O objetivo desta tese foi localizar e analisar como o tema da diversidade entra na pauta das políticas educacionais brasileiras e se apresenta nos documentos finais das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014, nas novas Diretrizes Curriculares Gerais Nacionais da Educação Básica e no Plano Nacional de Educação 2014-2024, evidenciando os limites, os avanços e as possibilidades para a concretização da política educacional de/para a diversidade efetivamente para todos e todas. Com base no referencial teórico-metodológico materialista histórico dialético, procurou-se evidenciar as condições políticas, econômicas e socioculturais que possibilitaram colocar na pauta da educação brasileira as questões que permeiam a diversidade. Os dados que permitiram responder à questão central desta tese foram encontrados na análise das ações do governo brasileiro referentes ao tema no período de 2002 a 2014, e nos documentos acima referenciados. Também foram analisados alguns dos documentos da Unesco sobre a temática, a fim de entender o que tal instituição chama de políticas de/para a diversidade. Foi verificado que a diversidade, enquanto temática, entra na pauta da educação brasileira devido a dois fatores principais: por meio da influência dos movimentos sociais de cunho identitário e por influência da Unesco. Ao serem analisadas as ações dos dois primeiros mandatos do Partido dos Trabalhadores no governo federal, verificaram-se avanços, através de um novo arranjo institucional que possibilitou a criação de uma série de secretarias especiais para tratar questões referentes ao tema. Dentre elas, destaca-se a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, com seus inúmeros programas e ações voltadas para as questões que permeiam a temática. Tais secretarias tornaram-diálogo entre os movimentos sociais identitários e o governo. sAeo uman aclaisnaarl does documentos produzidos a partir das duas Conferências Nacionais de Educação (Conae, em 2010 e 2014), verificaram-se avanços na discussão e proposição das políticas que tratam da diversidade. Considerou-se que tal avanço se deu na medida em que as referidas conferências contaram com a participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e de profissionais da educação. Verificou-se um retrocesso quando o Plano Nacional da Educação, originado da primeira Conae, foi votado no Congresso Nacional, tendo sido retirada a ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, sendo substituídos por termos mais genéricos, sob a alegação de que o texto legal deve primar pela clareza e objetividade. Com essa substituição, deixou-se de nomear as desigualdades a serem combatidas, desconsiderando-se a intenção do processo democrático de elaboração do texto, que se deu através da Conae. / enters the agenda of Brazilian educational policies and is presented in the final documents of the National Conference on Education 2010 and 2014, the new National General Curriculum Guidelines for Basic Education and the National Educational Plan 2014-2024, showing the limits, advances and possibilities for the implementation of the education policy from / to diversity effectively to each and all. Based on the theoretical and methodological framework of Dialectical and Historical Materialism, it was pursued to highlight the political, economic and socio-cultural conditions that made possible to put the diversity issues on the agenda of Brazilian education. The data that allowed answering the central question of this thesis were found in the analysis of the Brazilian government's actions on the topic from 2002 to 2014, and in the above referenced documents. It was also analyzed some of the UNESCO documents on the topic in order to understand what that institution calls policies from / to diversity. It was found that diversity as a theme enters the agenda of Brazilian education due to two main factors: through the influence of the social movements of identity nature and the influence of UNESCO. By analyzing the actions of the first two terms of the Workers Party in the federal government, there have been advances, through a new institutional arrangement that enabled the creation of a number of special departments to address issues related to the topic. rsity, with its numerous programs and actions for the issues that surround the theme. These departments have become a channel for dialogue between identity social movements and the government. By analyzing the documents produced from Conferences on Education (CONAE 2010 and 2014), there have b etheen tawdov aNnacteiosn ianl the discussion and proposal of policies dealing with diversity. It was considered that such advance came in since the conferences had the participation of civil society organizations, social movements and education professionals. There was a regression when the National Education Plan, originated by the first CONAE, was voted in Congress, having been withdrawn the emphasis on promoting racial, regional, gender and sexual orientation equality, being replaced by more general terms, on the grounds that the legal text should strive for clarity and objectivity. With this replacement, the inequalities to be addressed were not appointed, disregarding the intention of the democratic process of drawing up the text, which was made through the CONAE.

