Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-11-08T10:30:28Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 593713 bytes, checksum: e084b7f349cac4c7231915ffb302b035 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T10:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 593713 bytes, checksum: e084b7f349cac4c7231915ffb302b035 (MD5) Previous issue date: 2017-07-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nas últimas décadas, o fenômeno da violência tem se tornado um problema cada vez mais grave, impactando em todo o mundo. A vitimização pode ocorrer de diversas formas, através de homicídios, agressões físicas, verbais, psicológicas e/ou sexuais; sendo que o perfil do agressor varia conforme o gênero. Nesse sentido, quando as vítimas são mulheres, a violência geralmente é cometida por homens, particularmente do seu ambiente social, caracterizando-se como violência doméstica. No Brasil, segundo a UNODC (2013), mais de 50% dos homicídios femininos foram cometidos por um homem que possuía alguma relação com a vítima. Além disso, em pesquisa da ONU realizada em 2010, constatou-se que 34% do total das mulheres brasileiras haviam sido vítimas de violência doméstica. Diante desses fatos, questiona-se: quais são os principais determinantes da violência doméstica contra a mulher? Além disso, quais fatores mais impactam na probabilidade de vitimização: individuais ou do ambiente social? Assim, o objetivo do presente estudo é analisar os determinantes das agressões físicas domésticas no Brasil, levando em consideração a hierarquia das informações: características da mulher, de sua família e da unidade da federação de residência. Para cumprir tal objetivo, foi estimado um modelo logístico hierárquico com dois níveis: individual e agregado (a nível estadual). Os principais resultados demonstram que a idade da mulher, os anos de estudo, a renda e emprego do marido se correlacionam negativamente com a probabilidade de ser vitimada. Já o fato da mulher ter filhos e seu estado civil se correlacionam positivamente com a vitimização. Com relação às variáveis do segundo nível, constatou-se que a presença de mecanismos de proteção à mulher gera mais denúncias de violência, o que se correlaciona positivamente com a probabilidade da mesma ser vitimada. Através dos resultados percebe-se a necessidade de políticas públicas de combate e prevenção à violência contra a mulher no Brasil. / In the last decades, violence has become an increasingly serious problem around the world. Victimization occurs in a variety of forms, by homicide, assault, verbal, psychological and sexual aggressions. However, when victims are women, the violence is usually commited by men, especially those from her social environment, characterizing domestic violence. In Brazil, according to the UNODC (2013), more than half the female homicides were commited by a man who had some relationship wih the victim. Besides that, a 2010 UN survey showed that 34% of Brazillian women were victims of domestic violence. Given these facts, the objective of the present work is study the determinants of the domestic violence against women. Besides that, which are factors that most impact the probability of victimization: the individual characteristics or the social environment. We take into consideration the information hierarchy: the characteristics of the woman, family and State of residence. To fulfill the objective, it was estimated a logistic hierarchical regression with two levels: individual and aggregated (State level). The main results are that age, years of education, income and husband job are negatively correlated with the probability of being a victim; whereas having children and marital status are positively correlated with the victimization. With respect to the second level variables, it was found that the presence of mechanisms of protection to the women generates more violence reports, which is positively correlated with the probability of being a victim. The results show the need for public policies to combat and prevent violence against women in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-26T14:04:32Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-23T21:45:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T21:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) Previous issue date: 2017-08-23 / A presente pesquisa foi realizada em arquivo composto por processos de feminicídios cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado, ocorridos no Distrito Federal, entre 2006 e 2011. Além de casos envolvendo policiais civis, militares, rodoviários federais, foram incluídos os casos de bombeiros militares e agentes do exército. O objetivo da pesquisa foi problematizar como a engrenagem punitiva produziu a verdade dos feminicídios, nos casos que envolveram agentes de segurança e defesa do Estado. A pergunta de pesquisa que guiou a minha análise foi: como foi produzida a verdade dos feminicídios quando cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado? A verdade foi compreendida pela forma como as práticas judiciárias penais construíram, articularam e reconheceram os feminicídios em estudo. Como resultado, concluo que a verdade dos feminicídios foi produzida pelas práticas judiciárias sob uma moral patriarcal e a profissão dos agressores foi levada em consideração apenas para torná-los indivíduos perigosos. Isso mostra que há resistência em ampliar a discussão sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres para além do espaço doméstico. / The present research was based on an archive composed of processes of feminicide committed by State security and defense agents, which took place in the Distrito Federal between 2006 and 2011. In addition to cases involving civil police, military police, and federal police, was included cases of military firefighters and army officers. The objective of the research was to problematize how the punitive gear produced the truth of feminicides, in the cases that involved the agents of security and defense of the State. The research question that guided my analysis was: how was the truth of feminicides produced when committed by state security and defense agents? The truth was understood by how the judicial practices constructed, articulated, and recognized the feminicides under study. As a result, I concluded that the truth of feminicides was produced by judicial practices under patriarchal morality and the profession of aggressors was taken into account only to make them dangerous individuals. This shows that there is resistance in broadening the discussion on domestic and family violence against women beyond domestic space.