This paper analyses national and international background of the anti-avoidance rule described in article 105-A of such law, its scope and its relationship with corporate reorganizations’ Peruvian income tax regime. In addition, the article will cover the discussion on the relationship between general anti-avoidance rule and specific anti-avoidance rules. / El presente trabajo analiza los antecedentes nacionales e internacionales de la norma anti-elusiva vigente, prevista en el artículo 105-A de la referida Ley, su alcance y su relación con el régimen tributario aplicable a las reorganizaciones. Asimismo, se aborda la discusión sobre la dinámica en la aplicación de la citada norma con relación a la norma anti-elusiva general.

The authors discussed on the alleged utility as well as the drawbacks of the mandatory determination of corporate purpose. They analyze and criticize the required characteristics of the corporate purpose by the Peruvian corporate regulation as well as the alleged benefits of making mandatory its determination. The authors propose the elimination of the obligation to determine the corporate purpose in order to give corporations freedom to configure their economic activity without being limited by an outdated rule. / En el presente artículo, los autores discuten la presunta utilidad como inconvenientes de la obligación de determinar el objeto social. En ese sentido, se analiza las características exigidas al objeto social, como los supuestos beneficios que traería su regulación. Los autores proponen la eliminación de la obligación de determinar el objeto social a fin de permitir a las sociedades configurar libremente su actividad, sin verse limitadas por una norma rígida.

Perspectives about the Studies on the Inka Dominance in the Southern Oriental Edge of the KollasuyuThe Inka archaeological record of the Argentine mid-west affords the possibility to consider the space involved effectively controlled by the state organization. The existing documents yield data and offer case studies of the Inka domination over the regional ethnic. The documents also offer an insight of the new relations established with the later domination from the first times of the Spanish conquest, all of which allows to improve understanding of the ways and functions of the Inka control, of the reactions and adjustments, over continuity and change, by evidence recognized in the records.We are presenting part of the known regional Inka infrastructure and materials, their characteristics and functions contrasting them with those of the native population. Thus, based on the former and joining it with archive documents and chroniclers’ references we offer an ad hoc model from the periphery in the austral end and in the final expansion epoch. This model is followed by a, perhaps, similar one for the first times of Spanish influence. / El registro arqueológico inka en el centro-oeste argentino, así como la existencia de documentación de los primeros tiempos coloniales hispánicos —con datos acerca de la dominación y de las nuevas relaciones resultantes— brindan grandes posibilidades de investigación. Así, es factible adentrarse en consideraciones sobre el espacio abarcado y el efectivamente controlado por la organización estatal. Del mismo modo, pueden conocerse las formas y funciones del control, las reacciones y ajustes zonales, la continuidad y el cambio en las diversas expresiones disponibles, entre otros.En el presente trabajo se presentará una parte de la infraestructura y de los materiales inkas regionales conocidos. Estos son tratados sobre la base de sus características y funciones, en contraste con los propios de las poblaciones locales. Tales bases se articularán con la documentación de archivos y referencias de los cronistas. De ello se derivará la interpretación de un modelo ad hoc válido para la periferia, en el extremo austral, para la época final de la expansión. Esta será seguida de un modelo, quizás similar, válido para los primeros tiempos de la incidencia hispánica.