Esta pesquisa busca verificar a hipótese de que a qualidade de vida no Brasil aumentou entre 1946 a 1964, influenciada pelo ambiente democrático que vigorou no período dos “anos dourados”. Em apoio a esta hipótese são analisadas tanto a evolução dos indicadores sociais nas áreas de educação, saúde e renda, quanto a evolução institucional dos principais agentes políticos, notadamente a Igreja Católica e o Estado desenvolvimentista. O paradigma institucionalista, a abordagem das capacitações de Amartya Sen, o humanismo de Celso Furtado e o método compreensivo de Max Weber constituíram as balizas teóricas deste estudo do processo histórico de expansão das liberdades coletivas e individuais, levando à crítica da caracterização do período como "populista". A democracia gestada na ideologia nacional-desenvolvimentista se aprofundava, apesar de limitada pelo cenário internacional e pelas estruturas do Brasil arcaico. Somente o recurso a um golpe de força, protagonizado pelos opositores do projeto trabalhista, contrários às Reformas de base, interrompeu os processos políticos, sociais e institucionais que pretendiam promover as reformas estruturais necessárias para superação do Brasil arcaico, visando diminuir as desigualdades, aumentar as oportunidades disponíveis à sociedade brasileira e promover um desenvolvimento econômico mais justo. / The aim of this work is to show that there was an improvement in quality of life (QOL) in Brazil between 1946 and 1964 thanks to the influence of the democratic environment that prevailed during this time, the so called “golden years”. This hypothesis is supported by the evolution of social indicators, such as education, health and income, and by the institutional evolution of the main political players, particularly the Catholic Church and the developmental State. The institutionalist paradigm, the capabilities approach of Amartya Sen, the humanism of Celso Furtado and the comprehensive method of Max Weber are the theoretical framework of this study. Democracy in the context of the national-developmentalist ideology became more and more a labor democracy, which leads us to criticize the usual characterization of the period as "populist". Only the coup d’état against Brazil's base reforms interrupted the political, social and institutional processes of strengthening democracy and promoting the structural reforms needed to overcome the structures of archaic Brazil and to promote economic development with justice.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O orçamento constitui um instrumento imprescindível para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito à apropriação dos recursos do fundo público. Neste sentido, uma aproximação cuidadosa acerca das particularidades que vêm assumindo a dinâmica de acumulação capitalista, bem como das contradições que envolvem o processo de luta e implementação das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho é analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinâmica de acumulação capitalista tendo como referência a constituição do capital financeiro e o processo de financeirização da economia; discutir a relação entre divida pública, financeirização e crise do capital; apreender as tendências da política social, buscando identificar sua configuração na atualidade; resgatar o processo de formação do Brasil para pensar o governo Lula e a dinâmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o período de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlação de forças que tem, na relação entre capital e trabalho sua dimensão fundante, esta análise não pode ter um fim em si mesma. Ao contrário, entender as particularidades da dinâmica de acumulação no tempo presente é imprescindível para apreender os movimentos do capital e sua força para fazer valer os seus interesses no enfrentamento às resistências impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhões. A atuação do Estado só pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decisões expressam o poder destas classes de impor suas demandas, além de trazerem consigo o traço das heranças do passado, em especial os vínculos de dependência e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausência de ruptura com o capital que marca a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal é permeado por contradições e a análise de seus resultados situa-se em uma série de polêmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histórico permitirá avaliar. Isto não significa que não seja possível empreender um esforço no sentido de identificar as mudanças em curso e levantar as contradições, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que não houve avanços estruturais significativos neste governo e que a lógica da gestão dos recursos que prioriza o pagamento da dívida pública permanece tendo sofrido alterações pontuais. Entretanto, existem algumas diferenças na composição do gasto social. Estas estão mais atreladas ao provimento de programas voltados para a população de baixa renda do que à melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condições de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da população pode ser sentido. / The budget is an essential tool for assessing the priorities of government and the disputes between the different social classes with regard to the appropriation of funds from the public fund. In this sense, a careful approach regarding the particularities that are assuming the dynamics of capitalist accumulation, as well as the contradictions involved in the process of struggle and implementation of social policies, elements that seem to contribute to help us understand how this dispute has been going . The objective of this work is to