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-25T13:30:14Z No. of bitstreams: 1 2016_VanessaCanabarroDios.pdf: 1459567 bytes, checksum: b34b5da0c717bd0f06cebdafd79ae806 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-26T16:12:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VanessaCanabarroDios.pdf: 1459567 bytes, checksum: b34b5da0c717bd0f06cebdafd79ae806 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T16:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VanessaCanabarroDios.pdf: 1459567 bytes, checksum: b34b5da0c717bd0f06cebdafd79ae806 (MD5) / Esta é uma pesquisa sobre como se constrói a verdade do estupro para que a mulher que se apresenta como vítima de violência sexual tenha acesso ao aborto legal no Brasil. Foram entrevistados 82 profissionais de saúde de cinco serviços de referência para aborto legal, um de cada região do país, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes sociais e psicólogos. Um roteiro semiestruturado composto por 15 perguntas guiou a entrevista. Por meio das entrevistas busquei compreender procedimentos e práticas a que a mulher é submetida para ter acesso ao aborto legal. Apesar de particularidades na organização e no funcionamento dos serviços, identifiquei um regime compartilhado de suspeição à narrativa da mulher que se expressa por práticas periciais em torno do acontecimento da violência e da subjetividade da vítima. O testemunho, a confissão, o inquérito e o exame refletem os eixos analíticos que movimentaram as práticas periciais. A verdade do estupro para o aborto legal não se resume à narrativa íntima e com presunção de veracidade, conforme previsto pelas normas técnicas do Ministério da Saúde. É uma construção moral e discursiva produzida pela submissão da mulher e dos serviços a uma ordem patriarcal vigente. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research examines how the truth about rape is constructed, so women who present themselves as victms of sexual violence may access legal abortion in Brazil. The survey interviewed 82 health professionals in five legal abortion reference services, one in each region of the country. Medical doctors, nurses, nursing assistants, social workers and psychologists were interviewed in a 15 items semi-structured questionnaire. My goal was to assess procedures and practices women were submitted to access legal abortion. In spite of particularities in the organization and functioning of the services, I identified a shared regimen of suspicion around the narratives of women. This is put in practice by means of forensic procedures on the act of violence and on the victm’s subjectivity. The witnessing, the confession, and the examinations reflect the analytical axis that move the forensic procedures. Contrary to what the technical norms of the Ministry of Health state, the truth about rape for the legal abortion is not limited to the personal narrative and presumption of truthiness; it is a moral and discursive construction produced by the submission of women and of the services to a ruling patriarchal order.

Orientadora: Lúcia Regina Vieira Romano / Banca: Kathya Maria Ayres de Godoy / Banca: Maria Brigida de Miranda / Resumo: Esta pesquisa investiga espetáculos cênicos - das áreas de teatro, dança e arte da performance - apresentados na cidade de São Paulo durante o biênio 2015-2016, que trazem apenas mulheres em cena. A partir de uma perspectiva feminista e materialista, foi desenvolvida a metodologia denominada "análise contextualizada" ou "análise situada", utilizada para observar e analisar espetáculos teatrais a partir de suas dramaturgias cênicas. Em seguida, são propostas questões sobre mulheres em cena e artes cênicas a partir do debate e realidade de violência contra as mulheres no Brasil, assim como de reflexões e ações derivadas dos movimentos feministas, originando um esboço do conceito: "dramaturgia cênica feminista". / This work investigates escenic performances - theater, dance and performance art - performed at São Paulo city during the biennium 2015-2016, with just women on scene. From a feminist and materialist perspective, it was developed the metodology named "contextualized analysis" or "situated analysis", used to observe and analyse theatrical performances from which their escenic dramaturgies. Subsequently, questions about women on scene and escenic arts are suggested from which the debate and reality of violence against women on Brazil, as well from thoughts and actions derived from the feminists movements, originating a sketch of the concept: "feminist escenic dramaturgy". / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-05T16:48:51Z No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / As estatísticas sobre a violência de gênero tem sido impactantes e uma série de medidas políticas, jurídicas e institucionaistem sido desenvolvidas com a intenção de coibir o problema, obtendo até agora apenas uma discreta melhoria da situação. Entretanto, a questão da violência contra a mulher indígena não parece vir recebendo uma atenção especial, apesar delas virem denunciado em seus fóruns e movimentos as violências de que são vítimas. O objetivo deste trabalho foi traçar um panorama sobre a abordagem dada pela produção científica nacional e por programas e políticas públicas brasileiros à violência de gênero no contexto dos povos indígenas e analisar seus resultados na perspectiva da Bioética Crítica. Utilizou-se como método a revisão integrativa, tal como proposta porWhittemore e Knalf.O levantamento da literatura teve por base os artigos científicos brasileiros