O acelerado processo de urbanização associado ao crescente empobrecimento de parcela da população, ao crescimento demográfico e mobilidade social, conduz a grandes transformações do meio físico e social das cidades brasileiras. Desencadeadas por processos de intervenções urbanas, estas transformações são permeadas por relações entre diferentes grupos que atuam nas políticas públicas com interesses próprios. Neste contexto, o capital imobiliário influencia o padrão de uso do solo urbano ao dosar recursos financeiros disponíveis e direcionar ações estatais na alocação espacial de meios de consumo coletivo para diferentes segmentos da sociedade. Desta forma, acaba muitas vezes direcionando onde e como devem ser implantados os recursos públicos, gerando diferentes acessos a diferentes serviços, concretizando desigualdade socioespacial. Este contexto socioeconômico que marca há muito as relações entre Estado e capital imobiliário no Brasil é interpretado como justificativa material e histórica ao compreender como se desenvolve este fenômeno e suas relações com a promoção, ou não, da participação de movimentos sociais nos processos decisórios das políticas públicas. Ressalta-se que, do contrário, esta última permanecerá como lócus de conflitos de grupos e interesses distintos com predomínio de benefícios para determinado grupo em detrimento da busca por equidade e justiça socioespacial. Dito posto, as pesquisas para doutoramento intencionam deste seu início analisar as relações entre o Estado e a pessoa envolta nas relações de classe social, objetivando avaliar se há participação social no processo de planejamento urbano. Intenciona ainda problematizar a questão da participação social, ao analisar em que medida esta participação depende do grau de apreensão e compreensão por parte da população, bem como apreendem a produção deste espaço urbano no processo de elaboração do Projeto Nova Luz, na região central de São Paulo/SP. / The accelerated process of urbanization associated with the growing impoverishment of a portion of the population, demographic growth and social mobility, leads to major changes in the physical and social environment of Brazilian cities. Unleashed by processes of urban interventions, these transformations are permeated by relations between different groups that act on public policies with their own interests. In this context, real estate capital influences the pattern of urban land use by dosing available financial resources and directs state actions in the spatial allocation of collective consumption media to different segments of society. In this way, it often ends up directing where and how public resources should be implemented, generating different access to different services, concretizing socio-spatial inequality. This socioeconomic context that has long marked the relations between State and real estate capital in Brazil is interpreted as a material and historical justification when understanding how this phenomenon develops and its relations with the promotion or not of the participation of social movements in the decision making processes of the policies Public policies. It is emphasized that, otherwise, the latter will remain as a locus of conflicts of distinct groups and interests with a predominance of benefits for a particular group to the detriment of the search for equity and socio-spatial justice. Having said that, doctoral research intends to analyze the relationship between the State and the person involved in social class relations, with the purpose of evaluating whether there is social participation in the urban planning process. It also intends to problematize the issue of social participation, when analyzing the extent to which this participation depends on the degree of apprehension and understanding on the part of the population, as well as apprehend the production of this urban space in the process of elaboration of the Nova Luz Project in the central region of São Paulo / SP.

Introdução - A sociedade contemporânea torna-se, nesta primeira década do século XXI, cada vez mais dependente de sistemas de comunicação e das tecnologias de informação. Transpor estas novas perspectivas ao campo da saúde pública seja, possivelmente, a concretização da idéia de saúde como um bem coletivo em direção a uma população mais saudável utilizando-se do campo comunicacional para a sensibilização e riscos de saúde dos sujeitos. Neste contexto, o papel dos meios de comunicação de massa (MCM) é significativo diante das possibilidades de atuarem como ferramentas na mediação para os processos educativos entre os serviços de saúde e a população pela construção e exercício da cidadania. Objetivo - Analisar como a participação social é enunciada nos discursos dos profissionais envolvidos na programação de uma rádio educativa. Método - utilizado da pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, transversal, desenvolvida sob o formato de Estudo de Caso, mediante entrevistas semiestruturadas, com questões em aberto, iniciada após prévia aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa e consentimento esclarecido oral dos entrevistados. A analise e interpretação seguiu os conceitos da análise temática categorial proposta por Laurence Bardin. Resultados - A participação da comunidade poderia se constituir em um estímulo a autoeducação e neste sentido, a ação educativa se constituiria ao dar voz à própria comunidade e buscar com ela alternativas para uma melhor qualidade de vida por meio de ações educativas na programação. Em todos os modelos de discurso não há identificação de uma estrutura permeável a uma participação efetiva da população no processo produtivo da emissora. Conclusão - A possibilidade de utilização do ambiente radiofônico educativo, no contexto de processo ensino-aprendizagem, deve ser configurada dentro de pressupostos das necessidades epidemiológicas locais estimulando processos criativos na produção, atentos à expectativa dos ouvintes e à política editorial da emissora. / Introduction: contemporary society has increasingly become, in this first decade of the 21st century, more dependent on the communication systems and on the information technology. Transposing