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O Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e seus temas: 1981-2001Bezerra, Antonio Alves 09 June 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-06-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work analyses the material produced and published by the Jornal dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (Landless Rural Workers Newspaper) during the period from 1981 to 2001, and
unveils the historical and political trajectory of the MST (Movimento Sem Terra Landless Workers'
Movement), as well as of its leaders hereby personified by the figure of the rural landless worker, in
that their experiences are narrated not as victims, but as historic figures devoted to the fight against
the social exclusion process to which they were historically submitted to, with the land reform
constituting their main claim.
The survey carried out reveals that the JST (Landless Workers Newspaper) has during its trajectory
registered intervention initiatives by the movement, as well as the participation of other entities and
solidarity institutions offering support in order to collaborate with the multiple needs of the rural
landless workers: the land reform and social justice in rural areas.
In this regard, the survey took on the challenge of giving visibility to the articles published by the JST,
not just because it would publish movement records, but to fulfill the desire to recover and historicize
its actions, practices, discourses and its representations faced with landless workers aspirations.
The following narrative is based on the interpretation and analysis of an extensive bibliography
contemplating themes related to the land issue, political disputes involving the rural workers articulated
by the Landless Workers Movement and by non-governmental organizations that took part in the
project defended by this movement.
Faced with this challenge, the research took a timeframe of approximately twenty years of JST
publications and gave preference to the interpretation and analysis of editorials, interviews with
movement leaders and articles of opinion written by politicians, catholic intellectuals and leftist
academics, as well as the analysis of news and images published by the newspaper.
For such, material that was selected and published by the CPT (Comissão Pastoral da Terra
Pastoral Land Commission) was used in order to understand the relationship between newspaper s
discourse and the information provided by the Cadernos Conflitos no Campo (Field Conflict Notebooks)
published by this entity, particularly those regarding rural violence data.
The research entitled O Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Seus Temas (The Landless
Rural Workers Newspaper and its Themes 1981-2001) contributes towards understanding the stages
of operation of the landless workers newspaper, uncovering its interfaces, objectives, language, its
political opposition and its reading public. It also reveals the location and circulation numbers. This is
information that provides the construction of a narrative in order to assure that it is understood not only
as an object of communication for rural workers, but above all, as a subject of struggle and a briefer
for the land reform project and social justice in rural areas and cities defended by the MST / O presente trabalho estuda os materiais produzidos e veiculados pelo Jornal dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra no período de 1981 a 2001, desvelando a trajetória histórica e política do MST
assim como de suas lideranças, aqui personificadas na figura dos trabalhadores rurais sem terra,
sendo suas experiências narradas não como vítimas, mas como sujeitos históricos imbricados na luta
contra o processo de exclusão social ao qual foram submetidos historicamente, constituindo-se a
reforma agrária na principal bandeira de reivindicação.
A pesquisa desenvolvida revela que o JST registrou ao longo de sua trajetória as ações de
intervenção do Movimento assim como a participação de outras entidades e instituições solidárias a
ele, prestando-lhe apoio no sentido de colaborar com as múltiplas necessidades dos trabalhadores
rurais sem terra: a reforma agrária e a justiça social no campo.
Nesse aspecto, a pesquisa enfrentou o desafio de dar visibilidade aos materiais publicados pelo JST
não somente em razão deste veicular os registros do Movimento, mas pelo desejo de recuperar e
historicizar suas ações, suas práticas, seus discursos e suas representações frente aos anseios dos
trabalhadores sem terra.
A narrativa que se segue pauta-se pela interpretação e análise de uma extensa bibliografia
contemplando temas correlatos à questão da terra, aos embates políticos envolvendo os
trabalhadores rurais articulados pelo MST e por organizações não governamentais que
compartilhavam do projeto defendido por este Movimento.
Em face dessa problemática, a pesquisa tomou como recorte temporal o estudo de aproximadamente
vinte anos de publicação do JST, priorizando a interpretação e análise de seus editoriais, entrevistas
com lideranças do Movimento e artigos de opinião escritos por políticos, intelectuais católicos e
acadêmicos de tendência de esquerda, assim como a análise de notícias e imagens veiculadas pelo
mesmo jornal.
Para tanto, utilizou-se os materiais apurados e divulgados pela Comissão Pastoral da Terra CPT, no
sentido de compreender a relação do discurso do Jornal com as informações trazidas pelos Cadernos
Conflitos no Campo, publicados por essa entidade, particularmente aquelas condizentes aos dados
de violência no campo.
