Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-23T17:28:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Audálio Machado.pdf: 894892 bytes, checksum: 0445a24971a81a682974860c31e56635 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-23T17:28:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Audálio Machado.pdf: 894892 bytes, checksum: 0445a24971a81a682974860c31e56635 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / FACEPE / Esta dissertação tem como objetivo analisar as indicações para o cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), mapeando o perfil dos nomeados e elaborando, a partir dos dados apurados, um indicador específico para a avaliação da autonomia dos tribunais. Para tanto, procura visualizar e destacar as diferenças entre os conselheiros de origem burocrática e os que vieram da cena política, tomando a presença de servidores como indicativo da independência das cortes. A metodologia utilizada varia: desde estatística descritiva, que aparece em maior número no capítulo 2, até o uso de uma regressão logística que serviu como teste de hipótese. Formulado o índice de autonomia dos TCEs, foi utilizado outro indicador – extraído da literatura – para se aferir a alternância dos governos estaduais. Os resultados achados indicam que membros do Conselho dos tribunais com parentesco político e/ou processos judiciais são majoritariamente de origem política, como esperado. Além disso, foi proposta uma hipótese que relaciona a independência dos TCEs à alternância de poder nos estados, mas os dados encontrados não permitiram conclusões tão decisivas. / This dissertation aims to analyze the nominations for the position of counselor of the Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) (state audit courts), map out the profile of the nominees and assess the effects this composition has on the functioning and autonomy of the audit courts. Therefore, it intends to visualize and stress the differences between counselors of bureaucratic origin and those who came from politics, in order to take civil officers as a signal for courts independence. The methodology varies from descriptive statistics, which appears in greater number in chapter 2, to the using of logistic regression that serves as a hypothesis test. An index of autonomy of the TCEs was also formulated and another one of government turnover selected from literature and applied. The results indicate that members of the Council of audit courts with political kinship and/ or judicial processes are mostly of political origin, as expected. In addition, a hypothesis have been proposed that relate the independence of the TCEs and the state governors turnover, but the data found did not allow such decisive conclusions.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-18T20:11:15Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Audálio José Pontes Machado.pdf: 894892 bytes, checksum: 0445a24971a81a682974860c31e56635 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T20:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Audálio José Pontes Machado.pdf: 894892 bytes, checksum: 0445a24971a81a682974860c31e56635 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / FACEPE / Esta dissertação tem como objetivo analisar as indicações para o cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), mapeando o perfil dos nomeados e elaborando, a partir dos dados apurados, um indicador específico para a avaliação da autonomia dos tribunais. Para tanto, procura visualizar e destacar as diferenças entre os conselheiros de origem burocrática e os que vieram da cena política, tomando a presença de servidores como indicativo da independência das cortes. A metodologia utilizada varia: desde estatística descritiva, que aparece em maior número no capítulo 2, até o uso de uma regressão logística que serviu como teste de hipótese. Formulado o índice de autonomia dos TCEs, foi utilizado outro indicador – extraído da literatura – para se aferir a alternância dos governos estaduais. Os resultados achados indicam que membros do Conselho dos tribunais com parentesco político e/ou processos judiciais são majoritariamente de origem política, como esperado. Além disso, foi proposta uma hipótese que relaciona a independência dos TCEs à alternância de poder nos estados, mas os dados encontrados não permitiram conclusões tão decisivas. / This dissertation aims to analyze the nominations for the position of counselor of the Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) (state audit courts), map out the profile of the nominees and assess the effects this composition has on the functioning and autonomy of the audit courts. Therefore, it intends to visualize and stress the differences between counselors of bureaucratic origin and those who came from politics, in order to take civil officers as a signal for courts independence. The methodology varies from descriptive statistics, which appears in greater number in chapter 2, to the using of logistic regression that serves as a hypothesis test. An index of autonomy of the TCEs was also formulated and another one of government turnover selected from literature and applied. The results indicate that members of the Council of audit courts with political kinship and/ or judicial processes are mostly of political origin, as expected. In addition, a hypothesis have been proposed that relate the independence of the TCEs and the state governors turnover, but the data found did not allow such decisive conclusions.