analyze the place of social spending in the Lula government. Therefore, we consider it important to analyze the main elements of the dynamics of capitalist accumulation with reference to the creation of financial capital and the process of financialization of the economy, discussing the relationship between public debt, crisis and financialisation of capital; grasp the trends of social policy, seeking identify its configuration today; rescue training process to think of Brazil Lula and the dynamics of class struggle today, and analyze the social spending of the federal government, based on the methodology developed by IPEA, considering the period 2004 to 2011. Because we understand social spending as a result of a process of correlation of forces that have, in the relationship between capital and labor founding its size, this analysis can not be an end in itself. Rather, to understand the peculiarities of the dynamics of accumulation at the present time it is essential to grasp the movement of capital and its power to enforce their interests in dealing with resistance imposed by the working class and thus to fight against his shackles. The role of the state can only be understood in the midst of this plot of class struggle and their decisions express the power of these classes to impose their demands, and bring along the trace of the legacies of the past, especially the bonds of dependency and subordination to imperialist interests. The absence of a break with the capital that marks the rise of the Labor Party to the federal government is permeated by contradictions and analysis of its results lies in a series of controversies, many of which only one will assess greater historical distance. This does not mean it is not possible to undertake an effort to identify the ongoing changes and raise the contradictions, limits and the possibilities offered by the mandates of President Lula. In general, we can say that there was no significant structural advances in this government and that the logic of resource management that prioritizes the payment of public debt remains having undergone specific changes. However, there are some differences in the composition of social spending. These are more linked to the provision of programs for low-income people than for substantive improvement in assuring universal social policies. Anyway, its effect on improving the living conditions and access to the consumption of a portion of the population can be felt.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-13T13:41:03Z No. of bitstreams: 1 GALVÃO, AP-2016.pdf: 2881668 bytes, checksum: 18d1982380bf0d8123492bfbf3b07fdd (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T13:20:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Adilma.pdf: 2881668 bytes, checksum: 18d1982380bf0d8123492bfbf3b07fdd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GALVÃO, AP-2016.pdf: 2881668 bytes, checksum: 18d1982380bf0d8123492bfbf3b07fdd (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / A presente dissertação é fruto de um estudo realizado no Programa Bolsa Família (PBF) na cidade de Presidente Dutra-Ba, durante o período de setembro de 2015 a março de 2016. Tem como objeto de análise os efeitos do descumprimento das condicionalidades do PBF. O objetivo geral visou analisar a repercussão dos efeitos em decorrência do descumprimento das condicionalidades previstas no PBF. Para alcançar tal objetivo, buscou-se apoio em teóricos que discutem as categorias pobreza, questão social e políticas sociais. Pretendendo orientar os estudos necessários, foram definidas hipóteses. A primeira hipótese foi a de que os efeitos do descumprimento das condicionalidades reforçam a dinâmica da exclusão das famílias e a segunda de que tal descumprimento legitima a ideia de responsabilização do indivíduo/família pela sua situação de pobreza. A pesquisa realizada foi de natureza qualiquantitativa. Para o alcance dos objetivos propostos, procedeu-se a uma cuidadosa análise de documentos oficiais diretamente relacionados ao PBF e, em seguida, realizadas entrevistas com duas famílias cujo repasse do benefício havia sido suspenso. Após a articulação entre os conhecimentos teóricos, a análise dos documentos e das entrevistas, pôde-se confirmar as hipóteses norteadoras. Confirmou-se, assim, que os descumprimentos das condicionalidades se pautam no pensamento de cariz liberal/neoliberal de responsabilização das famílias pela sua superação da pobreza, na medida em que só se mantêm inseridas no Programa aquelas famílias que cumprem a rigor as condicionalidades. A outra hipótese, igualmente confirmada, reforça a ideia de que os efeitos pautados em sanções contribuem para a dinâmica da exclusão social e têm repercussões intergeracionais. De forma complementar, para além dos objetivos pretendidos, reforça-se a ideia de que a transferência de renda não é reconhecida como um direito, mas como um instrumento de controle e ameaça para aqueles que fogem do preestabelecido. Isso mesmo porque suas repercussões penalizam, ainda mais, as famílias reconhecidas como em situação de risco e vulnerabilidade. / The present thesis comes from a study on Bolsa Família Program (BFP) in the city of Presidente Dutra-BA, from September, 2015 to March, 2016. Its object of analysis are the effects of the noncompliance to the conditionalities of BFP. The general goal was to analyze the repercussion of the effects on account of such noncompliance. To reach that goal, the support came from theorists who discuss the categories of poverty, social issues social and policies. Aiming to guide the necessary studies, hypotheses were defined. The first hypothesis was that the effects of that noncompliance reinforce the dynamics of exclusion