A pesquisa intitulada O Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Seus Temas: 1981-2001
contribui para a compreensão das etapas de atuação do periódico dos trabalhadores sem terra,
descortinando suas interfaces, seus objetivos, sua linguagem, suas posições políticas, seu público
leitor. Traz a tona ainda o seu local de circulação e sua tiragem, informações estas que
proporcionaram a construção de uma narrativa em que se assegura a possibilidade do Jornal dos
Trabalhadores Sem Terra ser compreendido não somente como objeto de comunicação dos
trabalhadores rurais mas, sobretudo, como sujeito de luta e porta-voz do projeto de reforma agrária e
justiça social para o campo e cidade defendido pelo MST
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Poder político e lutas de classes na Venezuela: 1989 2009Klein, José Alfonso 01 October 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This José Alfonso Klein s research presents a theoretical reflection on Political Power and Classes Struggles in Venezuela: 1989 2009. Initially, it was considered whether the deployment of neoliberal policies as determinative for configuring economic, political and social history of that period, in Latin America. In parallel movement, it can be observed developments of the imposition of this new mode of capitalist development: economic crisis, political instability, popular insurgencies. In the region of Latin America and the Caribbean, Venezuela has presented as main field of proliferation of popular movements to combat the deterioration of life general conditions of the working class, produced by inconsequentional economical opening, since 1989. The economic crisis caused social conflicts, which awaken political arguing. In Venezuela, the first and crucial moment of contestation of the masses against neoliberalism and imperialism (Caracazo), defined the history direction. The political organization for social movements follow Practical and theoretical, according to the reflection of historical agents at the time, can lead to a struggle for the revolutionary field or conciliatory. In the Venezuelan issue, the actions and ideas was designed by the so called the Bolivarian Revolution , led by President Hugo Chávez, which signals policies related to structural socioeconomic reforms. Consequently, the reaction of the former politically hegemonic classes has faded in an obvious class struggle, which culminated in a strike against Chavez -and counter-attack of the masses and part of the army in their favor (2002). In addition to the consideration of the political purposes of protests from "Street policy (governists or opposition), the evaluation of this process requires observation of socio-economic results of Government "revolutionary Bolivarian", presented in statistical surveys (until 2009). However, a simple review of the current economic situation of Venezuela certainly will not answer questions such as: the dimension of the correlation of forces; the degree of revolutionary forces accumulated; the ability to action or reaction of the classes in defense of their interests; the deepening of classes s struggle in the country depends on the capacity of reforms that are suggested as being "revolutionary", caused by a more violent reactions that may occur.The perception of the entire process will depend on the capacity of the social forces in concreting and operating transformations necessary for setting up a new Venezuelan reality. For both, not just a passive observer, but the active participation of this historic moment which is the major purpose of this work / Este trabalho de José Alfonso Klein tem como título: Poder político e lutas de classes na Venezuela: 1989 2009. Através da dialética das relações sociais, políticas e econômicas na Venezuela, com amplo referencial bibliográfico em estudo exploratório, analisou-se os resultados das medidas neoliberais e imperialistas, como determinantes conjunturais e históricas do período, com abrangência latino-americana e caribenha. Observam-se, inicialmente, os desdobramentos da imposição dessa modalidade de desenvolvimento capitalista: crise econômica, instabilidade política e insurgências populares. Na região latino-americana e caribenha, a Venezuela apresentou-se como principal campo de proliferação dos movimentos populares de luta contra o agravamento das condições gerais de vida da classe trabalhadora, produzido pela inconseqüente abertura econômica, a partir de 1989. A crise econômica suscitou os conflitos sociais, que despertou o embate político. O primeiro e crucial momento venezuelano de contestação das massas contra o neoliberalismo e o imperialismo (Caracazo), definiu os rumos históricos das décadas seguintes. A organização política dos movimentos sociais segue orientações prático-teóricas, de acordo com a reflexão dos agentes históricos do momento, podendo conduzir a luta para o campo revolucionário ou conciliatório. No caso venezuelano, o conjunto das práticas e idéias definiu-se pela chamada Revolução Bolivariana, liderada pelo presidente Hugo Chávez, que sinaliza políticas de reformas sócio-econômicas estruturais. Conseqüentemente, a reação das antigas classes politicamente hegemônicas degenerou numa evidente luta de classes, que culminou no golpe contra o presidente da República - e no contra-golpe das massas e parte das forças armadas a seu favor (2002). Além da consideração sobre os propósitos políticos dos protestos da política de rua (de governistas ou de oposição), a avaliação desse processo requer a observação dos resultados sócio-econômicos do governo revolucionário bolivariano apresentados em levantamentos estatísticos (até 2009). Porém, um simples balanço da atual situação econômica do país certamente não responderá questões como: a dimensão dessa correlação de forças; o grau de forças revolucionárias acumuladas; a capacidade de ação ou reação das classes em defesa de seus interesses; o aprofundamento da luta de classes no país depende da continuidade das reformas que sugerem ser pró-revolucionárias devido às reações burguesas mais violentas que poderão ocorrer. A percepção da totalidade desse processo dependerá da capacidade das forças sociais em operar as transformações concretas e necessárias para a configuração de uma nova realidade venezuelana. Para tanto, não basta uma observação passiva, mas a participação ativa desse momento histórico que é a finalidade maior deste trabalho