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-11T21:54:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ricardo Medeiros.pdf: 1850032 bytes, checksum: 89e78bd1df1938ee5b014a711897ec9d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T21:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ricardo Medeiros.pdf: 1850032 bytes, checksum: 89e78bd1df1938ee5b014a711897ec9d (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / CAPES / CNPQ / Este estudo tem por objetivo verificar se a estrutura de capital das empresas brasileiras e chinesas que divulgam relatório de Responsabilidade Social Corporativa, listadas na NYSE, estão alinhadas com as teorias de Pecking Order e Tradeoff, no período de 2008 a 2015. A amostra foi composta por todas as empresas, brasileiras e chinesas, que são listadas na NYSE (New York Stock Exchange). Os dados foram coletados através de fontes secundárias, sendo as informações contábeis obtidas das bases de dados Bloomberg e Compustat, e as informações sobre a divulgação de relatórios de RSC no modelo GRI obtidas no próprio website da Global Reporting Initiative (GRI). Foi feito o teste de comparação de médias ANOVA fatorial. Já para verificar a adesão da estrutura de capital dos países com a teoria de tradeoff ou pecking order, e o efeito da RSC na estrutura de capital, foram feitas regressões múltiplas de dados em painel desbalanceado com aleatórios. Os resultados mostram que as empresas brasileiras divulgam mais relatórios de RSC do que as chinesas, a estrutura de capital das empresas brasileiras está alinhada com a teoria de tradeoff, enquanto que a estrutura das empresas chinesas se alinha com a teoria de pecking order. Existe uma diferença na alavancagem das empresas que divulgam (ou não) o relatório entre as empresas brasileiras, com um efeito positivo da RSC sobre a alavancagem, enquanto entre as empresas chinesas o resultado não foi significante. Por fim, a alavancagem das empresas brasileiras que divulgam relatório de RSC difere das empresas chinesas que também divulgam esse relatório. Para futuras pesquisas, sugere-se ampliar os tipos de relatórios de RSC a serem considerados, e expandir o estudo para outros países. / This study aims to verify whether the capital structure of Brazilian and Chinese companies that disclose Corporate Social Responsibility report, listed on the NYSE, are aligned with the theories of Pecking Order and Tradeoff, from 2008 to 2015. The sample comprised all companies, Brazilian and Chinese, which are listed on the NYSE (New York Stock Exchange). Data were collected through secondary sources, and the accounting information obtained from Bloomberg and Compustat databases, and information on the disclosure of CSR reports on the GRI model obtained on the webpage of the Global Reporting Initiative (GRI). It was made the comparison test of means, factorial ANOVA. As for the accession of the countries’ capital structure with tradeoff or pecking order theory, and the effect of CSR in the capital structure, multiple regressions data on unbalanced panel with random effects were made. The results show that Brazilian companies disclose more CSR reports than Chinese, the capital structure of Brazilian companies is aligned with the tradeoff theory, while Chinese companies aligns with the pecking order theory. There is a difference in the leverage of companies that disclose (or not) the report for Brazilian companies, with a positive impact of CSR on leverage, while among Chinese companies the result was not significant. Finally, the leverage of Brazilian companies that publish CSR report differs from Chinese companies that also disclose that report. For future research, it is suggested to expand the types of CSR reports to be considered, and expand the study to other countries.