of the families and the second was that such noncompliance legitimizes the idea of blaming the individual/family for their impoverished situation. The research was of a qualitative and quantitative nature. To reach the proposed goals, we conducted a careful analysis of official documents directly connected to the BFP. Following this, we interviewed two families whose benefits had been suspended. After the articulation between the theoretical knowledge, the documents’ and interviews’ analyses, the guiding hypotheses were confirmed. Thus, we confirmed that the noncompliance to the conditionalities are based on a liberal/neoliberal thought towards the blaming of the families for their own poverty, in the sense that they can only remain in the Program if they fully comply to the conditionalities. The other hypothesis, equally confirmed, reinforces the idea that the effects based on sanctions contribute to the dynamics of social exclusion and has intergenerational repercussions. Furthermore, beyond the intended goals, there is a reinforcement of the idea that the income transfer is not recognized as a right, but as an instrument that controls the threat for those who do not fit. This happens because their repercussions penalize even more the families that are recognized as in a situation of risk and vulnerability.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T11:57:51Z No. of bitstreams: 1 2014.1 - SANDRA MOREIRA COSTA DE CARVALHO.pdf: 1498054 bytes, checksum: df6bf133731bc981f31b234e3af675dd (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T16:48:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014.1 - SANDRA MOREIRA COSTA DE CARVALHO.pdf: 1498054 bytes, checksum: df6bf133731bc981f31b234e3af675dd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014.1 - SANDRA MOREIRA COSTA DE CARVALHO.pdf: 1498054 bytes, checksum: df6bf133731bc981f31b234e3af675dd (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / Este trabalho se propõe a analisar o paradoxo existente desde 1988 entre a conquista de direitos sociais universais, tais como a saúde, e a falta de mecanismos para sua concretização na prática, analisando o acesso às políticas de saúde por parte das pessoas em situação de rua, percebido na restrição encontrada por essas pessoas na área da saúde, processo vivenciado no trabalho direto da autora, há mais de doze anos, com esse público nessas áreas. O método utilizado será o dialético crítico, com a realização de um estudo teórico empírico de abordagem qualitativa, realizado através de revisão bibliográfica, com consulta a autores que discutem a questão social, capitalismo, trabalho, pobreza extrema, políticas sociais e a situação de rua, além dos últimos censos realizados em Salvador e em âmbito nacional sobre a situação de pessoas nessas condições. Analisam-se a realidade de duas unidades de saúde, de atenção básica, do Centro Histórico de Salvador e as contradições no processo social, político e econômico de negação de direitos que permeia essa questão. O contexto brasileiro, mais especificamente do Centro Histórico de Salvador, demonstra a falta de dispositivos para acesso desses sujeitos a políticas fundamentais como a saúde. Entender essa situação implica considerar que a situação de rua precisa ser analisada na construção e reconstrução de políticas sociais que, ao mesmo tempo em que respondem formalmente às demandas apresentadas por esses sujeitos, contraditoriamente reforçam sua condição de despossuídos de direitos, por não se operacionalizarem na prática. Neste estudo, considera-se importante fundamentar brevemente a situação de rua atrelada à criação, configuração e reconfiguração histórica da pobreza extrema como expressão da questão social no sistema capitalista de produção, entender, na história e na atualidade brasileira e no Centro Histórico de Salvador, e o que se tem construído para a efetivação de direitos sociais dessas pessoas, e os entraves que impedem esse avanço. / This study aims to analyze the paradox since 1988 between the conquest of universal social rights, such as health and lack of mechanisms for their implementation in practice, analyzing access health policies for people living on the street, perceived the restriction found by these people in healthcare, process experienced in the direct work of the author, there are more than twelve years with this audience in these areas. The method used will be critical dialectic, where a theoretical study will be conducted through literature review in consultation with the authors argue that the social question, capitalism, labor, extreme poverty, social policy and the homeless and the last census conducted in Salvador and nationally on the situation of people in these conditions. We sought to analyze the social contradictions in the economic process, and denial of political rights that permeates this question. The Brazilian and more specifically Salvador context demonstrates the lack of access to these devices subject to fundamental policies such as health. Understand it means considering that the homeless need to be analyzed in the construction and reconstruction of social policy, which while formally respond to the demands presented by these subjects, paradoxically reinforce their status as dispossessed of rights, not operationalize in practice. In this study, it is considered important to briefly justify the situation of street tied to the creation, configuration and reconfiguration of historical extreme poverty as an expression of the social question in the capitalist system of production. We seek to understand the history and current Brazilian and Salvador, which has advanced in attaining social rights of these people, and what barriers hinder this progress.

