A temática do presente trabalho perpassa a discussão sobre as relações de poder estabelecidas entre os setores subalternos e seus superiores hierárquicos da sociedade romana, a partir das obras filosófica e literária de Lucius Anneus Seneca. Do ponto de vista estrutural, o trabalho dividiu-se em três partes principais: 1) A construção dos setores subalternos pela historiografia contemporânea, na qual expusemos e criticamos a construção historiográfica contemporânea de que a plebs romana seria ociosa e, sobretudo, a viabilidade de utilizar Sêneca como fonte documental; 2) A trajetória social, política e textual de Sêneca, em que analisamos o período histórico vivido por Sêneca e suas idéias; 3) A visão sóciopolítica dos setores subalternos nas obras de Sêneca, com a qual abordamos a maneira com que Sêneca construiu a imagem dos setores subalternos (e.g. ingenui, alipius, gladiator) e como desenvolviam estratégias de afirmação social com seus superiores, apresentando dessa maneira, uma realidade social muito mais conflituosa do que aquela interpretada pela historiografia. / The aim of the present study goes through the discussion on the power relationships established between subaltern sectors and his hierarchical superiors in the Roman society, based upon the Lucius Anneus Seneca\'s philosophical and literary composition. From a structural point of view, the work is divided in three mains parts: 1) The construction of the subaltern sectors by the contemporary historiography, in which we introduce and criticize the current historiography construction of the Roman plebs as being idleness, and above all, the practicability of using Seneca\'s work as documental source; 2) The social, political and textual Seneca\'s career, where we analyze the epoch when Seneca lived and its assumption; 3) The social-political view of the subaltern sectors at the Seneca\'s composition, with which we approach the way Seneca constructed the image of the subaltern sectors (e.g. ingenui, alipilus, gladiator) and how these classes used to develop strategies for a social affirmative with their superiors, and then exposing a more conflicting social reality than that presented by the historiography.

Tratar de ciganos à luz do discurso de não-ciganos pede discussões sobre estigmatização e dos termos a ela associados. Esse caminho produzirá, como demonstramos na tese, a contribuição para a compreensão do (des)prestígio social de uma comunidade isolada. Historicamente, por séculos, a estigmatização negativa arraiga o preconceito que ecoa no imaginário social do não-cigano ao referir o cigano. Esse quadro ainda é constatado no século XXI, e ainda ocorre manifestando os mesmos traços peculiares observados em pesquisas das áreas de Antropologia, Sociologia e Educação as quais tomam como objeto de discussão esse povo, de cultura tão hermética. Esse isolamento dos ciganos, hipotetizamos, é observável no discurso do não-cigano por meio de informações localizadas em diversos pontos de uma sentença ou de um texto. Para lidar com esse fenômeno, recorremos às teorias givonianas (1990), em especial o princípio da iconicidade e seus subprincípios, quais sejam: de ordenação linear, de integração e de quantidade, os quais, ao se entrelaçarem, revelam a complexidade cognitiva. O reconhecimento desses ecos históricos por meios de vários tipos de documentos recolhidos de arquivos históricos e redes sociais. Ao final dessa análise, estabelecemos um contraponto com a opinião de paulistanos por meio de um questionário aleatoriamente distribuído a indivíduos de vários estratos sociais. A ideia era a de verificar se a estigmatização continuava ecoando nos discursos atuais. Concluída essa etapa da pesquisa, pudemos referendar que, a despeito do desenvolvimento humano (na concepção de Maturana e Varela, 2011), a estigmatização e o preconceito continuam andando de mãos quando o tópico é cigano. / To treat Roma (gypsy) by the sense of the non-Roma (non-gypsy) speech prompts some discussions about stigmatization and terms associated with it. This way will produce, as demonstrated in the thesis, the contribution to the (un) social prestige understanding of an isolated community. Historically, for centuries, the negative stigma rooted prejudice that echoes the social imaginary of the non-gypsies when referring to the gypsy in their discourse. This picture is still found in the 21st. century, and it is still manifesting the same peculiar traits observed in researches in the Anthropology, Sociology and Educational areas which take as their subject of discussion these people, in its so hermetic culture. It is hypothesized that this isolation of the Roma (gypsy) is observable in the discourse of non-gypsy through information located in various parts of a sentence or of a text. To deal with this phenomenon, we use the givonian theories (1990), in particular the principle of iconicity and its subprinciples, namely: linear ordination, integration and quantity, which, when intertwined, reveal the cognitive complexity. The recognition of these historical echoes by means of various documents types collected from historical archives and social networks. At the end of this analysis, we established a counterpoint to the opinion of São Paulo inhabitants (paulistanos) through a questionnaire randomly distributed to individuals from various social strata. The idea is to verify if the stigma was still echoing in today\'s speeches. On this research stage completion, we could endorse that, in spite of human development (conception of Maturana and Varela, 2011), stigmatization and prejudice continue progressing when the theme is gypsy people.

