Nesta tese se estudam as duas pontas da atividade bancária. A relacionada com os depositantes e a relacionada com empréstimos e financiamentos. A ligação subjacente entre os artigos é o estudo da mudança de fases. Do lado do depósito o foco está no estudo de corridas bancárias. Explica-se o acontecimento de corridas bancárias pela decisão do depositante de retirar dinheiro prematuramente pelo medo do banco não ter recursos para honrar o contrato. Utiliza-se um modelo de simulação baseado em agentes para avaliar o comportamento dos depositantes sob diversos cenários. Ao impor regras simples, as simulações mostram que, no longo prazo, corridas por boatos tendem a zero conforme os bancos aumentam de tamanho e o mercado fica concentrado. Na outra ponta, a do crédito, se mediu o tempo que demora até uma operação de crédito se tornar inadimplente através de modelos de sobrevivência. Três modalidades de crédito são estudadas: financiamento de capital de giro para pessoas jurídicas e financiamento de veículos e empréstimo pessoal não consignado para pessoas físicas. Os resultados mostram claramente que o comportamento de cada modalidade de crédito é único. Além disso, a qualidade dos empréstimos concedidos durante a recessão causada pela crise de 2008 não é diferente da de outros períodos. A mudança na política de preços dos bancos públicos fez a qualidade do crédito do capital de giro piorar nestas instituições. O Banco Central do Brasil aumenta os fatores de ponderação de risco para novos empréstimos de automóvel mais arriscados. Porém, a decisão não afetou os financiamentos alvo / This thesis studies two main activities of banking. Deposit taking and lending. The theme that links the different chapters in the thesis is the study of phase transitions. On the deposit end it simulates bank runs by using an agent based approach to assess the depositors behavior under various scenarios. Simulations show that in the long run the number of bank runs goes to zero as banks grow and the market concentration increases. At the credit side, it measures the time it takes for a credit operation to become delinquent through the methodology of survival analysis. Three different loan operations are studied: working capital finance for companies and automobile financing and personal loans for individuals. The results clearly show that the behavior of each single type of credit is unique. Moreover, the quality of loans granted during the recession caused by the 2008 crisis isn\'t different from those granted in others periods. The change in the price policy of public banks makes the quality worse of working capital loans in those financial institutions. Banco Central do Brasil raises the risk weight factors to riskier new auto loans in 2010. However, the decision doesn\'t influence the targeted loans.

Nos últimos anos a sociedade brasileira tem criticado os lucros alcançados pelos bancos, por considerá-los excessivamente elevados. Tal situação tem, inclusive, incentivado medidas, por parte do governo federal, para proteger o consumidor em relação às tarifas e aos juros cobrados pelas instituições financeiras. Por sua vez, a sociedade parece enxergar o setor de forma homogênea, sem atentar para as diferenças existentes entre seus integrantes. Este estudo tem o intuito de explicitar eventuais diferenças, relativas à rentabilidade, existentes no setor, de forma a fomentar uma visão mais crítica e menos superficial do segmento bancário, podendo, eventualmente, contribuir na elaboração de políticas para o setor. Para tanto, avaliou-se a uniformidade dos resultados dos bancos em relação a origem de capital, tamanho e nível de operações de crédito, a partir de uma base de dados, que compreendeu o período entre 1996 e 2006. O intervalo de tempo total foi dividido em três partes, de 1996 a 1998, denominado 1º período; de 1999 a 2002, 2º período; e, de 2003 a 2006, 3º período. Com esta divisão é possível identificar alterações nas relações entre as categorias das variáveis de um período para outro, além de averiguar a uniformidade da rentabilidade no decorrer do tempo. A análise de correspondência (ANACOR) e a análise de homogeneidade (HOMALS) foram as técnicas estatísticas empregadas no trabalho. A hipótese geral formulada, de que os bancos apresentam rentabilidade não uniforme quando classificados por tamanho, origem de capital ou NOC, foi rejeitada. Todavia, verificou-se que a rentabilidade bancária só apresenta comportamento uniforme quando contraposta ao tamanho dos bancos, pois, quando contraposta à origem de capital, ao nível de operações de crédito e ao tempo, seu comportamento foi, em geral, não uniforme. A categoria de rentabilidade mais baixa associou-se ao 1º período, enquanto as categorias mais altas associaram-se ao 2º e 3º períodos. Os bancos privados nacionais caracterizaram-se pela associação às categorias de rentabilidade e de nível de operação de crédito mais altos; os bancos públicos apresentaram