Apesar de ser considerada há muito tempo e por inúmeras nações e organizações internacionais como um valor fundamental, a liberdade de expressão é, até hoje, objeto de muitas incertezas e indefinições, especialmente quanto à sua aplicação prática em um cenário em que outros direitos e valores constitucionais estão envolvidos. O presente estudo parte da análise da estrutura do ato comunicativo, especificamente da análise da identidade dos sujeitos da comunicação, do fator temporal e do conteúdo ou mensagem, para aferir se a valoração jurídica da expressão do pensamento é condicionada por esses elementos. A partir disso, o presente trabalho propõe critérios para que a interpretação e a aplicação da liberdade de expressão sejam imbuídas de segurança jurídica, de modo a garantir própria efetividade dessa liberdade que se configura como um valor tão caro às sociedades democráticas. / Despite being considered as a fundamental value for several centuries and by many nations and international organizations, freedom of speech is, until present time, the object of much uncertainty, especially regarding its practical application when other rights and constitutional values are involved. The present study analyses the structure of the communicative act, specifically the identity of interlocutors, the time factor and the content or message, to assess if the legal value of the expression of thought is conditioned by these elements. From that, the present work proposes criteria to a rational and secure interpretation and application of freedom of speech, so as to guarantee the effectiveness itself of this liberty, that is so dear to democratic societies.

A tendência de globalização dos ensaios clínicos, observada nos últimos anos, trouxe à tona questões antes não discutidas como a continuidade do tratamento com os medicamentos em investigação, após a conclusão da pesquisa. A inclusão de países em desenvolvimento nesses estudos traz consigo a preocupação com a vulnerabilidade dos participantes da pesquisa. No Brasil, há cerca de cinco anos, os Comitês de Ética em Pesquisa, CEP, e, particularmente, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP, passaram a solicitar a manutenção do fornecimento do(s) medicamento(s) do estudo após sua finalização. Embora baseada nos principais documentos éticos que norteiam a pesquisa clínica, essa solicitação apresenta dificuldades práticas para implantação, principalmente no caso de doenças crônicas. O objetivo deste trabalho foi identificar as questões envolvidas na continuidade do fornecimento de medicamentos após a conclusão de ensaio clínico e analisar a perspectiva de atores que compõem o cenário da pesquisa clínica nacional. Questionários e respectivos Termos de Consentimento Livre e Esclarecidos, TCLE, foram enviados por correioeletrônico, entre outubro de 2009 e janeiro de 2010, a membros de CEPs (todos os CEPs credenciados pela CONEP naquela data), pesquisadores (em duas áreas terapêuticas, HIV/AIDS e Diabetes mellitus) e patrocinadores. Aos pesquisadores foi solicitado que aplicassem o questionário a seus pacientes de pesquisa. A taxa de resposta dos CEPs foi de 20,7% (124 responderam, de 599 questionários enviados), 20% para os pesquisadores (58 de 290) e 45,3% para os patrocinadores (24 de 53). Cinquenta e quatro pacientes convidados por seus médicos responderam. Com relação à informação contida no TCLE, o item menos informado é relativo a como obter o medicamento após o estudo, para todos os grupos pesquisados. Com relação à motivação dos pacientes ao participar de uma pesquisa, 96,2% dos pacientes responderam como \"muito importante\", na decisão, a busca de melhores cuidados médicos e atenção à própria saúde, e 94,2% o fato de colaborar para o desenvolvimento da ciência (altruísmo). Entretanto, os demais grupos entrevistados não pensam da mesma forma: para eles, a maior motivação dos pacientes, ao participar de pesquisas clínicas, é a busca de melhores cuidados médicos e atenção à sua saúde, seguido da busca pelo acesso a alternativas de tratamento para sua doença. Ao serem perguntados sobre quem deveria receber o medicamento em investigação após o estudo, os pacientes responderam que todas as pessoas deveriam receber o medicamento após o estudo (60,4%); entre os pesquisadores, a maior parte (43,1%) respondeu que o medicamento deveria ser fornecido às pessoas participantes do estudo e 39,7% deles responderam que o medicamento deveria ser fornecido às pessoas que se beneficiariam do medicamento em estudo. Já os representantes de CEP concordaram com os pacientes que todas as pessoas deveriam receber o medicamento, mas em proporção bem menor (35,3%). Os patrocinadores opinaram que o medicamento do estudo deveria ser fornecido aos participantes da pesquisa que dele se beneficiariam (50%). Houve consenso entre os grupos em que, havendo a continuidade do tratamento, este deveria ser fornecido pelo patrocinador e de forma gratuita. Ao responder a questão relativa a quanto tempo deveria o medicamento ser fornecido, pesquisadores e patrocinadores consideraram que o medicamento