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-22T17:43:48Z No. of bitstreams: 1 TESE 2011 - MAURO.pdf: 2097658 bytes, checksum: 87a8fd4ad62eee4288b58ac59e623973 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-22T19:41:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE 2011 - MAURO.pdf: 2097658 bytes, checksum: 87a8fd4ad62eee4288b58ac59e623973 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-22T19:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE 2011 - MAURO.pdf: 2097658 bytes, checksum: 87a8fd4ad62eee4288b58ac59e623973 (MD5) / Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa-interpretativa acerca do controle social compartilhado exercido pelo Conselho de Desenvolvimento Regional - CDR de Itajaí no processo de alocação e aplicação das verbas do orçamento regionalizado. Foram utilizados dados quantitativos com o intuito de corroborar os levantamentos qualitativos. O objetivo geral dessa pesquisa foi avaliar a eficácia política do controle social compartilhado exercido pelo CDR de Itajaí no processo de alocação e aplicação das verbas do orçamento regionalizado no período de 2008 a 2010. A pesquisa estabelece a relação entre duas dimensões-chave para o controle social: participação e accountability. A imbricação dessas duas dimensões-chave possibilitou o aprofundamento e expansão do conhecimento acerca do controle social compartilhado do orçamento público exercido pelo CDR de Itajaí. O método utilizado nessa pesquisa foi o estudo de caso único e exploratório com enfoque holístico. Foram utilizados três procedimentos para a coleta de dados: observação participante, análise de documentos e entrevistas em profundidade. Optou-se pela utilização de diferentes fontes de dados e informações para realizar uma triangulação com o objetivo de afirmar a confiabilidade e validade dos achados de pesquisa e aumentar o grau de consistência interna do estudo de caso. As entrevistas em profundidade foram realizadas com três tipos de grupos sociais relevantes para essa pesquisa: a) os conselheiros do CDR de Itajaí; b) os membros dos Comitês Temáticos do CDR de Itajaí; e c) os gestores da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR de Itajaí. Para a realização da análise dos dados coletados optou-se pelo uso de dois métodos: a análise de conteúdo e a análise do discurso coletivo. A pesquisa revelou que a experiência do CDR de Itajaí aponta para um salto na institucionalização da democracia, mas na prática ainda tem um longo percurso antes de se constituir em uma realidade em termos de eficácia política do controle social compartilhado. Existe a necessidade do desencadeamento de ações mobilizadoras concretas de grupos e entidades da sociedade civil organizada para o fortalecimento da participação no CDR de Itajaí. Essa constatação lança o desafio para que a sociedade civil organizada se qualifique para atuar estrategicamente no sentido político e educativo. O desconhecimento das fontes de onde provem as verbas que financiam os programas e projetos, o desconhecimento do plano de desenvolvimento regional e do orçamento regionalizado, além da dificuldade de analisar o relatório de prestação de contas, denota a falta de transparência na aplicação dos recursos públicos. É necessário ampliar o processo de socialização das informações junto aos conselheiros para promover o empowerment dos diferentes representantes da sociedade civil e do poder público municipal. Além disso, atuação do CDR de Itajaí no período estudado em pouco alterou a lógica do investimento público na região. É preciso que o CDR se constitua em uma arena de debates caracterizada pelas tensões e conflitos da região capazes de produzir uma dinâmica transformadora dos processos histórico-sociais.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 monica.pdf: 644490 bytes, checksum: 7190ddeb13dd37664c7e79b9b1b32c9e (MD5) Previous issue date: 2009 / This document presents the research developed to define performance indicators for the Rio de Janeiro Botanical Garden. Comprehends a bibliographical survey on enterprises evaluation, with special emphasis on the public sector, the indexes used by similar institutions and a proposal of indicators that allow measuring the Botanic Garden performance. A list of ideal indicators had been produced, followed by an analysis of the ones that can already be adopted based on the data available. / Este documento apresenta a pesquisa executada para definição de indicadores de desempenho para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Compreende um levantamento bibliográfico sobre avaliação de empresas, especialmente no setor público, os índices adotados por instituições afins e uma proposta de indicadores que possibilitem apurar a atuação do Jardim Botânico. Foi produzida uma relações de indicadores ideais e posteriormente feira uma avaliação dos que, dentre eles, já são passíveis de adoção com base nos dados disponíveis.

