MESQUITA, Erle Cavalcante. Formalização, flexibilização e mobilidade ocupacional: vivências de trabalhadores na grande Fortaleza. 2013. 242f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T12:53:47Z No. of bitstreams: 1 2013-TESE-ECMESQUITA.pdf: 2677617 bytes, checksum: a5d8524bcfa70e373bcd9bc1363274a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T13:31:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-TESE-ECMESQUITA.pdf: 2677617 bytes, checksum: a5d8524bcfa70e373bcd9bc1363274a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T13:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-TESE-ECMESQUITA.pdf: 2677617 bytes, checksum: a5d8524bcfa70e373bcd9bc1363274a1 (MD5) Previous issue date: 2013 / This thesis is a study of it depends on both demand and supply for a labour. The space of opportunities brokered by the Public Employment System is the privileged locus of analysis. The empirical research examines the case of the metropolitan labour market of Fortaleza that local people used this type public service intermediary. The analysis focused the period particularly dense the economy and labour market in which the reduction in unemployment is accompanied by greater availability of jobs, especially in the period of "Lula" (2003-2010), when began to formulate the idea that the country was very close to "full employment". Therefore, we used different forms of data collection, mixing quantitative and qualitative features of scientific research. The thesis shows that, amid the revival of formal salaried employment, there may be the latest wave of relaxation of labor relations, intensification of this process which favored larger imbalances between supply and demand for labor, as well as challenges for public policy and workers. / Esta tese é um estudo do entrecruze da oferta e da demanda por trabalho. O locus de análise privilegiado é o espaço das oportunidades intermediadas pelo Sistema Público de Emprego. A pesquisa tomou como caso o mercado de trabalho metropolitano de Fortaleza que apresenta um enraizamento muito presente da população local em recorrer a este tipo de serviço público de intermediação. Tal observação é particularmente densa devido ao momento vivenciado pela economia e pelo mercado de trabalho em que a redução dos níveis de desemprego está acompanhada da maior oferta de postos de trabalho, especialmente no período do “governo Lula” (2003-2010), quando se passou a formular a ideia que o país estava muito próximo do “pleno emprego”. Para tanto, foram utilizadas diferentes formas de coleta de dados, mesclando os recursos quantitativos e qualitativos da pesquisa científica. A tese mostra que, em meio ao revigoramento do assalariamento formal, pode estar ocorrendo a mais recente onda de flexibilização das relações de trabalho, cuja intensificação desse processo favoreceu maiores assimetrias entre a oferta e a demanda por trabalho, bem como de desafios para as políticas públicas e para os trabalhadores.

MOURA, Ingrid Louback de Castro. A automação da educação: o telensino e a precarização do trabalho docente. 2009. 123f. Dissertação (Mestrado em Educação)- Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-06T16:43:36Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_ILCMoura.pdf: 524863 bytes, checksum: ee33d48556cb37cec715bf6cb2059015 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T13:32:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_ILCMoura.pdf: 524863 bytes, checksum: ee33d48556cb37cec715bf6cb2059015 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T13:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_ILCMoura.pdf: 524863 bytes, checksum: ee33d48556cb37cec715bf6cb2059015 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente estudo tem como objetivo geral analisar a utilização do sistema de telensino no Estado do Ceará e sua relação com a precarização do trabalho docente. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, baseada no estudo das relações entre Trabalho e Educação. Iniciamos essa investigação com um levantamento histórico do sistema, através da consulta de documentos, artigos, teses e reportagens de jornais que tratavam do tema. Em seguida, realizamos entrevistas com professores que trabalharam no telensino como Professores Orientadores de Aprendizagem, buscando compreender a experiência vivida por esses profissionais e verificando a percepção dos mesmos sobre o sistema e a atividade desempenhada durante sua implantação. O telensino foi utilizado como sistema padrão durante muitos anos na educação do Estado do Ceará. Sua implantação, em 