Submitted by Suemi Higuchi (suemi.higuchi@fgv.br) on 2009-07-30T19:52:59Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2009DanielRoedel.pdf: 818543 bytes, checksum: 01c8622060c306d78cfb51addb3a38cd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-07-30T19:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2009DanielRoedel.pdf: 818543 bytes, checksum: 01c8622060c306d78cfb51addb3a38cd (MD5) / This dissertation intends to present an analysis about the proposition of social responsibility actions in micro and small companies leaded by the cluster governance. The nature of this subject is close to the sustainable development concept, understood as alternative for economic and social insertion in an environment that the globalization of markets under neoliberalism has predominated. For field research, the cluster of fashion lingerie in Nova Friburgo and region, in Rio de Janeiro, was chosen. The high level of informality that predominates in these companies, besides the residues produced, strengthens the interest in knowing the scope of social responsibility practices. The hypothesis is that current actions are not consolidated in the governance orientation, not even are a mandatory way to the sustainable development in that region. / Esta dissertação apresenta uma análise da proposição de ações de responsabilidade social empresarial em micro e pequenas empresas, a partir de uma orientação da governança de um Arranjo Produtivo Local. A atualidade do tema o aproxima do desenvolvimento sustentável, entendido como alternativa de inserção econômica e social num ambiente em que predominou a globalização de mercados sob orientação neoliberal. Para a pesquisa de campo foi escolhido o arranjo de moda íntima de Nova Friburgo e região, no Rio de Janeiro. O elevado grau de informalidade que ainda existe em empresas de confecção, bem como a quantidade de resíduos que geram, reforçam o interesse em se conhecer o escopo e o alcance das práticas de responsabilidade social. A hipótese é de que as ações existentes não estão consistentemente consolidadas na orientação da governança, nem se constituem em caminhos decisivos para um desenvolvimento sustentável.

Submitted by Carla Helena Gonçalves de Freitas (carlaconsultoria@gmail.com) on 2014-05-22T21:57:22Z No. of bitstreams: 1 VERSÃO PARA BIBLIOTECA 1 PDF.pdf: 2409667 bytes, checksum: a1abe395787bf219a606312d097c7cfc (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-05-27T13:48:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VERSÃO PARA BIBLIOTECA 1 PDF.pdf: 2409667 bytes, checksum: a1abe395787bf219a606312d097c7cfc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-05-28T13:26:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VERSÃO PARA BIBLIOTECA 1 PDF.pdf: 2409667 bytes, checksum: a1abe395787bf219a606312d097c7cfc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-28T13:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VERSÃO PARA BIBLIOTECA 1 PDF.pdf: 2409667 bytes, checksum: a1abe395787bf219a606312d097c7cfc (MD5) Previous issue date: 2013-12-04 / This present research aims to present how the implementation is made Corporate Social Responsibility (RSC) an organization. The theme has been increasing recent decades within organizations increasingly reinforcing the role that companies should take to society, in a clear, transparent and ethical. Seeking to base this study, the theoretical framework, corporate social responsibility, presenting the practices of RSC and indicators of social responsibility. And aims to achieve the proposed objective of this work , a detailed case study Industries Granfino a family-owned company , based in Baixada Fluminense - RJ , and identified that the implementation of corporate social responsibility in Granfino been implemented with positive, instead , the ethics and values have always guided Coelho family. The work included an analysis of the balance sheets published by Granfino Industries, along with an in-depth interview with the President Mrs. Silvia Coelho Lantimant and Mr. Carlos Henrique Menditti, Director of the Center for corporate social responsibility, with a field research and a qualitative analysis, based on a literature review and a descriptive study of data and information in the reports of social reports published from 2007 to 2012. / O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá a implantação da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) numa organização. O tema vem crescendo muito nas últimas décadas, reforçando cada vez mais o papel que as empresas devem assumir com a sociedade, de forma clara, transparente e ética, Buscou-se, como base para este estudo, o marco teórico da responsabilidade social corporativa, apresentando-se as práticas de RSC e os indicadores da responsabilidade social. Para atingir o objetivo proposto, realiza-se um estudo de caso nas Indústrias Granfino, uma empresa com gestão familiar, com sede na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Identificou-se que a implantação da RSC na Granfino se deu de forma positiva, uma vez que a ética e os valores sempre nortearam a família Coelho. O trabalho contou com uma análise dos balanços publicados pelas Indústrias Granfino, junto com uma entrevista em profundidade com a presidente e o gerente do Núcleo de RSC em pesquisa de campo, tendo se realizado uma análise qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e um estudo descritivo dos dados e informações nos relatórios dos balanços sociais divulgados de 2007 a 2012.

