Orientadora: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro / Banca: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Banca: Vilma Terezinha de Araújo Lima / Resumo: O objetivo desta pesquisa é discutir a relação mítica de território étnico a partir do contexto das aldeias indígenas Guarani - Tekoá Ytu e Tekoá Pyau. Contribui de maneira salutar a reflexão da questão indígena no Brasil, pois envolve uma área de preservação permanente, expansão urbana e ocupação tradicional de direito originário. Adota concepção husserliniana na fenomenologia para avaliação da interação sujeito e natureza, bem como, de sua reprodução e reafirmação no espaço social que não o afasta da sua relação com o território. A pesquisa identifica os principais problemas que envolvem a área do Jaraguá (SP) com relação a população Guarani e como estes permanecem em área de espaço exíguo, conseguindo manter seus costumes e tradicionais em condições inóspitas, confrontando os dispositivos legais que regem o direito de posse sobrea terra no Brasil. Não obstante, traz o quadro exclusivo da aldeia indígena Tekoá Pyau, menor área indígena do Brasil que enfrenta ações de reintegração de posse, proibição de uso da área do Parque Estadual do Jaraguá, reserva florestal de Mata Atlântica, mas que ainda assim, firmam-se no espaço geográfico atribuindo lhe toda efetividade cultural e étnica / Abstract: The aim of this study is to discuss the mythical relationship of ethnic territory from the context of Guarani indigenous villages - Tekoá Ytu and Tekoá Pyau; and thus contribute to the reflection of indigenous issues in Brazil, because it involves an area of permanent preservation, urban growth and traditional occupation of original right. It adopts husserliniana conception on phenomenology to evaluate the subject and nature interaction, as well as of its reproduction and reassertion in the social space which not departs from its relationship with the territory. The research identifies the main problems involving the Jaragua (SP) area regarding the Guarani population and how they remain in a limited space area, and managed to keep their old traditions in inhospitable conditions, comparing the legal mechanisms which govern the right of possession over land in Brazil. Nevertheless, provides the unique context of the Tekoá Pyau Indian village, smaller indigenous area in Brazil, which faces repossession actions, forbidding use of the Parque Estadual do Jaraguá area, a forest reserve of Atlantic Forest, but still, they set in the geographical space assigning it all the cultural and ethnic meaning / Mestre

Cada capítulo da tese apresenta resumo e abstract. O resumo que segue é referente ao primeiro capítulo / Orientador: Célio Fernando Baptista Haddad / Banca: Luís Olímpio Menta Giasson / Banca: Cynthia Peralta de Almeida Prado / Resumo: Vocalizações são muito importantes para atração de fêmeas e delimitação de territórios em anuros de reprodução prolongada. Machos de Hypsiboas prasinus apresentam atividade de vocalização noturna ao longo de todo o ciclo anual na Serra do Japi, utilizando principalmente a vegetação marginal arbustiva e herbácea como sítios de vocalização. O padrão de atividade de vocalização dessa espécie foi acompanhado em um ciclo de 12 meses, de julho de 2011 a junho de 2012 e foram feitas gravações de suas vocalizações para análise bioacústica. Aqui são apresentados os parâmetros físicos de quatro das cinco vocalizações identificadas para esta espécie, sendo uma nota de anúncio introdutória (nota A), uma nota de anúncio utilizada em atividade de coro (nota B), uma nota de anúncio utilizada para retomada da atividade de vocalização (nota C) e uma nota agonística (nota D). Foi encontrada uma concentração de atividade de vocalização no mês de julho e não foi encontrada correlação significativa entre temperatura do ar e atividade de vocalização, sugerindo uma regulação da atividade baseada em interações comportamentais e não em limitações fisiológicas, conforme verificado por outros autores. Foi observado que alguns indivíduos passam a vocalizar a partir da superfície da água durante a estação fria e seca e aqui são discutidas as prováveis vantagens deste comportamento / Abstract: Vocalizations have great importance for female attraction and territory delimitation in prolonged breeding anurans. Males of Hypsiboas prasinus present a year-round nocturnal calling activity, using mainly marginal herbaceous and bushy vegetation as calling sites. The temporal pattern of calling activity was monitored for a twelve-month period, from July 2011 to June 2012 and vocalizations were recorded for bioacoustics analysis. Herein are shown physical parameters for four of the five types of vocalizations found in this species, being one introductory advertisement call (note A), one chorus advertisement call (note B), one resuming activity advertisement call (note C) and one agonistic call (note D). A significant activity concentration was found in July and there was no significant correlation between air temperature and calling activity, suggesting a behaviorally-controlled calling pattern instead of a physiologically-controlled one, as observed by previous authors. During the cold dry season, some individuals were observed to shift their calling sites to the water surface and the plausible advantages of such behavior are discussed / Mestre

