There is a scarcity of research exploring the field of Speech and Language Disorders (SLD) in the Greek mainstream primary education context. Accordingly, the aim of this study was twofold: (i) to identify the nature and extent of speech, language and communication skills of Greek pupils with noticeably slow progress, and (ii) to examine the provision made for these pupils in Greek mainstream and inclusion classes. The study was in two phases. For the first phase, pupils whose speech and language development was below expectations were assessed using a battery of tests. Data analysis indicated no significant differences in the language profile and non-verbal reasoning ability of the pupils with SLD, General Learning Difficulties (GLD) and other Special Educational Needs (SEN). The data also gave an indication of SLD incidence in Greek mainstream primary classrooms. Phase two involved seven case studies. Together, these provided a rich profile of the speech/language and literacy functioning of the pupils identified with SLD, GLD and Specific Writing difficulties (SpWd) and the provision offered to them in Greek primary mainstream settings. The findings revealed that these pupils shared difficulties in the domains of speech/language and literacy, which impacted on their access to the curriculum and academic attainments. However, teaching practices were not differentiated according to the pupils’ specific needs or year group. Additionally, pupils’ difficulties in the above areas had a negative impact on their social participation and acceptance by peers. Overall, the study highlights the complex nature of SLD, and the similarities in the language profile and the non-verbal reasoning skills of the SLD and other SEN subgroups. This raised questions about whether SLD, as used in these schools, is a distinct area of difficulty or on a continuum with other areas of difficulties. In addition, the study raised questions regarding the assessment and identification of SLD in the Greek context, as well as the practical teaching of pupils who experience such difficulties.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta Tese tem como escopo principal apresentar o resultado do estudo sobre o processo de interlocuÃÃo entre integrantes da sociedade civil e o poder pÃblico em Macapà (capital do estado do AmapÃ), dando relevo à anÃlise das dinÃmicas de participaÃÃo de membros da sociedade no processo polÃtico de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, atravÃs da implantaÃÃo de um desenho institucional de gestÃo compartilhada proposto pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica durante o perÃodo de 2013 a 2016. Sem a pretensÃo de apresentar avaliaÃÃes de resultados e efetividades das polÃticas pÃblicas implementadas no recorte temporal estabelecido, no atual estudo englobaram-se os seguintes objetivos integrados: a) Descortinar elementos que contextualizam a ambiÃncia macapaense sob a perspectiva do seu desenvolvimento e da configuraÃÃo de sua elite polÃtica local; b) Resgatar as caracterÃsticas das dinÃmicas institucionais de gestÃo participativa induzidas pela Prefeitura do MunicÃpio de Macapà relacionadas à elaboraÃÃo e execuÃÃo do Plano Plurianual, no perÃodo de 2013 a 2016; e, c) Apontar avanÃos, apropriaÃÃes, conflitos, dificuldades e desafios vinculados ao desenho institucional de gestÃo participativa implementado pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica do MunicÃpio de Macapà no ano de 2013. No resgate contextual, evidenciou-se que a criaÃÃo do Estado do AmapÃ, em 1988, tornou-se uma linha divisÃria que marca o inÃcio do desenvolvimento de profundos processos de transformaÃÃo espacial, social, econÃmica e polÃtica no MunicÃpio de MacapÃ, inclusive com renovaÃÃo das elites polÃticas locais. Os resultados apontaram para a identificaÃÃo de componentes que integram grupos familiares, partidos polÃticos e lideranÃas locais envolvidos na esfera polÃtica macapaense. Ao analisar as intencionalidades declaradas de abertura de canais de diÃlogo com a sociedade, e de gestÃo da participaÃÃo nos processos de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, constatou-se que, em 2013, ocorreram os maiores esforÃos de mobilizaÃÃo para elaboraÃÃo compartilhada do planejamento municipal e de alocaÃÃo de recursos em programas de gestÃo da participaÃÃo no planejamento plurianual do municÃpio. O governo que assumiu a gestÃo pÃblica municipal no perÃodo de 2013 a 2016 implantou experiÃncias participativas com modelos e denominaÃÃes variadas