Submitted by Veridiana Gomes da Fonseca (verifonseca@hotmail.com) on 2017-09-28T00:14:12Z No. of bitstreams: 1 FiscalizaçãodoTrabalhoeincidênciadoempreendedorismo_Dissertação_Vgfonseca_entregafinal11.pdf: 508455 bytes, checksum: db1593897d42a21cea838229ae91983b (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-28T00:20:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FiscalizaçãodoTrabalhoeincidênciadoempreendedorismo_Dissertação_Vgfonseca_entregafinal11.pdf: 508455 bytes, checksum: db1593897d42a21cea838229ae91983b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T17:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FiscalizaçãodoTrabalhoeincidênciadoempreendedorismo_Dissertação_Vgfonseca_entregafinal11.pdf: 508455 bytes, checksum: db1593897d42a21cea838229ae91983b (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / The goal of this study is to explain a positive or a negative association between the incidence of entrepreneurship and labor inspection for the years 1996-1999 in the Brazilian cities identified in the PNAD (Household Sample Survey). It is also desirable to draw a profile to understand the behavior of the characteristic variables of the studied cities associating them with the occurrence of entrepreneurship. Data such as the characteristics of the population (income, number of children, elderly, family size, race, etc.) and of supervision (fiscalized months and companies inspected by city) are used as explanatory variables of our model. The explained variables are the number of entrepreneurs in those municipalities defined as employers and self-employed, as well as the hours worked by them. Our results suggest a negative association between labor market fiscalization and entrepreneurs’ hours worked. Although results are not significant. Variables such as years of study, family size and family income were important to identify, mainly, the number of hours worked by the entrepreneurs. This suggests that further studies on the subject should be undertaken with the purpose of better understanding the role of social variables in with the main issue proposed. / O objetivo deste trabalho é explicar, constatando uma associação positiva ou negativa entre a incidência de empreendedorismo com a fiscalização do trabalho para os anos de 1996-2000 nos municípios brasileiros identificados na Pesquisa de Amostra Domiciliar (PNAD). Busca-se ainda traçar-se um perfil para entender o comportamento das variáveis características das cidades estudadas associando-as com a ocorrência de empreendedorismo. Dados como das características da população (renda, quantidade de crianças, quantidade de idosos, tamanho da família, raça, etc) e de fiscalização (meses fiscalizados e empresas fiscalizadas por cidade) são usadas como variáveis explicativas do nosso modelo, sendo que a variável a ser explicada é o número de empreendedores naqueles municípios definido como empregadores e trabalhadores por conta própria, bem como as horas trabalhadas por eles. Nossos resultados sugerem uma associação negativa entre fiscalização do mercado de trabalho e o número e horas trabalhadas dos empreendedores. Porém os resultados não são significativos. Variáveis como anos de estudo, tamanho de família e renda familiar foram importantes para identificar, principalmente, o número de horas trabalhadas pelos empreendedores. Isso sugere que novos trabalhos sobre o tema sejam realizados como o propósito de entender melhor o papel de variáveis sociais nesta questão.