tendência de melhora de desempenho no decorrer dos períodos, afastando-se, progressivamente, da categoria de rentabilidade mais baixa; enquanto os bancos estrangeiros apresentaram comportamento volátil, associando-se à categoria de rentabilidade média no 1º período, muito alta no 2º, e baixa no 3º período. No último período, os bancos estrangeiros associaram-se à categoria de rentabilidade mais baixa, o que fornece indícios de um desempenho inferior aos bancos públicos, contradizendo a literatura pesquisada sobre o assunto. / Nowadays, the brazilian society has criticized banks profits considered excessively high. This situation has motivated government initiatives to protect the consumer from the banking charges and taxes. Besides, the society seems to face the segment in a homogeneous way, without realizing the differences among the banks. This research has the goal to identify differences, in terms of profitability, among the banks, in order to motivate a less superficial approach, and, eventually, contribute for future government initiatives related to this segment. In order to accomplish, the banking profitability homogeneity was assessed relative to the kind of control, size and level of credit operation, using a brazilian banking database between the years of 1996 and 2006. The total period was divided into three parts, namely, respectively, 1st (1996-1998), 2nd (1999-2002) and 3rd (2003-2006) periods, with the intent of identifying changes in the several categories relation from one period to another and to evaluate the homogeneity in profitability within the periods. The correspondence analysis (ANACOR) and the homogeneity analysis (HOMALS) were the statistical techniques applied in this research. The main hypothesis, that the banking profitability is not homogeneous in relation to any one of the three variable chosen, was reject. Although, it was found that the banking profitability is homogeneous just in relation to the banking size, otherwise, in general, has a non-homogeneous behavior when considering the kind of control, level of credit operation, and periods. The lowest profitable category was associated to the 1st period, while the highest profitable categories were associated to the 2nd e 3rd periods. The domestic private banks were associated with the highest profits and level of credit operation categories; the government owner banks apparently enhance their performance during the periods, getting, progressively, further away from the lowest profit category; while the foreign banks showed a volatile performance, associated with the middle profit category in the 1st period, the highest in the 2nd and the lowest in the 3rd period. In the last period, the foreign banks associated to the lowest profit category, which seems to mean a worse performance than government owned banks, this was not found before in the national literature.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wallace Tesch Sabaini.pdf: 1510047 bytes, checksum: 8af2281f09fc2384677f3cf0a0d1ff19 (MD5) Previous issue date: 2014-08-06 / This work embodies the question of imposing limits on compensatory interest rates practiced in the domestic financial market in credit transactions , whether through enactment of laws or judicial decisions in concret cases . It conceptualizes interest and classifies interest rates, according to legal, accounting and financial approaches, stating that , when referring to interest object of this work, we are dealing with legal or contractual interest which is compensatory or remuneratory on loans, being, therefore, also considered active interest from the perspective of the financial institutions. It presents the systematic composition of interest rates. It explains the functioning mechanism of banking activity, money creation by banks, the credit role and risk involved as well as the relation of such a risk with interest rate prevailing in the SFN National Financial System. It assesses the degree of importance of credit for the economic growth of a country. It also appraises the Credit Information System of the Central Bank of Brazil and its importance for reducing interest rates. It analyses the interest rates charged by major financial institutions in the country, explains the sources of funds that allow banks to make loans to their customers. In light of the current Constitution, it points out the foundation of performance of the Brazilian State in the economic domain, through direct and indirect actions, identifying the limit of this activity in the financial system. It evaluates the effectiveness of the influence of new paradigms brought by the Consumer Defense Code, Civil Code and related legislation, the limitation of interest rates, reflecting on the reasoning of court decisions limiting conventional interest rates. It entitle to the right to adversarial proceedings, presenting arguments that lead the defense of impossibility of limiting interest rates. It