Movement of workers in the EU - social and legal aspects

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stephanie Regina Wautier Schaeffer Batista.pdf: 575246 bytes, checksum: ca85bc9378a2ab4eed945d9a126b8512 (MD5) Previous issue date: 2008-07-31 / This paper focuses user participation in the social control of the Sistema Único de Assistência Social (Integrated Social Welfare System SUAS) aiming to reflect on the limitations and possibilities of this practice to care for the population. The choice of topic for a Master s thesis is justified by the complex context of social welfare policies in Brazil, the recent SUAS creation (2005) and its emphasis on the social control of the user, and the limited scientific research aimed specifically at Social Welfare Program users. The central issue on which this study is based is: How does the user perceive and control the services offered by SUAS in counties with full program management in the state of Rio Grande do Sul? The scientific investigation performed followed a qualitative approach within a dialectical-critical focus and seeks support in Antônio Gramsci s theoretical concepts to look into subordinate classes. From a systematization and analysis of the answers given by SUAS users, two tendencies of social control that act simultaneously and are followed by the surveyed subjects are pointed out. On one hand, there is the dominant hegemony strengthening, which tends to a depoliticized control that ultimately reduces the demand for social welfare service benefits; on the other hand, there is the faint appearance of a counter-hegemony which resists an authoritarian control. Therefore, despite the fact that the user is still to be found at a disadvantage in relation to SUAS management, there are elements that favor a greater participation in the spaces to be occupied and decisive processes, signaling towards democratic emancipation possibilities. / O presente trabalho versa sobre a participação dos usuários no exercício de controle social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), procurando refletir os limites e as possibilidades desta prática nessa população. Considerando o complexo quadro contextual com o qual convivem as políticas de proteção social no Brasil; acompanhando a recente implantação do SUAS (2005) e sua ênfase ao controle social do usuário; levando em conta a reduzida produção científica voltada especificamente para os usuários da Assistência Social, justifica-se a escolha deste tema para a Dissertação de Mestrado. A questão central norteadora do estudo é a seguinte: Como o usuário percebe e controla os serviços oferecidos pelo SUAS em municípios de gestão plena do Estado do Rio Grande do Sul (RS)? A investigação científica realizada privilegia uma abordagem qualitativa dentro de um enfoque dialético-crítico, usando o aporte teórico de Antônio Gramsci para lançar um olhar aguçado em direção às classes subalternas. A partir da sistematização e da análise de respostas fornecidas pelos usuários do SUAS, são apontadas duas tendências de controle social em movimento simultâneo, exercidas pelos sujeitos da pesquisa: o fortalecimento da hegemonia dominante pendendo para um controle despolitizado, reduzido à cobrança de benefícios nos serviços de proteção social; a construção tímida de uma contra-hegemonia apontando resistências à dominação de uma cultura autoritária. Portanto, embora o usuário permaneça em posição de desvantagem na gestão do SUAS, já existem elementos favorecedores de maior inserção nos espaços e processos decisórios, indicando possibilidades de emancipação democrática

現在，社会保障制度の再検討が国民の強い関心を集めている。本論文の目的は，我が国の社会保障制度の基盤を支えてきた，家族・市場(仕事)・政府のうち，家族・市場(仕事)の共同体としての機能がどの様に失われているかについて論じるべく，2006年から蓄積されたデータを用いて計量経済学的な実証分析を行ったものである。 / The purpose of this study is to examine the mechanism of inequality, focusing on the process of family by annalysing micro panel data and crosssectional data since 2006. Family, companies and government used to ensure the livelihoods of all citizens. In addition to the change of demographic structure, the rise in unmarried and divorce rate as well as the common-law marriage changed the family system which traditionally ensured our livelihoods. / 博士(経済学) / Doctor of Economics / 同志社大学 / Doshisha University

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5458.pdf: 1104732 bytes, checksum: 5204343ec8b17082b283ab847f0514fd (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The 1988 Brazilian Constitution introduces social welfare as a social security policy and a citizen s right. This way the promulgation of the Organic Law of Social Welfare in 1993 and the creation of a decentralized public system led to the approval of the Social Welfare National Policy (SWNP), whose management is undertaken by the Unified Social Welfare System (USWS). The National Counsil of Welfare, supported by the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation (MSD), proposed the debate process for the definition of Social Welfare workers (DPDSWW) and also to help on the definition of the teams that would become responsible for