deveria ser fornecido até estar disponível na rede pública, enquanto que os membros de CEP, opinaram que isso deveria acontecer durante o período que o paciente fosse beneficiado. Os pacientes responderam que o benefício deveria ser mantido pela vida toda. Devido às várias limitações deste estudo (representatividade da amostra, população restrita a usuários da Internet), seus resultados podem não ser generalizados, mas podem contribuir para a discussão do tema, ao analisar os pontos de vista de vários atores do cenário da pesquisa clínica nacional. / The recent trend of globalization of clinical trials, observed in the last years, raised some non-previously discussed issues, such as the continuity of treatment after the conclusion of the study. The inclusion of developing countries in these trials brings together the concern with the participants\' vulnerability. In Brazil, about 5 years ago, the Ethics Committees (EC) and the National Commission of Ethics in Research (so called CONEP) started requiring the access to study medication after the trial ends. Even being based on the main documents related to ethics and research, some practical issues make this requirement difficult to implement, mainly in the arena of chronic diseases. The goal of this research was to identify the questions related to continuing the supply of the investigational medicine and analyze the perspective of all stakeholders involved in clinical research. Questionnaires and informed consents were sent through e-mail, between Oct 2009 and Jan 2010, to EC members (all ECs mentioned at CONEP site at that moment), clinical investigators (in two therapeutical areas, HIV/AIDS and Diabetes) and sponsors. We also asked the clinical investigators to submit the questionnaire (in paper) to their patients who already participated in clinical research. The response rate in each group was: 20.7% in EC members\' group (599 questionnaires sent, 124 replied), 20% in clinical investigators\' group (58 of 290) and 45.3% in sponsors\' group (24 of 53). Fifty four patients answered the questionnaire through their doctors. Regarding to the information displaced in the informed consent, the item less informed, according to all groups, was related to how to obtain the study medication after the conclusion of the trial. Concerning the motivation of patients which made them accept to participate in a clinical trial, 96.2% of patients answered as \"very important\" to obtain better health care and attention and 94.2% mentioned also as \"very important\" the possibility to collaborate with the progress of the science (altruism). However, among the other groups, the responses were different: for them, the major motivation for the patients would be to have access to better health care and attention (similar to patients) and search for access to treatment alternatives for their diseases. When asked to whom should be given the study medication after the trial, the patients answered that all patients should receive it (60.4%); for the clinical investigators, 43.1% believe that the medication should be given to the participants of the study and 39.7% to the subjects who participated and benefited from the study treatment. The EC members agreed (but to a lesser degree, 35.3%) with the patients that all individuals with the disease should receive the medication after the trial. For 50% of the sponsors, the study medication should be assured to the participants who had benefit from the treatment. In the case of need of access extension after the trial, a consensus could be observed among all groups, concerning to whom should provide the medication (the sponsor) and how (completely free). One question addressed the issue of how long the treatment should be assured after the trial: clinical investigators and sponsors replied that the medication should be kept until be available in the public health sector; the EC members thought it should be furnished while the patient keeps the benefit. The patients answered that the benefit should be assured for all life. Due to the several limitations of this research (such as the sample representativeness, population restrict to internet users), their results can\'t be generalized; however, the data can contribute to the discussion of this very complex topic through analyzing the views of the several stakeholders of the scenario of clinical research in Brazil.