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Poder político e lutas de classes na Venezuela: 1989 2009Klein, José Alfonso 01 October 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This José Alfonso Klein s research presents a theoretical reflection on Political Power and Classes Struggles in Venezuela: 1989 2009. Initially, it was considered whether the deployment of neoliberal policies as determinative for configuring economic, political and social history of that period, in Latin America. In parallel movement, it can be observed developments of the imposition of this new mode of capitalist development: economic crisis, political instability, popular insurgencies. In the region of Latin America and the Caribbean, Venezuela has presented as main field of proliferation of popular movements to combat the deterioration of life general conditions of the working class, produced by inconsequentional economical opening, since 1989. The economic crisis caused social conflicts, which awaken political arguing. In Venezuela, the first and crucial moment of contestation of the masses against neoliberalism and imperialism (Caracazo), defined the history direction. The political organization for social movements follow Practical and theoretical, according to the reflection of historical agents at the time, can lead to a struggle for the revolutionary field or conciliatory. In the Venezuelan issue, the actions and ideas was designed by the so called the Bolivarian Revolution , led by President Hugo Chávez, which signals policies related to structural socioeconomic reforms. Consequently, the reaction of the former politically hegemonic classes has faded in an obvious class struggle, which culminated in a strike against Chavez -and counter-attack of the masses and part of the army in their favor (2002). In addition to the consideration of the political purposes of protests from "Street policy (governists or opposition), the evaluation of this process requires observation of socio-economic results of Government "revolutionary Bolivarian", presented in statistical surveys (until 2009). However, a simple review of the current economic situation of Venezuela certainly will not answer questions such as: the dimension of the correlation of forces; the degree of revolutionary forces accumulated; the ability to action or reaction of the classes in defense of their interests; the deepening of classes s struggle in the country depends on the capacity of reforms that are suggested as being "revolutionary", caused by a more violent reactions that may occur.The perception of the entire process will depend on the capacity of the social forces in concreting and operating transformations necessary for setting up a new Venezuelan reality. For both, not just a passive observer, but the active participation of this historic moment which is the major purpose of this work / Este trabalho de José Alfonso Klein tem como título: Poder político e lutas de classes na Venezuela: 1989 2009. Através da dialética das relações sociais, políticas e econômicas na Venezuela, com amplo referencial bibliográfico em estudo exploratório, analisou-se os resultados das medidas neoliberais e imperialistas, como determinantes conjunturais e históricas do período, com abrangência latino-americana e caribenha. Observam-se, inicialmente, os desdobramentos da imposição dessa modalidade de desenvolvimento capitalista: crise econômica, instabilidade política e insurgências populares. Na região latino-americana e caribenha, a Venezuela apresentou-se como principal campo de proliferação dos movimentos populares de luta contra o agravamento das condições gerais de vida da classe trabalhadora, produzido pela inconseqüente abertura econômica, a partir de 1989. A crise econômica suscitou os conflitos sociais, que despertou o embate político. O primeiro e crucial momento venezuelano de contestação das massas contra o neoliberalismo e o imperialismo (Caracazo), definiu os rumos históricos das décadas seguintes. A organização política dos movimentos sociais segue orientações prático-teóricas, de acordo com a reflexão dos agentes históricos do momento, podendo conduzir a luta para o campo revolucionário ou conciliatório. No caso venezuelano, o conjunto das práticas e idéias definiu-se pela chamada Revolução Bolivariana, liderada pelo presidente Hugo Chávez, que sinaliza políticas de reformas sócio-econômicas estruturais. Conseqüentemente, a reação das antigas classes politicamente hegemônicas degenerou numa evidente luta de classes, que culminou no golpe contra o presidente da República - e no contra-golpe das massas e parte das forças armadas a seu favor (2002). Além da consideração sobre os propósitos políticos dos protestos da política de rua (de governistas ou de oposição), a avaliação