Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397404.pdf: 7302754 bytes, checksum: 01b1db45f7b44c2177b1047acf0576fb (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / A pesquisa realizada nesta disserta??o investiga as rela??es estabelecidas no interior do subcampo marista do RS com o intuito de, atrav?s da hist?ria, recompor como vem constituindo-se a forma??o do habitus religioso marista nos educandos e educadores das obras sociais. Na d?cada de 90, enquanto o mundo se adequava ?s mudan?as impostas pela globaliza??o, os maristas do RS decidiram, impulsionados pela Lei da Filantropia e pelas conclus?es do XIX Cap?tulo Geral, que as prov?ncias deveriam voltar suas atividades para os cidad?os mais vulner?veis do espa?o social. E, no ano de 1994, respondendo a estes apelos, o Subcampo Marista do RS decide favoravelmente ? funda??o, em Porto Alegre, de uma obra social de grande porte, inaugurada em 1996 e denominada de CESMAR. A experi?ncia dos maristas na forma??o de crian?as e adolescentes se restringia a col?gios particulares. A nova experi?ncia com obras sociais gera "instabilidades" quanto ? aplica??o dos m?todos e recursos educacionais, o que provoca descontinuidade pedag?gica e disputas no interior do subcampo, no que se refere ? expans?o das obras sociais e a manuten??o de bolsas de estudo. Tal problem?tica se estabeleceu como objeto de pesquisa desta disserta??o e atrav?s de hip?teses foi feito o tensionamento com a Teoria dos Campos de Bourdieu, utilizando-se para isso diferentes instrumentos de coleta de dados, era necess?rio testar as evid?ncias. Investigar g?nese da forma??o do habitus religioso marista e as rela??es do subcampo marista com o Campo do Poder e com o pr?prio Campo Religioso, possibilitou um resgate hist?rico e uma poss?vel proje??o de futuro, "sonhada" pelos principais articuladores do subcampo marista do RS. O papel que as obras sociais desempenham no subcampo marista ? fundamental na sua capitaliza??o, pois ampliam a possibilidade de forma??o dos cidad?os, atrav?s da educa??o, principal "moeda de troca" dos maristas. Optar pela manuten??o e amplia??o do subcampo religioso marista implica em optar pela forma??o do habitus religioso das crian?as e adolescentes e conseq?entemente pela continuidade das obras sociais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422983.pdf: 384627 bytes, checksum: ac3addecacb8f8f6837eefed491accdf (MD5) Previous issue date: 2010-03-24 / O presente trabalho teve por objetivo investigar como ocorre a participa??o dos cidad?os, por meio de organiza??es da sociedade civil, no controle social da administra??o p?blica em dois grandes munic?pios do Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre e S?o Leopoldo. Para atingir tal objetivo estudou-se a evolu??o da sociedade civil e sua rela??o com o sistema Estado-mercado. Estudou-se, ainda, a quest?o da soberania e sua invers?o recente, passando esta do governo para o povo, como pressup?e a defini??o de accountability. Ap?s a pesquisa bibliogr?fica e a pesquisa de campo, concluiu-se que o controle social ? considerado relevante pela literatura cient?fica, que a democracia brasileira oferece condi??es para que os cidad?os ou organiza??es da sociedade promovam a participa??o na formula??o, no acompanhamento e no controle da gest?o p?blica. No entanto, pela falta de interesse dos governos para incentivar a participa??o, bem como por desconhecimento e falta de iniciativa da sociedade, nos munic?pios pesquisados as a??es de controle social da gest?o p?blica est?o em est?gio incipiente.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-06T12:50:35Z No. of bitstreams: 1 Leandro Cardoso Lages.pdf: 1778690 bytes, checksum: ae0d22f7d6bfdba6d3183b0df5933738 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T12:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Cardoso Lages.pdf: 1778690 bytes, checksum: ae0d22f7d6bfdba6d3183b0df5933738 (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / This paper addresses the corporate over-indebtedness, especially the assumption of civil liability of financial institutions for the facilitated granting of credit to over-indebted companies that will not be able to meet the new financial obligations and, for this reason, will suffer with the increase of debt due to the incidence of interest and default charges, with repercussions on the default of financial obligations with other creditors. Therefore, the genesis of the work is based on the following question: Is there a responsibility for the financial institution that grants credit to a company that it is known that it will not be able to honor with the commitment assumed? If so, what are the contours of this responsibility? At first, the legislative matrix of over indebtedness is analyzed, whose concept arose in the Consumer Law, but also can reach the business activity. Subsequently, the mechanisms of analysis of credit risk, used by financial institutions and that allows them to check