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-05-05T23:23:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - SILVA-PINTO (2016).pdf: 21201769 bytes, checksum: 9aa83582fd61c6b36c3b56e9436a66ca (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-05-05T23:24:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - SILVA-PINTO (2016).pdf: 21201769 bytes, checksum: 9aa83582fd61c6b36c3b56e9436a66ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T23:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - SILVA-PINTO (2016).pdf: 21201769 bytes, checksum: 9aa83582fd61c6b36c3b56e9436a66ca (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / Sem bolsa / Este estudo investiga a aquisição das vogais anteriores arredondadas [y], [q] e [E] do francês por locutoras brasileiras adultas, proficientes em francês (L2). De acordo com a literatura (ALCÂNTARA, 1998; RESTREPO, 2011), a aquisição das vogais anteriores arredondadas do francês por aprendizes adultos brasileiros mostra-se uma tarefa complexa, tanto em termos de percepção quanto de produção. Diante disso, neste trabalho, procuramos contribuir ao entendimento dessa complexidade e fomentar os poucos estudos brasileiros envolvendo sujeitos proficientes em francês (L2) e a aquisição dos referidos sons. Desse modo, buscamos responder de que maneira os locutores brasileiros adultos, proficientes em francês (L2), lidam com sons alheios à fonologia da sua LM, no que concerne à sua percepção e produção. Para tanto, objetivamos, especificamente, detectar o grau de acuidade com o qual as vogais-alvo são identificadas e discriminadas pelas participantes avaliadas, bem como definir o comportamento acústico desses sons em sua fala, de modo que seja possível explicar uma provável produção autêntica dos segmentos franceses investigados em função de as informantes os identificarem, discriminarem e articularem. Diante disso, dois grupos de informantes participam desta pesquisa: o composto pelas brasileiras, três professoras-pesquisadoras de FLE no ensino superior público brasileiro, residentes em Pelotas/RS, e o formado por uma locutora francesa nativa, da região parisiense, a qual constitui o grupo controle e cujos dados se somam aos disponíveis na literatura. Para a coleta dos dados de produção em ambos os grupos, foram elaborados quatro experimentos, três envolvendo vogais orais francesas e o outro vogais orais do PB, as quais se encontravam em palavras e logatomas do francês e do PB, produzidos dentro de frases-veículo. Para a coleta dos dados de percepção relativos às vogais do francês, foram construídos quatro experimentos, dois testes de identificação e dois testes de discriminação. A metodologia utilizada na construção desses experimentos foi baseada, em parte, naquela elaborada por Restrepo (2011), com adaptações para atender aos objetivos específicos deste trabalho. As coletas ocorreram em ambiente acústico controlado (cabine acústica), com a utilização de um gravador digital Zoom H4N e de um par de fones de ouvido modelo AKG K 44. Os dados coletados foram analisados acústica e estatisticamente, por meio dos softwares Praat (versões 6.0.08 e 6.0.19) e SPSS Statistics (versão 17.0), respectivamente. Os resultados obtidos, interpretados à luz do modelo HipCort (MCCLELLAND et al.,1995), um modelo dinâmico de formação da memória e do aprendizado, confirmam nossa tese do potencial êxito de nossas informantes na aquisição dos sons investigados, pois identificam, discriminam e produzem acuradamente as vogais anteriores arredondadas do francês, demonstrando terem se distanciado de uma possível influência de sua LM. Os resultados alcançados contribuem, portanto, para se refutar a existência da atuação de restrições biológicas ligadas a uma concepção de aquisição da linguagem calcada nos pressupostos do paradigma simbólico, indo ao encontro de estudos que evidenciam a possibilidade de aprendizes tardios apresentarem um nível de competência fonético-fonológica em L2 comparável àquele do falante nativo. / This study investigates the acquisition of front rounded vowels [y], [q], and [E] of French by adult female speakers who are proficient in French (L2). According to the literature (ALCÂNTARA, 1998; RESTREPO, 2011), the acquisition of front rounded vowels of French by Brazilian adult learners is a complex challenge, either in terms of perception or in terms of production. From this point, in this study we sought to contribute to the understanding of this complexity and develop the not many Brazilian studies involving individuals with proficiency in French language (L2) and the acquisition of its sounds. Thus, our challenge was to answer in what way adult Brazilian speakers, with proficiency in French (L2), deal with foreign sounds, different from the ones of their ML phonology, when it comes to their perception and production. Therefore, we aimed to detect, specifically, the level of perceptiveness with which the target vowels are identified and distinguished by the considered participants, as well as defining the acoustic behaviour of these sounds in their speaking, in a possible way to explain a probable authentic production of the investigated French segments according to the identification, distinction, and articulation of the participants. Then, two groups of volunteers participated in this research: one counts with the presence of three Brazilian women, professors and researchers of FFL in superior public education, residents in Pelotas/RS; the second group is formed by a native French speaker from Parisian region, who participates of the control group, which data is added to the one available in literature. For the collecting of data of production in both groups, four experiments were elaborated, three involving French oral vowels, and