Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-15T13:53:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Amanda Santos Silva.pdf: 1397500 bytes, checksum: f7bef0bb1f6b48e922d079eba1dc6273 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T13:31:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Amanda Santos Silva.pdf: 1397500 bytes, checksum: f7bef0bb1f6b48e922d079eba1dc6273 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T13:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Amanda Santos Silva.pdf: 1397500 bytes, checksum: f7bef0bb1f6b48e922d079eba1dc6273 (MD5) / CAPES / Desde que foram instituídas, em 1990, as medidas socioeducativas, que se constituem em formas de responsabilização para adolescentes envolvidos em atos infracionais, têm sido tema de uma série de trabalhos, sobretudo, nos campos do Direito, da Educação e da Psicologia. Nas Ciências Sociais, no entanto, a produção ainda é insuficiente. São raras as pesquisas que discorrem sobre as medidas. Considerando a relevância das mesmas, o presente trabalho procura discutir o sistema socioeducativo, explorando mais profundamente a experiência da Bahia. De maneira geral, tratamos das práticas punitivas (e assistencialistas) que antecederam o sistema socioeducativo, do seu processo de construção e dos desafios vividos por ele. Nosso objetivo foi analisar o tratamento que o Estado vem dispensado ao público infanto-juvenil envolvido em práticas ilícitas, com foco no sistema socioeducativo.Since social-educational measures, which are forms of accountability for teenagers involved in illegal acts, were implemented in 1990, they have been the subject of a number of studies, especially in the fields of law, education and psychology. In the social sciences, however, production is still insufficient. There are a few studies that discuss the measures. Considering the importance of these studies, this paper discusses the social-educational system, exploring more deeply the experience of Bahia. In general, the paper discusses the punitive (and welfare) practices leading up to the social-educational system, its process of construction and the challenges experienced by it. Our goal was to analyze the treatment that the state has dealt to the children and youth involved in illegal practices, focusing on the social-educational system.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como proposta pesquisar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da pesquisa foi o de retratar como esse processo estrutura-se no estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de Niterói. A fim de compreender a dimensão estrutural da municipalização, foi realizada pesquisa de campo junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão de referência estadual, e junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Niterói. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com representante da Assessoria às Medidas Socioeducativas e ao Egresso, vinculada ao DEGASE, e com o coordenador e os profissionais da equipe de referência socioeducativa do CREAS/Niterói. A categorização e análise dos dados foram empreendidas por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas e das anotações feitas em diário de campo. Os resultados da pesquisa forneceram subsídios para uma reflexão acerca da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade no processo de municipalização, além de um panorama a respeito da assessoria prestada aos municípios. Constatou-se, no estudo, a fragilidade do processo de municipalização, em especial pela precarização das condições de trabalho neste campo. Ao mesmo tempo, foi evidenciado que a escassez de um trabalho em rede com as instituições municipais e com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente dificulta que se siga o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no que diz respeito à execução das medidas em meio aberto. Os resultados da pesquisa indicam que o caráter social e educativo das medidas em meio aberto ainda está por ser assegurado aos adolescentes em cumprimento de medidas. / This dissertation, presented to the Postgraduate Program in Social Psychology of the University of the State of Rio de Janeiro, intended to study the municipalization of socio-educative measures in open environment. The objective of this research was to portray how this process is structured in the state of Rio de Janeiro, specifically at the city of Niterói. In order to understand the structural dimension of municipalization, field research was conducted at the General Department of Socio-Educational Actions (DEGASE), reference institution in the state, and at the Reference Specialized Center of Social Assistance (CREAS) of the city of Niterói. Data were collected through semi-structured interviews with a representative of Advice to Socio-Educative Measures and to the Egress, linked