the possibility of payment of the applicants to credit, are verified. Finally, it is addressed the hypothesis of civil liability of financial institutions for the granting of credit to over-indebted companies focusing on the social function of contracts, the duty of collaboration, as well as the principles of company preservation, inherent risk and linkage to contracts. In the whole work there is reference to the repercussion of the debate on the legal protection of private investment / Este trabalho aborda o superendividamento empresarial, em especial a hipótese de responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão facilitada de crédito a empresas superendividadas que não conseguirão adimplir as novas obrigações financeiras e, por esse motivo, sofrerão com o incremento da dívida em virtude da incidência de juros e encargos moratórios, com repercussão no inadimplemento de obrigações financeiras junto a outros credores. Portanto, a gênese do trabalho parte do seguinte questionamento: há responsabilidade para a instituição financeira que concede crédito a uma empresa que sabidamente não terá condições de honrar com o compromisso assumido? Em caso positivo, quais os contornos desta responsabilidade? Em um primeiro momento analisa-se a matriz legislativa do superendividamento, cuja noção surgiu no direito do consumidor, mas também pode atingir a atividade empresarial. Em seguida, verificam-se os mecanismos de análise de risco de crédito utilizados pelas instituições financeiras e que lhes permite verificar a possibilidade de pagamento dos pretendentes a crédito. E, por fim, aborda-se a hipótese de responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão de crédito a empresas superendividadas sob o enfoque da função social dos contratos, do dever de colaboração, bem como dos princípios da preservação da empresa, da inerência do risco e da vinculação aos contratos. Em todo o trabalho há referência à repercussão do debate na proteção jurídica do investimento privado.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jefferson de Paula Fernandes Barbosa.pdf: 1168635 bytes, checksum: 3f177a510dfa22c0b368c4b7a34aa5b3 (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / This study had for main objective to performed a comparative analysis of the accounting measures of risk between the companies listed in Bovespa audited by Big Four and Non Big Four, and the secondary objective concentrated on the existence of accounting measures of risk that its indicate an uncertainty about the normal continuity of the businesses, and its influence to disclosure in the audit report an emphasis paragraph related such uncertainty. The interest in a study about the audit quality with focus in the capital market it has as motivation to evaluate the auditing opinion is accomplishing its role to provide credibility in financial statements. The hypotheses of this study are the following ones: (i) company audited by Big Four has lower risk when compared to the company audited by Non Big Four; and (ii) if the company audited by Big Four has higher risk probably the auditing opinion has an emphasis paragraph about the going concern. The evaluation of the quality of the auditing is a difficult task, once the only public result of the auditing work is the audit report. 236 companies listed in Bovespa in the period from 2002 to 2007 composed the study sample. The obtained results indicated that companies audited by Big Four have lower risk than companies audited by Non Big Four. However, due to the occurrence of three inconsistencies in the audit reports from Big Four, which did not report an emphasis paragraph about the going concern, the second hypothesis of this research was rejected / O estudo teve por objetivo principal proceder a uma análise comparativa das medidas contábeis de risco entre as companhias listadas na Bovespa clientes das Big Four e clientes das Non Big Four, e o objetivo secundário concentrou-se na existência de medidas contábeis de risco que indicam uma incerteza sobre a continuidade normal dos negócios, e sua influência na emissão de um parecer de auditoria com um parágrafo de ênfase sobre a referida incerteza. O interesse num estudo sobre a qualidade da auditoria com ênfase no mercado de capitais tem como motivação avaliar se o parecer de auditoria está cumprindo o seu papel de proporcionar credibilidade as demonstrações contábeis. As hipóteses deste estudo são as seguintes: (i) as companhias abertas clientes das Big Four possuem menor risco em relação aos clientes das Non Big Four ; e (ii) as companhias abertas clientes das Big Four que possuem medidas contábeis de alto risco terão um parágrafo de ênfase sobre a continuidade operacional. A avaliação da qualidade da auditoria é uma tarefa difícil, uma vez que o único resultado observável do trabalho de auditoria é o parecer. A amostra utilizada foi composta por 236 empresas de capital aberto listadas na Bovespa no período de 2002 a 2007. Os resultados obtidos indicaram que companhias abertas que são clientes das Big Four possuem um risco menor em relação às companhias abertas que são clientes das Non Big Four. No entanto, devido à ocorrência de três inconsistências nos pareceres de auditoria de companhias abertas de clientes das Big Four, pela omissão dos parágrafos de ênfase sobre a continuidade normal dos negócios, a segunda hipótese desta pesquisa foi rejeitada