Submitted by Giancarlo Bruno Gentiluomo (giancarlo.bg@gmail.com) on 2015-02-27T14:51:00Z No. of bitstreams: 1 Versão_Protocolo_Final_Giancarlo_Bruno_Gentiluomo.pdf: 761525 bytes, checksum: 89e2731935d029f363b73e796c4e8932 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-27T14:53:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão_Protocolo_Final_Giancarlo_Bruno_Gentiluomo.pdf: 761525 bytes, checksum: 89e2731935d029f363b73e796c4e8932 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T15:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão_Protocolo_Final_Giancarlo_Bruno_Gentiluomo.pdf: 761525 bytes, checksum: 89e2731935d029f363b73e796c4e8932 (MD5) Previous issue date: 2015-01-27 / This study analyzes how managers select between corporate restructuring implementation alternatives. This paper argues that the diversification strategy results in information asymmetries, which can be mitigated through one of the two most common forms of corporate restructuring: spin-offs and sell-offs. The best way to restructure assets that reside in primary and related business lines is through spin-offs, since external agents have less information on the asset to be restructured than managers. Conversely, assets outside the main business lines tend to be restructured more efficiently by sell-offs, in which case the asymmetry of information would be favorable to outside investors and not to managers. Additionally, this study argues that in Brazil regulatory activity exerts influence on how managers select between the two corporate restructuring alternatives: companies under a stricter regulatory framework tend to restructure their assets via spin-offs in order to increase transparency and raise market value. The hypotheses were tested using logistic regression with four samples of respectively 113, 129, 278 and 312 observations. The results gave support to the third hypothesis regarding the influence of regulatory activity in the choice of corporate restructuring alternatives, but not to the other hypotheses that make up the central thesis of this study. / Este estudo analisa como os administradores de empresas escolhem a forma de reestruturar os ativos das mesmas. Argumenta-se que a estratégia de diversificação das empresas resulta no surgimento de assimetrias de informação, que podem ser mitigadas através de uma das duas formas mais comuns de reestruturação de ativos: cisão (spin-off) ou pela venda de ativos. No caso dos ativos a serem restruturados pertencerem às principais linhas de negócio da empresa, a medida mais eficaz de reestruturação seria via adoção de um spin-off, pois o conhecimento que agentes externos tem sobre o ativo a ser reestruturado é menor do que adquirido pelos administradores com o passar do tempo. Já ativos que ficam fora das principais linhas de negócio tendem a ser reestruturados de forma mais eficiente pela venda dos mesmos, pois neste caso a assimetria de informação seria favorável aos investidores externos e não aos administradores. Adicionalmente, argumenta-se que no Brasil a atividade regulatória exerce influência na escolha entre uma forma ou outra de reestruturação: empresas sob um arcabouço regulatório mais rígido tendem a realizar a reestruturação via spin-offs a fim de aumentar a clareza das informações e elevar o seu valor de mercado. A metodologia utilizada foi uma regressão logística com quatro amostras de respectivamente 113, 129, 278 e 312 observações. Os resultados encontrados deram suporte à terceira hipótese que se refere à influência da atividade regulatória na propensão das empresas a adotar um spin-off, mas não foram suficientes para sustentar as demais hipóteses que compõem a tese central deste estudo.

Submitted by Natalia Lopes (nati_lopes1@hotmail.com) on 2015-03-06T12:36:44Z No. of bitstreams: 1 Natalia Lopes_Final.pdf: 1150711 bytes, checksum: 79a8982512192755c02ea2a9b32168e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-06T12:50:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Natalia Lopes_Final.pdf: 1150711 bytes, checksum: 79a8982512192755c02ea2a9b32168e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:06:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Lopes_Final.pdf: 1150711 bytes, checksum: 79a8982512192755c02ea2a9b32168e4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / We analyze the impact of firm-specific characteristics as well as economic factors on the speed of adjustment to the target debt ratio. Using different methods, we document speeds of adjustment ranging from 14.4% to 37%. The results indicate that the speed of adjustment is affected by business-cycle variables: The interaction term related to term spread reveals, as expected, faster adjustment in booms than in recessions and a negative relationship between short term spread and adjustment speed. We also show that the speed of adjustment becomes stationary when the increasing fractions of zero-debt firms are considered. / Analisamos o impacto de características específicas da empresa, bem como os fatores econômicos sobre a velocidade de ajustamento para alcançar o ponto ótimo da dívida. Usando métodos diferentes, encontramos velocidades de ajustamento que variam de 14,4% a 37%. Os resultados indicam que a velocidade de ajustamento é afetada por variáveis do ciclo de negócios: O termo de interação relacionado ao term spread revela, como esperado, um ajustamento mais rápido em booms do que em recessões e uma relação negativa entre o spread de curto prazo e velocidade de ajustamento. Mostramos também que a velocidade de ajustamento torna-se estacionária quando o aumento das de firmas com dívida zero é considerado.