these new steps to public health field is possibly the realization of the idea of health as a collective good towards a healthier population, using the communicative field for the people awareness and health risks. In this context, the role played by the mass media is significant because of the possibilities of acting as tools in the mediation for the educative processes between the health services and the population through the construction and practice of the citizenship. Goal: Analyzing how the social participation is stated in the speeches of the professionals who are involved in the programming of an educative radio. Method: qualitative research, with exploratory character, transversal, developed as a Case Study, with semi-structured interviews, with open questions, which started after a previous approval of the Research Ethic Committee and the consent of the people who were interviewed. The analysis and the interpretation followed the concepts of the categorical thematic analysis proposed by Laurence Bardin. Results: Community participation could constitute an incentive to self-education and in this sense , the educational action would constitute the \" give voice \" to the community and seek with her alternatives for a better quality of life through educational activities in programming. In all speech models no identification of a permeable structure the effective participation of the population in the production of the issuing process. Conclusion: The possibility of using the educational radiofonic environment in the context of teaching-learning process, must be set within the assumptions yet creative epidemiological local stimulating creative processes in production, attentive to the expectations of listeners and the station editorial policy.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-03T12:58:50Z No. of bitstreams: 1 Daniel Rossin Polo.pdf: 2859409 bytes, checksum: 626dc1b40f2d78284d909bf17a073431 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T12:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Rossin Polo.pdf: 2859409 bytes, checksum: 626dc1b40f2d78284d909bf17a073431 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / Fundação São Paulo - FUNDASP / Based on the conceptions of Socio-Historical Psychology, the research aims to characterize aspects of the subjective dimension of the participatory process of a municipal urban planning policy, accessed through the identification and analysis of the meanings present in different areas of the process. The research takes as its object the particularity of the Participative Master Plan of Jundiaí-SP, developed from 2014 and approved as a municipal law in 2016, specifically in relation to the processes of social participation understood as part of the mechanisms that seek to guarantee the right to city, as recommended by the City Statute. The empirical research was developed from two main procedures: a) reading and analysis of the content of the documents of the public policy, which presented and discussed the social participation models referenced and its execution; and b) individual interviews with four participants who composed the work of the Master Plan, all of whom were elected representatives of civil society. The analysis sought to discuss the aspects identified from three articulated contexts: political, procedural and singularities. What is perceived in the analysis is that the participatory process of urban politics was characterized by providing a contradictory subjective experience to the subjects. This means that, while it was based on democratic guidelines for urban planning, it pointed to the social function of the city as a precept and opened up to public participation, enabling innovative experiences, it also had limiting characteristics in its methodological strategies and, in a certain way, conservative strategies, such as reducing the issue of democratic participation to procedural aspects, non-explicitness and limits produced inequality in the representation of participants and maintaining liberal and elitist aspects of character in their speeches and positions. The advances and limitations that characterize the subjective dimension of the participatory process with a view to the production of a radically democratic policy are then considered, with the expectation that the case study will collaborate to broaden the discussions and practices of social participation in planning urban / Fundamentada nas concepções da Psicologia Sócio-Histórica, a pesquisa tem como objetivo caracterizar aspectos da dimensão subjetiva do processo participativo de uma determinada política municipal de planejamento urbano, acessados pela identificação e análise das significações presentes em diferentes âmbitos do processo. A pesquisa toma como objeto de estudo a particularidade do Plano Diretor Participativo de Jundiaí-SP, desenvolvido a partir de 2014 e aprovado como lei municipal em 2016, especificamente em relação aos processos de participação social compreendidos como parte dos mecanismos que buscam garantir o direito à cidade, conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. A pesquisa empírica foi desenvolvida a partir de dois procedimentos principais: a) levantamento, leitura e análise do conteúdo dos documentos da política pública, os quais apresentavam e discutiam os modelos de participação social referenciados e executados; e b) entrevistas individuais com quatro participantes que compuseram os trabalhos do Plano Diretor, sendo todos estes delegados eleitos representantes da sociedade civil. A análise buscou discutir os aspectos identificados a partir de três contextos articulados: político, processual e das singularidades. O que se apreende na análise é que o processo participativo da política urbana se caracterizou por proporcionar uma experiência subjetiva contraditória aos sujeitos. Isso quer dizer que, ao mesmo tempo em que se fundamentava em diretrizes democráticas de planejamento urbano, apontava a função social da cidade como preceito e abria à participação pública, possibilitando experiências inovadoras, também carregava em suas estratégias metodológicas características limitadoras, e, em certo sentido, conservadoras, tais como a redução da questão da participação democrática aos aspectos processuais, a não explicitação e os limites produzidos pela desigualdade na representação dos participantes e a manutenção de aspectos de caráter liberais e elitistas em seus discursos e posições. Consideram-se, então, os avanços e as limitações que caracterizaram a dimensão subjetiva do processo participativo com vistas a produção de uma política radicalmente democrática, com a expectativa de que o estudo de caso colabore para adensar as discussões e práticas de participação social no planejamento urbano