desse processo requer a observação dos resultados sócio-econômicos do governo revolucionário bolivariano apresentados em levantamentos estatísticos (até 2009). Porém, um simples balanço da atual situação econômica do país certamente não responderá questões como: a dimensão dessa correlação de forças; o grau de forças revolucionárias acumuladas; a capacidade de ação ou reação das classes em defesa de seus interesses; o aprofundamento da luta de classes no país depende da continuidade das reformas que sugerem ser pró-revolucionárias devido às reações burguesas mais violentas que poderão ocorrer. A percepção da totalidade desse processo dependerá da capacidade das forças sociais em operar as transformações concretas e necessárias para a configuração de uma nova realidade venezuelana. Para tanto, não basta uma observação passiva, mas a participação ativa desse momento histórico que é a finalidade maior deste trabalho
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De posseiro a assentado: a reinvenção da comunidade do Guapiruvu na construção contraditória do assentamento agroambiental Alves, Teixeira e Pereira, Sete Barras-SP / From squatter to settler: the reinvention of the Guapiruvu community in the contradictory establishment of the agro-environmental settlement Alves, Teixeira and Pereira, Sete Barras - São PauloBernini, Carina Inserra 16 December 2009 (has links)
A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentamento existentes entre os grupos (comunidade, associação local e Estado) envolvidos na construção do mesmo e os fundamentos de tais diferenças. A pesquisa se apóia em extenso trabalho de campo, desenvolvido com base na observação participante e em entrevistas abertas, além de levantamento bibliográfico e documental. Localizado no Vale do Ribeira-SP, o bairro do Guapiruvu é vizinho ao Parque Estadual Intervales, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Após 40 anos de luta pela terra, a comunidade do Guapiruvu teve os seus direitos sobre a terra reconhecidos, porém sob a condição de vê-la transformada em um assentamento agroambiental e, com isso, tem tido que se submeter a novas orientações e restrições em relação aos sistemas agrícolas e de manejo adotados. A combinação entre luta pela terra e ambientalismo mostrou-se decisiva para assegurar a permanência da comunidade em seu território. Mas a relação entre a espacialização das políticas agrárias e ambientais, que se desdobram no Plano de Desenvolvimento Sustentável do assentamento, e a territorialidade dos assentados desencadeou novas contradições e desafios que se somaram a outros já existentes. Esta situação tem revelado a necessidade de refletirmos sobre os limites apresentados pela solução da questão agrária pela via ambiental. Tal procedimento desloca do centro do embate político a questão da terra, conflito em torno do qual delimitam-se claramente diferentes posições de classe, e a submete à ideologia ambientalista. Neste contexto, a comunidade camponesa do Guapiruvu passa a ter o dever de assegurar o manejo sustentável de seu território, segundo parâmetros definidos externamente, em nome do interesse geral da sociedade, enquanto continua a ser assegurada aos capitalistas a liberdade para degradar a natureza em outras áreas. / This current study deals with the process of establishment of the agro-environmental settlement PDS Alves, Teixeira and Pereira, located in the Guapiruvu community (Sete Barras, São Paulo, Brazil), through an analysis of the process of redefinition of the uses of the land and the forest in this territory. In order to do this, the differences of interest that exist, with regard to land and forest use, among the groups (community, local association, and State) involved in the establishment of the settlement are analyzed, as are the foundations for such differences. The research is based on extensive fieldwork developed through participatory observation and open interviews, in addition to bibliographical and documental research. Located in the Ribeira Valley of the state of São Paulo, the Guapiruvu community neighbors the Intervales State Park, a conservation unit with integral protection. After forty years of struggling for the land, the rights of the Guapiruvu community over the land were recognized, but under the condition of seeing the land transformed into an agro-environmental settlement. With this, the community has had to submit to new guidelines and restrictions in relation to the agricultural and management systems adopted. The combination of struggle for land and environmental activism proved decisive in guaranteeing the permanence of the community in their territory. However, the relationship between the spatialization of agrarian and environmental policies, which are reflected in the settlement\'s Sustainable Development Plan, and the territoriality of the settlers brought about new contradictions and challenges that joined others already in existence. This situation has revealed the need to reflect on the limitations presented by resolving the agrarian question through an environmental route. Such a procedure displaces the question of land a conflict around which different positions of class are clearly demarcated from the center of the political debate and submits it to environmental ideology. In this context, the rural community of Guapiruvu thus has the responsibility of assuring the sustainable management of its territory, in accordance with externally defined parameters, in the name of the general interest of society, while capitalists continue to be assured the freedom to degrade nature in other areas.
