Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial e como a temática foi trabalhada a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Pretende-se, desta forma, estabelecer uma relação entre a forma como foram realizados os processos de transição política – em se tratando dos Direitos Humanos, mais especificamente, a garantia do direito à justiça e à verdade – e a elaboração de políticas de memória e reparação ou desmemória e esquecimento no presente. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que as rupturas, caracterizadas por uma condenação moral em relação ao passado ditatorial, são fundamentais para o desenvolvimento dessas políticas. Para o cumprimento deste objetivo, este estudo está dividido em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma análise da prática do desaparecimento, salientado as semelhanças existentes entre o caso argentino e brasileiro, resguardadas as diferenças em extensividade e intensidade. O segundo estuda os processos de transição política e o tratamento conferido à questão dos desaparecidos pelos governos transicionais e pelas administrações civis até o término da década de 1990. O terceiro e último capítulo analisa as políticas de memória e reparação e desmemória e esquecimento elaboradas a partir dos anos 2000, quando se efetivou uma mudança no marco interpretativo sobre o passado recente da região e se tornou possível a consecução dessas políticas. / This thesis aims to analyze the practice of disappearance of Argentine and Brazilian national security civil-military dictatorship as components of strategies for implementing terror. It also aims to approach how the transitional governments and subsequent civil administrations dealt with the disappeared and how this issue had been discussed from the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Néstor Kirchner. This approach aims to establish a relation between the ways the political transitions took place in these countries – regarding the Human Rights, more specifically, in guaranteeing the rights to justice and truth – and the development of memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies in the present. Based on this comprehension, there are evidences that the disruptions, characterized by a moral conviction against the dictatorial past, are fundamental to the development of these policies. For the fulfillment of these objectives, this study is divided into three chapters. The first one presents an analysis of the practice of disappearance, stressing the similarities between the Argentine and Brazilian case, safeguarding the differences in extensiveness and intensity. The second one deals with the processes of political transition and the treatment given to the issue of disappearance by the transitional governments and the civil administrations until the end of the 1990’s. The third and final chapter analyzes the memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies prepared since the year 2000, when there was a change in the interpretative framework about the region recent past and it became possible to achieve these policies.