1974, seguiu uma tendência que já se manifestava em outros Estados do país e refletiu o momento de efervescência das ideias tecnicistas na Educação. Em 1993, passou a ser obrigatório em todas as instituições de 1º grau da rede estadual cearense, fato chamado de universalização. Essa foi a solução encontrada pelo governo de Ciro Gomes para resolver o problema de falta de professores e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de vagas nas escolas da rede pública estadual, sem a necessária ampliação dos investimentos na área educacional. Em 1998, foi apresentada pela Secretaria da Educação Básica do Ceará uma proposta de redimensionamento do telensino que tinha como meta solucionar os problemas da proposta inicial. Atualmente, o sistema não é mais utilizado nas escolas do Ceará, contudo, sua utilização deixou marcas na educação cearense e provocou prejuízos para muitos dos professores que trabalharam com esse sistema. Através do levantamento histórico realizado durante esse estudo e da análise dos depoimentos, constatamos evidências de sentimentos de desvalorização, angústia e esgotamento físico e mental, que sinalizam para a precarização do labor docente. / Cette étude a eu comme but analyser l’utilisation de l’enseignement par télévision et son rapport avec la précarisation du travail des professeurs. Pour cela, nous avons realisé une recheche quantitative, basée sur les études des rapports entre le travail et l’éducation. L’enseignement par télévision a été utilisé comme un système standard pendant des années dans le système éducatif de l’Etat du Ceará. Il a été implanté en 1974, lorsqu’il était une tendance manifestée par d’autres États ce qui a montré l’épanouissement des idées techniciste en Éducation. En 1993, il est devenu obligatoire dans toutes les Institutions d’enseignement primaire du Ceará, fait qui montre sa large diffusion. L’enseignement par télévision a été la solution trouvée par le gouverneur Ciro Gomes pour résoudre le problème du manque de professeurs dans le réseau scolaire et au même temps favoriser l’augmentation de places dans les écoles publiques de l’État sans les investissements nécessaires dans ce domaine. En 1998, une proposition qui avait comme but réconfigurer l’enseignement par télévision a été présentée para le Sécretariat de l’Èducation de base du Ceará de façon à battre les difficultés apparues au premier moment. A présent, ce système n’est plus utilisé par les établissements scolaires au Ceará, pourtant son utilisation a laissé ses marques dans l’Éducation de l’État et a rendu des préjudices à beaucoup de professeurs qui ont travaillé avec lui. Au long de cette recheche, nous avons interviewé des professeurs qui ont travaillé avec ce système et nous avons constaté des sentiments qui montrent la dévalorisation, l’angoisse et l’épuisement physique et psychologique des enseignants, fait qui indique la précarisation dans leur travail.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-07-25T14:43:45Z No. of bitstreams: 1 JAMILE SEIXAS- Dissertação de Jamile_completa_revisada.pdf: 1275137 bytes, checksum: 834eadc9c9f40141a7aba37a315e9bf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-07-25T14:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JAMILE SEIXAS- Dissertação de Jamile_completa_revisada.pdf: 1275137 bytes, checksum: 834eadc9c9f40141a7aba37a315e9bf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T14:44:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JAMILE SEIXAS- Dissertação de Jamile_completa_revisada.pdf: 1275137 bytes, checksum: 834eadc9c9f40141a7aba37a315e9bf1 (MD5) / A presente dissertação foi desenvolvida no intuito de demonstrar que a teoria estadunidense do dever da acomodação razoável, o duty of reasonable accommodation, pode ser recepcionada no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de efetividade do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, principalmente quando revestida pela liberdade religiosa a ser exercida na relação de emprego. Sendo a religião uma convicção subconsciente de quem a possui, impossível que dela o homem se dissocie no ambiente de emprego, pelo que deve ser respeitada e tolerada, mas desde que seu exercício não implique prejuízos excessivos e desarmonia ambiental. Nesse espeque, dita teoria mostra-se como a melhor técnica de sopesamento entre os direitos fundamentais à livre iniciativa e à propriedade privada em circunstância conflituosa com o exercício da liberdade religiosa, servindo de parâmetro às alterações contratuais do vínculo empregatício, moldadas pela legislação