Abstract SEA is currently becoming an important tool for sustainable development. The main principles of SEA are to incorporate environmental considerations to the process of development of strategic documents and to make the process of the decision-making more transparent. Over the past years, there have been an increasing number of countries especially transitional and developing countries such as Belarus that consider joining the international conventions for SEA such as EU Directive 2001/42/EC (the SEA Directive) and UNECE SEA Protocol. This research focuses on the capacity assessment for SEA implementation in Belarus. The benchmarks for SEA capacity assessment were defined. For identifying the approaches for SEA implementation in the countries in transition, the experience of the countries of Central and Eastern Europe was analyzed. The capacity assessment for Belarus was made involved three levels, namely, system level, as well as organizational and individual levels. The paper analyses strengths, weaknesses, opportunities and threats for SEA implementation in Belarus. The study concludes with some suggestions that might help to improve capacity for SEA implementation.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1450366 bytes, checksum: 6d65107a01b77df76b70085b8e7cf960 (MD5) Previous issue date: 2014-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Sustainable development presupposes updated and efficient in environmental management instruments. Currently, the National Environment Policy in Brazil has advantages and disadvantages compared to other countries. Licensing is one of the most debated instruments and for now we will study it compared to strategic environmental assessment, delineating points of convergence and divergence between them and presenting reasons and prospects for the viability of the institutionalization of the latter in the Brazilian legal system. First we will deal with the Brazilian public environmental management for, then, we enter the more specific issues, such as the object and procedure for each of the above-mentioned institutes. The key-question of the research is, therefore, why the environmental license which is today practiced in Brazil can not be considered efficient regarding the implementation of social and environmental sustainability of economic development and how the adoption of strategic environmental assessment would contribute to the solution of this problem? , the response being our main objective. In the case of evaluation, by not being elected as one of the instruments of environmental management by the National Environment Policy, unlike the licensing, we will also present its main characteristics in the foreign legal systems and a brief overview of its growing prominence in the international debate. This is a survey of exploratory and qualitative nature, through detailed investigation of the relationship between the environmental licensing and AAE. Concerning each environmental management tool under analysis, the method of proceeding is deductive , in order to elucidate the characteristics , the object and scope of each one. Regarding methods of proceeding, shall be used the historical (survey of the evolution of licensing and AAE), the comparative (from the analysis of other systems), the monographic (with the study of the performance of each of the actors involved) and the structuralist (abstraction of all the factual problems at the level of theoretical discussion will allow to propose concrete solutions). Therefore, the bibliographical and documentary research will be used as research techniques, based on the analysis of literature on the subject in books, journals, official documents and electronic databases. / O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens em relação às de outros países. O licenciamento é um dos instrumentos mais debatidos e por ora o estudaremos em comparação à avaliação ambiental estratégica, traçando pontos de convergência e divergência entre ambos e apresentando razões e perspectivas para a viabilidade da institucionalização desta última no ordenamento jurídico brasileiro. Trataremos primeiramente da gestão ambiental pública brasileira para, posteriormente, adentrarmos a questões mais específicas, como o objeto e o procedimento de cada um dos institutos supramencionados. A pergunta-chave da pesquisa é, portanto, por que o licenciamento ambiental que hoje é praticado no Brasil não pode ser considerado eficiente face à concretização da sustentabilidade socioambiental do desenvolvimento econômico e no que a adoção da avaliação ambiental estratégica contribuiria para a solução desse problema? , sendo essa resposta nosso objetivo geral. No caso da avaliação, pelo fato de não estar eleita como um dos instrumentos de gestão ambiental pela Política Nacional do Meio Ambiente, diversamente do licenciamento, apresentaremos também suas características mais destacadas nos ordenamentos jurídicos alienígenas e um breve panorama do seu destaque crescente no debate internacional. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória e qualitativa, por meio da investigação pormenorizada da relação entre o licenciamento ambiental e a AAE. Em relação a cada instrumento de gestão ambiental sob análise, o método de abordagem será o dedutivo, com o fim de elucidar as características, o objeto e escopo de cada um. Quanto aos métodos de procedimento, serão utilizados o histórico (levantamento da evolução do licenciamento e da AAE), o comparativo (a partir da análise de outros ordenamentos), o monográfico (com o estudo do desempenho de cada um dos atores sociais envolvidos) e o estruturalista (a abstração de todos os problemas fáticos ao nível de discussão teórica possibilitará a proposição de soluções concretas). Para tanto, a pesquisa bibliográfica e a documental serão utilizadas como técnicas de pesquisa, com base na análise da produção literária a respeito do tema, em livros, periódicos científicos, documentos oficiais e em bases de dados eletrônicos.

Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.

A agricultura é considerada uma das atividades antrópicas ambientalmente mais impactantes, sejam esses impactos em âmbito econômico, social e ambiental. Acarreta, portanto, interferência nos meios natural e socioeconômico, tanto positivos quanto negativos. Destaca-se, no Brasil, o cultivo da cana-de-açúcar, que utiliza práticas consideradas impactantes em todo o seu ciclo agrícola e industrial. Com o objetivo de praticar os valores de sustentabilidade, o setor sucro-alcooleiro precisa incorporar a variável ambiental na tomada de decisão desde as etapas iniciais do planejamento, permitindo a construção de cenários preditivos que tornem as atividades humanas menos impactantes negativamente para os sistemas ambientais, econômicos e sociais. Com isso, fazer esforços no sentido de praticar o desenvolvimento sustentável. Assim, o presente trabalho avalia as possíveis contribuições do instrumento de política ambiental Avaliação Ambiental Estratégica - AAE - para o setor agrícola, tendo como referência o Projeto Ambiental Etanol Verde Estratégico (PAEVE), do Governo do Estado de São Paulo, tomando como estudo de caso da região da bacia do rio Pardo. Para tanto, após uma revisão bibliográfica internacional dos conceitos, procedimentos e resultados do uso do instrumento (AAE), com maior enfoque para os casos realizados na agricultura, são analisados os procedimentos utilizados para a elaboração do PAEVE como um plano setorial estratégico da cana-de-açúcar no estado de São Paulo, à luz dos procedimentos comumente utilizados em AAE, por meio de uma matriz de avaliação da qualidade, técnica SWOT e análise crítica. Posteriormente é utilizado Sistemas de Informações Geográfica para avaliar aspectos relacionados ao Zoneamento Agro Ambiental do PAEVE e seus condicionantes técnicos, tendo como estudo de caso a região da bacia do rio Pardo, no estado de São Paulo. Dentre os resultados, merece destaque a indicação dos procedimentos dos planos e programas relacionados ao setor agrícola sucro-alcooleiro que podem ser influenciados pela Avaliação Ambiental Estratégica a fim de endereçar a sustentabilidade ao processo decisório. / Agriculture is considered one of the most environmentally impacting human activities. These impacts are in the economic, social and environmental aspects. Therefore, it entails interference in the natural and socio-economic, both positive and negative issues. It stands out in Brazil the cultivation of sugar cane, which uses practices considered striking all along its life cycle. Aiming to incorporate the environmental variable into decision make since its initial stages of planning, an important task is to build predictive scenarios on sugarcane sector activities for a less harmful development into environmental, economic and social aspects. Thus, this study assesses the possible contributions of environmental policy instrument Strategic Environmental Assessment - SEA - for the agricultural sector, with reference to the Strategic Green Ethanol Project of São Paulo State, in a case study on Pardo´s river basin. To do so, it is established an international review of the use of the instrument, with greater focus on the cases used in agriculture. So, it is analyzed the procedures of Strategic Green Ethanol Project within a SEA framework, throughout a quality assessment matrix, SWOT and critical analysis. Its used Geographic Information System for evaluating aspects related to the Agro Ecological Zoning of Strategic Green Ethanol Project, its conditioning technical factors, having as case study the region of Pardo´s river basin, in the state of São Paulo, Among the results, deserves attention the indication of the procedures in plans and programs related to agricultural sector of sugarcane that could have beneficial influential of Strategic Environmental Assessment towards promoting sustainable development into the decision making.