concludes that there is a misunderstanding on the part of the judges about the dynamics of the SFN and its relevance to the country; that unconscionability of compensatory interest rates on defaulted credit operations, made with free funds is difficult to prove; that the charging of fees on credit operations made with free funds is improper; that the compensatory interest may be legally limited in operations with controlled or directed funds; that the compensatory interest rates may not be legally and judicially limited on credit with free funds. / Aborda-se, no presente trabalho, a questão da imposição de limites às taxas de juros remuneratórios praticadas no mercado financeiro nacional em operações de crédito, seja através de edição de leis ou decisões judiciais em casos concretos. Conceitua juro e classifica as taxas de juros, segundo as óticas jurídica, contábil e financeira. Quando se refere aos juros, objeto de estudo deste trabalho, se está tratando dos legais ou convencionais que sejam compensatórios ou remuneratórios em empréstimos sendo, portanto, também considerados juros ativos, sob a ótica das instituições financeiras. Apresenta a sistemática da composição das taxas de juros. Explica o mecanismo de funcionamento da atividade bancária, a criação de moeda pelos bancos, a função do crédito, o risco envolvido e a relação del e com as taxas de juros praticadas no SFN. Afere o grau de importância do crédito para o crescimento econômico do País. Avalia o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil e sua importância para redução das taxas de juros. Levanta as taxas de juros praticadas pelas principais instituições financeiras do país. Explica as fontes de recursos que possibilitam os bancos a realizarem empréstimos aos clientes. À luz da Constituição atual, aponta as bases da atuação do Estado brasileiro no domínio econômico, através da atuação direta e indireta, identificando o limite dessa atuação no Sistema Financeiro Nacional. Avalia a eficácia da influência dos novos paradigmas trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e legislação afim, na limitação das taxas de juros, refletindo acerca das fundamentações de decisões judiciais limitando taxas de juros remuneratórios. Realiza o contraditório, apresentando argumentos que levam a defesa da inviabilidade da limitação das taxas de juros. Conclui que há um desconhecimento, por parte dos julgadores, da dinâmica do SFN e da sua relevância para o País; que a abusividade das taxas de juros remuneratórios em operações de crédito adimplentes, realizadas com recursos livres, é difícil de ser comprovada; que a cobrança de tarifas, nas operações de crédito com recursos livres, é indevida; que os juros remuneratórios podem ser limitados, legalmente, nas operações realizadas com recursos controlados/direcionados; que os juros remuneratórios não podem ser limitados, legalmente e judicialmente nas operações de crédito com recursos livres.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Scatolini.pdf: 1039740 bytes, checksum: 7061a5668aca454598398081e4b37190 (MD5) Previous issue date: 2006-09-14 / Although not commonly discussed among Brazilian jurists, banking mergers and acquisitions are an extremely relevant issue in Economic and Legal Sciences, considering the importance and the influence of these events in the Financial System, in the execution of economic and monetary policies by the State, in management of public savings and in the functioning of the payment system. The purpose of this research was to present and, as much as possible, clarify the competition and the economical aspects of the Brazilian banking market, providing an analysis of the Brazilian Central Bank s performance in banking mergers and acquisitions. In order to achieve it, it was necessary to discuss the evolution of economic history through time, which can explain actual aspects of market; the national economic regulation and its principles; the functions of central banks; the way Brazilian Central Bank performs monetary policy given by the National Monetary Council; the way Brazilian Central Bank analyzes mergers and acquisitions in the Financial System; the way mergers and acquisitions are analyzed outside the Financial System; and, at last, the varied doctrinaires opinions about the competence of Brazilian Central Bank and the competence of Council of Economic Administrative Defense to analyze banking mergers and acquisitions. In its last chapters, the work intend to demonstrate that the performance of Brazilian Central Bank in banking mergers and acquisitions is mostly marked by execution of economic policies and prevention of risks, specially systemic risks, and, although the Brazilian Central Bank could be legally considered exclusively competent to analyze banking mergers and acquisitions, it do not perform that competence, which could, therefore, justify the interference of the Council of Economic Administrative Defense in this