trabalhista. Assim, práticas de cunho religioso como proselitismo, escusa de consciência e mudança de credo devem ser acomodadas, porém, em consonância com os limites nucleares dos direitos fundamentais em voga. A pretensão especial dessa pesquisa é demonstrar que o dever da acomodação razoável é a instrumentalização mais equilibrada da aplicabilidade dos direitos fundamentais sobre as relações privadas, devendo por isso ser difundida no Brasil por representar também, mesmo que indiretamente, a redução das práticas intolerantes e discriminatórias. / The present dissertation was developed in order to demonstrate that the American theory of the duty of reasonable accommodation, the duty of reasonable accommodation, can be accepted in the Brazilian legal system as an instrument of effectiveness of the fundamental right to freedom of conscience and belief, especially when coated religious freedom to be exercised in the employment relationship. Since religion is a subconscious conviction of who possesses it, it is impossible for man to dissociate himself from the environment of employment, so he must be respected and tolerated, but provided that his exercise does not entail excessive harm and environmental disharmony. In this context, this theory is shown as the best technique for balancing the fundamental rights to free initiative and private property in a situation that conflicts with the exercise of religious freedom, serving as a parameter to the contractual changes in the employment relationship, shaped by labor legislation. Thus, religious practices such as proselytism, conscientious objection and change of creed should be accommodated, however, in line with the core limits of fundamental rights in vogue. The special claim of this research is to demonstrate that the duty of reasonable accommodation is the most balanced instrumentalization of the applicability of fundamental rights over private relations, and should therefore be diffused in Brazil because it also represents, even indirectly, the reduction of intolerant and discriminatory practices .

O trabalho que segue tem como tema a súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral. O título escolhido foi fruto de inquietações próprias do autor, no que concerne às modificações pelas quais vem passando a relação de trabalho. O método utilizado neste trabalho, com o auxílio de livros, periódicos e pesquisas, foi o dedutivo. A princípio, o autor faz uma análise acerca dos direitos e princípios fundamentais do trabalhador. Posteriormente, foram analisadas algumas das formas atuais e atípicas de contratação de trabalhadores, frutos de políticas flexibilizadoras, com foco especial sobre a terceirização e a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. No decorrer do estudo, o autor fará um liame entre esses assuntos, numa tentativa de demonstrar que a terceirização, fundada no seu instrumento normativo (Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho), atinge, de forma negativa, os direitos e princípios do trabalhador, abalando com toda a estrutura de proteção que sobre ele recai. Como poderá ser analisado, após muitas investigações, constata-se que a terceirização, legitimamente reconhecida pelo Estado, através da mais alta corte trabalhista do país, contraria princípios constitucionais de aplicabilidade para os trabalhadores, bem como direitos jusfundamentais

A dissertação tem por objetivo analisar o anteprojeto de lei denominado Acordo Coletivo com propósito específico/ Acordo Coletivo Especial-ACE, criado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e entregue no início de 2011 ao Poder Executivo Federal e o projeto de lei 4193 de 2012 de autoria do deputado Irajá Abreu. O anteprojeto propõe alteração legislativa com fim à concretização dos comitês sindicais de empresa, buscando uma suposta democratização nas relações de trabalho com a possibilidade de realização de negociações coletivas cujo único limite seriam os direitos trabalhistas presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A problemática que envolve a dissertação é apresentado pela Cartilha do anteprojeto de lei que elenca o dito anteprojeto como a modernização das relações trabalhistas, solução para o que seus autores consideram ser uma lei rígida e ultrapassa. A escolha em se estudar, também, o projeto de lei 4193 de 2012 é pela hipótese de que o mesmo segue a ideia do ACE em utilizar a negociação coletiva como alternativa de modernização da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943-CLT tida, por esses dois elementos técnicos jurídicos, por