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A responsabilidade civil do Estado-juiz / Responsabilità civile dello stato-giudice.

Rita de Cássia Zuffo Gregório 22 May 2009 (has links)
L\'obiettivo principale di questa dissertazione è trattare della responsabilità extracontrattuale dello Stato, limitata agli atti emessi dalla funzione giudiziara, principalmente in relazione agli atti giurisdizionali, in conseguenza della responsabilità civile dello Stato, attualmente enunciata dallarticolo 37, paragrafo 6º della Costituzione Federale. Si tratta, inoltre, di assunto polemico sia nella nostra dottrina come nella nostra giurisprudenza, in virtù della sua complessità e, anche, di un certo conservatorismo sino ad ora presente nelle decisioni dei nostri Tribunali. Sotto questo punto di vista, la responsabilità civile dello Stato sarà trattata in linee generali, focalizzando la sua evoluzione nel tempo e nello spazio, le sue teorie a partire dallaspetto della non responsabilità sino all\'aspetto civilista e pubblicistico, come pure la sua attuale situazione nel diritto brasiliano, con le cause escludenti e attenuanti della responsabilità. Saranno analizzati gli elementi indicati nella normativa costituzionale danno, agente, prestatrice di servizio pubblico, soggetto terzo e condotte commissive Ed omissive , essendo, in relazione alla condotta omissiva, concesso un trattamento differenziato in virtù della responsabilità soggettiva dello Stato. L\'attività giudiziaria, trattandosi di servizio pubblico, sarà analizzata dal punto di vista dei servizi insufficienti e nocivi da lei prestati, non solo nei confronti dell\'errore giudiziario, ma anche riguardo al ritardo nelle sue decisioni e alle imperfezioni del servizio giudiziario. Riguardo alla responsabilità civile dello Stato-giudice sarà dimostrata linterpretazione data dal diritto straniero e presentati e criticati gli argomenti contrari allá responsabilità dello Stato-giudice presenti sia nella dottrina, sia nella giurisprudenza brasiliana. Infine, è la nostra sintesi conclusiva riguardo alla responsabilità civile dello Stato-giudice, relativa agli atti giurisdizionali e non giurisdizionali, in base alla ricerca e agli studi realizzati per l\'elaborazione di questa dissertazione. / O objetivo central desta dissertação é tratar da responsabilidade extracontratual do Estado, restrita aos atos emanados da função judiciária, principalmente no tocante aos atos jurisdicionais, em decorrência do princípio da responsabilidade civil do Estado, atualmente expresso no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Trata-se de tema ainda polêmico na doutrina e jurisprudência pátrias em razão de sua complexidade, bem como de um certo conservadorismo até então presente nas decisões de nossos Tribunais. Nesse passo, a responsabilidade civil do Estado será abordada em linhas gerais, enfocando a sua evolução no tempo e no espaço, suas teorias desde a fase da irresponsabilidade até as fases civilista e publicista, bem como sua atual situação no direito brasileiro, com causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. Serão analisados os elementos indicados no preceptivo constitucional dano, agente, prestadora de serviço público, terceiro, nexo causal e condutas comissiva e omissiva , ressaltando-se a divergência quanto ao tratamento dado à conduta omissiva, em razão da responsabilidade subjetiva do Estado. A atividade judiciária, como serviço público que é, será analisada sob o prisma de sua prestação de forma defeituosa ou danosa, não só em face do erro judiciário, mas também quanto à demora na sua prestação e às falhas do serviço judiciário. Quanto à responsabilidade civil do Estado-juiz, será demonstrado o entendimento posto no direito estrangeiro e serão expostos e criticados os argumentos contra a responsabilidade do Estado-juiz expendidos tanto pela doutrina como pela jurisprudência brasileira. Ao final, será apresentada nossa síntese conclusiva em relação à responsabilidade civil do Estado-juiz, por atos jurisdicionais e não-jurisdicionais, nos termos da pesquisa e estudos empreendidos para a elaboração desta dissertação.