events. Nevertheless, at this moment, legal statements provide Brazilian Central Bank exclusive competence for the analysis of banking mergers and acquisitions in Financial System and the Council of Economic Administrative Defense has only the responsibility of analysis of the information provided by the Brazilian Central Bank in order to evaluate probable consequences of these events in other markets. / Assunto pouco tratado por parte dos juristas brasileiros, a questão das concentrações bancárias é de extrema relevância para as Ciências Econômica e do Direito, haja vista o alcance e a influência dessas operações no Sistema Financeiro, na execução de políticas econômicas e monetárias pelo Estado, na administração da poupança popular e no funcionamento dos meios de pagamento do País. O objetivo dessa pesquisa foi o de apresentar e, na medida do possível, esclarecer os principais aspectos econômicos e concorrenciais do mercado bancário, analisando a atuação do Banco Central do Brasil nas concentrações bancárias. Para tanto, tratamos da evolução econômica histórica, que explica a realidade atual; da análise da ordem econômica nacional e seus princípios; das funções dos bancos centrais; da maneira como o Banco Central do Brasil atua na execução da política monetária definida pelo Conselho Monetário Nacional; da forma como o Banco Central do Brasil avalia as concentrações no Sistema Financeiro; de como ocorre a análise das concentrações fora do Sistema Financeiro; e, por fim, das variadas posições acerca da competência do Banco Central do Brasil ou do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para analisar atos de concentração bancária. Ao fim do trabalho, pretendemos ter demonstrado que a atuação do Banco Central do Brasil nos atos de concentração bancária é predominantemente caracterizada pela execução de políticas econômicas e prevenção de riscos, principalmente sistêmicos, e que, apesar de teoricamente possuir competência exclusiva para análise de atos de concentração bancária, o Banco Central do Brasil não a exerce, o que justificaria a interferência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica nesse assunto. A despeito disso, encontra-se consolidada, neste momento, a posição de que as análises de concentração bancária são exclusivamente efetuadas pelo Banco Central do Brasil, cabendo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica somente receber informações para avaliar os possíveis efeitos desses atos em outros setores da economia.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-09-21T16:43:03Z No. of bitstreams: 2 Rafael Alves de Figueiredo.pdf: 1386311 bytes, checksum: 726f82439d6bfad7bfea02eba8117eac (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-22T13:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Rafael Alves de Figueiredo.pdf: 1386311 bytes, checksum: 726f82439d6bfad7bfea02eba8117eac (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T13:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Rafael Alves de Figueiredo.pdf: 1386311 bytes, checksum: 726f82439d6bfad7bfea02eba8117eac (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / The present work is divided into three stages. In the first one, it addresses the macroeconomic issues that influenced the political paths adopted since the 1990s. Second, it demonstrates the economic measures adopted by the country in each and every historical period, going through the adoption of neoliberal dictates with privatizations, trade liberalization and Capital mobility, also addressing the crisis in the banking system and the measures adopted for the systemic stabilization of the banking sector, with relief programs such as PROER and PROES. Finally, it analyzes, in the dictates of the national labor union structure, the direct influence of the economic relations in the work of the Banking and Finance Union of São Paulo, Osasco and its Region in the protection of the working class of the banking sector, in constant struggle for the acquisition of new rights and maintenance of rights already owned by the category. / O presente trabalho divide-se em três etapas. Na primeira, aborda as questões macroeconômicas que influenciaram os caminhos políticos adotados a partir da década de 1990. Em um segundo momento, demonstra as medidas econômicas adotadas pelo país em cada período histórico, passando pela adoção dos ditames neoliberais com as privatizações, abertura comercial e mobilidade de capitais, abordando ainda a crise no sistema bancário e as medidas adotadas para a estabilização sistêmica do setor bancário, com programas de socorro como o PROER e o PROES. Por fim, analisa, nos ditames da estrutura sindical nacional, a influência direta das relações econômicas na atuação do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região na proteção da classe trabalhadora do setor bancário, em luta constante pela aquisição de novos direitos e manutenção de direitos já conquistados pela categoria.