O objetivo geral da presente tese é entender os desafios para a institucionalização da participação social no processo de implementação de uma política pública. Para se fazer esse estudo, acompanhou-se a implementação da participação social no Programa Córrego Limpo da Sabesp, de 2009 a 2015. Nesse período, a Sabesp estabeleceu parcerias com a Prefeitura Municipal de São Paulo e Organizações Não Governamentais para a implementação do seu programa, bem como o desenvolvimento de estratégias de envolvimento da população, definidas como Governança Colaborativa. No estudo da implementação da Governança Colaborativa pela Sabesp levaram-se em consideração dois pressupostos: que a implementação é uma fase de redefinição da política pública e que é um processo de interação entre os diversos atores envolvidos nela. A incorporação desses pressupostos da análise de políticas públicas como argumentos para o estudo de experiências participativas traz ganhos analíticos para compreender as características que impactam o exercício da participação social para além da avaliação dos resultados considerando apenas o desenho da política. Como metodologia, acompanhou-se as várias formas de implementação em diferentes áreas de córregos na cidade de São Paulo, correspondentes às cinco Unidades de Negócios da Sabesp. As interações estabelecidas pelos atores sociais e estatais conformam referências pessoais, relacionais e institucionais com as quais eles vão exercer suas atividades: seja na formulação e tomada de decisões, seja na implementação cotidiana da política. Esta tese apresenta três principais contribuições. A verificação de que a criação de uma instituição participativa por si só não garante a participação e que os formatos da participação podem variar ao longo do processo de implementação da política. Relacionada a esses dois pontos, também se formula que a participação social sem institucionalidade própria não deixa de ser uma participação social institucionalizada, uma vez que seja incorporada como parte da política pública. / The main objective of this thesis is to understand the challenges for the institutionalization of social participation in the implementation of a public policy process. To do this study, we followed up the implementation of social participation in the Clean Stream Program of Sabesp, 2009-2015. In that period, Sabesp has established partnerships with the Municipality of São Paulo and NGOs for the implementation of its program, and the development of population engagement strategies, defined as Collaborative Governance. The study of the implementation of the Collaborative Governance Sabesp considered two assumptions: that the implementation is a redefinition phase of public policy and that is a process of interaction between the various stakeholders involved in it. The incorporation of this analytical approach to public policy as arguments for the study of participatory experiences provides analytical gains to understand the characteristics that affect the exercise of social participation beyond the evaluation of the results considering only the design of the policy. As methodology, various forms of implementation were followed in different areas of the city of São Paulo, related to five Business Units of Sabesp. The interactions that these actors establish constitute personal, relational and institutional references with which they will perform their activities: is the formulation and decision-making, whether in the daily implementation of the policy. This thesis presents three main contributions. This thesis presents three main contributions. The finding that the creation of a participatory institution per se does not guarantee participation and the participation formats could vary over the policy implementation process. Related to these two points, also it is formulates that social participation without proper institutionality remains an institutionalized social participation, once it has been incorporated as part of participatory public policy.

Esta investigação teve por objetivo analisar a participação de idosos em direção à promoção da saúde considerando a articulação com oito aspectos da vida urbana do projeto cidade amiga do idoso (espaços abertos e prédios, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, e apoio comunitário e serviços de saúde) do bairro Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa sustentada pelos conceitos e princípios da promoção da saúde, a partir da perspectiva da participação social e do estabelecimento de ambientes saudáveis, motivo do alinhamento com os aspectos da vida urbana do Projeto Cidade Amiga do Idoso. A pesquisa atendeu aos preceitos éticos, sendo sua realização aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa. A captação do empírico se deu por meio da realização de grupos focais com base no Protocolo de Vancouver, desenvolvido pelo Government of British Columbia, somando 32 idosos e 6 representantes de prestadores de serviços em 5 grupos focais. Adicionalmente, foi aplicado instrumento de avaliação funcional para verificar condição de independência ou dependência dos 32 idosos, sendo feita avaliação qualitativa da capacidade autorreferida pelos idosos, segundo a escala utilizada. Realizou-se análise de conteúdo na vertente temática para o material dos grupos, com a identificação de três temas: território: lugar de vida e cidadania, formação de redes de suporte social ao idoso e participação dos idosos na vida do bairro. A violência, o abandono presentes no território, em especial nos espaços coletivos, trazem preocupação e medo aos idosos, pois