the last one involving oral vowels of BP, which were found in words and non-words from French and BP, produced inside of carrier sentences. For the collecting of information of perception related to the French vowels, four experiments were formed, two tests of identification, and two tests of distinction. The methodology used in the construction of these experiments was based on the one elaborated by Restrepo (2011), with adaptions to attend to the specific objectives of this study. The collection of the material occurred in a controlled acoustic environment (acoustic compartment), with the use of a digital recorder Zoom H4N and a pair of earphones model AKG K 44. The collected data was analysed acoustically and statistically with the softwares Praat (6.0.08 and 6.0.10 versions) and SPSS Statistics (17.0 version), respectively. The results achieved were interpreted with the HipCort model (MCCLELLAND et al, 1995), a dynamic model of formation of memory and learning. They confirmed our thesis of the potential outcome of our participants in the acquisition of the investigated sounds, because they could identify, distinguish, and produce accurately the front rounded vowels of French, demonstrating the distance of a possible influence from their ML. The results contribute, so, to refute the existence of an operation of biological restrictions connected to a conception of acquisition of language based on the presupposition of the symbolic paradigm, which meets the studies that evince the possibility of late learners to present a level of phonetic and phonologic competences in L2 comparable to the native speaker.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-10T18:07:42Z No. of bitstreams: 1 LAÍS MEDEIROS CAVALCANTE - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 8311281 bytes, checksum: c886c9fd1b03a87baa8b0c93c853395c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T18:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAÍS MEDEIROS CAVALCANTE - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 8311281 bytes, checksum: c886c9fd1b03a87baa8b0c93c853395c (MD5) Previous issue date: 2014-03 / O texto, objetiva analisar, como as identidades transgêneras foram produzidas, significadas e ressignificadas pela cartunista Laerte Coutinho na primeira década do século XXI, mais especificamente no período entre os anos de 2009 e 2013. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida através das tirinhas que tal cartunista produz e publica em seu site chamado Muriel Total. Se lançará mão, ainda, de entrevistas que a mesma cedeu a programas de televisão, cruzando as falas de suas experiências com as tramas desenvolvidas por seus personagens. Nesse sentido, se pensou analisar como as categorias de gênero, corpo, sexualidades e identificações sofrem mutações ao longo do tempo e em determinados espaços, transformando assim as subjetivações dos sujeitos trabalhados, os transgêneros. Desta maneira, problematizo como Laerte Coutinho subjetiva as transformações identitárias e corporais as quais os sujeitos trans são submetidos e se submetem, assim como, quê condições foram necessárias, além de quê barreiras foram encontradas, para que tais processos acontecessem. Assim, realizou-se um diálogo com o arcabouço teórico da Teoria Queer, com destaque para Judith Butler, para pensar as questões de gênero e a abjeção de tais sujeitos. Ainda se trabalhou com Stuart Hall para a análise do que se refere aos processos de identificação, Guacira Lopes Louro, dentre outros. Me apropriei ainda do entendimento do conceito de fronteira utilizado por Deleuze e o de armário da epistemologia produzida por Eve Kosofsky Sedgwick. / The paper aims to analyze , how transgender identities were produced , expressed and re-signified by cartoonist Laertes Coutinho in the first decade of this century , more specifically in the period between the years 2009 and 2013 . Therefore, the research was developed through such strips cartoonist produces and publishes on its website called Total Muriel . It will attack also interviews that yielded the same television programs , crossing the lines of his experiences with the plots developed by its characters . Accordingly, it was thought to analyze the categories of gender, body , sexuality and IDs mutate over time and in certain areas, thereby transforming subjectifications the subjects worked , transgender . Thus , as Laertes Coutinho problematized the subjective identity and bodily transformations which trans subjects are submitted and submit , as well as what conditions were necessary , and what barriers were found to make these processes happen . Thus , there was a dialogue with the theoretical framework of Queer Theory , especially Judith Butler , to think gender issues and abjection of such subjects . Still worked with Stuart Hall for the analysis of the relation to the processes of identification, Guacira Lopes Blonde , among others . Yet appropriated the understanding of the concept of the frontier used by Deleuze and the epistemology of Eve Kosofsky Sedgwick produced by cabinet.