to DEGASE, and with the coordinator and professionals of the socio-educative reference team of CREAS/Niterói. The categorization and analysis of data were undertaken through Content Analysis of interviews and notes made in the field diary. The research results provided subsides for a reflection about the execution of socio-educative measures of Assisted Freedom and Community Services in the process of municipalization, as well as an overview about the advisement given to the cities. In the study, it was found the fragility of the process of municipalization, specially due to the precariousness of the working conditions in this field. At the same time, the study led to the evidence that the scarcity of network with municipal institutions and the Child and Adolescents Rights Guarantee System makes it difficult to follow the dispositions of the Child and Adolescent Statute, the National System of Socio-Educative Attendance and the National Typification of Social Assistance Services, regarding the execution of measures in open environment. The research results indicate that the social and educational character of the measures in open environment is yet to be assured to adolescents in compliance of measures.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-25T23:58:23Z No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-19T22:02:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T22:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / A presente disserta??o de mestrado consiste no resultado da avalia??o da efetividade da pol?tica p?blica de atendimento socioeducativo no munic?pio de Natal/RN, que teve como l?cus da pesquisa social o Servi?o de Prote??o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da cidade de Natal. O objetivo geral deste trabalho se constituiu em avaliar a efetividade do Servi?o na garantia do acesso dos jovens, que est?o em cumprimento de medidas socioeducativas, ?s demais pol?ticas p?blicas que integram o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Atendimento Socioeducativo. Por meio dessa avalia??o, buscamos identificar se o atendimento socioeducativo possibilita a expans?o das capacidades dos socioeducandos e promove mudan?as nas trajet?rias de vida destes jovens. Para isso, foi utilizado o m?todo quantiqualitativo e procedimentos metodol?gicos como revis?o de literatura, pesquisa documental, entrevistas semidiretivas com gestores e profissionais, e grupos focais com os jovens usu?rios do Servi?o. Assim, a partir da an?lise das informa??es obtidas, concluiu-se que a pol?tica de atendimento socioeducativo no munic?pio de Natal possui uma efetividade mediana, devido ?s dificuldades que o Servi?o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Natal vivencia cotidianamente, por?m tamb?m apresenta experi?ncias exitosas, com socioeducandos atendidos em servi?os das pol?ticas de Sa?de, Educa??o, Assist?ncia Social e inser??o no mercado de trabalho, que podem contribuir para o aumento das capacidades dos jovens assistidos no sistema socioeducativo do munic?pio. / This dissertation is the result of evaluating the effectiveness of social and educational care of public policy in the city of Natal / RN, which had the locus of social research Social Protection Service to Adolescents in Socio-Educational Measures Amid Open City from Natal. The aim of this work consisted in evaluating the effectiveness of the service in youth access guarantee that are in compliance with socio-educational measures, to other public policies that integrate the Rights Assurance System and the Socio-Educational Services System. Through this evaluation, we seek to identify the childcare service enables the expansion of capabilities of socioeducandos and promotes changes in the life trajectories of these young people. For this, we used the quantitative qualitative method and methodological procedures such as literature review, documentary research, semi-directive interviews with managers and professionals, and focus groups with young users of the Service. Thus, from the analysis of information, it was concluded that the childcare service policy in Natal has a median effectiveness due to the difficulties that the Socio-Educational Measures Service in Half Open from Natal experiences every day, but also presents successful experiences with socioeducandos attended services of healthcare policies, education, social assistance and integration into the labor market, which can help increase the capacities of young people assisted in the municipality childcare system.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como proposta pesquisar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da pesquisa foi o de retratar como esse processo estrutura-se no estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de Niterói. A fim de compreender a dimensão estrutural da municipalização, foi realizada pesquisa de campo junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão de referência estadual, e junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Niterói. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com representante da Assessoria às Medidas Socioeducativas e ao Egresso, vinculada ao DEGASE, e com o coordenador e os profissionais da equipe de referência socioeducativa do CREAS/Niterói. A categorização e análise dos dados foram empreendidas por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas e das anotações feitas em diário de campo. Os resultados da pesquisa forneceram subsídios para uma reflexão acerca da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade no processo de municipalização, além de um panorama a respeito da assessoria prestada aos municípios. Constatou-se, no estudo, a fragilidade do processo de municipalização, em especial pela precarização das condições de trabalho neste campo. Ao mesmo tempo, foi evidenciado que a escassez de um trabalho em rede com as instituições municipais e com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente dificulta que se siga o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no que diz respeito à execução das medidas em meio aberto. Os resultados da pesquisa indicam que o caráter social e educativo das medidas em meio aberto ainda está por ser assegurado aos adolescentes em cumprimento de medidas. / This dissertation, presented to the Postgraduate Program in Social Psychology of the University of the State of Rio de Janeiro, intended to study the municipalization of socio-educative measures in open environment. The objective of this research was to portray how this process is structured in the state of Rio de Janeiro, specifically at the city of Niterói. In order to understand the structural dimension of municipalization, field research was conducted at the General Department of Socio-Educational Actions (DEGASE), reference institution in the state, and at the Reference Specialized Center of Social Assistance (CREAS) of the city of Niterói. Data were collected through semi-structured interviews with a representative of Advice to Socio-Educative Measures and to the Egress, linked to DEGASE, and with the coordinator and professionals of the socio-educative reference team of CREAS/Niterói. The categorization and analysis of data were undertaken through Content Analysis of interviews and notes made in the field diary. The research results provided subsides for a reflection about the execution of socio-educative measures of Assisted Freedom and Community Services in the process of municipalization, as well as an overview about the advisement given to the cities. In the study, it was found the fragility of the process of municipalization, specially due to the precariousness of the working conditions in this field. At the same time, the study led to the evidence that the scarcity of network with municipal institutions and the Child and Adolescents Rights Guarantee System makes it difficult to follow the dispositions of the Child and Adolescent Statute, the National System of Socio-Educative Attendance and the National Typification of Social Assistance Services, regarding the execution of measures in open environment. The research results indicate that the social and educational character of the measures in open environment is yet to be assured to adolescents in compliance of measures.

nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implementaÃÃo das diretrizes do Sistema Nacional de tendimento Socioeducativo-SINASE (2006) no estado do CearÃ, a partir da aplicaÃÃo da medida socioeducativa de internaÃÃo em Centro Educacional, por meio da percepÃÃo dos gestores e executores da polÃtica. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que tem como sujeitos os profissionais das Unidades selecionadas. Os instrumentos utilizados se constituÃram de visitas, observaÃÃo sistemÃtica e realizaÃÃo de entrevistas semi-estruturadas. Utilizamos quatro pares de categorias analÃticas como suporte teÃrico para subsidiar as discussÃes e observaÃÃes empÃricas, quais sejam: adolescÃncia-violÃncia; poder-relaÃÃes de poder; prisÃo-puniÃÃo e imputabilidade penal-medidas socioeducativas. Realizamos a pesquisa em dois Centros Educacionais masculinos, fazendo uma anÃlise comparativa entre os parÃmetros propostos pelo SINASE e as prÃticas institucionais na conduÃÃo do atendimento ocioeducativo nessas Unidades. Identificamos como principal dificultador à implementaÃÃo das diretrizes do SINASE a superlotaÃÃo. As Unidades tÃm trÃs a quatro vezes o nÃmero de adolescentes internados em relaÃÃo a sua capacidade, impossibilitando assim o desenvolvimento de um atendimento humanizado, personalizado, onde se possa priorizar o carÃter pedagÃgico da medida, eixos da proposta do SINASE.