Objetivo: Analisar a estrutura da rede dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a distribuição de recursos humanos e composição das suas equipes nas dezenove Regionais de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de indicadores de estrutura e produtividade, buscando diferenças na distribuição destes recursos entre os CAPS do Estado do Rio Grande do Sul. Método: Realizado estudo transversal com base em dados públicos disponíveis no site do DATASUS – Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) do período de 2007 a 2009. Foram utilizados para análise os indicadores de cobertura dos CAPS, a distribuição dos recursos humanos e composição das equipes em relação à representação das principais especialidades de profissionais envolvidos no cuidado à saúde mental em cada tipo de dispositivo. As análises de associação entre a composição da equipe e produtividade dos serviços foram descritas. Resultados: Foram identificadas diferenças regionais e existência de áreas críticas tanto na cobertura dos CAPS como na distribuição de seus profissionais. Analisada a variabilidade de cobertura de cada região, foi evidenciada a cobertura insuficiente em determinadas regiões que representam 49% da população do Estado com cobertura inadequada. Das dezenove Regiões de Saúde do Rio Grande do Sul, cinco apresentaram inadequação do parâmetro mínimo de cobertura de RH com base na Portaria GM 336/2002. Entre oitenta e três diferentes ocupações cadastradas nos Centros de Atenção Psicossocial, a maior freqüência relativa é de apenas cinco especialidades: psicólogos, enfermeiros, médicos psiquiatras, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. A proporção de profissionais dos CAPS no Rio Grande do Sul representa somente 1,82% do total de profissionais que atuam no SUS no Estado. Foram evidenciadas: a inadequação do quantitativo de profissionais de nível superior nas modalidades de serviço CAPS I, que é a mais frequente modalidade de serviço no RS (50%) e a inadequação do quantitativo de profissionais enfermeiros com formação em saúde mental nos CAPS II e CAPS ad, tendo sido identificada a adequação do número mínimo de psiquiatras somente nos CAPS ad. Houve uma forte correlação entre o total de recursos humanos dos CAPS e a média da produção de serviços. A análise da caracterização dos atendimentos por meio da produção das unidades identificou uma diminuição do número de altas por abandono do tratamento e uma tendência crescente na proporção de atendimentos em transtornos de humor, transtornos de uso de substâncias, transtornos de personalidade e de desenvolvimento psicológico. Conclusão: Os dados oficiais permitem a análise e avaliação da estrutura da rede de atenção ambulatorial tendo os CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada conforme definição da Política de Saúde Mental. Os serviços de atenção psicossocial na comunidade existem em apenas 68,1% dos países, com cobertura de 83,3% da população mundial. No Brasil, em março de 2009, apenas 1.028 municípios possuíam CAPS, representando 18% do total de municípios do país, e no Rio Grande do Sul, no mesmo período, apenas 86 municípios possuíam CAPS, totalizando 17% do total de municípios do Estado com cobertura de pouco mais da metade da população, revelando as desigualdades regionais. A alocação de recursos humanos nos Centros de Atenção Psicossocial está abaixo do parâmetro mínimo definido pela legislação brasileira que regulamenta a Política de Saúde Mental, tanto em relação ao número mínimo quanto às diferentes especialidades profissionais. As tendências de mudanças nas proporções de atendimentos de diagnósticos psiquiátricos são detalhadas. Entre outros aspectos, a análise de indicadores da estrutura da rede de atenção psicossocial com base comunitária relacionados aos recursos humanos se faz necessária para identificação da adequação de sua distribuição, formação, regulamentação de carreiras e avaliação de satisfação do seu trabalho com o objetivo de qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar. / Objective: To analyze the structure of the network of Centers for Psychosocial Care (CAPS), the distribution of human resources and composition of their teams in the nineteen health regions of the State of Rio Grande do Sul, with indicators of structure and productivity, in search of differences in the distribution these resources between the CAPS of Rio Grande do Sul State. Methods: Cross-sectional study based on public data available on the DATASUS – Informatics Department of the SUS (Unified Health System). Data were extracted from the National Register of Health Institutions (CNES) and the Ambulatory Information System (SIA-SUS) for the period 2007 to 2009. The distribution of resources and the composition of teams for the representation of major specialties of professionals involved in mental health care in each type of device were used to analyze the coverage indicators of CAPS. The analysis of association between team composition and productivity of services have been described. Results: Were identified regional differences and the existence of critical areas in the coverage of both CAPS and the distribution of its professionals. Analyzing the variability of coverage of each region, showed the insufficient coverage in certain regions that represent 49% of the population of the country with inadequate coverage. The nineteen health regions of Rio Grande do Sul, five had inadequate parameter for the coverage of HR based on Decree 336/2002 GM. Between eighty-three different occupations registered in Psychosocial Care Centers, the largest relative frequency is only five specialties: psychologists, nurses, psychiatrists, nursing assistants and nursing technicians. The proportion of professionals in CAPS in Rio Grande do Sul represents only 1.82% of all professionals working in the SUS in the state. Were found: the inadequacy of the quantitative level professionals in the terms of service CAPS I, which is the most common service in the RS (50%) and an inadequate number of staff nurses trained in mental health in the CAPS ad. Only in CAPS ad has been identified the adequacy of the minimum number of psychiatrists. There was a strong correlation between the total human resources of CAPS and the average production of services. The analysis of the characterization of outpatients by the production