Esta dissertação tem por objetivo central demonstrar, por meio da análise da discografia do compositor e intérprete chileno Víctor Jara, e, mais especificamente, de seu disco La Población, que a subjugação dos movimentos populares, já no imediato pós-golpe civilmilitar chileno de 11 de setembro de 1973, foi tão ou mais importante do que a dos canais propriamente políticos, explicitados na Unidad Popular e no governo de Salvador Allende. Decorrente deste problema geral, verificam-se os mecanismos de Terror de Estado adotados na primeira fase da ditadura chilena (11 de setembro a 31 de dezembro de 1973), apontando seus desdobramentos no marco legal e institucional e atentando para os efeitos de tais medidas na desestruturação dos movimentos populares de então. A partir disso é possível apreender o antagonismo existente entre a visão de mundo que se impôs no Chile a partir do golpe de Estado e a vida e obra deste artista, concluindo que sua execução no Estadio Chile insere-se nos mecanismos centrados no terror como “exemplo” aos setores que apoiavam ou se identificavam com o governo da Unidad Popular. / The aim of this work is to demonstrate, through analysis of the discography of the composer and singer Víctor Jara, Chile, particularly the disc La Población, that the subjugation of popular movements, since the immediate post-coup Chilean civil-military September 11, 1973, was equally or more important than the proper political channels as detailed in the Unidad Popular, and the government of Salvador Allende. Resulting from this general problem, there are the mechanisms of State Terror adopted in the first phase of the Chilean dictatorship (September 11 to December 31, 1973), pointing to its consequences on the legal and institutional framework and paying attention to the effects of such measures on disruption of people's movements. From this we can understand the antagonism between the world idea that prevailed in Chile after the coup and the life and work of Victor Jara, Suggesting that his execution at the Estadio Chile is part of the terror mechanisms as "an example" to the sectors that supported or identified with the government of the Unidad Popular.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T22:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_MarcosAlanFagnerdosSantos_D.pdf: 3020324 bytes, checksum: fc7b47842ddb9df198368c207f00e143 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Após os atentados de 11 de setembro de 2001 ocorridos em território norte-americano, diversas ações foram tomadas por parte do governo dos EUA para contenção do terrorismo internacional. Embora seja uma região que não tenha sofrido incursões bélicas ancoradas no argumento de combate ao terror, no caso da América Latina uma área em especial tem sido destacada nos relatórios governamentais e estudos de analistas internacionais: a Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai (TF). Tal região tem sido considerada um safe haven, ou seja, uma área propensa a ser utilizada como base de apoio ao terrorismo internacional, especialmente para financiamento de grupos islâmicos radicais. Visando uma melhor compreensão do destaque dado à região, esta pesquisa objetiva analisar a política externa dos EUA para a região, assim como as ações e as percepções do mesmo, em comparação às visões proporcionadas por analistas internacionais. Ainda, pretende-se mostrar o posicionamento do governo brasileiro diante desta postura de Washington. Considerando que tal tema tem sido pouco estudado na área de Relações Internacionais, esta pesquisa busca preencher uma lacuna importante nos estudos relacionados a segurança internacional dentro do Cone Sul, auxiliando na compreensão de como atuam os diferentes órgãos da arquitetura política norte-americana e a resposta do Brasil em um dos poucos aspectos no qual a América do Sul é lembrada na chamada Guerra ao Terrorismo iniciada pelo governo George W. Bush com sua incursão no Afeganistão em 2001 / Abstract: After the attacks of September 11, 2001 occurred in U.S. territory, several actions were taken by the U.S. government for containment of international terrorism. Although it is a region that has not suffered incursions of war anchored in the argument of fighting terror, in the case of Latin America one area in particular has been highlighted in government reports and studies by international analysts: the Triple Frontier between Argentina, Brazil and Paraguay (TF). This region has been considered a safe haven, or an area prone to be used as a support for international terrorism, particularly for financing of radical Islamic groups. For a better understanding of the prominence given to the region, this research aims to analyze the U.S. foreign policy for the region as well as the actions and perceptions of it, compared to the views offered by international analysts. Still, is intended to show Brazilian government stance against Washington attitude. Considering that this subject has been little studied in the field of international relations, this research seeks to fill an important gap in studies related to international security in the Southern Cone, assisting in the an appreciative view of how different agencies work inside the architecture of American politics and Brazilian response in one of few ways in which South America is remembered in the "war on terror" initiated by President George W. Bush with his foray into Afghanistan in 2001 / Doutorado / Política Internacional / Doutor em Ciência Política

[pt] A dissertação aborda contemporânea política criminal de combate ao terrorismo e sua relação com a criminalização da atuação da sociedade civil na política. Para tanto, busca compreender os fundamentos teóricos que justificam a criação de leis penais antiterroristas, os quais se sustentam em situações de potencial emergência social e que, por esta razão, ensejariam medidas excepcionais por parte do Estado. Assim, entende-se a política criminal antiterrorista como uma política de exceção que rompe com valores constitucionais de restrição ao poder punitive estatal. A partir dessa compreensão, o trabalho procura, no chamado Direito Penal do Inimigo, exprimir tais políticas criminais de emergência nos campos do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Por fim, aborda-se a constituição do tipo penal de terrorismo enquanto delito político, para elucidar o processo que levou a criminalização política de agentes sociais. / [en] This work approaches the contemporary criminal policy on the war on terrorism and its relation with the repression of social claims and civil rights. To do so, it searches for the theory behind the justification the for anti-terrorism law, which happen during social emergency times that claim for exceptional measures by the state. Therefore, the anti-terrorism law is understood as an exceptional policy which breaks with constitutional values about state power restriction. This work searches on the so called Enemys Criminal Law for the emergency criminal law and criminal procedure. At last, it approaches the constitution of a crime of terrorism as a political crime in order to understand how it could contribute to criminalizing social and political players.