indexados nas bases SCIELO e LILACS, usando-se os descritores “violência contra a mulher”, “violência de gênero”e bioética”, de forma separada e também em combinação com os descritores: “população indígena”, “povos indígenas” e “indígenas”. A escolha de programas e políticas foi feita por conveniência elegendo-seaqueles relacionados à saúde e proteção dos povos indígenas e das mulheres.Dentre os 570 artigos encontrados, 66 atenderam aos critérios de inclusão e exclusão e fazem parte do estudo. Entre os resultados, vale notar que não foi encontrado nenhum artigodirigido ao problema específico da violência de gênero contra a mulher indígena. Apenas 7 abordaram em seus textos a necessidade de ampliar estudos para as populações indígenas e de considerar aspectos históricos e étnicos ao tratar do tema. Nenhum deles foi produzido a partir de uma perspectiva bioética. Quatro políticas e programas institucionais foram estudados. Todos abordaram, ao menos indiretamente o problema, mas não constavam de diretrizes ou ações específicas visando uma adequação intercultural das medidas. O referencial teórico com o qual os resultados foram discutidos foi sustentado na Bioética Crítica enquanto campo reflexivo e de compromisso prático com a transformação da realidade e emancipação de grupos em desvantagens sociais historicamente determinadas. É dado ênfase também aos estudos de colonialidade a partir dos quais a negligência identificada foi atribuída à uma colonialidade de saber e de poder. Conclui-se que a crueldade e o desamparo às mulheres vítimas de violência aumentam conforme avança a concepção de Estado moderno e o livre mercado e com esse panorama invisível e negligente promove uma grande lacuna a ser preenchida por estudos nessa área. Considera-se ainda, a necessidade de construções descoloniais de caminhos plurais tanto para o campo científico quanto para as políticas públicas, leis e redes de proteção institucionais, o que implica também uma dimensão ética da abertura de espaços de diálogos interculturais com olhar transformador sobre as estruturas e as relações sociais de gênero. O estudo conclui pela necessidade da divulgação da invisibilidade científica einstitucional detectadase propõe, entre outros caminhos, uma maior inserção do tema nas graduações e pós-graduações tanto na bioética quanto em saúde pública; desenvolvimento de editais específicos para estudos etnográficos sobre relações de gênero, ampliação de estudos em boletins de ocorrência focando os registros de violência de gênero em contexto indígena, e, muito especialmente, a promoção de espaços e fóruns a partir dos quais as próprias mulheres construamações e redes de saberes e de proteção intracomunitárias culturalmente adequadas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Gender-based violence statistics have been striking the society with important numbers so a series of political, legal and institutional measures have been developed with the intention to restrain the problem, resulting only on a slight improvement in the situation. Violence against indigenous women on another account doesn’t seem to be receiving any special attention, although these women have been reporting in forums and through specific social movements all the violence they suffer. The objective of this study was to establish an overview of the approach taken by the Brazilian scientific production and both public programs and policies on gender-based violence in the context of indigenous peoples and analyze its results in the perspective of Critical Bioethics. It was used an integrative review as proposed by Whittemore and Knalf. The literature review was based on the Brazilian scientific articles indexed in SCIELO and LILACS, using the following descriptors "violence against women", "gender violence" and bioethics ", separately and in combination with the following keywords: "indigenous peoples", "indigenous population" and "indigenous". The choice of programs and policies was made by convenience in order to elect those related to either health or protection of indigenous peoples and women. Among the 570 articles found, 66 met both the inclusion and exclusion criteria to be part of the study. Among the results, no article addressed the specific issue of gender violence against indigenous women was found.and only 7 addressed in its considerations the need to expand studies to indigenous populations and to consider historical and ethnic aspects when addressing the issue. None of them was produced from a Bioethical perspective. Four political and institutional programs were studied. All covered, at least indirectly, the problem, but didn’t contain specific guidelines or actions to an intercultural appropriateness of the guidelines. The theoretical framework with which the results were discussed was held based on a Critical Bioethics as a reflective field and a practical commitment to the transformation of reality and emancipation of groups singled out by an historically determined social disadvantage. We also emphasize colonialism studies from which the identified negligence was attributed to one’s colonialism of knowledge and power. We conclude that the cruelty and the helplessness to women victims of violence increases as the conception of the modern state and the free market move forward and this invisible and negligent panorama promotes a large gap to be filled by studies in this area. It also considers the need for non colonialist buildings of plural paths both for the scientific field and to public policies, laws and institutional safety nets, which also implies in an ethical dimension of opening spaces for intercultural dialogue with a changing overview on structures and social relations of gender. The study concludes the need to point out the scientific and institutional invisibility of the chosen subject and proposes greater integration of the theme at the undergraduate and postgraduate courses both in bioethics and in public health; the development of specific notices to ethnographic studies on gender relations, expanded studies in police reports focusing on gender violence records in the indigenous perspective and the promotion and dissemination of spaces and forums from which women themselves can build actions and networks of knowledge and culturally appropriate intra protection.