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Buzian.pdf: 480723 bytes, checksum: ab8f6e96f6b37467a16c6a1b7233f9c0 (MD5) Previous issue date: 2008-11-26 / With the advent of globalization of the economy, the disclosure of accounting mark important role in the process of communication among its various users. The set of standards that causes such accounting information is different because the difference in beliefs, culture, nationalism among countries. In order to minimize the differences between the accounting standards of the participating countries of the global market, the harmonization of Accounting Standards represents an attempt to align the standards to local accounting standards with international standards, whose commitment to integration among the countries involved it is characterized as Convergence of Accounting Standards. In Brazil, the main measure adopted in this context of convergence was the adoption of Anteprojeto de Reformulação da Lei das Sociedades por Ações that, among the amendments proposed and approved, is replacing the DOAR by DFC, both financial in nature, but with different purposes. The DOAR shows the movement of working capital, while DFC specifies the effective cash receipt and output. Each of the two financial statements meet the needs of different users, depending on their usefulness for the decision, the capital of spin or movement of cash. Thus, this work aims to illustrate the purposes and points favorable and unfavorable for each of the demonstrations, besides clarifying the purpose of exchange of DOAR by DFC. We consider opportune the replacement of DOAR by DFC given the context of Harmonization of Accounting Standards, while providing better understanding of the user accounting information / Com o advento da globalização da economia, a divulgação das informações contábeis marca importante papel no processo de comunicação entre os seus diversos usuários. O conjunto de normas que origina essas informações contábeis é distinto dado a diferença de crenças, cultura, nacionalismo entre os países. Com o propósito de minimizar as diferenças existentes entre as normas contábeis dos países participantes desse mercado globalizado, a Harmonização das Normas Contábeis representa uma tentativa de alinhamento das normas locais às normas contábeis de padrão internacional, cujo compromisso de integração entre os países envolvidos caracteriza-se como Convergência das Normas Contábeis. No Brasil, a principal medida adotada neste contexto de Convergência foi a aprovação do Anteprojeto de Reformulação da Lei das Sociedades por Ações que, dentre as alterações propostas e aprovadas, está a substituição da DOAR pela DFC, ambas de caráter financeiro, porém com finalidades diversas. A DOAR mostra a movimentação do Capital de Giro, enquanto a DFC especifica as efetivas entradas e saídas de caixa. Cada uma das duas demonstrações contábeis atende às necessidades de usuários distintos, conforme a sua utilidade para a tomada de decisão, capital de giro ou movimentação de caixa. Assim, este trabalho tem por objetivo ilustrar as finalidades e os pontos favoráveis e desfavoráveis de cada uma das demonstrações, além de esclarecer o propósito de troca da DOAR pela DFC. Consideramos oportuna a substituição da DOAR pela DFC dado o contexto de Harmonização das Normas Contábeis, além de proporcionar melhor entendimento ao usuário da informação contábil

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raphael Moggioni de Lima.pdf: 444702 bytes, checksum: 56f47c113f2541bfd33f3159e4e6c428 (MD5) Previous issue date: 2009-12-17 / Bankruptcy cases as the ones occured in U.S. economy after 2001 involving big corporations, as Enron, WorldCom and Global Crossing have exposed the fragilities of the companies internal control over financial reporting. Trying to reestablish the confidence in financial information provided to the investors and the market balance, the U.S. Congress enacted the Sarbanes Oxley Act (SOX), on 30 July 2002, introducing numerous changes to corporate governance and with respect to the controls over the results achieved. The rigorous changes introduced by SOX have been raised lots of discussions about the costs and benefits for the companies and the investors. This work aims to analyze the existing relations between the internal control over financial reporting disclosure (one requirement according to SOX) and the market performance of the companies shares. The analyses perform were based on regressions with brazilian companies informations