Made available in DSpace on 2016-04-07T13:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 595.pdf: 455809 bytes, checksum: 796c6e02ed15b3396f2ab481ce454d59 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Este estudo teve o objetivo analisar os fatores que contribuem para oinadimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de terceirização de atividades de apoio, de caráter continuado, no âmbito do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), no período de 2004 a 2008. Recorreu-se à pesquisa documental, mediante avaliação dos Processos de Contratação e Pagamento/Fiscalização dos contratos de terceirização, dos documentos de licitação e à legislação que rege este tipo de contratação. Para a análise dos dados, considerou-se as variáveis relacionadas às exigências legais, agrupadas em três fases distintas (de Contratação, de Execução e de Fiscalização), procurando identificar a sua conformidade ou não-conformidade no atendimento ao requisito nela contido. Construiu-se o Gráfico de Pareto, cujo Princípio sugere que 80 por cento dos problemas decorrem de 20 por cento das causas. Os resultados demonstraram que 27 por cento dos processos apresentaram inadimplência, particularmente no segundo ano de sua execução e os fatores que mais contribuem para o inadimplemento das obrigações trabalhistas se referem à Fase de Fiscalização, quando é feito o acompanhamento da execução dos contratos. Nessa fase são checadas as documentações necessárias para fins de pagamento da fatura mensal à empresa contratada, resultado este que coaduna com a preocupação do Governo Federal, que vem aprimorando a legislação que trata do assunto. O estudo permite concluir que o cumprimento, por parte da fiscalização de contratos, das exigências de apresentação da documentação contidas no Guia de Fiscalização trazido pela IN 02/2008/MPOG, para fins de pagamento da fatura mensal, reduzirá significativamente a possibilidade de que a empresa chegue ao inadimplemento das obrigações trabalhistas sem que a Instituição perceba com antecedência. Para isso, é necessário preparar os fiscais dos contratos com conhecimento técnico específico, tendo em vista o nível de responsabilidade envolvido na execução de tal atividade

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:41:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:06:53Z : No. of bitstreams: 1 153051.pdf: 6388847 bytes, checksum: 950544adf5d7e15f8a762102f5aa1e6a (MD5) / Verificar se o cooperativismo de trabalho médico, implementado pela UNIMED - Circuito das Águas, São Lourenço/MG, a partir de 1988, representa uma nova alternativa de relação de trabalho, na substituição de mão de obra pela máquina, agora em nível muito superior à simples mecanização, assumindo, inclusive, o processo decisório, alterando a economia social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T21:10:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275698.pdf: 827599 bytes, checksum: b2fbaff967407a7607f65028872f86b1 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto da flexibilização/precarização dos direitos trabalhistas, com ênfase nos institutos da terceirização da mão de obra e banco de horas, nas relações de trabalho de trabalhadores afetados por esse processo. Para tanto, analisa as transformações ocorridas no mundo do trabalho a partir da perspectiva de Georg Lukács acerca da centralidade do trabalho. A partir desses pressupostos, realiza uma pesquisa acerca das condições de trabalho de trabalhadores em uma empresa multinacional do segmento de lojas de departamentos no seu centro de distribuição, situado na região metropolitana de Florianópolis/SC, a qual se utiliza da contratação de mão de obra terceirizada e do sistema de banco de horas desde julho de 2007. Trata-se de uma investigação qualitativa que pode ser caracterizada como estudo de caso. Optamos por entrevistar ex-empregados da empresa e analisar processos trabalhistas envolvendo as partes. As informações coletadas permitiram-nos concluir que, para o grupo pesquisado, as medidas de flexibilização das relações de trabalho adotadas pela empresa traduziram-se em contratos precários, exploração desmedida de mão de obra e discriminação dos subcontratados pelas empresas e pelos demais trabalhadores.