Submitted by joelson sampaio (joelsonssp@gmail.com) on 2015-03-26T14:37:24Z No. of bitstreams: 1 Tese_final.pdf: 1940448 bytes, checksum: eea456acc70631497230fea6fb2ea9b5 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-26T14:38:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_final.pdf: 1940448 bytes, checksum: eea456acc70631497230fea6fb2ea9b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T15:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_final.pdf: 1940448 bytes, checksum: eea456acc70631497230fea6fb2ea9b5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / This thesis seeks to evaluate the impact of the recurring main actors during the IPO process, in particular the Venture Capitalist, the underwriter, and the auditor, have a lasting effect on the firm’s marketability, captured by the bid-ask spread, the fraction of institutional investors that invest in the company, the equity dispersion, among others. Furthermore, this study also analyzes some benefits that venture capitalists (VCs) provide to the companies in which they invest. It investigates the role of VCs in hampering earnings management in IPOs and it quantifies the role VCs play in the operational performance of newly public firms after their IPO. In the first chapter the results indicate that earning inflation occurs in the Pre-IPO and IPO periods. When we control for the four different periods of the IPO, we observe that venture-backed IPOs present significantly less earnings management in the IPO and Luck-up periods, exactly when firms inflate earnings. This result is robust across statistical methods and different methodologies used to estimate earnings management. Furthermore, by splitting the sample between venture and non-venture backed IPOs, we observe that both groups manage earnings. VC-backed and non-VC-backed subsamples present EM more intensively in different phases around the IPO. Finally, we also observe that top underwriter backed engage in less EM in VC-backed subsample. In the second chapter, it was found that the choice of auditor, venture capitalist, and underwriter may indicate the firm’s long-run choices. We presented evidence that the characteristics of the underwriter, auditor, and VC have an impact on the firms’ characteristics and market performance. Furthermore, these effects are last for almost a decade. Firms that have a top underwriter and a big N-auditor at the time of the IPO have a higher marketability for the next 8 years, represented by a higher number of analysts following, a large dispersion of ownership across institutional investors, and higher liquidity through a lower bid-ask spread. They are also less likely to end up delisted as well as more likely to issue an SEO. Finally, VC-sponsorship positively affects all the measures for market liquidity, since the IPO and for up to almost a decade. Such effects are not due to survivorship bias.These results do not depend on the dot-com bubble, i.e., our findings are qualitatively the same once we exclude the bubble period of 1999 – 2000. In the latter chapter has been shown that VC-backing firms incur in a higher level of cash holdings than non-VC-backed firms. This effect is permanent last for at least 8 years after the IPO. We also show that VC-backed firms are associated with a lower level of leverage and interest coverage over the first 8 years after the IPO. Finally, we do not have evidence statiscally significant between VC and dividend to earnings ratio. These results are robusts across statistical methods and different methodologies. / Esta tese avalia o impacto dos principais atores recorrentes durante o processo de IPO, em particular, o venture capitalist, o underwriter, e o auditor, sobre as condições de comercialização das ações da empresa, capturado pelo bid-ask spread, a fração de investidores institucionais que investem na empresa, a dispersão de capital, entre outros. Além disso, este estudo também analisa alguns benefícios que os fundos de Venture Capital (VCs) fornecem às empresas que eles investem. Ele investiga o papel dos VCs em dificultar o gerenciamento de resultados em IPOs e quantifica o papel desempenhado por eles no desempenho operacional das empresas após sua oferta inicial de ações. No primeiro capítulo, os resultados indicam que as empresas inflam seus resultados principalmente nos períodos pré-IPO e do IPO. Quando nós controlamos para os quatro períodos diferentes do IPO, observamos que IPOs de empresas investidas por VCs apresentam significativamente menos gerenciamento de resultados no IPO e em períodos seguintes à orfeta inicial das ações, exatamente quando as empresas tendem a inflar mais seus lucros. Este resultado é robusto a diferentes métodos estatísticos e diferentes metodologias usadas para avaliar o gerenciamento de resultados. Além disso, ao dividir a amostra entre IPOs de empresas investidas e não investidas por VCs, observa-se que ambos os grupos apresentam gerenciamento de resultados. Ambas as subamostras apresentam níveis de gerenciamento de resultados de forma mais intensa em diferentes fases ao redor do IPO. Finalmente, observamos também que top underwriters apresentam menores níveis de gerenciamento de resultados na subamostra das empresas investidas por VCs. No segundo capítulo, verificou-se que a escolha do auditor, dos VCs, e underwriter pode indicar escolhas de longo prazo da empresa. Nós apresentamos evidências que as características do underwriter, auditor, e VC têm um impacto sobre as características das empresas e seu desempenho no mercado. Além disso, estes efeitos são persistentes por quase uma década. As empresas que têm um top underwriter e um auditor big-N no momento do IPO têm características de mercado que permanecem ao longo dos próximos 8 anos. Essas características são representadas por um número maior de analistas seguindo a empresa, uma grande dispersão da propriedade através de investidores institucionais, e maior liquidez através um bid-ask spread menor. Elas também são menos propensas a saírem do mercado, bem como mais propensas à emissão de uma orferta secundária. Finalmente, empresas investidas por VCs são positivamente afetadas, quando consideramos todas as medidas de liquidez de mercado, desde a abertura de capital até quase uma década depois. Tais efeitos não são devido ao viés de sobrevivência. Estes resultados não dependem da bolha dot-com, ou seja, os nossos resultados são qualitativamente similares, uma vez que excluímos o período da bolha de 1999-2000. No último capítulo foi evidenciado que empresas investidas por VCs incorrem em um nível mais elevado de saldo em tesouraria do que as empresas não investidas. Este efeito é persistente por pelo menos 8 anos após o IPO. Mostramos também que empresas investidas por VCs estão associadas a um nível menor de alavancagem e cobertura de juros ao longo dos primeiros oito anos após o IPO. Finalmente, não temos evidências estatisticamente significantes entre VCs e a razão dividendo lucro. Estes resultados também são robustos a diversos métodos estatísticos e diferentes metodologias.