A intervenção no Banco Santos, em novembro de 2004, propiciou o surgimento de uma crise de liquidez em um segmento bem delimitado do mercado bancário brasileiro. O presente estudo procurou caracterizar e dimensionar o fenômeno com base em dados contábeis e informações publicamente disponíveis de 84 instituições do mercado. Utilizou-se a análise gráfica associada à análise de correlação para avaliar o comportamento dos saldos das contas Depósitos antes e após a intervenção. Como resultado, os bancos foram segregados em 5 grupos. O grupo que agregou os maiores bancos do mercado passou a ser o grupo de controle para a análise. A delimitação do grupo dos bancos, presumivelmente, contagiados (grupo de estudo) possibilitou avaliar a evolução dos resgates de depósitos e o papel das carteiras de crédito e de títulos como provedoras de liquidez. A análise realçou a importância dos depósitos compulsórios sobre depósitos a prazo como reserva de liquidez. Determinou-se também o volume de créditos cedidos ao longo do período. Concluiu-se que houve uma mudança no perfil das carteiras de crédito dos bancos afetados, com um aumento do percentual aprovisionado para risco de crédito, aproximando-o dos valores do grupo de controle, que utiliza critérios mais conservadores. Procurou-se, por fim, cotejar os eventos observados e as características do sistema financeiro brasileiro com o arcabouço teórico e empírico existente, principalmente em relação a dois aspectos: fundamentos que justificam o exercício da supervisão bancária e teoria das cascatas de informações analisada no âmbito das corridas bancárias. / The intervention on a small bank (banco Santos), in November 2004, has provoked a liquidity crisis on a specific segment of the Brazilian banking market. The objective of this case study has been to assess and characterize the phenomenon, based on balance sheet data and public information about 84 financial institutions of the market. Through graphical analysis associated with statistical correlation analysis, the behavior of the deposit account, before and after the intervention, was determined. As a result banks have been classified on five different groups. The group with the biggest banks was designed as the control group and banks that have showed loss of deposits and could have been, potentially, affected by a liquidity crisis were denominated as study group. The definition of the, presumable, contaminated group of banks has permitted to assess the evolution of deposits? withdraws as well as the role of the credit and security portfolios as providers of liquidity. The analysis has shown the importance of the reserve requirements over time deposits as a liquidity reservoir. It has also been determined the volume of credit transferred along the period of analysis. The conclusion is that the credit loss provision has augmented, getting closer to the values of the control group that uses more conservative provision standards. This study has also evaluated the observed events and the characteristics of the Brazilian financial system, with theoretical and experimental background, mainly focusing two aspects: fundaments that justify the exercise of banking supervision and the theory of information cascades on basis of the bank runs.

O sistema de Bretton Woods 2 propõe a existência, nos dias atuais, de uma dinâmica semelhante à vigente até 1971, na qual os EUA continuam como economia central e os países asiáticos passam a ocupar o papel de nova periferia, com estratégias de desenvolvimento baseadas na competitividade de seu setor exportador de modo a construir um estoque doméstico de capital capaz de competir nos mercados internacionais. O debate sobre esse sistema ganhou relevância durante a década de 2000, associado às discussões sobre os desequilíbrios globais, e se intensificou com a crise de 2008-09. As previsões feitas pelos críticos do arranjo de Bretton Woods 2, que anteviam um movimento de fuga dos ativos denominados em dólar e a desvalorização da moeda norte-americana, não se confirmaram. Ao contrário, nos momentos de maior aversão a risco, a demanda por títulos do Tesouro dos EUA cresceu significativamente. O desempenho econômico dos países alinhados ao sistema também foi aparentemente melhor do que a média global durante a crise, com menor desaceleração e retomada mais rápida, sendo a China frequentemente destacada como exemplo de sucesso econômico no período. Este estudo tem como proposta avaliar em que medida o desempenho econômico dos países alinhados ao sistema de Bretton Woods 2 realmente diferiu daquele dos não alinhados, durante e logo após a crise. Conjuntamente, o estudo investiga se o desempenho na crise teria servido como incentivo a outros países para um alinhamento ao modelo e conclui que, embora tenha havido ações pontuais nesse sentido, as políticas que caracterizariam uma adesão mais evidente ao sistema de Bretton Woods 2 são ações de difícil compatibilização em países democráticos, com contas de capital relativamente abertas e objetivos conflitantes de política econômica, particularmente em momentos de crise. / The Bretton Woods 2 system proposes the existence, at the current time, of a system similar to that which was in force up until 1971, whereby the US remains as the central economy and the Asian countries assume the role of a new periphery, with development strategies based on their export sectors so as to build a domestic stock of capital capable of competing on the international markets. The debate over this system assumed greater importance during the 2000s, in connection with the discussions regarding global imbalances, and intensified during the financial crisis The predictions made by the critics of the Bretton Woods 2 system, who had foreseen that there would be a flight out of dollar denominated assets and a devaluation of the US currency, failed to come about. To the contrary, there was a marked increase in the demand for US treasury bills at times of increased risk aversion. The economic performance of those countries which were linked to the system was apparently better than the global average observed during the crisis, with less deceleration being registered along with faster recovery, with China frequently being pointed to as an example of economic success during this period. The aim of this study is to determine to what degree the economic performance of the countries aligned with the Bretton Woods 2 system really differed from that of countries which were not aligned, both during as well as shortly after the crisis. In addition the study examines whether the performance during the crisis encouraged other countries to align themselves with the model and concludes that, although there were specific actions in this sense, policies which would characterize a clearer compliance to the Bretton Woods 2 system would be hard to reconcile in democratic countries, with relatively open capital accounts and conflicting economic policy objectives, particularly in times of crisis.