organizing and providing social assistance services. Occupational therapists and other professional groups were included in this process; in the outcome occupation therapy was ratified as an integral part of the USWS. This study aims to contribute to the debate on occupational therapy in USWS by describing mobilizations and arguments for the recognition of its contribution and importance in this context, during the participation of the professional group in the DPDSWW. This is a study which took form with the data collected in the documentary research on the regulatory frameworks of SWNP and USWS, and also with correspondences taken from the online discussion forum of National Workgroup on Occupational Social Therapy (GNTOSOCIAL, in Portuguese) which is organized and coordinated by the Brazilian Association of Occupational Therapists (ABRATO, in Portuguese). Interviews (with three of the protagonists) and questionnaires (performed with nine occupational therapists from GNTOSOCIAL) complemented this data. We were able to identify which occupational therapists and institutions have participated in DPDSWW and how they have worked. We verified that ABRATO organized associations, the METUIA Project, occupational therapists and teachers around the GNTOSOCIAL discussion forum. A national movement was constructed from this list for the participation of the professional group in DPDSWW. This group faced constraints on being present in all regions and participating in debates, seeking consensus and earning new subscriptions to their cause. GNTOSOCIAL s participation was crucial for the outcome of the DPDSWW, as acting foundations for occupational therapists in social warfare were brought to debate. We found that new challenges are being faced by occupational therapists after DPDSWW. However, the modification of curricular guidelines seems urgent, as it should emphasize subjects regarding social occupational therapy and ensure students gain experience from the social welfare network, with qualified tutors in the social field. Research and postgraduate training are important for social occupational therapy when it comes to individuals skill development, their own knowledge and services, which are offered by several social policies. / A Constituição de 1988 introduz a assistência social como política de seguridade social e direito do cidadão. Dessa forma, a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social em 1993 e a construção de um sistema público descentralizado culminaram com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social PNAS, cuja gestão se faz pelo Sistema Único de Assistência Social-SUAS. Nesse contexto, para subsidiá-lo na definição das profissões a integrar equipes responsáveis pela organização e prestação dos serviços socioassistenciais, o Conselho Nacional de Assistência Social CNAS, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome MDS, realizou o processo de debates para definição dos trabalhadores da assistência social PDDTAS. Terapeutas ocupacionais e demais categorias profissionais participaram deste processo, e, em seu desfecho, a terapia ocupacional foi ratificada integrando os recursos humanos do SUAS. Este estudo objetiva contribuir para o debate sobre a terapia ocupacional no SUAS, descrevendo mobilizações e argumentos para o reconhecimento de sua contribuição e importância nesse âmbito, durante a participação da categoria no PDDTAS. Os dados foram construídos através de pesquisa documental sobre marcos normativos da PNAS e do SUAS e das correspondências da Lista de Discussão online do Grupo de Trabalho Nacional em Terapia Ocupacional Social GNTOSOCIAL (organizado e coordenado pela Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais ABRATO). Entrevistas com três dos protagonistas do processo e questionários realizados com nove terapeutas ocupacionais do GNTOSOCIAL complementaram esses dados. Identificamos quais terapeutas ocupacionais e instituições participaram do PDDTAS e como atuaram. Verificamos que a ABRATO organizou associações, o Projeto METUIA, terapeutas ocupacionais e docentes em torno da lista de discussão online do GNTOSOCIAL. Através desta lista, construiu-se um movimento nacional para a participação da categoria na PDDTAS. O grupo enfrentou limitações para estar presente em todas as regiões e participar dos debates, buscando consensos e conquistando adesões ao seu pleito. A participação do GNTOSOCIAL foi decisiva para o desfecho do PDDTAS, pois fundamentos da atuação do terapeuta ocupacional no campo social foram postos em debate. Verificou-se que novos desafios vêm sendo enfrentados pelos terapeutas ocupacionais após o PDDTAS. No entanto, parece urgente modificarem-se diretrizes curriculares, enfatizando-se disciplinas da terapia ocupacional social e garantindo-se aos estudantes a experiência na rede socioassistencial, com preceptores qualificados no campo social. São importantes a pesquisa e a formação na pós-graduação na terapia ocupacional social, para o desenvolvimento de competências, conhecimentos e serviços próprios, prestados nas diversas políticas sociais.