units identified a decrease in the number of discharges for abandonment and an increasing trend in the proportion of outpatients care in mood disorders, eating disorders, substance use, personality disorders and psychological development. Conclusions: Official data allow analysis and evaluation of outpatients network structure with CAPS as strategic services to organize the gateway as defined by the Mental Health Policy. Services of psychosocial care in the community exist in only 68.1% of countries, covering 83.3% of the world. In Brazil, in March 2009, only 1028 had CAPS municipalities, representing 18% of all municipalities in the country, and Rio Grande do Sul, in the same period, only 86 municipalities had CAPS, totaling 17% of all municipalities in the state coverage of more than half the population, revealing the regional differences. The allocation of human resources in community mental health services is below the minimum threshold set by the Brazilian legislation that regulates the Mental Health Policy, both in relation to the minimum number on the various professional specialties. The trends of changes in the proportions of emergency psychiatric diagnoses are detailed. Among other things, the analysis of indicators of the health network of community-based psychosocial related to human resources is needed to identify the appropriateness of its distribution, training, regulation and assessment of career satisfaction of their work in order to qualify expand and strengthen the network outside the hospital.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2, 3 e Discussão geral. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-16T12:04:40Z No. of bitstreams: 1 2016_LetíciaFariasGerlack_Parcial.pdf: 1758314 bytes, checksum: b0ad478d93a0f5dcf83fdb7b5c4db51c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-03T17:55:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LetíciaFariasGerlack_Parcial.pdf: 1758314 bytes, checksum: b0ad478d93a0f5dcf83fdb7b5c4db51c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T17:55:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LetíciaFariasGerlack_Parcial.pdf: 1758314 bytes, checksum: b0ad478d93a0f5dcf83fdb7b5c4db51c (MD5) / Existem diversas barreiras para que os países sejam capazes de promover o acesso da população aos medicamentos com seu uso racional. No Brasil, a situação se traduz nos serviços de assistência farmacêutica na atenção primária aquém do desejado, especialmente na gestão das ações. Ademais, o acesso precisa ser melhor compreendido, por meio de suas dimensões, tirando o tradicional foco do medicamento, considerando o usuário e a qualidade dos serviços prestados. Nesta tese, foram construídos três artigos inéditos no sentido de explorar os desafios para a promoção do acesso a medicamentos e uso racional no país, trazendo subsídios para reorientação de estratégias e tomada de decisão. Trata-se de um estudo transversal, exploratório, que utilizou dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) – componente serviços, bem como da pesquisa replicada pela doutoranda na Regional de Saúde de Ceilândia, utilizando os mesmos instrumentos da PNAUM. Foram entrevistados usuários dos serviços, responsáveis pela entrega de medicamentos, médicos, responsáveis pela assistência farmacêutica nos municípios brasileiros e secretários de saúde. Os dados da PNAUM foram coletados de julho a dezembro de 2014 e os de Ceilândia/DF de setembro de 2014 a janeiro de 2015. Os resultados dos artigos revelaram falhas na gestão das ações da assistência farmacêutica no Brasil, dificuldades de acesso aos medicamentos, com desigualdade na região Centro-Oeste, mais acentuadas em Ceilândia, e prevalência de incidentes pela utilização de medicamentos. Na gestão, as lacunas relacionam-se à ausência das ações de assistência farmacêutica no organograma das secretarias de saúde e nos planos de saúde; fragilidades na autonomia dos gestores e processos participativos; falta de profissionalização da gestão; falhas no processo de seleção de medicamentos (fundamental para o uso racional); desabastecimento e suporte tecnológico limitado. Elevada prevalência de usuários relatou diversos aspectos dos serviços que poderiam ser melhorados, demonstrando insatisfação e indiferença com os serviços de farmácia. A localização geográfica dos serviços e capacidade aquisitiva também foram barreiras de acesso referidas. Em relação aos medicamentos utilizados, foram identificados incidentes de automedicação, problemas com adesão, polimedicação e erros de medicação. A situação revelada nesta tese demonstrou desafios que devem ser enfrentados para que a assistência farmacêutica no Brasil possa atingir o grau de qualidade desejado, garantindo o acesso e o uso racional de medicamentos. E, assim, atinja o potencial de contribuir para o fortalecimento da atenção primária universal, com justiça social, que ofereça o mais alto nível de saúde possível para a população. / There are various barriers to promoting access and rational use of medicines. In Brasil, this situation can be seen in poor quality of pharmaceutical services, especially in the infrastructure and management. Moreover, access must to be understood by its dimensions, pulling out the traditional medicine focus, considering the health system users and the quality of services. In this thesis, three original articles were written aiming to explore the challenges to promote access to medicines and rational use, arising new strategies and information to decision makers. This is a cross sectional and exploratory study, data were obtained from the The National Research of Access, Use and Promotion of Rational Use of Drugs in Brazil - Services Component, and from similar research replicated in Ceilândia – Federal District. Health system users, medicines deliverers, doctors, pharmaceutical services managers from Brazilian municipalities and secretaries of health were interviewed. PNAUM data were collected from 2014 July to December and Ceilândia data from 2014 September to 2015 March. The results demonstrate management shortcomings of Brazilian pharmaceutical services, barriers to access to medicines, unequalities in the Midwest, most notable in Ceilândia and medicines related incidents. Regarding pharmaceutical services management, they are not shown in the Secretariat of Health organization chart, not even in the health planning; weaknesses in the managers autonomy and participatory processes; lack of management professionalizing; selection of medicines process failure; supply shortages of medicines and limited technological support. High prevalence of users said that various services aspects could be improved, demonstrating dissatisfaction and indifference to the pharmaceutical services. Accessibility and affordability were also access barriers. Incidents with medicines were identified: automedication, treatment compliance difficulties, polypharmacy and medication errors. The thesis results revealed challenges that must be faced by authorities in order to pharmaceutical services achieve the desired level of quality, ensuring access and rational use of medicines. Thus reaches the potential to contribute to the universal primary care, with social justice, which offers the highest possible level of health for the population.