rígida, arcaica e burocrática. Na justificativa do PL 4193/12 a CLT impede a competitividade e o crescimento das empresas e os consequentes aumentos nos números de postos de trabalho, por ser extremamente rígida, e coloca como alternativa a essa inflexibilidade a negociação coletiva. A dissertação busca demonstrar que em meio aos discursos em torno de uma pretensa modernização da legislação trabalhista vigente no Brasil é possível perceber grandes elementos da teoria da Flexibilização e Desregulamentação Laboral, onde preconizam a noção falaciosa de que o excesso de rigidez destrói os empregos e impede o diálogo entre o capital e o trabalho. Surgindo daí à premissa desses mesmos usuários serem flexíveis e dialogarem longe da figura do Estado Interventor. Em meio às tessituras discursivas presentes nos textos do anteprojeto e do projeto de lei, parte-se da hipótese de que por meio de uma mudança de época trazida pela pós-modernidade, em um processo que instala (econômica, social e politicamente) uma institucionalização da desregulamentação e da consequente precarização do trabalho verificando-se, de forma acentuada, a ausência de preocupação para com a justiça social, a valorização social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Tais estratégias neoliberais colocam como óbice ao desenvolvimento do país a própria CLT e o princípio da proteção ao trabalhador. Entretanto, é perceptível um movimento no sentido a contraditar tais argumentos neoliberais ao aprimorar e utilizar novos princípios no Direito do Trabalho, como o princípio da vedação ao retrocesso social, com o fim de proteger suas conquistas histórias.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-02-13T13:36:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.versão para CD.pdf: 976522 bytes, checksum: 9aa4247dfadeced806749039bffd2c54 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-13T15:29:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.versão para CD.pdf: 976522 bytes, checksum: 9aa4247dfadeced806749039bffd2c54 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T15:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.versão para CD.pdf: 976522 bytes, checksum: 9aa4247dfadeced806749039bffd2c54 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / A presente pesquisa tem como principal eixo analisar como a luta por reconhecimento das trabalhadoras domésticas, no campo do Direito do Trabalho, evidencia o racismo institucional do Estado Brasileiro, por meio de uma inclusão incompleta. Para tanto, inicialmente, discutimos o desenvolvimento histórico do trabalho doméstico no país, partindo dos fundamentos da sociedade brasileira, da confluência de raça, classe e gênero na sua conformação e do debate teórico consolidado, com o intuito de perceber o seu quadro atual de exclusão social. Em seguida, enfocamos a constituição das relações de trabalho no Brasil e o papel que o Estado assumiu para a inserção do país no sistema capitalista e para a formação do trabalho livre como realidade ampla e concreta, com a finalidade de compreender como emerge na sociedade brasileira a temática da cidadania e os seus efeitos para a classe trabalhadora e, mais precisamente, para as trabalhadoras domésticas. Nessa linha, as teorias do reconhecimento, partindo-se de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser, surgem como substrato teórico consistente para compreender, de um lado, como se estruturam na contemporaneidade as desigualdades históricas incidentes sobre a dinâmica das relações de trabalho doméstico e, por outro lado, como enfrentar os seus dilemas para a desconstrução simbólica e material dessa realidade. Tais teorias articulam desigualdades de cunho socioeconômicos e valores culturais que reproduzem e tornam legítimas o reconhecimento denegado das trabalhadoras domésticas, razão pela qual o debate acerca do racismo institucional se faz necessário. Por fim, cotejamos as mudanças na sua inserção sociojuridica com a agenda de representação sindical, com o propósito de demonstrar como tal agenda se move pelo binômio redistribuição - reconhecimento, sendo que a inclusão incompleta das trabalhadoras domésticas é uma construção cujo substrato regulatório está no Estado brasileiro. / The current research has as its main axis the analysis of how the fight for the female domestic workers’ recognition, in the field of labor law, showcases the institutional racism of the Brazilian State through an incomplete inclusion. To do so, at first we discussed the historical development of domestic labor in the country, from the fundamentals of