[ES] La Evaluación Ambiental Estratégica (EAE) proporciona el marco para la articulación de los proyectos de forma coherente y respetuosa con el medio ambiente, condiciones sociales, políticas y económicas (Arce y Gullón, 2000) y aunque comúnmente se le conoce a la EAE como una herramienta, esta representa un proceso que puede mejorar la toma de decisiones y propiciar el desarrollo sostenible (Bidstrup y Hansen, 2014). El análisis de alternativas es una de las áreas más débiles de la EAE, debido a que no se ha investigado suficientemente qué funciona y qué no en el desarrollo, evaluación y selección de alternativas. Estas investigaciones deben incluir enfoques sistemáticos para la identificación y el desarrollo de alternativas, para involucrar plenamente a las partes interesadas en su definición y evaluación, y proporcionar detalles suficientes al documentar el proceso de la selección (González et al., 2018). A estas debilidades se añade la dificultad de desarrollar una metodología que sea adaptable a diferentes con-textos. Estos condicionantes han encauzado la construcción de la metodología desarrollada en esta tesis y así, lograr minimizar estas brechas, planteando un método analítico, simple y flexible. La metodología denominada "Índice de Selección de Alternativas Estratégicas Ambientales (ISAEA) y sus incertidumbres", parte de la utilización de indicadores simples construidos en base a las metas que se plantean en el instrumento evaluado en la EAE. Al construir los indicadores partiendo de los criterios de los propios objetivos o metas del Plan, Proyecto o Programa (PPP), se disminuye la complejidad y ambigüedad que típicamente existe en la construcción y/o selección de indicadores ambientales, pues queda claro la dirección que debe seguirse en la construcción del indicador. Los criterios de construcción permiten optimizar la calidad del indicador, ya que el mismo describe el objetivo y, por ende, se manejan indicadores que son los adecuados para ese PPP en particular, es decir, adaptado al contexto preciso del PPP. El ISAEA se complementa con un análisis de incertidumbre, que ofrece al tomador de decisiones herramientas completas para proceder a seleccionar con información cuantitativa, la alternativa que más conveniente para el PPP estudiado. De este modo, la metodología propuesta proporciona un índice que representa en qué medida se acerca la alternativa a la meta planteada, aportando además una adaptación de los análisis de incertidumbre al uso de indicadores compuestos. La experiencia de la aplicación de esta metodología en ambos de sus componentes principales, el ISAEA y el análisis de incertidumbre, deja de manifiesto la importancia de la cooperación abierta de la entidad promotora del PPP para garantizar el flujo de información y más importante aún, de información confiable. Tras el desarrollo de la presente investigación se concluye que la metodología desarrollada aporta una herramienta valiosa, que puede ser utilizada de forma simple y a la vez permite reflejar las circunstancias propias del PPP. A la vez, la metodología ofrece resultados en un lenguaje matemático llano, fácilmente entendible para los tomadores de decisiones. La metodología que se aporta en esta investigación doctoral llega a minimizar una brecha en la temática de selección de alternativas en la EAE, ya que se basa en información cuantitativa y a la vez ha asumido un desafío pendiente en evaluaciones ambientales al incorporar el análisis de incertidumbre como un criterio de acompañamiento al ISAEA, que permite realizar una selección de alternativas estratégicas en base a criterios científicos. / [CA] L'Avaluació Ambiental Estratègica (AAE) proporciona el marc per a l'articulació dels projectes de forma coherent i respectuosa amb el medi ambient, condicions socials, polítiques i econòmiques (Arce i Gullón, 2000) i encara que comunament se li coneix a la AAE com una eina, aquesta representa un procés que pot millorar la presa de decisions i propiciar el desenvolupament sostenible (Bidstrup i Hansen, 2014). L'anàlisi d'alternatives és una de les àrees més febles de la AAE, pel fet que no s'ha investigat prou què funciona i què no en el desenvolupament, avaluació i selecció d'alternatives. Aquestes investigacions han d'incloure enfocaments sistemàtics per a la identificació i el desenvolupament