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia em Saúde, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-08T16:21:44Z No. of bitstreams: 1 2015_FabianaXavierCartaxoSalgado.pdf: 3075496 bytes, checksum: a8269208f16c10ce13d0debc63e76701 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-14T19:46:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FabianaXavierCartaxoSalgado.pdf: 3075496 bytes, checksum: a8269208f16c10ce13d0debc63e76701 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T19:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FabianaXavierCartaxoSalgado.pdf: 3075496 bytes, checksum: a8269208f16c10ce13d0debc63e76701 (MD5) / Introdução: As Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) representam as principais causas de morte no mundo. A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é a mais prevalente. O medicamento anti-hipertensivo constitui-se um importante meio de controle da doença e seu acesso deve ser assegurado. Este trabalho busca avaliar o acesso da população de Ceilândia a medicamentos para o tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica. Métodos: Estudo epidemiológico realizado por Inquérito domiciliar com delineamento transversal. Foram investigados perfil epidemiológico e socioeconômico, hábitos comportamentais, DCNT e a idade em que foram diagnosticadas. Verificou-se as dimensões de acesso a medicamentos anti-hipertensivos referentes a disponibilidade física, monetária, geográfica e de aceitabilidade encontradas pelos usuários hipertensos de Ceilândia. Resultados: O universo amostral foi de 400 indivíduos e a amostra de hipertensos de 140 (35%). A primeira morbidade a ser diagnosticada foi a HAS (43,08±12,3 anos), seguida da Diabetes Mellitus (DM) (50,0±12,9 anos), Dislipidemias (DLP) (50,3±14,9 anos) e a Artrite Reumatoide (AR) (51,5±14,4 anos). A avaliação do acesso aos medicamentos anti-hipertensivos sob a dimensão da disponibilidade física, revelou que os usuários encontraram dificuldades para aquisição em quase um terço das oportunidades e em alguns casos não obtiveram acesso gratuito a nenhum desses produtos, o que reverberou na aquisição dos medicamentos através de recursos financeiros próprios. A maior dificuldade de acesso foi verificada nas farmácias do Sistema Único de Saúde e farmácias populares. A população hipertensa apresentou um perfil de obesidade, baixa escolaridade, menor renda per capita e a atitude de reduzir o sal na dieta de forma significativa, bem como uma maior associação com outras morbidades, quando comparado aos não hipertensos. Conclusão: O acesso aos medicamentos essenciais ao tratamento da HAS encontra-se comprometido, devido ao desabastecimento da rede pública de saúde, o que tem onerado o usuário. Trata-se de uma população que apresenta morbidades associadas, aliadas a hábitos de vida considerados de risco para o agravamento da doença. Estes resultados revelam a necessidade de implementação de políticas públicas eficazes, que assegurem o acesso aos medicamentos anti-hipertensivos e envolvam a participação do usuário na mudança de hábitos e comportamentos, a fim de promover o controle adequado e sustentado da Hipertensão Arterial Sistêmica. / Objective: The chronic non-communicable diseases (CNCD) is the leading cause of death worldwide. Systemic arterial hypertension (SAH) is the most prevalent. The antihypertensive drug constitutes an important means of controlling the disease and its access should be ensured. This work aims to assess the access of the population of Ceilândia drug for the treatment of Hypertension. Methods: Epidemiological study carried out by household survey with cross-sectional design. They were investigated epidemiological and socioeconomic profile, behavioral habits, NCDs and the age they were diagnosed. There was the dimensions of access to antihypertensive drugs regarding the physical availability, monetary, geographic and acceptability encountered by users of hypertensive Ceilândia. Results: The sample universe was 400 subjects and hypertensive sample of 140 (35%). The first to be diagnosed morbidity was hypertension (43.08 ± 12.3 years), followed Diabetes Mellitus (DM) (50.0 ± 12.9 years), dyslipidemia (DLP) (50.3 ± 14.9 years) and Rheumatoid Arthritis (RA) (51.5 ± 14.4 years). The evaluation of access to anti-hypertensive drugs on the size of physical availability, revealed that users found it difficult to acquire in nearly a third of opportunities and in some cases did not obtain free access to any of these products, which reverberated in the purchase of medicines through its own financial resources. The more difficult access was found in pharmacies of the Unified Health System and drugstores. The hypertensive population showed an obesity profile, low education, lower per capita income and the attitude of reducing salt in the diet significantly and a higher association with other diseases compared to non-hypertensive. Conclusion: Access to essential medicines for treatment of hypertension is impaired due to the shortage of public health system, which has burdened the user. It is a population that has associated morbidities, combined with lifestyle at risk for the disease from worsening. These results reveal the need to implement effective public policies that ensure access to antihypertensive medications and involve user participation in changing habits and behaviors in order to promote proper and sustained control of hypertension.