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Priorização de stakeholders: um estudo em empresas que divulgam relatórios com a estrutura da Global Reporting Initiative - (GRI) no Brasil / Stakeholder prioritization: an empirical study from sustainability reporting according to the global reporting initiative - GRI in Brazil

Keysa Manuela Cunha de Mascena 24 September 2013 (has links)
Esta pesquisa teve como objetivo descrever a priorização de stakeholders em empresas brasileiras e a sua relação com a indústria (setor econômico). Para atingir o objetivo principal da pesquisa, foram estabelecidos dois objetivos específicos: descrever a priorização de stakeholders nas empresas pesquisadas; e investigar a relação entre a priorização de stakeholders e a variável indústria. Nesta pesquisa, a priorização é definida operacionalmente como o atendimento preferencial dos interesses de um stakeholder em relação a outro. A fundamentação teórica aborda a teoria dos stakeholders, a priorização de stakeholders, os modelos de saliência e dominância de stakeholders, a performance social corporativa e o disclosure social, embasando-se também na voluntary disclosure theory. A amostra pesquisada é composta por 90 empresas que divulgaram relatórios anuais e/ou de sustentabilidade adotando a estrutura da GRI, referente ao ano de 2010. Calculou-se medidas de atendimento dos interesses dos stakeholders a partir da análise de 73 indicadores de desempenho GRI, associados a cinco stakeholders: compradores, direitos humanos, funcionários, meio ambiente e sociedade. Utilizou-se de análises descritivas para hierarquização dos stakeholders e das técnicas de análise de agrupamentos, ANOVA e qui-quadrado para investigar a relação entre a priorização e a variável indústria. Os resultados encontrados mostram que a hierarquia de priorização na amostra estudada tem a seguinte ordem: funcionários, sociedade e compradores, direitos humanos e meio ambiente. Os resultados apontam diferenças na hierarquia de priorização de stakeholders por indústria, e indicam uma influência da indústria no nível de atendimento dos interesses dos stakeholders. Desta forma, este estudo busca contribuir apresentando evidências empíricas da priorização de stakeholders no contexto brasileiro. / This study aimed to describe the stakeholder prioritization in Brazilian companies and their relationship with industry. The two specific objectives are: to describe the stakeholder prioritization across the surveyed firms and investigate the relationship between the stakeholder prioritization and the industry variable. In this research, prioritization is operationally defined as the preferential treatment to the interests of one stakeholder over another. The literature review is based on the stakeholder theory, stakeholder prioritization, stakeholder salience and dominance, corporate social performance, and social disclosure, basing also on voluntary disclosure theory. The sample is made by 90 companies with sustainability reporting adopting the GRI framework, in the year 2010. Measures of the treatment to the stakeholder interests were calculated from the analysis of 73 GRI performance indicators associated with five stakeholders: customers, human rights, employees, environment and society. It was used descriptive analysis, cluster analysis, ANOVA and chi-square techniques to investigate the relationship between the prioritization and the industry. The results show that the hierarchy of prioritization in the sample has the following order: employees, customers and society, human rights and environment. The results show differences in the hierarchy of stakeholder prioritization by industry, and indicate an influence of the industry on the level of treatment to the stakeholder interests. Thus, this study wants to contribute with empirical evidence of stakeholder prioritization in the Brazilian context.
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Liberdade e educação = articulações sartreanas em uma educação da autenticidade / Freedom and education : a joint is sartre's authenticity education

Sgardiolli, Everton Fernando, 1984- 19 August 2018 (has links)
Orientador: Sílvio Donizetti de Oliveira Gallo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T19:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sgardiolli_EvertonFernando_M.pdf: 1016982 bytes, checksum: f9b18a6f2520d80bc7df6f9dcc8af2e8 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A presente dissertação tem por objetivo relacionar educação, filosofia e literatura, numa desenvoltura permeada pelo conceito de liberdade construído pelo filósofo francês Jean- Paul Sartre, mais especificamente em suas obras "O Ser e o Nada" e "A Náusea", ou seja, entrelaçar esse conceito com a tradição histórica e filosófica no que se refere à educação. Priorizar a liberdade existencial em detrimento da cultura essencialista "formadora" de sujeitos e investigar como seria possível pensar a educação embasada em princípios existenciais é o que caracteriza a dissertação. No processo histórico de desenvolvimento do pensamento pedagógico, a prioridade pertence às concepções que atribuem à educação a função de realizar o que o homem deve ser. A grande herança do idealismo antigo e cristão constitui a base destas concepções e a filosofia de Platão foi uma das fontes principais. Sartre, ao estabelecer um diálogo com as tradições metafísicas que aceitam uma essência que caracteriza a realidade humana e assumem uma causa a priori que a antecede, a define e a determina, aponta que segundo essa visão, a existência humana nada mais faz do que realizar essa essência pré-determinada, ou seja, existir restringe-se à realização fatalista daquilo que essa essência previamente determinou, extinguindo dos homens uma postura responsável, criativa e autêntica diante do mundo. Nesse aspecto, constatamos que a ideia de educação que infesta a nossa tradição histórica há séculos, parte deste pressuposto metafísico de que existe uma essência humana a ser concretizada na existência e que cabe, portanto a essa educação, o ilustre papel de "lustrar" essa essência, para que através dela possa irradiar o verdadeiro ser da realidade humana fazendo, assim, com