A violência doméstica tem sido considerada uma condição de risco psicossocial ao desenvolvimento infantil. Em nosso meio, é obrigatória a notificação dessa forma de violência ao Conselho Tutelar. Objetivou-se avaliar as variáveis pessoais de crianças que, há três anos, foram identificadas como estando em risco psicossocial, associado à violência doméstica, o que implicou em medidas legais junto ao Conselho Tutelar. Propô-se analisar os elementos de proteção a tal situação de risco, integrando as informações relativas às crianças com as do ambiente familiar, enquanto recursos e adversidades. Foram avaliadas 40 crianças, de ambos os sexos, de oito a 12 anos incompletos, que residiam com pelo menos um dos pais biológicos, divididas em dois grupos. G1: 20 crianças (grupo com história de risco psicossocial associado à violência doméstica), que receberam medidas do Conselho Tutelar há três anos; G2: 20 crianças (grupo de comparação), sem história de risco psicossocial relatada. Para a seleção dos participantes, foi aplicado às crianças o Teste das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven e, com os pais, realizou-se, individualmente, uma entrevista semi-estruturada visando a investigar aspectos do cuidado com a criança e história prévia de atendimento pelo Conselho Tutelar. Para a coleta de dados junto às crianças, foram aplicadas a Escala de Stress Infantil, a Escala Infantil Piers-Harris de Autoconceito e o Teste de Desempenho Escolar. Os responsáveis responderam à Escala Comportamental Infantil de Rutter, ao Inventário de Recursos no Ambiente Familiar, à Escala de Eventos Adversos e ao Critério de Classificação Socioeconômica. Procedeu-se às análises de comparação dos grupos, através do teste paramétrico t de student ou do teste não-paramétrico U de Mann-Whitney, Teste Exato de Fisher e/ou Teste do Qui-quadrado (X2), e a integração dos dados, pelos testes de correlação univariada e análise de regressão logística, considerando um p < 0,05. Observaram-se diferenças significativas entre os grupos tanto para as variáveis das crianças como para as do ambiente familiar. Com relação às variáveis pessoais das crianças, as do G1 foram referidas pelas mães como apresentando maior dificuldade de comportamento e maior necessidade de cuidados especializados do que as do G2. As crianças do G1 se autoperceberam com um autoconceito mais negativo na área comportamento e apresentaram mais dificuldade no desempenho escolar na área de escrita. Quanto às características do ambiente familiar, observaram-se diferenças significativas quanto à ocorrência de adversidades, particularmente, a adversidade parental. Com relação aos recursos do ambiente familiar, observaram-se, para ambos os grupos, recursos semelhantes, entretanto, as correlações entre recursos do ambiente familiar e variáveis da criança sugeriram um melhor aproveitamento destes recursos pelas crianças sem história de risco psicossocial relatada. Concluiu-se que as crianças e as famílias se encontram em condições de vulnerabilidade, o que pode estar dificultando, para as crianças, a realização das tarefas evolutivas próprias da idade escolar. A atuação do Conselho Tutelar teve um caráter pontual, como um disparador de ações da rede de serviço de apoio. Contudo os dados evidenciam a necessidade de dar continuidade às medidas de saúde mental, preventivas e de seguimento, para as crianças e famílias. / Domestic violence has been regarded as a condition of psychosocial risk to the childs development. In our midst, it is mandatory to notify the Child Protection Agency of this type of violence. The present work aimed to assess the personal variables of children who, three years ago, were identified as being in psychosocial risk, associated with domestic violence, which implicated in legal actions with the Child Protection Agency. The elements of protection associated with such risk situation were analyzed, integrating the information related to the children with the variables from the familiar environment, when resources and adversities. 40 children were assessed, girls and boys, at the age of eight to twelve. They were divided in two groups: G1, with 20 children (group with a history of psychosocial risk associated with familiar violence) who received measures from the Child Protection Agency three years ago; and G2, with 20 children (control group) without a related history of psychosocial risk. In order to select the participants, The Raven Colored Progressive Matrices Test was administered to the children, and a semi-structured interview was carried out with the parents, individually, so as to investigate aspects of the care with the children and the precious history of assistance by the Child Protection Agency. To collect data from the children, the Child Stress Scale, Piers-Harris Children Self-Concept Scale and School Achievement Test were