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-10-20T12:47:08Z No. of bitstreams: 2 Tese - Dione Antonio de Carvalho de Souza Santibanez - 2016.pdf: 3631406 bytes, checksum: 426ec2c65240cfed2ad51d9aaf7de623 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-10-21T19:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Dione Antonio de Carvalho de Souza Santibanez - 2016.pdf: 3631406 bytes, checksum: 426ec2c65240cfed2ad51d9aaf7de623 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T19:12:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Dione Antonio de Carvalho de Souza Santibanez - 2016.pdf: 3631406 bytes, checksum: 426ec2c65240cfed2ad51d9aaf7de623 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis is the outcome of a research with two groups of agents responsible for social education measures to adolescents in conflict with the law. The first group is responsible for the restrictive measures of liberty in detention centers. The second keeps track of community service provision and assisted liberty measures in reference centers for social assistance. This is an analysis of these professionals perceptions about their work experience, the relationship established with teenagers, their explanations about the reasons of the engagement of teenagers in infractional acts and their representation about legislation on children and adolescents. Through a qualitative approach, an interviews set was considered with each group as data source for the analysis. Also quantitative INFORMATION which describes the general framework of the socio-educational system were used ONLY contextually. This analytical effort resulted in the comprehension that the closed environment reproduces the criminal liability problem, while the open environment reproduces the logic of marginal inclusion. From this context, it was observed the way how each group builds a narrative that gives meaning to their actions and elaborate categories that differentiate them from the young people while label these adolescents. / A tese resulta de uma pesquisa com dois grupos de agentes responsáveis pela aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei. O primeiro grupo é responsável pelas medidas restritivas de liberdade em centros de internação. O segundo acompanha as medidas de prestação de serviço à comunidade e de liberdade assistida nos centros de referência em assistência social. Trata-se de uma análise sobre as percepções desses profissionais a respeito da experiência de seu trabalho, da relação que estabelecem com adolescentes, das explicações que elaboram sobre os motivos dos mais jovens se envolverem em atos infracionais e a representação que fazem da legislação sobre crianças e adolescentes. Através de uma abordagem qualitativa, considerou-se um conjunto de entrevistas com cada grupo como fonte de dados para a análise. Foram utilizadas também, apenas contextualmente, informações quantitativas que descrevem o quadro geral do sistema socioeducativo. Resultou desse esforço analítico a compreensão de que o meio fechado reproduz o problema da sujeição criminal, enquanto o meio aberto reproduz a lógica da inclusão marginal. A partir desse contexto, observou-se a maneira como cada grupo constrói uma narrativa que dá sentido às suas ações e elaboram categorias que os diferenciam dos mais jovens enquanto rotulam esses adolescentes.

As inovações trazidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) apontam para o trabalho socioeducativo como referencial teórico-metodológico, técnico-operativo e éticopolítico para as intervenções dos trabalhadores sociais. Nesse sentido, a pesquisa objetivou compreender a percepção dos trabalhadores sociais (assistentes sociais e psicólogos) acerca do trabalho socioeducativo realizado com as famílias nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Pindamonhangaba/SP, região metropolitana do vale do Paraíba Paulista, O pressuposto teórico fundamenta-se numa concepção sóciohistórica sobre a política de assistência, e os trabalhadores sociais, bem como a dimensão socioeducativa, esta última baseada na educação popular, a qual desvenda um princípio educativo que essencialmente materializa um conteúdo político-pedagógico, articulado a determinado modo de produção e reprodução das relações sociais. A abordagem é qualitativa, para coletas de dados utilizou-se a metodologia da História Oral e a técnica de depoimentos orais a partir de eixos norteadores, os quais respondem aos objetivos específicos propostos na pesquisa. A pesquisa se desenvolveu com seis profissionais que atuam no CRAS de distintos territórios do município. As análises mostram a importância da temática pesquisada já que o trabalho socioeducativo é visto pelos trabalhadores sociais como peça fundamental na execução de suas atividades nos CRAS; relatam também que o trabalho socioeducativo alcança, mesmo que