que a educação institucionalize atitudes de má-fé. Não pensamos que haja um desenvolvimento linear, verticalizado e hierarquizado na Educação, mas sim, suspeitamos que esse desenrolar-se se dá por rupturas e pelas múltiplas e diferentes formas e maneiras de ser, maneiras essas, impossíveis de serem controladas, previstas, mensuradas e valorizadas a priori. Suspeitamos assim, que haja uma intensiva e assustadora gratuidade pairando sobre as mais variadas situações e ocasiões em geral e em particular na educação e, dessa forma, diferentemente da tradição essencialista, podemos praticar uma educação mais responsável, criativa e autêntica. / Abstract: This dissertation aims to relate education, philosophy and literature permeated by the concept, resourcefulness of freedom built by French philosopher Jean-Paul Sartre, more specifically in his works "Being and nothingness" and "Nausea". Entwine this concept with the historical and philosophical tradition that regarding education. Prioritize the existential freedom to the detriment of the essentialist culture "trainer" of people and investigate how it would be possible to think of education based on existential principles is what characterizes the dissertation. In the historical process of development of the pedagogical thought, the priority belongs to the conceptions that attach to the task of conducting the education that the man should be. The great heritage of the old idealism and Christian forms the basis of these ideas and the philosophy of Plato was one of the main sources. Sartre, to establish a dialogue with the metaphysical traditions that accept an essence that characterizes the human reality and take a a priori cause that precedes, sets and determines it and it points out that according to this view, human existence is nothing more than performing such predetermined essence, there is limited the achievement of what this fatalistic essence previously determinedmen's attitude erodes, responsible, creative and authentic in the world. In this regard, we found that the idea of education that infests our historical tradition for centuries, comes from this metaphysical assumption that there is a human essence to be realised in existence and that it is, so that education, the illustrious role of "polishing" this essence, so that through it can radiate the true being of human reality by doing so, with that education does institutionalize attitudes of bad faith. We do not believe that there is a linear development, channelling and verticalised in education, but , we suspect that this take place if it ruptures and by multiple and different forms and ways of being, ways that are impossible to be tracked, measured and valued, as provided a priori. We suspect that there is an intensive and frightening gratuitousness hovering over the most varied situations and occasions in General and in particular in education and, in this way, different from the essentialist tradition, can we practice an education more accountable, creative and authentic. / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação
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Impacto de responsabilidade social em comerciais de televisão na atitude do consumidor

Borges, Luciana Lopes January 2008 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-01T14:02:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Luciana Lopes Borges.pdf: 570068 bytes, checksum: 8c26747ce31dc965bd2b286e97efe703 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-01T14:02:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Luciana Lopes Borges.pdf: 570068 bytes, checksum: 8c26747ce31dc965bd2b286e97efe703 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-01T14:03:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Luciana Lopes Borges.pdf: 570068 bytes, checksum: 8c26747ce31dc965bd2b286e97efe703 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T14:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Luciana Lopes Borges.pdf: 570068 bytes, checksum: 8c26747ce31dc965bd2b286e97efe703 (MD5) Previous issue date: 2008 / The objective of the present work is to contribute for the understanding of consumer attitudes toward social responsibility attributes in television commercials. The results were collected through an experiment conduced with 114 graduation students of the Fundação Getulio Vargas, and it’s objective was to examine their reaction to the different levels of social responsibility in television commercials, considering two soft drinks brands with different levels of consumer awareness. The analysis was carried in light of the theories on consumer attitude and social responsibility. The results of the experiment suggest that the level of social responsibility in the commercial impact the attitude towards the brand, the perception of the attribute and the attitude towards physical exercises. Regarding level of consumer awareness, the study demonstrated that there is an impact on the attitude towards the brand, the purchase intent of the product and the perception of the attribute. / O objetivo desta dissertação é contribuir para a compreensão das atitudes do consumidor mediante atributos de responsabilidade social inseridos em comerciais de televisão. Um experimento foi realizado com 114 estudantes de graduação da Fundação Getulio Vargas, com o objetivo de examinar a sua reação aos diferentes níveis de responsabilidade social presente em comerciais de televisão de marcas de refrigerante com diferentes níveis de lembrança. A análise foi realizada à luz das teorias sobre atitude do consumidor e de responsabilidade social. Os resultados sugerem que para a amostra em questão, o nível de responsabilidade social pode impactar positivamente a atitude em relação à marca, percepção do atributo e atitude em relação à prática de exercícios físicos. O estudo também demonstrou que o nível de lembrança de marca pode impactar positivamente a atitude em relação à marca, intenção de compra do produto, percepção do atributo. De maneira complementar, o estudo comprovou que uma melhor percepção do atributo de responsabilidade social pode impactar positivamente a atitude em relação à prática de exercícios físicos.
