Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-11T11:51:01Z No. of bitstreams: 1 José Pedro Pacheco do Amaral.pdf: 926727 bytes, checksum: c26daf41edd0fb00e4d2136efbe543fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T11:51:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Pedro Pacheco do Amaral.pdf: 926727 bytes, checksum: c26daf41edd0fb00e4d2136efbe543fe (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Fundação São Paulo - FUNDASP / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP / This study aims at addressing the liability of the assignor of shares in a limited company regarding the hidden liabilities verified in the limited company after the acquisition of shares by the assignee. To this end, based on a broad conceptual framework of the proposed theme, our study was divided into three parts. Firstly, we present the core elements for the subsequent confrontation of the proposed problematic: the concepts of limited company and of social capital; the characteristics of the shares, a will that will be transferred from the assignor to the assignee; the legal transaction of the assignment of shares; the purchase price of shares; and the concept of hidden liabilities. Secondly, we approach the institutes provided by law that may possibly support the liability of the assignor’s liability by the hidden liabilities. In this perspective, we address the interpretation of Article 1,003, sole paragraph of the Brazilian Civil Code: the institutes of error, fraud and injury; the redhibitory defects; the possibility of annulment of the legal transaction; and the analogical application of Article 1,146 of the Brazilian Civil Code to the assignment of shares. Finally, in the last part, we address the contractual practices applied to characterize or even to prevent the assignor’s liability by the hidden liabilities. We approach the due diligence of the representations and warranties clauses included in the share assignment contract, as well as of the clauses included in the share assignment contract that deal expressly with the transferor's liability by the hidden liabilities / A presente dissertação de mestrado versa sobre a responsabilidade do cedente de quotas de sociedade limitada em função de passivos não contabilizados (ocultos) verificados na sociedade limitada após a aquisição de quotas pelo cessionário. Para esse fim, apoiados em ampla bibliografia sobre o tema proposto, o estudo foi dividido em três partes. Na primeira, apresentamos os elementos fundamentais para o posterior enfrentamento da problemática proposta: os conceitos de sociedade limitada e de capital social; as características das quotas, bem que será transferido do cedente ao cessionário; o negócio jurídico de transferência das quotas; o preço de aquisição das quotas; e o conceito de passivo oculto. Na segunda parte, expomos os institutos previstos em lei que eventualmente possam embasar a responsabilidade do cedente pelo passivo oculto. Nesse sentido, abordamos a interpretação do parágrafo único do art. 1.003 do Código Civil: os institutos do erro, dolo e lesão; os vícios redibitórios; a possibilidade de anulação do negócio jurídico; e a aplicação analógica do art. 1.146 do Código Civil à cessão de quotas. Finalmente, na última parte, tratamos de práticas contratuais utilizadas para caracterizar ou mesmo prevenir a responsabilidade do cedente pelo passivo oculto. No caso, abordamos a due diligence das cláusulas de representations and warranties inseridas em contratos de cessão de quotas, assim como das próprias cláusulas inseridas em contratos de cessão de quotas que tratam, expressamente, da responsabilidade do cedente pelo passivo oculto

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-17T13:20:22Z No. of bitstreams: 1 Daniele Santos Damascena.pdf: 306408 bytes, checksum: cfaff55e28fcf427b3a4ae8e026ea99c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniele Santos Damascena.pdf: 306408 bytes, checksum: cfaff55e28fcf427b3a4ae8e026ea99c (MD5) Previous issue date: 2018-07-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Starting in 2014, due to the uncertainties caused by political and economic instability, the Brazilian GDP began to show negative signs and to impact the entire economy. The performance of the building industry was one of the first to be compromised. The main objective of this research was to identify and analyze the factors determining the capital structure of the five largest companies in the building sector listed on the São Paulo Stock Exchange, from 2010 to 2017, considering the assumptions of three capital structure theories: Pecking Order, Agency and Trade off. The period studied was between the first quarter of 2010 and the first quarter of 2017, totaling 29 quarters for each company. The accounting data was extracted from the Economática database. First, a graphical analysis of the accounting and financial performance of these companies was carried out. Afterwards, panel data analysis was performed, considering indebtedness indices as dependent