d'alternatives, per involucrar plenament a les parts interessades en la seva definició i avaluació, i proporcionar detalls suficients al documentar el procés de la selecció (González et al., 2018). A aquestes debilitats s'afegeix la dificultat de desenvolupar una metodologia que sigui adaptable a diferents contextos. Aquests condicionants han canalitzat la construcció de la metodologia desenvolupada en aquesta tesi i així, aconseguir minimitzar aquestes bretxes, plantejant un mètode analític, simple i flexible. La metodologia anomenada "Índex de Selecció d'Alternatives Estratègiques Ambientals (ISAEA) i les seves incerteses", part de la utilització de indicadors simples construïts en base a les metes que es plantegen en el instrument avaluat en l'AAE. Al construir els indicadors partint dels criteris dels propis objectius o metes de el Pla, Projecte o Programa (PPP), es disminueix la complexitat i ambigüitat que típicament existeix en la construcció i/o selecció d'indicadors ambientals, ja que queda clar la direcció que ha de seguirse en la construcció de l'indicador. Els criteris de construcció permeten optimitzar la qualitat de l'indicador, ja que el mateix descriu el objectiu i, per tant, es manegen indicadors que són els adequats per a aquest PPP en particular, és a dir, adaptat al context precís de l'PPP. L'ISAEA es complementa amb una anàlisi d'incertesa, que ofereix al prenedor de decisions eines completes per a procedir a seleccionar amb informació quantitativa, l'alternativa que més convenient per al PPP estudiat. D'aquesta manera, la metodologia proposada proporciona un índex que representa en quina mesura s'acosta l'alternativa a la meta plantejada, aportant a més una adaptació de les anàlisis d'incertesa a l'ús d'indicadors com-llocs. L'experiència de l'aplicació d'aquesta metodologia en tots dos dels seus components principals, l'ISAEA i l'anàlisi d'incertesa, deixa de manifest la importància de la cooperació oberta de l'entitat promotora de l'PPP per garantir el flux d'informació i, més important encara, d'informació ambfiable. Després de concloure la present investigació queda demostrat que la metodologia desenvolupada aporta una eina valuosa, que pot ser utilitzada de forma simple i alhora permet reflectir les circumstàncies pròpies de l'PPP. Alhora, la metodologia ofereix resultats en un llenguatge matemàtic pla, fàcilment comprensible per als prenedors de decisions. La metodologia que s'aporta en aquesta tesi doctoral arriba a minimitzar una bretxa en la temàtica de selecció d'alternatives a l'EAE, ja que es basa en informació quantitativa i alhora ha assumit un repte pendent en avaluacions ambientals a l'incorporar el anàlisi d'incertesa com un criteri d'acompanyament a l'ISAEA, que permet realitzar una selecció d'alternatives estratègiques en base a criteris científics / [EN] Strategic Environmental Assessment (SEA) provides the framework for the articulation of projects in a coherent and respectful way with the environment, social, political and economic conditions (Arce and Gullón, 2000). Although SEA is commonly known as a tool, it represents a process that can improve decision-making and promote sustainable development (Bidstrup and Hansen, 2014). The analysis of alternatives is one of the weakest areas of SEA, because what works and what does not in the development, evaluation and selection of alternatives has not been sufficiently investigated. These investigations should include systematic ap-proaches for the identification and development of alternatives, to fully involve stake-holders in their definition and evaluation, and provide sufficient detail when documenting the selection process (González et al., 2018). Besides these weaknesses, the difficulty of developing a methodology that is adaptable to different contexts appears. These conditioning factors have guided the construction of the methodology developed in this thesis and thus, manage to minimize these gaps, proposing an analytical, simple and flexible method. The methodology called "Selection Index for Strategic Environmental Alternatives (ISAEA) and its uncertainties", starts from the use of simple indicators built on the basis of the goals set out in the instrument evaluated by the SEA. By constructing the indicators based on the criteria of the objectives or goals of the Plan, Project or