Submitted by Mauro Fracarolli Nunes (m.fracarollinunes@gmail.com) on 2016-01-06T10:18:58Z No. of bitstreams: 1 Masters Dissertation.MFN-2016.Jan - v.final.protocolo2.pdf: 4315791 bytes, checksum: 5c16517fe66cd446ce6168d9090bff9f (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-01-06T10:20:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Masters Dissertation.MFN-2016.Jan - v.final.protocolo2.pdf: 4315791 bytes, checksum: 5c16517fe66cd446ce6168d9090bff9f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-06T10:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Masters Dissertation.MFN-2016.Jan - v.final.protocolo2.pdf: 4315791 bytes, checksum: 5c16517fe66cd446ce6168d9090bff9f (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / The present work analyzes the impact of negative social / environmental events on the market value of supply chain partners. The study offers a contextualized discussion around important concepts which are largely employed on the Operations Management and Management literature in general. Among them, the developments of the literature around supply chains, supply chain management, corporate social responsibility, sustainable development and sustainable supply chain management are particularly addressed, beyond the links they share with competitive advantage. As for the theoretical bases, the study rests on the Stakeholder Theory, on the discussion of the efficient-market hypothesis and on the discussion of the adjustment of stock prices to new information. In face of such literature review negative social / environmental events are then hypothesized as causing negative impact in the market value of supply chain partners. Through the documental analysis of publicly available information around 15 different cases (i.e. 15 events), 82 supply chain partners were identified. Event studies for seven different event windows were conducted on the variation of the stock price of each supply chain partner, valuing the market reaction to the stock price of a firm due to triggering events occurred in another. The results show that, in general, the market value of supply chain partners was not penalized in response to such announcements. In that sense, the hypothesis derived from the literature review is not confirmed. Beyond that, the study also provides a critical description of the 15 cases, identifying the companies that have originated such events and their supply chain partners involved. / O presente estudo analisa o impacto de eventos sociais / ambientais negativos no valor de mercado de parceiros da cadeia de suprimentos. O estudo traz uma discussão contextualizada de conceitos importantes e largamente utilizados dentro da área de gestão de operações e administração de empresas de forma geral. Dentre eles, são abordados em maiores detalhes os desenvolvimentos da literatura acerca de cadeia de suprimentos, de gestão de cadeia de suprimentos, de responsabilidade social corporativa, de desenvolvimento sustentável, de gerenciamento sustentável da cadeia de suprimentos, além das ligações destes com a geração de vantagem competitiva para as empresas. Como bases teóricas, o estudo se apoia na Teoria dos Stakeholders e na discussão da hipótese de mercados eficientes e do ajuste do preço de mercado a novas informações. Em face desta revisão de literatura, eventos sociais e ambientais negativos são hipotetisados como potencialmente nocivos ao valor de mercado de parceiros da cadeia de suprimentos. Por meio da análise documental de informações públicas disponíveis sobre 15 diferentes casos (i.e. 15 eventos), 82 parceiros da cadeia de suprimentos foram identificados. Estudos de eventos foram conduzidos em 7 diferentes janelas de eventos para cada uma das empresas, avaliando a reação do mercado acionário ao preço das ações de uma empresa devido a eventos ocorridos em outra. Os resultados mostram que em geral o valor de mercado de parceiros da cadeia de suprimentos não foi penalizado em decorrência de tais anúncios. Dessa forma, a hipótese decorrente da revisão da literatura não é suportada. Além disso, o estudo ainda provê uma descrição crítica dos 15 casos, identificando as empresas que originaram os eventos e os parceiros da cadeia de suprimentos envolvidos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 50718.pdf: 444290 bytes, checksum: 80208f05cbba4dca21452cc3000d3d84 (MD5) Previous issue date: 2006-02-22T00:00:00Z / Dentro da teoria e prática da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) ainda existe uma ampla discussão sobre o que é e quais os benefícios que a RSE pode trazer. Um dos pontos pouco explorado nesta discussão está a identificação da RSE como uma competência necessária para as empresas. Está dissertação visa dar um enfoque diferente a aspectos já amplamente discutidos da RSE, baseado na teoria das Competências Organizacionais, no intuito de trazer mais amplitude para a análise do tema e, ao mesmo tempo, proporcionar