dificultam a livre circulação no território. Por outro lado, há no bairro certa tradição e possibilidade de serem construídas relações de amizade e apoio, que permitem ao idoso sentir-se acolhido, sendo enfatizado que as relações de amizade e mesmo as institucionalizadas, como por exemplo, o trabalho dos agentes comunitários de saúde, são necessárias às relações de convivência e sustentação na vida dos idosos. É trazida a importância dos jornais do bairro e de seu papel como elemento constitutivo da rede apoio na área de comunicação e informação dentro do território. A vinculação ao mundo do trabalho, com atividades remuneradas, ainda é uma forma que os idosos encontram de se manterem próximos aos amigos e participantes da vida em comunidade. Há dificuldade em ampliar a participação dos idosos por diferentes motivos que vão desde a dificuldade de mobilidade dentro do bairro, acesso à informação sobre as atividades disponíveis, ausência de canais mais ágeis de comunicação, baixa adesão aos processos de participação social no campo da saúde e assistência social, trabalho dos idosos como cuidadores de outros idosos familiares ou de netos. Situações que dificultam maior adesão aos processos de participação social, embora seja assinalada a importância destes processos para a melhoria do bairro. O conjunto dos resultados aponta que os idosos apresentam muitas dificuldades para ampliar sua participação nos processos coletivos no bairro, que por vezes se mostra hostil em suas condições a este grupo. Por outro lado se fazem presentes potencialidades, nas brechas e sugestões que indicam a possibilidade para se situarem no processo de construção da Promoção da Saúde no território em que estão inseridos, utilizando de suas características, perfis de vida e atuação para agir com autonomia e constituírem-se como protagonistas dos processos e de ações no território. Com a ciência dos limites, credita-se a esta investigação a possibilidade de que os elementos aqui discutidos possam oferecer subsídios para que as políticas voltadas ao envelhecimento saudável nos âmbitos da saúde, segurança, educação, assistência social, dentre outras possam se repensadas ou reestruturadas / This research aimed to analyze the participation of older people towards health promotion considering the articulation with eight aspects of urban life of the age-friendly city project (open spaces and buildings, transportation, housing, social participation, respect and social inclusion, participation civic and employment, communication and information, and community support and health services) of Vila Tibério neighborhood, Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil. This is descriptive qualitative research supported by the concepts and principles of health promotion, from the perspective of social participation and the establishment of healthy environments, align the subject with aspects of age-friendly city. The research meets the ethical precepts, and its realization approved by the Research Ethics Committee. The collection of empirical occurred by conducting focus groups based in the Vancouver Protocol, developed by the Government of British Columbia, adding 32 seniors and 6 representatives of service providers in 5 focus groups. Additionally, functional assessment instrument was applied to verify condition of independence or dependence of 32 elderly, being made a qualitative assessment of the capacity self-reported by the elderly, according to the scale used. Content analysis was carried out in the thematic strand for the material groups, with the identification of three themes: territory: place of life and citizenship, formation of social support networks for the elderly and participation of older people in the neighborhoods. Violence, abandonment present on the territory, especially in collective spaces, bring fear and concern for the elderly, because hinder the free movement in the territory. On the other hand, there are in the neighborhood certain tradition and possibility to be built friendly relations and support that allow the elderly to feel welcomed, and emphasized that the friendly relations and even institutionalized, such as the work of community health agents, are required to support coexistence and relationships in the elderly lives. It brought the importance of newspapers in the neighborhood and its role as a constitutive element of the support network in communication and information area within the territory. Linking to the world of work, with paid activities, is still a way that the elderly are to remain close to friends and participants of community life. It is difficult to increase the participation of older people for different reasons ranging from the difficulty of mobility within the neighborhood, access to information about the activities available, absence of more agile channels of communication, low adherence to social participation processes in health and social care, older people work as caregivers for other elderly relatives or grandchildren. Situations that hinder greater adherence to the processes of social participation, although it is indicated the importance of these processes to improve the neighborhood. The set of results shows that the elderly have many difficulties to expand its participation in the collective processes in the neighborhood, which sometimes shows hostile in their condition to this group. On the other hand are present potentials gaps and suggestions that indicate the possibility to situate in the process of building the Health Promotion in the territory in which they live, using its features characteristics, life profiles and activities to act autonomously and constitute themselves as protagonists of the processes and actions in the territory. With the science of limits, is credited to this research the possibility that the elements discussed here may offer subsidies for policies geared at healthy aging in the health areas, security, education, social assistance, among others can be rethought and restructured