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-15T21:40:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rubens Cavalcanti Freire da Silva.pdf: 1702987 bytes, checksum: bdd7332f67e0721fee70c48bc2270188 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-17T21:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rubens Cavalcanti Freire da Silva.pdf: 1702987 bytes, checksum: bdd7332f67e0721fee70c48bc2270188 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T21:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rubens Cavalcanti Freire da Silva.pdf: 1702987 bytes, checksum: bdd7332f67e0721fee70c48bc2270188 (MD5) Previous issue date: 2016-08-23 / A partir do reconhecimento da necessidade de se formar médicos comprometidos com as necessidades da população brasileira e com a transformação da realidade, elementos colocados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), é necessário repensar a educação médica, visando a formação de médicos generalistas capazes de acompanhar esse perfil proposto pelas DCN. Objetivou-se compreender e avaliar os indícios do modo em que a educação médica pode afluir numa perspectiva de formação de sujeitos comprometidos com a transformação social, a partir das vivências na rede de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). Desenvolveu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, empregando duas fontes de evidências diferentes: pesquisa documental de jornais reflexivos e método etnográfico de estudantes durante o estágio na APS do internato do curso médico. Constatou-se que os estudantes vivenciam diversos sentimentos que emergem ao entrarem em contato com os contextos abordados nesse cenário de prática-aprendizagem, além de desenvolverem diversas análises e perspectivas acerca dos problemas sociais encontrados. Com isso, constata-se que é possível na educação médica dentro dos espaços da APS culminar com uma formação comprometida com a transformação social. Faz-se necessário o desenvolvimento de novas pesquisas que investiguem a maneira de potencializar tal formação. / Recognizing the need to training doctors committed to population needs and social transformation, elements proposed by the National Curricular Guidelines (NCG), and the importance given to the primary healthcare on the training of human resources for the Sistema Único de Saúde (SUS), it is necessary to rethink medical education for the training of general practitioners able to follow the profile proposed by NCG. Thus, this study aimed to understand and analyze evidence of how medical education can contribute in training subjects committed to social transformation, from the experiences in primary healthcare services network. A qualitative research was developed using two different sources of evidence: documentary research and ethnography of students during the same internship. It was found that students experience different feelings on contact with the experienced context of this practice-learning scenario. Such feelings show a possibility of awareness among students about the commitment as future health professionals and the recognition of social function of medicine. Moreover, it was observed the arise of some possibilities of students perception, ranging from a critical analysis of the context to an indifferent description of social problems found. Thus, it appears that it is possible to support the primary healthcare spaces to encourage the medical education committed to social transformation. Development of new researchers is necessary for investigate how to enhance such training.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES

O objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas, com mecanismos de incentivo por parte do poder público, em especial, por parte dos municípios, para que o meio empresarial possa, mediante alguma contrapartida, não só cumprir a legislação, mas também manter projetos de sensibilização de comunidades, no que diz respeito aos cuidados com o meio ambiente. Dada a importância da preocupação ambiental, não apenas em nível de Brasil, mas na escala mundial, várias foram as alternativas para a criação de algum meio efetivo que não apenas conscientizasse a população, mas que, essencialmente, promovesse condutas reais de prevenção e preservação do meio ambiente, ou que, ao menos, estimulasse o uso consciente dos recursos ambientais. Essa forma de proteção deve exigir uma menor intervenção humana negativa na esfera ambiental, cuja reparação dos danos é inevitável para a satisfação das necessidades humanas e para o chamado desenvolvimento sustentável. Para que se tornasse possível, hoje, a implementação e a adoção de instrumentos e alternativas ambientais, nesse sentido, é mister que sejam as empresas obrigadas à utilização de meios menos degradantes ao meio ambiente. Como alternativa para inibir a produção de bens poluidores, os tributos ambientais estão sendo aplicados de forma eficiente em muitos países. Suas experiências têm apresentado ótimas consequências para o Estado, sociedade, empresas e para o meio ambiente, as quais deveriam ser amplamente estudadas e colocadas em prática no âmbito nacional. É importante destacar que estas práticas são permitidas pela extrafiscalidade. Sabendo-se da impossibilidade da maioria das empresas em proceder, de uma forma integralmente ecológica não voluntária e, mesmo que o façam por qualquer outra