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O balanço social como estratégia de fortalecimento das práticas de responsabilidade socioambiental

Nunes, Denise Xavier 09 1900 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-09T11:00:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Denise Xavier Nunes.pdf: 3343751 bytes, checksum: 0099b01a6fd5c1ea0f85a8b2a270596c (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-12T12:56:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Denise Xavier Nunes.pdf: 3343751 bytes, checksum: 0099b01a6fd5c1ea0f85a8b2a270596c (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-12T12:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Denise Xavier Nunes.pdf: 3343751 bytes, checksum: 0099b01a6fd5c1ea0f85a8b2a270596c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-12T12:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Denise Xavier Nunes.pdf: 3343751 bytes, checksum: 0099b01a6fd5c1ea0f85a8b2a270596c (MD5) Previous issue date: 2008-09 / Today's society are not any longer satisfied only with demanding from business the consecrated triangle that specifically deals with the quality, cost and due date. Conscientious of its place at the global world, it demands the involvement and the commitment of these Organizations with the social and environmental matters. In this context, it becomes necessary to invest on the preservation of nature, on its relation with society and the close relationship which involves direct and indirectly on this difficult task over the basics social contract. Answering these demands, accountaing science, facing the necessary requirements of this global market and in place of the model used until recently the decline corporative management model, that dealt only with the economic results, it created the Social Balance such as strategic instrument of corporative developments which allows the society to visualizes the results of its commitment with the future of the humanity. Those who do look to adapt itself to the new requirements of the global society, tend to fail. This research aims to analyze present whether companies in Brazil apply the concept of Social Responsibility in its activities, considering citizenship of serious and responsible form. Data available data by Petrobras, - Petróleo Brasileiro SA, Vale and Gerdau S.A, has been examed, describing information between its demonstratives and reports with the application from the considered ones for Institute ETHOS, investigating how much they care for or consider these questions and, later, comparing these results, making possible to conclude, the seriousness level that these companies practice these issues. The preference for the above-mentioned companies as object of research is for the position of prominence in the national and world-wide economic scenario; for its performance in the considered sectors of high level of degradation and consumption of natural resources; and for the high social impact generated by the organization in the place where it is introduced. The results indicate that companies start to visualize the environmental questions, verifying the information due to the absolute sums involved. However this concern has not reached the main idea of this social responsibility concept, addressing solely superficial strategic interests, promotion and auto-image. / A sociedade de hoje, não se contenta mais em cobrar das Organizações apenas o triângulo consagrado que trata especificamente da qualidade, custo e prazo. Consciente de seu papel no mundo globalizado, ela exige o envolvimento e o comprometimento dessas Organizações com as questões sociais e ambientais. Neste contexto, faz-se necessário investir na preservação da natureza, na sua relação com a sociedade e no estreito relacionamento com os envolvidos direta e indiretamente nesta difícil empreitada. Em respostas a essas demandas, a ciência contábil, frente às exigências deste mercado globalizado e em lugar do modelo gestão corporativa utilizado até recentemente, que tratava apenas dos resultados econômicos, criou o Balanço Social. Como instrumento estratégico de desenvolvimento corporativo, o Balanço Social permite que a sociedade visualize os resultados de seu comprometimento com o futuro da humanidade. Quem não procura se adaptar às novas exigências da sociedade global, tende ao fracasso. Esta pesquisa tem como agente principal apresentar se as empresas no Brasil aplicam o conceito de Responsabilidade Social em suas atividades, propondo a cidadania de forma séria e responsável. Foram observados os dados divulgados pela Petrobras, - Petróleo Brasileiro SA, Vale e Gerdau S.A,, descrevendo informações entre seus demonstrativos e relatórios com a aplicação a partir dos propostos pelo Instituto ETHOS. Foi investigado o quanto estas empresas atendem aos quesitos propostos e, com base nos resultados obtidos, indicar, o nível de seriedade que estas companhias praticam a questão. A preferência pelas empresas supracitadas como objeto de pesquisa se dá pela posição de destaque no cenário econômico nacional e mundial; por sua atuação em setores considerados de alto nível de degradação e consumo de recursos naturais; e pelo alto impacto social gerado pela organização no local onde está introduzida. Os resultados mostram que as empresas começam a visualizar as questões socioambientais, verifica-se esta informação devido aos montantes absolutos investidos, todavia esta preocupação não atingiu a idéia principal deste conceito de responsabilidade social, ao atender interesses estratégicos superficiais de promoção e auto-imagem.