O direito à educação de pessoas com deficiência tem provocado e instigado inúmeras discussões, de caráter político e acadêmico, de forma intensa desde os anos 90. Tais discussões transitam pela defesa do acesso à educação, pela busca de novas formas de se compreender e analisar as situações de deficiências, pela constituição de políticas sociais não assistencialistas, pela discussão da relação público e privado na promoção de serviços de atenção às especificidades das deficiências, e, ainda, pelo financiamento necessário para uma atenção de qualidade. Esses campos se desdobram em seus interiores em tantos outros, mas todos terão como diretriz de suas proposições a garantia de um tratamento igualitário, sob as premissas dos direitos humanos. A proposição da pesquisa, desenvolvida nessa dissertação, centrou-se especificamente no campo da educação e na análise da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (PNEE), considerando-se que tal documento buscou interpretar e direcionar as transformações necessárias no direito à educação das pessoas com deficiência, como uma resposta, ao conjunto de discussões. O papel da educação especial e a correlação com a educação inclusiva também serão abordados buscando compreender as relações e as consequências destas aproximações na política educacional. Dessa forma, a partir do fundamento, talvez principal na escrita desse documento, de que a reconfiguração dessa área primava pela atenção aos direitos humanos, definiu-se como objetivo primeiro e basal, inclusive como procedimento metodológico, retomar o estabelecimento da educação como um direito humano, no conjunto dos direitos sociais, e a implicação dessa diretriz na formulação das políticas públicas. Apresentou-se, complementar à análise, a necessária discussão sobre o universal e o focalizado na elaboração das políticas públicas, além da necessidade de se diferenciar, no interior das ações específicas direcionadas a grupos também específicos, as ações direcionadas de atenção e aquelas formuladas sob a égide da focalização no interior de uma política de Estado mínimo. Outro objetivo estabelecido, temática também muito cara no interior do objeto de estudo proposto para análise, foi compreender como perpassa ao debate a discussão sobre a experiência humana da deficiência, proposta por diferentes modelos e abordagens, e que tem consequências diretas na formulação das políticas sociais, seja na forma de atenção direcionada ou focalizada. Tomou-se como pressuposto para a análise as discussões do modelo social de compreensão da deficiência, pois esse é o modelo de maior aderência, até o presente momento, nos debates das políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência no cenário nacional. Por fim, retomo o documento da PNEE buscando realizar análise do conteúdo, aí presente, das interpretações do direito à educação, a partir das perspectivas construídas nas discussões propostas anteriormente nessa dissertação. Não se colocou como objetivo nesse ponto analisar os contextos de influência que resultaram na elaboração, no entanto, ainda que se apresente como expressão discursiva de uma hegemonia do pensamento nacional, as brechas e contradições se apresentam. / The right to education of persons with disabilities has provoked and instigated numerous discussions of political and academic character, intensely since the 1990s. Such discussions transit through the defense of access to education, seeking new ways to understand and analyse situations of disability, by the constitution of nonassistentialist social policies, the discussion of public and private relations in the promotion of attention services to the specificities of disabilities, and also by the financing needed for quality attention. These fields unfold in their interiors and in so many others, but all of them will have as guideline of their propositions the guarantee of an equal treatment, under the premises of human rights. The research proposition, developed in this dissertation, focused specifically on the field of education and analysis of the National Policy on Special Education in the Inclusive Perspective (PNEE), considering that such document sought to interpret and direct the necessary transformations in the right to education of persons with disabilities, as an answer to the set of discussions. The role of special education and the correlation with inclusive education will also be addressed aiming to understand the relationships and consequences of these approaches in educational policy. Thus, from the foundation, perhaps main in the writing of this document, that the reconfiguration of this area highlighted by the attention to human rights, it was defined as a first and basal objective, including as a methodological procedure, to retake the establishment of education as a human right, in the social rights as a whole, and the implication of this guideline in the formulation of public