administered. The parents answered to Rutter Childrens Behavior Scale, the Familiar Environment Resources Inventory, the Adverse Events Scale, and the Criterion of Social-economic Classification. The analyses of comparison between the groups were performed, using the parametric test of t of student or the non-parametric test U of Mann-Whitney, Fishers Exact Test and/or Chi-square Test (X 2), and the data integration, through univariated correlation tests and the logistic regression analysis, considering a p < 0,05. Significant differences were observed between the groups for both the childrens and the familiar environment´s variables. As for the childrens personal variables, the ones from G1 were referred by the mothers as presenting greater difficulty with behavior than the ones in G2. The children in G1 perceive themselves with a more negative self-concept in behavior and presented more difficulty in school achievement in writing. As for the familiar environments characteristics, significant differences were observed as for the occurrence of adversities, particularly the parental one. Regarding the familiar environments resources, for both groups, similar resources were observed; however, the correlations between the familiar environments resources and the childrens variables suggested a better use of these resources by the children without a related history of psychosocial risk. It was concluded that the children and the families are found to be in a condition of vulnerability, which may be making it more difficult for the children to perform the developing tasks which are proper of school age. The action of the Child Protection Agency had an important character, as a trigger to the actions from the support net; however, the data show a need for the continuity of the mental health measures, which are preventive and follow-up, for the children and families.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-07T13:03:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaSocialRelacoes.pdf: 1534261 bytes, checksum: d59b5cc91ea9aa759c48021796b34d7b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T16:50:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaSocialRelacoes.pdf: 1534261 bytes, checksum: d59b5cc91ea9aa759c48021796b34d7b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T16:50:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaSocialRelacoes.pdf: 1534261 bytes, checksum: d59b5cc91ea9aa759c48021796b34d7b (MD5) Previous issue date: 2005-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Descreve os vários aspectos da violência social, da constituição das relações de poder, das relações de gênero e do poder do adulto sobre a criança e apresenta uma retrospectiva histórica e conceitual sobre a família. Evidencia a existência da VDCCA e faz uma análise das notificações de violência praticada contra criança e adolescente na Região Metropolitana de Belém. No segundo momento discorre sobre a reprodução das relações de violência social no âmbito doméstico e a naturalização de práticas violentas de interação entre pais e filhos, fruto de um trabalho realizado junto a pais e mães de adolescentes infratores numa abordagem fenomenológica. O estudo concluiu que a VDCCA está diretamente relacionada às demais formas de violência prevalentes na sociedade, que é causa e efeito, e não pode ser analisadas como fenômeno isolado; que a VDCCA se transmite entre as gerações; que pais e mães batem por medo, para proteger seus filhos e proteger a si próprios; que a VDCCA se configura como espiral de graduação contínua e descontrolada. / Description of various aspects of social violence, constitution of power relations, gender relations and powers of the adult towards the child. Presentation of a historical and conceptual retrospective over the family. It is evidenced the existence of Domestic Violence against Children and Adolescents and it is performed an analysis of violence towards children and adolescents reports in the Metropolitan Region of Belém. As a second step, it discusses the reproduction of the relations of social violence in the home environment and the naturalization of violent practices of interaction between parents and children, fruit of a work developed with fathers and mothers of adolescent offenders in a phenomenological approach. This paper came to the conclusion that the Domestic Violence against Children and Adolescents is directly related to the other forms of violence prevalent in the society, which are cause and effect, and may not be analyzed as an isolated phenomenon; that the Domestic Violence against Children and Adolescents is transmitted through generations; that fathers and mothers beat for fear to protect their children and themselves; that Domestic Violence against Children and Adolescents is recognized as a spiral of continuous and uncontrolled graduation.