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Desafios da vigilancia e da prevenção de acidentes do trabalho : a experiencia do Programa de Saude do Trabalhador de Piracicaba; Construindo Prevenção e Desvelando a Impunidade

Vilela, Rodolfo Andrade de Gouveia 20 December 2002 (has links)
Orientador : Aparecida Mari Iguti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-02T23:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vilela_RodolfoAndradedeGouveia_D.pdf: 21140923 bytes, checksum: 1ffdac06460d71d0b218b7ee6792251f (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A tese tem como objetivos colaborar na elaboração de políticas públicas, discutindo as estratégias de implantação de Programas de Saúde do Trabalhador, especialmente na vigilância, investigação de causas e prevenção de acidentes do trabalho. Tem ainda como objetivos específicos reconstruir a estruturação do Programa de Saúde do Trabalhador (pS1) de Piracicaba, buscando através da sua história (1997-2002) identificar os elementos centrais que permitiram a construção de um espaço privilegiado interinstitucional para a efetiva atuação preventiva. Quanto ao método utiliza-se de abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental junto aos materiais produzidos pelo PST de Piracicaba, relativos ao período de 1997 a 2002; apresenta estudo de 04 casos de acidentes do trabalho fatais ocorridos nos anos de 1998, 1999 e 2000 e seus desdobramentos preventivos; apresenta o estudo comparativo de dois casos investigados tanto pelo PST como pelo Ministério de Trabalho e Emprego de Piracicaba e pelo Instituto de Criminalística (IC), verificando as diferenças de abordagens entre os laudos; por fim realiza pesquisa documental e estudo analítico descritivo junto aos 71 Laudos do IC de Piracicaba referentes aos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000. São identificados quatro elementos centrais da construção interinstitucional de Ações Preventivas no Município de Piracicaba: necessidades, demandas, sistema de informações e priorização de ações. Na investigação de quatro casos de acidentes fatais dos setores da construção civil e da fabricação de papel e embalagens, utilizando-se o método da Árvore de Causas (ADC), constata-se a falta de medidas básicas de segurança em máquinas e equipamentos bem como em elevadores de carga em obras da construção civil. Após a aplicação de penalidades administrativas, os casos dão origem a processos de negociação tripartite setorial, para a prevenção de novos acidentes. É efetuada ainda a comparação dos relatórios e laudos oriundos da investigação dos acidentes efetuada tanto pelo Programa de Saúde do Trabalhador como pelo Instituto de Criminalística, visando avaliar os resultados e comparar as duas abordagens. A pesquisa revela a importância de ações interinstitucionais, a parceria entre o Programa de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba, com membros do Ministério do Trabalho e Emprego, a integração do serviço com as universidades locais e com representantes da sociedade civil na prevenção e promoção da saúde. Propõe-se ao final um sistema de vigilância aos acidentes _aves e fatais, nos moldes de eventos sentinela, que inclui um sistema de informação com várias fontes, a busca ativa de casos (locais de atendimento, sistemas de resgate, delegacias de polícias) e o registro das ocorrências na rede de pronto atendimento desencadeando posteriormente ações preventivas ou negociações coletivas tripartites e setoriais para prevenção dos riscos mais relevantes. Revela ainda que o Instituto de Criminalística utiliza na investigação dos acidentes métodos e concepções tendenciosas para a apuração das causas, com base num modelo teórico ("ato inseguro" das vítimas) que serve para descarregar no trabalhador toda a responsabilidade por estes eventos, descompromissando os empregadores com a ocorrência destes eventos, em detrimento de uma política de prevenção e apuração mais aprofundada de suas causas e das responsabilidades decorrentes dos mesmos / Abstract: The aim of this dissertation is to cooperate in the elaboration of public policies, discussing implantation strategies for Worker's Health Programs (WHP), especially regarding the surveillance and prevention of work