issued in U.S. market share. The data used in the study are secondary, from the data base economática and the forms 20-F. The results show that the returns are badly affected in short term, however in longer periods there is no evidence between the internal control deficiencies disclosure and the increase in risk perceptions for the investors / Processos de falência como os ocorridos na economia norte-americana a partir do ano de 2001, afetando grandes organizações, tais como: Enron, WorldCom e Global Crossing expuseram a fragilidade do sistema de controles internos das empresas sobre as divulgações financeiras. Buscando restaurar a confiança nas informações fornecidas aos investidores e o equilíbrio dos mercados, o Congresso dos Estados Unidos promulgou a Lei Sarbanes-Oxley (SOX), de 30 de julho de 2002, repleta de reformas no ambiente da governança corporativa e nos controles sobre a contabilização dos resultados alcançados. As rígidas alterações trazidas pela SOX têm suscitado diversas discussões sobre os custos e benefícios para as companhias e os investidores. O presente estudo tem como objetivo analisar a relação existente entre a divulgação de deficiências no sistema de controles internos das empresas, uma das exigências da Lei Sarbanes-Oxley, e o desempenho das ações das companhias. A análise foi realizada por meio de regressões estatísticas com informações das empresas brasileiras que emitem títulos no mercado norte-americano. Os dados foram coletados do banco de dados Economática e dos formulários 20-F. Os resultados indicam que os retornos são afetados negativamente no curto prazo, contudo em períodos mais longos não há relação direta entre a divulgação de deficiências nos controles internos e aumento na percepção de risco pelos investidores

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Alberto de Paiva Siqueira.pdf: 3521197 bytes, checksum: 69a587110b1ceae987343d261e25189e (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Beginning in the 1990s, diverse habits, conducts, and daily-life behaviors, when practised in excess, in an uncontrolled or repetitive manner began to be biologized by psychiatry and progressively included in diagnostic manuals of mental disorders. Generically known by the term compulsions, these "new mental disorders" group together thoughts and desires that provoke discomfort, fear, and anxiety the activities whose engagement brings pleasure such as playing, eating, buying, doing physical exercise, working, sex, surfing the internet, using substances that alter perception, relationships, and religion. The emergency of compulsions as a new "epidemic" to be combatted against occurred at the same that psychiatry went through a reformulating process of its practices and knowledge thanks to new computo-informational technologies, the development of modern psychopharmaceuticals, and the incorporation of the contents regarding the mental and human behavior produced by the neurosciences. This research aims to trace a genealogy of compulsions in order to problematize dispositifs of power that operate subjects at the moment when disciplinary societies, analyzed by Michel Foucault, come to be overlapped by control societies, as pointed out by Gilles Deleuze. In this change, the asylum no longer is the principal economy of power in the formatation of subjectivities, in order to be substituted by technologies that operate in open air and result in normalizations of the normal. They are technologies that combine subjections and machinic servitudes, promoting processes of (in)dividuation, and take place on an environment by means of flows of mental health that convokes the policing of "disfunctions", the auto-vigilance of behaviors and conducts, and the formation of organized groupings of carriers of disorders. Understood as unfoldings of neoliberal governamentality, compulsions are configured as one more dispositif of an "era of moderation and moderates" and of the proliferation of the sensations of liberty / A partir dos anos 1990, diversos hábitos, condutas e comportamentos da vida cotidiana, quando praticados em excesso, de maneira descontrolada ou repetitiva passaram a ser biologizados pela psiquiatria e progressivamente incluídos em manuais de diagnósticos de transtornos mentais. Conhecidos genericamente pelo termo compulsões, estes novos transtornos mentais reúnem desde pensamentos e desejos que provocam desconforto, medo e ansiedade a atividades cujo engajamento traz prazer como jogar, comer, comprar, fazer exercícios físicos, trabalhar, sexo, navegar na Internet, usar substâncias que alterem a percepção, relacionamentos e religião. A emergência das compulsões como nova epidemia a ser combatida ocorreu simultaneamente à psiquiatria passar por um processo de reformulação de suas práticas e conhecimentos graças às novas tecnologias computoinformacionais, ao desenvolvimento de modernos psicofármacos e à incorporação de conteúdos sobre o mental e o