CAVALCANTE, Andrea Pinheiro Paiva. A escuta popular da rádio comunitária do Edson Queiroz: estudo introdutório sobre a produção do sujeito no espaço da periferia. 2006. 215f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-04T13:45:07Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_APPCavalcante.pdf: 1607241 bytes, checksum: 4b4bf6fdeb7cb02b94788995f55ba823 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T14:06:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_APPCavalcante.pdf: 1607241 bytes, checksum: 4b4bf6fdeb7cb02b94788995f55ba823 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T14:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_APPCavalcante.pdf: 1607241 bytes, checksum: 4b4bf6fdeb7cb02b94788995f55ba823 (MD5) Previous issue date: 2006 / This research reports the consolidation of the individual in the outskirts taking place, rising from the mediation of everyday life, culture, language and education. Starting from the analysis of two radio programs, Momento Saúde (Health Moment) and Força da Mulher Solidária (The strength of the Solidary Woman), presented by Edson’ Queiroz’s Community Radio station, in Dendê neighborhood, in Fortaleza, discursive sceneries are elaborated on which it can be identified how the individual from the outskirts emerges from the environment of the broadcasting station. Momento Saúde, produced by students in Nursing School, takes on a one-way speech when dealing with health issues in the neighborhood; in its narrative, it allows a glimpse at the popular notions under which the academic knowledge still lies when related to health matters. The speech marks, in this case, allows the perception that in the students’ talks there is a lack of community voices, visible from the common listening by the Women’s Group of the Solidary Socioeconomics that works in the neighborhood. This reception study, when identifying this silence, allows the organization of the program A Força da Mulher Solidária, an experience carried out by the women, who, moving around these “between-places”, give up the role of listeners and take on the role of producers of speech and meanings about life in the neighborhood. The methodological procedures combine consultations to reference books on the topic, especially Martín-Barbero and field research, through interviews, observation and interventions that occurred with the women’s program. The A Força da Mulher Solidária experience shows that, enriching the political sphere in the culture that weaves everyday life, the outskirts individual rises. / Esta pesquisa relata como se dá a produção do sujeito no espaço da periferia a partir das mediações de cotidiano, cultura, linguagem e educação. Partindo da análise dos programas radiofônicos Momento Saúde e A Força da Mulher Solidária, apresentados na Rádio Comunitária Edson Queiroz, no bairro do Dendê, em Fortaleza, elaboram-se os cenários discursivos sobre os quais se identifica como se erige, a partir do ambiente da emissora, o sujeito da periferia. O Momento Saúde, produção de estudantes do Curso de Enfermagem, assume um discurso de mão única, ao tratar das questões de saúde do bairro e deixa entrever na sua narrativa a concepção de popular sob a qual ainda repousa o saber acadêmico relacionado aos conteúdos de saúde. As marcas discursivas, neste caso, possibilitam perceber que nas falas das estudantes há uma ausência das vozes da comunidade, visíveis a partir da escuta coletiva pelo Grupo de Mulheres da Socioeconomia Solidária que atua no bairro. Este estudo de recepção, ao identificar esse silenciamentos, possibilita a organização do programa A Força da Mulher Solidária, experiência realizada pelas mulheres, que, ao se moverem nesse “entre-lugares”, saem de condição de ouvintes para o de produtoras de um discurso e de sentidos sobre a vida no bairro. Os procedimentos metodológicos combinam consultas às obras de referências sobre a temática, especialmente de Martín-Barbero, e pesquisa de campo, mediante entrevistas, observações e intervenção ocorrente com a criação do programa das mulheres. A experiência de A Força da Mulher Solidária mostra que, valorizando a dimensão do político no cultural no tecido da vida cotidiana, se erige o sujeito na periferia.