the Brazilian society, confluence of race, class and gender in its formation; and from the consolidated theoretical debate, aiming to notice its current state of social exclusion. Then, we focused on the constitution of the work relations in Brazil and the role that the State assumed towards the insertion of the country in the capitalist system and for the formation of free labor as a wide and concrete reality. The goal was to understand how the theme of citizenship comes up in the Brazilian society as well as its effects for the working class and, more precisely, for the female domestic workers. Thus, the theories of recognition, from Charles Taylor, Axel Honneth and Nancy Fraser emerge as a consistent theoretical framework to understand, on the one hand, how the historical iniquities that strike the dynamics of domestic labor relations are structured. On the other hand, they help us understand how to face their dilemmas for the symbolic and material deconstruction of such reality. Those theories articulate socioeconomic iniquities and cultural values that reproduce and legitimize the recognition that is denied for the female domestic workers – which is the reason why the debate about institutional racism is necessary. Lastly, we connected the changes in the sociojuridical insertion of the female domestic workers with their agenda of union representation, aiming to show how such agenda moves through the binomial redistribution-recognition. The incomplete inclusion of those workers is a construction whose regulatory framework lies in the Brazilian State.

Orientador: Giovanni Antônio Pinto Alves / Banca: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Fábio Kazuo Ocada / Banca: Celso João Ferretti / Banca: Amélia Kimiko Noma / Resumo: A presente Tese tem como objetivo analisar a ideologia da nova educação profissional no contexto da reestruturação produtiva. A análise parte da crise estrutural do capital a partir da década de 1970, visando compreender a ofensiva do capital contra o trabalho com vistas à superação dessa crise. O estudo priorizou a reestruturação produtiva, como um dos componentes da ofensiva capitalista, com vistas a compreender como se processou o deslizamento da noção de qualificação para a de competências e, como se deu o processo de apropriação e adaptação da teoria do capital humano ao contexto do capitalismo global, na esfera das instituições multilaterais. Buscamos compreender como a reforma da educação na década de 1990, no Brasil, assimilou e adaptou esses pressupostos à educação profissional de nível técnico. Foram analisados diversos documentos e relatórios das instituições multilaterais e da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE). Além do que, o estudo baseou-se em literatura especializada sobre o tema. Conclui-se que a educação, sobretudo a profissional, proposta para o contexto da reestruturação produtiva tem por objetivo a constituição de um novo sujeito social palatável e útil ao capital que é o trabalhador flexível e adaptável às transformações organizacionais e técnicas do capitalismo global / Abstract:This thesis aims to analyze the ideology of the new professional education within the context of restructuring production. The analysis begins with the structural crisis of capital from the 1970s, seeking to understand the offensive of capital against labor objectiving to overcome this crisis. The study prioritized the restructuring process, as a component of the offensive capitalist, aiming to understand how they processed the sliding of the notion of qualification for the skills and, as was the process of appropriation and adaptation of human capital theory to the global capitalism context, in the sphere of multilateral institutions. We seek to understand how the education reform in the 1990s in Brazil, assimilated and adapted these assumptions to professional education at technical level. We analyzed various documents and reports of multilateral institutions and the Basic Education Board (CEB) of the National Education Council (CNE). In addition, the study was based on literature about the subject. It follows that education, especially professional, proposed for the context of the restructuring process aimed at setting up a new social subject palatable and useful to capital that is the flexible worker and adaptable to organizational changes and techniques of global capitalism / Doutor