A Fenilcetonúria (PKU) é uma doença genética rara detectada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) por meio do "teste do pezinho". Uma vez diagnosticada e tratada precocemente com dieta específica e fórmula metabólica isenta de fenilalanina (Phe), a ocorrência de retardo mental é prevenida nestes pacientes. Mesmo sendo fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante protocolo clínico, estima-se que os pacientes com PKU têm encontrado dificuldades de acesso à fórmula metabólica, recorrendo à via judicial para garantir a continuidade de seu tratamento. Não existem estudos sobre os fatores que levam os pacientes com PKU a ingressarem na justiça em busca do acesso ao seu tratamento, tampouco que caracterizem os argumentos utilizados pelos poderes públicos na tentativa de resolução desses conflitos. Objetivos: Este estudo constitui-se em uma das etapas de um projeto mais amplo intitulado "Acesso e Adesão ao Tratamento da Fenilcetonúria: avaliação da judicialização e do impacto médico e socioeconômico para os pacientes e sua famílias, e para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Sul". Esta etapa teve por objetivo caracterizar o uso da via judicial para a obtenção do tratamento da PKU no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Metodologia: estudo observacional e retrospectivo, baseado na análise de processos judiciais de indivíduos com PKU que ingressaram na justiça entre 2001 e 2010 e que solicitaram alguma forma de tratamento para essa doença. Foram analisados os dados correspondentes ao período compreendido entre a propositura da ação e a sentença. Resultados: foram identificados 20 processos ajuizados no período analisado, e que preenchiam os critérios de inclusão, sendo que o acesso integral aos documentos para análise só foi possível em 19 casos. Apenas 2/19 dos processos visavam à obtenção de terapias diferentes da fórmula metabólica. Em 17/19 dos processos havia relato de solicitação prévia de fornecimento do tratamento deferida pela Secretaria de Saúde – RS. Figuraram como réus o estado do RS (n=19), a União (n=1) e municípios (n=4). Os pedidos de antecipação de tutela foram deferidos em todos os processos. Ao final das análises, 18/19 dos processos possuíam sentenças, obrigando os réus a fornecerem os insumos solicitados. Conclusões: os dados sugerem a violação do direito à saúde e a interrupção do fornecimento do tratamento pelo Estado como as principais razões para o uso da via judicial. Há evidências ainda, de que problemas como gestão de estoque e processos licitatórios morosos contribuam para a judicialização da PKU no RS. Ao contrário do que acontece com outras doenças genéticas, no caso da PKU a busca pela via judicial visa à obtenção de um produto que já está incluído na política de assistência farmacêutica nacional, achado que sugere que falhas de gestão são um dos fatores desencadeantes da judicialização no país. / Phenylketonuria (PKU) is a rare genetic disease detected by the Brazilian National Neonatal Screening Program (PNTN) through the "heel-stick test". Once diagnosed and treated early with a specific diet and metabolic phenylalanine-free formula (Phe), the occurrence of mental retardation is prevented in these patients. Even being provided free of charge by the Public Health System through National Guidelines, it is estimated that patients with PKU have found difficulty in obtaining the metabolic formula, resorting to the courts to ensure the continuity of their treatment. There are no studies on the factors that lead patients with PKU to file lawsuits in search of justice to have access to their treatment, nor that characterize the arguments used by the government in an attempt to solve these conflicts. Objectives: This study constitutes one of the steps of a broader project entitled "Access and Adherence to Phenylketonuria Treatment: evaluation of judicialization and the medical and socio-economic impact for patients and their families, and for the Public Health System of Rio Grande do Sul". This step aimed to characterize the use of the judicial process in order to obtain treatment of PKU in the state of Rio Grande do Sul (RS). Methodology: A retrospective, observational study, based on analysis of court cases of individuals with PKU that entered with judicial lawsuits between 2001 and 2010 requesting some form of treatment for this disease in RS. Data corresponding to the period between filing the lawsuit and court ruling were analyzed. Results: We identified 20 cases filed in the period that met the inclusion criteria, in which full access to the documents for analysis was only possible in 19 cases. Only 2/19 processes aimed at obtaining therapies different from the metabolic formula. In 17/19 cases it was reported that there was prior request of treatment granted by the Department of Health of the state of RS. Figured as defendants the state of RS (n=19), the Union (n=1), and municipalities (n=4). Applications for advance relief were granted in all cases. At the end of the analysis, 18/19 cases had court ruling, obliging that the defendants provide the required inputs. Conclusions: The data suggest a violation of the right to health and interruption of treatment supplied by the State as the main reasons for the use of the judicial process. There is also evidence that problems, such as management of medications and lengthy procurement processes, contribute to the judicialization of PKU in the state of RS. Contrary to what happens with other genetic diseases, in the case of PKU, the quest via litigation aims to obtain a product that is already included in the national pharmaceutical assistance policy, a finding that suggests that management failures are one of the factors triggering judicialization in the country.

A Fenilcetonúria (PKU) é uma doença genética rara detectada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) por meio do "teste do pezinho". Uma vez diagnosticada e tratada precocemente com dieta específica e fórmula metabólica isenta de fenilalanina (Phe), a ocorrência de retardo mental é prevenida nestes pacientes. Mesmo sendo fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante protocolo clínico, estima-se que os pacientes com PKU têm encontrado dificuldades de acesso à fórmula metabólica, recorrendo à via judicial para garantir a continuidade de seu tratamento. Não existem estudos sobre os fatores que levam os pacientes com PKU a ingressarem na justiça em busca do acesso ao seu tratamento, tampouco que caracterizem os argumentos utilizados pelos poderes públicos na tentativa de resolução desses conflitos. Objetivos: Este estudo constitui-se em uma das etapas de um projeto mais amplo intitulado "Acesso e Adesão ao Tratamento da Fenilcetonúria: avaliação da judicialização e do impacto médico e socioeconômico para os pacientes e sua famílias, e para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Sul". Esta etapa teve por objetivo caracterizar o uso da via judicial para a obtenção do tratamento da PKU no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Metodologia: estudo observacional e retrospectivo, baseado na análise de processos judiciais de indivíduos com PKU que ingressaram na justiça entre 2001 e 2010 e que solicitaram alguma forma de tratamento para essa doença. Foram analisados os dados correspondentes ao período compreendido entre a propositura da ação e a sentença. Resultados: foram identificados 20 processos ajuizados no período analisado, e que preenchiam os critérios de inclusão, sendo