minimamente, autonomia/emancipação política dos usuários da Política de Assistência Social, embora ratificam que não é somente por meio do trabalho socioeducativo que estas categorias se efetivarão. As temáticas dos encontros, segundo os profissionais são planejadas pelos próprios a partir do cotidiano dos participantes a fim de proporcionar a identificação e pertencimento com o grupo, favorecendo a participação. De outro lado, embora os profissionais concebam o significado e importância de uma prática voltada para `pedagogia emancipatória, ainda apresentam dificuldades em construir estratégias que contribuam com o rompimento da alienação dos sujeitos com vistas à sua organização e participação. Por fim, o trabalho no CRAS e nos grupos socioeducativos é percebido pelos profissionais como um trabalho interdisciplinar, pois este trabalho concebe o indivíduo/família em uma perspectiva de totalidade. / The innovations brought by Social assistance Unique Sytem (SUAS) point to the social education work as theorical methodological referencial, technical operation and politics etchic for the interventions of social workers. In that sense, the research aimed to comprehend the social workers? perception (social assistants and psychologists) about. The social education work accomplished with the families in Social assistance refencial Centres (CRAS) in Pindamonhangaba district/SP, metropolitan region of Paraíba Paulista Valley. The theoric presupposed is based on a social historical conception about the popular and assistance politics, whicht clears up a educative. Beginning that materialize a pedagogical politics content essentially, articulated to certain way of production and reproduction of social relations. The approach is qualitative, for the data colletcs was used the Oral History methodology and the techinic of oral depositions from guided axis, whitch respond to the specific aims proposed in the research. The research was developed with six professionals who act in CRAS from the districts different territories. The analisis education work is seen. By social wokers as fundamental tool in the fulfilling of their activities in CRAS; also relate that the social educational work reaches, even very little politics autonomy/emancipation of Social Assistence Politics users, although ratify the at is not only through the social educational work that these categories will be executed. The tematics of the meetings, according to the professionals are planned by themselves from the participants day-to-day, in order to provide identification and belonging to the group, supporting the participation. Otherwise although the professionals conceive the mianing and importance of a practice turned to `emancipating pedagogy, the still show difficulties to buied strategies that contribute for disruption of the fellows? Alienations with sights for their organization and participation. At last, the work in CRAS and in the social education groups is realized by the professionals s an interdisciplinary work, for this work conceives the fellw/family in totality perceive.

O tráfico de drogas é reconhecido pela Saúde Pública como um dos principaisfatores de risco e de vulnerabilidade a que os jovens brasileiros são expostos desde,pelo menos, a década de 1980. Este estudo objetiva descrever e analisar a vidacotidiana de jovens (de 15 a 29 anos) moradores de bairros periféricos de São Paulo,em que há a coincidência entre o comércio varejista de drogas feito em suas ruas,relações comuns de vizinhança e ações combinadas e intensivas das forças derepressão, aliadas às de assistência e às de atenção governamentais. Um bairro nacidade de São Paulo e outro no entorno da capital paulista foram assim identificadose escolhidos para que o estudo fosse realizado. Ao todo vinte e sete jovensparticiparam do estudo baseado no método etnográfico; o pesquisador permaneceudurante dois anos (2009 e 2010) acompanhando o cotidiano dos jovens nos doisbairros por meio da observação participante e da realização de entrevistas emprofundidade. Na pesquisa de campo, o entorno do tráfico de drogas se caracterizoupela justaposição de três instâncias de saber e poder: uma dimensão territorial,simbólica e existencial a quebrada; um ambiente de mercado o tráfico de drogas disparador de práticas e, também, inserido em um marco discursivo o mundodo crime; e um sistema político-estatal voltado para atender adolescentes emconflito com a lei, organizador de discursos e de tecnologias sobre crime e drogas o socioeducativo. O trabalho observa as manifestações do poder na ação de umadiversidade de jovens, no agir reiterado e na linguagem que delineiam os modos devida constituídos nas dobraduras do tráfico de drogas. Estes jovens da periferianavegam em uma dinâmica social complexa, fluida e porosa e, no anonimato doespaço político que ocupam, eles se relacionam com diferentes