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Náboženské a politické pozadí vzniku první křížové výpravy / The religious and political Background of the beginning of the First Crusades FoundingNovotný, Lukáš January 2012 (has links)
7 ABSTRACT Title: THE RELIGIOUS AND POLITICAL BACKGROUD OF THE BEGINNING OF THE FIRST CRUSADES FOUDING The objective of this diploma thesis The religious and political Background of the beginning of the First Crusade Fouding is, to present the circumstances and the events, which preceded the beginning of the First Crusade on basis of examining literature. Further the thesis aims to clarify the three significant civilizations (European, Byzantine and Muslim), which participated in the crusade. The thesis itself is divided in several main sections: 1. Holy Land and the pilgrimage (pilgrim) tradition 2.Christians and Muslims fighting before the First Crusade. 3. Turbulent wartime conditions in Western Europe after the collapse of the Carolingian Empire. 4. The struggle for investiture. 5. Convening of the expedition. 6. The main leaders of the First Crusade. 7. Europe, Byzantium and the Muslim world of the XIth century - religion, life, culture and philosophy. 8. The World of Western Europe in the XIth century 9. World of the XIth century Byzantine Empire 10. World of the Muslim Asia Minor in the XIth century. 11. The chroniclers of the First Crusade. While studying the topic I mostly used secondary literature. Mainly I relied on the first volume of the work A History of the Crusades, which is a high quality...
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Negociação coletiva trabalhista e luta de classes no Brasil / Collective labour bargaining and class struggle in BrazilAparecido Batista de Oliveira 18 August 2017 (has links)
A presente pesquisa teve por objetivo estudar a negociação coletiva trabalhista, contextualizada pela dinâmica da luta de classes inerente ao sistema capitalista de produção, a fim de verificar o seu processo de transformação, de mecanismo de discussão e elaboração de direitos benéficos aos trabalhadores em instrumento de retirada de tais direitos e de obtenção pelo poder econômico do consentimento para a exploração nas relações de trabalho. Foram analisados de maneira crítica os pressupostos clássicos da negociação coletiva, como a autonomia privada coletiva e a equivalência dos sujeitos coletivos, além de apresentados a dinâmica da pluralidade normativa do direito do trabalho e elementos de harmonização das fontes, notadamente à luz de princípios com o da imperatividade das normas estatais de proteção ao trabalhador e o da melhoria da condição social do trabalhador. No desenvolvimento do tema, passou-se pela teoria marxista da luta de classes, pelo neoliberalismo e reestruturação produtiva, pela fragmentação e concorrência da classe trabalhadora. Além disso, houve a análise da representação jurídica dos trabalhadores por meio de suas entidades sindicais, inclusive com elementos do surgimento do sindicalismo contemporâneo e em especial do brasileiro, notadamente no que se refere ao novo sindicalismo do final da década de 1970 e de 1980 (confrontativo e combativo), ao sindicalismo de diálogo e cooperação com o capital da década de 1990 e início dos anos 2000, até chegar no sindicalismo dos últimos dez anos, com aspectos de combatividade e também de integração à racionalidade do capital. Por fim, concluiu-se que a negociação coletiva tem sofrido progressivo processo de apropriação pelo capital, em prejuízo dos trabalhadores e que a melhor atitude da classe trabalhadora na negociação é de resistência e confronto, valendo-se dos meios pacíficos e legítimos. / This research aimed to study the collective labor bargaining, contextualized by the dynamics of the class struggle of the capitalist production system in order to verify its transformation process, discussion mechanism and development of beneficial rights to workers into withdrawal instrument of those rights and the attainment by the economic power of consent for exploitation in work relations. The classical principles of collective bargaining were critically analyzed, such as the private collective autonomy and the equivalence of collective subjects; as well as were presented the dynamics of normative plurality of labor law and elements harmonization of sources, especially in the light of principles such as the imperative of state standards to worker protection and the improvement of the worker´s social condition. As the topic was developed, we´ve been through the marxist theory of class struggle, the neoliberalism and productive restructuring, and the fragmentation and competition of the working class. In addition, there was the analysis of the legal representation of workers through their unions, including element of the emergence of modern trade unionism (and especially the Brazilian case), notably regarding the new labor movement by the end of the 1970s and 1980s (confrontational and combative), to the trade unionism of dialogue and cooperation with the capital of the 1990s and the beginning of the 2000s, until the trade unionism of the past ten years, with aspects of militancy and also integration into the rationality of capital. Finally, it was concluded that collective bargaining has undergone a gradual process of appropriation by the capital to the detriment of workers, and that the best stand of the working class in trading is resistance and confrontation, taking advantage of the peaceful and legitimate means.