Orientador: Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 24/05/2017 / Inclui referências : f. 116-119 / Resumo: O trabalho procura mostrar que os produtos midiáticos são reflexos de uma sociedade localizada dentro de um tempo e um espaço, a partir da perspectiva teórica "midiaculturas". Os atores sociais, dentro desse viés sociológico, são reflexivos e dotados da capacidade de ressignificar. Fizemos a análise da produção midiática e seu enquadramento sobre violências contra a mulher na página oficial do reality show Big Brother Brasil e a comparamos com os enquadramentos produzimos por fan pages de movimentos sociais feministas. Para melhor entendimento desses atores sociais e movimentos feministas, fizemos o mapeamento da rede virtual das páginas com esse propósito da rede social Facebook, assim pudemos compreender traços da ação social no ambiente virtual sobre violências de gênero. Palavras-chave: Disputas discursivas, enquadramento, "midiaculturas", reality show; redes. / Abstract: This dissertation is an attempt to show that media products are reflexes of a time and place located society, as asserted by the "mediacultures" theory. The social actors, inside of this theoretical bias, are thoughtful and empowered with a reframe capacity. We did a media production analysis and its framework in violence against women meanings created in the official page of the reality show Big Bother Brasil and further comparison with the framework produced by the feminist movement fan pages. For a better understanding about these social actors and feminist movement, we did the network virtual mapping of some of Facebook pages, so we would be able to comprehend the social action features in the gender violence virtual environment. Keywords: Frame dispute, "media-cultures", reality show, networks.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-16T18:28:38Z No. of bitstreams: 1 2017_MariaCarolinaCarvalhoMotta.pdf: 3215873 bytes, checksum: e4678d681d62446d1ee88c6027c1424c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-24T19:09:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MariaCarolinaCarvalhoMotta.pdf: 3215873 bytes, checksum: e4678d681d62446d1ee88c6027c1424c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T19:09:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MariaCarolinaCarvalhoMotta.pdf: 3215873 bytes, checksum: e4678d681d62446d1ee88c6027c1424c (MD5) Previous issue date: 2017-05-21 / A presente pesquisa intencionou compreender o espaço que ocupam as políticas públicas de combate à violência contra a mulher no cenário do direito internacional dos direitos humanos, bem como, analisar a lógica transnacional que impõe aos Estados uma agenda política de resultados. Para tanto, foi dividida em cinco capítulos e, de início, foi necessário discutir a fundamentação ética dos direitos humanos, além de perpassar por temas controversos que o envolvem como a universalidade, o multiculturalismo e a inserção destes paradigmas nos planejamentos políticos dos Estados. Conceitos como esfera pública, reconhecimento e redistribuição de justiça, insulto moral e violência simbólica se entrelaçaram entre si a fim de estabelecer a forma como as reinvindicações da sociedade civil atingem a esfera governamental. E foi sob este contexto que as discussões sobre gênero e feminismo surgiram e se expandiram para o campo da violência. O título dado a esta tese demonstra o caminho pelo qual a temática da violência contra a mulher perpassou para alcançar o debate público. “Invisibilidades e Persistências” são as duas características que traduzem este percurso e demonstram o olhar político e jurídico sobre este problema social. Com o intuito de desvendar a trajetória de políticas concretas sobre o assunto, a escolha de análise da presente pesquisa recaiu sobre Brasil e Argentina, países da América Latina, marcados historicamente por processos de violência e socialmente por comportamentos patriarcais que tanto corroboram por uma cultura machista e segregadora da mulher. As semelhanças contextuais destes dois países auxiliaram na percepção de comportamentos políticos distintos sob um mesmo problema. E o período escolhido para a análise que atinge mais ou menos 30 (trinta) anos, desde a abertura democrática dos anos 80 (oitenta) do século XX até os momentos atuais, foi o que permitiu visualizar o alcance e o limite das políticas implementadas. Mas para que isto fosse possível, foi fundamental o uso de indicadores, estruturais, de processo e de resultado, de acordo com a proposta do Alto Comissariado das Nações Unidas. Os parâmetros para a aplicação desta metodologia estão presentes na Convenção para eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e na Convenção Belém do Pará. A interpretação dos dados colhidos obedeceu, portanto, a dois grupos de variáveis que ao longo da investigação se relacionaram entre si. De um lado, os princípios essenciais para a proteção do direito da mulher a uma vida sem violência, como os da igualdade e não discriminação, do acesso à justiça e do acesso à informação capaz de proporcionar participação política. E de outro, categorias para a análise das ações sob a ótica da proteção aos direitos da mulher, como a recepção do direito internacional dos direitos humanos, a destinação orçamentária e o envolvimento das capacidades estatais. A construção dos indicadores estruturais e de processo foram alvo da aplicação das técnicas de soma de eventos e aos indicadores de resultado foi acrescida a técnica da medição por standars com o intuito de avaliar se as ações empreendidas por Brasil e Argentina foram satisfativas ou violadoras. Com este intuito, as recomendações dos organismos internacionais, fruto de um sistema de monitoramento, foram essenciais para a compreensão do atual estágio de execução das políticas públicas de combate à violência contra a mulher por Brasil e Argentina. / This research has intended to comprehend the space