maior profundidade às discussões, além de uma melhor avaliação sobre o que é e como a Responsabilidade Social Empresarial pode ser realmente conceituada pelas empresas e pela própria sociedade. A metodologia é fundamentada em pesquisas secundárias e revisão bibliográfica dos três enfoques da questão principal, que são o da Responsabilidade Social Empresarial, o da Competência Organizacional e o dos Benefícios da Responsabilidade Social Empresarial. Como resultado, o presente estudo identificou diferentes evidências para a incorporação teórica da RSE como competência organizacional e, assim, como competência básica na prática para as empresas. Quando analisada como competência essencial, nos casos em que a RSE deveria ser um dos fatores chave para a competitividade das organizações, as evidências encontradas não parecem direcionar a RSE como tal. Existem exemplos específicos de que a RSE pode se tornar uma competência essencial, porém não foram realizados ainda estudos mais aprofundados que permitam confirmar essa visão.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 136781.pdf: 842809 bytes, checksum: 25c8ab6999ac5834318bfcc92acad781 (MD5) Previous issue date: 2005-08-19T00:00:00Z / Mundialmente, dentre todos os setores da economia, o setor elétrico é talvez o que se depare com os maiores desafios em termos de sustentabilidade. Para conseguir manter a sua ‘licença de operação’ junto à sociedade, o setor terá que responder a estes desafios, envolvendo todos os seus diferentes stakeholders e buscando levar em consideração os interesses de cada um deles. O setor elétrico terá também que ser capaz de medir e avaliar sua performance, demonstrando uma melhoria continua em um longo prazo. No nível nacional, o setor elétrico brasileiro já começou a responder a alguns destes desafios, o que pode ser comprovado pelas ações desenvolvidas por algumas das empresas líderes do setor. Este trabalho tem como objetivo contribuir para o entendimento de como o conceito de sustentabilidade está sendo desenvolvido no setor elétrico brasileiro. Mais além, através da proposição de um conjunto de indicadores de sustentabilidade, busca-se estimular a adoção de práticas de sustentabilidade no setor. Estes indicadores, baseados no Triple Bottom Line Ambiental-Social-Econômico, podem ser usados tanto internamente, auxiliando na elaboração de estratégias, quanto externamente, para divulgação de relatórios de sustentabilidade. Como forma de validação da metodologia elaborou-se um estudo de caso para duas das principais empresas do setor elétrico brasileiro.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-25T13:28:21Z No. of bitstreams: 1 61090100030.pdf: 312551 bytes, checksum: 68c4261231a5c62cca79abd87688b22d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T13:45:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100030.pdf: 312551 bytes, checksum: 68c4261231a5c62cca79abd87688b22d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T13:46:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100030.pdf: 312551 bytes, checksum: 68c4261231a5c62cca79abd87688b22d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-25T13:54:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61090100030.pdf: 312551 bytes, checksum: 68c4261231a5c62cca79abd87688b22d (MD5) Previous issue date: 2010-12-07 / As the existing literature on the impact of corporate social investment in the company's financial performance, this study aims to analyze the effect of corporate social responsibility in the cost of capital of companies. The preliminary cost of equity of companies in the Index of the Stock Exchange of Sao Paulo - Bovespa Index, representative of the market and companies participating in the ISE portfolio, representative of corporate social responsibility, for the period 2005 to 2009. As a result, it was noted that in most years studied, there was no significant drop in the cost of equity of companies that are part of the ISE, pointing to the fact that the investment in corporate social responsibility does not affect financial indicators such as cost equity analysis. / Assim como a literatura existente sobre o impacto do investimento social empresarial na performance financeira da empresa, esse estudo tem o objetivo de analisar o efeito da responsabilidade social empresarial no custo de capital próprio das empresas. Foi estimado o custo de capital próprio das empresas do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo – Ibovespa, representativo do mercado e das empresas participantes da carteira do ISE, representativa da responsabilidade social corporativa, para o período de 2005 a 2009. Como resultado, notou-se que, na maioria dos anos estudados, não foi significativa a queda no custo de capital próprio das empresas que fazem parte do ISE, apontando para o fato de o investimento em responsabilidade social empresarial não afetar indicadores financeiros como o custo de capital próprio analisado.