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: João Batista Martins / Banca: Silvio José Benelli / Resumo: Atualmente no Brasil, estudos envolvendo as questões voltadas às Políticas Públicas de Assistência Social têm sido desenvolvidos com o propósito de oferecer contribuições críticas àqueles que trabalham na fomentação, promoção e concretização dos direitos sociais. Em 2004, foi criado o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que é o principal responsável pela proteção social básica no município e o local de funcionamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica. Estes são dirigidos às pessoas e/ou famílias em vulnerabilidade social e situação de risco. A violência doméstica contra a criança, por ser uma vulnerabilidade social, necessita de estudos sobre a sua interface com o CRAS. Desse modo, no presente trabalho tivemos como objetivo geral desenvolver uma pesquisa bibliográfica e documental das contribuições que esse estabelecimento tem para oferecer sobre a questão da violência doméstica contra a criança. Como objetivos específicos propusemos realizar uma discussão das concepções presentes na violência doméstica contra a criança nos serviços socioassistenciais do CRAS e o papel do psicólogo nesse estabelecimento. Para uma análise crítica das informações obtidas, utilizamos o referencial da teoria sócio-histórica e constatamos que as concepções a respeito da violência doméstica contra a criança e os outros problemas sociais estão fundadas no indivíduo e na família, ignorando as suas multideterminações e historicidade. Dessa forma, é imprescindível que o psicólogo, ao atuar no CRAS, considere os elementos sociais, históricos e culturais como constituintes dos problemas sociais, propondo ações que promovam a autonomia, o protagonismo, a cidadania e a justiça social para os membros das classes sociais oprimidas e exploradas / Abstract: Currently in Brazil, studies involving issues facing the Social Welfare Public Policy have been developed in order to provide critical contributions to those who work in the fostering, promotion and realization of social rights. In 2004, the Reference Center for Social Assistance (CRAS) was created as the primarily responsible for basic social protection in the municipality and the local social welfare services of basic social protection. These are aimed at people and/or families in social vulnerability and risk. Domestic violence against children, being a social vulnerability, require studies on the interface with the CRAS. Thus, in this study we aimed to develop a general literature and documentary research of the contributions that CRAS has to offer on the issue of domestic violence against children. As specific objectives we proposed to accomplish a discussion of the concepts present in domestic violence against children in the CRAS social welfare services and the role of the psychologist in this institution. For a critical analysis of the information obtained, we use the referential theory of socio-historical and noticed that the conceptions of domestic violence against children and other social problems are deep-seated in the individual and the family, ignoring their multi- determinations and historicity. Thus, it is essential that the psychologist, working on CRAS, considers the social, historical and cultural elements as constituents of social problems and proposes actions that promote autonomy, leadership, citizenship and social justice for members of oppressed and explored / Mestre

BARROS, Larissa Silva. Quem bate na mulher machuca a família inteira: violência de gênero a partir de narrativas de uma família. 2015. 89f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-08T13:09:30Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_lsbarros.pdf: 920664 bytes, checksum: 41410bdbf745a93bfb4c2cc647ec7901 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-08T15:07:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_lsbarros.pdf: 920664 bytes, checksum: 41410bdbf745a93bfb4c2cc647ec7901 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-08T15:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_lsbarros.pdf: 920664 bytes, checksum: 41410bdbf745a93bfb4c2cc647ec7901 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research is an focused study about how members of a family in a gender violence context tell their stories and how they mean the experienced violence in order to identify in their narratives values, traditions and practices which can stimulate or facilitate violence culture inside this family. This research also intended to analyze the intergenerational transmission process of gender violence and to discuss the construction of gender and relationships with violence in these family members. To this end, we interviewed, through the narrative interview technique, four members of a family in a gender violence context. For the children was added the use of recreational materials (modeling clay or puppets) to facilitate them to develop their narratives. The theoretical perspectives that framed this research were narrativist supported in studies of Jerome Bruner who proposes that the narrated stories give clues about the cultural rules that guide social interactions and how these are defined in terms of identity. The second approach used in this research stems from gender studies, emphasizing the relational database built from the psychosocial phenomena and negotiations through dialogues. It was observed from the narratives of the four family members, that each one of them told their own story revealing values, traditions and gender representations. The story took a place of justification of actions and management of self-image, especially for the parents, selecting facts and omitting others to preserve a positive self-image. Referring to the construction of gender, it can be said that they live conflicts of the passage of an old pattern of masculinity and femininity to a new more flexible and symmetrical configuration. Thus, these facts indicate that there was a variance of power where there is no static or deterministic relationship of subordination /domination by women, nor by