Orientador: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Luis Antonio Barone / Banca: Macelo Antonio Conterato / Resumo: A abordagem territorial, formulada por instituições internacionais como o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e o Banco Mundial, apresenta uma proposta de desenvolvimento fundamentado em um território pautado no consenso e permeado por processos participativos. Ao contrário disso, a ideia de desenvolvimento, baseado no conflito a partir de práticas participativas, traz intrinsecamente a busca pela autonomia. Nessa perspectiva, analisa-se o processo de adoção da abordagem territorial nas políticas sociais brasileiras, que culminou na formulação do Programa Territórios da Cidadania. Baseado na trajetória concreta do Território do Pontal do Paranapanema, busca-se analisar o seu processo de implantação e de execução por meio da investigação de sua origem, de seus objetivos, de suas institucionalidades e de seus principais resultados obtidos até o ano de 2012. Para isso, a pesquisa percorreu o processo de formação territorial do Pontal do Paranapanema, expressão de disputas por diferentes modelos de desenvolvimento seja pelo Estado, seja pelos movimentos de luta pela terra, seja pelo agronegócio. Ademais, a pesquisa apoiou-se na participação em diferentes atividades do colegiado territorial e na Célula de Acompanhamento e Informação do Pontal do Paranapanema, assim como na realização de vários trabalhos de campo e, ainda, na realização de entrevista com diferentes agentes que participam diretamente desse processo. Também foram sistematizadas e analisadas as listas de presença do colegiado territorial que permitiram a identificação e a frequência dos agentes mais envolvidos na dinâmica do programa em investigação. Tudo isso, em conjunto com a bibliografia da área, possibilitou elaborar uma interpretação a respeito da construção desta experiência concreta... / Abstract: The territorial approach created by international institutions just as the Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture and the World Bank presents a proposal of development based on a territory of consensus permeated by processes of participation. Contrarily, the idea of development based on conflict and participation practices brings intrinsically the search for autonomy. In this perspective, we analyse the adoption of the territorial approach in Brazilian social politics what has culminated in the formulation of the programme Territories of Citizenship. By analysing the dynamics of the Territory of Pontal do Paranapanema, we seek to understand its implementation and execution through investigating its origins, aims, institutional relations and main results obtained until the year 2012. To do so, the research included the analysis of the process of territorial formation of Pontal do Paranapanema, which is an expression of dispute for different models of development evolving agents like State, social movements of struggle for land and agribusiness. Moreover, the research comprised the participation in different activities of both the territorial collegiate and the monitoring and information cell, just as the making of interviews with different agents that participate of the process directly. All that together with the readings made possible an interpretation about the construction of this concrete experience. Tow analytical axes were considered as historical processes: social participation and production of territory. General challenges of development, particularities and singularities of a specific region of São Paulo state were articulated in those axes. Therefore, it was possible to identify advances, challenges and limitations of this current experience / Mestre

O objeto de análise nesta dissertação de mestrado é a cana-de-açúcar. A área abordada é o Estado de São Paulo, e o período, desde sua implantação até os dias atuais. Basicamente dois focos são abordados: o histórico de interiorização dessa cultura agrícola, e o padrão tecnológico em seus campos empregado. Buscou-se interrelacionar os distintos períodos históricos com suas respectivas territorializações e regionalizações. Em seguida é dado maior ênfase no processo de mecanização das atividades vinculadas ao sistema de \"CCT (corte, carregamento e transporte)\" da cana. / The object of analysis in this dissertation is the sugarcane. The area is the state of Sao Paulo, and the period, since its establishment until today. Basically two foci are discussed: the history of the westward displacement of this crop, and the standard technology used in their fields. We attempted to interrelate the different historical periods with their territorialization and regionalization. Then it is given greater emphasis in the process of mechanization of activities related to the \"CLT system (Cutting, Loading and Transport)\" of sugarcane.