Submitted by Lilian Corrêa Leite (lilian.c.leite@gmail.com) on 2011-12-17T17:55:23Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoMPGI_FINAL_SEC.pdf: 828867 bytes, checksum: 8df72c73b3335bdee6c104f51ea228a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-19T16:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoMPGI_FINAL_SEC.pdf: 828867 bytes, checksum: 8df72c73b3335bdee6c104f51ea228a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-19T16:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoMPGI_FINAL_SEC.pdf: 828867 bytes, checksum: 8df72c73b3335bdee6c104f51ea228a2 (MD5) Previous issue date: 2011-12-05 / The Corporate Social Responsibility theme has been gaining strength and attention from the corporations as well as from the civil society. The impacts of the post WWII world, globalization and development stack pollution as well as environmental and social consequences. As actors inserted in this reality, corporations also suffer the consequences of theses changes. The very role of corporations in society and the limits and reach of its attention gather new perspectives. The current conjuncture brings corporations new challenges and possibilities in the field of Corporate Responsibility. These changes have impact on the organization itself (it's goals, relationship with consumers, employees, etc.) and, as a consequence, on its strategies. Great part of Corporate Responsibility actions are based on a very narrow field – essentially a reactive posture, as a result of pressure and obligation. Nonetheless, a new approach has been on the rise, a more proactive stance: in some pioneer companies, Corporate Responsibility is viewed as a fundamental and integral part of the company strategy, generating benefits not only for society, but for the company as well. This paper initiates with an investigation on the literature on the evolution of Social Responsibility. After that, it proposes a conceptual model explaining the relationship between Corporate Reponsibility and Strategy, which exposes possible routes of integration between them. Starting from the idea that Corporate Responsibility can be approached as a strategic question capable of suficing, in different fathoms and levels, crucial points for good corporate performance. The applicability of the proposed model is demonstrated through the analysis illustrative examples of companies that have been incorporating Corporate Responsibility as an important part of its business strategy. As a conclusion, it can be deduced that when it becomes part of a formal strategy, the adoption of a responsible approach not only brings image gains, but it also generates, for the companies that practice it, tangible results, while ate the same time assuring for society a more sustainable world, with improved quality of life for everyone. / O tema da responsabilidade social empresarial vem ganhando força e atenção tanto das organizações empresariais quanto da sociedade civil. Os impactos do mundo pós-guerra, da globalização e do desenvolvimento somam consequências ambientais, sociais e poluição. Como atores inseridos nessas realidades, as empresas também sofrem as consequências destas mudanças. O próprio papel das organizações na sociedade e os limites e alcances de sua atuação recebem novas perspectivas. A conjuntura atual traz às empresas novos desafios e possibilidades no que se refere à Responsabilidade Corporativa. Estas mudanças têm impacto na própria organização da empresa (seus objetivos, relacionamento com consumidores, trabalhadores etc.) e, como consequência, em suas próprias estratégias. Grande parte das ações de Responsabilidade Corporativa se baseia em visões estreitas de atuação – essencialmente, uma postura reativa, como consequência de pressões e obrigações. No entanto, tem-se observado a ascensão de uma nova proposta, mais proativa: em algumas empresas pioneiras, a Responsabilidade Corporativa é vista como parte integrante e fundamental da estratégia empresarial, gerando benefícios não apenas para a sociedade, mas também para a própria empresa. O presente trabalho inicia-se com uma investigação da literatura sobre a evolução da Responsabilidade Social. Em seguida, propõe-se um modelo conceitual, relacionando Responsabilidade Corporativa e Estratégia, o qual expõe os caminhos possíveis de integração entre estes. Parte-se, portanto da ideia de que a Responsabilidade Corporativa pode ser abordada como uma questão estratégica, capaz de atender, em diferentes níveis e profundidades, pontos cruciais para o bom desempenho empresarial. A aplicabilidade do modelo proposto é demonstrada através da análise de exemplos ilustrativos de empresas que vêm incorporando a Responsabilidade Corporativa como parte integrante de sua estratégia de negócio. Como conclusão, constata-se que, quando é parte de uma estratégia formal, a adoção de uma abordagem responsável não só traz ganhos de imagem, mas também gera, para empresas que a praticam, resultados tangíveis, ao mesmo tempo em pode assegurar, para a Sociedade, um mundo mais sustentável, com melhor qualidade de vida para todos.