como âO Povo no Comandoâ, âCongresso do Povoâ e âPrefeitura na sua Ruaâ, alterando a abordagem dada ao relacionamento com a sociedade a partir da segunda metade de seu mandato. Por mais que o modelo de gestÃo participativa adotado no municÃpio tenha gerado avanÃos e empoderamentos, tambÃm apresentou evidÃncias de conflitos, limitaÃÃes e desafios. Mesmo nÃo sendo propÃsito do presente estudo avanÃar no domÃnio da pragmÃtica, os resultados permitem inferir que, partindo-se do desenho de gestÃo adotado pela Prefeitura Municipal de MacapÃ, nos anos de 2013 a 2016, e das percepÃÃes sobre seu processo de implantaÃÃo, desponta a necessidade de reduÃÃo da centralidade do governo na gestÃo das InstituiÃÃes Participativas e da efetiva ampliaÃÃo do processo participativo para alÃm das etapas iniciais de elaboraÃÃo do PPA, LDO e LOA, visando superar as dificuldades encontradas no acompanhamento das aÃÃes de fiscalizaÃÃo e controle, e no acesso dos representantes da sociedade aos vÃrios setores da prefeitura. / The main scope of this work is to present the results of a study on the process of interlocution between members of the civil society and the public power in the city of MacapÃ, the capital of the Brazilian State of AmapÃ. This thesis brings to light the analysis of the dynamics of participation of members of society in the political process of elaborating and executing the municipal planning. This was possible through the implementation of an institutional design of shared management proposed by the government team that took office between 2013 and 2016. The present work does not aim to present evaluations of results and effectiveness of the public policies implemented in these four years. In the present study, the following integrated objectives were included: a) To reveal elements that contextualize the ambience in Macapà from the perspective of its development and the configuration of its local political elite; b) To review the characteristics of the institutional dynamics for a participatory management induced by the local executive branch of Macapà related to the elaboration and execution of a multi-annual plan, from 2013 to 2016; and, c) To point out advances, appropriations, conflicts, difficulties and challenges related to the institutional design of participatory management implemented by the government team that took office in MacapÃ, in 2013. During the contextualization of the data, it became evident that the creation of the State of Amapà in 1988 was a dividing line that marked the beginning of the development of deep spatial, social, economic and political transformation processes in the municipality of MacapÃ, including the renewal of local political elites. The results lead to the identification of components that integrate family groups, political parties and local leaders involved in the political sphere of the city. When the declared intentions of opening channels of dialogue with the society, and the participation management in the processes of elaboration and execution of municipal planning were analyzed, it was verified that the greatest efforts of mobilization for shared elaboration of the municipal planning and allocation of resources in programs to manage participation in the multi-annual plan took place in 2013. The government that took office from 2013 to 2016 implemented participatory experiences with different models and names, such as O povo no commando, Congresso do povo e Prefeitura na sua rua. These experiences changed the approach given to the relationship with society in the last half of its four-year term. Although the model of participatory management adopted in the municipality has generated advances and empowerment, it also presented evidence of conflicts, limitations and challenges. Even though the purpose of this study is not to advance in the field of pragmatics, the results allow us to infer that, starting from the management design adopted by the municipality of MacapÃ, from 2013 to 2016, and from the perceptions about its implantation process, there is a need to reduce the centrality of the government in the management of participatory Institutions and the effective broadening of the participatory process beyond the initial stages of preparation of the Multi-annual Plan, the Budget Directive Law and the Annual Budget Law. These steps aim to overcome the difficulties faced during the monitoring of controlling actions, and in the access of different members of the civil society to the various sectors of the city hall.