A perspectiva discursiva nos ensina que não há uma verdade única, objetiva e monolítica a respeito da relação cultura/espaço. Até hoje, poucas são as informações divulgadas a respeito de saberes e ideais de uso do espaço de povos tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação (UCs) da Mata Atlântica - como é o caso dos caiçaras, quilombolas e de determinadas etnias indígenas. Essa lacuna leva-me a questionar o sentido do \"caráter participativo\" atribuído aos planos de manejo e de gestão ambiental conduzidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo no âmbito do Projeto de Preservação da Mata Atlântica (PPMA). Até hoje, é o imaginário de um grupo específico de profissionais - a maioria formada nas ciências naturais - que tem se expressado e, ao mesmo tempo, orientado a grande maioria dos programas de proteção da natureza no Brasil, desconsiderando-se saberes e práticas locais. Contudo, será que não haveria outro caminho possível? A compreensão das relações dos moradores locais com o meio onde vivem - seu lugar - é fundamental para apontar pressupostos de um ordenamento territorial, efetivamente participativo. O diagnóstico e o planejamento ambiental não devem se restringir ao ponto de vista meramente instrumental. Assim, este trabalho ressalta a importância de se considerar o \"conhecimento tradicional\" quando da elaboração de planos de gestão ambiental das áreas protegidas, bem como os aspectos que fazem parte de uma dimensão mais subjetiva do ser humano nesse processo coletivo. / A discursive perspective teaches us that there is no one, objective, monolithic truth about culture/space relationships. Little is the information so far divulged about knowledge and ideals of the use of space for traditional inhabitants who live at protected areas - such as the caiçaras, quilombolas and other indigenous groups. This gap leads me to me question about the real participatory character attributed to the environmental management and administration plans led by \"Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo\" (São Paulo State Environment Bureau) in the ambit of \"Projeto de Preservação da Mata Atlântica\"(Atlantic Rainforest Preservation Project). So far, the imaginary of a specific group of professionals - mostly majored in Natural Sciences - has been the one that has expressed itself and guides most of the nature protection programs, disregarding the local knowledge and know how. However, wouldn\'t there be any other possible way? The comprehension of the relationship between the local inhabitants and the environment where they live - their place - is fundamental for pointing the presupposition of an effectively participatory territory management . The diagnosis and the environmental planning shall not be limited by the instrumental point of view. This way, the present work highlights the importance of regarding the \"traditional knowledge\" for the environmental and protected areas management, besides taking into account aspects that are part of a rather subjective dimension of the human being in this collective process

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia.pdf: 504483 bytes, checksum: 3672f774a8f99f53fee55430421ad8dc (MD5) Previous issue date: 2008-02-18 / The growing phenomenon of world globalization, intensified by the constant advances in technology, has made possible the practice of crimes which go beyond the limits of national frontiers and, more often, have its repercussions within various countries. Nevertheless, the application of criminal jurisdiction is, as a rule, guided by the principle of territoriality and, therefore, usually restricted to the illicit facts perpetrated inside a country´s territory. Considering these thoughts, the objective of this dissertation was to outline the spatial limits of the Brazilian criminal jurisdiction, starting with the rules of international penal law foreseen in our national system of laws, with special emphasis on cases related to the transnational criminality. Initially, the theme was contextualized with a succinct presentation of the basic fundaments of the jurisdiction institute. Following, the principles that lays the foundation for the Brazilian international penal law, the notion of moderate territoriality adopted by the penal code, the hypothesis of extraterritoriality and ultra-territoriality in the application of the criminal jurisdiction contemplated in our national system of laws, the physical and legal reach of the territory that Brazil exercises its sovereignty and