variables and the factors of profitability, tangibility, growth and liquidity as independent variables. The evident result was the observation of adherence to the precepts of the Pecking Order Theory for the variables of profitability and liquidity in the period prior to the political-economic crisis. During the Crisis, it was observed that the variables Growth and Tangibility were the most affected by the fact that they served as collateral in credit operations / A partir do ano de 2014, em função das incertezas causadas pela instabilidade política e econômica, o PIB brasileiro começou a apresentar sinais negativos e a impactar toda a economia. O desempenho do setor de edificações foi um dos primeiros a ser comprometido. O objetivo principal desta pesquisa foi identificar e analisar os fatores determinantes da estrutura de capital das cinco maiores empresas do setor de edificação listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, no período de 2010 a 2017, considerando os pressupostos de três teorias de estrutura de capital: Pecking Order, Agência e Teoria Trade off. O período estudado foi o compreendido entre o primeiro trimestre de 2010 e o primeiro trimestre de 2017, totalizando 29 trimestres para cada empresa. Os dados contábeis foram extraídos da base dados Economática. Primeiramente, foi efetuada uma análise gráfica do desempenho contábil e financeiro dessas empresas. Logo após, foi feita a análise de dados em painel, considerando índices de endividamento como variáveis dependentes e os fatores lucratividade, tangibilidade, crescimento e liquidez como variáveis independentes. O resultado evidente foi a constatação de aderência aos preceitos da Teoria Pecking Order para as variáveis lucratividade e liquidez no período anterior à crise política e econômica. Durante a crise, observou-se que as variáveis crescimento e tangibilidade foram as mais afetadas em função de servirem como garantias nas operações de crédito

O trabalho tem por objeto a análise da disciplina jurídica, conforme fixada na Lei 6.404/1976, dos grupos de sociedades de subordinação, ou seja, aqueles pautados por relações hierarquizadas de controle societário, abrangendo tanto os grupos de fato (não formalizados por meio de convenção e regulados principalmente pelos artigos 245 e 246 da lei acionária) quanto os grupos de direito (sujeitos a convenção de grupo, estipulada consoante os artigos 265 e seguintes do referido diploma). A principal tese levantada, cuja verificação representa o objetivo central do estudo, é a de que o limitado uso dos grupos de direito na realidade brasileira se deve, sobretudo, à inefetividade da tutela judicial do conflito de interesses no âmbito dos grupos de fato. Como hipóteses de trabalho instrumentais a tal investigação, são analisadas questões como (i) a baixa difusão dos grupos de direito contraposta à ampla disseminação e à relevante função econômica dos grupos de fato na praxe empresarial brasileira, (ii) o alto nível de abuso do poder de controle (captura de benefícios privados do controle) na realidade do país e (iii) a inefetividade dos mecanismos judiciais de contraste ao abuso do poder de controle nas relações intersocietárias. A análise é amparada, principalmente, pelos métodos (i) histórico (investigação das origens da participação de sociedades no capital de outras sociedades), (ii) comparado (confronto pontual entre a disciplina brasileira e a de outros países, notadamente Alemanha, Itália e França) e (iii) dialético (confronto analítico de diferentes posições da doutrina). O estudo também toma por base dados empíricos extraídos de pesquisas de natureza econômica e de levantamentos oficiais, sem contudo empreender reelaboração estatística independente de tais informações. Os referidos dados trazem sólidos indícios que, argumenta-se, essencialmente confirmam as hipóteses de trabalho e a tese principal do estudo. Outros resultados e conclusões relevantes da pesquisa são: (i) a destacada função de fomento aos grupos e favorecimento da concentração econômica (Organisationsrecht) das normas brasileiras que tratam do fenômeno intersocietário, em contraposição ao objetivo de meramente proteger acionistas externos e credores (Schutzrecht); (ii) a rejeição da caracterização do grupo em si como uma sociedade de sociedades; (iii) a rejeição do conceito de interesse de grupo; (iv) a afirmação da natureza não apenas lícita, mas tipificada da organização da atividade empresarial na forma plurissocietária; (v) a obtenção de dados oficiais sobre a efetiva difusão dos grupos de direito, cujo número, apesar de baixo, excede as estimativas anteriores da doutrina; e (vi) a identificação da dificuldade de se comprovar em juízo o inadimplemento de deveres fiduciários de administradores e sociedades controladoras como elemento crítico por trás da inefetividade do sistema brasileiro de contraste ao abuso do poder de controle nas relações de grupo. / The scope of the research is to analyze the legal treatment, under Law 6,404/1976, of vertical groups of companies, i.e. those