A presente tese busca estabelecer relações entre as práticas participativas institucionalizadas no Brasil, no recente período democrático, e o desenvolvimento em suas dimensões econômica, social, jurídica e política, com ênfase em seu caráter inclusivo ou distributivo, além de sustentável. Este é o modelo de desenvolvimento referido aqui como abrangente, ressaltando, ainda, que neste conceito as diferentes dimensões e atributos do desenvolvimento são considerados não como etapas sucessivas ou causais, mas como elementos constitutivos que se complementam em favor de uma integridade conceitual. Por sua vez, as práticas participativas aqui consideradas são as que se desenrolam em instâncias híbridas que pertencem tanto ao Estado como à sociedade civil e por isso são tratadas preferencialmente como interfaces socioestatais. A partir da observação de uma amostra desses arranjos, propõe inicialmente as seguintes questões: (a) a participação social tem contribuído com o Estado na elaboração, implementação e controle de programas e políticas públicas inclusivos e de relevância para o modelo de desenvolvimento proposto? (b) a crescente formalização institucional da participação, tendente a um certo grau de centralização ou coordenação, contribui para a sua racionalidade e efetividade ou pode antes contribuir para a sua burocratização e a descaracterização de sua genuinidade? As hipóteses propostas são a de que a participação potencializa o desenvolvimento abrangente e que este só é realizável como fruto de uma gestão cooperativa entre a estrutura estatal e o conjunto de cidadãos, própria da democracia participativa e que a institucionalização pode contribuir para a racionalidade e organicidade no tratamento dos pactos elaborados nessas instâncias, além de contribuir para a consolidação de um capital social e institucional. / The present thesis seeks to establish relations between the participative practices institutionalized in Brazil, in the recent democratic period, and the development in its economical, social, juridical and political dimensions, emphasizing its inclusive or distributive character, as well as the sustainable one. This is the development pattern here referred to as comprehensive, highlighting, yet, that in such concept the different development dimensions and attributes are considered not as successive or causal stages, but as constitutive elements which complement one another in favor of a conceptual integrity. The participative practices herein considered, in turn, are the ones developed in hybrid instances belonging as much to the State as to the civil society, therefore treated preferably as society/state interfaces. From the observation of a sample of such arrangements, the following questions are initially proposed: (a) has the social participation contributed with the State in the elaboration, implementation and control of public policies and programs which are inclusive and relevant to the development pattern proposed? (b) does the crescent institutional formalization of the participation, prone to a certain degree of centralization or coordination, contribute to its rationality or effectiveness, or can rather contribute to its bureaucratization and loss of authenticity? The hypotheses proposed are that the participation enhances the comprehensive development, which is only feasible as the result of a management in cooperation between State structure and a group of citizens, characteristic of the participative democracy, and also that the institutionalization can contribute to the rationality and organicity in the treatment of pacts elaborated in such instances, as well as contribute to the consolidation of a social and institutional capital.

A Câmara Regional do Alto Tietê é um órgão colegiado consultivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA). Criada para encarregar-se da discussão e da elaboração de normas e de políticas ambientais em bases participativas e regionalizadas para a Região Metropolitana de São Paulo, no entanto, nunca esteve em pleno funcionamento. Esta pesquisa, baseada na literatura anglo-francófona de Instrumentos de Políticas Públicas, bem como na literatura brasileira de Participação Social, tem como pretensão identificar os instrumentos de políticas públicas mobilizados pelo poder público para promover ou condicionar a participação social regionalizada no âmbito do CONSEMA, e analisar seus efeitos. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso. Baseado em uma cronologia cobrindo o período que vai da criação do CONSEMA, em 1983, até a criação da Câmara Regional do Alto Tietê, em 2011, o estudo pôs em evidência a sobreposição de diversos instrumentos, bem como apontou para algumas lógicas e interesses de atores envolvidos. A partir desta leitura, podemos considerar que a inatividade da Câmara Regional do Alto Tietê se dá pela fragilidade dos instrumentos nos quais ela se baseia, e também que o uso de tais instrumentos se dá de forma deliberada para postergar tomadas de decisão e assim gerenciar o perene conflito entre grupos políticos opostos / The Alto Tietê Regional Chamber is a consultative collegiate body of the São Paulo State Environment Council (CONSEMA). Having been created to discuss and elaborate environmental policies for the Metropolitan Region of São Paulo in a local participatory basis, the Chamber has never been in full operation. This research, based on the Anglo-French literature of Public Policy Instruments, as well as on the Brazilian literature on Social Participation, aimed to identify the public policy instruments that were mobilized by the State to promote local participation within the scope of CONSEMA, and analyze their effects. To do so, a case study was developed. Through a chronology, covering the period from the creation of CONSEMA in 1983 to the creation of the Alto Tietê Regional Chamber in 2011, the study demonstrated the overlap of several instruments according to the interests of different actors. From this reading, we can consider that the inactivity of the Alto Tietê Regional Chamber is due to the fragility of the legal instruments on which it has been based, and also that the use of such instruments serves to deliberately postpone decision-making and manage the perennial conflicts between opposing political groups