accidents, as well as contributing to the discussion of methods for investigation of causes and prevention of work accidents. Other specific objectives are to reconstruct the structure of the Worker's Health Program of Piracicaba, trying, through its history (1997-2002), to identify the central elements that allowed the construction of a privileged inter-institutional space for effective prevention. The qualitative approach is used by means of a documental research among the materials produced by Piracicaba's WHP within the period of 1997 and 2002; four cases of fatal work accidents which happened in the years of 1998, 1999 and 2000 and their preventive outcomes are studied; the comparative study of two cases investigated by the WHP as well as the Labor Ministry of Piracicaba and the Criminal Studies Institute was done, verifying the different approaches used in the reports. Finally, a documental research and a descriptive analytical study was done in 71 reports from the Criminal Studies Institute of Piracicaba :from the years of 1997, 1998, 1999 and 2000. Four central elements are identified in the inter-institutional construction of Preventive Measures in the city of Piracicaba, which are grouped as needs, demands, information systems, and actions priorities. In the investigation of four fatal accidents in the civil construction and paper manufacture areas by the Causes Tree method, we found a lack of basic safety measures for machines and equipment as well as load elevators in civil construction. Afier the application of interdiction and firne penalties, the cases originate processes of sectorial negotiations for the prevention of more accidents in each respective area. A comparison of the reports :from the accidents investigation is done both by the Worker's Health Program and the Criminal Studies Institute in order to evaluate the results and compare both approaches. The research shows the importance of inter-institutional actions, the partnership among the Worker's Health Program and the Municipal Health Secretary of Piracicaba and members of the Labor Ministry, the integration of the service with local universities and representatives ofthe civil society in the prevention and promotion of health. Finally, a system is proposed for the surveillance against severe and fatal accidents in form of sentinel events, which includes a information system with several sources, the active search of cases (rescue systems, police stations, emergency rooms) and the reporting of incidents in the emergency rooms, resulting in preventive actions and collective and sectorial negotiations for the prevention ofthe most relevant risks. The study also shows that the Criminal Studies lnstitute uses partial methods and conceptions in its investigations, which are based on a theoretical model (the victim's insecure action) which puts the worker as the sole responsible for the events, favoring employers instead of a prevention policy and a more accurate investigation of the causes and responsibilities resulting ITom these events / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva
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Subjetividade como responsabilidade em Levinas : quando a alteridade atravessa o sujeito

Lucia Lima de Queiroz Santos, Maria January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6758_1.pdf: 562473 bytes, checksum: 8fe45eb2cf570ab6c3bb951cf40d6ddd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este trabalho expõe a descrição feita por Levinas da subjetividade como responsabilidade, a partir de duas obras: Totalité et Infini (1961) e Autrement qu´être ou au-delà de l´essence (1974), tendo como eixo a noção de Infinito como um ideatum que ultrapassa a idéia que o pensa. O filósofo define a Ética como filosofia primeira , buscando uma outra forma de inteligibilidade e de sentido para o humano, além daquela que é proposta pela Ontologia, ou seja, além da compreensão do ser . Em Totalité et Infini, o ser é cindido em dois pólos: o Mesmo e o Outro, que se relacionam mantendo-se separados; o conceito de separação permanece de fundamental importância ao longo da obra. Levinas discorre sobre as diversas figuras da alteridade com as quais o Mesmo se defronta: o corpo, o feminino e o Rosto que instaura o Discurso, chamando à responsabilidade. Especial atenção é dada à questão do Desejo. Em Autrement qu´être, trata-se do Mesmo já completamente atravessado pelo Outro, o que descentra o seu movimento de perseverança no ser, que é inter-esse , egoísmo, para uma saída em direção ao outro, o que se dá como passividade na concretude de um sujeito encarnado, exposto ao sofrimento. Sujeito único, eleito pelo Bem, de forma insubstituível, a ser responsável pelo outro nisso consiste a sua verdadeira vocação. São também noções básicas dessa descrição: proximidade, sensibilidade, perseguição, obsessão, traumatismo, que apontam para a direção de além do Ser.