que o acesso integral aos documentos para análise só foi possível em 19 casos. Apenas 2/19 dos processos visavam à obtenção de terapias diferentes da fórmula metabólica. Em 17/19 dos processos havia relato de solicitação prévia de fornecimento do tratamento deferida pela Secretaria de Saúde – RS. Figuraram como réus o estado do RS (n=19), a União (n=1) e municípios (n=4). Os pedidos de antecipação de tutela foram deferidos em todos os processos. Ao final das análises, 18/19 dos processos possuíam sentenças, obrigando os réus a fornecerem os insumos solicitados. Conclusões: os dados sugerem a violação do direito à saúde e a interrupção do fornecimento do tratamento pelo Estado como as principais razões para o uso da via judicial. Há evidências ainda, de que problemas como gestão de estoque e processos licitatórios morosos contribuam para a judicialização da PKU no RS. Ao contrário do que acontece com outras doenças genéticas, no caso da PKU a busca pela via judicial visa à obtenção de um produto que já está incluído na política de assistência farmacêutica nacional, achado que sugere que falhas de gestão são um dos fatores desencadeantes da judicialização no país. / Phenylketonuria (PKU) is a rare genetic disease detected by the Brazilian National Neonatal Screening Program (PNTN) through the "heel-stick test". Once diagnosed and treated early with a specific diet and metabolic phenylalanine-free formula (Phe), the occurrence of mental retardation is prevented in these patients. Even being provided free of charge by the Public Health System through National Guidelines, it is estimated that patients with PKU have found difficulty in obtaining the metabolic formula, resorting to the courts to ensure the continuity of their treatment. There are no studies on the factors that lead patients with PKU to file lawsuits in search of justice to have access to their treatment, nor that characterize the arguments used by the government in an attempt to solve these conflicts. Objectives: This study constitutes one of the steps of a broader project entitled "Access and Adherence to Phenylketonuria Treatment: evaluation of judicialization and the medical and socio-economic impact for patients and their families, and for the Public Health System of Rio Grande do Sul". This step aimed to characterize the use of the judicial process in order to obtain treatment of PKU in the state of Rio Grande do Sul (RS). Methodology: A retrospective, observational study, based on analysis of court cases of individuals with PKU that entered with judicial lawsuits between 2001 and 2010 requesting some form of treatment for this disease in RS. Data corresponding to the period between filing the lawsuit and court ruling were analyzed. Results: We identified 20 cases filed in the period that met the inclusion criteria, in which full access to the documents for analysis was only possible in 19 cases. Only 2/19 processes aimed at obtaining therapies different from the metabolic formula. In 17/19 cases it was reported that there was prior request of treatment granted by the Department of Health of the state of RS. Figured as defendants the state of RS (n=19), the Union (n=1), and municipalities (n=4). Applications for advance relief were granted in all cases. At the end of the analysis, 18/19 cases had court ruling, obliging that the defendants provide the required inputs. Conclusions: The data suggest a violation of the right to health and interruption of treatment supplied by the State as the main reasons for the use of the judicial process. There is also evidence that problems, such as management of medications and lengthy procurement processes, contribute to the judicialization of PKU in the state of RS. Contrary to what happens with other genetic diseases, in the case of PKU, the quest via litigation aims to obtain a product that is already included in the national pharmaceutical assistance policy, a finding that suggests that management failures are one of the factors triggering judicialization in the country.

Dissertação (mestrado) - Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2011 / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2011-06-27T18:30:56Z No. of bitstreams: 1 2011_ArmandoMartinhoBardouRaggio.pdf: 815563 bytes, checksum: 399632988c165a8b8fcb45a03aa25c6c (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-30T14:42:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ArmandoMartinhoBardouRaggio.pdf: 815563 bytes, checksum: 399632988c165a8b8fcb45a03aa25c6c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T14:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ArmandoMartinhoBardouRaggio.pdf: 815563 bytes, checksum: 399632988c165a8b8fcb45a03aa25c6c (MD5) Previous issue date: 2011-06-27 / A presente dissertação tem por objetivo identificar e analisar características da descentralização das políticas de saúde no Brasil, por meio da observação mais acurada do acesso aos serviços públicos de saúde na Regional Metropolitana de Saúde da Secretaria de Saúde do Paraná no período de 2000 a 2008, especialmente quando da mudança paradigmática de gestão, saindo das normas operacionais básicas e das normas operacionais da assistência à saúde para o Pacto pela Saúde, Consolidação do SUS, por meio da Portaria 399 GM de 22 de fevereiro de 2006. Trata-se de uma pesquisa baseada em dados secundários, obtidos junto às instâncias de gestão do Sistema Único de Saúde, ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES e a estudos acadêmicos sobre o mesmo assunto ou a mesma região. As condições de saúde e de atenção à saúde e à doença se revelam mais desfavoráveis quanto mais afastados estão os municípios em relação à capital. Na razão direta desse afastamento, cresce a demanda relativa por serviços de saúde além das sedes municipais, exceção feita a três municípios agregados à região metropolitana, caracterizando assim restrições de acesso local e regional por ação ou omissão do próprio sistema de saúde, que acentua as desigualdades injustas, malgrado os princípios fundamentais de universalidade, integralidade e equidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goals of the present dissertation are to identify and analyze the characteristics of the decentralization of Brazilian public health care policies, through an accurate observation of access to public health care services in the Metropolitan Regional of the Health Secretariat of Paraná between years 2000 and 2008, especially with the paradigmatic management shift, leaving the basic operational norms of health care for the Health Pact, consolidation of the National Health Care System – SUS, through Ordinance 399 GM of February 22nd 2006.This is a research based on secondary data, obtained from the management instances of the National Health Care System, the Institute of Economic and Social Development of Paraná - IPARDES and academic studies on the same subject or the same region. Health conditions and attention to health and disease are more unfavorable the further are the municipalities in relation to the capital. The relative demand for health care services beyond the municipalities increases in direct proportion to this distance, with the exception of three municipalities aggregated to the metropolitan area of Curitiba, characterizing local and regional access restrictions due to action or omission of the health care system itself, which accentuates the unfair inequalities, despite the fundamental principles of universality, comprehensiveness and equity.