Nos últimos anos, cada vez mais a participação social é um fator preponderante para a consolidação da democracia e o desenvolvimento da cidadania. Com a participação da sociedade civil surgem conflitos diante de uma cultura política centralizadora, tanto nas decisões, como na manutenção do poder por grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, onde o consenso e as consequências das políticas públicas em relação à governança da água afetam a sociedade civil. Fatos recentes, que envolve a crise hídrica na Macrometrópole Paulista (MMP), denunciam a escassez e revelam a atual e real gestão em relação à água. Indispensável à sobrevivência humana, tal contexto desencadeou novas articulações entre governo, instituições e sociedade. Neste cenário, a luta pela questão ambiental passou a ocupar arenas antes não ocupadas. A participação da sociedade civil na gestão da água desvenda vários conflitos ao envolver diferentes atores diante da desigualdade e das condições de negociação. Neste sentido, tais conflitos desencadeiam arranjos entre os atores sociais que procuram influenciar o processo decisório institucional, apesar de tal análise focar a sociedade civil externa à institucionalidade estabelecida. A presente Tese buscou analisar a atuação da sociedade civil frente à crise hídrica na MMP, ou seja, foca a sociedade civil e seus atores na busca de soluções para enfrentar a crise e propor soluções diante do problema apresentado. Ao enriquecer a reflexão sobre os caminhos alternativos, com a participação da sociedade civil, busca propostas diante da escassez hídrica, uma vez que a crise atual não se refere apenas ao abastecimento, mas também ao modelo de gestão e de efetividade da governança. Utilizou como fundamentos de análise, tanto a escola europeia, como a americana, de teorias dos movimentos sociais. A pesquisa qualitativa, de caráter interdisciplinar, envolveu o desenho da uma cronologia da crise e conta com o estudo de caso, a partir de entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação da sociedade civil e seus atores. / In recent years, more and more social participation is a major factor for the consolidation of democracy and the development of citizenship. With the participation of civil society conflict arise before a coordinating political culture, both in decisions such as the maintenance of power by dominant groups of the political, economic and cultural resources, where the consensus and the consequences of public policies in relation to the governance of water affect civil society. Recent events involving the water crisis on macro-metropolis of São Paulo (MMP), denounce the scarcity and reveal the real and current water management. Essential for human survival, this context has unleashed new joints between Government, institutions and society. In this scenario, the struggle for environmental issue occupied arenas before not occupied. The participation of civil society in water management unveils several conflicts involving different actors on inequality and trading conditions. In this sense, such conflicts trigger arrangements between the social actors who seek to influence the institutional decision-making process, although such analysis focus on civil society outside established institutions. The present Thesis sought to analyze the performance of civil society vis-à-vis the water crisis in the MMP, namely, focuses on civil society and its actors in the search for solutions to address the crisis and propose solutions before the problem presented. To enrich the reflection on the alternate routes, with the participation of civil society, seeking proposals on the water shortage, since the current crisis does not refer only to the supply, but also the management and effectiveness of governance. Used as a basis for analysis, both the European school, as the American theories of social movements. The qualitative research, interdisciplinary character, involved the design of a chronology of the crisis and the case study, from interviews and monitoring of the processes of participation of civil society and its actors.

Introdução: A Constituição Federal de 1988 apresenta a saúde como um direito de todos e dever do Estado e institui a universalidade como um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), o que remete a saúde ao campo dos direitos humanos e sociais garantidos por um Estado Democrático de Direito. Apesar do discurso constitucional não ser uma realidade de acesso a todos a condições favoráveis de saúde e de qualidade de vida, este é muito significativo para a constituição da cidadania. As lutas contra-hegemônicas de resistência ao capitalismo e de defesa dos direitos humanos devem buscar ganhar potência na promoção da cidadania sob a perspectiva da justiça e da equidade social. Os conselhos, arenas de participação e de negociação legítimas, estão abertos a interesses particulares ou corporativos e a presença do poder hegemônico nesses espaços reforça a dimensão privada e particularista no processo de formulação das políticas públicas. Pressuposto: A atuação dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) ilustra a guerra de posições nos espaços nacionais de participação e controle social em saúde onde a resistência contra-hegemônica se dá no contexto da lógica dominante do poder hegemônico. Objetivo: Compreender e interpretar a perspectiva discursiva dos conselheiros