Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / Esta pesquisa investigou se o município de Criciúma implementou entre o mês de janeiro de 2013 e dezembro de 2016 políticas públicas e ações no âmbito do transporte coletivo de passageiros com vistas a concretizar o direito social fundamental ao transporte. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pela primeira vez na história do constitucionalismo brasileiro, tratou o transporte como um direito social fundamental, fruto do exercício da cidadania participativa pelos movimentos sociais de 2013, que impulsionaram a Proposta de Emenda Constitucional nº 90/2011. O pioneirismo da CRFB de 1988 com relação ao direito ao transporte remonta às suas origens quando insere no ordenamento jurídico nacional o transporte na condição de direito para os trabalhadores, idosos, jovens, estudantes, deficientes físicos, gestantes e lactantes. Dentro deste contexto, surgiu a Lei Federal nº 12.587/2012, Lei da Mobilidade Urbana, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana informada por alguns princípios, sendo a acessibilidade universal o princípio de maior relevância, ao garantir a todos os cidadãos o direito de acesso à cidade em sua plenitude. O direito ao transporte ganhou destaque com a promulgação da Emenda Constitucional nº 90/2015 que incluiu o transporte no “caput” do artigo 6º da CRFB de 1988, alçando-o a condição de direito social fundamental. Para a concretização deste direito, agora fundamental, os órgãos e entidades integrantes da administração pública deverão elaborar e implementar políticas públicas e ações capazes de resolver os problemas e deficiências surgidas neste campo para salvaguardar os interesses sociais dos indivíduos que se utilizam, especialmente, do transporte público coletivo para seus deslocamentos diários nas cidades brasileiras. Para a realização desta pesquisa foi realizado trabalho monográfico, por intermédio de pesquisa exploratória, documental e aplicada, com emprego do método dedutivo, abordagem qualitativa, cuja estratégia de pesquisa é a análise de conteúdo por intermédio de dados secundários, utilizando-se as técnicas de pesquisa bibliográfica e legal, com consulta a livros, revistas especializadas e material coletado via internet. O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo no primeiro abordado o direito ao transporte como direito social fundamental, no segundo discorreu-se acerca das políticas públicas e ações de mobilidade urbana no transporte coletivo de passageiro e no derradeiro capítulo, fez-se uma análise das ações e políticas públicas implementadas pelo município de Criciúma com base nas atas do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros. O recorte temporal da pesquisa justifica-se por ser o período de tempo da última gestão municipal que concluiu o mandato e também por ter sido neste período que passou a vigorar o teor da Emenda Constitucional nº 90/2015. A análise realizada nas atas das reuniões do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Criciúma – CMTC e na legislação municipal indicam que o município de Criciúma não implementou a política municipal de transporte, nem tampouco as políticas específicas de que tratam a Lei da Mobilidade Urbana. Observou-se, também, que não houve mudança significativa nas ações de transporte coletivo no município após a promulgação da Emenda Constitucional nº 90/2015.

o presente trabalho é uma análiseda evolução,no período 1986-1997,da demandade transportesna Região Metropolitanade Porto Alegre -RMPA, considerando as taxas médias de viagens diárias dos indivíduos, agrupados segundo características sócio-demográficas e econômicas comuns. A evolução temporal da mobilidade é enfocada pelos deslocamentos necessários à execução das atividades humanas, as quais vão se modificando com o tempo, sob influência de aspectos de natureza física-espacial e relacionados às características sociais e comportamentais das sociedades industrializadas, tais como a queda da fertilidade, o crescimento da expectativa de vida, a elevação do nível educacional, a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, a motorização. Adotando a segmentação como técnica para análise de comportamento da geração de viagens e do Chi-squared Automatic Interaction Detection-CHAID como instrumento de modelagem, foram obtidas as taxas de viagens de grupo de indivíduos, com base nos dados da pesquisa de origem e destino, realizada em 1986, na RMPA. Esses segmentos, organizados a partir da combinação de oito critérios sóciodemográficos e econômicos, individuais ou familiares, permitiram analisar o comportament Considerando a ocupação dos indivíduos, principal variável na estruturação da mobilidade de uma população, foi examinada a situação dos trabalhadores e das donas de casa, pelas