razão, o Estado deve fazer o seu papel de interventor na economia, para que esse acesso ao “desenvolvimento sustentável” seja oportunizado. É importante que as empresas e o Estado tenham condutas socioambientais, pois suas atitudes envolvem toda a população, tanto brasileira quanto mundial, ou seja, todas as catástrofes e danos ao meio ambiente são refletidas nos homens e, até mesmo, em todo o planeta, com consequências irreparáveis. Para que essa conscientização seja possível, uma das formas criadas para se introduzir a defesa ambiental na conduta humana foi a tributação ambiental, já que é o tributo um fator que pode ter dupla função para pausar as consequências na esfera ambiental do desenvolvimento econômico descontrolado e na realidade de consumo atual, propiciando uma alternativa para a tão sonhada compatibilização entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A tributação ambiental se revela instrumento hábil, de controle mais fácil e menos oneroso para todos os envolvidos, desde que implementada de acordo com a realidade de cada sociedade e respectiva legislação. / The aim of this study is to demonstrate the need for development of public policies, with incentive mechanisms on the part of the public authorities, in particular, by the municipalities, so that the business community may, upon any consideration, not only comply with the legislation, but also maintain communities sensitizing projects, with regard to care for the environment. Given the importance of environmental concern, not only in Brazil, but worldwide, there were several alternatives for the creation of some kind of effective not just aware the population, but that essentially promotes actual prevention and preservation of the environment, or at least, stimulate the conscious use of environmental resources. This form of protection should require a smaller negative human intervention in the environmental sphere, for which remediation is inevitable for the satisfaction of human needs and for the so-called sustainable development. For it became possible, today, the implementation and the adoption of instruments and environmental alternatives, in this sense, it is essential that companies are obligated to use means less degrading to the environment. Alternatively to inhibit production of goods polluters, the environmental taxes are being applied effectively in many countries. Their experiences have presented great consequences for the State, society, business and the environment, which should be widely studied and put into practice at the national level. It is important to highlight that these practices are permitted by extra taxation. Knowing the inability of most companies to undertake, in a manner fully ecological and not voluntarily, even if they do for any other reason, the State must do its role as interventionist in the economy, so that access to the "sustainable development" may be provided. It is important that companies and the State have environmental behaviors, because their attitudes involve the entire population, both Brazilian and also the world, i.e. all disasters and damage to the environment are reflected in men and even across the globe, with irreparable consequences. So that this awareness may be possible, one of the forms created to introduce the environmental defense in human conduct was environmental taxation, since that the tribute is a factor that may have dual function to pause the consequences in the environmental sphere of uncontrolled economic development and in the reality of current consumption, providing an alternative to the muchvaunted compatibility between economic development and environmental protection. Environmental taxation proves skillful instrument, easier and less costly control for all involved, since implemented according to the reality of each society and its legislation.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1029_1.pdf: 3594095 bytes, checksum: 132088dfa0247646a7a0b3af7e82015b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho trata de um estudo qualitativo de múltiplos casos, tendo como locus de pesquisa cinco hotéis do litoral pernambucano, no qual foi analisada a relação entre o Desempenho Social Empresarial (DSE), o Gerenciamento de Impressões (GI) e a Imagem Socialmente Responsável pretendida. Essa relação foi investigada a partir da análise do DSE, da identificação dos aspectos de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) presentes na Imagem Organizacional Pretendida, assim como da identificação das táticas de GI utilizadas por essas empresas para construir uma reputação socialmente responsável. Como arcabouço teórico foram utilizados os conceitos de Responsabilidade Social Empresarial e Desempenho Social Empresarial de Carroll, Teoria do Stakeholder de Freeman, Imagem Organizacional Pretendida de Brown et al. e Gerenciamento de Impressões Organizacional de