Submitted by Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (marangoni@smabr.com) on 2015-09-24T19:30:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final Pós Banca 21.09.2015 com ficha catolográfica.pdf: 1084907 bytes, checksum: 896ccda8e74792ad7d1b30584207558e (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sérgio, boa tarde Conforma normas da ABNT, para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, será necessário alguns ajustes: Tamanho da fonte 12 Na capa, retirar a formatação em negrito; retirar a acentuação de Getúlio. Nos agradecimentos, retirar os espaços que constam entre os parágrafos. Em seguida, submeter novamente o trabalho. grata. on 2015-09-24T19:41:52Z (GMT) / Submitted by Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (marangoni@smabr.com) on 2015-09-24T21:26:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final Pós Banca 24.09.2015 com ficha catolográfica e ajustes FGV.pdf: 1437690 bytes, checksum: 03178919a79fc12485d0e1ff0bbf0447 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sérgio, só mais um detalhe que não me atentei anteriormente. Retire a sigla FGV que consta ao lado do nome da Fundação (na capa). Você submetendo, imediatamente já aprovo. Obrigada. on 2015-09-24T21:31:10Z (GMT) / Submitted by Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (marangoni@smabr.com) on 2015-09-24T21:50:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final de Submissão - 24.09.15.pdf: 1442767 bytes, checksum: 826fe73c9d6a7707be6bb531fbb69bbf (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-24T21:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final de Submissão - 24.09.15.pdf: 1442767 bytes, checksum: 826fe73c9d6a7707be6bb531fbb69bbf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-24T21:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final de Submissão - 24.09.15.pdf: 1442767 bytes, checksum: 826fe73c9d6a7707be6bb531fbb69bbf (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / The Right to Dissent and Appraisal and reimbursement amounts should be interpreted together. They are two sides of the same coin. The measurement of the reimbursement amount, as foreseen by Law 6404/1976, article 45 and its paragraphs is not necessarily made according to the value of the company’s net assets. These only establish a minimum amount, in case the company by-laws or articles of association provide such minimum amount. In case it does not, there is a void as to the criterion to establish the reimbursement amount. The best interpretation is the systematic and purposeful one of the law, in the sense that the value of the shares to be reimbursed should be the closest possible to their actual amount. Currently, in the majority of the cases, the economic value is the one that best represents the actual value of a company and therefore, in case of a void in the by-laws or articles of association, this criterion should prevail to calculate the reimbursement amount. The concept and function of the right to dissent and appraisal in companies, its characteristics, mainly the exhaustive character of its hypotheses and the possibility of reverting the decision motivating the dissent and appraisal, its legislative background, mainly the political and economic influences in the definition of its hypothesis, serve as basis for this rationale. As supporting elements, the paper also analyzes the court precedents and jurisprudence and addresses the understanding of the 'Comissão de Valores Mobiliários' (Brazilian SEC). As a further means to justify and base the rationale developed in the present paper, the efficiency and fair value concepts and their possible and pacific coexistence are addressed on the item dealing with a view of the Law and Economics on this issue. Finally, through the analysis of all the articles of incorporation and by-laws of the companies listed at the 'BMF/BOVESPA' on the first half of January 2015, an analysis is provided as how in practice stock companies have dealt with this issue. / Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na 'BMF/BOVESPA' na primeira quinzena de janeiro de 2015.

