Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2582_1.pdf: 1885026 bytes, checksum: c68e8c09481dab8b9d164cf07f534928 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa que tem como tema Planejamento Social: avaliação dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Educação no Município de Picos Piauí tem como área de concentração o Serviço Social e os Direitos Sociais, e linha de pesquisa o Estado, Políticas Sociais e Direitos Sociais. Busca investigar a relação do Planejamento Social e a Lei de Responsabilidade Fiscal através da análise dos efeitos na Educação no Ensino Fundamental no Município de Picos, Estado do Piauí. Pretende-se com esta pesquisa verificar a trajetória do orçamento na Educação picoense, através da lei orçamentária, ampliando o conhecimento dos investimentos na Educação local, suscitando novas questões e, por conseguinte, novas pesquisas. O recorte temporal de análise são os anos de 2005 a 2008. Centrou-se na investigação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, nas Transferências Governamentais e nos Orçamentos Municipais da Educação referentes ao ano de recorte, no âmbito do Ensino Fundamental. Com base no estudo do Planejamento Social como um processo político e à luz das contribuições de especialistas sobre o FUNDEB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por meio de análise documental, examinou-se a relação da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento das políticas de Educação no município, através da análise dos Orçamentos do Município dos anos de 2005 a 2008, do Plano Municipal de Educação do ano de 2005 e do Plano de Ação de 2006. Estuda-se se a lei tem provocado um maior investimento na Educação, de acordo com as exigências das leis educacionais vigentes, especificamente no Ensino Fundamental, se esses investimentos contribuíram para aumentar os índices de Educação no município, e quais fatores contribuíram para que a legislação seja cumprida, ocasionando avanços nas políticas públicas de Educação no município. Além disso, analisa-se o papel da legislação como balizadora do planejamento das políticas sociais e do orçamento da Educação no município. Revelam que no período examinado houve obediência à legislação e consequente aumento do investimento na Educação, baseado nos documentos da Lei Orçamentária do município e do Plano Municipal de Educação. Os resultados indicam a necessidade de maior investimento na Educação no Município

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9233_1.pdf: 508554 bytes, checksum: 263a422bca0f1c3d27cc704c24e3d1e4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este estudo analisa a responsabilidade social no setor sucroalcooleiro, procurando conhecer a emergência e a trajetória da legislação que conduz a prática da assistência social ao trabalhador da cana-de-açúcar. Para isto, faz-se uma revisão do processo de reestruturação produtiva, uma vez que as empresas vêem o social como um novo campo de oportunidade para responder à concorrência e às novas bases de competitividade. As estratégias implementadas pelas empresas em resposta a crise, instalada desde a década de 1970, enquadram-se no projeto neoliberal, cuja tônica é o envolvimento e a cooperação do trabalhador, transformando-o num parceiro que interioriza as metas e os objetivos da empresa, desestruturando a organização coletiva do trabalho. A pesquisa de campo foi realizada na Usina Coruripe, que, dentre as demais usinas do Estado de Alagoas, lidera o ranking, tanto na quantidade de cana moída, na produção de açúcar e álcool, como em ações sociais internas e externas desenvolvidas. Procurou-se apreender a concepção de responsabilidade social que fundamenta as ações desenvolvidas e que conduz à certificação social. O estudo permitiu identificar que não se pode generalizar o entendimento de responsabilidade social como sendo padrão comum a todas as empresas. Na verdade, o setor sucroalcooleiro possui especificidades que o distinguem de outros setores empresariais. Partindo do processo da reestruturação produtiva, estabelecendo um debate com a responsabilidade social e aprofundando a legislação do setor sucroalcooleiro no que se refere à assistência social dos trabalhadores, foi possível observar que algumas ações tidas atualmente pela Usina Coruripe como de responsabilidade social, estão previstas na legislação desde a década de 40, com o Estatuto da Lavoura Canavieira, sendo, portanto, a sua realização de caráter obrigatório