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Da bossa à barricada? Engajamento político e mercado na carreira de Geraldo Vandré (1961-1968) / Da Bossa à barricada? Political engagement and market Geraldo Vandré Career (1961-1968)Regina Marcia Bordallo de Mesquita 27 November 2015 (has links)
Este trabalho teve por objetivo analisar, a partir do estudo da trajetória musical de Geraldo Vandré, no período compreendido entre o surgimento da chamada Bossa Nacionalista na canção popular brasileira e o ano de 1968 - quando da implementação do AI 5 - a mudança de postura de certos setores do campo musical que, acompanhando as transformações ocorridas na conjuntura política do país, paulatinamente vão deixando de lado o caráter inicialmente denunciativo da bossa engajada para ingressar na luta de resistência ao regime militar. Durante este processo, foi possível observar as imbricadas relações entre a construção de um projeto estético ideológico de esquerda e a necessária ligação com o mercado fonográfico e de entretenimento, assim como o entrecruzamento com setores envolvidos com a luta armada contra o governo. / This paper had the aim of analyzing throughout the study of Geraldo Vandrés career compromised in a period between the appearance of Bossa Nacionalista in Brazilian popular song and 1968-during the AI 5 implementation- the different behavior in certain sections of the musical field that following the changes in the countrys political context leaves behind the initial bossas criticizing tone to engage in resistance with the military regime. In this process, it was possible to observe the interlinking relations between the construction of an ideological esthetic Right-wing project and the necessary connection with the entertainment and phonographic market, likewise the intersection with evolved sections with the armed struggle against the military government.
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M?nica Cox de. Media??o de conflitos agr?rios e ambientais: um estudo sobre o Vale do S?o Jo?o no estado do Rio de Janeiro / M?nica Cox de. Agrarian and environmental conflicts mediation: a study of S?o Jo?o Valley in state of Rio de JaneiroPereira, M?nica Cox de Britto 01 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The research dealt with conflicts that occurred in S?o Jo?o River Valley on public lands
disappropriated by INCRA to Biological Reserve of Po?o das Antas. We tried to
understand them bringing into focus land conflicts, occupations and camps in the
surrounding of Reserve at 1990. The thesis aims to show how, after sanitation work at
1980, some areas were invaded by farmers as well as rural workers required agrarian
reform in those public lands. Biological Reserve began to dispute adjoining areas in order
to enlargement and moved judicial actions against rural settlements. Along those conflicts,
an environmental conception that considers man action as an external factor and nature as
untouchable earned force of law and conflicted with land work right claimed by means of
collective occupation. The thesis intends to show either the limits of State dialogue with
workers organizations or conflicts resolutions between State agencies and at public politics
conduction to rural settlements and to Biological Reserve. We tried to show that neither
environmental question nor agrarian question can be understood isolated, they may be
inter-related. / A pesquisa enfoca os conflitos que surgiram no Vale do Rio S?o Jo?o fluminense, em terras
p?blicas desapropriadas pelo INCRA para cria??o da Reserva Biol?gica Po?o das Antas.