policies. The necessary discussion about the universal and the focused on the elaboration of public policies was presented, complementary to the analysis. It was also considered necessary to differentiate the specific actions also directed to specific groups, the targeted actions of attention and those formulated under the support of focusing inside a minimal state policy. Another established objective, which is also thematically important within the study object proposed for analysis, is to understand the discussion about the human experience of disability, proposed by different models and approaches and which have direct consequences on the formulation of social policies, either in the targeted or focused attention way. The discussion of the social model of understanding disability was taken as the presupposition for this analysis, since this is the greater adherence model, up to the present moment, in the debates of the public policies of attention to the persons with disability, in the national scenario. Finally, I return to the PNEE (National Policy on Special Education in the Inclusive Perspective) document aiming to content analysis of the present discourse of the interpretations of the right to education, from the built up perspectives earlier proposed in this dissertation. It was not aimed at this point to analyse the contexts of influence that resulted in the elaboration, however, even if it presents itself as a discursive expression of a hegemony of national thought, the breaches and contradictions are present.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1763950 bytes, checksum: e88649b0b73817e583b54c4f96a36f97 (MD5) Previous issue date: 2009-09-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to undertake an assessment of the actions developed in the PETI in the city of João Pessoa. As the database, we used the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), the federal government programs, and SisPETI decentralized fashion, and information collected by the direct study of a sample of beneficiaries of PETI. Using a probit model from the PNAD 2004, sought to identify the characteristics for determining the labor supply of children and adolescents in Paraíba, and whether the participation of families in the PETI and other social programs, income transfer contributes to decrease the likelihood of child work. It was observed that in Paraiba participation in the PETI and other programs of income transfers help reduce the possibility of child labor. Of the sample interviewed, it was found that the program serves a population of low income, formed mostly by single-parent families, headed by women. Children served, it was observed that there is a significant proportion who reported never having worked (55%). Of this total, 60% receive the benefit of the Bolsa Familia. The focus of the program in the city of Joao Pessoa is therefore more focused on the prevention of child labor than the withdrawal of children in productive activities. Despite the contribution of the Committee, in the short term to improve the family income, and increasing the hours turned to the study and recreation of children, would take actions to improve the educational situation of many of the children of PETI. / O presente trabalho objetiva realizar uma avaliação das ações desenvolvidas no PETI no município de João Pessoa. Como base de dados, foram utilizadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), os programas do governo federal, SisPETI e CadÚnico, e as informações coletadas pela pesquisa direta a uma amostra de beneficiários do PETI. Por meio de um modelo probit, a partir da PNAD 2004, procurou-se identificar as características determinantes para a oferta de trabalho de crianças e adolescentes na Paraíba, e verificar se a participação das famílias no PETI e nos outros programas sociais de transferência de renda contribui para diminuir a probabilidade da criança trabalhar. Observou-se que na Paraíba tanto a participação do PETI como em outros programas de transferência de renda contribuem para a redução da possibilidade de trabalho infantil. Da amostra entrevistada, constatou-se que o Programa atende uma população de baixa renda, formada, em sua maioria, por famílias monoparentais, chefiadas por mulheres. Das crianças atendidas, observou-se que há uma percentagem considerável que informaram não ter trabalhado (55%). Deste total, 60% recebem benefício do Bolsa família. O foco do Programa no município de João Pessoa encontra-se, portanto, mais voltado à prevenção ao trabalho infantil do que à retirada de crianças em atividades produtivas, realizada por meio de intervenções diretas. Apesar da contribuição do PETI, em curto prazo, em melhorar o nível de renda da família, e em aumentar as horas voltadas para o estudo e para o lazer das crianças, seriam necessárias ações para melhorar a situação escolar de boa parte dos beneficiários do Programa.