the location of the crime defined in accordance with the theory of ubiquity, as well as other correlated terms, were studied. By the end, it was possible to outline the spatial limits of Brazilian penal law efficiency and, consequently, the boundaries of our national criminal jurisdiction, which obeys the standards of a territoriality that is made flexible by treaties, conventions, and international legal rulings which impede the exercise of the jurisdictional function in the crimes committed inside the Brazilian territory, and by specific situations and circumstances, legally foreseen, which, upheld in other international penal law principles, authorize the application of the Brazilian criminal jurisdiction in illicit crimes perpetrated abroad / O crescente fenômeno da globalização mundial, intensificado pelos constantes avanços da tecnologia, viabilizou a prática de delitos que transcendem os limites das fronteiras nacionais e, não raro, têm reflexos em diversos países. Ocorre, contudo, que a aplicação da jurisdição penal é, em regra, norteada pelo princípio da territorialidade e, portanto, geralmente restrita aos fatos ilícitos perpetrados em um determinado território. Nesta senda, o objetivo do presente trabalho foi delinear os limites espaciais de aplicação da jurisdição penal brasileira a partir das regras de direito penal internacional previstas no ordenamento jurídico pátrio, com especial enfoque nos casos afetos à criminalidade transnacional. Inicialmente, o tema fora contextualizado com uma sucinta apresentação dos fundamentos básicos do instituto da jurisdição. Em seguida, foram estudados os princípios que alicerçam o direito penal internacional brasileiro, as noções de territorialidade temperada adotada pelo Código Penal, as hipóteses de extraterritorialidade e de ultraterritorialidade na aplicação da jurisdição penal pátria contempladas pelo ordenamento jurídico nacional, o alcance físico e jurídico do território sobre o qual o Brasil exerce sua soberania e o lugar do delito definido de acordo com a teoria da ubiqüidade, dentre outros temas correlatos. Restaram esclarecidos, ao final, os limites espaciais de eficácia da lei penal brasileira e, conseqüentemente, de incidência da jurisdição nacional, que obedece a padrões de uma territorialidade flexibilizada, ora por força de tratados, convenções e regras de direito internacional que impedem o exercício da função jurisdicional nos delitos cometidos no território brasileiro, ora por situações e circunstâncias pontuais, legalmente previstas, que, amparadas em princípios outros de direito penal internacional, autorizam a aplicação da jurisdição penal brasileira em ilícitos criminais perpetrados no estrangeiro

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Alves da Silva.pdf: 1115754 bytes, checksum: 16a1a0b3ff477601d69f7526d2138aa9 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Based on José Saramago s novel called História do cerco de Lisboa, this dissertation aims to feature and analyse the boundary or territoriality existent between History and Literature. The literary and poetic expression of the History seeks to examine carefully the analysis of the boundaries coursed by these two fields of knowledge Literature and History in the process of retrieving and writing about the human experience, whatever it may be in the past or in the present tenses. Our hypothesis is that the History will demonstrate the territoriality between the present and the past which are harmonized on the work, whose articulation to the contemporary culture does not behold the past as something definitely lost or whose rescue is anachronistic. The theoretical framework is based on the idea of the History to become the own novel theme, because it is inserted in the fiction as a part of its, generating dialogic and territoriality conflicts discourses between the present and the past tenses. Toward this, studious as Walter Benjamin, Giorgio Agamben, Mikhail Bakthin, Tzvetan Todorov, Paul Ricouer, Homi K Bhabba will be studied and recovered in their theoretical proposals to consolidate groundwork to the arguments of analysis and interpretation. The contemporary discussion about the boundaries between literature and history recovers in several manners foregoing controversies. One of them is the discussion about the value and the truth of the literary and historical narratives, whose relations interchange between opposition and complementary periods. In this sense, the analysis may assist to comprehend better the boundaries between