O Banco Hipotecário Lar Brasileiro constitui o fio condutor do presente trabalho, que visa reconstruir a trajetória de uma instituição responsável pela existência de numerosos edifícios e conjuntos habitacionais considerados, ainda em dia de hoje, marcos urbanos nas cidades brasileiras e referências em termos de qualidade formal, construtiva e de implantação. Objetivo desta pesquisa é a análise das obras, incluindo a divulgação da listagem de obras realizadas no Estado de São Paulo pelo BHLB ao longo de sua atividade de financiador de moradias, visando promover o reconhecimento, a valorização e a preservação dos imóveis e das áreas que os envolvem, caracterizando-os como parte do patrimônio do País e bens matérias da memória coletiva. / The \"Banco Hipotecario Lar Brasileiro\" is the subject of this work, which seeks to reconstruct the trajectory of an institution responsible for the existence of numerous buildings and housing estates considered, still today, landmarks in Brazilian cities. Objective of this project is to analyze and list the works made in the State of São Paulo by BHLB, to promote the recognition, appreciation and preservation of buildings and the areas that involve, characterizing them as part of the country\'s heritage and as elements of collective memory.

O presente trabalho visa analisar as implicações e desafios impostos ao direito penal na tutela da criminalidade econômica atual, especialmente no que tange ao delito de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput do artigo 4º da Lei 7.492/86, delito mais severamente apenado na Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Em razão de sua descrição absolutamente genérica e da gravidade da sanção cominada buscar-se-á interpretar suas elementares típicas de forma conectada aos motivos que ensejaram a sua edição, bem como relacionada ao bem jurídico tutelado pela norma, aplicando-se redutores teleológicos no desiderato de conferir ao tipo uma identidade própria, agregando coerência interna na própria lei e minimizando os recorrentes problemas quanto ao âmbito de incidência de seus dispositivos legais, por vezes dispostos em situação de conflito aparente de normas. Nesses termos, o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira será decomposto em todos os seus elementos típicos, objetivos e subjetivos, observando-se sua objetividade jurídica, objeto material, sujeitos ativos, passivos, concurso de pessoas, consumação e tentativa. Posteriormente, será adentrado à problemática do concurso aparente de normas entre o crime estudado gestão fraudulenta de instituição financeira e os demais tipos penais previstos na Lei 7.492/86, especialmente em relação aos tipos penais previstos nos artigos 5º, 6º, 9º, 10, 11, 16, 17, 21 e 22. A análise será feita com base nas relações lógico-conceituais entre os preceitos normativos, seguida de uma interpretação teleológica e valorativa, com base nos critérios de resolução de conflito aparente de normas propostos pela doutrina especialidade, subsidiariedade, consunção e alternatividade. Ao final, as conclusões encontradas serão confrontadas com o recorte jurisprudencial dos julgados atinentes à matéria, proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região nos últimos 10 anos (01/01/2003 a 31/12/2013). / This work intends to analyze the implications and challenges imposed on criminal law for the defense of current economic crimes, especially in regards to the crime of mismanagement of financial institutions provided for in the main provision of Article 4 of Law No. 7492/86, a crime punished by maximum sentence in the Law of Crimes against the National Financial System. As a result of its completely general description and the severity of the sanction imposed, the interpretation of its typical elements shall be made in connection with the motives which originated the enactment thereof, as well as relating to the legal interest protected by the rule, while applying teleological reducers for the purpose of conferring a proper identity to the definition of the crime, adding internal consistency to the law itself and minimizing recurring problems regarding the scope of incidence of the legal provisions thereof, at times applied in situations of apparent conflict of rules. This way, the crime of mismanagement of financial institutions will be decomposed into all its typical objective and subjective elements, addressing legal objectivity, material object, perpetrators, victims, co-perpetration, consummation and attempt. Next, it will address the issue of the apparent joinder of rules between the crime examined - mismanagement of financial institution - and other criminal offenses established by Law 7492/86, especially in relation to criminal offenses provided for in Articles 5, 6, 9, 10, 11, 16, 17, 21 and 22. The analysis will be based on logical-conceptual relations between the normative precepts, followed by a teleological and judgmental interpretation, based on the solution criteria of apparent conflict of rules proposed by the jurists - specialty, subsidiarity, merger and alternativity. Finally, the conclusions reached will be confronted with case law clippings of decisions regarding the matter granted by the Federal Regional Court of the third Region in the past 10 years (01/01/2003 to 12/31/2013).