Este trabalho se propôs a analisar limites e possibilidades da participação social na saúde por espaços não institucionalizados, a partir de alguns dos limites decorrentes da institucionalidade posta e do conjunto de práticas sociais, técnicas e sistêmicas na saúde. A discussão enfoca a rádio comunitária como espaço de emergência de conflitos e questões que perpassam dada realidade e suas relações sociais, de forma a poder contribuir com a participação social na saúde. Nesse sentido, optou-se pela realização de um estudo de caso em Heliópolis, São Paulo, SP, por um olhar para o território na sua diversidade de espaços e vivências, e também para os conflitos que lhe são próprios e relacionados às relações sociais daquele espaço constitutivas. A partir das práticas significantes relacionadas à produção simbólica e material de Heliópolis, do entrejogo entre práticas sociais e trajetórias individuais, e entre aquelas e contexto global, foi possível uma formulação teórica em relação ao objetivo da pesquisa. A organização da população de Heliópolis se deu em resistência à dominação exercida por grupos político-econômicos e à repressão do Estado, pela construção de laços sociais de solidariedade em processos de subjetivação de indivíduos, que resultou na constituição de uma comissão de moradores. Com a transformação progressiva da relação do Estado com aquele corpo social, a comissão torna-se associação e deixa de fazer enfrentamento direto por manifestações e ocupações, passando a atuar na forma projeto financiável pelo Estado ou pela iniciativa privada. Hoje, parte das necessidades sociais, as financiáveis, é tomada pelo todo, e as determinações econômicas e sociais decorrentes da divisão de classes impedem que ganhe centralidade, nas ações sociais, a luta de classes. No entanto, a Rádio Comunitária possui historicidade e legitimidade distintas das dos projetos financiáveis, e disto decorrem distintas formas de ação social. O espaço é de lazer e trabalho, de produção e divulgação culturais, e também de constituição de sujeitos políticos, pois nele se dá a formação de uma cadeia coletiva de ações em resistência a determinações políticas, econômicas e sociais. Da especificidade da relação entre forma e conteúdo na produção e expressão culturais decorre a emergência diferenciada de necessidades sociais, de modo que a rádio possibilita a expressão, articulação e mobilização de sujeitos em ação política diferenciada daquela que ocorre em espaços institucionalizados. A atuação pela rádio comunitária também possibilita a construção histórica de necessidades sociais em sua relação com a saúde, e tem função organizativa de demandas que permitem guiar a satisfação dessas necessidades pela reivindicação frente ao poder público e ao sistema de saúde. Na atuação deste com a rádio, gera-se demandas a que existem respostas sistêmicas previamente definidas. No entanto, a rádio é espaço que auxilia na construção de processos instituintes, o que em Heliópolis se expressa pelo combate à política de privatização da saúde São Paulo e às Organizações Sociais (OS), além da articulação de sujeitos em ações como a organização da coleta de lixo / This study aimed to analyze the limits and possibilities of social participation in health by non-institutionalized spheres, from some of the limits imposed by the institutions and the set of social practices, techniques and systemic health. This discussion focuses on Community Radio as a sphere of emergency of conflicts and issues that permeate the reality and its social relations, in order to contribute to social participation in health. Accordingly, we chose to carry out a case study in Heliópolis, São Paulo, SP, by a view on the area in its diversity of spheres and experiences, and also on the conflicts which are related to the social relations of that sphere constitutive. From the signifying practices related to material and symbolic production of Heliopolis, by working between social practices and individual trajectories, and between those and the global context, it made possible a theoretical formulation for the purpose of research. The popular organization in Heliopolis was built in resistance to the political-economic domination and the one exercised by the State, constructed from social bonds of solidarity in processes of constitution of political subjects, which resulted in the formation of a residents committee. With the gradual transformation of the relationship between the State and that social body, the committee became an association, making no more direct engagement by occupations and demonstrations nowadays. It starts acting by projects fundable by the state or by private enterprise. Today part of the social needs, the fundable ones, are taken by all, and the economic and social determinations that are consequences of the classes division prevent to gain centrality in the social actions the class-conflict. The Community Radio, however, has legitimacy and historicity distinct from those of fundable projects, and from this results different forms of social action. The sphere is for work and leisure, for cultural production and dissemination and also for constitution of political subjects, because on it takes the formation of collective actions in resistance to political, economic and social determinations. From the specificity of the relationship between form and content on the cultural production and expression follows the differentiated emergence of social needs, so that the radio enables the expression, articulation and mobilization of subjects in different political actions from the one that occurs in institutionalized spheres. The action by a Community Radio also makes possible the historical building of social needs in their relationship to health. The Community Radio has an organizational function of the demands that allows subjects to conduct the satisfaction of social needs by claiming against the government and the health system. The System action in the radio is characterized by the generation of demands in which answers are previously defined by the System. However, a Community Radio is a sphere that assists the construction of instituting processes, which are in Heliópolis expressed by the struggle against privatization of health in São Paulo and the organized system, providing political articulation of subjects, such as the organization of garbage collect