Dentre os personagens históricos ligados à execução, o curator bonorum é talvez o mais desconhecido, ou o menos estudado. Mas esse aparente \"desinteresse\" acerca da figura é incompatível com sua importância. Diversos são os textos doutrinários que apontam o curator como o antecessor histórico do síndico da falência, no direito anterior, e, nos dias atuais, do administrador judicial. No presente trabalho, apresenta-se a trajetória do curator bonorum e a influência que a curadoria teve no desenvolvimento dos meios de execução. Abordam-se, nesse sentido, a visão peculiar do romano sobre seu patrimônio, a importância da formação dos fundos de propriedade e os antecedentes da execução patrimonial. Demonstra-se também que o procedimento da bonorum venditio, costumeiramente ligado ao período clássico do direito romano, não foi exatamente substituído pela bonorum distractio, pois esta fazia, de certa forma, parte daquela. Com isso se procura comprovar que a atuação do curator, especialmente a que tinha por fim evitar a ruína do devedor, modificou os rumos da execução e do concurso de credores, inclusive de como se os conhecem ainda hoje. Em proposição aparentemente inédita, demonstrar-se-á que a mudança de enfoque dos modelos executivos posteriores às implicações de cunho fisico contra a pessoa, pelos quais se deixou de buscar a totalidade do patrimônio e se passou a preferir a alienação apenas de quanto fosse necessário ao pagamento do débito, está intrinsecamente ligada à atuação do curador do patrimônio. o trabalho se divide em três partes: na primeira, analisa-se o momento histórico da suposta origem do curator bonorum e os primórdios da execução patrimonial; na segunda, o âmbito de atuação e as características do curador; por fim, na terceira e última parte, estuda-se a evolução da figura até o âmbito do Direito Justinianeu. Apresenta-se, também, em apêndice, singela contribuição ao direito moderno. / Among the historical figures associated with bankruptcy, the curator bonorum is perhaps the most unknown, or the least studied. But this apparent indifference about the figure is not compatible with its importance, for there are several doctrinal texts that indicate the curator as the historical predecessor of the trustee in bankruptcy. In this paper, the trajectory of the curator bonorum and the influence that its actions had on the development of means of foreclosure are presented. It addresses, in this sense, the peculiar vision of the Roman about his estate, the importance of property funds, and the background of bankruptcy proceedings. It is also demonstrated that the bonorum venditio procedure, usually connected to the classical period of Roman law, was not exactly replaced by bonorum distractio, as this was, somehow, part of that. The paper also seeks to show that the performance of the curator, especially the one that was to prevent the ruin of the debtor, changed the course of bankruptcy proceedings and concurrent creditors, including how they are known nowadays. In an apparently unprecedented proposition a change of focus from the executive models will be shown, for which the fact that they no longer get the entire assets of the debtor, and happened to prefer a sale of just what was needed so the debt could be paid, is intrinsically linked to the work of the curator bonorum. The paper is divided in three parts: in the first the historical moment of the supposed origin of the curator bonorum and the beginnings of foreclosure are analyzed; in the second, the scope of acting and features of the curator. Finally in the third and final part, the evolution of the figure to the right under Justinian is studied. In Appendix, a simple contribution to modern law is presented.