A hipótese básica de trabalho da presente tese é de que é possível integrar o arcabouço teórico desenvolvido no âmbito do movimento de direito e economia à tecnologia jurídica de estudo da responsabilidade civil no Brasil. Dois são os objetivos almejados. O primeiro objetivo é investigar o potencial de aplicação do arcabouço teórico desenvolvido no âmbito do movimento de direito e economia ao direito brasileiro de responsabilidade civil, traço que atribui originalidade ao trabalho acadêmico realizado, tendo em vista a análise de institutos jurídicos nucleares da responsabilidade civil, o nexo causal, o nexo de imputação e o dano, à luz do inovador Código Civil Brasileiro de 2002. O segundo objetivo é contribuir para o desenvolvimento teórico do movimento de direito e economia, traço que atribui força inovadora ao trabalho acadêmico realizado, tendo em vista: a proposição de referencial analítico econômico-comparatista de sistemas jurídicos de responsabilidade civil; a proposição de aplicação de formulação estratégica do princípio do cheapest cost avoider, como critério de estabelecimento do nexo causal; a utilização da fórmula de Hand, conjuntamente com a tradicional classificação jurídica de culpa grave, culpa leve e culpa levíssima, como instrumento de graduação da culpa do autor e da vítima, com vistas à determinação do valor da indenização, e; a proposição de roteiro em três estágios, com o intuito de sistematização do processo de tomada de decisão em matéria de responsabilidade civil. O trabalho acadêmico desenvolvido se concentra na busca por respostas para dez questões centrais: 1. O estudo integrativo direito-economia é um fenômeno contemporâneo? 2. O movimento de direito e economia apresenta perfil homogêneo no campo das idéias? 3. O movimento de direito e economia é um fenômeno restrito ao meio acadêmico norte-americano? 4. Quais são as principais características metodológicas do movimento de direito e economia? 5. Qual foi o papel desempenhado pela responsabilidade civil na formação e no desenvolvimento do movimento de direito e economia? 6. Quais são as funções e os objetivos da responsabilidade civil sob a perspectiva do movimento de direito e economia? 7. Quais são os fundamentos teóricos de análise econômica normativa da responsabilidade civil? 8. É possível aplicar os fundamentos teóricos de análise econômica normativa no âmbito do direito brasileiro de responsabilidade civil? 9. Quais são os fundamentos teóricos de análise econômica positiva da responsabilidade civil? 10. É possível aplicar os fundamentos teóricos de análise econômica positiva no âmbito do direito brasileiro de responsabilidade civil? 6 A pesquisa está estruturada em duas partes. A primeira parte explora a interface entre direito, economia e responsabilidade civil: evidenciando a existência de processo evolucionário, realizado em ondas, que conduziu à eclosão do contemporâneo movimento de direito e economia, e; apresentando o panorama atual do movimento de direito e economia, com ênfase na articulação em correntes de pensamento, no processo de internacionalização e em aspectos metodológicos. A segunda parte explora a análise econômica da responsabilidade civil: realizando a apresentação dos fundamentos doutrinários relativos às funções, aos objetivos, aos elementos e à metodologia analítica; realizando a apresentação dos fundamentos teóricos de análise econômica normativa, edificados em torno de categorias como o nível de precaução, o nível de atividade, o nível de informação, o nível de aversão ao risco e os custos administrativos, e; realizando a aplicação do instrumental analítico em estudo comparativo do Código Civil Brasileiro de 2002 vis a vis o Código Civil Brasileiro de 1916. Em adição, a segunda parte realiza a apresentação dos fundamentos de análise econômica positiva, estabelecendo a conexão com os pressupostos clássicos da responsabilidade civil, considerando o panorama institucional traçado pelo Código Civil Brasileiro de 2002: o nexo de causalidade; o nexo de imputação, com ênfase na opção entre responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva, e; o dano, com ênfase no estudo da graduação da culpa do autor e da vítima para fins de determinação do valor da indenização. Na conclusão é realizada a síntese das principais idéias desenvolvidas, evidenciando ter se confirmado a hipótese básica de trabalho da tese. São apresentadas respostas às questões centrais propostas. São apresentados argumentos que evidenciam terem sido alcançados o objetivo geral e o objetivo específico. São realizadas ponderações quanto ao futuro do estudo integrativo direito e economia no campo da responsabilidade civil no Brasil, destacando a contribuição da tese para o estabelecimento de um “estilo brasileiro de pesquisa em direito e economia”. / The basic working hypothesis of this thesis is that it is possible to integrate the theoretical framework developed in law and economics to legal technology of study of torts in Brazil. Two goals are pursued. The first goal is to investigate the potential