La Fédération Française des Éclaireuses est le premier mouvement du scoutisme féminin en France, créée en 1921 et dissoute en 1964. Notre recherche s’emploie à retracer l'histoire de ce mouvement associatif atypique qui regroupe des membres interconfessionnels protestants, catholiques, juifs et laïques, sous l’angle du pluralisme socioculturel, ce qui était rare par rapport à d’autres mouvements de jeunesse de l’époque. La spécificité du mouvement du scoutisme tient également à sa méthode éducative, forgée sur l’enfant et l’adolescent par son fondateur, Robert Baden-Powell. Nous commencerons par étudier le début du scoutisme en Grande Bretagne et son adaptation en France dans la première décennie du XXe siècle, puis la fondation de la FFE, et sa dissolution vers la reconstruction des mouvements scouts mixtes jusqu'en 1970. / The French Girl Guides Federation, Éclaireuses (FFE), founded in 1921 and disbanded in 1964, is the first Girl Guiding Movement in France. The present focus is to retrace the history of this movement, since the start of the scout movement in Great Britain, which was introduced to France in the first decade of the 20th century, through the development under the form of an association, which brought to gather the members from various about social culture and religion: Protestants, Roman Catholics, Jews and non-religious peoples, etc. We analyse their difficulties to cooperating each other, their decision for break-up in 1964, which resulting in the recreation of a mixed scouts movements until 1970.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 resumof.pdf: 30646 bytes, checksum: e0a0b378bf294ddb1c8861a1ed9d7975 (MD5) Previous issue date: 2010-04-19 / This paper presents the results of an evaluative study on the socio-educational actions carried out in Apoio Socioeducativo em Meio Aberto (Socio-Environmental Support Open Meeting - ASEMA) Castilhos, using as parameter the National Grading Services Socioassistenciais. It starts with a theoretical approach to the ASEMA as a service of socioassistencial Sistema Único de Assistência Social (Integrated Social Welfare Sistem SUAS), highlighting his transition to the Coexistence Service and Strengthening Linkages the realization of research due to the inclusion of professional research associate inquiries about the results actually produced by this type of service socioassistencial privileged the case study, from a qualitative approach in the critical-dialectical approach, using tools such as participant observation and semi-structured interviews with parents or guardians and children and adolescents by ASEMA Castilhos. The central question of this study is as follows: From the new parameters set by the National Grading Services Socioassistenciais, what the results are operated with the social and educational initiatives undertaken ASEMA Castilhos in children and adolescents and their nuclear families? The evaluation of the actions developed shows that ASEMA is a space for socialization, learning and protection of children and adolescents, as well as contributing to some aspects to improve the quality of life of users and their nuclear families. However, it was observed that the requirement to attend the service imposed on users linked to the Program to Eradicate Child Labor and the loss given by the regular education public school system are negative aspects that permeate the activities of ASEMA. This assessment also pointed to the need for some changes and the adequacy of service to the new guidelines of the SUAS, and be referenced to the Reference Center for Social Assistance, strengthening of networking and intersectoral and systematic monitoring and evaluation of socio-educational development / O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa avaliativa sobre as ações socioeducativas desenvolvidas no Apoio Socioeducativo em Meio Aberto (ASEMA) Castilhos, usando como parâmetro a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Inicia com uma abordagem teórica sobre o ASEMA, como um serviço socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando a sua transição para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A realização da pesquisa decorrente da inserção profissional da pesquisadora associada aos questionamentos sobre os resultados efetivamente produzidos por este tipo de serviço socioassistencial, privilegiou o estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa dentro do enfoque dialético-crítico, usando como instrumentos a observação participante e entrevistas semiestruturadas com os pais ou responsáveis e com as crianças e adolescentes atendidos pelo ASEMA Castilhos. A questão central do estudo é a seguinte: A partir dos novos