A Fenilcetonúria (PKU) é uma doença genética rara detectada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) por meio do "teste do pezinho". Uma vez diagnosticada e tratada precocemente com dieta específica e fórmula metabólica isenta de fenilalanina (Phe), a ocorrência de retardo mental é prevenida nestes pacientes. Mesmo sendo fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante protocolo clínico, estima-se que os pacientes com PKU têm encontrado dificuldades de acesso à fórmula metabólica, recorrendo à via judicial para garantir a continuidade de seu tratamento. Não existem estudos sobre os fatores que levam os pacientes com PKU a ingressarem na justiça em busca do acesso ao seu tratamento, tampouco que caracterizem os argumentos utilizados pelos poderes públicos na tentativa de resolução desses conflitos. Objetivos: Este estudo constitui-se em uma das etapas de um projeto mais amplo intitulado "Acesso e Adesão ao Tratamento da Fenilcetonúria: avaliação da judicialização e do impacto médico e socioeconômico para os pacientes e sua famílias, e para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Sul". Esta etapa teve por objetivo caracterizar o uso da via judicial para a obtenção do tratamento da PKU no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Metodologia: estudo observacional e retrospectivo, baseado na análise de processos judiciais de indivíduos com PKU que ingressaram na justiça entre 2001 e 2010 e que solicitaram alguma forma de tratamento para essa doença. Foram analisados os dados correspondentes ao período compreendido entre a propositura da ação e a sentença. Resultados: foram identificados 20 processos ajuizados no período analisado, e que preenchiam os critérios de inclusão, sendo que o acesso integral aos documentos para análise só foi possível em 19 casos. Apenas 2/19 dos processos visavam à obtenção de terapias diferentes da fórmula metabólica. Em 17/19 dos processos havia relato de solicitação prévia de fornecimento do tratamento deferida pela Secretaria de Saúde – RS. Figuraram como réus o estado do RS (n=19), a União (n=1) e municípios (n=4). Os pedidos de antecipação de tutela foram deferidos em todos os processos. Ao final das análises, 18/19 dos processos possuíam sentenças, obrigando os réus a fornecerem os insumos solicitados. Conclusões: os dados sugerem a violação do direito à saúde e a interrupção do fornecimento do tratamento pelo Estado como as principais razões para o uso da via judicial. Há evidências ainda, de que problemas como gestão de estoque e processos licitatórios morosos contribuam para a judicialização da PKU no RS. Ao contrário do que acontece com outras doenças genéticas, no caso da PKU a busca pela via judicial visa à obtenção de um produto que já está incluído na política de assistência farmacêutica nacional, achado que sugere que falhas de gestão são um dos fatores desencadeantes da judicialização no país. / Phenylketonuria (PKU) is a rare genetic disease detected by the Brazilian National Neonatal Screening Program (PNTN) through the "heel-stick test". Once diagnosed and treated early with a specific diet and metabolic phenylalanine-free formula (Phe), the occurrence of mental retardation is prevented in these patients. Even being provided free of charge by the Public Health System through National Guidelines, it is estimated that patients with PKU have found difficulty in obtaining the metabolic formula, resorting to the courts to ensure the continuity of their treatment. There are no studies on the factors that lead patients with PKU to file lawsuits in search of justice to have access to their treatment, nor that characterize the arguments used by the government in an attempt to solve these conflicts. Objectives: This study constitutes one of the steps of a broader project entitled "Access and Adherence to Phenylketonuria Treatment: evaluation of judicialization and the medical and socio-economic impact for patients and their families, and for the Public Health System of Rio Grande do Sul". This step aimed to characterize the use of the judicial process in order to obtain treatment of PKU in the state of Rio Grande do Sul (RS). Methodology: A retrospective, observational study, based on analysis of court cases of individuals with PKU that entered with judicial lawsuits between 2001 and 2010 requesting some form of treatment for this disease in RS. Data corresponding to the period between filing the lawsuit and court ruling were analyzed. Results: We identified 20 cases filed in the period that met the inclusion criteria, in which full access to the documents for analysis was only possible in 19 cases. Only 2/19 processes aimed at obtaining therapies different from the metabolic formula. In 17/19 cases it was reported that there was prior request of treatment granted by the Department of Health of the state of RS. Figured as defendants the state of RS (n=19), the Union (n=1), and municipalities (n=4). Applications for advance relief were granted in all cases. At the end of the analysis, 18/19 cases had court ruling, obliging that the defendants provide the required inputs. Conclusions: The data suggest a violation of the right to health and interruption of treatment supplied by the State as the main reasons for the use of the judicial process. There is also evidence that problems, such as management of medications and lengthy procurement processes, contribute to the judicialization of PKU in the state of RS. Contrary to what happens with other genetic diseases, in the case of PKU, the quest via litigation aims to obtain a product that is already included in the national pharmaceutical assistance policy, a finding that suggests that management failures are one of the factors triggering judicialization in the country.