both discourses and procedures with which they authenticate their truths and their values / A partir do romance História do cerco de Lisboa, de José Saramago, a presente dissertação tem como objetivo destacar e analisar a fronteira ou territorialidade existente entre História e Literatura. A expressão literária e poética da História busca aprofundar a análise das fronteiras percorridas por essas duas áreas de conhecimento Literatura e História no processo de resgate e escrita da experiência humana, seja ela a do passado ou a do presente. A nossa hipótese é que a História irá manifestar a territorialidade entre o tempo presente e o passado, os quais são harmonizados na obra, cuja vinculação à cultura contemporânea não contempla o passado como algo definitivamente perdido ou cujo resgate é anacrônico. A fundamentação teórica se baseia na ideia da História se tornar o próprio tema do romance, pois está encaixada na ficção como parte dela, gerando discursos dialógicos e conflitos de territorialidade entre o tempo presente e o passado. Para isso, estudiosos como Walter Benjamin, Giorgio Agamben, Mikhail Bakhtin, Tzvetan Todorov, Paul Ricoeur, Homi K. Bhabba serão estudados e resgatados em suas propostas teóricas como forma de dar fundamentação aos argumentos de análise e interpretação. O debate contemporâneo sobre as fronteiras entre a literatura e a história recupera de várias maneiras disputas anteriores. Uma delas é a discussão sobre o valor e a verdade das narrativas históricas e literárias, cujas relações se alternam entre períodos de oposição e de complementaridade. Nesse sentido, a análise pode ajudar a compreender melhor as fronteiras entre os dois discursos e os procedimentos com que eles referendam as suas verdades e os seus valores

Orientador: Lilian Blanck de Oliveira. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Este trabalho propõe desenvolver um estudo biográfico de Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878), diplomata que negociou e refletiu os limites do Brasil com as repúblicas vizinhas. Além de ter sido nomeado representante do Império em inúmeras missões diplomáticas, Ponte Ribeiro também foi funcionário regular da Secretaria dos Negócios Estrangeiros e Conselheiro do Império para assuntos externos. Ao longo de sua atuação diplomática, notabilizou-se por defender que o Império do Brasil incorporasse uma territorialidade estatal pautada na definição e fixação das fronteiras nacionais, afastando-se de uma concepção clássica de Império. As reflexões de Ponte Ribeiro, expostas em sua extensa produção discursiva, são de grande relevância ao destacarem que o território, sua integridade e a definição de seus limites foram temas constantemente debatidos entre os dirigentes imperiais, evidenciando que a construção e consolidação do Estado imperial brasileiro está associada a um processo de territorialização estatal. A trajetória de Duarte da Ponte Ribeiro permite compreender de que maneira um determinado grupo os dirigentes imperiais -, em um contexto específico, concebia o território e que ideologias geográficas permeavam suas ações políticas. / The purpose of this work is to develop a biographical study on the life of Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878), the diplomat who negotiated the borders that came to separate the Empire from its republican neighbors. Not only he was appointed representative of Brazil in countless diplomatic missions, but also he was regular employee of the Department of Foreign Affairs and member of the Counsel of the Empire for foreign affairs. Throughout his diplomatic life, he came to be known as a supporter of the idea that the Empire of Brazil should incorporate a state territoriality that coincided with the definition of its national frontiers, a conception that significantly differed from the traditional one concerning the concept of empire. Ponte Ribeiros reflections present in his extensive discursive production are of great relevance, since they highlight that territory, its integrity and the definition of its limits were constantly debated subjects among imperial officials, which, in its turn, indicates that the establishment of the Brazilian imperial state can be associated to a territorial process. The trajectory of Duarte da Ponte Ribeiro allows for the comprehension of the way a specific group the imperial officials in a specific context, perceived the territory and of the geographical ideology that guided their political actions.