in which prevail hierarchical relations of corporate control. The analysis covers both de facto groups (that are not subject to a formal group agreement and are regulated mainly by articles 245 and 246 of Law 6,404/1976) and contractual groups (subject to a group agreement, executed in accordance with articles 265 et seq. of the same statute). The main thesis raised confirmation of which is the central purpose of the research is that the limited use of contractual groups in Brazil is, above all, the result of the ineffectiveness of judicial protection from conflicts of interest within de facto groups. As instrumental hypotheses supporting the analysis, the study comprises a review of issues such as: (i) the limited number of contractual groups, contrasting with the large diffusion and economic relevance of de facto groups within Brazilian businesses, (ii) the high level of abuse of corporate control (capture of private benefits of control) within the country and (iii) the ineffectiveness of judicial mechanisms aimed at contrasting abuse of corporate control in intercompany relations. The research is based mainly on the (i) historical (investigation of the origins of intercompany equity interests), (ii) comparative (comparison of Brazilian regulation of specific matters with that of other countries, mainly Germany, Italy and France) and (iii) dialectical (analytical opposition of different positions held by scholars) methods. The study is also based on factual data extracted from economical research and official assessments. However, such statistical information is not in any form independently processed. The collected data, it is argued, provides solid evidence confirming the main and supporting hypotheses of the study. Other material results and conclusions of the analysis are: (i) the significant function of promoting group formation and economic concentration (Organisationsrecht) of the Brazilian regulation of intercompany relation, as opposed to the purpose merely protecting external shareholders and creditors (Schutzrecht); (ii) the rejection of the qualification of groups themselves as companies formed by companies; (iii) the rejection of the concept of group interest; (iv) the defense of the lawful (but also expressly legally recognized) nature of the polycorporate business organization; (v) collection of official data on the effective use of contractual groups, which number is very limited but exceeds prior expectations of scholars; and (vi) identification of the difficulty to demonstrate in court the breach of fiduciary duties by managing officers and controlling companies as the critical cause of the lack of effectiveness of the Brazilian system of defense against abuse of corporate control in intercompany relations.

O objeto de estudo desta dissertação é a abrangência subjetiva da cláusula compromissória, especificamente daquela celebrada por sociedades pertencentes a grupos societários. O problema, ainda novo no Brasil devido ao desenvolvimento recente da arbitragem em nosso país, já foi objeto de muito debate na Europa e nos Estados Unidos, onde a arbitragem é usada há muitos anos como método alternativo de resolução de conflitos. No âmbito da arbitragem comercial internacional, consolidou-se, tanto na jurisprudência como na doutrina, a teoria da unidade econômica dos grupos societários. Ela reconhece a especificidade do problema que a presença de agrupamentos de sociedades suscita na arbitragem, devido, essencialmente, à dupla realidade que eles representam unidade diretiva e econômica e diversidade jurídica. Nesta dissertação, procuramos expor as bases sobre as quais essa teoria, consolidada na prática comercial internacional, se assenta. Se no Brasil o tema não foi suficientemente discutido, podemos aprender as lições daqueles que não só já debateram exaustivamente a questão como, também, parecem já ter encontrado uma solução, ainda que ela não seja indene de críticas e ainda mereça ser aperfeiçoada. De início, tentamos conceituar e caracterizar os grupos societários. Em seguida, fizemos um apanhado de casos emblemáticos da jurisprudência arbitral e estatal, de diversos países, que recorreram à teoria da unidade econômica do grupo. Nosso intuito foi verificar a solução conferida ao problema por aqueles que se depararam com ele no caso concreto. Depois, procuramos expor a visão da doutrina sobre a teoria da unidade econômica do grupo, para podermos concluir onde reside o problema central da questão. Ao fim, discutimos o possível obstáculo, apontado por alguns autores, à aplicação da teoria no Direito brasileiro. / The purpose of this paper is to discuss who are the parties to the arbitration agreement, especially regarding the convention executed by companies that form part of a group. The issue, still topical in Brazil due to the recent development of the arbitration in our country, has already been subject to much debate in Europe and in the United States, where arbitration has been used for years as an alternative dispute resolution method. In