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-03T13:47:13Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - CAMILA MENDES DE S. COUTINHO.pdf: 1927024 bytes, checksum: a30609f105dd60e38d07a91e4ab2a362 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T13:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - CAMILA MENDES DE S. COUTINHO.pdf: 1927024 bytes, checksum: a30609f105dd60e38d07a91e4ab2a362 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / A dissertação investigou a possibilidade de se reconhecer no direito brasileiro um sistema autônomo de imputação de responsabilidade penal às pessoas jurídicas, pela prática de crimes ambientais. Analisou-se a evolução histórica do princípio societas delinquere non potest e concluiu-se pela sua incompatibilidade com a política criminal da sociedade de risco. Analisaram-se os sistemas de responsabilidade da pessoa jurídica no direito comparado e no direito brasileiro, partindo-se da premissa de que o nosso constituinte optou por criminalizar as pessoas jurídicas, no âmbito dos crimes ambientais. Demonstrou-se a possibilidade de se compatibilizar a responsabilidade coletiva com a teoria do crime, destacando-se as soluções desenvolvidas por Klaus Tiedemann (culpabilidade por defeito de organização) e por David Baigún (teoria da ação institucional e seu sistema de dupla imputação). Constatou-se, em seguida, que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, baseada na teoria da dupla imputação, consagra o modelo de responsabilidade penal da pessoa jurídica por ricochete ou reflexa, condicionando a sua incidência à criminalização da pessoa física que atua no interesse ou benefício daquela. Concluiu-se que este modelo transforma a responsabilidade da empresa em responsabilidade por fato de terceiro e não oferece uma resposta satisfatória à fenomenologia dinâmica e complexa da criminalidade empresarial, que muitas vezes inviabiliza a individualização da responsabilidade penal. Observou-se que as tentativas da dogmática tradicional de flexibilizar critérios de imputação individual para enfrentar a criminalidade de empresa podem vir a contaminar o sistema de garantias do direito penal individual. Propõe-se a criação de um “novo” direito penal, paralelo ao tradicional, e que adote mecanismos de imputação direta de responsabilidade penal à empresa, que age com elemento subjetivo próprio, consubstanciado em uma política administrativa criminógena (dolo), ou em um defeito de organização (culpa), e cuja culpabilidade encontra fundamento na sua liberdade de se auto-organizar.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-03T14:00:45Z No. of bitstreams: 2 TESE - CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA.pdf: 1668381 bytes, checksum: 4b9757bcb91dac87ea5ed4b9990ecc79 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T14:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE - CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA.pdf: 1668381 bytes, checksum: 4b9757bcb91dac87ea5ed4b9990ecc79 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada um marco divisor na história do direito brasileiro, exercendo grande e vital influência sobre o direito civil. A importância por ela conferida aos princípios, sobretudo os da dignidade humana, solidariedade e igualdade, promoveu uma grande mudança na interpretação de institutos já sedimentados no ordenamento jurídico brasileiro. O poder familiar não escapou às profundas alterações que não se limitaram, apenas, à mudança de nomenclatura. A própria noção de poder enquanto situação jurídica complexa que salienta os deveres dos pais em relação aos interesses dos filhos, aponta para o giro sofrido pelo instituto, restando ressaltados, hoje, os interesses daquele polo relacional que, até então, via-se apenas, sujeito à autoridade paterna. Com a evidência do momento de vulnerável importância pelo qual passa toda criança e adolescente, enquanto pessoas em formação, assim como, pela necessidade de que todos os que integrem a sociedade, tenham uma formação estrutural emocional e física, equilibrada, transcendendo os interesses meramente individuais, cumpre entender a estrutura relacional que vincula pais e filhos durante o poder familiar, com o objetivo de compreender os deveres do pai e da mãe, como obrigações no sentindo técnico e, assim, possibilitar a eficácia das normas que ressaltam os direitos existenciais, verdadeiras bases da dignidade humana. Admitindo a possibilidade de entender os deveres jurídicos parentais como condutas exigíveis, tornase viável a utilização dos recursos jurídicos próprios daquela área do direito civil que até então, tinha se voltado, apenas, à satisfação de interesses econômicos, originados nos negócios jurídicos, na responsabilidade civil e no enriquecimento sem causa. Assim, diante da relevância dos interesses que se busca efetivar, principalmente por meio da convivência familiar, as condutas obrigadas poderão ser exigidas, bem como a impossibilidade de cumprimento por fato imputado ao pai e/ou à mãe, poderá resultar em obrigação de indenizar. A interferência do Estado, justificada pela natureza de direitos humanos vivenciados na família, se torna plausível diante dos direitos considerados fundamentais pela norma maior que ficou conhecida como a “Constituição Cidadã.”