man. Regarding the construction of gender in children, we found evidence that they rely dominant gender patterns and traditional masculinity and femininity roles constructed in the primary socialization process, especially in the family. It can be observed in the narratives that previous generations transmit practices and discourses in relation to masculine and feminine that can be meant in different ways. In the case of the mother, she has adhered to a position against submission and the father has not taken a stance to combat or avoid macho values. In fact, the father’s aggressive and rude hang contributes to the reproduction of traditional views about the male/female relation. / Esta pesquisa busca investigar a forma como membros de uma família, no contexto de violência de gênero, contam sua história e significam a violência vivenciada. Busca identificar os valores, tradições que estão envolvidos nas narrativas da família, que podem estimular ou facilitar uma cultura de violência na mesma. Pretende-se também analisar o processo de transmissão geracional da violência de gênero e discutir a construção de gênero nos membros e a sua relação com a violência. Para tanto, foram entrevistados, por meio da técnica da entrevista narrativa, quatro membros de uma família em contexto de violência de gênero. Em relação aos filhos do casal, foi acrescentado o uso de material lúdico (massa de modelar ou bonecos) para facilitar o processo de elaboração de suas narrativas. As perspectivas teóricas que emolduraram essa pesquisa foram: narrativista amparada nos estudos de Jerome Bruner, que propõe que as histórias narradas dão pistas sobre as regras culturais que orientam as interações sociais e para o modo como estas se definem em termos identitários; a segunda abordagem decorre dos estudos de gênero, com ênfase na base relacional e construída a partir dos fenômenos psicossociais e das negociações através das conversações. A partir das narrativas dos quatros membros da família, observou-se que cada um contou a sua história, revelando valores, tradições e representações de gênero. A narrativa assumiu um lugar de justificativa das ações e manejo da autoimagem, especialmente para o casal da família, com seleção de fatos e omissão de outros para manter uma autoimagem favorável. Referindo-se à construção de gênero, pode-se afirmar que estes vivem os conflitos da passagem de um velho padrão de masculinidade e feminilidade para uma nova configuração mais flexível e simétrica. Deste modo, estes sinalizam que exerciam em sua relação uma variância de poder, não havendo uma relação estática ou determinista de subordinação/dominação por parte da mulher, nem por parte do homem. Em relação à construção de gênero nos filhos temos evidencia de que eles se valem de padrões de gênero dominantes e papéis de masculinidade e feminilidade tradicionais construídas no processo de socialização primária, principalmente na família. Foi possível acompanhar nas narrativas que as gerações anteriores transmitem práticas e discursos em relação ao masculino e feminino, sendo significadas de formas diferenciadas. No caso da mãe da família, esta aderiu a uma posição de combate à submissão e o pai da família não assumiu uma postura de combate aos valores machistas. A forma agressiva e ríspida do seu pai contribui para este reproduzir visões tradicionais sobre o masculino e feminino.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:18:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 307594.pdf: 1056530 bytes, checksum: 52f9ae8c2a0ae043784fdc14f16ccc6a (MD5) / A violência praticada contra a população infanto-juvenil vem assumindo um papel de crescente destaque no conjunto da morbi-mortalidade em diferentes partes do mundo. A violência contra crianças tem sido considerada um problema de saúde pública em vários países, inclusive no Brasil, devido a alta prevalência na população e aos prejuízos para o desenvolvimento psicológico e social da vítima e de seus familiares. A violência familiar contra a criança refere-se a uma gama de situações que envolvem o desamparo, a negligência, abuso sexual e maus tratos físicos e psicológicos. A etiologia da violência familiar é multifatorial e sua compreensão exige a observação das circunstâncias e do ambiente em que a criança vive. O objetivo desta pesquisa foi avaliar repercussões psicológicas em crianças vítimas de violência familiar. Participaram desta pesquisa 59 crianças com idades entre 5 e 15 anos, identificadas, na literatura especializada como a faixa etária de maior prevalência de casos de violência contra crianças, que buscaram ou foram encaminhadas para o Setor de Atendimento Psicológico de Lesão Corporal do Instituto Médico Legal de Florianópolis (IML). Participaram, também, em função de sua proximidade e relação funcional com o processo de atendimento, as duas psicólogas que trabalham neste Setor, que realizam atendimento a vítimas de violência física e sexual, geralmente, praticados por seus familiares. Foram utilizadas como técnicas de coleta de dados a análise de registros de atendimento e protocolos clínicos, assim como uma entrevista semi-estruturada com as crianças, em duas etapas, procurando contemplar a experiência de violência vivida e aprofundar a vivência das crianças quanto ao ato violento (ou atos violentos) aos quais foram submetidos, seus sentimentos com relação ao ocorrido, tipos de pensamentos que tiveram durante e depois do episódio violento, fatores que contribuíram para que seu(s) familiar(es) as vitimizassem, fatores que contribuíram para que não ocorresse à prática da violência e quais as conseqüências da violência familiar, na percepção da criança, para sua vida. Os resultados principais indicam que: a) Os tipos de encaminhamentos realizados pelas agencias públicas com maior ocorrência são os atendimentos psicológicos; b) os mais elevados indicadores de violência familiar contra crianças foram observados em meninas do que os meninos, que as idades de maior incidência de violência foram 11, 10 e 5 anos, respectivamente, que o tipo de violência mais cometida contra as meninas é a de natureza sexual, e contra os meninos, a violência física e que os