Orientador: Giovanni Antonio Pinto Alves / Banca: Francisco Luiz Corsi / Banca: Andrey Cordeiro Ferreira / Resumo: Neste trabalho buscamos analisar as formas de resistências das operárias costureiras de Nova Friburgo-RJ e suas contradições no processo de reestruturação produtiva local. Para tanto, foi necessário analisar as estratégias utilizadas pelas operárias no ambiente de trabalho e quais foram os resultados desta luta econômica. Neste sentido, procuramos entender o processo de reestruturação produtiva a partir das próprias ações das operárias costureiras na luta pela autonomia do trabalho. A ideia de exploração a partir da teoria de Bakunin foi fundamental para entender o processo local de reestruturação produtiva, uma vez que a exploração, entendida como categoria sociológica e política, se constitui através das relações estabelecidas pela intensidade da guerra de classes, que limita a vontade dos trabalhadores através da ação de controle exercida pelos capitalistas. Assim, foi possível perceber as péssimas condições de trabalho, através do sistema extra-rodízio, a expansão das micros e pequenas empresas do trabalho e do trabalho domiciliar como características da própria mudança social resultado da luta de classe / Résumé: Dans cette étude nous avons cherché à analyser les formes de résistance de la part des travailleurs couturières en Nova Friburgo-RJ et les contradictions dans le processus de restructuration de la production locale. Ainsi, il était nécessaire d'analyser les stratégies utilisées par les travailleurs au travail et quelles ont été les résultats de cette lutte économique. En ce sens, nous comprenons le processus de restructuration de la part des travailleurs propres des couturières dans la lutte pour l'autonomie professionnelle. L'idée d'exploration à partir de la théorie de Bakounine était essentiel pour comprendre le processus de restructuration productive locale, depuis l'opération, entendue comme catégorie sociologique et politique, est constituée par les relations établies par l'intensité de la guerre de classe, ce qui limite la volonté des travailleurs à travers l'action de contrôle exercé par les capitalistes. Ainsi, il a été révélé les conditions de travail épouvantables, à travers de le systeme extra rotation, l'expansion de la micro et petites entreprises et de travail à domicile comme caractéristiques de changement social résultat de la lutte de classe / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3390.pdf: 1905318 bytes, checksum: 7f434e47d82d1f329c04b11a10605fe6 (MD5) Previous issue date: 2010-10-22 / The objective of this research was to examine, within the platform for social change that is promoted by the Revolution of 1930 until reconstitucionalização the country with the National Constituent Assembly - NCA in 1933, the themes (i) federalism, (ii) regulation work and (iii) class representation were incorporated, through the political disputes, when it was projected to be (re) formulation in the architecture of the Brazilian Nation-State. The constitutional process performed showed the presence of the state politics (through the issues and social work) and Law (in its formatting in the legal framework Law of State) would be critical to the passage of modernity in Brazil. This constitution would be the first of the historic constitutional political and legal thinking about the modern Brazilian and both had important characteristics, because it gave voice to political and social actors in the ANC (the recruitment election result was a generalization multiplied in their representations to the model classical liberal model and the class/organic, with the participation of women, capital and labor). More than institutional innovations in engineering these changes expressed the structural transformation of Brazilian society in the period. If the new actors and interests could not be concerted in the frame of the old Constitution, it became necessary to further the political agenda and a new form of negotiation. Analyses were performed by mapping three phases of political disputes culminating in the final text of the Constitution: it was to a) draft constitution sponsored by the subcommittee of the Foreign Office (official proposal of the Provisional Government), b) discussions constituents (represented by opinion of the 26) and c) the final text of the Constitution. Across these three crops appear in the disputes highlighted the themes of federalism, the regulation of labor rights and class representation, expressions of changes in the modernization process underway in the country as resources and strategies with regard to constitutional procedure. / O objetivo desta pesquisa era analisar, dentro da plataforma de mudança social que