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O papel do TCE-PE na qualidade da gestão dos recursos públicos : uma análise dos municípios pernambucanos

Henrique Saraiva Câmara, Paulo January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7840_1.pdf: 786292 bytes, checksum: 3adf177d58564dd6b0737a10649c3d0b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo analisa a gestão dos recursos públicos nos municípios pernambucanos, no período de 2000 a 2002, buscando identificar as principais variáveis que podem interferir na adequada utilização dos citados recursos. Para este fim, foi utilizado um indicador a partir dos julgamentos das contas do Poder Executivo Municipal pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em relação ao qual foram examinadas várias características de naturezas distintas, apresentadas como possíveis determinantes. As variáveis trabalhadas foram resultantes do uso dos aspectos estruturais e da ação política dos vários municípios que tradicionalmente são apontadas na literatura como importantes para a análise da gestão dos recursos públicos. A verificação dos dados de algumas características específicas dos municípios pernambucanos, em virtude principalmente da atuação dos órgãos de controle, complementou o quantitativo de características utilizadas para a avaliação. Foram selecionadas determinantes estruturais, a partir de fatores econômicos, fiscais e do atendimento aos direitos sociais. As determinantes político-institucionais utilizadas pressupõem que a interferência das ações dos governos influencia a adequada utilização dos recursos públicos, razão pela qual aspectos relacionados ao controle social e à accountability são também apontados. A análise das determinantes permitiu a comprovação de alguns fatores que mais influenciaram na gestão dos recursos públicos e alguns caminhos importantes para melhoria da eficácia dos gastos, pois os municípios, após a autonomia gerada pela Constituição Federal de 1988, passaram a ser entes fundamentais na superação dos problemas advindos da escassez de recursos públicos, que provoca pobreza crescente e exclusão social. Por fim, apresenta-se uma alternativa para melhoria na gestão dos recursos públicos a partir de uma legislação voltada para a responsabilidade social, que tem o planejamento e o atingimento de metas, o empoderamento e a publicização do Estado como elementos centrais
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Relações de poder nas ações de responsabilidade social do setor elétrico.

Matos, Ísis Oliveira Bastos 20 February 2014 (has links)
Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2016-08-24T17:36:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) MATOS, Ísis Oliveira Bastos.pdf: 880320 bytes, checksum: 4267797acc0affc888b18598ce196eb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-24T17:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) MATOS, Ísis Oliveira Bastos.pdf: 880320 bytes, checksum: 4267797acc0affc888b18598ce196eb8 (MD5) Previous issue date: 2014-02-20 / Sem bolsa / Esta dissertação trata de examinar as percepções das relações de poder nas ações de responsabilidade social do setor elétrico. Para isso, situa a responsabilidade social a partir da diminuição da atuação do Estado brasileiro e a partir das características do setor elétrico brasileiro, com especial atenção a bacia do Rio Uruguai. Parte-se da premissa de que as ações de responsabilidade social legitimam o empreendimento hidrelétrico. O trabalho constatou que num primeiro momento há uma resistência para a instalação do empreendimento hidrelétrico motivado pela recusa da população em se deslocar de um ambiente no qual possui laços culturais fortes. Além disso, tornou-se clara a relevância da mobilização social para barganhar com o empreendedor diante da inevitabilidade da construção da hidrelétrica. / This dissertation is to examine the perceptions of power relations in the social responsibility of the electricity sector. For this, situates social responsibility from the decreased activity of the Brazilian state and from the characteristics of the Brazilian electricity sector, with special attention to the Uruguay River basin. Part of the premise that the social responsibility actions legitimize the hydroelectric project. The study found that at first there is resistance to the installation of the hydroelectric project motivated by the refusal of the population to move from an environment which has strong cultural ties. Moreover, it became clear the relevance of social mobilization to bargain with the entrepreneur on the inevitability of the dam construction.