Procura-se entend?-los a partir dos conflitos por terra e das ocupa??es e acampamentos no
entorno da Reserva nos anos 1990. A tese procura mostrar como, ap?s obras de saneamento
na d?cada de 1980, algumas ?reas foram griladas por fazendeiros, ao mesmo tempo em que
trabalhadores rurais demandaram a reforma agr?ria nessas terras que eram p?blicas. A
Reserva Biol?gica passou tamb?m a disputar ?reas cont?guas a seus limites originais para
sua amplia??o e moveu a??es judiciais contra assentamentos no seu entorno. Ao longo
desses conflitos, revelou-se, com for?a de lei, uma concep??o ambiental que v? a a??o do
homem como fator externo ao ambiente e a natureza como intocada, passando a se
antagonizar com o direito ao trabalho na terra demandado por meio de ocupa??o coletiva. A
tese procura mostrar os limites existentes quer no di?logo do Estado com as organiza??es
porta-vozes dos trabalhadores, quer na resolu??o dos conflitos entre as inst?ncias estatais e
na condu??o das pol?ticas p?blicas para os assentamentos rurais e para a Reserva Biol?gica.
Procura-se mostrar que nem a quest?o ambiental nem a quest?o agr?ria podem ser
entendidas isoladamente e que elas necessitam ser inter-relacionadas.
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As pol?ticas agr?rias durante o governo Ol?vio Dutra e os embates sociais em torno da quest?o agr?ria ga?cha (1999-2002) / The agrarian policies during the government of Ol?vio Dutra and the social clashes around the gaucho agrarian issue (1999-2002)Ros, C?sar Augusto da 30 August 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This paper analyzes the dynamics of implementation of the agrarian policies in Rio
Grande do Sul from 1999 to 2002. In this period the simultaneous presence of two
distinctive governmental strategies for the widening of the access to land in this State
was observed. The first strategy was led by the government of Fernando Henrique
Cardoso (PSDB) and focused on two lines of action: a) the policy of the settlements
implemented by the Regional Superintendency of INCRA; b) the agrarian credit
program from the Land Bank (Banco da Terra), implemented by the Regional
Delegation of MDA. The second strategy was led by the government of Ol?vio Dutra
and it purposed at implementing a state policy of settlements and resettlements and at
assisting claims from several kinds of public. The emphasis of the analyses carried out
throughout this thesis is placed on the attempt to understand the dynamics of the actions
developed within the scope of the federal and state government agrarian policies and of
the relationships between both governments and the main social agents present on the
field of agrarian conflicts. In this sense, the different governmental strategies are
analyzed in an articulate way with the political struggle between social agents about the
gaucho agrarian issue. On a first moment, the paper presents a comprehensive
historical panel on the complexity and heterogeneity of the agrarian problems that arose
in the state, highlighting their connection to the rise of the social agents participating in
the political struggle within the field of agrarian conflicts. On a second moment, the
paper seeks to analyze the internalization of the agrarian conflicts within the scope of
the governments (federal and state) and of the state authorities responsible for the
implementation of agrarian policies, in a more recent historical background. In this
sense the paper shows that the tensions produced by the political struggle between the
social agents caused direct repercussions on the character of the adopted agrarian
policies, as well as on its rate, extension and on the definition of the instruments used.
The way in which the governments of Fernando Henrique Cardoso and Ol?vio Dutra
diagnosed the nature of the agrarian problem and its possible solutions was intimately
related with the nature of their political projects and with the composition of the social
forces which supported their mandates. The comparison of their general agenda on
agrarian policies with the results obtained in this period confirms that perception. / Este trabalho analisa a din?mica de implementa??o das pol?ticas agr?rias no Rio Grande
do Sul durante os anos de 1999 a 2002. Neste per?odo observou-se a presen?a
simult?nea de duas estrat?gias governamentais distintas para a amplia??o do acesso a
terra no estado. A primeira delas foi conduzida pelo governo Fernando Henrique
Cardoso (PSDB) e se concentrou em duas linhas de atua??o: a) a pol?tica de
assentamentos implementada pela Superintend?ncia Regional do INCRA; b) o
programa de cr?dito fundi?rio o Banco da Terra, implementado pela Delegacia Regional
do MDA. A segunda foi conduzida pelo governo Ol?vio Dutra e se objetivou na
implementa??o de uma pol?tica estadual de assentamentos e reassentamentos, al?m de
ter concentrado as suas a??es no atendimento das reivindica??es de diversos tipos de
p?blico. A ?nfase das an?lises realizadas ao longo desta tese centra-se na tentativa de
compreender a din?mica das a??es desenvolvidas no ?mbito das pol?ticas agr?rias dos