se promovia com a Revolução de 1930 até a reconstitucionalização do país com a Assembleia Nacional Constituinte ANC de 1933, como os temas (i) federalismo, (ii) regulamentação do trabalho e (iii) representação classista foram incorporados no momento em que se projetava a (re)formulação na arquitetura do Estado-Nação brasileiro. O processo constituinte realizado demonstrou como a política de Estado (através das questões sociais e trabalho) e o Direito (em sua formatação na estrutura legal Estado de Direito) foram fundamentais na passagem para a modernidade no Brasil. A Constituição de 1934 seria a primeira da história política constitucional e jurídica brasileira que se ajustava às novas exigências sociais do Moderno, dando voz e voto a atores políticos e sociais inéditos. Esta mudança iniciou-se já no recrutamento eleitoral ao somar à anterior experiência de representação liberal clássica (e desde o Código Eleitoral de 1932 expandindo o colégio eleitoral, inclusive na mudança substantiva do direito de voto e eleição das mulheres) com a introdução do modelo classista/orgânico que permitiu a representação direta de setores ligados ao capital e ao trabalho. Mais que inovações na engenharia institucional estas alterações expressaram a transformação estrutural da sociedade brasileira no período. Se os novos atores e interesses não conseguiam ser concertados na moldura da velha Constituição (1891), tornava-se necessário uma nova agenda política e uma nova forma de pactuação. As análises desenvolvidas nesta dissertação partem do mapeamento de três fases de disputas políticas que culminaram no texto final da Constituição: a) anteprojeto constitucional promovido pela subcomissão do Itamarati (proposta oficial do Governo provisório); b) os debates constituintes (representados pelo parecer da Comissão dos 26); e c) do texto final da Constituição. Atravessando estas três searas das disputas aparecem em destaque os temas do federalismo, da regulamentação dos direitos do trabalho e da representação classista, expressões das modificações do processo de modernização em curso no país quanto dos recursos e estratégias ao procedimento constitucional.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 253.pdf: 730945 bytes, checksum: 06de873e805a93c156c9d4c02a088b7a (MD5) Previous issue date: 2004-03-02 / Financiadora de Estudos e Projetos / Under a sartorian perspective, we characterized the Brazilian Workers Party (PT) as an anti-system party until the middle of the 90´s, because in some of their actions the party s objective was to cause symbolic impacts that could unlegitimize the Brazilian political system. Using the Panebianco s theoretical model, we try to explain how PT processed the institutional changes that made the party leaves gradually its anti-systemic character, making it possible its approach in relation to the centrist political forces that became clear in the presidential electoral campaign in 2002. Such migration toward the center nominated by political variable, and the quest for more competitiveness in a competitiveness variable were essential for the 2002 electoral campaign s modernization when Lula conquered the Presidency. This modernization was verified by an comparative cases study which compared this with the 1989 electoral campaign, very close to the non-modernized polo, according to un archetype constructed by Mancini and Swanson; the electoral campaigns analyzed represented reflections of the party s mutation. / Em uma perspectiva sartoriana, caracterizamos o Partido dos Trabalhadores como um partido anti-sistema até meados dos anos 90, na medida em que algumas das ações partidárias buscavam causar impactos simbólicos deslegitimadores sobre o sistema político nacional. Lançando mão do modelo teórico de Panebianco, buscamos explicar como o PT processou as alterações institucionais que o fariam abandonar gradativamente este caráter anti-sistêmico, fazendo viável a aproximação em relação a forças políticas centristas que se tornou diáfana na campanha presidencial de 2002. Tal migração rumo ao centro que intitulamos de variável política, e a busca de maior competitividade eleitoral em uma variável de competitividade foram determinantes à modernização da campanha eleitoral petista que levou Lula à Presidência. Esta modernização foi verificada através de um estudo comparativo de casos que a contrapôs à campanha petista de 1989, muito próxima de um pólo nãomodernizado, conforme arquétipo traçado por Mancini e Swanson; as campanhas analisadas constituíram-se, assim, em reflexos da mutação da agremiação.