political policies occupy on fighting against violence to women in international scenery of human rights; as well as it has intended to analyze the transnational logics that impose on States an agenda of outcomes. On this way, the research has been shared in five chapters. At the beginning, it has been necessary to discuss the fundamentals ethics of human rights, and it also passes through controversial themes related to it like universality, multiculturalism and the insertion of these paradigms in political plans of the States. Concepts like public sphere, recognition and distribution of justice, moral insult, and symbolic violence have had interrelated on the purpose to establish the way by which civil society claims reach the sphere of governments. In this context, the discussions about gender and feminism emerged and they have expanded to the field of violence. The title given to this thesis demonstrates the way by which the theme of violence against women has made to reach the public debate. Invisibilities and Persistence are two features that translate that route and they also demonstrate the political and the judicial looking to that social problem. Within the purpose to reveal the path of concrete policies focused on that matter, it has been chosen the analysis on Brazil and Argentina. They are latin-american countries historically marked by processes of violence and also marked, socially, by patriarchal behaviors that reinforced a culture of machismo and of women segregation. The contextual similarities of those countries have helped on perception of distinct political behavior on the same problem. The chosen period for analysis that reach, more or less, 30 (thirty) years, since the opening of democracy by the eighties(last century), until nowadays, has permitted visualizing the reach and the limits of the implemented policies. It has become possible, it has been fundamental the use of indicators: structural, process and outcome ones according to the methodology of the Office of High Comissioner for Human Rights. The parameters for an application of that methodology are present on the “Convention on Elimination to All Forms of Discrimination Against Women” and on the “Convention of Belém do Pará”. The interpretation of data collected has obeyed to two groups of variables that through the study they have interrelated. By one side, the essential principles for protection of women rights to a life without violence where are found equality a non-discrimination, access to justice and access to information, all which are capable to provide political participation. On the other side, categories for analysis on action, on the view of protection to women rights where are found the reception of international law of human rights, the budget allocation and engagement of state capacities. The construction of structural and process indicators has come from the application of the “Sum of Events”, meanwhile the construction of outcomes indicators came from that one and also has come from the “Standard Based Measurements” technics. The goal of use of those technics has been to evaluate if implemented brazilian and argentinian actions have been satisfying or violative. Following that target, the recommendations of monitoring systems of international organizations have been essential to comprehend the currently stage of execution public policies execution to combat violence against women in Brazil and Argentina. / Esta investigación ha pretendido comprender el espacio que ocupan las políticas de lucha contra la violencia a las mujeres en el escenario internacional del derecho internacional de los derechos humanos; así como, analizar la lógica transnacional que imponen a los Estados una agenda de resultados. De esta manera, la investigación se ha compartido en cinco capítulos. Al principio, ha sido necesario discutir la fundamentación ética de los derechos humanos, y también pasa por temas polémicos relacionados con ella como la universalidad, el multiculturalismo y la inserción de estos paradigmas en los planes políticos de los Estados. Conceptos como la esfera pública, el reconocimiento y la distribución de la justicia, el insulto moral y la violencia simbólica se han interrelacionado con el propósito de establecer la forma los reclames de la sociedad civil llegan a la esfera de gubernamental. En este contexto, las discusiones sobre género y feminismo surgieron y se expandieron al campo de la violencia. El título dado a esta tesis demuestra el camino en que el tema de la violencia contra las mujeres ha hecho para llegar al debate público. Invisibilidades y Persistencias son dos rasgos que traducen esa ruta y también demuestran la mirada política y lo jurídico a ese problema social. Dentro del propósito de revelar la trayectoria de políticas concretas enfocadas en esa materia, se ha escogido el análisis sobre Brasil e Argentina. Son países latinoamericanos históricamente marcados por procesos de violencia y también marcados socialmente por comportamientos patriarcales que refuerzan una cultura de machismo y de segregación femenina. Las similitudes contextuales de esos países han contribuido a la percepción de comportamientos políticos distintos sobre el mismo problema. El período elegido para el análisis que alcanza, más o menos, 30 (treinta) años, desde la apertura de la democracia de los años ochenta (siglo XX), hasta nuestros días, ha permitido visualizar el alcance y los límites de las políticas implementadas. Se ha hecho posible, ha sido fundamental el uso de indicadores: estructurales, de procesos y de resultados según la propuesta de la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos. Los parámetros para una aplicación de esa metodología están presentes en la Convención para la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación contra la Mujer y en la Convención de Belém do Pará. La interpretación de los datos recogidos ha obedecido a dos grupos de variables que a través del estudio se han interrelacionado. Por un lado, los principios esenciales para la protección de los derechos de las mujeres a una vida sin violencia cómo