do CES-SP em sua reivindicação pelo direito à saúde e sua universalidade, se esta se aproxima mais ao discurso hegemônico de manutenção e reprodução do status quo ou contra-hegemônico de transformação e emancipação social. Método: Pesquisa social qualitativa desenvolvida em três etapas: exploratória; trabalho de campo; e análise e tratamento do material coletado. A principal ferramenta para a coleta de dados foi a observação não participante de cinco reuniões do CES-SP e da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Os achados foram coletados a partir de dados públicos (ata e vídeo das reuniões). Para a análise foi utilizada a abordagem hermenêutica-dialética. Resultados: Os achados foram as falas dos conselheiros do CES-SP durante reunião sobre o Plano Estadual de Saúde 2016-2019, em torno ao debate sobre a proposta de retirar da administração da Organização Social as centrais estaduais de regulação de leitos e distribuição de medicamentos. Conclusões: Há uma disputa em torno à organização do SUS, que vem sendo implementado sob a perspectiva hegemônica dos serviços de atenção à doença, na contramão da resistência contra-hegemônica que defende o sistema público de atenção universal e a indissociação dos princípios da universalidade, integralidade e equidade ao exercício da formulação de políticas, organização dos sistemas e serviços e desenvolvimento das ações de saúde. / Introduction: The Brazilian Federal Constitution of 1988 states that health is a right of everyone and a duty of the State, and universality is a fundamental principle of SUS the Brazilian public health system. Universality means that health is a human and social right guaranteed by a Democratic Rule-of-Law State. Although the Constitution statement is still not a reality, where everyone has access to favourable health conditions and life quality, it is very meaningful to the constitution of citizenship in Brazil. The counter-hegemonic resistance against capitalism and for human rights should aim at powerfully promoting citizenship, based on the social justice and equity approach. The councils, spaces of legitimate participation and negotiation, are open to private or corporate interest, and the presence of hegemonic power in the councils enhance the private and individual dimension in the public policies formulation process. Assumption: The performance of the councillors of the Sao Paulo State Health Council illustrates the war of positions in the national spaces of social participation and control in health, where the counter-hegemonic resistance takes place within the dominant logic of the hegemonic power. Objective: To understand and interpret the discursive perspective of the councillors of the Sao Paulo State Health Council in their advocacy for the right to health and for universality, if it would come closer to the hegemonic discourse of the status quo maintenance and reproduction, or to the counter-hegemonic one for social transformation and emancipation. Method: Social qualitative research developed in three stages: exploratory phase; fieldwork; and data analysis and treatment. The main technique for data collection was non-participant observation of five meetings of the Sao Paulo State Health Council and the 15ª National Health Conference; the findings were collected from public data (meetings minute and video). Data analysis was based on the hermeneutic-dialectic approach. Results: The findings were the statements of the councillors of the Sao Paulo State Health Council on a debate around the proposal of taking the management of both São Paulo State medicine distribution and bed management centres out of the hands of a Social Organization; the debate took place during a meeting on the Health State Plan 2016-2019. Conclusions: There is a dispute over the SUS management, which has been implemented according to a hegemonic perspective that advocates for services focused on the disease, different from counterhegemonic perspective that advocates for the public universal healthcare and for the undissociation of the universality, integrality and equity principles to the policy formulation, system and services organization, and health actions development.

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma política que ainda está em construção no país e no mundo. No Brasil, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (PLANSAN) é o principal instrumento para planejamento, gerenciamento e execução desta política. Este plano busca superar grandes desafios, através de iniciativas que atinjam metas prioritárias para atingir seus objetivos estratégicos, permitindo a conquista progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). No contexto municipal, o ano de 2016 foi marcado por alguns avanços, entre eles a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). Este estudo de caso investigou, sistematizou e analisou o processo de elaboração do 1º Plano de SAN da maior metrópole do país sob a ótica da participação social e da intersetorialidade, princípios estabelecidos pela Promoção da Saúde. A pesquisa qualitativa, de caráter participativo, apoiou-se na triangulação de métodos, envolvendo as seguintes técnicas: observação participante, entrevista com informante-chave, constructo de um modelo lógico, além de outras técnicas que emergiram ao longo da investigação, como é o caso do mapeamento e diagnóstico de ações em SAN na região do Butantã, considerado como uma contrapartida da pesquisa. Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver governo e população, visando o estabelecimento de compromissos voltados à consolidação da SAN enquanto uma política pública promotora de saúde. A intersetorialidade ocorreu devido à composição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), envolvendo sete secretarias municipais e outros esforços de quem liderou o processo, como os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN). A descentralização administrativa e política das ações permitiu que fossem contempladas as propostas locais no PLAMSAN, sendo consideradas as realidades dos territórios da cidade. Os dois princípios da Promoção da Saúde e da SAN, participação social e intersetorialidade, estiveram presentes em todas as etapas de elaboração do PLAMSAN. O processo demonstrou ter sido exitoso, podendo ser replicado em outros municípios de qualquer cidade no mundo, em especial, em processos com caráter educativo voltados à formação de atores sociais e agentes públicos envolvidos com elaboração de políticas públicas saudáveis. / Food and Nutrition Security (FNS) is a policy that is still under construction in the country and abroad. In Brazil, the National Food and Nutrition Security Plan is the main instrument for the planning, management, and execution of this policy. This plan seeks to overcome major challenges through initiatives that reach priority goals to achieve its strategic objectives, allowing the progressive conquest of the Human Right to Adequate Food. In the municipal context, the year of 2016 was marked by some advances, among them the publication of the Municipal Plan of Food and Nutrition Security of São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). This case study investigated, systematized and analyzed the elaborating process of the First Food and Nutrition Security Plan of the largest metropolis in the country, from the viewpoint of social participation and intersectoriality, principles established by Health Promotion. The participatory qualitative research was based on the triangulation of methods, involving the following techniques: participant observation, interview with a key-informant, construction of a logical model, as well as other techniques that emerged during the investigation, such as the case of mapping and diagnosis of FSN actions in the Butantã region, considered as a counterpart of the research. It was verified that social participation was one of the mechanisms used to involve government and population, aiming at establishing of commitments focus on the consolidating the FSN as a public policy promoting health. The intersectoriality occurred due to the intersectoral composition of the Intersecretarial Chamber of Food and Nutrition Security (CAISAN Municipal), involving seven municipal secretariats, in addition to the efforts of those who led the process as the members of the Municipal Council of Food and Nutrition Security of São Paulo (COMUSAN). The local proposals were considered in the PLAMSAN due to administrative and political actions decentralization, taking into account the realities of the city\'s territories. The two principles of Health Promotion and Food and Nutrition Security, social participation and intersectoriality, were presented in all stages of the preparation of PLAMSAN. The process has proved to be successful and can be replicated in any city in the world, especially in educational processes aimed at the formation of social actors and public agents involved in the elaboration of healthy public policies.

Este trabalho se inscreve no campo da saúde pública em sua perspectiva interdisciplinar, pois mobiliza conhecimentos oriundos da epidemiologia, do planejamento e das ciências humanas e sociais. Nosso objetivo central foi analisar a viabilidade política do planejamento participativo na Terra Indígena Tirecatinga, DSEI Cuiabá, Estado de Mato Grosso, Brasil. A fundamentação teórica utilizada foi a Teoria do Jogo Social de Carlos Matus que visita e amplia duas outras teorias formuladas pelo autor: a Teoria das Situações e a Teoria da Produção Social. A estratégia metodológica escolhida foi o Estudo de Caso tendo em vista que a formulação de um plano local por meio do planejamento estratégico situacional tratou-se de um caso não significando que o processo e os resultados obtidos poderão ser generalizados para as demais comunidades indígenas do território nacional. Os depoimentos foram submetidos à Análise do Discurso segundo hipóteses de Dominique Mainguenau. Esperamos que o exercício do planejamento em território indígena amplie a compreensão da situação de saúde dos índios que vivem na Terra Indígena Tirecatinga, território adstrito ao DSEI Cuiabá; estenda a compreensão sobre as lógicas de ação que permeiam as práticas dos sujeitos nos espaços de participação social; que o planejamento seja um instrumento de reflexão e mudança para a organização fornecendo subsídios para a institucionalização do mesmo tendo em vista as necessidades dos sujeitos e, sobretudo, promova a reflexividade e a atividade crítica na comunidade indígena participante / This work falls within the field of public health from an interdisciplinary perspective as it mobilizes knowledge from epidemiology, planning and human and social sciences. Our main objective was to analyze the political viability of participatory planning within Tirecatinga Indigenous Territory, DSEI Cuiaba, Mato Grosso, Brazil. The theoretical framework used was the Theory of Social Game by Carlos Matus, created by visiting and extending two other theories formulated by the same author: the Theory of Situations and the Theory of Social Production. The selected methodological strategy was a case study with a view to formulate a local level situational strategic planning used to treat a case. Therefore the process and the results cannot be generalised to other indigenous communities within the national territory. All reports were submitted to Discourse Analysis according to Dominique Mainguenaus hypothesis. We hope that the exercise of planning within indigenous territories can expand the understanding of the health status of Indians living within Tirecatinga Indigenous Territorry, a territory attached to the DSEI Cuiabá; extend the understanding of the logic of action that permeates the practices of the subjects in the spaces of social participation; that planning can be used as a reflection tool and promote changes to the organization providing support for the institutionalization from a perspective which recognizes the needs of individuals and, above all, promote reflexivity and critical activity within the participating indigenous community