modos de regulaçãoda vida cotidiana. A vida loka surge no dialeto das quebradas como uma noçãocapaz de unificar a diversidade de experiências dos jovens, demarcando o campo dacomunicação e ação cotidiana entre eles dialeto que baliza as interpretações sobre avida. Nas zonas de contato entre a quebrada, o crime e o socioeducativo desenrolamse relações e dinâmicas, intersticiais, que atuam nos processos de construção dasubjetividade dos jovens e incidem nos problemas de vida e morte que elesenfrentam / Drug trafficking is recognized by the Public Health as one of the main factors of risk and vulnerability that young Brazilians are exposed to, at least since the 1980s. This study aims to describe and analyze the daily lives of young people (15-29 years) living in the urban periphery the poor neighborhoods of Sao Paulo City, where there is coincidence between the retail trade of illicit drugs on their streets next to neighborhood relations, and on the other hand the intensive forces of repression combined with care and attention of the government. A neighborhood in Sao Paulo City and another in a city surrounding the metropolis were thus identified and chosen in order that the study was conducted. Altogether twenty-seven young persons participated in the study based on ethnographic method. The researcher stayed for two years (2009 and 2010) following the daily lives of young people in two poor neighborhoods conducting in-depth interviews with study participants. In the field research, the environment of drug trafficking was characterized by the juxtaposition of three levels of knowledge and power: a territorial dimension, symbolic and existential a quebrada (urban ghetto); a market environment drug trafficking that practices trigger and also inserted in a discursive parameter the criminal world, and a political system designed to meet adolescents offenders, organizer of discourses and technologies of crime and drugs the social-educational system. The paper aims the manifestations of power in the action of a diversity of young people, in the reiterated action and in the language that outline ways of life made in the dobraduras (folds) of the drug trafficking. These youths from the periphery navigate in a complex social dynamic, fluid and porous and, in the anonymity of the (non) political space they occupy, they relate themselves to laws variety from state, from crime, from streets. The vida loka (crazy life) comes from the dialect from quebradas (urban ghettos) as a concept capable of unifying the different experiences of young people, demarcating the field of everyday communication and action between them it targets interpretations of their lifes. In areas of contact between the quebrada (urban ghetto), the crime and socio-educacional unfold relationships and dynamics, interstitials, which act in the process of construction of the subjectivity of young people and focus on the problems of life and death that permeates drug trafficking

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANA CARNEIRO TAVARES.pdf: 1598667 bytes, checksum: 4e49a06ff174a0844c8477fa70aae3e1 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / This study sought to identify the meanings of the deinstitutionalization of the adolescent that underlie the politics of mental health and educative-partner system (SINASE) in State of Tocantins. The concept of deinstitutionalization of the adolescent was grounded in the proposals contained in two policies: Psychiatric Reform (Law 10.216, 2001), and SINASE (Law 12.594, of 2012). Both have as a guideline the guarantee of the family coexistence and the institutionalization as a last interventional chance that be brief (exceptionality and brevity of institutionalization). In parallel, these two policies have as history the consolidation of coercive measures, where adolescents authors of offenses or who have needs for interventions in mental health are removed from the community and family life as a treatment strategy. For this study was done the clipping of mental health care for drug addiction, so the focus was to understand what are the meanings of deinstitutionalization of teen author of offenses or who needs health care due to the use of alcohol and other drugs that have permeated the implementation of Psychiatric Reform and SINASE in the State of Tocantins. This study is a qualitative approach, the perspective of Socio-Historical Theory of Vigotski, grounded in dialectical and historical materialism. Participated in this study judges; prosecutors; public defender; professors of psychology and law courses; professionals working in the educative-partner system units and Psychosocial Care Center Alcohol and Drugs (CAPSad); incarcerated adolescents in educative-partner system and their mothers, adolescent in treatment at CAPSad Palmas, Tocantins, and their mothers. In