comportamento humano produzidos pelas neurociências. Esta pesquisa visa traçar uma genealogia das compulsões a fim de problematizar dispositivos de poder que operam assujeitamentos no momento em que as sociedades disciplinares, analisadas por Michel Foucault, passam a ser sobrepostas pelas sociedades de controle, como apontou Gilles Deleuze. Neste deslocamento, o manicômio deixa de ser a principal economia de poder na formatação de subjetividades, para ser substituído por tecnologias que operam a céu aberto e procedem a normalizações do normal. São tecnologias que combinam sujeições e servidões maquínicas, promovendo processos de (in)dividuação, e incidem sobre o ambiente por meio de fluxos da saúde mental que convocam ao policiamento de disfunções , à autovigilância de comportamentos e condutas e à formação de agrupamentos organizados de portadores de transtornos. Entendidas como desdobramentos da governamentalidade neoliberal, as compulsões configuram-se como mais um dispositivo de uma era da moderação e dos moderados em meio à proliferação de sensações de liberdade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Alberto de Paiva Siqueira.pdf: 3521197 bytes, checksum: 69a587110b1ceae987343d261e25189e (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Beginning in the 1990s, diverse habits, conducts, and daily-life behaviors, when practised in excess, in an uncontrolled or repetitive manner began to be biologized by psychiatry and progressively included in diagnostic manuals of mental disorders. Generically known by the term compulsions, these "new mental disorders" group together thoughts and desires that provoke discomfort, fear, and anxiety the activities whose engagement brings pleasure such as playing, eating, buying, doing physical exercise, working, sex, surfing the internet, using substances that alter perception, relationships, and religion. The emergency of compulsions as a new "epidemic" to be combatted against occurred at the same that psychiatry went through a reformulating process of its practices and knowledge thanks to new computo-informational technologies, the development of modern psychopharmaceuticals, and the incorporation of the contents regarding the mental and human behavior produced by the neurosciences. This research aims to trace a genealogy of compulsions in order to problematize dispositifs of power that operate subjects at the moment when disciplinary societies, analyzed by Michel Foucault, come to be overlapped by control societies, as pointed out by Gilles Deleuze. In this change, the asylum no longer is the principal economy of power in the formatation of subjectivities, in order to be substituted by technologies that operate in open air and result in normalizations of the normal. They are technologies that combine subjections and machinic servitudes, promoting processes of (in)dividuation, and take place on an environment by means of flows of mental health that convokes the policing of "disfunctions", the auto-vigilance of behaviors and conducts, and the formation of organized groupings of carriers of disorders. Understood as unfoldings of neoliberal governamentality, compulsions are configured as one more dispositif of an "era of moderation and moderates" and of the proliferation of the sensations of liberty / A partir dos anos 1990, diversos hábitos, condutas e comportamentos da vida cotidiana, quando praticados em excesso, de maneira descontrolada ou repetitiva passaram a ser biologizados pela psiquiatria e progressivamente incluídos em manuais de diagnósticos de transtornos mentais. Conhecidos genericamente pelo termo compulsões, estes novos transtornos mentais reúnem desde pensamentos e desejos que provocam desconforto, medo e ansiedade a atividades cujo engajamento traz prazer como jogar, comer, comprar, fazer exercícios físicos, trabalhar, sexo, navegar na Internet, usar substâncias que alterem a percepção, relacionamentos e religião. A emergência das compulsões como nova epidemia a ser combatida ocorreu simultaneamente à psiquiatria passar por um processo de reformulação de suas práticas e conhecimentos graças às novas tecnologias computoinformacionais, ao desenvolvimento de modernos psicofármacos e à incorporação de conteúdos sobre o mental e o comportamento humano produzidos pelas neurociências. Esta pesquisa visa traçar uma genealogia das compulsões a fim de problematizar dispositivos de poder que operam assujeitamentos no momento em que as sociedades disciplinares, analisadas por Michel Foucault, passam a ser sobrepostas pelas sociedades de controle, como apontou Gilles Deleuze. Neste deslocamento, o manicômio deixa de ser a principal economia de poder na formatação de subjetividades, para ser substituído por tecnologias que operam a céu aberto e procedem a normalizações do normal. São tecnologias que combinam sujeições e servidões maquínicas, promovendo processos de (in)dividuação, e incidem sobre o ambiente por meio de fluxos da saúde mental que convocam ao policiamento de disfunções , à autovigilância de comportamentos e condutas e à formação de agrupamentos organizados de portadores de transtornos. Entendidas como desdobramentos da governamentalidade neoliberal, as compulsões configuram-se como mais um dispositivo de uma era da moderação e dos moderados em meio à proliferação de sensações de liberdade