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Raquel_Camos.pdf: 866330 bytes, checksum: d48e1029c989450967753981a1acaf68 (MD5) Previous issue date: 2009-09-21 / This dissertation investigates the conception of history in Machado de Assis' literature and thinking on literature, seeking to demonstrate how they set up the possibility of anonymous people being considered subjects of history. Asserting the equality of the indifference, they question the core of the conception of history of the 19th century Brazilian historians. According to them, there is history because there is inequality, because there are men who are worth of eternal memory and lives destined to oblivion. Claiming the "principle of any representable" and making equal the distinguished and the anonymous, Machado de Assis refused a partition of the sensible which gives each one its own place: for national literature, national themes; for history, the distinguished man. Stablishing a "thinking of the new disorder" (Jacques Rancière), Assis' work admits to turn into objects of history and literature those that, by definition, were once excluded: the anyone, and the anything. / Esta dissertação investiga a concepção de história presente no pensamento sobre a literatura e na literatura de Machado de Assis, buscando demonstrar como elas abrem a possibilidade de que os anônimos sejam considerados sujeitos da história. Afirmando a igualdade da indiferença, elas questionam o cerne da concepção de história dos historiadores brasileiros do século XIX. Para estes, há história porque há desigualdade, porque há homens que são dignos de eterna lembrança e vidas destinadas ao esquecimento. Reivindicando o princípio do qualquer representável e equiparando ilustres e anônimos, Machado de Assis recusou uma partilha do sensível que assinala a cada um o seu lugar próprio: para a literatura nacional, temas nacionais; para a história, o homem ilustre. Instaurando um pensamento da desordem nova (Jacques Rancière), sua obra permitiria transformar em objeto da história e da literatura aquele que, por definição, era delas excluído: o qualquer um.

A tendência de globalização dos ensaios clínicos, observada nos últimos anos, trouxe à tona questões antes não discutidas como a continuidade do tratamento com os medicamentos em investigação, após a conclusão da pesquisa. A inclusão de países em desenvolvimento nesses estudos traz consigo a preocupação com a vulnerabilidade dos participantes da pesquisa. No Brasil, há cerca de cinco anos, os Comitês de Ética em Pesquisa, CEP, e, particularmente, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP, passaram a solicitar a manutenção do fornecimento do(s) medicamento(s) do estudo após sua finalização. Embora baseada nos principais documentos éticos que norteiam a pesquisa clínica, essa solicitação apresenta dificuldades práticas para implantação, principalmente no caso de doenças crônicas. O objetivo deste trabalho foi identificar as questões envolvidas na continuidade do fornecimento de medicamentos após a conclusão de ensaio clínico e analisar a perspectiva de atores que compõem o cenário da pesquisa clínica nacional. Questionários e respectivos Termos de Consentimento Livre e Esclarecidos, TCLE, foram enviados por correioeletrônico, entre outubro de 2009 e janeiro de 2010, a membros de CEPs (todos os CEPs credenciados pela CONEP naquela data), pesquisadores (em duas áreas terapêuticas, HIV/AIDS e Diabetes mellitus) e patrocinadores. Aos pesquisadores foi solicitado que aplicassem o questionário a seus pacientes de pesquisa. A taxa de resposta dos CEPs foi de 20,7% (124 responderam, de 599 questionários enviados), 20% para os pesquisadores (58 de 290) e 45,3% para os patrocinadores (24 de 53). Cinquenta e quatro pacientes convidados por seus médicos responderam. Com relação à informação contida no TCLE, o item menos informado é relativo a como obter o medicamento após o estudo, para todos os grupos pesquisados. Com relação à motivação dos pacientes ao participar de uma pesquisa, 96,2% dos pacientes responderam como \"muito importante\", na decisão, a busca de melhores cuidados médicos e atenção à própria saúde, e 94,2% o fato de colaborar para o desenvolvimento da ciência (altruísmo). Entretanto, os demais grupos entrevistados não pensam da mesma forma: para eles, a maior motivação dos pacientes, ao participar de pesquisas clínicas, é a busca de melhores cuidados médicos e atenção à sua saúde, seguido da busca pelo acesso a alternativas de tratamento para sua doença. Ao serem perguntados sobre quem deveria receber o medicamento em investigação após o estudo, os pacientes responderam que todas as pessoas deveriam receber o medicamento após o estudo (60,4%); entre os pesquisadores, a maior parte (43,1%) respondeu que o medicamento deveria ser fornecido às pessoas participantes do estudo e 39,7% deles responderam que o medicamento deveria ser fornecido às pessoas que se beneficiariam do medicamento em estudo. Já os representantes de CEP concordaram com os pacientes que todas as pessoas deveriam receber o medicamento, mas em proporção bem menor (35,3%). Os patrocinadores opinaram que o medicamento do estudo deveria ser fornecido aos participantes da