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-03T19:05:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇAO Rômulo Quaresma Sales.pdf: 1341585 bytes, checksum: d7e82e84c7435e9e4d6bc67b6c715bdc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:05:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇAO Rômulo Quaresma Sales.pdf: 1341585 bytes, checksum: d7e82e84c7435e9e4d6bc67b6c715bdc (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O gerenciamento da marca se torna importante na medida em que esta é um dentre os principais instrumentos de diferenciação competitiva, e quando a marca é forte, com valores e diferenciais para o público-alvo, se torna única e desejável. Assim, os aspectos de responsabilidade social como proposta de valor contida na identidade de marca de uma destinação turística, podem contribuir para o fortalecimento da marca e uma imagem positiva do destino. Este foi o aspecto que interessou nesta dissertação. Contudo, avaliar como os aspectos de responsabilidade social estão sendo transmitidos no contexto das destinações turísticas se torna relevante, uma vez que pode levar uma rica orientação. Portanto, esta dissertação teve por objetivo identificar como os indicadores de responsabilidade social presentes nos websites oficiais dos órgãos de turismo do Brasil e Holanda se relaciona com uma imagem positiva destes. O estudo investigou o fenômeno seguindo uma orientação epistemológica interpretativista. Fez-se uso de estudo de casos, com o uso de análises dos especialistas e um grupo focal para coleta de dados. Foram utilizadas também técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostram que o portal oficial de destinação turística Brasil contempla todos os indicadores de responsabilidade social propostos por Sousa e Wanderley (2006) e que estes são percebidos pelos consumidores. Por outro lado, o website oficial de destinação turística Holanda não faz menção da existência de aspectos de responsabilidade social em seu sitio, desse modo, não sendo também percebidos pelos consumidores. Ressalta-se que o portal de destinação turística Brasil tem êxito em apresentar em sua identidade os indicadores, bem como, a percepção destes. Entende-se que esse trabalho traz uma perspectiva alternativa para o estudo do gerenciamento da marca (identidade e imagem) relacionada com os aspectos de responsabilidade social.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:20:00Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eber de Queiroz.pdf: 696104 bytes, checksum: 18f0695b553c51c65e08af29c659e3f4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eber de Queiroz.pdf: 696104 bytes, checksum: 18f0695b553c51c65e08af29c659e3f4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este estudo tem a pretensão de analisar o comportamento da Dívida Consolidada Líquida dos municípios do estado de Pernambuco nos anos de 2006 até 2010, observando-se as teorias sobre o assunto e as necessidades e determinações legais quanto às ações de austeridade fiscal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Buscando a consecução dos objetivos dessa pesquisa exploratório-descritiva, utilizou-se o método dedutivo, complementado pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e documental e; ao final, tratando o problema de forma qualitativa. O estudo conclui, ao agrupar os municípios do Estado, que, entre os anos de 2006 até 2010, houve um aumento expressivo do endividamento na ordem de 65,72%. A dívida consolidada líquida cresceu de 756 milhões de reais em 2006 para 1 bilhão e 200 milhões em 2010. Ao separarmos os dez municípios mais populosos do Estado, identificamos que somente a cidade de Olinda apresenta queda gradual da dívida consolidada líquida, enquanto que o município de Caruaru apresenta a pior situação, impulsionado pelo aumento da dívida consolidada bruta previdenciária. O estudo mostra que dos 185 municípios somente 1,62% geraram resultado nominal em todos os anos analisados, enquanto que 98,38% não conseguiram cumprir a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal em um ou mais exercícios financeiros. Por fim, o gestor fazendário do município de Caruaru, aponta três grandes problemas enfrentados frente à redução da dívida que é a falta de atuação dos sistemas de controle interno e externo, a necessidade de desoneração da folha de pagamento dos servidores, e a agilidade do Ministério Público em identificar e punir os maus gestores.