Program (PPP), the complexity and ambiguity that typically exists in the construction and/or selection of environmental indicators is reduced, since the direction to be followed in the construction of the indicator. The construction criteria allow optimizing the quality of the indicator, since it describes the objective and, therefore, indicators are used that are appropriate for that particular PPP, that is, adapted to the precise context of each PPP. The ISAEA is complemented with an uncertainty analysis, which offers the decision maker complete tools to proceed to select with quantitative information, the most convenient alternative for the PPP studied. Therefore, the proposed methodology provides an index that represents to what extent the alternative approaches the proposed goal, also providing an adaptation of the uncertainty analyzes to the use of composite indicators. The experience of applying this methodology in both of its main components, the ISAEA and the uncertainty analysis, shows the importance of the open cooperation of the PPP promoter to guarantee the flow of information and, more importantly, reliable information. After the development of this research, it is concluded that the developed methodology provides a valuable tool, which can be used in a simple way while allowing reflecting the circumstances of the PPP. At the same time, the methodology offers results in plain mathematical language, easily understood by decision makers. The methodology provided in this doctoral research minimizes a gap in the subject of selecting alternatives in SEA, since it is based on quantitative information and at the same time has assumed a pending challenge in environmental evaluations by incorporating the uncertainty analysis as an accompanying criterion to the ISAEA, which allows a selection of strategic alternatives based on scientific criteria. / González González, RL. (2022). Metodología analítica para el análisis de alternativas en la evaluación ambiental estratégica y sus incertidumbres en la toma de decisiones [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/183152 / TESIS

För att möta de kommande samhällsutmaningarna, med klimatförändring, miljödegradering och sociala problem, krävs en mer hållbar samhällsutveckling där den fysiska planeringen spelar en stor roll. Översiktsplaner, som regleras i den svenska plan- och bygglagen (2010:900), är kommunernas strategiska dokument och avsiktsförklaring om hur den fysiska miljön i kommunen ska användas, utvecklas och bevaras. Enligt den svenska miljöbalken (1998:808), som är en miljölagstiftning med syfte att främja hållbar utveckling, krävs att en strategisk miljöbedömning utförs av de planer och program som innebär betydande miljöeffekter eller anger förutsättningar för kommande tillstånd, vilket översiktsplaner alltid ska antas medföra. Med anledning av de olika och ibland motstridiga vägledningarna utgivna av myndigheter samt avsaknad av ett bredare hållbarhetsperspektiv i lag och vägledning, har vissa kommuner valt att utvidga den strategiska miljöbedömningen av den senaste översiktsplanen till en så kallad hållbarhetsbedömning. Detta med syftet att miljöbedömningen ska omfatta såväl ekologiska, sociala som ekonomiska konsekvenser. Det finns olika åsikter om hållbarhetsbedömningar. Dels anses hållbarhetsbedömningar vara progressiva, nödvändiga samt att de följer det europeiska direktivet om strategisk miljöbedömning. Dels anses hållbarhetsbedömningar marginalisera miljöeffekternas betydelse och riskera att utelämna lagstadgat innehåll. Det råder således inte konsensus om på vilket sätt hållbarhet ska inkluderas i den strategiska miljöbedömningsprocessen och presenteras i det slutgiltiga dokumentet på bästa möjliga sätt. Ett syfte med denna studie är att bidra med kunskap och förståelse kring den svenska strategiska miljöbedömningsprocessen för översiktsplaner. Ett andra syfte har varit att identifiera och analysera hållbarhetsbedömningars styrkor och svagheter som utveckling- och bedömningsverktyg samt som beslutsunderlag för översiktsplaner. Metoderna som används i studien är kvalitativa där en litteraturstudie, innehållsanalys samt en intervjustudie genomfördes i syftet att undersöka de utmaningar och möjligheter verktyget medför i arbetet med kommunal översiktsplanering. Resultatet av studien visar att