Este trabalho investiga o histórico de constituição do Conselho Comunitário de Segurança do Morumbi (CONSEG Morumbi) e as representações sobre o tema da segurança que se expressam em seu ambiente. A partir disto, procura-se atribuir significado às estratégias de segurança elaboradas por este Conselho. O método etnográfico, pautado na observação participante, constitui elemento central da pesquisa que tem como fontes, também, atas de reunião do Conselho, entrevista concedida pela sua presidente e documentos oficiais relativos à criação e regulamentação dos CONSEGs. Inicialmente, identifico três momentos no processo histórico de urbanização da área onde atua o referido Conselho. Estes três momentos trouxeram para esta área grupos sociais distintos que disputam o projeto de urbanização da região. Ao longo do trabalho, identifico a apropriação social do espaço do CONSEG Morumbi pelos grupos economicamente favorecidos. Assim, constato o domínio, no ambiente deste Conselho, de certas representações sobre segurança que privilegiam a proteção ao patrimônio em detrimento de outros direitos civis, sociais e políticos, estabelecendo estratégias de segurança ancoradas no princípio da suspeição generalizada e na identificação das classes perigosas. / This dissertation investigates the history of establishment of the Community Council of Morumbi Security (CONSEG Morumbi) and representations on the issue of security which are expressed in their environment. From this, it seeks to give meaning to the security strategies adopted by this Council. The ethnographic method, based on participant observation, is a central element of the research whose sources are also meeting minutes of the Council, interview of its president and official documents relating to the creation and regulation of CONSEG. Initially, I identify three moments in the historical process of urbanization of the area where this council operates. These three moments brought to this area different social groups vying for the urbanization project in the region. Throughout the work, I identify the social appropriation of space CONSEG Morumbi by economically advantaged groups. So, I note the domain, in the environment of this Council of certain representations of security that emphasize the protection of heritage at the expense of other civil, social and political rights, establishing security strategies anchored in the principle of suspicion general and identifying \"dangerous classes \".

Objetivo: Caracterizar a adequação das ações do programa de controle da hanseníase no momento do pós-alta nos municípios de Sobral e Fortaleza, Ceará, no plano de políticas públicas, organização da rede de atenção à saúde, limitação funcional e de atividades e participação social das pessoas atingidas. Metodologia: Pesquisa transversal descritiva realizada no período de agosto de 2006 a setembro de 2007. Incluiu 304 residentes afetados pela hanseníase dos dois municípios uma amostra de 10% dos que receberam alta entre 2003 e 2005. Além da construção do cenário técnico-político do pós-alta, foram realizados nos participantes exame físico dermatoneurológico, avaliação simplificada das funções neurais, caracterização sociodemográfica, caracterização da limitação de atividade e consciência de risco e caracterização da restrição à participação social. Resultados: A população era em sua maioria masculina, parda, com baixas condições socioeconômicas e com profissões/ocupações que ampliavam a vulnerabilidade para incapacidades físicas. Aqueles com marcante progressão do grau de incapacidade física eram, em sua maioria, multibacilares (87% em Sobral; 62,6% em Fortaleza). O acesso à atenção pós-alta foi frágil em relação a intervenções como cirurgias e atenção psicológica. Os estados reacionais contemplaram em grande parte a busca e oferta de atenção neste período. Aproximadamente 30% das pessoas em acompanhamento pós-alta tiveram necessidade de encaminhamentos adicionais. Esse acompanhamento não seguiu parâmetros de referência. Existiu baixa percepção de risco dos participantes (escore 0: 60,1% em Fortaleza; 56,5% em Sobral); não houve relação definida entre escala SALSA e idade ou EHF. A maioria não apresentou nenhuma restrição significativa à participação; aqueles com restrição configuravam-se principalmente no plano relativo aos aspectos do trabalho. Do ponto de vista técnico-político foram observados importantes avanços no país nas questões do pós-alta. Conclusões: Foram identificadas lacunas em termos da operacionalização da atenção às pessoas atingidas no momento do pós-alta em ambos os municípios. A análise integrada e ampliada dessa pesquisa possibilitou a verificação da fragilidade das ações voltadas ao momento do pós-alta nos municípios estudados. A abordagem das pessoas atingidas pela hanseníase mantém-se como um importante desafio para o SUS. / Objective: To characterize the performance of actions of the Hansens Disease Control Programs in Sobral and Fortaleza municipalities, Ceará State, regarding health policy planning, organization of health care networks, activity and functional limitation and safety awareness, and social participation in affected people after release from treatment. Methods: Descriptive and cross-sectional study performed from August 2006 to September 2007. In total, 304 affected residents of both municipalities were included a sample of 10% of cases released from treatment between 2003 and 2005. Besides the analysis of technical and political scenarios, the following data were collected: dermatological and neurological examination, simplified assessment of neural deficits, socio-demographic characterization, assessment of activity limitation and safety awareness, and characterization of social participation. Results: The majority of the population was male, coloured, of low socio-economic status and performing jobs with increased vulnerability for development of physical disabilities. The majority of patients presenting with a high degree of physical disability were multibacillary (87%, Sobral; 62.6%, Fortaleza). The access to specific health care after release from treatment was limited, especially to surgeries and psychological