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T00:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 287267.pdf: 1785771 bytes, checksum: 4bf1bf02d9a4fdf08ad5c3ec7f77aaeb (MD5) / Na última década do século XX, a autoajuda foi colocada em evidência. A proliferação de discursos exaltando o poder do indivíduo na resolução de seus problemas e a necessidade de "aprender a ser" um novo trabalhador foi enfatizada. Assim, o objetivo desta pesquisa é investigar o caráter ideológico do discurso de autoajuda na formação de um trabalhador de novo tipo, tendo em vista explicar seu papel na construção da hegemonia. Para tanto, definiram-se como objetivos específicos: estudar os princípios constitutivos do discurso da autoajuda voltados ao trabalho em três momentos distintos: gênese, no século XIX, sob os impactos da revolução industrial, primeira metade do século XX, com o fordismo, e décadas finais do século XX e alvorecer do XXI; identificar quais os traços característicos do homem de novo tipo demandado pelo capitalismo nestes períodos históricos e as estratégias de divulgação destas características por meio de duas fontes: os discursos de autoajuda e os relatórios da UNESCO. Analisaram-se os elementos centrais das recomendações dos gurus da autoajuda, os princípios para "aprender a ser" um homem de novo tipo requerido pelo capitalismo nos diferentes períodos históricos. Procurou-se evidenciar que este processo ocorre por fora, mas também por dentro da escola, analisando como estratégias e princípios da autoajuda são reproduzidos nos Relatórios Faure e Delors, patrocinados pela UNESCO, e difundidos mundialmente para reformar a educação. Duas foram as questões norteadoras do presente estudo: que concepções de mundo, valores, condutas os livros de autoajuda divulgam? De que forma a autoajuda contribui para a consolidação de novos padrões necessários à sociabilidade burguesa exigida para o trabalhador no século XXI? Adotou-se o referencial teórico-metodológico de Antonio Gramsci para discutir a hegemonia e a difusão de novos modos de pensar, sentir e agir condizentes à sociabilidade do capital e de Norman Fairclough para explicar a autoajuda como um discurso ideológico. Trata-se de uma pesquisa sobre a análise do discurso de autoajuda, compreendendo o discurso como texto, prática discursiva e prática social. As categorias privilegiadas na análise foram as concepções de mundo, homem, trabalho e educação. Deste estudo concluiu-se que: a) o discurso de autoajuda que difunde novos modos de ver e agir no trabalho, fazer escolhas, vencer o medo e "ensinar a ser" também está presente nos relatórios da UNESCO; b) a análise da literatura de autoajuda permite entender esse discurso como um elemento importante para a construção da hegemonia, visto que também influencia sobre o modo como as pessoas pensam, sentem e agem no trabalho; c) a autoajuda contribui para a consolidação de novos padrões necessários à sociabilidade burguesa exigida para o trabalhador em tempos de neoliberalismo; e d) o capital, ao longo de séculos, vale-se da autoajuda para realizar a (con)formação de um trabalhador de novo tipo. / Self-help came to the fore in the last decade of the 20th. Century with the proliferation of discourses exalting the power of the individual to resolve his/her problems and the necessity to "earn to be" a new employee being prominent. Thus, the objective of this work was to investigate the ideological character of the discourse of self-help in the development of a "new employee", with a view to explaining its role in the construction of hegemony. To this end, the following specific objectives were defined: 1) to study the constitutive principles of the discourse of self-help oriented towards work at three distinct times genesis, in the 19th. Century, with the impact of the industrial revolution; in the first half of the 20th. Century, with Fordism; and in the last decades of the 20th. Century and the dawn of the 21st. Century; 2) to identify the defining traits of the "new human" demanded by capitalism in these historical periods and the strategies for the promotion of these traits through two sources: the self-help discourses and UNESCO reports. The central elements of the recommendations of the self-help gurus were analysed, the principles for "learning to be" a human of the new type required by capitalism in different historical periods. This work sought to demonstrate that the process occurs not only out of school but also within, analysing how strategies and principles of selfhelp are reproduced in the Faure and Delors Reports, sponsored by UNESCO, and promoted worldwide to reform education. Two questions were directed by the present study: what conceptions of the world, values, and conduct do self-help books promote? In what way does selfhelp contribute to the consolidation of new standards required for the bourgeois sociability demanded from the employee in the 21st. Century? The theoretico-methodological reference of Antonio Gramsci was adopted to discuss the hegemony and the spread of new ways of thinking and acting that lead to the sociability of capital, and Norman Fairclough was employed to explain self-help as an ideological discourse. The work comprised analytical research on the discourse of self-help, including discourse in the form of text, discursive practice and social practice. The categories that were the focus