Submitted by Vinicius Augusto Brunassi Silva (vinicius.vitio@gmail.com) on 2016-01-06T23:05:12Z No. of bitstreams: 1 Tese - Versão biblioteca - Final - Vinicius Brunassi _1_.pdf: 780857 bytes, checksum: 5e612d9c7928e7577f0189e1cca421e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-01-07T10:02:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Versão biblioteca - Final - Vinicius Brunassi _1_.pdf: 780857 bytes, checksum: 5e612d9c7928e7577f0189e1cca421e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T10:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Versão biblioteca - Final - Vinicius Brunassi _1_.pdf: 780857 bytes, checksum: 5e612d9c7928e7577f0189e1cca421e5 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / This thesis examines the characteristics of the decision-making process of creditors with respect to either pursuing court reorganization or bankruptcy. It is divided into four chapters, which have been written as stand-alone papers. The second chapter provides a general review of the theoretical and empirical papers on reorganization and bankruptcy. It also describes three case studies to show the complexity of each case in terms of the concentration of claims, disparities of interest among the three classes of creditors and the final decision regarding the approval or rejection of the reorganization plan. The third chapter studies the determinants of delay in corporate reorganizations. It empirically investigates delays in voting on reorganization plans between 2005 and 2014, suggesting that (i) a high concentration of debt among classes of claimholders is related to shorter delays; (ii) a higher number of banks holding claims is related to longer delays; (iii) the average delay decreases considerably when only one class is voting on the plan; (iv) labor and secured creditors demand a delay when the level of collateral is higher; (v) the average delay is longer when the performance of the debtor’s sector is lower and the delay is demanded by secured or unsecured classes; and (vi) a divestment proposal is the main topic discussed by claimholders in cases with longer delays. The fourth chapter presents evidence on the approval of the reorganization plan. To the best of our knowledge, this is the first study to analyze the likelihood of approval based on reorganization plans for creditors that require approval by employees and secure and unsecure debtholders. We find that (i) the labor class of creditors is likely to approve the reorganization plan even when the plan is rejected, (ii) plans with more heterogeneous payment for classes are less likely to be accepted, (iii) plans are less likely to be accepted when there are more unsecure creditors and (iv) plans with divestment proposals are more likely to be accepted. Finally, as expected given the seniority position of secured debt, plans are less likely to be accepted when the portion of secured debt is higher, and the reverse is true for unsecured debt. / Esta tese tem por objetivo examinar as características do processo de decisão em que credores optam pela recuperação judicial ou liquidação da empresa em dificuldade financeira. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No segundo capítulo, apresenta-se, de forma sistematizada, referencial teórico e evidências empíricas para apontar resultados importantes sobre estudos desenvolvidos nas áreas de recuperação de empresas e falência. O capítulo também apresenta três estudos de caso com o propósito de mostrar a complexidade de cada caso no que diz respeito à concentração de recursos, conflito de interesse entre as classes de credores e a decisão final sobre a aprovação ou rejeição do plano de recuperação judicial. No terceiro capítulo, analisam-se os determinantes do atraso pertinente à votação do plano de recuperação judicial. O trabalho propõe um estudo empírico dos atrasos entre 2005 e 2014. Os resultados sugerem que: (i) maior concentração da dívida entre as classes de credores possui relação com atrasos menores; (ii) maior quantidade de bancos para votar o plano de recuperação judicial possui relação com maiores atrasos; (iii) o atraso médio na votação diminui quando apenas uma classe de credores participa da votação do plano; (iv) credores trabalhistas e com garantia real atrasam a votação quando o valor dos ativos para garantir a dívida em caso de liquidação é maior; (v) o atraso médio na votação é maior em casos de pior desempenho do setor de atuação do devedor, sendo solicitado pelas classes quirografária e com garantia real; e (vi) a proposta de venda de ativos é o principal tópico discutido nas reuniões de votação do plano nos casos em que o atraso na votação é maior. Por fim, no quarto capítulo, apresenta-se evidência sobre a votação dos credores e a probabilidade de aprovação do plano de recuperação judicial. Os resultados sugerem que: (i) credores trabalhistas estão propensos a aprovar o plano de recuperação mesmo quando o plano é rejeitado pelas demais classes; (ii) planos com propostas de pagamento mais heterogêneas para as três classes de credores possuem menor chance de serem aceitos; (iii) a chance de aprovação do plano diminui nos casos em que mais credores quirografários participam da recuperação; e (iv) planos com proposta de venda de ativos possuem maior chance de serem aprovados. Finalmente, maior concentração da dívida na classe com garantia real diminui a chance de aprovação do plano, e o contrário ocorre na classe quirografária.