instrumentos mais utilizados para cometer a violência são de natureza psicológica, como ameaças, chantagens, aliciamento, entre outros menos citados.; c) Pais, em conjunto, são os familiares responsáveis pelo maior número de ocorrências de violências contras as crianças, porém, os padrastos, isoladamente, são os agentes agressores de maior incidência; d) as separações conjugais revelam ser a de maior ocorrência, seguidas de famílias recasadas, que são coerentes entre si e condizem com as respostas sobre os agentes agressores apontando o padrasto como o principal responsável pelas violências praticadas contra as crianças, no contexto familiar. Por fim, os resultados da pesquisa revelaram que crianças vítimas de violência familiar apresentam alterações emocionais, comportamentais, cognitivas e fisiológicas. Essas alterações podem, tanto caracterizar perturbações passageiras, típicas de prejuízos psicológicos, que não resultam numa ruptura da homeostasia anterior do organismo, quanto podem resultar em transtornos graves, duradouros e persistentes, atingindo um nível patológico, característicos de dano psicológico. / The violence against children and teenagers has been taking an increasingly prominent role in the overall morbidity and mortality in different parts of the world. Violence against children has been considered a public health problem in several countries, including Brazil, due to high prevalence in the population and the damage to the psychological and social development of the victim and their families. Family violence against children refers to a range of situations involving abandonment, neglect, sexual and physical abuse and psychological problems. The ethiology of familiar violence has many factors and in order to understand it, one must observe children´s environment. The objective of this research was to evaluate psychological repercussions of child victims of family violence. Participated in this study 59 children aged between 5 and 15, group with the highest prevalence of violence against children, who sought or were referred to the Setor de Atendimento Psicológico de Lesão Corporal do Instituto Médico Legal de Florianópolis (IML). Participants also because of its proximity and functional relationship with the service process, the two psychologists who work in this Setor who perform services for victims of physical and sexual violence, usually committed by their relatives. Main results indicate that: a) the types of referrals made by public agencies with the highest occurrence are psychological´s nature; b) the highest indicators of family violence against children were observed in girls than boys, the ages of highest incidence of violence was 11, 10 and 5 years respectively, the type of violence committed against girls most is sexual in nature, and against the boys, physical violence and that the most common instruments used to commit violence are psychological nature, such as threats, blackmail, deception, among other less mentioned; c) Parents together, family members are responsible for the greatest number of occurrences of violence against children, however, stepparents, alone, are the aggressors of higher incidence, d) reveal marital separations be the most frequent, followed by remarried families, which are mutually consistent and consistent with the responses on the aggressors pointing his stepfather as the main responsible for the violence committed against children in the context family. Finally, the survey results revealed that children who are victims of family violence have emotional, behavioral, cognitive and physiological. These changes may characterize both transient disturbances, typical of psychological damage, which did not result in adisruption of homeostasis of the anterior body, and can result in serious disorders, long-lasting and persistent, reaching a pathological level, characteristic of psychological damage.

Este estudo trata da Análise do Discurso da história de vida de uma menina na rua que se tornou dramaticamente mulher de rua. Através de uma análise dos enunciados tentou-se compreender a dimensão subjetiva da experiência de vida e os sentidos do silêncio. Isso faz parte de uma política de silenciamento e de exclusão social, tendo como protagonistas uma menina e seus familiares. Dessa forma, foi procurado um entendimento de um itinerário que se iniciou com fenômenos relacionados à gama da violência doméstica, encontrando a vítima na rua um pseudo-espaço protetor. Como método, houve uma análise da respectiva história de vida de uma adolescente que freqüenta uma organização não-Governamental situada no município de Vitória de Santo Antão (PE), responsável pelo cuidado com esta população. O presente estudo se caracterizou numa contribuição das Ciências da Linguagem ao fenômeno, haja vista que o produto da enunciação e do silenciamento precisa ser estudado na sua dinâmica lingüística e psicossocial, para que se possa construir instrumentos necessários à melhor atuação e prevenção do problema. / This study it deals with the Analysis of the Speech of the life history of a girl in the street that if became street woman. Through an analysis of the statements it was tried to understand the subjective dimension of the life experience and the directions of silence. This is part of one politics of silencing and social exclusion, having as protagonists a girl and its familiar ones. Of this form, an agreement of an itinerary was looked that if it initiated with phenomena related to the gamma of the domestic violence, finding the victim in the street a protective pseudo-space. As method, it had an analysis of the respective history of life of an adolescent who frequents a situated not-governmental organization in the city of Victory of Santo Antão (PE), responsible for the care with this population. The present study if it characterized in a contribution of Sciences of the Language to the phenomenon, has seen that the product of the articulation and the necessary silencing to be studied in its linguistic and psicossocial dynamics, so that if it can construct to necessary instruments to the best performance and prevention of the problem.