all, 18 people participated in this study. All were interviewed individually, having a preestablished script. Was also performed research in documents, to support the analysis (charts of adolescents, official documents of the units in which adolescents were tied). The speeches analysis was performed from the systematization of information into three groups: Operators of Law, Professional Performers (including university professors), and the Object of the Act (the adolescents and their mothers). From the meaning nuclei seized, we sought to understand the meanings that each participant (respecting the place where the lines appear) attributed to deinstitutionalization proposed by both policies targeted of this study. In this study, we sought to defend the following thesis: the meanings are marked by authoritarian state intervention on the condition of poor teenage, reproducing the practices of institutionalization and social invisibility of poor teen author of offenses or who have health needs due to the use of crack, alcohol and other drugs. We conclude that the two policies are not yet consolidated and, on that basis, the practices still set based on individual and personalist intervention models, in which the logic of institutionalization of poor adolescents as a treatment strategy still prevails, and paradoxically, separation from families and impossibilities of these agents of mediation become effective in the development of adolescents. / Este estudo buscou apreender os significados da desinstitucionalização do adolescente que perpassam as políticas de Saúde Mental e do Sistema Socioeducativo (SINASE) no estado do Tocantins. A concepção de desinstitucionalização do adolescente se embasa nas propostas contidas nas duas políticas: Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216, de 2001) e SINASE (Lei 12.594, de 2012). Ambas têm como diretriz a garantia do convívio familiar do adolescente, a internação como última possibilidade interventiva e de caráter breve (excepcionalidade e brevidade da internação). Paralelamente, essas duas políticas têm como história a consolidação de medidas coercitivas, em que adolescentes autores de ato infracional ou que têm necessidades de intervenções em saúde mental são retirados do convívio comunitário e familiar como estratégia de tratamento. Para este estudo, fez-se o recorte da atenção à saúde mental para a dependência de drogas. Portanto, o foco foi apreender quais são os significados da desinstitucionalização do adolescente autor de ato infracional ou que tem necessidades de saúde em decorrência do uso de álcool e outras drogas que têm permeado a execução da Reforma Psiquiátrica e do SINASE no estado do Tocantins. Este estudo é de abordagem qualitativa, na perspectiva da Teoria Sócio-Histórica, de Vigotski, fundamentada no materialismo histórico e dialético. Participaram do estudo juízes; promotores públicos; defensora pública; professores universitários dos cursos de psicologia e de direito; profissionais que atuam nas unidades do sistema socioeducativo e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad); adolescentes privados de liberdade no sistema socioeducativo e suas mães; adolescente em tratamento no CAPSad de Palmas, Tocantins; e respectiva mãe. Ao todo, participaram deste estudo 18 pessoas. Todas foram entrevistadas individualmente, tendo um roteiro preestabelecido. Realizou-se também pesquisa em documentos para subsidiar as análises (prontuários dos adolescentes, documentos oficiais das unidades em que os adolescentes estavam vinculados). A análise das falas foi realizada a partir da sistematização das informações em três grupos: os Operadores do Direito, os Profissionais Executores (incluindo os professores universitários) e o Objeto da Lei (os adolescentes e suas mães). A partir dos núcleos de significação apreendidos, buscou-se compreender os significados que cada participante (respeitando o lugar de onde as falas surgem) atribuiu à desinstitucionalização proposta pelas duas políticas alvos deste estudo. Neste trabalho, buscou-se defender a seguinte tese: os significados são marcados pela intervenção autoritária do Estado sobre a condição do adolescente pobre, reproduzindo as práticas de institucionalização e pela invisibilidade social do adolescente pobre autor de ato infracional ou que tem necessidades de saúde em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas. Conclui-se que as duas políticas ainda não estão consolidadas e que, em função disso, as práticas ainda se estabelecem com base em modelos individuais e personalistas de intervenção, nos quais ainda prevalece a lógica de institucionalização dos adolescentes pobres como estratégia de tratamento; e, paradoxalmente, o distanciamento das famílias e a impossibilidades delas se constituírem efetivos agentes de mediação no desenvolvimento dos adolescentes.