care. Most cases attended were due to Hansens disease reactions. About 30% of people followed up after release from treatment needed additional evaluations by other specialists. Guidelines were not used when following up patients. There was a low risk perception of study participants (score 0: 60.1%, Fortaleza; 56.5%, Sobral) and no clear relation between SALSA scale and age or EHF score. Most participants did not present any significant participation restriction; if restrictions were present, work-related aspects were most frequently involved. Considering operational and political aspects, a progress was observed in these questions after release from treatment. Conclusions: Problems were identified related to application of health care after release from treatment. The present comprehensive and integrated analysis detected the fragility of measures focusing on Hansens disease patients after release from treatment in both municipalities. The assessment of these people continues to be an important challenge for Brazils Unified Health System.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-12T12:18:02Z No. of bitstreams: 1 direito_espaco.pdf: 676913 bytes, checksum: dbdfeaaf6dc8de5d9fd08d15919b9b03 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T12:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_espaco.pdf: 676913 bytes, checksum: dbdfeaaf6dc8de5d9fd08d15919b9b03 (MD5) Previous issue date: 2010-06-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Por volta dos anos oitenta, como resposta aos desafios da crescente globalização e pelas dificuldades que enfrentam as economias nacionais em desenvolvimento, para enquadrarem-se ao novo cenário econômico internacional, produziu-se processos de integração regional na América Latina. Em 1991, criou-se o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), atualmente composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como membros plenos - República Bolivariana da Venezuela em fase final de adesão ao Bloco -, mais Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru como membros associados. Este projeto de integração regional tem sido na, sua maioria, processos intergovernamentais com objetivos essencialmente econômicos: uns pretendem acordos de livre comércio enquanto outros planejam alcançar níveis mais profundos de integração, como uniões aduaneiras ou mercados comuns. Ocorre que, com o tempo, os grupos, organizações e redes da sociedade civil foram se multiplicando e adquirindo lugar no processo de integração regional MERCOSULino. Em resposta a essas pressões da sociedade civil, criaram-se mecanismos consultivos com a finalidade de possibilitar uma maior participação das organizações e das redes sociais. Prima-se por alavancar esse processo de desenvolvimento, porém precisa-se não só o acelerar das questões de mercado, mas que este processo se desenvolva com justiça social, e para isso precisa, cada vez mais, democratizar-se, legitimar o processo através da participação da sociedade civil. No MERCOSUL existe o Foro Consultivo Econômico e Social (FCES), que abre espaço de forma direta para a participação social. Este órgão será analisado no presente trabalho, verificando-se, por conseguinte, suas deficiências e também a sua contribuição para a formação de uma esfera pública no MERCOSUL. Essa esfera pública regional seria acessada por meio da legitimação e representação social, ampliação e democratização dos fóruns (como esse o FCES) de decisão política, instituindo uma cultura pública que supere o poder burocrático do Estado, o autoritarismo social e a cultura privatista de apropriação do público pelo privado. Com o trabalho, conclui-se que é preciso a continuidade dos esforços na criação desta esfera pública, de uma maneira discursiva/reflexiva, mesmo no interior das mídias, aliando princípios reconstruídos da modernidade em crise, tais como o princípio da publicidade e da transparência pública das decisões e, também, com pressupostos de criação de um espaço público regional, utópico realista. / Around the eighties and as an answer to the challenges of the growing globalization and for the difficulties that face the national economies in development and for being framed to the new international economical scenery, they were produced processes of regional integration in Latin America. In 1991 the market common of the South MERCOSUL was grown up the Market Common of the South (MERCOSUL), now composed by Argentina, Brazil, Paraguay, Uruguay as full members and Republic Bolivariana of Venezuela in finaly process to agree at the group, more Bolivia, Chile, Equador, Colombian and Peruvian as associated member’s. This project of regional integration has been in its majority, processes intergovernmental with objectives essentially economical: some of them intend free trade agreements while others plan to reach deeper levels of integration, as union’s custom or common markets. Along the time the groups, organizations and nets of the civil society were multiplying themselves and acquiring place in the process of regional integration in MERCOSUL. As a response to those pressures of the civil society advisory mechanisms where grown up with the purpose of making possible a larger participation of the organizations and social nets. They excel for going ahead the process of development, however it is not necessary just accelerating of the market subjects but that this process grows with social justice, and for that it needs more and more to be democratized, for legitimating the process through the participation of the civil society. In MERCOSUL there is the Economical Advisory Forum and Social (FCES) that opens space in a direct way for the social participation. This organ will be analyzed in the present work, being verified your deficiencies consequently and also your contribution for the formation of a public sphere in MERCOSUL. That regional public sphere would be accessed through the legitimation and social representation, amplification and democratization of the forums (as that FCES) of political decision, instituting a public culture that overcomes the bureaucratic power of the State, the social authoritarianism and the privates culture ofthe public's appropriation for the private. With the work, it is concluded that is necessary the continuity of the efforts in the creation of this public sphere, with manner discursive/reflexive , even in medias adding reconstructed principles of the modernity incrisis, such as the Principle of the Publicity and of the public transparency of the decisions and also with presupposed of creation of a public regional utopian realist space