of the analysis were conceptions of the world, humankind, work and education. The conclusions of this study are: a) the discourse of self-help that promotes new ways of seeing and acting in the workplace, of making choices, overcoming fear and "teaching to be" also is present in the UNESCO reports; b) analysis of the self-help literature enables understanding of this discourse as an important element in the construction of hegemony, given that it also influences the way that people think and act in the workplace; c) self-help contributes to the consolidation of new standards required for the bourgeois sociability demanded of the employee in times of neoliberalism; and d) capital has, over the centuries, made use of self-help to achieve the conformity of a new employee.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 277930.pdf: 2422013 bytes, checksum: 425ba4ee895e5415121fe08c8c72d25f (MD5) / Esta pesquisa analisou a intensificação da exploração dos trabalhadores no contexto da crise estrutural do capital, iniciada nos anos 70, tendo por base o período neoliberal no Brasil (1990-2005). Após, analisou-se as consequências dessa intensificação para os trabalhadores brasileiros e suas repercussões para a classe trabalhadora mundial e para o meio ambiente. Quanto à crise econômica, quando foram iniciados os estudos em 2004, ela era imperceptível no âmbito acadêmico e social, tornando-se recorrente apenas em 2008, ocasião em que se tornou aguda como crise financeira nos EUA, desencadeando desemprego em massa e recessão econômica nos países centrais e periféricos do sistema capitalista. Utilizou-se, aqui, como metodologia, séries históricas de dados estatísticos oficiais e de fontes qualitativas secundárias para se observar a evolução dos indicadores de precarização do trabalho promovida pela reestruturação produtiva de forma flexível. As consequências da intensificação da exploração ficaram evidentes por meio desses dados, que apontaram o aumento de índices, no período estudado, de casos de doenças físicas e distúrbios emocionais, bem como o surgimento de novas doenças e maiores índices de acidentes e mortes no processo de trabalho. O produtivismo de mercadorias de obsolescência planejada, intensificado pela concorrência mundial, vem desgastando os trabalhadores na produção para a extração da mais-valia, com o intuito de manter a média da lucratividade dos empresários, ao mesmo tempo em que depreda o meio ambiente, o qual é fonte de matéria-prima e substrato material do trabalho. Dessa forma, ocasiona poluições diversas, tal como a emissão de CO2, que prejudica a camada de ozônio e provoca o aumento da temperatura no Planeta, desencadeando a diminuição das geleiras e o consequente aumento dos níveis dos mares e mudanças climáticas, pondo sob ameaça a existência da humanidade na configuração geográfica do mundo único que se consolida. Nesse contexto da globalização econômica neoliberal, e com o intuito de manter seus imperativos de expansão e acumulação para a valorização do capital, o capitalismo revelou-se enquanto um Sistema Capitalcrático, configurado em uma síntese de um império econômico e político, no qual a classe que possui a hegemonia econômica também personifica o poder político mundial. Observa-se que, durante a ascensão histórica do sistema do capital, este defendia a democracia como seu corolário, porém, nessa conclusão do seu imperativo de expansão, que se define por globalização, e do imperativo da acumulação, que se define por neoliberalismo, mostra-se como um Sistema Capitalcrático. Assim sendo, os poderes instituídos do Estado este como estrutura política do sistema - priorizam os interesses dos capitalistas por meio da flexibilização das leis trabalhistas, mostrando a relação intrínseca, mediada e necessária entre o econômico e o político, que dá contornos a uma capitalcracia (poder do capital) e não a uma democracia (poder do povo). Esta pesquisa demonstrou que o modo de produção capitalista ultrapassou o limite da exploração do trabalho, quando exaure os trabalhadores e o meio ambiente por causas antrópicas sob sua administração, no seu constante processo de produção de mercadorias para a maximização da mais-valia, na sua lógica de valorização, acumulação e centralização da riqueza, caracterizando a incompatibilidade do Sistema Capitalcrático com o progresso humano. / This research analyzed the intensification of workers' exploitation in the context of capital structure crises, initiated in the 70's, during the neoliberal period in Brazil (1990-2005). Posteriorly, consequences of this intensification for Brazilian workers and repercussions for the world workers' class and for the environment were investigated. In relation to the economical crisis, in 2004, when the studies were initiated, it was imperceptible in the academic and social