aquellos de la igualdad, no discriminación, el acceso a la justicia y el acceso a la información, todos ellos capaces de proporcionar participación política. Por otro lado, las categorías para el análisis de las acciones, sobre la mirada de la protección de los derechos de la mujer, cómo la recepción del derecho internacional de los derechos humanos, la asignación presupuestaria y el envolvimiento de las capacidades del Estado. La construcción de indicadores estructurales y de proceso ha venido de la aplicación de técnica de la "suma de eventos", y a los indicadores de resultados ha sido adicionada la técnica de las mediciones de estándares con el objetivo de evaluar si las acciones emprendidas por Brasil e Argentina han sido satisfactorias o violatorias. Así, las recomendaciones de los organismos internacionales, fruto de un sistema de monitoreo, han sido esenciales para la comprensión del actual estadio de ejecución de las políticas públicas de lucha a la violencia contra la mujer en Brasil e Argentina.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2 e 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-19T14:08:38Z No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-26T19:08:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T19:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / A presente dissertação se propõe a discutir a visibilidade da violência contra as mulheres na saúde mental. Ela está constituída por três artigos, os quais foram resultantes de duas etapas distintas da pesquisa. O primeiro teve como escopo analisar as políticas públicas desenvolvidas para as mulheres e aquelas resultantes da Reforma Psiquiátrica, marcadas pelas conferências em saúde mental. Para isto, analisou-se os três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e as quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental. A análise demonstrou que o diálogo é incipiente e a violência de gênero não tem sido tratada claramente como um fator de risco para a saúde mental. O segundo artigo teve como objetivo fazer um levantamento acerca da percepção, crenças e conhecimentos sobre a violência contra as mulheres e as políticas públicas relativas a este tema em profissionais de saúde de um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II). Foram realizadas doze entrevistas com estes profissionais e, a partir da análise das entrevistas, cinco eixos temáticos foram criados. O que se observou é que, de modo geral, os profissionais apresentaram dificuldades para lidar com o tema, principalmente no que diz respeito ao encaminhamento e à notificação da violência. A invisibilidade da violência se dá na falta de uma atuação baseada em conhecimentos teóricos-práticos e no desinteresse dos profissionais em buscar formas mais eficazes de lidar com o problema. O terceiro artigo buscou relatar como a experiência de um grupo de mulheres realizado em um CAPS II teve um impacto importante na vida das participantes. Assim, revela como o atendimento em grupos com escuta de gênero pode ser uma importante ferramenta de atuação em saúde mental com mulheres vítimas de violência. Esta dissertação conclui, portanto, que há uma lacuna entre as políticas públicas e a prática dos serviços de saúde mental em relação à demanda da violência contra as mulheres. / As the presentation of a research developed in two different phases, this dissertation is formed by three articles and its purpose is discuss the visibility of the relationship between violence against women and mental health. The first one analyzes public policies: the ones that are addressed to women and the ones created as result of the Psychiatric Reform, marked by the mental health conferences. Therefore, three National Plans of Policies for Women and four National Mental Health Conferences were analyzed. The analysis showed that the dialogue between those public policies are incipient, and gender violence has not been treated as a risk factor for mental health. The second article aimed to analyze the perception, believes and knowledge the health professionals who work in a Center of Psychosocial Attention II (CAPS II) about violence against women and public policies about this matter. Twelve professionals were interviewed and, from the analysis of the answers, five themes were proposed. Generally, the professionals had difficulties to deal with those themes, especially the ones about how to address and notify the violence. The invisibility of violence can be seen as result of a practice that is not based in the theoretical and practical knowledge and in the lack of interest in finding better ways to deal with the matter. The third article aimed to report the experience of a women’s group and the great impact of the group's activities in the participants lives. So, it shows that therapeutic groups, with a gender bias, could be an important tool to provide care of women’s victims of violence. This dissertation concludes that there is a lack between public policies and the practice in mental health care services associated with violence against women’s demands.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T20:47:19Z No. of bitstreams: 1 2015_MarcelaNovaisMedeiros.pdf: 3875589 bytes, checksum: 99bc903874d8871b859d391499af0a6b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-12T18:37:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarcelaNovaisMedeiros.pdf: 3875589 bytes, checksum: 99bc903874d8871b859d391499af0a6b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T18:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarcelaNovaisMedeiros.pdf: 3875589 bytes, checksum: 99bc903874d8871b859d391499af0a6b (MD5) / O objetivo deste estudo foi o de desenvolver uma lista de verificação para avaliar o risco de violência contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo. Essa lista pode ser útil para prever a recorrência e a escalada de violência, evitando assim lesões graves ou resultados letais. Os itens foram desenvolvidos com base em uma revisão da literatura sobre a avaliação de risco da violência; uma entrevista em grupo focal; e entrevistas individuais. A validade de conteúdo