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Risco ambiental para as instituições financeiras bancarias

Tosini, Maria de Fatima Cavalcante 1 28 April 2005 (has links)
Orientador: Maryse Farhi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-04T12:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tosini_MariadeFatimaCavalcante1_M.pdf: 25593815 bytes, checksum: 7b6a4c85fbd4ec1b84fd0a8c0a7f5cc1 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O Risco ambiental pode ser definido como uma medida de potenciais danos que uma atividade econômica pode causar ao meio ambiente. O risco ambiental passou a ser risco financeiro com a adoção do Princípio do Poluidor Pagador pelos sistemas jurídicos nacionais e pela sociedade civil da maioria dos países. Por este princípio, as externalidades relacionadas ao meio ambiente são internalizadas aos custos produtivos de todos os setores da economia. O setor financeiro como um dos mais importantes agentes do desenvolvimento econômico, não pode ficar à margem dos problemas ambientais. Por outro lado, as transformações ocorridas no setor financeiro, nas três últimas décadas, obrigaram as instituições financeiras a adotarem modelos de gerenciamento focado em risco. O objetivo deste trabalho foi verificar se o risco ambiental passou a ser efetivamente mais um risco a ser gerenciado pelas instituições financeiras bancárias e dar uma visão de como, no Sistema Financeiro Nacional, os bancos têm incorporado o risco ambiental em seus modelos de gerenciamento de risco. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica; incluindo publicações científicas, artigos de jornais, textos disponibilizados na Internet, livros, artigos e documentos de instituições oficiais. Informações adicionais foram obtidas por meio de algumas entrevistas e participação em alguns seminários sobre o tema. O levantamento das informações permitiu concluir que o risco ambiental tem impacto sobre os quatro grandes grupos de risco enfrentados pelas instituições bancárias ¿ risco de mercado, risco legal, risco de crédito e risco operacional. A pesquisa também mostrou que os bancos devem atentar para as questões ambientais para mitigar o risco de reputação. Estudos empíricos têm mostrado forte correlação entre valor de mercado das ações e a performance ambiental das empresas, o que sugere que a responsabilidade ambiental agrega valor e é uma variável independente de retorno. Os bancos também devem agregar o risco ambiental, em seus modelos de gerenciamento de risco, para efeito de cálculo de capital regulamentar, uma vez que o II Acordo de Capitais da Basiléia determina que os bancos, ao avaliarem seus riscos, devem ter em conta todos os tipos riscos a que estão expostos / Abstract: Environmental Risk may be defined as a measure of potential damage of an economical activity on the environment. The environmental damage has become financial risk with the adoption of the Polluter-Payer Principle by national law systems and most country societies. According to this principle, the externalities related to the environment are internalized to the productive costs of all economy sectors. The financial system, as one of the most important players of economic development, cannot be set aside environment problems. On the other hand, the changes which have occurred in the financial sector in the last three decades have forced the financial institutions to adopt management systems focused on risk. The objective of this work is to verify if the environmental risk has effectively become an additional risk to be managed by banks and overview the way, in the Brasilian Financial System, banking financial institutions have incorporated environmental risk in their risk management models. To this end, a bibliographical search was performed, including scientific papers, newspaper articles, internet texts, books, articles and documents from official institutions. Additional information was obtained with interviews and by attending seminars on the subject. With the information acquired in this work, it was concluded that the environmental risk has impact on the four great risk groups faced by banking institutions ¿ market risk, legal risk, credit risk and operational risk. The investigation has also shown that banks must be aware of the environmental issues in order to mitigate the reputation risk. Empirical studies have shown a strong correlation between stock market value and environmental performance of the companies, which suggests that environmental responsibility aggregates value and is an independent yield variable. Banks must also incorporate environmental risk in their models of risk management for calculating the regulatory capital since the Basel Capital Agreement II requires that banks, when evaluating their risks, must take into account all risk types to which they are exposed. / Mestrado / Economia do Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

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