Mohamed, Gardner e Paolillo. Os dados foram coletados através de observação direta, questionário, documentos e entrevistas, aplicados aos membros da alta administração. Os resultados obtidos indicam que: a) Os gerentes do setor hoteleiro começam a reconhecer a relevância da RSE para seus negócios, mas possuem uma visão limitada do tema; b) Os stakeholders que recebem um maior foco da conduta social são os funcionários, membros da comunidade local e o meio ambiente; c) Apesar de não se empenharem significativamente em comunicar aspectos de RSE, os hotéis consideram os clientes como principais stakeholders-alvo de suas comunicações, denotando uma preocupação em obter vantagens econômicas dessa comunicação; d) Apesar de utilizarem algumas táticas de GI para construir uma reputação socialmente responsável, a maioria dos hotéis estudados não realiza um planejamento deliberado para esse fim; e) Verifica-se que há uma maior utilização das táticas de GI para influenciar a reputação de stakeholders que têm um menor contato direto com as atividades dos hotéis

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1469_1.pdf: 2176686 bytes, checksum: e45c56b2b8a7858c676aefadee829979 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho tem como objetivo verificar se a crescente adoção de ações sociais corporativas caracteriza um processo de institucionalização da responsabilidade social nas empresas privatizadas em Pernambuco. Para tanto, foi utilizada como marco teórico a teoria institucional para analisar a evolução do envolvimento social das empresas. O procedimento metodológico está fundamentado numa abordagem qualitativa dos dados primários e secundários coletados através de entrevistas, sites das empresas e documentos institucionais. As técnicas de análises de dados utilizadas foram a análise documental e a análise do discurso. Foi feita a descrição dos casos identificando como se caracteriza atuação social das empresas enquanto estatais e, mais recentemente, quando privatizadas. Verificou-se que após a privatização, as empresas analisadas passaram a criar institutos ou departamentos responsáveis pelas ações sociais e incorporaram valores éticos e a responsabilidade social em suas missões, visões e valores organizacionais. O trabalho conclui a responsabilidade social está em processo de institucionalização nas empresas privatizadas em Pernambuco, entretanto, apesar dos avanços na área social, identificados na pesquisa, a institucionalização completa da responsabilidade social nas referidas empresas ainda não se verifica. O discurso de empresa socialmente responsável está incorporado nos discursos dos dirigentes e nos documentos institucionais, entretanto, a responsabilidade social não é vista como norma, evidenciando várias desconexões entre a retórica e a prática

Orientador: Roberto Jose Gonçalves / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-07-27T17:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Radicchi_Ronaldo_M.pdf: 10173381 bytes, checksum: f3e95b59e0db357530a75143d62b6628 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: A Síndrome da Imunodeficência Adquirida (SIDA) desde o seu surgimento em 1981, tem sido objeto de estudos para obtenção de sua cura tanto em países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento. Ao contrário de outras doenças, ela não respeita as usuais barreiras geográficas e sócio-econômicas, e constitui-se em flagelo em países carentes, atingindo até 1/3 da população ativa para o trabalho. Na época de seu aparecimento, havia um interesse mundial significativo em prol dos direitos humanos, e pela primeira vez, os esforços de cura fizeram-se acompanhar de outros direcionados para a proteção da individualidade do doente. Um importante resultado desta coincidência foi a modificação da tradicional relação entre o Médico/Agente de Saúde e os pacientes. Diante deste novo contexto todos os países adotaram novas leis de assistência à saúde, e o Brasil situa-se entre os que possuem legislação moderna e abrangente. Estas novas leis surgiram principalmente na década de 1990, e algumas são bem recentes datando de 2000. O presente trabalho teve como primeiro objetivo estimar o grau de conhecimento sobre estas leis, e para tanto foi escolhida uma população de 6.289 Cirurgiões Dentistas que trabalham em Belo Horizonte, Minas Gerais. Dentro desta população foi selecionada ao acaso uma amostragem de 203 profissionais, que responderam a um questionário com 65 questões objetivas e direcionadas para os aspectos legais no atendimento a portadores de H IV adultos. Os dados obtidos foram agrupados segundo as variáveis classificatórias, a saber: sexo (130 mulheres e 73 homens), tempo de formado (61 profissionais formados entre O e 5 anos, 51 formados entre 6 e 10 anos e 91 formados a mais de 11 anos), procedência universitária (96 profissionais formados por Universidade Privada e 107 por