Os serviços de saúde devem ser proporei~ nados de forma continua, em lugares acessiveis e de maneira aceitável pela população. O presente trabalho procurou tr! zer uma contribuição para o estudo da área de influência de oito postos municipais de saúde da região de Santo Amaro no Municlpio de são Paulo. Foram utilizados instrumentos da área de Geografia, que se mostraram eficientes, no sent! do de possibilitar uma visualização da distribuição geográfica do local de residência dos usuários que passaram por consulta médica de pediatria, no decurso de um ano, naque - les postos. O processo manual de localização dos endereços, que foi por nós empregado, apresenta boas condições de apl! cação, para populações de pequena ou média proporções. Para populações de dimensões maiores seria preferlvel a utilização da mesma metodologia, agora através de codificação e processamento, por computador. Assinalamos, ainda, que o trabalho apresentado pode ser identificado como parte in tegrante de um ramo da Geografia Humana, sugerindo-se ain da, para esse setor a denominação de \"Geografia em Saúde Pública\" / Health services should be offered in a continuous manner , in accessible places and in such a way that they be acceptable by the population. This paper is intended to bring forth a contribution towards the study of the area of influence of eight out-patient municipal health service units in the region of Santo Amaro, county of são Paulo Brazil. Instruments belonging to the field of Geography were employed and proved to be efficient as they allowed I a perfect insight regarding home addresses of the users of those units who had gone through paediatric consultations throughout a whole year. The manual procedure for placing such addresses developed by us was very useful as far as populations of minor or medium dimensions were concerned For larger populations it would be better to use the same methodology through coding and computer processing. We would also like to point ou that the present work could be identified as a branch of Human Geography and even suggest it be called \"Public Health Geography \"

Introdução: Este estudo teve como referência os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da inclusão dos serviços substitutivos e comunitários, conquistados com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, além da Política Nacional de Avaliação e o conceito de redes de atenção. Os cuidados primários em saúde são a base para um cuidado de alta qualidade em saúde mental. A integração dos serviços de saúde mental aos cuidados primários incluem a identificação e tratamento dos transtornos mentais, encaminhamento para outros níveis, quando necessário, atenção as necessidades de saúde mental e a promoção e prevenção da saúde mental. Objetivo: Descrever as ações de saúde mental realizadas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e em alguns serviços da rede de Atenção Primária em Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), do município de Ribeirão Preto, segundo a opinião dos profissionais de saúde destes serviços. Material e Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, tipo inquérito e levantamento. Amostra não probabilística intencional dos serviços especializados em saúde mental e dos serviços de atenção primária à saúde da rede pública, da cidade de Ribeirão Preto e, composta por profissionais de nível superior de 4 serviços de saúde mental e 6 serviços da atenção primária. Foi escolhido Ribeirão Preto por conveniência, onde o número de atendimentos fosse representativo para o tema da pesquisa. Foram utilizados dois questionários de pesquisa baseados no Primary Care Assessment Tool (PCAT), reformulados para que fosse possível verificar os aspectos referentes ao perfil sócio-demográfico dos profissionais e suas práticas, segundo os conceitos de acessibilidade, longitudinalidade, integração de cuidados, sistema de informações, integralidade, orientação familiar e orientação comunitária, nos diferentes serviços. A análise foi feita com técnicas de análise descritivas, Teste Exato de Fischer, para cada um dos atributos da Atenção Primária e da Saúde Mental utilizando, ainda, o software SAS/STATA® (SAS Institute Inc., 2003). Resultados e Discussão: Com os profissionais de nível superior foram realizadas 63 entrevistas. A análise dos dados mostrou que a integração entre os serviços da rede primária e especializada é incipiente e falta coordenação dos cuidados em relação aos pacientes nos dois tipos de serviços. Entre as potencialidades dos serviços especializados, foram percebidas nas entrevistas que os profissionais referiam cumprir os atributos de longitudinalidade (vínculo) e integralidade dos cuidados de saúde mental. Em relação aos atributos orientação familiar e comunitária os resultados mostraram uma situação interessante e até contraditória: 89,2% e 70,3% dos profissionais de saúde mental referiram fazer visitas domiciliares e que conheciam os problemas de saúde mental da comunidade e ouviam a comunidade em opiniões de melhorias dos serviços. Na Atenção Primária, 80,8% e 57,7% faziam visitas e conheciam os problemas de saúde mental, mas apenas 46,5% ouviam as opiniões da comunidade sobre a melhoria dos serviços. Conclusões: Este estudo possibilitou caracterizar a assistência em saúde mental realizada pelos profissionais dos serviços especializados (CAPS) e de atenção primária em Ribeirão Preto. A integração entre os serviços deixa a desejar. / Introduction: This study referenced the principles of the Unified Health System (SUS) and the inclusion of substitutive and community services, conquered with the Brazilian Psychiatric Reform, besides the National Evaluation Policy and the concept of care networks. The primary health care are the basis for a high-quality mental health care. The integration of mental health services to primary care include the identification and treatment of mental disorders, referral to other levels, as appropriate, attention to mental health needs and the promotion and prevention of mental health. Objective: To describe the mental health activities conducted in Psychosocial Care Centers (CAPS) and some services of Primary Care Network Health Care (PHC) of the Unified Health System (SUS) of Ribeirão Preto, in the opinion of health professionals of these services. Material and Methods: This is a descriptive study, type survey and survey. Sample unintentional probability of specialized services in mental health and primary care services to the health of the public, the city of Ribeirão Preto, and composed of top-level professionals from 4 mental health services and primary care services 6. It was chosen for convenience Ribeirão Preto, where the number of calls were representative for the research theme. two research questionnaires based on the Primary Care Assessment Tool was used (PCAT), reworded to make it possible to verify the aspects related to the socio-demographic profile of the professionals and their practices, according to the accessibility concepts, longitudinality, integration of care, system information, completeness, family counseling and community orientation in the different services. The analysis was done with descriptive analysis techniques, Fischer\'s exact test for each of the attributes of primary care and mental health using also the SAS / STATA software (SAS Institute Inc., 2003). Results and Discussion: With the top-level professionals were conducted 63 interviews. Data analysis showed that the integration between primary and specialized network services are weak and lack coordination of care compared to patients on both types of services. Among the potential of specialized services, they were noted in interviews that professionals referred fulfill the attributes of longitudinality (link) and completeness of mental health care. Regarding the attributes family and community orientation results showed an interesting and even contradictory situation: 89.2% and 70.3% of mental health professionals reported making home visits and who knew the mental health problems of the community and listened to the community in reviews of service improvements. In primary care, 80.8% and 57.7% were visits and knew the mental health problems, but only 46.5% listened to community views on the improvement of services. Conclusions: This study enabled us to characterize the mental health care held by professionals of specialized services (CAPS) and primary care in Ribeirão Preto. Integration between services is weak.