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430082.pdf: 3083523 bytes, checksum: 2f4bafbc5c2db365443baf683582bad4 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condu??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, considerando a tradi??o das entidades privadas sem fins lucrativos na presta??o de servi?os e no acesso sem controle social do fundo p?blico, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria cr?tica e no m?todo do materialismo hist?rico e dial?tico, a pesquisa emp?rica foi realizada com gestores dos tr?s n?veis de governo e das entidades de Assist?ncia Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informa??o do Conselho Nacional de Assist?ncia Social, dos munic?pios em gest?o plena no Rio Grande do Sul, com o melhor ?ndice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cen?rio pouco prop?cio para a condu??o do Estado no processo da pol?tica p?blica e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assist?ncia Social enquanto pol?tica n?o contributiva. As conclus?es da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra m?o da revolu??o passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo p?blico, para que se possa ter a primazia estatal e a efetiva??o do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico CNPq Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464435.pdf: 1088393 bytes, checksum: df0d06d2170e56fbf29be98045ddfc06 (MD5) Previous issue date: 2014-12-05 / The public debate on indigenous higher education, guided by a human rights perspective, keeps on gaining visibility with the construction of an international legal framework for the promotion and specific protection of indigenous people. Regarding the Latin American public scene, from this framework on comes a set of propositions, inspired by different theoretical nuances, to ensure the right of these people to higher education. In short, these rights were chosen as the focal point of this investigation. The main objective is to investigate how to ensure indigenous people higher education in Latin American countries, taking into account the institutionalization of the international legal framework, which broadened the understanding of the topic and specified forms to materialize it in society. Having these issues in mind, the adopted method of research is defined in terms of analyzing the right of indigenous people to higher education according to the Decoloniality theory, which is the school of thought that analyzes racial-ethnic relations in society and in education. For this matter both the discourses of social actors participating in this debate (with the classification criteria of ethnic belonging, indigenous and non-indigenous) and the representation of social actors (representatives of the state and the surrounding segments of both the established and the indigenous societies) were considered. An approach of qualitative and of technical generation of data for the textual analysis of the discourse were used. / O debate p?blico sobre a educa??o superior ind?gena, guiado pela perspectiva dos direitos, foi ganhando f?lego com a constru??o de um marco jur?dico internacional de promo??o e de prote??o espec?fico dos povos aut?ctones. Tendo como refer?ncia tal marco, no cen?rio p?blico latino-americano, surge um conjunto de proposi??es inspiradas em matizes te?ricas distintas, que fundamentam as propostas que visam a garantir o direito desses povos ao ensino superior. Em suma, em fun??o desses e de outros elementos que integram a presente investiga??o, elegeu-se como tem?tica tais direitos. O objetivo central ? investigar como garantir aos povos ind?genas a educa??o superior nos pa?ses que integram a Am?rica Latina, levando em considera??o que a institucionaliza??o do marco jur?dico internacional ampliou o entendimento sobre o tema e especificou as formas de materializ?-lo na sociedade. Diante dessas quest?es, apresenta-se o tema de pesquisa e define-se o m?todo adotado pela op??o de analisar o direito ? educa??o superior dos povos ind?genas ? luz da teoria da decolonialidade, que constitui a corrente de pensamento que analisa as rela??es ?tnico-raciais na sociedade e no ?mbito da educa??o. Para tanto foram considerados os discursos dos atores sociais que participam deste debate, tendo como crit?rio de classifica??o o pertencimento ?tnico (ind?genas e n?o ind?genas) e a representa??o dos atores sociais (representantes do Estado, segmentos da sociedade envolvente e da sociedade ind?gena). Para a isso, utilizou-se uma abordagem qualitativa e t?cnica de gera??o de dados a an?lise textual discursiva.