parâmetros estabelecidos pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, quais são os resultados operados com as ações socioeducativas desenvolvidas no ASEMA Castilhos nas crianças e adolescentes atendidos e em seus núcleos familiares? A avaliação das ações desenvolvidas evidencia que o ASEMA é um espaço de socialização, aprendizagem e proteção a crianças e adolescentes, além de contribuir com alguns aspectos para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e de seus núcleos familiares. No entanto, observou-se que a obrigatoriedade em frequentar o Serviço imposta aos usuários vinculados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), bem como a deficitária educação regular ministrada pelo sistema público de ensino são aspectos negativos que permeiam as atividades do ASEMA. Esta avaliação, ainda, apontou para a necessidade de algumas mudanças e da adequação do Serviço às novas diretrizes do SUAS, como ser referenciado ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), fortalecimento do trabalho em rede e da intersetorialidade e avaliação e monitoramento sistemáticos das ações socioeducativas desenvolvidas

En 1944, le Conseil national de la Résistance décide de reconstruire un Etat social dans la continuité du Front populaire, avant que le second conflit ne l’interrompe. Les syndicats ouvriers réunifiés dans la CGT (sauf la CFTC) décident de soutenir ce programme. Les syndicats de fonctionnaires de Seine-Maritime s’organisent pour participer à cette reconstruction qu’ils attendaient. Quels sont leurs revendications ? Sur quoi s’appuient-ils pour les mettre en avant ? Quels sont les valeurs qu’ils défendent ? Attendent-ils tout de l’Etat social ? Quelle est leur conception de cet Etat social ? Enfin, quels moyens utilisent-ils pour le défendre et le faire progresser ? Obtenant la reconnaissance de leur liberté syndicale qui comprend le droit de grève, ils acceptent un statut qui se révèle fort protecteur vis-à-vis de l’administration et de sa hiérarchie. Ils obtiennent aussi la gestion de la Sécurité sociale par leurs mutuelles qui les entraînent, en Seine-Maritime, à construire une mutualité départementale unifiée et puissante. Toutefois, la division du monde en deux blocs, un libéral et un communiste, traverse ces syndicats et aboutit à la scission de 1947. Cela n’empêche pas la participation aux grèves de 1953 qui leur permet de sauver leur retraite. S’ils soutiennent le général de Gaulle (1890-1970) dans sa politique de décolonisation et contre les généraux factieux, ils l’affrontent sur sa politique institutionnelle, économique et sociale. La grève de 1968 en est l’aboutissement, par-delà les remises en cause. Mais pour rétablir l’Etat social qu’ils souhaitent, il leur faut soutenir les campagnes électorales de 1974 et 1981 du candidat de la gauche, François Mitterrand (1916-1996), qui l’emporte en 1981, en dépit de leurs divergences et grâce à la volonté unitaire de leurs militants. / In 1944, the National Council of Resistance decides to rebuild a welfare state, in continuation of the Popular Front, that the second World War stops it. The trade unions reunified, in CGT (except CFTC) decide to sustain this program. The trade unions of civil servants from Seine-Maritime organize themselves to take part in this rebuild that they waited for it. What are their demands ? On What do they lean themselves to put them before ? What are their values for which they fight? Do they wait all from the state ? What is their idea of this welfare state ? At least, what means do they use to fight for it and bring it to progress ? Getting the recognition of their freedom union laws, which includes right striking, they agree civil servant status which turn out very protective against their adminstration and its hierarchy. They get too the management of Health Security by their mutual insurances which lead them, in Seine-Maritme, to build a powerful departemental mutual insurance. However, the division of world in two blocks, one liberal and one communist, goes through these trade unions and leads to the break away of 1947 That does not prevent the participation to strikes of 1953 wich they are be able to save their retirement. If they sustain general De Gaulle in his decolonization policy and ag ainst seditious generals, they clash him on his institutional, économic and social policy. The strike of 1968 is the culmination of it, throuhgout adjournements. But in order to restore the welfare state that they hope, they must sustain lefts’ candidate, François Mitterrand, in their electoral compaigns of 1974 and 1981, who wins in this last year, in spite of their differences and thanks to the Will of unity of their activists.