international arbitration, the group of companies theory has been restated, both within the legal authorities and in case law. Such theory acknowledges the specificity of the issue raised by the presence of groups of companies in arbitration, especially due to their dual characteristics managerial and economical unit and legal diversity. In this paper, we have sought to settle the basis over which such theory, already settled in the international commercial arbitration practice, is construed. Since in Brazil the subject hás been scarcely discussed, we may learn lessons from those who have not only exhaustively debated it but who also seem to have found a way to solve it, even if it is not immune to criticism and still ought to be improved. We have initially tried to clarify the notion and the characteristics of the groups of companies. We have subsequently gathered a number of illustrative arbitral and state case law, from different countries, which have made use of the group of companies theory. Our aim was to verify the solution given to the issue by those who have actually been faced with the problem. Then, we have tried to present the legal authoritys view on the group of companies theory in order to conclude where the issue is in fact centered. In the end, we have discussed a possible obstacle, which certain authors have raised, as to the application of the theory in the Brazilian Law.

Tendo como referência uma concepção de Geografia que assume que o espaço geográfico é componente constituinte da sociedade, uma instância da sociedade (Milton Santos) ou uma dimensão transversal da sociedade (Jacques Lévy), o trabalho procura qualificar a reestruturação da cidade de São Paulo (que se inicia nos anos 1980) a partir da imensa disseminação do uso do automóvel particular. O trabalho investe na caracterização da natureza dos novos espaços produzidos como resultado da relação cidade automóvel, do mesmo modo que avalia como a cidade é inflexionada pelos espaços do automóvel. A referência específica para essa caracterização é a definição de cidade como espaço principal de convivialidade humana, processo esse apreendido pelo conceito de urbanidade e como a forma mais eficiente de administração da distância espacial (Jacques Lévy), cujos espaços se estruturam de dois modos principais: a forma territorial (predomínio da contigüidade) e a forma reticular (redes, predomínio lacunar). A difusão do automóvel favorece, em São Paulo, a formação de redes geográficas que fragmentam a cidade e criam um horizonte de separações e segregações. Nessa reconfiguração da cidade a estrutura espacial mais característica é o que denominamos de núcleos de baixa territorialização associados ao uso do automóvel. São núcleos de rede que negam a cidade, assim como os subúrbios americanos negavam os centros das cidades americanas. Funcionam como se fossem subúrbios encravados no interior do núcleo denso da cidade. Por essa razão esses núcleos de baixa territorialização (mantém um baixo nível de relações com os espaços contíguos) também são denominados por nós como subúrbios internos. Essa reestruturação rebaixa a urbanidade da cidade, deteriorando os espaços públicos e abrindo caminho para o domínio das soluções privadas frente às dificuldades das cidades. / Taking as reference a concept of Geography that views geographical space as a building block of society, as an instance of society (Milton Santos) or a transversal dimension of society (Jacques Lévy), this paper seeks to qualify the restructuring of the city of São Paulo, begun in the 1980s, which resulted from the vast dissemination of private automobile usage. This paper addresses itself to characterize the nature of the new spaces arising from the city automobile relationship, and to assess how the city is modulated by the spaces of the automobile. Our specific reference will be the definition of city as the key space for human sociability, a process apprehended by the concept of urbanity and seen as the most efficient form of managing spatial distance (Jacques Lévy), wherein spaces are structured in two main modes: the territorial form (predominance of contiguity) and the reticular form (networks, predominance of lacunae). In São Paulo, the dissemination of the automobile contributes to establish geographical networks that fragment the city and create an urban horizon of separations and segregations. In such a framework, the most typical spatial structure comprises what we call nuclei of low territorialization, which are associated with the use of the automobile. These network nuclei deny the city, much as the U.S. suburbs negated the city centers of American towns, and function as if they were suburbs grafted into the dense nucleus of the city. For this reason, they can also be called internal suburbs, inasmuch as they maintain minimal relationships with contiguous spaces. This type of restructuring degrades the urbanity of a city, deteriorates public spaces and opens the way for the predominance of private solutions to the predicaments of cities.