pesquisa que dele se beneficiariam (50%). Houve consenso entre os grupos em que, havendo a continuidade do tratamento, este deveria ser fornecido pelo patrocinador e de forma gratuita. Ao responder a questão relativa a quanto tempo deveria o medicamento ser fornecido, pesquisadores e patrocinadores consideraram que o medicamento deveria ser fornecido até estar disponível na rede pública, enquanto que os membros de CEP, opinaram que isso deveria acontecer durante o período que o paciente fosse beneficiado. Os pacientes responderam que o benefício deveria ser mantido pela vida toda. Devido às várias limitações deste estudo (representatividade da amostra, população restrita a usuários da Internet), seus resultados podem não ser generalizados, mas podem contribuir para a discussão do tema, ao analisar os pontos de vista de vários atores do cenário da pesquisa clínica nacional. / The recent trend of globalization of clinical trials, observed in the last years, raised some non-previously discussed issues, such as the continuity of treatment after the conclusion of the study. The inclusion of developing countries in these trials brings together the concern with the participants\' vulnerability. In Brazil, about 5 years ago, the Ethics Committees (EC) and the National Commission of Ethics in Research (so called CONEP) started requiring the access to study medication after the trial ends. Even being based on the main documents related to ethics and research, some practical issues make this requirement difficult to implement, mainly in the arena of chronic diseases. The goal of this research was to identify the questions related to continuing the supply of the investigational medicine and analyze the perspective of all stakeholders involved in clinical research. Questionnaires and informed consents were sent through e-mail, between Oct 2009 and Jan 2010, to EC members (all ECs mentioned at CONEP site at that moment), clinical investigators (in two therapeutical areas, HIV/AIDS and Diabetes) and sponsors. We also asked the clinical investigators to submit the questionnaire (in paper) to their patients who already participated in clinical research. The response rate in each group was: 20.7% in EC members\' group (599 questionnaires sent, 124 replied), 20% in clinical investigators\' group (58 of 290) and 45.3% in sponsors\' group (24 of 53). Fifty four patients answered the questionnaire through their doctors. Regarding to the information displaced in the informed consent, the item less informed, according to all groups, was related to how to obtain the study medication after the conclusion of the trial. Concerning the motivation of patients which made them accept to participate in a clinical trial, 96.2% of patients answered as \"very important\" to obtain better health care and attention and 94.2% mentioned also as \"very important\" the possibility to collaborate with the progress of the science (altruism). However, among the other groups, the responses were different: for them, the major motivation for the patients would be to have access to better health care and attention (similar to patients) and search for access to treatment alternatives for their diseases. When asked to whom should be given the study medication after the trial, the patients answered that all patients should receive it (60.4%); for the clinical investigators, 43.1% believe that the medication should be given to the participants of the study and 39.7% to the subjects who participated and benefited from the study treatment. The EC members agreed (but to a lesser degree, 35.3%) with the patients that all individuals with the disease should receive the medication after the trial. For 50% of the sponsors, the study medication should be assured to the participants who had benefit from the treatment. In the case of need of access extension after the trial, a consensus could be observed among all groups, concerning to whom should provide the medication (the sponsor) and how (completely free). One question addressed the issue of how long the treatment should be assured after the trial: clinical investigators and sponsors replied that the medication should be kept until be available in the public health sector; the EC members thought it should be furnished while the patient keeps the benefit. The patients answered that the benefit should be assured for all life. Due to the several limitations of this research (such as the sample representativeness, population restrict to internet users), their results can\'t be generalized; however, the data can contribute to the discussion of this very complex topic through analyzing the views of the several stakeholders of the scenario of clinical research in Brazil.