O tráfico de drogas é reconhecido pela Saúde Pública como um dos principaisfatores de risco e de vulnerabilidade a que os jovens brasileiros são expostos desde,pelo menos, a década de 1980. Este estudo objetiva descrever e analisar a vidacotidiana de jovens (de 15 a 29 anos) moradores de bairros periféricos de São Paulo,em que há a coincidência entre o comércio varejista de drogas feito em suas ruas,relações comuns de vizinhança e ações combinadas e intensivas das forças derepressão, aliadas às de assistência e às de atenção governamentais. Um bairro nacidade de São Paulo e outro no entorno da capital paulista foram assim identificadose escolhidos para que o estudo fosse realizado. Ao todo vinte e sete jovensparticiparam do estudo baseado no método etnográfico; o pesquisador permaneceudurante dois anos (2009 e 2010) acompanhando o cotidiano dos jovens nos doisbairros por meio da observação participante e da realização de entrevistas emprofundidade. Na pesquisa de campo, o entorno do tráfico de drogas se caracterizoupela justaposição de três instâncias de saber e poder: uma dimensão territorial,simbólica e existencial a quebrada; um ambiente de mercado o tráfico de drogas disparador de práticas e, também, inserido em um marco discursivo o mundodo crime; e um sistema político-estatal voltado para atender adolescentes emconflito com a lei, organizador de discursos e de tecnologias sobre crime e drogas o socioeducativo. O trabalho observa as manifestações do poder na ação de umadiversidade de jovens, no agir reiterado e na linguagem que delineiam os modos devida constituídos nas dobraduras do tráfico de drogas. Estes jovens da periferianavegam em uma dinâmica social complexa, fluida e porosa e, no anonimato doespaço político que ocupam, eles se relacionam com diferentes modos de regulaçãoda vida cotidiana. A vida loka surge no dialeto das quebradas como uma noçãocapaz de unificar a diversidade de experiências dos jovens, demarcando o campo dacomunicação e ação cotidiana entre eles dialeto que baliza as interpretações sobre avida. Nas zonas de contato entre a quebrada, o crime e o socioeducativo desenrolamse relações e dinâmicas, intersticiais, que atuam nos processos de construção dasubjetividade dos jovens e incidem nos problemas de vida e morte que elesenfrentam / Drug trafficking is recognized by the Public Health as one of the main factors of risk and vulnerability that young Brazilians are exposed to, at least since the 1980s. This study aims to describe and analyze the daily lives of young people (15-29 years) living in the urban periphery the poor neighborhoods of Sao Paulo City, where there is coincidence between the retail trade of illicit drugs on their streets next to neighborhood relations, and on the other hand the intensive forces of repression combined with care and attention of the government. A neighborhood in Sao Paulo City and another in a city surrounding the metropolis were thus identified and chosen in order that the study was conducted. Altogether twenty-seven young persons participated in the study based on ethnographic method. The researcher stayed for two years (2009 and 2010) following the daily lives of young people in two poor neighborhoods conducting in-depth interviews with study participants. In the field research, the environment of drug trafficking was characterized by the juxtaposition of three levels of knowledge and power: a territorial dimension, symbolic and existential a quebrada (urban ghetto); a market environment drug trafficking that practices trigger and also inserted in a discursive parameter the criminal world, and a political system designed to meet adolescents offenders, organizer of discourses and technologies of crime and drugs the social-educational system. The paper aims the manifestations of power in the action of a diversity of young people, in the reiterated action and in the language that outline ways of life made in the dobraduras (folds) of the drug trafficking. These youths from the periphery navigate in a complex social dynamic, fluid and porous and, in the anonymity of the (non) political space they occupy, they relate themselves to laws variety from state, from crime, from streets. The vida loka (crazy life) comes from the dialect from quebradas (urban ghettos) as a concept capable of unifying the different experiences of young people, demarcating the field of everyday communication and action between them it targets interpretations of their lifes. In areas of contact between the quebrada (urban ghetto), the crime and socio-educacional unfold relationships and dynamics, interstitials, which act in the process of construction of the subjectivity of young people and focus on the problems of life and death that permeates drug trafficking