Com objetivo de analisar criticamente os tipos histológicos propostos na classificação da Sociedade Brasileira de Patologia para o adenocarcinoma gástrico, estudamos os tipos histológicos e o perfil imuno-histoquímico de mucinas em 272 adenocarcinomas gástricos operados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A casuística pode ser dividida em 237 tumores únicos, 4 tumores múltiplos e 31 tumores com mais de um tipo histológico. Foram avaliados idade, gênero, localização, aspecto, estadiamento tumoral, padrões de expressão de mucinas intestinais pelos marcadores MUC2 e CD10 e gástricas por MUC5AC e MUC6. A coexistência de focos de padrão pouco diferenciado e de padrão gástrico em adenocarcinoma gástrico com mais de um aspecto e em casos com mais de um tumor e a ausência de tal concomitância com o padrão intestinal favorece sua compreensão como padrões independentes. As variáveis histológicas \"favoráveis\" predominaram nos adenocarcinomas gástricos de padrão intestinal, seguido dos de padrão tubular gástrico. Estes representam o cerne para estudos futuros por compreender o tipo túbulo-papilífero cujos aspectos clínicos se assemelham aos intestinais, o tipo tubular com expressão de mucina incaracterística e o tipo microtubular pela primeira vez individualizado, com aspectos morfológicos menos favoráveis e expressão imuno-histoquímica própria da mucosa gástrica. Os adenocarcinomas mucinosos mostraram marcante dicotomia quer nos aspectos clínicomorfológicos, quer no padrão de expressão de mucinas. Os dados indicam a necessidade de compreendê-los como entidades díspares. O tipo histológico foi detectado em casos com apresentação precoce, mas representa a maior fração daqueles avançados Borrmann IV exibindo predomínio de mucinas gástricas. O mucinoso muconodular só foi detectado em estadios avançados e co-expressou mucinas de intestinais e gástricas. O padrão pouco diferenciado diferiu distinto dos demais tanto pelos dados clínico-morfológicos, como pela escassa expressão de mucinas. / Aiming at a critical assessment of the histological types proposed at the classification of Brazilian Society of Pathology for gastric adenocarcinoma, we studied herein the histological and immunohistochemical profile of mucins in 272 gastric adenocarcinoma surgical samples from Hospital das Clínicas University of São Paulo School of Medicine. The casuistic can be divided into 237 single tumors, 4 multiple tumors and 31 tumors with more than one histological type. We evaluated age, gender, tumor location and appearance, tumor staging, the expression patterns of intestinal mucins by the markers MUC2 and CD10 and for gastric tumor by MUC5AC and MUC6 markers. The coexistence of foci of poorly differentiated pattern and foci of gastric pattern in gastric adenocarcinoma with more than one pattern and in cases with more than one tumor and the absence of such concurrence with the intestinal pattern, lead to its understanding as independent patterns. Favorable histological variables prevailed in gastric adenocarcinomas of intestinal pattern, followed by the gastric tubular pattern. These represent the core for future studies to include: the tubulo-papilary type, whose clinical features resemble the intestinal types, the tubular type with uncharacteristic mucin expression and the microtubulat type, individualized for the first time in the present study, with less favorable morphological aspects and immunohistochemical expression of the gastric mucosa itself. Mucinous adenocarcinomas have shown a stricking dichotomy in both clinical and morphological aspects, as in the expression pattern of mucins. Data indicate the need to understand them as disparate entities. The mucocelular type (signet ring cells) was detected in cases found inearly tumor stages, but includes the highest fraction of advanced tumors, Borrmann IV with predominant expression of gastric mucins. Muconodular type was only detected in advanced stages and co-expressed intestinal and gastric mucins. The poorly differentiated cases were frankly distinct from the other types, by both clinical and morphological data, and by the scarcity of mucin expression.