A presente dissertação tem por objeto a análise do poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários, que pautar-se-á pelo estudo da Teoria Geral do Direito. Para isso, contribuições de diversos campos do conhecimento serão utilizadas, tais como a teoria analítica da norma, a lógica deôntica, a teoria da linguagem, bem como aportes advindos de outras áreas do conhecimento, como da ciência econômica. Ao longo do trabalho, procuraremos responder a três perguntas chaves que, para o que aqui nos propusemos, serão de grande valia na fixação dos limites a serem observados pela Comissão de Valores Mobiliários no exercício de seu poder normativo. A primeira pergunta que responderemos refere-se à finalidade da regulação no mercado de capitais. Para isso, perquiriremos os motivos que ensejaram a concepção da Comissão, bem como o que se buscava por meio de sua criação. Com isso, demonstraremos que a Comissão de Valores Mobiliários nasce em um ambiente de crise, no qual se buscava restaurar a credibilidade e a segurança do mercado de capitais, por meio da criação de um órgão disciplinador especializado. A segunda pergunta que nos propusemos a responder, nos remete à natureza jurídica da Comissão de Valores Mobiliários. Abordaremos, para isso, o tratamento dado pela doutrina aos órgãos reguladores para, ao final, justificar que sua natureza de autarquia sob regime especial a ela conferiu status de agência reguladora. Por fim, a última questão busca tratar dos limites legais e constitucionais a serem observados pela Comissão de Valores Mobiliários no exercício de seu poder normativo. Para isso, verificaremos as competências, atribuições e deveres que foram por lei conferidos à Comissão, de forma a concluir que se está diante de um órgão de competência híbrida. Explica-se. Nas situações expressamente previstas nas Leis n.o 6.385/1976 e n.o 6.404/1976, caberá à Comissão fazer uso de seu poder regulamentar, a fim de, por meio da operacionalização dos comandos legais, dar o fiel cumprimento às regras ali contidas, nos termos do espírito de sua criação, veiculado nos incisos do artigo 4o, da Lei n.o 6.385/1976, bem como no quanto disposto na Constituição Federal. De outra banda, nos casos que não aqueles expressamente previstos nas Leis n.o 6.385/1976 e n.o 6.404/1976, mas ainda assim intrínseca e legalmente ligados ao mercado de capitais, poderá a Comissão de Valores Mobiliário, no uso de sua competência suplementar reguladora, inovar no sistema, de forma a integrar lacunas na ausência de norma específica legal, a fim de conferir ao mercado eficiência, e a seus agentes segurança jurídica. O exercício desta competência suplementar, a exemplo da competência regulamentar, será também pautado pelos mesmos limites do artigo 4o, da Lei n.o 6.385/1976 e da Constituição Federal. / The present dissertation aims to analyze the normative power of the Brazilian Securities and Exchange Commission (\"Comissão de Valores Mobiliários\") from a Jurisprudential point of view, which means an application of several epistemic tools such as the analytical theory of the norm, deontic logic, philosophy of language and economics in order to accomplish this academic enterprise. There are three key issues to define the threshold of CVMs normative power. The first one is what are capital market regulation main goals and the reasons that lead to the creation of CVM and its mission. The second one is the actual legal status of CVM as a special autarquia and regulatory agency. Finally the statutory and constitutional limits to the normative powers of CVM are analyzed to realize it has a hybrid normative power: partly creating norms to give effectiveness to some sections of Laws n.o 6.385/1976 and n.o 6.404/1976, according to specific statutory and constitutional dispositions; and partly acting as a typical regulatory agency to create independent norms to ensure market efficiency and legal certainty.