Las políticas de reparación constituyen uno de los elementos más importantes de los modelos de justicia transicional adoptados por una sociedad post conflicto. Esto se debe a que funcionan como un mecanismo de reconocimiento del daño sufrido por las víctimas, y una forma de atender las diferentes afectaciones ocurridas a causa del conflicto. En el caso peruano, la magnitud del conflicto armado interno y la limitada capacidad del sistema de justicia hicieron inviable la atención individualizada a través de la vía judicial por lo que la implementación de un programa de reparaciones masivo se presentó como la alternativa más inclusiva para las víctimas. Esta investigación se propone, por un lado, realizar un balance sobre el avance en la implementación del Programa de Reparaciones Económicas Individuales (PRE) y el Programa de Reparaciones Colectivas (PRC) durante los gobiernos comprendidos en el periodo 2006-2014. Y de otro lado, busca explicar los factores políticos, institucionales y sociales que influyen en cuánto y cómo se implementan ambos programas. Los criterios utilizados en la elección de estos dos programas son: la significativa demanda de recursos económicos que implica su implementación; la responsabilidad directa del Poder Ejecutivo tanto en el diseño, asignación presupuestal para los programas y gran parte de la implementación de los programas.

El presente trabajo de investigación tiene como objetivo evidenciar la creciente problemática del reclutamiento de niños en el valle del Vraem para utilizarlos activamente en las hostilidades con las fuerzas militares peruanas. En tal sentido, se aborda la primera sentencia de la Corte Penal Internacional sobre el reclutamiento de niños soldados por la UPC/FPLC en la República Democrática del Congo. Los nuevos lineamientos en Derecho Penal Internacional sobre la participación activa en las hostilidades y la violencia sexual intra filas, son aportes fundamentales para visibilizar a grupos vulnerados en los conflictos armados internacionales y no internacionales. Este trabajo, hace incidencia de la precaria legislación jurídica peruana en torno al reclutamiento de niños para ser utilizados como niños soldados, la falta de organización a nivel institucional para coordinar planes de acción y el desinterés por parte de las autoridades para solucionar una situación tan delicada. En tal sentido, la principal conclusión reside en proponer la tipificación del crimen de reclutamiento de niños soldados para utilizarlos activamente en hostilidades. Para ello, es relevante tomar en cuenta las particularidades del Perú y alejarse mesuradamente de la discusión de si existe o no un conflicto armado no internacional.

La labor docente es pieza clave de la formación de ciudadanos. El objetivo principal de esta investigación es el presentar mi experiencia como docente de nivel secundaria en el curso de Ciencias Sociales, especialmente la sección de Historia y cómo mi formación profesional colaboró con el desarrollo de la competencia “Construye interpretaciones históricas”, teniendo como herramienta principal los textos escolares durante mi labor en los colegios San Andrés (periodo 2018) y Los Robles (Periodo 2020-2023). Me centraré en los temas de la Confederación Perú-boliviana (1836-1839) y la época del terrorismo en el Perú (1980-1992). Para abordar el tema de investigación, se revisarán las metas esperadas por el Ministerio de Educación según su Programa Curricular vigente (2017). Además, se hará un análisis de los materiales escritos utilizados para las clases y una aproximación a cómo se utilizaron durante mi labor docente, incluyendo los elementos que mi formación como historiador permitió agregar para así conseguir desarrollar la competencia esperada. Se hallará que la competencia mencionada busca generar ciudadanos con pensamiento histórico y que sean sujetos históricos, con una participación activa en la sociedad. Además, se hallarán elementos discordes entre los diferentes materiales de estudio, los cuales pueden ser subsanados por mi persona gracias a la formación recibida. Esto se traducirá en la modificación del material en base a las metas del Ministerio de Educación, mediante las herramientas conseguidas durante mi etapa de estudiante en la Pontificia Universidad Católica del Perú. / The teaching profession is a key component to form citizens. The main objective of this research is to present my experience as a secondary level teacher in the Social Sciences subject, particularly in the History section, and how my professional formation contributed with the development of the “Builds historial interpretations” competence, having as the main tool school textbooks during my work in San Andrés (2018) and Los Robles (2020-2023). I will focus on the topics of the Peru-Bolivian Confederation (1836-1839) and the terrorism period in Peru (1980-1992). To address the research topic, the expected goals set by the Ministry of Education, according to its current Curricular Program (2017) will be reviewed. Additionally, there will be an analysis of the written materials used for class and an examination of how they were employed during the teaching, including the elements that my formation as a historian allowed me to incorporate in order to develop the expected competence. It will be found that the mentioned competence aims to produce citizens with historical thinking and who are historical subjects, actively participating in society. Also, there will be discordant elements found among the different study materials, which can be amend by me due to the training received. This will result on the modification of the material based on the goals of the Ministry of Education, using the tools acquired during my time as a student at the Pontificia Universidad Católica del Perú.