suas condições diversas quanto à regularidade e compulsoriedade das atividades. Observou-se que as taxas médias dessas categorias eram diferentes, sendo mais altas as dos trabalhadores, enquanto o comportamento de ambas era similar, aumentando com o crescimento do nível educacional dos indivíduos, com a posse de automóveis e a presença de crianças nas famílias. Com o mesmo tipo de dados, coletados na pesquisa realizada em 1997, foram calculadas as taxas médias para os grupos obtidos com a segmentação, sendo possível cotejar os resultados e compreender a relação entre as mudanças no comportamento da geração de viagens e nos indicadores sócio-demográficos e econômicos. A hipótese de estabilidade temporal da mobilidade na RMPA, de 86 para 97, não foi confirmada na maioria dos casos. A seguir, esses resultados foram comparados aos obtidos em estudos feitos na Região Metropolitana de São Paulo, com a aplicação da mesma metodologia e utilização de dados das pesquisas de origem e destino realizadas em 77 e 87. Foram constatadas as diferenças na evolução das taxas dos trabalhadores e donas de casa, entre uma região metropolitana e outra; e destacada a importância de algumas variáveis, presentes nos dois estudos de caso, para explicar a mobilidade. Ressalta-se, por fim, a necessidade de estudos desta natureza, valorizando a execução de pesquisas e o seu aproveitamento no planejamento de transportes.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / O estudo procura identificar o processo de transferência dos trens urbanos do âmbito da administração federal para os estados e municípios. Busca-se traçar um panorama histórico da evolução dos sistemas de trens no brasil desde a sua gênese até os dias atuais e a diferenciação das características entre a malha ferroviária de transporte de carga e os sistemas metropolitanos de transporte de massa com trens e metrôs. Em seguida o programa de descentralização é descrito tal como foi concebido e como tem se desenvolvido ao longo de seus dez anos e é feita a avaliação de seus resultados. A avaliação é feita através dos relatórios oficiais disponíveis sobre o assunto e de uma pesquisa de opinião entre um grupo de técnicos qualificados. Termina-se com uma exploração sobre os papéis futuros do governo federal na área de transportes urbanos e com as principais conclusões sobre o programa.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-06-20T00:00:00Z / Trata dos serviços à gestão democrática dos serviços de transporte coletivo urbano. Considera a necessidade de abordagem multidisciplinar integrando à teoria das organizações as contribuições da sociologia urbana, das políticas sociais e de estudos dos transportes urbanos. Descreve os princípios norteadores para uma gestão democrática. Divide os desafios em dois grupos: os voltados para mudanças na estrutura administrativa e aquelas referentes a mudanças de métodos e meios de gestão. Destaca na conclusão a necessiadade de encontrar fórmulas novas e criatuvas para os problemas de gestão de serviços púlicos

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-21T11:43:39Z No. of bitstreams: 1 000020899.pdf: 4527062 bytes, checksum: 18e9e38b07002809d1c9e7d4c26d40ca (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-21T11:43:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000020899.pdf: 4527062 bytes, checksum: 18e9e38b07002809d1c9e7d4c26d40ca (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-21T11:43:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000020899.pdf: 4527062 bytes, checksum: 18e9e38b07002809d1c9e7d4c26d40ca (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-21T11:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000020899.pdf: 4527062 bytes, checksum: 18e9e38b07002809d1c9e7d4c26d40ca (MD5) / Ao setor público cabe as principais atribuições como gestor dos transportes públicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato também ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia é analisar sob o prismadas co políticas públicas, alguns dos fatores básicos condicionantes das decisões governamentais, no setor de transportes urbanos, no Rio de Janeiro. o texto procura manter uma aderência ao modelo de implementação de políticas formulado por Thomas Smith, o qual nos pareceu mais adequado à análise do quadro existente no Rio de Janeiro, pois além dos aspectos intrínsecos da política idealizada, Smith demonstra um cuidado especial quando trata das interligações - de causa e efeito - existentes ao nível de organização implementadora, grupo-meta, fatores ambientais, tensoes geradas e da própria institucíonalização da política. A hipótese do trabalho é que o modelo decisório nos transportes públicos deve proporcionar ao usuário e a coletividade como um todo, padrões razoáveis de eficiência e