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-03-05T17:55:38Z No. of bitstreams: 2 Dissertação. José Alexander Benavides Tutillo.pdf: 4818067 bytes, checksum: e5eed884c5fbc92a89ba7363566787db (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação. José Alexander Benavides Tutillo.pdf: 4818067 bytes, checksum: e5eed884c5fbc92a89ba7363566787db (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-04-02 / O presente trabalho tem como objetivo analisar os indicadores de sustentabilidade da Global Reporting Initiative nas empresas do setor de lavanderia de jeans na cidade de Toritama a fim de que as informações obtidas possam auxiliar outras empresas do setor a descobrir oportunidades de Desenvolvimento Sustentável e transformá-las em vantagem competitiva. Foi realizado um levantamento bibliográfico apresentando a evolução da Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade assim como as normas, certificações e iniciativas voluntárias no contexto mundial e brasileiro que estão ligadas a estes conceitos. Em seguida, foi apresentada a estrutura da Global Reporting Initiative assim como as características do setor de estudo. Posteriormente, a partir dos dados coletados com um questionário tomando como referência o número mínimo de indicadores GRI para publicação de relatórios de sustentabilidade em treze empresas que participaram da pesquisa, foram identificadas as principais limitações que as empresas entrevistadas enfrentam na implementação de estratégias sustentáveis, bem como os resultados que as mesmas esperam ao implantar estas estratégias. Observou-se também que, embora exista desconhecimento do termo sustentabilidade, algumas práticas relativas a desenvolvimento sustentável têm sido adotadas por várias organizações, como por exemplo, o controle de materiais usados no processo produtivo, de emissões atmosféricas produzidas pelas operações e controle de descarte de água dos processos de lavanderia e tinturaria, assim como o controle de investimentos e gastos em proteção ambiental.

[pt] A teologia social do Metodismo brasileiro (TSMB), fecundada pela herança wesleyana, seus acentos sociais demarcadores, se apresenta como salutar proposta de renovação eclesial para a pastoral protestante brasileira e latina. Seus elementos constituintes basilares, responsabilidade social, opção preferencial pelos pobres, oprimidos e indefesos, e o forte acento ecumênico, são possibilitadores de novos rumos tanto para o Metodismo latino, constantemente se debatendo num pêndulo teológico conservador/progressista, assim como para o movimento evangélico. A TSMB evoca em sua práxis pastoral proposta a radicalidade do Evangelho do Reino anunciado por Jesus. Por isso, neste momento de ressurgimento de teologias fundamentalistas, mais interessadas na construção de castelos fortificados, de impérios econômicos denominacionais, mantidos por uma espiritualidade alienada e alienante que não tem como dar conta da realidade histórica, a relevância e significado da práxis pastoral libertadora desenhada pelo Credo Social Metodista crescem, convidando a pastoral das Igrejas à conversão em Cristo Jesus, ao seu projeto de estabelecimento do Reino de Deus, de justiça, de verdade e igualdade. / [fr] La théologie sociale brésilienne du méthodisme (TSBM), imprégnée par l héritage wesleyen et ses accents démarcateurs sociaux, est présentée comme proposition de renouvellement éclesial pour la pastorale protestante brésilienne et latine. Ses éléments de base, comme la responsabilité sociale, l option préférentielle pour les pauvres, opprimés et impuissants, et le fort accent écumenique sont des facilitateurs de nouvelles directions à la fois pour le méthodisme latin, un pendule en permanent débat de théologie conservatrice / progressive, ainsi que pour le mouvement évangélique. La TSMB évoque, dans sa praxis pastorale proposée, le radicalisme de l Evangile du Royaume proclamé par Jésus. Par conséquent, à cette époque de résurgence de la théologie fondamentaliste, plus intéressée par la construction de châteaux forts, des empires économiques dénominationnels, maintenus par une spiritualité aliénée et aliénante, qui n’ont pas comment tenir compte de la réalité historique, la pertinence et la signification des activités pastorales libératrices dessinées par le Credo Social Methodiste grandissent en invitant la pastorale des églises à la conversion en Jésus-Christ, dans son projet d établir le Royaume de Dieu, justice, vérité et égalité.