É perceptível a crescente demanda legislativa criminalizadora da violência doméstica no Brasil. No ano de 1995, com a criação do Juizado Especial Criminal, ocorreu a facilitação do acesso à Justiça; movimentos feministas, no entanto, reagiram no sentido de afastar a Lei n 9.099/95 no caso específico de violência doméstica, tendo em vista a aparente maleabilidade do regime dos Juizados. Surge, então, para atender anseios sociais, a Lei n 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que, entre outros aspectos, introduziu um enrijecimento do sistema penal no tratamento da violência doméstica e familiar. Esta dissertação se destinou a investigar a intervenção punitiva estatal através das teorias da pena e sua deslegitimação, compreender os anseios galgados pelos movimentos feministas desde a Lei n 9.099/95 até o incremento punitivo advindo com a Lei n 11.340/2006, bem como identificar os mecanismos simbólicos da política criminal de combate à violência doméstica, por meio da análise dos processos crimes sentenciados nos anos de 2014 e 2015, nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro. Para a concretização desses objetivos, além do estudo documental e bibliográfico, foi realizada uma pesquisa empírica na I Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife VVDFMR e no V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do RJ JVDFMRJ. Os processos crimes foram analisados a partir de critérios previamente estabelecidos, a fim de traçar um perfil dos atores e do andamento/desfecho processual, quais sejam: tipos penais, grau de parentesco, profissão do suposto agressor, primariedade, ocorrência de prisão em flagrante e de prisão preventiva, dosimetria da pena, repetição da fundamentação nas sentenças, se o comportamento da vítima influenciou na ocorrência do fato, conversão em pena restritiva de direitos, aplicação da suspensão condicional da pena, se houve absolvição, se ocorreu alguma forma de extinção de punibilidade e se houve condenação. Durante a análise dos dados dos processos crimes, algumas decisões chamaram a atenção da pesquisadora porque refletiam padrões adotados pelos magistrados na elaboração das dosimetrias das penas. Essas sentenças também passaram a ser objeto de estudo e aprofundamento nos discursos que permeiam o texto, através de uma análise à luz do referencial teórico da criminologia crítica. Os resultados obtidos indicaram a histórica seletividade da violência perpetrada pelos mecanismos estatais de controle punitivo, que seduzem com a possibilidade de assumirem a defesa de interesses sociais da maior relevância, mas não entregam aquilo que prometem. Além disso, os dados revelaram uma tendência encarceradora, ao longo do processo penal, mesmo que, ao final, estas não sejam aplicadas. Grande contradição do sistema de justiça criminal vivido no âmbito da violência doméstica, que reproduz violência e dor. / It is noticeable the growing criminalization legislative demand of domestic violence in Brazil. In 1995, with the creation of the Special Criminal Court, occurred the facilitation of access to justice; feminist movements, however, reacted in order to exclude the Law n 9.099/95 in the specific case of domestic violence, in view of the apparent flexibility of the system in these Courts. Then comes, to meet social expectations, Law n 11.340/2006, popularly known as "Maria da Penha Law", which, among other things, introduced a hardening penal system in the treatment of domestic and family violence. This dissertation intended to investigate the state punitive intervention through the theories of punishment and its delegitimization, understand the desires reached by feminist movements since the Law n 9.099/95 till the punitive increase arising under Law n 11.340/2006, as well to identify symbolic mechanisms of criminal policy to combat domestic violence, by analyzing the sentenced criminal cases in the years 2014 and 2015 in the cities of Recife and Rio de Janeiro. To achieve these objectives, in addition to the documentary and bibliographical study, empirical research on I Court of Domestic and Family Violence against Recife woman - VVDFMR and V Court of Domestic and Family Violence against Rio de Janeiro woman JVDFMRJ was held. The criminal cases were analyzed based on criteria established in advance in order to establish a profile of the actors and the progress/procedural outcome, namely: criminal types, kinship, the alleged attacker profession, firstness, prison occurrence in the act and probation, punishment dosimetry, repeatining the reasoning in court decision, if the victim's behavior influenced the occurrence of the event, conversion of the penalty to right restriction, application of probation, if there was absolution, if there was some way to extinct culpability and if there was condemnation. During the data analysis of criminal cases, some decisions have drawn attention of the researcher because they reflected standards adopted by judges in the preparation of dosimetry of the penalties. These sentences also became an object of study and deepening in the speeches that permeate the text, through an analysis based on the theoretical framework of critical criminology. These results indicate the historical violence selectivity perpetrated by state mechanisms of punitive control, which seduce with the possible ability to assume the defense of social interests of utmost importance, but do not deliver what they promise. In addition, the data revealed a tendency to incarceration, during the criminal proceedings, even if, in the end, these are not applied. Great contradiction of the criminal justice system lived in the context of domestic violence, which reproduces violence and pain.