Introdução: Este estudo teve como referência os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da inclusão dos serviços substitutivos e comunitários, conquistados com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, além da Política Nacional de Avaliação e o conceito de redes de atenção. Os cuidados primários em saúde são a base para um cuidado de alta qualidade em saúde mental. A integração dos serviços de saúde mental aos cuidados primários incluem a identificação e tratamento dos transtornos mentais, encaminhamento para outros níveis, quando necessário, atenção as necessidades de saúde mental e a promoção e prevenção da saúde mental. Objetivo: Descrever as ações de saúde mental realizadas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e em alguns serviços da rede de Atenção Primária em Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), do município de Ribeirão Preto, segundo a opinião dos profissionais de saúde destes serviços. Material e Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, tipo inquérito e levantamento. Amostra não probabilística intencional dos serviços especializados em saúde mental e dos serviços de atenção primária à saúde da rede pública, da cidade de Ribeirão Preto e, composta por profissionais de nível superior de 4 serviços de saúde mental e 6 serviços da atenção primária. Foi escolhido Ribeirão Preto por conveniência, onde o número de atendimentos fosse representativo para o tema da pesquisa. Foram utilizados dois questionários de pesquisa baseados no Primary Care Assessment Tool (PCAT), reformulados para que fosse possível verificar os aspectos referentes ao perfil sócio-demográfico dos profissionais e suas práticas, segundo os conceitos de acessibilidade, longitudinalidade, integração de cuidados, sistema de informações, integralidade, orientação familiar e orientação comunitária, nos diferentes serviços. A análise foi feita com técnicas de análise descritivas, Teste Exato de Fischer, para cada um dos atributos da Atenção Primária e da Saúde Mental utilizando, ainda, o software SAS/STATA® (SAS Institute Inc., 2003). Resultados e Discussão: Com os profissionais de nível superior foram realizadas 63 entrevistas. A análise dos dados mostrou que a integração entre os serviços da rede primária e especializada é incipiente e falta coordenação dos cuidados em relação aos pacientes nos dois tipos de serviços. Entre as potencialidades dos serviços especializados, foram percebidas nas entrevistas que os profissionais referiam cumprir os atributos de longitudinalidade (vínculo) e integralidade dos cuidados de saúde mental. Em relação aos atributos orientação familiar e comunitária os resultados mostraram uma situação interessante e até contraditória: 89,2% e 70,3% dos profissionais de saúde mental referiram fazer visitas domiciliares e que conheciam os problemas de saúde mental da comunidade e ouviam a comunidade em opiniões de melhorias dos serviços. Na Atenção Primária, 80,8% e 57,7% faziam visitas e conheciam os problemas de saúde mental, mas apenas 46,5% ouviam as opiniões da comunidade sobre a melhoria dos serviços. Conclusões: Este estudo possibilitou caracterizar a assistência em saúde mental realizada pelos profissionais dos serviços especializados (CAPS) e de atenção primária em Ribeirão Preto. A integração entre os serviços deixa a desejar. / Introduction: This study referenced the principles of the Unified Health System (SUS) and the inclusion of substitutive and community services, conquered with the Brazilian Psychiatric Reform, besides the National Evaluation Policy and the concept of care networks. The primary health care are the basis for a high-quality mental health care. The integration of mental health services to primary care include the identification and treatment of mental disorders, referral to other levels, as appropriate, attention to mental health needs and the promotion and prevention of mental health. Objective: To describe the mental health activities conducted in Psychosocial Care Centers (CAPS) and some services of Primary Care Network Health Care (PHC) of the Unified Health System (SUS) of Ribeirão Preto, in the opinion of health professionals of these services. Material and Methods: This is a descriptive study, type survey and survey. Sample unintentional probability of specialized services in mental health and primary care services to the health of the public, the city of Ribeirão Preto, and composed of top-level professionals from 4 mental health services and primary care services 6. It was chosen for convenience Ribeirão Preto, where the number of calls were representative for the research theme. two research questionnaires based on the Primary Care Assessment Tool was used (PCAT), reworded to make it possible to verify the aspects related to the socio-demographic profile of the professionals and their practices, according to the accessibility concepts, longitudinality, integration of care, system information, completeness, family counseling and community orientation in the different services. The analysis was done with descriptive analysis techniques, Fischer\'s exact test for each of the attributes of primary care and mental health using also the SAS / STATA software (SAS Institute Inc., 2003). Results and Discussion: With the top-level professionals were conducted 63 interviews. Data analysis showed that the integration between primary and specialized network services are weak and lack coordination of care compared to patients on both types of services. Among the potential of specialized services, they were noted in interviews that professionals referred fulfill the attributes of longitudinality (link) and completeness of mental health care. Regarding the attributes family and community orientation results showed an interesting and even contradictory situation: 89.2% and 70.3% of mental health professionals reported making home visits and who knew the mental health problems of the community and listened to the community in reviews of service improvements. In primary care, 80.8% and 57.7% were visits and knew the mental health problems, but only 46.5% listened to community views on the improvement of services. Conclusions: This study enabled us to characterize the mental health care held by professionals of specialized services (CAPS) and primary care in Ribeirão Preto. Integration between services is weak.