eqüidade, de forma a maximizar os beneficios prestados à população. A conclusão obtida é que se privilegia muito mais a eficiência - substantiva e seletiva - do que a eqüidade -adjetiva e retórica. Além disso, essa eficiência so e conseguida com elevados investimentos, o que permite lançar suspeições acerca da consistência dos propósitos de justiça social a serem emanados pelo setor público. Em complementação, sugere-se: 1. intensificação nas transações, ou seja, os contatos, negociações e todo tipo de interação que objetive a implementação das politicas; 2. a necessidade da existência de um órgãodegerenciamento dos transportes públicos no Rio de Janeiro, com possivel extensão à Região Metropolitana; 3. a continuidade de politicas que propugnem, de forma simultãnea, por eqüidade e eficiência.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-28T11:14:30Z No. of bitstreams: 1 000003738.pdf: 5561154 bytes, checksum: 0b4396325f4e2c713991ed63f569c3b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-28T11:14:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000003738.pdf: 5561154 bytes, checksum: 0b4396325f4e2c713991ed63f569c3b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-28T11:14:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000003738.pdf: 5561154 bytes, checksum: 0b4396325f4e2c713991ed63f569c3b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T11:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000003738.pdf: 5561154 bytes, checksum: 0b4396325f4e2c713991ed63f569c3b7 (MD5) Previous issue date: 1984 / No presente trabalho estamos preocupados em responder a três indagações sobre o setor de transportes urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: O que foi financiado? Como foi financiado? Quem se beneficiou dos in vestimentos realizados pelo Estado? Sobre a primeira questão, procuramos mostrar, através da evolução da distribuição modal dos transportes, até que ponto os investimentos realizados no passado contribuiram para o distanciamento de um modelo ideal de sistema de transporte urbano dada a inexistência de articulação das modalidades de transporte entre si e, de forna mais ampla, entre a utilização destas modalidades e o contexto sócio-econômico da Região Metropolitana. Quanto a segunda questão, tentamos identificar o papel desempenhado pelo Estado, pelo usuário e pelo setor externo no esquema de financiamento da Política Nacional de Transportes Urbanos, e as incompatibilidades entre os mecanismos vinculados de alocação de recursos e a efetivação dos programas de governo. Finalmente demonstramos, através de uma análise exploratória, o impacto das ações do Estado, no que concer ne ao setor de transporte urbano, entre as diversas camadas sócio-econômicas da população.

El objetivo de la tesis es hacer un análisis microeconómico de políticas de transporte orientadas a combatir la congestión, con el fin de hacer un análisis comparativo de los beneficios e implicancias de cada una de ellas que permita obtener conclusiones y presentar una base para entregar recomendaciones de política. Las políticas en estudio son tarificación vial al transporte privado, subsidio al transporte público y uso de vías exclusivas. Para esto se desarrolla un modelo microeconómico que captura las principales características de un sistema de transporte con congestión cruzada compuesto por dos modos: auto y bus. Luego, se implementa computacionalmente el mismo, de modo de poder analizar el modelo numéricamente. El modelo consiste en un corredor en el que las personas, y por lo tanto los orígenes y destinos de los viajes, están distribuidas a lo largo de él y pueden circular los dos modos de transporte mencionados. Por la naturaleza del análisis, el modelo adquiere la forma de un problema de optimización en el cual el planificador controla las variables de servicio del sistema de transporte público, la estructura tarifaria de los modos y la disposición de la infraestructura vial. Los principales elementos que se incluyen en el modelo son: demanda de viajes por modo elástica, interacción entre modos de transporte incluyendo congestión en la vialidad y en paraderos, heterogeneidad de la población y costos de los usuarios y los operadores. Se resuelve el problema de optimización en un software adecuado bajo diferentes escenarios, caracterizados por las políticas de transporte que se implementan. Los parámetros usados se obtienen de estudios oficiales realizados en Santiago. También se realiza una extensión a dos períodos y un análisis de sensibilidad a supuestos y parámetros. De los resultados se observa que todas las medidas en análisis, en presencia de congestión, generan un beneficio social importante y relativamente similar. Además, ninguna de las políticas resulta ser regresiva, pues las personas de menores