Universidade Pública), e especialidade ( 114 sem especialidade, 36 especialistas em área com maior afinidade ao tema e 53 especialistas em áreas com menor afinidade ao tema). O processamento dos dados foi feito através de análise estatística que incluiu os testes Qui-Quadrado, Exato de Fisher, G2 ou Razão de Verossimilhança, Kruskal Wallis e Wilcoxon. Os resultados finais mostraram 36,09% de nível de acerto médio às questões propostas, indicando haver um significativo desconhecimento do assunto. Além deste fato, constatou-se que nenhum grupo dentro da amostra apresentou resultado estatístico significativo em termos de nível de acerto de respostas. O segundo objetivo foi a construção de um manual informativo sob forma de apostila, contendo respostas às perguntas onde o conhecimento da amostra indicava carência de informação, e que se constitui em anexo do presente trabalho. A forma simples de sua apresentação é a estratégia adotada para facilitar a consulta do interessado e possibilitar melhor divulgação. Espera-se que este trabalho possa ser fonte prática de consultas tanto para o Cirurgião Dentista que trabalha em Rede Pública como na Privada, e bem como uma efetiva contribuição do Curso de Pós Graduação em Odontologia Legal e Deontologia para o aprimoramento profissional da classe odontológica / Abstract: The knowledge of a great urban population of Dentists involved in civil and criminal policies in HIV serum-positive dentistry procedures was investigated in this study. AIOS (Acquired Immunodeficiency Syndrome) is a Pandemic disease causing clinic fault in immunologic system that predisposes the patient to opportunistic infection. It appears just on human rights era, and helped change our conception about discrimination. One of the consequences were the modification between Physicians and Patients relationship. Since 1981, has increased the number of laws that treat serum-positive rights, currently patient's privacy and biologic insurance are the main policies of civil and criminal responsibilities. The Author carried out an investigation with 203 Dentists in Belo Horizonte City, where 64,03% was woman and 35,97% man, 52,70% was graduated in state University and 47,30% in private one, 30,04% was graduated from 1 to 5 years, 25,12% was graduated from 6 to 10 years, 44,84% was graduated from 11 years and more, 56,15% was generalist, 17,73% was specialist in some surgical area and 26,12% were specialist in non surgical area. Some aspects like diagnostic, professional secret, legal worker's rights, legal civil and criminal responsibilities, biologic insurance, and local work conditions were researched. The Qui-Square Test, Fisher Exact Test, Likelihood Ratio Test, Kruskal-Wallis Test and Wilcoxon Test were used for statistic analysis, and the results showed 36,09% media rate of rights answers, and none of the sample groups presented sufficient knowledge of civil and criminal responsibilities. Concerning biologic insurance, none of the groups used more than 80% of insurance items, and the public service used fewer items than private service. This aspects that presented deficiency of knowledge were used as a guide to made informative manual, managed to ali professionals that want to actualize themselves / Mestrado / Mestre em Odontologia Legal e Deontologia

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:44:27Z No. of bitstreams: 1 60800216.pdf: 891403 bytes, checksum: 9b0393dba7bcd253907a02661ad9259b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T13:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60800216.pdf: 891403 bytes, checksum: 9b0393dba7bcd253907a02661ad9259b (MD5) / A crise ambiental que assola o mundo fez com que a comunidade internacional pactuasse tratados e convenções na busca de uma melhor qualidade de vida. No Brasil, há diversas normas no plano constitucional e legal, que buscam justamente essa proteção ao meio ambiente. Elas preveem, inclusive, a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, estabelecendo a possibilidade de responsabilidade por danos morais e patrimoniais a ele causados. O dano é elemento essencial da responsabilidade civil, podendo ocorrer tanto na esfera individual quanto na coletiva. Já o dano ambiental, que é o dano causado ao meio ambiente, apresenta características próprias, distinguindo-o dos demais tipos de danos. Ele pode ser individual, coletivo e difuso. 7 A responsabilidade por estes danos é objetiva, tal qual preceitua a Política Nacional do Meio Ambiente. A possibilidade da configuração deste tipo de dano na esfera extrapatrimonial das vítimas é algo que divergem juízes e tribunais, e é o objeto de estudo deste trabalho. Entretanto, a despeito de tais divergências, a doutrina é uníssona em admitir o dano moral coletivo. Os danos ambientais transcendem os interesses da pessoa singularmente considerada, dirigindo-se a uma personalidade coletiva ou difusa.