O processo de conquista e colonização da área ao norte do Rio São Francisco foi iniciado em 1535 com a fundação de Olinda e concluído no século XVIII com a consolidação do domínio sobre os sertões. Impulsionado a partir de Pernambuco, tal processo permitiu a conformação, para além da divisão da área em várias capitanias, de uma região colonial, consolidando a hegemonia econômica e política de Pernambuco sobre as terras conquistadas, tanto no litoral, como depois no interior. Após a expulsão dos holandeses, tal hegemonia se expressaria politicamente na preeminência do governo de Pernambuco sobre os demais e economicamente no controle exercido pelo grupo mercantil do Recife. Este grupo ao controlar o comércio com Portugal, estabelecendo um monopólio indireto sobre toda a região, apropriou parte dos ganhos gerados pelo Sistema Colonial em detrimento dos produtores e dos pequenos mercadores locais. A criação da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba em 1759 foi na prática a tentativa de transferir os lucros do monopólio indireto tanto para os acionistas da companhia, como, indiretamente para a metrópole. A Companhia provocaria assim alterações importantes na dinâmica mercantil da região, que influenciariam as lutas políticas do início do XIX. / The process of conquest and colonization of the north area of the São Francisco River began in 1535, with the foundation of Olinda, and was completed in the eighteenth century, with the consolidation of the dominion over the backlands. Starting from Pernambuco, this process allowed the formation, beyond the division of the area into several captaincies, of a colonial region, consolidating the economic and political hegemony of Pernambuco over the conquered lands, both on the coast and, later, inland. After the expulsion of the Dutch, such hegemony would be expressed politically through the preeminence of the Pernambuco government over the others, and economically through the control exercised by Recifes mercantile group. This group, by controlling the trade with Portugal with the establishment of an \"indirect monopoly\" over the whole region, appropriated itself part of the gains generated by the Colonial System to the detriment of local producers and small merchants. The creation in 1759 of the Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba (General Company of Pernambuco and Paraiba) was actually an attempt to transfer profits from the \"indirect monopoly\", both to the company\'s shareholders and indirectly to the metropolis. The Company would thus cause important changes in the mercantile dynamics of the region, which would influence the political struggles of the early nineteenth century.

La primera organización lésbica en el Perú se crea en 1984, durante estos años han surgido varios grupos de lesbianas en todo el país. Estas organizaciones realizan numerosas acciones para conseguir el reconocimiento del Estado y la sociedad, así como la redistribución de recursos materiales y simbólicos (Fraser 1999). Esta tesis recoge las memorias colectivas de las organizaciones lésbicas de Lima con el objetivo de registrar, no su historia oficial, sino las memorias colectivas y las interpretaciones de los hechos marcados como hitos por sus protagonistas, así como analizar los factores que han influenciado en su formación; y la identificación de intereses, tensiones y puntos de encuentro entre estas actoras de la sociedad civil. Las sujetas lesbianas representadas en esta tesis, son aquellas cuyas prácticas sexo-afectivas con otras mujeres, han sido resignificadas por el feminismo radical de 1970 como una identidad política (Rich 1976), la cual da sentido a sus acciones colectivas y públicas. Las categorías teóricas usadas en esta investigación son las siguientes: memoria colectiva en lugar de historia, porque cada grupo tiene hitos propios, los cuales son interpretados desde sus experiencias de vida, intereses y subjetividades (Allier 2008). Marcos sociales que nos permiten comprender los sentidos de los procesos y las acciones de los grupos de lesbianas feministas de Lima en el contexto peruano y en conexión con lo que está sucediendo en Latinoamérica, Europa y EEUU; también nos permiten explicar <<la matriz grupal dentro de la cual se ubican los recuerdos individuales>> (Jelin 2001:21). El rol de la afectividad en los procesos colectivos ayudará a entender la importancia de las experiencias compartidas en los grupos de lesbianas de Lima para definir su identidad (Gutierrez 2012:169). La categoría lesbiana perversa (Fiocchetto 1987) explica las representaciones sociales sobre las lesbianas y términos como chito (activa) y fem (pasiva), significantes usados para representar los roles masculinos y femeninos en un tipo de relación sexo-afectiva entre mujeres. Asimismo, lesbiana política (Rich 1976) nos permite analizar las identidades que las lesbianas de Lima reivindican. Reconocimiento y redistribución (Fraser 1999) son categorías que nos sirven para entender el tipo de justicia que buscan los grupos de lesbianas de Lima. Como resultado de la investigación encuentro dos factores externos que afectan a los grupos de lesbianas de Lima, la relación singular con el movimiento feminista limeño y el desequilibrio de poder entre gais y lesbianas al interior del movimiento LGTBI. Como elementos claves que pueden cohesionar o fragmentar a los grupos lésbicos, aparecen las relaciones afectivas entre sus integrantes porque si estas permanecen estables mantienen unidos a los grupos, pero si los lazos afectivo-emocionales se rompen, producen quiebres difíciles de superar. Las experiencias vividas por la Articulación de Lesbianas Feministas de Lima y las Lesbianas Vibrantes pueden dar indicios para aprovechar el afecto como elemento potenciador para los movimientos sociales. La mayoría de grupos lésbicos enuncia sus identidades en relaciones binarias de oposición con otras. Esta identidad construida desde el no ser como (Hall 2010b) es una 5 de las causas de la desconfianza y rivalidad entre las lesbianas de Lima. Se sugiere la posibilidad de construir identidades desde las semejanzas para superar la fragmentación del movimiento lésbico. Los grupos lésbicos de Lima proponen Lugares de la Memoria para reconstruir la confianza con el fin de enfrentar los sucesos dolorosos; así como, para valorar las acciones de todas, reconocer a sus referentes y aprender de los errores y aciertos. También, para registrar la memoria colectiva lo cual reforzaría el sentido de pertenencia de las jóvenes lesbianas al movimiento lésbico, así se garantizaría el fortalecimiento de su movimiento por quienes continuarán construyéndolo con ideas y acciones propias. La singular relación entre lesbianas y gais en el Bloque Estudiantil LGBT da luces para investigar cómo es posible llegar a un equilibrio de poder entre hombres y mujeres, este puede ser un aporte para los grupos mixtos. Asimismo, en la actualidad, el movimiento lésbico feminista de Lima realiza alianzas con movimientos sociales, especialmente mujeres y feministas. El reto para las lesbianas feministas en estos espacios es cómo conectar sus reivindicaciones con las de otros movimientos. Por último, los grupos de lesbianas de Lima se reconocen frágiles; por esto, ellas explican que necesitan mantener su autonomía frente a los movimientos feminista y gais para fortalecer a sus activistas y formar colectivos capaces de articularse con la sociedad civil sin perder su identidad; y exigir al Estado reconocimiento de sus derechos y políticas públicas que aseguren acabar con la discriminación y el estigma que excluye a las ciudadanas lesbianas en la sociedad peruana. / Tesis

Conocí la castaña o nuez amazónica en mi primer viaje a la ciudad de Puerto Maldonado en el año 2008, mientras realizaba una consultoría sobre los impactos ambientales de la carretera interoceánica sur. No imaginé que dos años después me involucraría en un proyecto de desarrollo con la comunidad castañera. Viviendo en Madre de Dios escuché a los castañeros hablar sobre sus historias personales relacionadas a este árbol y su bosque, su trabajo, su familia, sus esfuerzos, sus sueños y proyecciones. Viajando por la región castañera vi muchas sonrisas pero también muchas frustraciones. Me quedé con varias preguntas en la mente, algunas de las cuáles busco contestar en estas páginas. Han pasado más de tres generaciones de castañeros desde los primeros migrantes hasta los nacidos e identificados como hijos de Madre de Dios. En ese tiempo se han gestado diversas interacciones entre los actores que intervienen de la actividad castañera, desde su recolección hasta su comercialización. El anhelo de los concesionarios de castaña es ser empresarios del fruto que recolectan de sus concesiones. Ha habido varios intentos. En este trabajo describiremos el proceso que al día de hoy es el más visible: el paso de recolectores a empresarios de los castañeros de la Reserva Nacional Tambopata y el Parque Nacional Bahuaja Sonene asociados a ASCART. Soy un convencido que la comunidad castañera tiene mucho que dar al país y su valor aún no está reconocido. Sirva esta investigación para aportar hacia ese camino. / Tesis