ingresos se ven más beneficiadas (o menos perjudicadas) que las de mayor ingreso. La aplicación de vías exclusivas es la medida que mayor beneficio entrega por sí sola y beneficia directamente a la gran mayoría de la población. El subsidio óptimo se basa en tarifas de bus negativas por lo que resulta impracticable; cuando se restringe el subsidio a tarifas no negativas, es decir, un subsidio sólo al costo operacional, resulta óptimo subsidiarlo por completo pero el beneficio se reduce a un 40% del que se logra con el subsidio óptimo. La tarificación a los automóviles, sin reutilizar los ingresos, perjudica a los usuarios aún cuando disminuye la congestión, pero cuando se aplica en conjunto con subsidio al transporte público se beneficia a la mayoría de las personas y de paso disminuye la cantidad de subsidio comparada con la situación sin tarificación vial. De hecho, las diferentes medidas resultan ser complementarias por lo tanto la política que las integra todas es la que mayor beneficio provoca para la sociedad. Otros resultados importantes muestran que disminuir el tiempo de subida al bus de los pasajeros –mediante, por ejemplo, pago con tarjeta electrónica– genera un beneficio considerable y similar al de las medidas antes mencionadas, mientras que aumentar la capacidad de los paraderos agregando sitios de detención produce beneficios ampliamente superiores a todas las otras medidas que se estudian en esta tesis. Ambos beneficios, en todo caso, se logran sólo si van de la mano con un rediseño importante del transporte público, por ejemplo, respecto del tamaño de los buses. El análisis de políticas en un marco de interacción entre transporte público y privado resulta ser diferente en cuanto a resultados, implicancias y conclusiones de políticas que los análisis de mercados aislados. Por esto, el modelo planteado constituye una base sólida para futuros análisis de políticas que sean aún más cercanos a la realidad y que incorporen dimensiones no abordadas hasta ahora.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2015-11-30T16:08:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Clément.pdf: 4345413 bytes, checksum: 6263511a5fa8feb095becaf5419d6cf4 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2015-11-30T16:10:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Clément.pdf: 4345413 bytes, checksum: 6263511a5fa8feb095becaf5419d6cf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-30T16:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Clément.pdf: 4345413 bytes, checksum: 6263511a5fa8feb095becaf5419d6cf4 (MD5) / Esta pesquisa propõe-se a analisar a ocupação de espaço público urbano pelo automóvel, em circulação e estacionamento, na cidade de São Carlos (SP). É estruturada em três etapas: a primeira trata da oferta por espaço em São Carlos através de ferramentas de apoio à análise tais como Sistemas de Informação Geográfica (SIG). A segunda analisa as ofertas e demandas por espaço dedicado ao automóvel, circulando e em estacionamento, no centro da cidade. Nesta etapa foram utilizados dados de levantamentos de oferta e tempo de uso das vagas da Zona Azul e dados da Pesquisa Origem-Destino, realizada em 2007/2008 na cidade de São Carlos. Na terceira etapa são feitos os cálculos para a demanda em circulação para a área urbana de São Carlos, bem como os cálculos da relação entre demanda e oferta por espaço na área urbana global, em circulação. Apesar de pouca informação nas referências estudadas, pode-se estimar que a oferta de espaço relativa à área urbana de São Carlos está quase no nível de oferta das cidades europeias ou de São Paulo, porém muito abaixo das norte-americanas, considerando tanto o centro da cidade, quanto a periferia. Observa-se também que,possivelmente, o uso do solo tem um impacto importante na oferta relativa de espaço viário. A oferta de espaço viário por habitante decresce com o aumento da densidade populacional e com a diversificação do uso do solo. Este estudo mostra que a velocidade dos automóveis tem um impacto forte na demanda por espaço. Conclui-se também que o espaço viário de São Carlos é superdimensionado, com uma ocupação por espaço em circulação muito baixa, onde a ociosidade das vias não é compensada pelo carregamento das vias principais. A falta de planejamento em São Carlos incentivou o superdimensionamento do espaço viário dedicado ao automóvel, ao invés de valorizar os espaços públicos e as práticas de mobilidade sustentáveis, dentro de políticas que diminuam as demandas por deslocamento ou aumentam o desempenho das vias existentes. O importante alerta deste trabalho é que, fundamentalmente, os espaços viários estão ociosos. Finalmente, algumas medidas de desenvolvimento urbano que otimizam o uso do espaço viário existente são propostas ao final deste trabalho.