strategisk miljöbedömning inte används med dess fulla potential beroende på att den inte genomförs proaktivt och integrerat med besluts- och planeringsprocessen för att identifiera hållbara planalternativ. Detta beror på felaktiga tolkningar av direktiv och lagstiftning samt bristande vägledning för angreppssätt och genomförande. Det har även identifierats avsaknad av lagstiftat innehåll i granskade hållbarhetsbedömningar och att en tillsyn av processens och dokumentets uppfyllelse av krav saknas. Den bredare tolkningen av de ingående aspekterna har identifierats som en möjlighet till utveckling av verktyget, öka överensstämmelsen med EU direktivet och möjliggöra för kommuner att proaktivt arbeta för ett helhetsgrepp om hållbar utveckling och verkställande av hållbarhetsmål. Kunskap och resurser saknas dock inom kommuner och konsulter varvid en översyn av vägledning och samsyn mellan myndigheter och politiker är av stor betydelse. / To meet the upcoming societal challenges, with climate change, environmental degradation and social problems, a more sustainable societal development is required where spatial planning is of great importance. Comprehensive plans, regulated in the Swedish Planning and Building Act (2010:900), are the municipalities' strategic documents and a statement of intent on how the physical environment in the municipality should be used, developed and maintained. According to the Swedish Environmental Code (1998:808), which is an environmental legislation with the aim of promoting sustainable development, a strategic environmental assessment is required to be carried out on plans and programs that have significant environmental effects or plans that specify conditions for future permits, which comprehensive plans are always assumed to do. Due to the different and sometimes contradictory guidelines issued by authorities and the lack of a broader sustainability perspective in law and guidance, some municipalities have chosen to extend the strategic environmental assessment of the latest comprehensive plan to a so-called sustainability assessment, with the aim to include ecological, social and economic consequences. The opinions about sustainability assessments are various. On the one hand, sustainability assessments are considered to be progressive, necessary and that they comply with the EU directive on strategic environmental assessment. On the other hand, sustainability assessments are considered to marginalize the significance of environmental effects and risk omitting statutory content. There is thus no consensus on how sustainability should be included in the strategic environmental assessment process and presented in the final document in the best possible way. One aim with this study is to provide knowledge and understanding about the Swedish strategic environmental assessment process for comprehensive plans. A second aim has been to identify and analyse the strengths and weaknesses of sustainability assessments as a tool for development, assessment and decision-making of comprehensive plans. The methods used in the study are qualitative; a literature study, content analysis and an interview study were conducted with the aim of investigating the challenges and opportunities the tool implies for the work with municipal comprehensive planning. The study shows that strategic environmental assessment is not used to its full potential since it is not done proactively and integrated with the decision and planning process to identify sustainable planning alternatives. This is due to incorrect interpretations of directives and legislation as well as lack of guidance for approaches and implementation. Lack of legislative content has also been identified in audited sustainability assessments and that a supervision of the legality of the process and document is missing. The broader interpretation of the aspects has been identified as an opportunity for the development of the tool, increase the coherence with the EU directive and enable for municipalities to proactively work for a holistic approach to sustainable development and the implementation of sustainability goals. However, there is a lack of knowledge and resources in municipalities and consultancy firms, whereby a review of guidelines and consensus between authorities and politicians are of great importance.