Submitted by TACIANA LOPES BERTHOLINO null (tacibertholino@hotmail.com) on 2017-06-06T17:13:56Z No. of bitstreams: 1 TACIANA LOPES BERTHOLINO - final (6).pdf: 2466123 bytes, checksum: bc31b4ea6cc13b5578c3c8717721ef10 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-06T17:30:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bertholino_tl_me_fran.pdf: 2466123 bytes, checksum: bc31b4ea6cc13b5578c3c8717721ef10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T17:30:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bertholino_tl_me_fran.pdf: 2466123 bytes, checksum: bc31b4ea6cc13b5578c3c8717721ef10 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / Os cuidados paliativos são uma modalidade de atendimento que têm avançado nos últimos anos, porém as construções literárias envolvendo os aspectos sociais dentro desta área não têm avançado nas mesmas proporções. Esta abordagem busca oferecer cuidados multiprofissional aos pacientes com doenças que ameaçam a continuidade da vida, para que tenham qualidade de vida e uma morte digna. O Serviço Social é parte integrante desta equipe e possui um papel essencial, principalmente no trabalho voltado às famílias. O familiar muitas vezes torna-se parte integrante da equipe com a responsabilidade de realizar os cuidados diários deste paciente. O desejo de realizarmos esta pesquisa deve-se à nossa experiência profissional em que vivenciamos diariamente as dificuldades que os familiares cuidadores de pessoas em tratamento oncológico paliativo enfrentam na sua rotina de vida. O objetivo principal desta Dissertação é analisar a realidade do familiar envolvido no tratamento oncológico com os cuidados paliativos, a fim de compreender como estas famílias estão lidando com esta questão. Realizamos pesquisas de natureza bibliográfica e de campo (qualitativa) junto à Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer (ABRAPEC), respaldada pelo método do materialismo histórico dialético. Abordamos em seu desenvolvimento o contexto histórico e atual dos cuidados paliativos, inclusive nas políticas sociais brasileira e o papel da equipe multiprofissional nesta modalidade de atendimento, da qual faz parte o assistente social. Estudamos também, o contexto histórico-social das famílias, visando conhecer sua construção e o seu papel na contemporaneidade e nas políticas sociais, visto que a família vem cada vez mais assumindo as reponsabilidades nos cuidados domiciliares de pessoas gravemente enfermas. Analisamos os cuidados paliativos domiciliares relacionando-os com a rotina de vida e relações familiares dos sujeitos desta pesquisa. Evidenciamos que as questões envolvendo a qualidade dos cuidados domiciliares são complexas e englobam vários fatores: sociais, emocionais, espirituais, dinâmica interna da família, apoio da equipe e a maneira como lidamos com a morte. Almejamos com este trabalho contribuir para que os familiares e profissionais compreendam os fatores sociais que norteiam este assunto e possam ter acesso a melhores recursos e preparo para enfrentarem tal situação. / The palliative care is a type of care that has been advancing in the last years even if the literature regarding its social aspects has not been evolving as fast. This approach offers multiprofissional care to patients with terminal diseases so they have quality of life and are provided a dignified dying. The Social Work is part of the mentioned multiprofissional team and has an essencial role, specially concerning the work with the patients’ families. The family member often becomes part of the care team as they take upon them the responsibility to care for the patient on daily basis. The idea to do a research about palliative care came from this researcher´s professional experience, which made it possible to observe the everyday struggles faced by family members that are also carers of patients going through oncology palliative care. The main goal of this dissertation is to analyse the reality of the routine of the family member involved in the oncology palliative care, in order to understand how the families are dealing with it. The dissertation was written based on bibliographic research and field research (qualitative), whose data was collected from the Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer (ABRAPEC) and based on the dialectical and historical materialism method. For its development we used the both historical and current contexts of palliative care, which incluides the Brazilian social policies and the role of the multiprofissional team, of which the social worker is part. The social-historical context of the families was also object of study in order to understand their construction e their role in the contemporary social policies, considering that families are becoming increasingly more involved in the home care of these seriously ill patients. We analysed the home-based palliative care connecting them with the research subjetcs´ life routine and family relationships. We remarked that questions regarding the quality of the home care are complex and involves various factors such as: social class, feelings, spiritual beliefs, family dynamics, team support and the personal view of what death is. We aim with this work to assist professionals and family members in understanding the social factors that guide the subject so they can choose the best resources and be prepared to face the situation.