governos federal e estadual e das rela??es de ambos com os principais agentes sociais
presentes no campo dos conflitos agr?rios. Neste sentido, as diferentes estrat?gias
governamentais s?o analisadas de forma articulada ? luta pol?tica travada entre os
agentes sociais em torno da quest?o agr?ria ga?cha. Num primeiro momento, o
trabalho apresenta um painel hist?rico abrangente sobre a complexidade e
heterogeneidade dos problemas fundi?rios que se constitu?ram no estado, evidenciando
a sua conex?o com a emerg?ncia dos agentes sociais que participam das lutas pol?ticas
no interior do campo dos conflitos agr?rios. Num segundo momento, o trabalho procura
analisar a internaliza??o dos conflitos fundi?rios no ?mbito dos governos (federal e
estadual) e das inst?ncias estatais respons?veis pela implementa??o das pol?ticas
agr?rias, numa conjuntura hist?rica mais recente. Nesta dire??o o trabalho demonstra
que as tens?es produzidas pela luta pol?tica travada entre os agentes sociais repercutiram
diretamente no car?ter das pol?ticas agr?rias adotadas, assim como, no seu ritmo,
extens?o e na defini??o dos instrumentos utilizados. O modo pelo qual os governos
Fernando Henrique Cardoso e Ol?vio Dutra diagnosticaram a natureza do problema agr?rio e, as suas poss?veis solu??es, estavam intimamente relacionados ? natureza dos
seus projetos pol?ticos e ? composi??o das for?as sociais que deram sustenta??o aos seus
mandatos. O cotejamento das diretrizes gerais das suas pol?ticas agr?rias e dos
resultados alcan?ados no per?odo confirma essa percep??o.
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Terra, luta de classes e acumulação original em comunidades camponesas: a geografia das terras de uso comum no Brasil e Argentina / Land, class struggle and original accumulation in peasant communities: the geography of land in common use in Brazil and ArgentinaOlesko, Gustavo Felipe 08 February 2019 (has links)
Esta tese busca analisar a partir do arcabouço teórico da luta de classes e da acumulação original de capital como um processo contínuo o avanço do capital sobre a fração do campesinato brasileiro e argentino que tem terras de uso comum. Para tanto a pesquisa traz as análises a partir das comunidades camponesas faxinalenses, situadas no estado do Paraná e em comunidades camponesas que tem terras em uso comum no norte da província de Córdoba, na Argentina. Para obter os dados necessários para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo para conhecer a realidade, entrevistar camponeses e apreender sobre os conflitos e resistências destes mesmos camponeses frente a seus antagonistas. Entendendo que a luta de classes é uma das maneiras como o modo de produção funciona, então fazemos um resgate de teóricos marxistas que pesquisaram sobre o campesinato, muitos dos quais tem uma parte considerável de seu trabalho apenas na língua inglesa. Compreendendo que uma das motivações do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras de uso comum é a crise de sobreacumulação de capital, uma análise tanto dos escritos de Marx acerca da acumulação original como de outros intelectuais que defendem que a mesma é contínua foi realizada. Isto tudo funciona contraditoriamente dentro do próprio capitalismo, com a acumulação origal de capital e a recriação do campesinato caminhando em conflito. A resistência camponesa frente a este avanço é apresentada e analisada ao longo de toda a tese, mostrando o quadro que se encontra o campesinato sulamericano. / This thesis seeks to analyze from the theoretical framework of the class struggle and the original accumulation of capital as a continuous process the advance of capital over the fraction of the Brazilian and Argentine peasantry that has lands of common use. In order to do so, the analysis brings the analyzes from the faxinalense peasant communities located in the state of Paraná and in peasant communities that have lands in common use in the north of the province of Cordoba, Argentina. In order to obtain the necessary data for the research, fieldwork was carried out to know the reality, to interview peasants and to learn about the conflicts and resistances of these same peasants in front of their antagonists. Understanding that class struggle is one of the ways the mode of production works, then we rescue Marxist theorists who have researched the peasantry, many of whom have a considerable share of their work in the english language alone. Understanding that one of the motivations for advancing the capitalist mode of production over land in common use is the crisis of overaccumulation of capital, an analysis of both Marx\'s writings on original accumulation and other intellectuals who claim that it is continuous has been carried out . This all works contradictorily within capitalism itself, with the original accumulation of capital and the re-creation of the peasantry in conflict. The peasant resistance to this advance is presented and analyzed throughout the entire thesis, showing the picture of the South American peasantry.
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