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-19T18:03:52Z No. of bitstreams: 1 AnaMagdaMagnaniDelfim.pdf: 1633720 bytes, checksum: 8f0c30aa591345f98a4076ef34926227 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T18:03:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaMagdaMagnaniDelfim.pdf: 1633720 bytes, checksum: 8f0c30aa591345f98a4076ef34926227 (MD5) Previous issue date: 2016-09-19 / Brazilian health system (Sistema Único de Saúde - SUS) has, legally guaranteed, as one of its principle, participation of civil society in health councils and conferences - institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of formulation and control of health policies. Equally important, is the non-institutionalized participation, which it consists in political performance of users daily based, social movements, popular movements, forums, social networks and collective existing in society. Taking into account that, society participation as producer of necessities to the life for their own players and adding to the fact that society and the processes that permeate the individual determine their health condition and welfare, becomes essential understand this context. Thus, understanding the social participation in health matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to studies of social sciences applied to health and development of a healthy society. This article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive and analytical character, which the applied technique for primary data collection was semi-structured individual interview oriented by a guide. Participants of this article were people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in São José de Ribamar - Maranhão. Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of social participation at this community is marked by empowerment of community residents, with institutional support, guided by political and partisan interests, also by interest of people that live in the community and relationship with these people with health professionals. These factors have exerted a decisive role and conditioning factor for current decadence of the social movements at community. Yet, despite decades of praxis, social participation in formal spaces - institutionalized - is not known and/or is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the continuity of old social movements. Has identified as limiting factor of social participation in health the lack of information access and empowerment, nonexistence of a legitimate representative, distancing of institutionalized participation, poor involvement of health professionals with community, a not collaborative rivalry and the predominance of partisan politics logic, in addition to not solving basics necessities satisfactorily. It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires permanent investment "the" and "in" human capital. / O Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) tem como um de seus princípios, legalmente garantidos, a participação da sociedade civil nos conselhos e conferências de Saúde – participação institucionalizada – como garantia de que a população participa do processo de formulação e controle das políticas de saúde. Tão importante quanto, é a participação não institucionalizada, que consiste na atuação política cotidiana de usuários, movimentos sociais, movimentos populares, fóruns, redes sociais e entre coletivos existentes na sociedade. Considerando a participação social como a produção de necessidades da vida por seus próprios protagonistas e agregando-se ao fato de que a sociedade e os processos que permeiam o indivíduo determinam sua condição de saúde e bem-estar, torna-se imprescindível compreender este contexto. Assim, a compreensão da participação social em saúde em uma Comunidade adscrita a uma equipe da Estratégia Saúde da Família pode contribuir com estudos das ciências sociais aplicadas à saúde e ao desenvolvimento de uma sociedade saudável. Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa, cuja técnica empregada para foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro. Os participantes do estudo foram pessoas da Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Básica de Saúde local e adscritas à equipe da ESF 031 do município de São José de Ribamar - Maranhão. A análise de conteúdo permitiu conhecer os processos históricos locais e apreender que a trajetória de participação social da Comunidade foi marcada pelo empoderamento dos moradores, com apoio institucional, guiado por interesse comunitário e vínculo com os profissionais de saúde, mas também por interesses políticos e partidários. Tais fatores exerceram papel determinante e condicionante para a decadência atual dos movimentos sociais da Comunidade. Ainda, apesar de décadas de práxis, a participação social em espaços formais – institucionalizada – não é conhecida e/ou não está ao alcance da maior parte das pessoas e a participação não-institucionalizada é cercada por vários fatores que limitam e desmotivam a Comunidade na continuidade dos movimentos passados. Identificou-se como fatores que limitam a prática da participação social em saúde a falta de acesso à informação e empoderamento, a inexistência de um representante legítimo, o distanciamento da participação institucionalizada, o pobre envolvimento dos profissionais da saúde com a Comunidade, a rivalidade não colaborativa e predomínio da lógica da política partidária, além da não resolução das necessidades básicas de modo satisfatório. Ainda é preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a participação social em saúde reflete um esforço coletivo cotidiano que necessita permanentemente de investimento “do” e “no” capital humano.