Esta dissertação analisa o trabalho do Assistente Social no Programa Saúde da Família PSF, tomando por base o município de Ipatinga-MG. Buscou-se mostrar a concepção de parte da gestão local da Política de Saúde e dos profissionais da equipe básica do programa sobre o trabalho do Assistente Social na saúde e no PSF, e se esse profissional tem conseguido realizar um trabalho que contribua para a efetivação do programa enquanto estratégia de reorientação do modelo assistencial na atenção básica. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudo caso, com enfoque qualitativo. A coleta de dados se deu por meio de consultas documentais e bibliográficas sobre a Política de Saúde e PSF a nível nacional e municipal; visitas às unidades básicas de saúde e a realização de entrevistas com uma porcentagem dos gerentes, dos profissionais da equipe básica e com os Assistentes Sociais. O estudo apontou que, o profissional de Serviço Social não vem conseguindo realizar um trabalho em conjunto com o Saúde da Família, se limitando aos atendimentos de casos isolados, assumindo papel complementar e subsidiário aos profissionais da equipe básica, não conseguindo, assim, contribuir para a concretização do programa enquanto estratégia que traga mudanças na organização dos serviços de atenção básica em saúde no município. / This dissertation examines the work of the social worker in the Family Health Program - PSF, based on the Ipatinga-MG. We tried to show the design of the local management of health policy and professional team basic program on the work of the social worker in health and PSF, and this work has succeeded in making work that contributes to the realization of program as a strategy for reorienting the care model in primary care. The study was developed through case study methodology, focusing on quality. Data collection occurred through consultation documents and literature on health policy and PSF at national and municipal levels; visits to primary health care and interviews with a percentage of managers, professionals from the basic and the Social Workers. The study found that the professional social work has been unable to perform work in conjunction with the Family Health care is limited to isolated cases, assuming a role complementary and alternative practitioners in the core team, failing thus to contribute to carrying out the program as a strategy to bring changes in the organization of services of primary health care in the city.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O orçamento constitui um instrumento imprescindível para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito à apropriação dos recursos do fundo público. Neste sentido, uma aproximação cuidadosa acerca das particularidades que vêm assumindo a dinâmica de acumulação capitalista, bem como das contradições que envolvem o processo de luta e implementação das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho é analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinâmica de acumulação capitalista tendo como referência a constituição do capital financeiro e o processo de financeirização da economia; discutir a relação entre divida pública, financeirização e crise do capital; apreender as tendências da política social, buscando identificar sua configuração na atualidade; resgatar o processo de formação do Brasil para pensar o governo Lula e a dinâmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o período de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlação de forças que tem, na relação entre capital e trabalho sua dimensão fundante, esta análise não pode ter um fim em si mesma. Ao contrário, entender as particularidades da dinâmica de acumulação no tempo presente é imprescindível para apreender os movimentos do capital e sua força para fazer valer os seus interesses no enfrentamento às resistências impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhões. A atuação do Estado só pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decisões expressam o poder destas classes de impor suas demandas, além de trazerem consigo o traço das heranças do passado, em especial os vínculos de dependência e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausência de ruptura com o capital que marca a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal é permeado por contradições e a análise de seus resultados situa-se em uma série de polêmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histórico permitirá avaliar. Isto não significa que não seja possível empreender um esforço no sentido de identificar as mudanças em curso e levantar as contradições, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que não houve avanços estruturais significativos neste governo e que a lógica da gestão dos recursos que prioriza o pagamento da dívida pública permanece tendo sofrido alterações pontuais. Entretanto, existem algumas diferenças na composição do gasto social. Estas estão mais atreladas ao provimento de programas voltados para a população de baixa renda do que à melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condições de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da população pode ser sentido. / The budget is an essential tool for assessing the priorities of government and the disputes between the different social classes with regard to the appropriation of funds from the public fund. In this sense, a careful approach regarding the particularities that are assuming the dynamics of capitalist accumulation, as well as the contradictions involved in the process of struggle and implementation of social policies, elements that seem to contribute to help us understand how this dispute has been going . The objective of this work is to analyze the place of social spending in the Lula government. Therefore, we consider it important to analyze the main elements of the dynamics of capitalist accumulation with reference to the creation of financial capital and the process of financialization of the economy, discussing the relationship between public debt, crisis and financialisation of capital; grasp the trends of social policy, seeking identify its configuration today; rescue training process to think of Brazil Lula and the dynamics of class struggle today, and analyze the social spending of the federal government, based on the methodology developed by IPEA, considering the period 2004 to 2011. Because we understand social spending as a result of a process of correlation of forces that have, in the relationship between capital and labor founding its size, this analysis can not be an end in itself. Rather, to understand the peculiarities of the dynamics of accumulation at the present time it is essential to grasp the movement of capital and its power to enforce their interests in dealing with resistance imposed by the working class and thus to fight against his shackles. The role of the state can only be understood in the midst of this plot of class struggle and their decisions express the power of these classes to impose their demands, and bring along the trace of the legacies of the past, especially the bonds of dependency and subordination to imperialist interests. The absence of a break with the capital that marks the rise of the Labor Party to the federal government is permeated by contradictions and analysis of its results lies in a series of controversies, many of which only one will assess greater historical distance. This does not mean it is not possible to undertake an effort to identify the ongoing changes and raise the contradictions, limits and the possibilities offered by the mandates of President Lula. In general, we can say that there was no significant structural advances in this government and that the logic of resource management that prioritizes the payment of public debt remains having undergone specific changes. However, there are some differences in the composition of social spending. These are more linked to the provision of programs for low-income people than for substantive improvement in assuring universal social policies. Anyway, its effect on improving the living conditions and access to the consumption of a portion of the population can be felt.