Mi objetivo en esta tesis es demostrar que la novela desestabiliza tres discursos hegemónicos: el discurso del autoritarismo; el discurso de la educación; y el discurso comunista. Todos estos discursos están personificados en tres personajes, miembros de la familia del personaje principal, Adrián R. Cada uno de estos discursos propugna un camino para lograr, por fin, el tan ansiado desarrollo. El discurso del autoritarismo está reflejado en el personaje del padre de Adrián R, un obrero desempleado que se gana la vida trabajando como taxista, que considera a los gobiernos dictatoriales mejores que los democráticos porque los primeros hacen bien dos cosas: poner orden y dar trabajo. De esta manera, el personaje refleja la tendencia de la sociedad peruana de apoyar gobiernos de tendencia totalitaria. Esta tendencia estará presente en su vida familiar, doblegando a su esposa a “su gobierno” y sobre todo, adoptando el pensamiento de “la ley del más fuerte”. En segundo lugar, el discurso de la educación peruana resumido en el refrán “el que estudia triunfa” será atacado a través de la historia de la hermana del personaje principal que tendrá que asumir las nefastas consecuencias de su fe ciega en dicho discurso. Por último, el discurso comunista que buscaba democratizar el poder y la economía, se termina convirtiendo es un discurso homogenizante y opresor ya que obligó a los ciudadanos a aceptar el comunismo, como único camino para la redención. Siendo clara la presencia de estos tres discursos en la novela, el objetivo de mi tesis será demostrar que Adrian R, personaje principal de la novela, a pesar de estar inmerso en una sociedad y una familia que responde a los ya mencionados discursos, logra resistirse a los efectos de los mismos.

La presente Tesis nos conduce a explorar como fenómeno teórico la construcción y ejercicio del liderazgo desde el caso de una lideresa popular de/en una zona urbano-marginal como lo fue la Villa El Salvador de María Elena Moyano Delgado. Esta temática busca justificarse, a niveles académico y social, al graficar, a manera de ejemplo contemporáneo, la construcción de “una” imagen de liderazgo que se da a modo de proceso “desde abajo”, es decir, a través de un personal recorrido de vida.

El propósito de esta tesis es analizar las representaciones de la responsabilidad que se manifiestan en diferentes memorias del conflicto armado interno. Son tres las memorias analizadas: la construida por los jóvenes del MOVADEF en Lima; la construida por miembros de las FFAA; y la que se desenvuelve como narrativa hegemónica en el contexto limeño. Cada uno de estos discursos es examinado en función de dos maneras de comprender la responsabilidad: por un lado, la responsabilidad personal, que se concentra en las culpas que los sujetos asumen y atribuyen como causa de acciones individuales. Por otro lado, la responsabilidad política, que se concentra en las responsabilidades que los sujetos deben asumir por su colaboración directa con injusticias estructurales. En primer lugar, se considera que la memoria de los jóvenes del MOVADEF en Lima otorga responsabilidades personales de manera ambivalente, debido a sus intentos por defender, a la vez, la tarea del PCP-SL durante el conflicto armado interno y la propuesta de una amnistía general. Así mismo, se falla en la asunción de una responsabilidad política con las víctimas civiles de la guerra. En segundo lugar, se considera que la memoria de las FFAA otorga responsabilidades personales de acuerdo a una mirada maniquea del conflicto, en donde los culpables (las organizaciones terroristas) están claramente diferenciadas de los inocentes (las fuerzas antisubversivas). Así mismo, también las FFAA fallan en la asunción de una responsabilidad política con las víctimas civiles de la guerra. En tercer lugar, se considera cómo la memoria hegemónica limeña determina claramente las responsabilidades personales de los miembros de las organizaciones terroristas, pero no le da mucha relevancia a la violencia cometida por las FFAA. Además, se examina cómo es que esta memoria falla en la consideración de las víctimas del conflicto armado interno como sujetos valiosos a los que dar un lugar en nuestra vida pública y por los que asumir una responsabilidad política como comunidad.