BARREIRA, Sofia de Evaristo Menescal. Formação docente para a educação superior: nas trilhas de uma política institucional. 2009. 260 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-26T12:28:12Z No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SEMBARREIRA.pdf: 723327 bytes, checksum: 4ba45697f23a724d2d1f0e254cc35173 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-24T00:08:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SEMBARREIRA.pdf: 723327 bytes, checksum: 4ba45697f23a724d2d1f0e254cc35173 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T00:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SEMBARREIRA.pdf: 723327 bytes, checksum: 4ba45697f23a724d2d1f0e254cc35173 (MD5) Previous issue date: 2009 / The thematic of this thesis concerns to the importance of the teaching formation for the superior education face to the challenge disposed by the society of information and knowledge to the accomplished professionalization on this teaching level. The Federal University of Ceará – UFC was chosen for the achievement of this field research as it historically represents the main former institution of active professionals in the teaching of superior education in Ceará. It was the first university created in the State and continues being one of the greatest referential for the others Superior Teaching Institutions by the importance of its debates, partnerships established and the meaningful contribution in the professional formation for the world of the work. This study was developed through a qualitative research, that is a case study using semistructured interviews and documental analysis. The subjects of the research are represented by 43 active managers from the period 1997 to 2006 – rectors, pro-rectors, directors of centers or faculties, chiefs of departments, coordinators of courses, managers of human resources, syndicate representative, auditor among others. The categories of Entrance, Evaluation and Formation were defined to guide the priorities pertaining specially to field research. The information and reflections resultant just show the necessity to implement an institutional policy of teaching formation to the teachers of the University, conceived in the scope of references of professional development. So, to have this effectuated, it is urgent to establish ruptures in order to face the evident problems and assume innovated attitudes in the face of explicit possibilities / A temática desta tese refere-se à importância da formação docente para a educação superior diante dos desafios postos pela sociedade da informação e do conhecimento à profissionalização efetivada nesse nível de ensino, mais especificamente à ação do professor no cotidiano da sua profissão. A Universidade Federal do Ceará – UFC foi escolhida para a realização da pesquisa de campo pelo fato de representar, historicamente, a principal instituição formadora de profissionais atuantes na docência da educação superior do Ceará. Primeira universidade a ser criada no Estado, continua sendo um dos maiores referenciais para as demais Instituições de Educação Superior - IES pela importância dos debates que promove, das parcerias que estabelece e da significativa contribuição de formação profissional para o mundo do trabalho. O estudo desenvolveu-se mediante uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, utilizando entrevistas semiestruturadas e análise documental. Os sujeitos da pesquisa estão representados por 43 gestores, atuantes no período de 1997 a 2006 – reitores, pró-reitores, diretores de centro ou faculdade, chefes de departamentos, coordenadores de cursos, gestores de recursos humanos, representante sindical, ouvidor, dentre outros. As categorias Ingresso, Avaliação e Formação foram definidas para orientar as prioridades pertinentes à pesquisa de campo, em especial. As informações e reflexões decorrentes sinalizam a necessidade de implementar uma política institucional de formação docente para os professores da Universidade, concebida no âmbito de referenciais de desenvolvimento profissional. Para que se efetive, é imprescindível estabelecer rupturas para o enfrentamento dos problemas evidenciados e assumir posturas inovadoras diante das possibilidades explicitadas