application of the theoretical foundations developed in law and economics to the Brazilian tort law, characteristic that gives originality to this academic work, considering the analysis of nuclear legal institutions of torts, the causal link, the link of attribution, and the damage, in the light of the innovative Brazilian Civil Code of 2002. The second goal is to contribute to the development of the theoretical framework of law and economics, characteristic that gives originality to this academic work, considering: the proposition of economic-comparative benchmark of analysis of torts legal systems; the proposition of applying strategic formulation of the cheapest cost avoider principle, as criterion for establishing the causal link; the proposition of use the Hand formula, together with the traditional legal classification of severe fault, light fault and very light fault, as instrument for measuring the degree of fault of the author and of the victim, with the purpose of determine the value of compensation, and; the proposition of a guide, in three stages, with the aim of streamlining the decision-making on torts. This thesis seeks answers to ten key issues: 1. Is the integrative study of law and economics is a contemporary phenomenon? 2. Has law and economics a homogeneous pattern of ideas? 3. Is law and economics an academic phenomenon restricted to United States? 4. What are the main methodological characteristics of law and economics? 5. What was the role played by torts in the formation and development of law and economics? 6. What are the functions and objectives of tort law from the perspective of law and economics? 7. What are the theoretical foundations of normative economic analysis of torts? 8. Is it possible to apply theoretical foundations of normative economic analysis to legal technology of study of torts in Brazil? 9. What are the theoretical foundations of positive economic analysis of torts? 10. Is it possible to apply theoretical foundations of positive economic analysis to legal technology of study of torts in Brazil? The research is structured in two parts. The first part explores the interface between law, economics and torts: demonstrating the existence of an evolutionary process, carried out in waves, which led to the outbreak of the contemporary law and economics, and; presenting the current situation of law and economics, with emphasis on articulation in schools of thought, in process of internationalization and methodological aspects. The second part explores the economic analysis of torts: making the study of doctrinal grounds, that is, functions, objectives, elements and analytical methodology; making the study of theoretical foundations of normative economic analysis, built around analytical categories such as level of caution, level of activity, level of information, level of risk aversion and administrative costs, and; making the application of the tools of analysis in a comparative study of the Brazilian Civil Code of 2002 vis a vis the Brazilian Civil Code of 1916. In addition, the second part performs the presentation of the foundations of positive economic analysis, with a view to drawing up guidelines aimed to resolve disputes involving the application of tort law in Brazil, making the connection with the classical assumptions of torts: the causal link; the link of attribution, with emphasis on the choice between fault and strict liability, and; the damage, with emphasis on the study of the degree of fault of the author and of the victim with the purpose of determinate the value of compensation. In conclusion, it is carried out the summary of the main ideas developed, demonstrating that it has been confirmed the basic working hypothesis of the thesis. Answers to the key issues are being presented. Arguments that show that the objectives were achieved are presented. Considerations about the future of integrative study of law and economics in the field of torts in Brazil are carried out, highlighting the contributions of the thesis for the establishment of a "Brazilian style of research in law and economics”.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-24T21:10:47Z No. of bitstreams: 1 Tese - Karyna Batista Sposato.pdf: 1105531 bytes, checksum: 8621f06395a945547603e66f5a17c70d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-24T21:10:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Karyna Batista Sposato.pdf: 1105531 bytes, checksum: 8621f06395a945547603e66f5a17c70d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-24T21:10:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Karyna Batista Sposato.pdf: 1105531 bytes, checksum: 8621f06395a945547603e66f5a17c70d (MD5) / O presente estudo tem o objetivo de oferecer os elementos para uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes, que revisite os principais aspectos da responsabilidade penal e possa inspirar uma nova concepção de culpabilidade na matéria. O ponto de partida é a discussão do conceito de imputabilidade e suas repercussões para a menoridade penal. Adotando-se