O objetivo deste trabalho é investigar os referenciais clássicos como parâmetros fundamentais no desenvolvimento da teoria de Rousseau, e como o autor analisava as sociedades modernas respaldado nessas fontes, orientando-se na elaboração de sua crítica social. As inúmeras referências à Antiguidade greco-romana, em suas obras, não apenas testemunham uma vinculação e apropriação muito particulares a esses temas, mas demonstram um enaltecimento ao ideal de cidadania vivido pelos espartanos e romanos. Isso posto, propõe-se compreender o lugar da Educação no entendimento da relevância desses parâmetros clássicos para a constituição da teoria rousseauniana, especificamente, no que diz respeito ao arquétipo de cidadania. Nas cidades-modelo de Rousseau, todo o ambiente fomentava a formação do almejado cidadão: não se tratava de uma proposta específica de educação aqui ou acolá, mas de uma arquitetura política a partir da qual crianças e jovens eram engendrados no seio de sua pátria a se constituírem cidadãos na e pela vida em comunidade. A partir desse raciocínio, pretende-se resgatar parte significativa do pensamento de Rousseau, alicerçada no legado greco-romano, mais especificamente, sobre a Esparta clássica e Roma republicana, como recursos para adentrar nos fundamentos político-educacionais dessas sociedades e entender o impacto desse legado na constituição da filosofia e da pedagogia de Rousseau, associadas às ideias de identidade nacional e virtude cívica. A finalidade deste estudo, portanto, é investigar a adesão do genebrino a esses exemplos históricos verificando se, de fato, há um alicerce primordial do âmbito político-formativo das suas cidades-modelo a partir do qual o autor se pautaria. / The objective of this work is to investigate the classical references as fundamental parameters in the development of Rousseau\'s theory, and how the author analyzed the modern societies based in these sources, orienting himself in the elaboration of his social criticism. The innumerable mentions to the Greco-Roman antiquity, in his studies, testify a particular connection and appropriation to this themes and it shows an appreciation by the ideal of citizenship that characterize the Spartans and Romans. In view of this, it is proposed to understand the place of Education to understand the relevance of these classic parameters to the constitution of Rousseau\'s theory, specifically, the archetype of citizenship. In the Rousseau\'s model cities, all the ambience fostered the formation of the citizen: it was not a specific proposal of education, here or there, but a political architecture from which children and young people were engendered in the bosom of their homeland to become citizens in and for the life in community. From this reasoning, it is intended to rescue a significant part of Rousseau\'s thought, based on the Greco-Roman legacy, more specifically, about classical Sparta and republican Rome, as resources to enter the political-educational foundations of these societies and to understand the impact of this legacy in the constitution of Rousseau\'s philosophy and pedagogy, associated to the ideas of national identity and civic virtue. Therefore, the purpose of this study is to investigate the adhesion of the studious to these historical examples, verifying if, in fact, there is a primordial foundation of the political-formative scope of his model cities from which the author would be based.

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Pretende-se analisar como Júlio César constrói a imagem de gauleses e romanos nos Commentarii de Bello Gallico e suas apropriações nos quadrinhos de Asterix e Obelix. Buscar-se-á na pesquisa estabelecer uma análise entendendo a formação da figura dos líderes, Júlio César e Vercingetórix, nas fontes estudadas. A análise a ser empreendida contemplará a guerra na Hispânia e da Gália e suas consequências na política romana. Os gauleses posteriormente tiveram suas imagens apropriadas na França e um reflexo destas representações foram os quadrinhos de Asterix e Obelix, que integram esta dissertação propondo analisar as construções históricas que incorporam as Hq`s, particularmente na revista “Asterix na Hispânia”. A construção da imagem da Gália e dos gauleses e de sua relação com os romanos, ainda que pela ótica de César, integrará essa análise. / We want to analyze how Julius Caesar builds the Gauls and Romans in the image Commentarii Bello Gallico and its appropriations in the comics of Asterix and Obelix. Search is will establish a research analysis understanding the formation of the figure of leaders, Julius Caesar and Vercingetorix, in the studied sources. The analysis to be undertaken will include the war in Hispania and Gaul and its consequences in Roman politics. The Gauls later had their appropriate images in France and a reflection of these representations were the comic book Asterix and Obelix, which are part of this thesis proposes to analyze the historical buildings that incorporate the Hq`s, particularly in the journal "Asterix in Hispania." The construction of the image of Gaul and the Gauls and its relationship with the Romans, even if through the eyes of Caesar, integrate this analysis.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cristiano.pdf: 1073552 bytes, checksum: 45990568f0c0d0197297df23a6be39eb (MD5) Previous issue date: 2010-05-17 / Neste trabalho, abordaremos a temática da conceituação dos crimes internacionais, ou seja, o estudo das ações humanas tratadas como delituosas internacionalmente pelo Direito, destacando primeiramente o surgimento histórico da responsabilidade penal internacional e dos Tribunais Penais Internacionais, para, posteriormente, abordar a estrutura e imputação dos crimes internacionais, fazendo um parâmetro com aqueles previstos no Estatuto de Roma, diploma que criou o Tribunal Penal Internacional, cuja competência é a de julgamento de indivíduos autores dos crimes constantes no seu rol, ou seja, a competência ratione materiae do Tribunal Penal Internacional, com a descrição dos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão, discutindo sobre a suficiência ou insuficiência de tais tipos, bem como os limites legais do Estatuto com a legislação internacional e brasileira e os conflitos de ordem política provenientes da entrada em vigor do Tribunal.