de 100 itens que descrevem ou estão relacionados a comportamentos violentos foi avaliada por uma classificação Q-sort da letalidade presumida do item. Todos os participantes eram profissionais que trabalham com a avaliação da violência doméstica em agências de proteção da Rede Distrito Federal. Havia treze participantes do grupo; sete entrevistados; e vinte e oito respondentes da Q-sort de 100 itens cujos pontos de vista foram contrastados com os de seis pessoas de fora da rede de proteção à violência. A literatura indicou a importância crescente das abordagens estruturadas baseadas em evidências para a investigação de fatores de risco. Três ferramentas de avaliação de risco disponíveis são proeminentes na literatura internacional: a Danger Assessment (DA), a Spousal Assault Risk Assessment (SARA) e o Revised Domestic Violence Screening Instrument (DVSI-R). Nenhum desses instrumentos, usado isoladamente, foi considerado suficiente para contemplar todas as dimensões de risco percebidas como relevantes pelos praticantes de protecção violência do Distrito Federal. Foram feitas sugestões para itens e fatores de risco relacionados à vítima, às dinâmicas relacionais, ao autor da violência e a sua relação com o sistema de justiça. Os 100 itens sobre violência foram classificadas em três categorias: risco extremo, risco grave e risco moderado. Dois juízes independentes avaliaram estes itens ix como comportamentais ou subjetivos. Itens comportamentais foram classificados como tendo maior potencial letal do que os itens subjetivos. A maioria dos itens de risco extremo foi relacionada ao agressor. Problemas de saúde mental, perfil da vítima, bem como de abuso e dependência de álcool e drogas foram predominantemente avaliados como fatores com menor potencial para causar danos. A conclusão é que o potencial desses itens para a avaliação do risco pode muito bem depender mais dos itens comportamentais e objetivos, relacionados com o ofensor, do que dos itens mais subjetivos, dos relacionadas com a vítima ou com o padrão de uso de alcool e drogas. No entanto, esses itens precisam ser testados quanto a seu valor preditivo em estudos longitudinais de mulheres que vivem em relações violentas. / The objective of this study was to develop a checklist to assess the risk of violence against women perpetrated by an intimate partner. Such a list may be useful to predict the recurrence and escalation of violence, thus preventing serious injuries or lethal outcomes. The items were developed based on a review of the literature on violence risk assessment; a focused group interview; and individual interviews. Content validity of 100 items describing or related to violent behaviors was assessed by a Q-sort rating of presumed item lethality. All participants were practitioners working with the assessment of domestic violence in protective agencies of the Federal District Network. There were thirteen group participants; seven interviewees; and twenty-eight respondents to the Q-sort of 100 items whose views were contrasted to those of six persons outside the violence protection network. The literature indicated the increasing importance of structured evidence based approaches to the investigation of risk factors. Three risk assessment tools available are prominent in the international literature: the Danger Assessment (DA), the Spousal Assault Risk Assessment (SARA) and the Revised Domestic Violence Screening Instrument (DVSI-R). None of these instruments, if used alone, were deemed to contemplate all risk dimensions considered relevant by the Federal District violence protection practitioners. Suggestions were made for items and risk factors related to the victim, to the relational dynamics and to the perpetrator of violence and his relationship with the justice system. The 100 violence related items were sorted into three categories: extreme risk, serious risk and moderate risk. Two independent judges rated these items as behavioral or subjective. Behavioral items were classified as having greater lethal potential than subjective items. Most extreme risk xi items were related to the offender. Mental health issues, victim profile, as well as alcohol and drug abuse and dependence were predominantly assessed as factors with less potential to cause damage. The conclusion is that these items potential for the assessment of risk may well rest on the more behavioral, objective items related to the offender rather than the more subjective items or those related to the victim or the pattern of drug and alcohol use. However, these items need to be tested for their predictive potential in longitudinal studies of women living in violent relationships.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2 e 3. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:33:59Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Rejeito a pedido do submetedor. on 2018-08-30T17:42:39Z (GMT) / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:44:52Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / A Lei do Feminicídio brasileira (Lei 13.104/2015) reacendeu o debate criminológico, feminista, penal, processual penal e de política criminal sobre a conveniência, necessidade e efetividade da criminalização da violência de gênero contra as mulheres mediante legislações gêneroespecíficas. A presente pesquisa, empírica e qualitativa, procurou interpelar algumas premissas hegemônicas nesse debate, notadamente as apriorísticas, essencialistas e dogmáticas acerca do papel da punição na vida das mulheres e da incapacidade de o sistema de justiça atendê-las, a partir da seguinte pergunta central: o que os atores jurídicos dizem sobre o feminicídio, após sua inserção no Código Penal, nos julgamentos desses casos no Tribunal do Júri? Para respondê-la, a investigação se dividiu em três eixos temáticos. O primeiro eixo procura demarcar inicialmente de onde partimos para fazer a análise das práticas jurídicas no plenário do júri. São apresentadas a genealogia da categoria do feminicídio, as razões de política criminal feminista para sua tipificação legal e uma base teórica para análise de políticas penais