diferentes perspectivas, a partir de aspectos históricos, dogmáticos, político-criminais e de direito comparado, ambicionase desenvolver as primeiras bases de uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes. Por isso, são recuperadas as distintas legislações e regras em matéria de responsabilidade dos menores de 18 anos, através de um apanhado histórico do tratamento jurídico conferido à responsabilidade do menor de idade no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, são apresentados os modelos de responsabilidade e regulação de justiça juvenil discutindo-se as feições do modelo brasileiro. Da análise crítica desse modelo em vigência emerge a necessidade de alicerçar uma doutrina jurídica sólida capaz de fazer avançar a compreensão jurídico-social da problemática do crime cometido por adolescentes. Para tanto, torna-se indispensável enfrentar o tema da imputabilidade em suas mais variadas acepções e em sua correlação com a culpabilidade. Por fim, ao esboçar uma Teoria da Responsabilidade Penal de adolescentes, sob fundamentos eminentemente penais, assume-se o desafio dogmático de traçar possíveis feições de uma culpabilidade específica para os adolescentes quando autores de delito.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-19Bitstream added on 2014-06-13T20:24:33Z : No. of bitstreams: 1 saliba_mta_dr_araca.pdf: 587272 bytes, checksum: 5f6caf16f4f8658c75bee7ac2b6233dc (MD5) / Toda atividade que acarreta um prejuízo a outrem, traz como conseqüência o problema da responsabilidade profissional, a qual exprime a idéia de restauração de equilíbrio ou reparação do dano. O crescente aumento do número de ações contra cirurgiões dentistas no Brasil, quer seja ética, civil ou penal, está tornando-se um fato preocupante, no entanto, várias são as causas que levam os profissionais a serem acionados. Os pacientes ou tomadores de serviços odontológicos têm assumido uma postura diferente, não mais baseada na confiança, e quando se sentem lesados em seus direitos buscam o auxílio. O objetivo do presente estudo foi realizar um levantamento e análise das reclamações e dos motivos que levaram os pacientes a procurarem o Conselho de Odontologia de São Paulo, bem como, qual a especialidade do profissional e procedimento contratado, constante nos processos éticos que deram entrada neste órgão durante o ano de 2007. Para tanto, analisamos todos os processos, ou seja, 104 processos de 2007. A análise foi realizada de maneira quali-quantitativa. De acordo com os resultados, 64% das denúncias eram provenientes da capital e da grande São Paulo. Grande parte (44%) foi editada em computador e apresentavam características de peças processuais. A maioria dos reclamantes foi do sexo feminino e dos reclamados do masculino. As especialidades mais reclamadas foram: Prótese Dentária, Ortodontia e Implantodontia. Dentre os motivos da reclamação destacam-se o erro profissional, insatisfação com o tratamento e a falta de esclarecimento sobre o tratamento. É cada vez mais freqüente o número de processos éticos envolvendo cirurgiões-dentistas. Este fato se deve a vários fatores tais como: a falta de informação, comunicação inadequada, mudança de postura dos pacientes, antes submissos e... / Every activity that causes damage has as consequence the problem of professional responsibility, which expresses the idea of restoration of equilibrium or damage repair. The growing number of lawsuits against dental surgeon in Brazil, ethical, civil or penal, has becoming a worrying fact, however, there are many reasons for professionals be sued. The patients or insured dental services have taken a different stance, not based on reliance any more, and when they fell their rights were violated they have looked for assistance. The objective of this study was to carry out a survey and an analysis of claim and reasons why patients looked for the Regional Council of Dentistry-São Paulo State (CRO-SP), as well as the type of professional expertise and contracted procedure, present in the ethical process that was recorded in this agency during year 2007. All lawsuits were analyzed, being 104 trials in 2007. A quali and quantitative analysis was conducted. According to the findings, 64% of complaints were from the city of São Paulo and surroundings. Most of them (44%) were edited in computer and presented characteristics of lawsuits. The majority of claimants was female and of defendant was male. The main sued types of professional expertise were Dental Prosthesis, Orthodontics and Implantology. Among the reasons of claims were the professional error, unsatisfaction with the treatment and lack of explanation about the treatment. It has become more frequently the number of ethical process involving dental surgeons. Probably, this fact is due to several factors such as: the lack of information, inadequate communication, change of patients’ stance, submissives in the past and demanding nowadays, and also the professional error. A reflection and change of attitude of... (Complete abstract, click electronic access below)