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341119.pdf: 11231338 bytes, checksum: cec689ee2a5bc691004dd5876400f912 (MD5) Previous issue date: 2016 / Abstract : Warning labels and Patient Information Leaflets (PILs) play an important role in risk prevention. However, there is evidence that if they are inefficient, consumers are forced to make inferences that may well be different from those intended by the author. Unfortunately, mis-inferences can lead consumers to adopt behavior that results in serious consequences, which could have been avoided by efficient warnings. A recent area in the Law (Tiersma, 2002), product liability, which deals with cases where the consumer suffers any kind of injury, has been attracting the interest of some Forensic Linguists, who have been working as expert witness aiming at evaluating whether the warning labels and PILs inform consumers clearly about either the potential risks or how to use the products safely. Thereby, this study analyzes warning labels and PILs in order to identify the characteristics that can weaken or strengthen warnings. The analysis takes into account the components and structure of efficient warnings in order to check whether individual warnings have all the necessary information. The study then analyzes, with the support of Systemic Functional Linguistic (SFL), how the information is conveyed, that is, if it can successfully influence consumer s behavior. However, there is evidence that the manufacturers are reluctant to provide accurate information about the risks and their consequences in order to protect their profits. But, at the same time, they have to be in agreement with the requirements proposed by the Regulatory Agencies. Thus, in order to cope with these problems, they adopt some strategies to conceal the risks and consequences.<br> / As Advertências e Bulas têm um papel fundamental na prevenção de riscos. Entretanto, há evidências de que se elas forem ineficientes, os consumidores são forçados a fazer inferências que podem ser diferentes do significado pretendido pelo autor. Infelizmente, inferências errôneas podem levar os consumidores a adotar um comportamento que resulta em sérias consequências, que poderiam ser perfeitamente evitadas com o uso de advertência eficientes. Uma área relativamente recente do direito (Tiersma, 2002), responsabilidade pelo produto, trata de casos onde o consumidor/a sofre algum tipo de lesão, tem atraído a atenção de linguístas forenses, cujo trabalhado como peritos objetiva avaliar se uma advertência informa os consumidores claramente sobre os riscos potenciais ou como usar os produtos com segurança. Sendo assim, este estudo analiza os rótulos de advertências e as Bulas a fim de identificar as características que podem enfraquecê-las ou fortalecê-las. A análise leva em conta os componentes e a estrutura das advertências eficientes a fim de verificar se as advertências individuais possuem as informações necessárias. O estudo então analiza, com o suporte da Linguística Sistêmico Funtional (LSF), de que forma as informações são transmitidas, isto é, se elas podem influenciar o comportamento dos consumidores. Entretanto, há evidências de que as empresas fornecem as informações sobre os riscos e suas consequências com certa relutância a fim de proteger seus lucros. Mas, ao mesmo tempo, elas devem estar de acordo com as exigências das agências regulatórias. Assim, com o intuíto de lidar com esses problemas, as empresas adotam estratégias para ocultar os riscos e suas consequências.

A presente dissertação trata da responsabilidade civil objetiva ambiental da pessoa jurídica de direito privado por participação na cadeia produtiva. O estudo faz breve abordagem da origem da responsabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, o surgimento da responsabilidade civil objetiva, a relevância do princípio do poluidorpagador, a legislação consumerista e o papel dos consumidores para a mudança de condutas na cadeia produtiva. Adota metodologia qualitativa e método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e entrevistas. Explica casos práticos como o Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2009 promovido pelo Ministério Público Federal do Pará – marco do Direito Ambiental Brasileiro – que causou repercussões internacionais envolvendo empresas multinacionais. Traz como exemplo a deflagração da cadeia produtiva ilegal de alimentos, couro e derivados que expôs a realidade perversa e pouco conhecida da exploração descontrolada da Floresta Amazônica. / Universidade de Caxias do Sul / This study deals with the environmental objective liability for participation in supply chain. The research involves a brief overview about the origin of responsibility in the legal system, the emergence of civil objective liability, relevance of the polluter pays principle, consumerist legislation and the role of consumers in promoting behavioral changes in the supply chain. Adopts qualitative methodology and inductive method, through bibliographic research and interviews. Shows how the Adjustment Conduct Term - TAC nº 01/2009 done by Federal Prosecutors in the State of Pará - a landmark of Brazilian Environmental Law - caused international repercussions involving multinational companies. The truth about an illegal food supply chain, leather and derivatives exposed to the world the reality of an evil and not so well known market involving illegal and uncontrolled exploitation of Amazon Rainforest.