Stadsplaneringen utgör en viktig roll i arbetet för att främja en hållbar utveckling. Enligt Miljöbalken ska en behovsbedömning göras för varje upprättad detaljplan i syftet att utreda huruvida den leder till en betydande miljöpåverkan eller ej. Den bedömningen baseras dock ofta på bristfällig kunskap om de specifika miljöindikatorer som utvärderas. Det ges heller inget utrymme för förändringar i själva planen för att eliminera identifierad miljöpåverkan. En förbättrad strategi för behovsbedömning som innefattar ett anpassningsfokus och tidigt minimerar miljökonsekvenserna är därför önskvärd. En studie gjordes av arbetsprocessen för behovsbedömning i samband med detaljplanering på Örebro kommun i syfte att upprätta ett nytt, mer holistiskt arbetssätt för behovsbedömningsprocessen inom detaljplanering för att underlätta och förbättra arbetet för en hållbar stadsutveckling. Djupgående intervjuer utfördes på kommunen och teorier om hållbar utveckling samt lagar studerades. Mål som relaterade till hållbarhet ur kommunens policydokument sammanfattades. Målet var att undersöka hur det kunde skapas en förändrad strategi med tillhörande processverktyg för behovsbedömning inom detaljplanering, på Örebro kommun, som är praktiskt tillämpbar samt följer rådande lagar och policyer. Arbetet resulterade i ett strategidokument med en förändrad arbetsprocess och två olika tillhörande checklistor. Slutsatsen är att en ny strategi ska innehålla ett iterativt och tvärvetenskapligt arbetssätt samt en alternering mellan checklistorna beroende på detaljplanens omfattning. Det sistnämnda för att strategin ska kunna tillämpas inom kommunorganisationens strikta tidsramar, utan att kompromissa med kvaliteten på miljöarbetet vid omfattande detaljplaner som potentiellt ger stor miljöpåverkan. / Urban planning plays an important role when working for achieving sustainable development. According to the Swedish Environmental Code, a screening has to be executed for every local plan to investigate whether or not the plan generates significant environmental impact. The screening process is however often based on poor knowledge about the environmental aspects that are evaluated, and neither is there room for adaptation of the plan to eliminate identified environmental impact. An improved strategy for the screening process is needed, which has emphasis on the adaptation and a reduction of the environmental impact early in the process. In this master thesis, the screening process for local planning was studied at the municipality in Örebro, a medium sized city in Sweden. The purpose of the study was to establish a new more holistic working process for screening within local planning, to facilitate and enhance sustainable urban planning. Interviews were carried out at the planning department of the municipality, and sustainable development theories and the law were studied. Municipality targets that related to sustainability were extracted from their policy documents and summarized. The objective was to investigate whether an alternative strategy with suitable process tools could be created for screening within local planning at the municipality that is also applicable in practice and in line with prevailing laws and policies. The thesis resulted in a strategy document and two accompanying checklists, and the conclusion is that a new strategy should include an iterative and multidisciplinary working process, along with an alternation between checklists, depending on scope of the local plan. This strategy should be applicable within the municipality organization without compromising the environmental assessment quality when carrying out an extensive local plan that entails a potentially big environmental impact.

Miljöhänsyn i detaljplanering tillämpas antingen via den ordinarie planprocessen eller via miljöbedömningar enligt Miljöbalken. Denna uppsats har ämnat att undersöka hur de två olika metoderna för miljöhänsyn i detaljplanering tillämpas och vilken påverkan de respektive metoderna  i sin tur har på den fysiska planeringen och det politiska målet om en hållbar utveckling. Uppsatsen grundar sig i utgångspunkten att en integration av miljöaspekter i planeringen är ett önskvärt tillstånd och att miljöbedömningar och annan miljöhänsyn innebär en integrering av miljöaspekter som markerar vägen mot integration. Diskussionen bygger på stridigheter mellan två paradigm - miljövård och planering, prioriteringar och samspel mellan de båda i strävan mot gemensamma övergripande mål.     Uppsatsen visar på ett behov av utvecklat samspel mellan översiktlig planering och detaljplanering, samt mellan ekologiska, sociala och ekonomiska aspekter. Även ett behov av mer aktivt hänsynstagande till miljön vid detaljplanering uppdagas. Hur detta ska ske är för vidare forskning att söka svar på. / Environmental consideration within the boundaries of Swedish detailed planning is taken either through the standard planning process or Strategic Environmental Assessments as they are described by Swedish law. This paper means to examine how the two different methods of environmental consideration are put to practice and in turn what affect the specific methods have on the spatial planning and the political goal of a sustainable development. The basis for this paper is that an integration of environmental consideration is a desired state, whilst Strategic Environmental Assessments and other forms of environmental consideration are integrating aspects; the road towards integration. The two paradigms, environmental protection and planning, marks the frame for the discussion; priorities and interaction between the two in the strive towards common comprehensive goals.    The paper points towards a need of a developed interaction between comprehensive planning and detailed planning, a developed interaction between ecological, social and economical aspects of a sustainable development and a more active consideration towards the environment in detailed planning. How this is supposed to come about is for further research to explore.