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2016-11-29T17:55:07Z No. of bitstreams: 1 60000235.pdf: 1025971 bytes, checksum: afd8c22d9502ae9a01133d590597ecdc (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-12-12T23:04:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60000235.pdf: 1025971 bytes, checksum: afd8c22d9502ae9a01133d590597ecdc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-12T23:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60000235.pdf: 1025971 bytes, checksum: afd8c22d9502ae9a01133d590597ecdc (MD5) Previous issue date: 2005 / Trata-se de dissertação de mestrado que tem por objetivo examinar o Tribunal Penal Internacional, a partir da afirmação contemporânea de uma ideia clássica para que se possa debatê-lo, academicamente, à luz de sua recepção na Constituição brasileira de 1988. Para tanto, após definido o âmbito de aplicação do tema deste trabalho, o Direito Penal Internacional, são apresentados e discutidos os antecedentes do TPI: manifestações anteriores e posteriores à Segunda Guerra Mundial, os Tribunais Militares Internacionais de Nuremberg, e para o Extremo Oriente, a atuação da jurisdição penal dos Estados durante a Segunda Guerra Mundial, o período pós-Segunda Guerra Mundial até a década de 80, os Tribunais Penais Internacionais para a ex-Iugoslávia e para Ruanda, bem como o debate transcultural dos Direitos Humanos e a Conferência de Viena de 1993. Prosseguindo-se, examina-se o TPI em face do Estatuto de Roma para tratar, entre outros assuntos, de sua competência, composição, administração e o Ministério Público. Após, debate-se a recepção do TPI na Constituição brasileira de 1988, mediante a análise do processo de ratificação e de aprovação do Estatuto de Roma no ordenamento constitucional brasileiro, do mecanismo de entrega de nacionais ao TPI, da pena perpétua e da imprescritibilidade dos crimes de competência do TPI e do anteprojeto de lei que define os crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional e dispõe sobre o crime de genocídio e sobre a cooperação com o TPI. Finalmente, analisa-se a Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, com vigência a partir de 31 de dezembro, tendo em vista a inserção de importantes e inéditos tópicos sobre o TPI no ordenamento constitucional brasileiro.

This thesis explores the relationship between the colour-blind public philosophy of republicanism and the French state's policies targeting the Roma. It addresses one core research question: how did political actors use neo-republican ideas to communicate and justify policies targeting the Roma? To do this, it examines the discourse of French and European Union (EU) actors involved in the formulation and implementation of polices targeting the Roma from 2010 to 2016. This discourse comprised political speeches, policy reports, memos, media clippings and 50 in-depth interviews with French and EU actors. Building on Christina Boswell and James Hampshire's theory of discursive strategies, this thesis focuses on the strategic deployment of republican ideas, notably the ways in which political actors were able to exploit their polyvalence. This thesis argues that political actors used four key republican ideas to communicate and justify policies targeting the Roma in France. First, a commitment to universalism allowed political actors to deny accusations of ethnic targeting while pursuing policies that disproportionally targeted Roma migrants. Second, political actors deployed the idea of a 'neutral' public sphere to justify the eviction and deportation of residents living in so-called Roma camps. Third, political actors used a logic of administrative selection to predetermine which evicted 'Roma' migrants were worthy of state support. Fourth, recipients of this support were subject to a state-led process of assimilation akin to a modern 'civilising mission', which political actors defended as a necessary step towards integration. This thesis concludes that it was precisely the polyvalence of republican ideas that allowed actors to deploy them to communicate and justify discriminatory policies. In doing so, it builds upon a growing literature on the role of republicanism in contemporary French politics and provides a rich empirical study that captures the influence of a general public philosophy on specific policy decisions. Additionally, it extends recent scholarship on the treatment of the Roma in Europe and contributes to debate about the challenges of free movement in an enlarged EU.

The topic of the master thesis is "The inclusion of minorities in the Czech labour market." The main focus is given mainly on Roma and Vietnamese minorities. The inclusion of these minorities into the Czech labour market covers several societal aspects like prevention of criminality, social exclusion and poverty. The master thesis deals in particular with the theoretical analysis of the position of these minorities its social consequences and the possible solutions of connected problems. The master thesis in its practical part applies the theoretical outcomes and critically evaluates analysed solutions. Further, it proposes its own practical solution connected with support of the social entrepreneurship. The given minorities are also subject to the comparison.