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Bonilha da Silva.pdf: 893343 bytes, checksum: c6f1daeeae1c39c61deac5048672acd1 (MD5) Previous issue date: 2009-10-27 / In this research I problematize the School Institutions of the Secretariat of Education of the State of São Paulo, specifically in the School Family Program of the, taking as base the knowledge on the Discipline Societies and Societies of Control , and the subjectivity production in the mass-media, workforce of the capitalist system, in the understanding of Foucault, Deleuze and Guattari. I am interested in the entangled microns, the micropolitics, that involves them in socius, and in the league to a complex process of world´s economic and subjection translated the politics of alterit capable to instrument the life. I understand that, these politics implicate directly in dynamics directly linked to the functioning of the desire through subjetivation manners producing of symptoms not just linked to the registration nosological of the psicopathology, as well as to the symptomthology of a civilization. I objectified to investigate the configurations of the contours of the reality in its continuous movement of collective creation, and their relationships between the politician, the social and the cultural of the contemporanium that orientate the use of the school concepts and family to throw invisible lines of subjetivation through the historical and legal alliance as the current modulation capitalism: neoliberalism. This way what i want to display here is a discussion about what goes on in terms of macropolitics educational in São Paulo State. How a public school teacher, through its experience, reads and understands the movement of all governmental actions targeting at school, in the classroom, and in the subject there in the micropolitical plan. Volume the State as device rizomático, manager of the education system when producing agenciamentos of the crossings of flows unconscious-desejantes and socialhistorical, that perceives clearly the school is one of the vehicles of dissemination of mass culture. We have here, the promotion of skilled processes to create entailings, alliances and amalgams used in flow lines previously existing device for an entangled of concepts and institutions existent in the society: State-Family to School-Work. To discuss, in it finishes analysis, the public spaces as devices that can take the capture and use of the subject in the (for the) Capital / Nesta pesquisa problematizo as Instituições Escolares da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, especificamente no Programa Escola da Família, tomando como base os conhecimentos sobre as Sociedades Disciplinares e Sociedades de Controle , e a produção de subjetividade na mass-mídia, força de trabalho do sistema capitalista, na compreensão de Foucault, Deleuze e Guattari. Interesso-me pelos micros emaranhados, a micropolítica, que nos envolvem no socius, e nos liga a um complexo processo de mundialização econômica e de sujeição traduzida nas políticas de alteridade capazes de instrumentalizar a vida. Entendo que, estas políticas implicam diretamente em dinâmicas diretamente ligadas ao funcionamento do desejo, através de modos de subjetivação produtores de sintomas não apenas vinculados ao registro nosológico da psicopatologia, como também à sintomatologia de uma civilização. Objetivei investigar as configurações dos contornos da realidade em seu movimento contínuo de criação coletiva, e as suas relações entre o político, o social e o cultural da contemporaneidade que norteiam a utilização da instituição escola para lançar linhas invisíveis de subjetivação por meio da aliança histórica e legal como o capitalismo em sua atual modulação: o neoliberalismo. Dessa maneira o que pretendo apresentar aqui é uma discussão em torno daquilo que se faz em termos de macropolítica educacional no Estado de São Paulo através dos olhos (meus) de um professor-psicólogo. Como é que um professor da escola pública, através de sua experiência, lê e percebe o movimento de todas as ações governamentais que incidem na escola, na sala de aula, e nos sujeitos ali presentes no plano micropolítico. Tomo o Estado como dispositivo rizomático, gestor do sistema educacional ao produzir agenciamentos dos cruzamentos de fluxos inconsciente-desejantes e sociaishistóricos, que percebe claramente que a escola é um dos veículos de disseminação de cultura de massa. Temos aqui, a promoção de hábeis processos para se criar vinculações, alianças e amálgamas utilizadas em linhas de fluxo objetivando um dispositivo para um emaranhamento de conceitos e instituições naturalizados na sociedade. Discuto, em ultima análise, os espaços públicos como dispositivos que possam levar a captura e uso do sujeito no (pelo) Capital