Transantiago es el nombre del sistema de transporte público de Santiago, Chile, puesto en marcha en Febrero del año 2007. La oferta del sistema está compuesta por una red de servicios de buses y el metro; y cuenta con un único sistema de pago que utiliza la tarjeta de prepago bip! Todas las transacciones hechas con la tarjeta bip! son guardadas en una gran base de datos. Una semana tiene del orden de 35 millones de transancciones bip! Además cada bus cuenta con un equipo GPS que informa su posición cada 30 segundos, esto permite conocer la ruta efectiva realizada por cada bus del sistema. La Universidad de Chile y la Subsecretaría de Transportes acordaron un convenio para analizar la información de las diversas componentes de Transantiago utilizando el desarrollo e implementación de metodologías de procesamiento de datos. Hasta ahora este análisis se ha realizado utilizando mediciones en terreno con un alto costo en recursos humanos o mediante software con meto- dologías globales que consiguen resultados con gran margen de error. Esto significa altos costos monetarios y baja confiabilidad de la información requerida para la toma de decisiones. El objetivo del presente trabajo de título es diseñar e implementar un software que permita calcular y visualizar los perfiles de carga de los buses de Transantiago. Un perfil de carga sintetiza información de la cantidad de usuarios que se encuentra arriba de un bus a lo largo de la ruta que recorre. Para ello se cuenta con la información de las subidas de pasajeros de acuerdo al uso de la tarjeta bip! y una estimación de la bajada de esos pasajeros. La estimación de bajada es realizada mediante una metodología diseñada por profesionales del área de Ingeniería en Transportes. Esta metodología se basa en analizar la siguiente transacción realizada por el usuario para así encontrar una posible bajada. Esta estimación es posible de realizar en cerca de un 80 % de las transacciones bip! El resultado de este trabajo de título ayudará a la toma de decisiones con información precisa y de bajo costo. Esta información permitirá ajustar variables que determinan la oferta de buses para el sistema. Esto permite optimizar los recursos utilizados y ayudar a la descongestión de la ciudad. Es esperable que estas decisiones permitan disminuir los costos del funcionamiento del sistema y así mejorar la calidad de vida de los usuarios.

o presente trabalho é uma análiseda evolução,no período 1986-1997,da demandade transportesna Região Metropolitanade Porto Alegre -RMPA, considerando as taxas médias de viagens diárias dos indivíduos, agrupados segundo características sócio-demográficas e econômicas comuns. A evolução temporal da mobilidade é enfocada pelos deslocamentos necessários à execução das atividades humanas, as quais vão se modificando com o tempo, sob influência de aspectos de natureza física-espacial e relacionados às características sociais e comportamentais das sociedades industrializadas, tais como a queda da fertilidade, o crescimento da expectativa de vida, a elevação do nível educacional, a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, a motorização. Adotando a segmentação como técnica para análise de comportamento da geração de viagens e do Chi-squared Automatic Interaction Detection-CHAID como instrumento de modelagem, foram obtidas as taxas de viagens de grupo de indivíduos, com base nos dados da pesquisa de origem e destino, realizada em 1986, na RMPA. Esses segmentos, organizados a partir da combinação de oito critérios sóciodemográficos e econômicos, individuais ou familiares, permitiram analisar o comportament Considerando a ocupação dos indivíduos, principal variável na estruturação da mobilidade de uma população, foi examinada a situação dos trabalhadores e das donas de casa, pelas suas condições diversas quanto à regularidade e compulsoriedade das atividades. Observou-se que as taxas médias dessas categorias eram diferentes, sendo mais altas as dos trabalhadores, enquanto o comportamento de ambas era similar, aumentando com o crescimento do nível educacional dos indivíduos, com a posse de automóveis e a presença de crianças nas famílias. Com o mesmo tipo de dados, coletados na pesquisa realizada em 1997, foram calculadas as taxas médias para os grupos obtidos com a segmentação, sendo possível cotejar os resultados e compreender a relação entre as mudanças no comportamento da geração de viagens e nos indicadores sócio-demográficos e econômicos. A hipótese de estabilidade temporal da mobilidade na RMPA, de 86 para 97, não foi confirmada na maioria dos casos. A seguir, esses resultados foram comparados aos obtidos em estudos feitos na Região Metropolitana de São Paulo, com a aplicação da mesma metodologia e utilização de dados das pesquisas de origem e destino realizadas em 77 e 87. Foram constatadas as diferenças na evolução das taxas dos trabalhadores e donas de casa, entre uma região metropolitana e outra; e destacada a importância de algumas variáveis, presentes nos dois estudos de caso, para explicar a mobilidade. Ressalta-se, por fim, a necessidade de estudos desta natureza, valorizando a execução de pesquisas e o seu aproveitamento no planejamento de transportes.