field, and became recurrent only in 2008, in which it turned out as a serious financial crises in U.S.A, fact that trigged massive unemployment and economical recession in central and peripheral countries of the system. Methodologically, historical series of official statistics data were used from secondary qualitative sources, in order do observe the evolution of the indicators of work weakness brought by the flexible and productive restructuring. The consequences of intense exploitation were unequivocal through the data, that pointed out the increase of index, in the studied period, of cases of physical diseases and emotional disorders, besides the uprising of new diseases and more cases of accidents and death in work processes. Good productivity of planned obsolescence, intensified by world competition, has worn out the workers in the production for the extraction of surplus value, with the objective of keeping the businessman's profit, depredating the environment, as the source for raw material and work essence, at the same time. Therefore, it causes pollution, as CO2 emission, that damages the ozone layer and causes temperature increasing in the planet, unleashing the glaciers' decreasing and the consequent increase of sea level and climate changes, which threatens the existence of humanity in the geographic patterns of the only world that is being consolidated. In the context of neoliberal economical globalization, and with the purpose of maintaining its imperatives of expansion and accumulation for the capital increase in value, capitalism has come out as a Capitalcratic System, characterized in a synthesis of a political and economical empire, in which the class possessing financial hegemony also personifies the world and political power. It is possible to observe that, during the historical rise of capital system, it considered democracy as its corollary. However, in the conclusion of its expansion imperative, that is defined by globalization, and of the accumulation imperative, that is defined by neoliberalism, it is been presented as a Capitalcratic System. Thus, powers established by the State # as a political structure of the system # prioritize capitalist's interests through flexible work laws, which shows the intrinsic, mediated and necessary relationship between the economical and the political, and outlines capitalcracy (power of capital), instead of democracy (power of people). This research verified that capitalism production exceeded the limit of work exploitation, in situations that run down workers and environment for management causes, in a constant process of good production to maximize the surplus value, in its logic of wealth accumulation and centralization, which characterizes an incompatibility between Capitalcratic System and human progress.

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 180-186 / A harmonia das relações individuais trabalhistas é elemento essencial para o desenvolvimento pleno da Atividade Econômica. Tendo em vista os estudos realizados na Linha de Pesquisa ?Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável? do Programa de / L'armonia dei rapporti individuali di lavoro è elemento essenziale per il pieno sviluppo della Attività Economica. In considerazione degli studi nella linea di ricerca ?Stato Attività Economica e Sviluppo Sostenibile?, del Programma di Pos-Grado in Diritt

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / A harmonia da relação capital/trabalho (empregado/empregador) é elemento crucial para o desenvolvimento da atividade econômica e da própria sociedade. Por ser uma relação complexa e historicamente conflituosa, exige uma forma de solução que seja capaz de / The harmony of the capital/labor relationship (employee/employer) is a crucial element for the development of the economical activity and of the own society. For being a complex and historically conflicting relationship, it demands a solution form to be c

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A subordinação jurídica é considerada o elemento fundamental e distintivo da rela-ção de emprego, mas a dogmática a analisa por um prisma essencialista e subjeti-vista. Das atuais transformações econômicas emergiu um mundo do trabalho de crescente complex / Juridical subordination is considered a fundamental element and distinctive from the employment relationship, but juridical dogmatic analyses it by an essentialist and subjectivist point of view. From today's economic mutations, emerged a labor world in i

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Este trabalho foi desenvolvido, tendo como objetivo o estudo das lacunas (gaps) de percepção no relacionamento entre contratante e terceirizado, considerando-se o ambiente onde há múltiplos fornecedores competindo para o fornecimento a uma única empresa c