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-02T17:44:54Z No. of bitstreams: 1 VanessaEriceira.pdf: 1028931 bytes, checksum: 135bfc541fcbaa181184beeb96644dd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T17:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VanessaEriceira.pdf: 1028931 bytes, checksum: 135bfc541fcbaa181184beeb96644dd4 (MD5) Previous issue date: 2017-01-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / For affecting the peripheral nerves, leprosy can result in incapacity that contributes to limitations which possibly affects the risk awareness and/or social participation. This study's main goal is to evaluate the limitations of activities, risk awareness and social participation of people affected by leprosy. It's an analytical study developed in two programs for control of leprosy in São Luís - MA. The sample of the study included 31 patients with age of 15 and above with an active registration. The data was collected using the scores: SALSA, "Social Participation" and a form which contained clinical, social, demographics and environmental variables. On the social and demographics aspects, we could notice the predominance of male gender, age ranging from 30 to 39, brown color, from São Luís and other cities from Maranhão, completed highschool and salary of minimum wage. On the environmental aspects: 96,8% live in houses, 90,3% with a tile roof, usually living together with 3 to 4 people (45,2%), water from public network (64,5%), treated (54,8%), garbage collection (87,1%), septic tank (51,6%). About the clinical variables, higher percentage was registered of the dimorphic form, incapacity level 1, OMP score 1, showing some reactional state, with moderate occupation, duration of the disease from 0 to 12 months. In the SALSA score, 64,5% showed some limitation and 71% had risk awareness, 29% didn't have. In the Social Participation score, 74,2% didn't show restrictions while 25,8% . Showed some restriction. There was significant statistical association of restrictions in social engagement and being from the capital of the state; also between level of incapacity, water origin and limitation of activities. In this study it was noted the importance of the correct handling of physical incapacities, alterations in the OMP scores, to avoid the possibility of limitations for the patient; the stigma was associated with the region of origin of the patient and their social engagement. Therefore, it becomes a challenge to raise awareness among the professionals about the importance of use of SALSA and Social Participation scores in the care of people affected by leprosy during their treatment, which would make possible interventions that lead to a multidisciplinary, whole approach, as well as monitoring and control of the disease and how it socially affects the lives of people who have it. / A hanseníase por acometer os nervos periféricos, pode gerar incapacidade que contribui para limitação das atividades com possibilidades de afetar a consciência de risco e/ou participação social. O objetivo geral do estudo é avaliar as limitações das atividades, consciência de risco e participação social em pessoas afetadas pela hanseníase. Trata-se de um estudo de analítico que foi realizado em dois Programas de Controle da Hanseníase em São Luís - MA. A amostra do estudo foi constituída pelos pacientes, com idade igual ou maior que 15 anos em registro ativo, totalizando 31 pacientes. Os dados foram coletados utilizando-se as escalas SALSA (Triagem de limitação de atividade e consciência de risco); de Participação Social e formulário com as variáveis: clínicas, sociodemográficas e ambientais. Em relação as variáveis sociodemográficas observou-se maiores frequencias do sexo masculino, faixa etária entre 30 e 39 anos, cor parda, procedente de São Luís e de outros municípios do Maranhão em cada, 2º grau completo, 1 (um) salário mínimo. Em relação as variáveis ambientais: residiam em casa (96,8%), com cobertura telha (90,3%), média de 3 a 4 pessoas (45,2%), água procedente de rede pública (64,5%), filtrada (54,8%), coleta de lixo público (87,1%), fossa séptica (51,6%). Quanto as variáveis clínicas registraram-se maiores percentuais da forma clínica dimorfa, grau de incapacidade igual a 1, escore OMP igual a 1, apresentaram algum estado reacional, com ocupação moderada, tempo de doença na faixa entre 0 e 12 meses. Com relação a escala SALSA 64,5% apresentaram alguma limitação, enquanto que na consciência de risco 71% possuiam consciência de risco 29% não possuiam e na escala de Participação Social 74,2% não apresentaram restrição e 25,8% apresentaram alguma restrição, houve associação estatisticamente significante entre restrição na participação social e ser procedente da capital do estado; e entre grau de incapacidade, procedência da água com relação a limitação das atividades. Nesse estudo, observou-se a importância do manejo das incapacidade físicas, alterações nos escores OMP., evitando a possibilidade do paciente possuir limitações das atividades; o estigma mostrou-se associado à procedência e participação social. Assim, torna-se um desafio a conscientização pelos profissionais da saúde com relação a importância da inserção das escalas SALSA e Participação Social à rotina do manejo da pessoa afetada pela hanseníase durante o tratamento que tornaria possível as intervenções que direcionem para uma abordagem mutidisciplinar, integral, bem como o controle e monitoramento da doença e como a hanseníase afeta socialmente a vida das pessoas afetadas pela hanseníase.