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-15Bitstream added on 2014-06-13T20:12:10Z : No. of bitstreams: 1 vicentin_sc_me_bauru.pdf: 614719 bytes, checksum: 332c66dd91b98f7d394b341908a07474 (MD5) / Estudos sobre a incidência da violência sexual contra crianças têm revelado que este tipo de problemática atinge principalmente as meninas, na faixa etária de 6 a 14 anos, sendo o pai o principal autor. Nas famílias onde acontece a violência sexual é comum haver inversão de papéis entre seus integrantes, desorganizando a dinâmica e o funcionamento do grupo. Advindo o fato, estas famílias frequentemente vivenciam conflitos e sentimentos que influenciam negativamente as relações grupais e individuais de cada membro. Este estudo teve como objetivo identificar variáveis que podem comprometer os processos funcionais da dinâmica de famílias permeadas por violência sexual praticada pelo pai contra a filha. A “Teoria Sistêmica” foi o referencial teórico utilizado para este estudo, modelo que entende a família como uma rede de padrões interacionais e onde se espera comunicação e integração entre seus membros. Este estudo foi composto por 15 crianças do sexo feminino e suas respectivas mães, somando 30 participantes. As crianças tinham faixa etária entre 6 e 10 anos e foram violentadas sexualmente por seus pais. A coleta dos dados foi realizada no “Programa Sentinela” de um município do estado do Paraná, serviço responsável pelo atendimento psicossocial a crianças vítimas de violência sexual. Foi utilizado para coleta dos dados uma entrevista, realizada com as mães das 15 crianças alvo da pesquisa e o “Teste do Desenho em Cores da Família”, utilizado tanto com as 15 mães, como com as 15 crianças. Categorização das variáveis para análises específicas e protocolos de avaliação pertinentes aos instrumentos foram utilizados para análise dos dados, com base em pesquisas similares envolvendo famílias. Os resultados demonstraram que em termos gerais, as famílias objeto de análise apresentaram problemas relacionados à competição... / Several studies regarding sexual abuse of children have shown that this type of occurrence is mainly at female youth, aging from 6 to 14 years old, being the father the main responsible for the sexual abuse. Is common the occurence of an inversion in the people's role within the families where the sexual harassment is reported and, therefore, disorganization in the dynamics and functioning of the group. Due to this fact, these families often deal with conflicts and feelings which negatively influence the group and individual relationships of each member. This piece of research aimed at the identification of variables which could damage the functional processes of the dynamics of families where sexual abuse of daughters was inflicted by their fathers. The Systemic Theory was the main theoretic reference used in this piece of research. This model sees the family as a net of standards of interaction where communication among their members is expected. This piece of research was designed with 15 female children and their respective mothers, totalizing 30 people. The children aged 6 to 10 years and were sexually abused by their respective fathers. The data was gathered in the Programa Sentinela from a city of the Paraná State. The Programa Sentinela stands for a public service which is responsible for the psychosocial support to the sexually abused children. Two methods of data collection were applied: a interview, applied to the mothers involved in this piece of research, and the Teste do Desenho em Cores da Família where both mothers and daughters were involved in the trial. Categorization of variables in order to do specific analyses and evaluation protocols concerning the methods were used for data analysis, based on similar research carried out in families. The results have shown that, in general, the studied families presented problems... (Complete abstract click electronic access below)

O presente estudo buscou fazer uma releitura dos processos-crime na cidade de Caxias do Sul/RS, na década de trinta do século passado, que envolveram a violência contra o sexo feminino. Tomando os processos-crime como fonte, foram escolhidos os que continham os crimes de defloramento, estupro e violência sexual. O trabalho teve como objetivo estudar a trajetória da mulher caxiense vítima de violência, com enfoque no contexto social, político, cultural e organizacional, verificando, assim, as relações de trabalho e poder, condições de vida, educacional e sexual. Sendo o estudo de suma importância, pois nos reporta para a realidade atual, melhorando, assim, a compreensão das relações existentes entre os sexos. Realizou-se, também, um recorte sobre a legislação vigente na época em que ocorreram os crimes, abordouse um breve histórico sobre os processos-crime catalogados em Caxias do Sul. O estudo permeia a formação da Comarca de Caxias do Sul, seus primeiros habitantes, a imigração italiana, bem como o papel da mulher caxiense na sociedade e como ela foi apresentada na história, por meio do discurso e da prática de submissão e dependência. Propõe-se a implantação, nas escolas, da temática de igualdade de gêneros e a abordagem do papel da escola como agente de transformação social. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-12-08T13:09:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jony Ramos Ottoni.pdf: 2454119 bytes, checksum: 82551d0f8b7ce112b0d8ab38c27eb7cb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-08T13:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jony Ramos Ottoni.pdf: 2454119 bytes, checksum: 82551d0f8b7ce112b0d8ab38c27eb7cb (MD5) / This study aimed to make a rereading of criminal cases in the city of Caxias do Sul/RS, in the thirties of the last century, involving violence against women. Taking the criminal proceedings as a source, they were chosen that contained the deflowering of crimes, rape and sexual violence. The work aimed to study the trajectory of caxiense woman victim of violence, focusing on social, political, cultural and organizational, checking thus labor relations and power, living conditions, educational and sexual. And the study of paramount importance because the reports for the current reality, thus improving the understanding of the relationship between the sexes. Held also a cutout on the legislation in force at the time they occurred the crimes, addressed to a brief history of the criminal cases cataloged in Caxias do Sul. The study permeates the formation of Caxias do Sul County, its first inhabitants, the Italian immigration and the role of women in society caxiense and how it was presented in history, through discourse and practice of submission and dependence. It is proposed the implementation in schools, the issue of gender equality and the approach of the school's role as agents of social transformation.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-10Bitstream added on 2014-06-13T20:58:57Z : No. of bitstreams: 1 domingues_tlc_me_assis.pdf: 509047 bytes, checksum: 018c706246e5cbbda82432c97a23016b (MD5) / Atualmente no Brasil, estudos envolvendo as questões voltadas às Políticas Públicas de Assistência Social têm sido desenvolvidos com o propósito de oferecer contribuições críticas àqueles que trabalham na fomentação, promoção e concretização dos direitos sociais. Em 2004, foi criado o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que é o principal responsável pela proteção social básica no município e o local de funcionamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica. Estes são dirigidos às pessoas e/ou famílias em vulnerabilidade social e situação de risco. A violência doméstica contra a criança, por ser uma vulnerabilidade social, necessita de estudos sobre a sua interface com o CRAS. Desse modo, no presente trabalho tivemos como objetivo geral desenvolver uma pesquisa bibliográfica e documental das contribuições que esse estabelecimento tem para oferecer sobre a questão da violência doméstica contra a criança. Como objetivos específicos propusemos realizar uma discussão das concepções presentes na violência doméstica contra a criança nos serviços socioassistenciais do CRAS e o papel do psicólogo nesse estabelecimento. Para uma análise crítica das informações obtidas, utilizamos o referencial da teoria sócio-histórica e constatamos que as concepções a respeito da violência doméstica contra a criança e os outros problemas sociais estão fundadas no indivíduo e na família, ignorando as suas multideterminações e historicidade. Dessa forma, é imprescindível que o psicólogo, ao atuar no CRAS, considere os elementos sociais, históricos e culturais como constituintes dos problemas sociais, propondo ações que promovam a autonomia, o protagonismo, a cidadania e a justiça social para os membros das classes sociais oprimidas e exploradas / Currently in Brazil, studies involving issues facing the Social Welfare Public Policy have been developed in order to provide critical contributions to those who work in the fostering, promotion and realization of social rights. In 2004, the Reference Center for Social Assistance (CRAS) was created as the primarily responsible for basic social protection in the municipality and the local social welfare services of basic social protection. These are aimed at people and/or families in social vulnerability and risk. Domestic violence against children, being a social vulnerability, require studies on the interface with the CRAS. Thus, in this study we aimed to develop a general literature and documentary research of the contributions that CRAS has to offer on the issue of domestic violence against children. As specific objectives we proposed to accomplish a discussion of the concepts present in domestic violence against children in the CRAS social welfare services and the role of the psychologist in this institution. For a critical analysis of the information obtained, we use the referential theory of socio-historical and noticed that the conceptions of domestic violence against children and other social problems are deep-seated in the individual and the family, ignoring their multi- determinations and historicity. Thus, it is essential that the psychologist, working on CRAS, considers the social, historical and cultural elements as constituents of social problems and proposes actions that promote autonomy, leadership, citizenship and social justice for members of oppressed and explored