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-12T14:25:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_NecropoliticaConfiguracoesTerritoriais.pdf: 15011861 bytes, checksum: f5effda8959973bea4f478ae2c05ba6c (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-12T14:25:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_NecropoliticaConfiguracoesTerritoriais.pdf: 15011861 bytes, checksum: f5effda8959973bea4f478ae2c05ba6c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T14:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_NecropoliticaConfiguracoesTerritoriais.pdf: 15011861 bytes, checksum: f5effda8959973bea4f478ae2c05ba6c (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O narcotráfico se apresenta enquanto uma problemática política, econômica e cultural do mundo contemporâneo, sobretudo, considerando os seus impactos sobre as grandes metrópoles, tornando-se, também, uma questão urbano-regional. Nesse sentido, ele tem configurado modelos de organização definidos em territórios-redes e territórios-zonas que estão demarcados e articulados sobre o espaço urbano. A definição do termo narcosobreposição, defendido na tese, trata da presença de territórios sobrepostos, onde o narcotráfico, em redes e em zonas e as narcomilícias, manifestam tecnologias de poder que fazem parte do cotidiano principalmente dos moradores da periferia. Assim, o objetivo central da tese é analisar a sobreposição de territórios em Belém a partir das relações de poder do narcotráfico. A cidade de Belém encontra-se entre as capitais mais violentas do Brasil, segundo os dados oficiais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Localizada na Amazônia Oriental, a cidade tornou-se um dos nós de organização espacial das redes ilegais do narcotráfico na região e um mercado consumidor em potencial para a venda de cocaína. A visão empírica da tese traduz termos como: precarização, “aglomerados urbanos de exclusão”, narcodisciplina, narcomilícias e narcosobreposição, pois a realidade sociogeográfica dos bairros onde o narcotráfico exerce influência aponta para uma dinâmica de conflitos urbanos em que a morte se apresenta enquanto uma categoria política das relações de poder. A revisão da literatura, análise documental, trabalhos de campo com registros fotográficos, entrevistas e observações sistemáticas, fizeram parte da metodologia da tese. Por fim, conclui-se que as divergências territoriais a partir da narcosobreposição têm levado à manifestação de um necropoder que disciplina os territórios e os sujeitos, resultando na configuração do mapa do extermínio que atinge as áreas vulneráveis da periferia de Belém. / Narcotraffic presents itself as a political, economic and cultural problem of the contemporary world, especially considering its impacts on large metropolises, becoming also an urban-regional issue. In this sense, it has configured organizational models defined in territories-networks and territories-zones that are demarcated and articulated on the urban space. The definition of the term narcosobreposition, defended in the thesis, deals with the presence of overlapping territories, where narcotraffic, in networks and zones and narcomilices, manifests power technologies that are part of daily life mainly of the inhabitants of the periphery. Thus, the central objective of the thesis is to analyze the overlap of territories in Belém from the power relations of the drug traffic. The city of Belém is among the most violent capitals in Brazil, according to the official data of the Brazilian Forum of Public Security. Located in the Eastern Amazon, the city has become one of the nodes for spatial organization of illegal narcotraffic networks in the region and a potential consumer market for cocaine sales. The empirical view of the thesis conveys terms such as: precariousness, "urban agglomerations of exclusion", narcodisciplin, narcomilitias and narcosobreposition, because the socio-geographical reality of the neighborhoods where narcotraffic exerts influence points to a dynamic of urban conflicts in which death presents itself as a political category of power relations.The literature review, documentary analysis, field work with photographic records, interviews and systematic observations were part of the thesis methodology. Lastly, it is concluded that the territorial divergences from the narcosobreposition have led to the manifestation of a necropower that disciplines the territories and the subjects, resulting in the configuration of the map of the extermination that reaches the vulnerable areas of the periphery of Belém.