Comme d'autres secteurs d'activité nouant des liens avec les territoires, le tourisme a été marqué par une conscientisation accrue de ses enjeux environnementaux au cours des dernières décennies. Durant les années 90, cette question s'est logiquement inscrite dans le débat plus large de la durabilité du tourisme. Depuis lors, de nombreuses initiatives en faveur d'un tourisme plus durable émergent dans le but de sensibiliser les différents acteurs du secteur à l'importance d'améliorer l'équilibre entre développement économique, protection de l'environnement et valeurs sociales. <p><p>Ces vingt dernières années ont aussi été une période d'intensification des dispositions législatives de protection de l'environnement, notamment à l'échelle de l'Europe. L'adoption en 1985 d'une directive sur l'évaluation des incidences environnementales des projets a ainsi été l'un des fondements de la politique environnementale de l'Union Européenne. Les approches de gestion de l'environnement évoluant, l'Union européenne a adopté en 2001 une directive portant sur l'Evaluation environnementale stratégique des plans et programmes (EES) et couvrant plusieurs secteurs dont le tourisme. L'EES a pour objectif de favoriser la prise en compte des considérations environnementales dans les processus de planification menés par les organismes publics. A l'échelle mondiale, malgré certaines limites reconnues, l'EES a fait ses preuves dans un grand nombre de contextes institutionnels et de secteurs différents et s'avère très complémentaire vis-à-vis de l'évaluation environnementale des projets. <p><p>Complétant un arsenal législatif environnemental déjà conséquent au niveau européen, l'EES suscite des questions quant à sa capacité à améliorer la prise en compte de l'environnement lors de la mise en œuvre des politiques de développement touristique et à contribuer à un tourisme plus durable. Partant de cette question qui s'inscrit dans la problématique générale de la régulation environnementale du tourisme, la présente thèse poursuit comme objectif d'évaluer les contributions et les limites de la mise en œuvre de l'EES dans le secteur du tourisme et dans le contexte particulier de la Région wallonne. <p><p>Dans un premier temps, la thèse analyse plusieurs approches de planification et de régulation environnementale opérant dans le cadre du développement touristique en Région wallonne. L’objectif est de mettre en évidence les facteurs sociopolitiques et instrumentaux pouvant influencer les résultats attendus de la mise en œuvre de l'EES dans le secteur du tourisme. Dans un second temps, la thèse examine plusieurs exemples d'application de l'EES à des processus de planification touristique afin d'identifier quels sont les facteurs opérationnels déterminant la capacité de l'EES à améliorer la prise en compte de l'environnement dans les décisions.<p><p>Ces deux niveaux d'investigation ont permis de mettre en évidence différents éléments intéressants. D’une part, il apparaît que la prise en compte de l'environnement dans les processus de planification touristique tient essentiellement à la mise en œuvre des législations environnementales et peu à l'affirmation d'une culture politique proactive en matière d'intégration de l'environnement. Face à ce constat, la valeur ajoutée de l'EES repose fortement sur son caractère obligatoire. D'autre part, les études de cas montrent que la valeur ajoutée de l'EES par rapport aux processus de planification touristique doit être interprétée en différenciant sa valeur ajoutée "absolue" et sa valeur ajoutée "relative". La valeur ajoutée "absolue" reflète la prégnance de différents facteurs organisationnels, méthodologiques et techniques qui sont sous-jacents à la mise en œuvre de tout processus d'EES. Quant à la valeur ajoutée "relative", elle dépend de la prise en compte effective des résultats des processus d'EES qui est conditionnée par l'équilibre réalisé par les acteurs politiques entre les enjeux économiques, sociaux et environnementaux du développement touristique. A travers le prisme des processus d'EES, la question de la durabilité du tourisme est donc clairement posée. <p> / Doctorat en Sciences / info:eu-repo/semantics/nonPublished