não apenas da perspectiva instrumental e ortodoxa de controle do crime e do criminoso, mas de suas dimensões “não-penais”. O segundo eixo analisa as práticas jurídicas a partir dos dados coletados pela observação de 5 sessões plenárias do júri (ocorridas nos meses de março e abril de 2017 no Distrito Federal). São identificadas as resistências e aproximações dos atores jurídicos com a perspectiva de gênero a partir de variáveis como uso de estereótipos de gênero, persistência de teses defensivas culpabilizadoras das vítimas, plenitude de defesa e limites éticos, (des)contextualização da violência estrutural de gênero, silenciamento quanto a marcadores interseccionais e reparação de danos e gênero ausentes nas sentenças condenatórias. O terceiro eixo analisa como as controvérsias em torno da natureza dogmático-penal da qualificadora do feminicídio repercutem na comunicação do que é o feminicídio e no seu reconhecimento pelos jurados. São apresentadas a disputa de sentidos segundo o campo jurídico (que ora classifica a qualificadora como objetiva, ora como subjetiva), a importância da visibilidade da estruturalidade da violência de gênero contra as mulheres no plano dogmáticopenal, bem como as ambiguidades em torno de categorias como “motivação de gênero” e “crime de ódio”. Por último, é analisada a associação da qualificadora com um possível aumento de punitividade tanto em termos de discursividade quanto em termos quantitativos de pena. Embora outros dados, interpretações e explicações possíveis na perspectiva de gênero pudessem ter sido explorados pelos atores jurídicos, os achados indicam uma virada, ainda que modesta, na atuação de alguns deles em relação aos apontamentos de pesquisas anteriores, com tendência aproximativa crescente da perspectiva de gênero, que só foi catalisada graças à positivação penal do feminicídio. As referências nos discursos do plenário a estatísticas de violência de gênero contra as mulheres, aos tipos de violência, à Lei Maria da Penha, ao conceito de feminicídio, ao ciclo da violência de gênero, à desigualdade de gênero e ao machismo são indicadores concretos de mudanças, ainda que pontuais. Os achados ainda sugerem que tais mudanças não se deram em razão da incorporação do gênero pela dogmática jurídica, mas em virtude do investimento das instituições jurídicas de Estado em capacitações com os profissionais responsáveis pelos casos, assim como em razão da disseminação e do acesso e uso livre de materiais e ferramentas online disponibilizadas por agências feministas como a ONU Mulheres e a Agência Patrícia Galvão. / The Brazilian Law of Feminicide (Law 13.104/2015) reignited the criminological, feminist, criminal and criminal policy debate on the convenience, necessity and effectiveness of the criminalization of gender-based violence against women through gender-specific legislations. The present research, empirical and qualitative, sought to address some hegemonic premises in this debate, notably the a priori, essentialist and dogmatic about the role of punishment in women’s lives and the inability of the justice system to serve them, from the following central question: what do legal actors say about feminicide, after its inclusion in the Brazilian Penal Code, in the judgments of these cases in the Court of the Jury? To answer this, the research was divided into three thematic axes. The first axis seeks to demarcate initially from where we left to do the analysis of the legal practices in the plenary of the jury. The genealogy of the feminicide category, the feminist criminal policy rationale for its legal typification, and a theoretical basis for analyzing criminal policies are presented not only from the instrumental and orthodox perspective of crime and criminal control, but from their “non-criminal dimensions”. The second axis analyzes the legal practices from the data collected by the observation of 5 plenary sessions of the jury (occurred in March and April 2017 in the Federal District). The resistances and approximations of the legal actors with the gender perspective are identified based on variables such as the use of gender stereotypes, the persistence of defensive theses blaming the victims, full defense and ethical limits, (de)contextualization of structural violence of gender, silencing of intersectional markers and repair of damages and gender absent in convictions. The third axis analyzes how the controversies surrounding the dogmatic-penal nature of the qualifier of feminicide have repercussions on the communication of what is feminicide and its recognition by jurors. It is presented the dispute of meanings according to the legal field (which now classifies the qualifier as objective, or as subjective), the importance of the visibility of the structurality of gender violence against women in the dogmatic-penal plane, as well as the ambiguities around categories such as “gender motivation” and “hate crime”. Finally, the association of the qualifier with a possible increase of punitiveness is analyzed in terms of both discursiveness and quantitative terms of punishment. Although other possible data, interpretations and explanations from a gender perspective could have been explored by legal actors, the findings indicate a modest turn in the performance of some of them in relation to previous research notes, with a growing tendency towards a gender perspective, which was only catalyzed thanks to the criminal positivation of feminicide. The references in the plenary's speeches to statistics of gender violence against women, types of violence, the Maria da Penha Law, the concept of feminicide, the cycle of gender violence, gender inequality and machismo are concrete indicators of changes, however punctual. The findings still suggest that such changes were not due to the incorporation of gender by legal theory, but due to the investment of state legal institutions in training with the professionals responsible for the cases, as well as the dissemination and access and use free of materials and online tools made available by feminist agencies such as UN Women and the Patrícia Galvão Agency.