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-06T17:44:31Z No. of bitstreams: 1 Glademir Schwingel.pdf: 1630583 bytes, checksum: abe492895f06501e1692e2bbc268dd7c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-06T17:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Glademir Schwingel.pdf: 1630583 bytes, checksum: abe492895f06501e1692e2bbc268dd7c (MD5) Previous issue date: 2014-01-16 / Nenhuma / O esgotamento sanitário, a produção e destino de resíduos sólidos e líquidos, a qualidade da água de consumo humano são temas cotidianos das grandes, médias e pequenas cidades e soluções adequadas promovem a saúde e previnem doenças. Neste trabalho discute-se a efetividade ou não destes temas na definição das políticas públicas de saúde, alinhada às formas de participação. A partir do recorte territorial da 16ª Regional de Saúde, no Rio Grande do Sul, a qual comporta 37 municípios, avalia-se a percepção dos conselheiros de saúde destes pequenos e médios municípios quanto à definição de prioridades na organização dos sistemas locais de saúde. O objetivo é detectar as dificuldades e as potencialidades para o desenvolvimento de políticas públicas setoriais e interesetoriais dirigidas aos problemas socioambientais a partir dos atores sociais participantes de conselhos de saúde. A interrogação para a investigação se reporta à medida que os problemas socioambientais e a sua relação com o campo da saúde estão no horizonte das discussões dos conselhos de saúde, conquanto ser este um espaço com legitimidade na legislação. O controle social, por meio dos conselhos municipais de saúde, tem pautado tais problemas? Do ponto de vista metodológico, para nossa análise os Planos Municipais de Saúde (PMS) dos municípios foram avaliados quanto ao seu conteúdo relacionado ao esgotamento sanitário, manejo de todos os resíduos e qualidade da água. Além disso, entrevistou-se um conjunto de conselheiros, questionando-os sobre a política pública de saúde local deliberada no conselho de saúde, suas características e elementos determinantes. A condição de saúde da população é uma preocupação cotidiana da sociedade atual, especialmente no que diz respeito ao acesso a serviços de saúde de nível secundário e terciário. O Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe melhorias sensíveis nas últimas décadas, principalmente na atenção básica, o que se reflete na melhora dos indicadores sociossanitários, embora se possa questionar que a ênfase das práticas seja nas ações curativas. Neste contexto, como ocorre a definição de prioridades nos conselhos de saúde de municípios de pequeno e médio porte? Há registros de alguma preocupação com os temas ambientais e elencam-se ações que contrapõem os problemas? Os resultados apontam uma tendência de priorizar a doença e suas repercussões no âmbito da comunidade. Os PMS são sucintos ou mesmo omitem os temas ambientais, restringindo-se às ações de rotina atinentes à vigilância sanitária/ambiental. A promoção da saúde e a relação ambiente-saúde não estão no horizonte de preocupações do controle social deste conjunto de municípios. / Sewage, production and management of liquid and solid waste, quality of water for human consumption are contemporary issues for big, mid-sized and small cities and appropriate solutions promote health and hinder disease. The present paper discusses the efficiency (or not) of these subjects in the definition of the public health policies, aligned with the forms of participation. Within the region of the 16th Regional Health Department, in Rio Grande do Sul, which comprises 37 cities, the perception of the health advisors of these small and mid-sized cities is assessed with respect to the priority setting in the organization of the local health systems. The aim is to detect the difficulties and potentialities for the development of sector and intersectoral public policies directed to the socio environmental issues coming from the acting parties in the municipal health councils. The questioning for the investigation is relevant since socio environmental matters and their relation with the healthcare field are in the agenda for discussion within the municipal health councils as a legitimate space in the legislative process. Has social control, by means of the municipal health councils, been addressing such issues? From the methodological point of view, to our analysis, the Municipal Health Plans have been evaluated as to their content regarding sewage, waste management and quality of water. Additionally, a group of advisors was interviewed, questioned about local public health policies deliberated in the municipal health council, their characteristics and determining elements. The condition of population health is an everyday concern of contemporary society, especially concerning the access to health care in secondary and tertiary levels. The Unified Health System (SUS) has brought considerable improvement over the past decades, especially in the primary health care, which reflects in the increase in the socio-sanitary indicators, even though the emphasis of the practices on healing procedures might be questioned. In this context, how does the priority setting in the municipal health councils of small and mid-sized cities take place? Are there recordings of some sort of concern about environmental issues and are actions to confront these problems addressed? The results indicate a tendency to prioritize disease and its repercussions within the community. The Municipal Health Plans are succinct or even omit the environmental issues, restricting to routine practices related to the sanitary and environment vigilance. The promotion of health and the relation environment-health is not present in the agenda of social control of this group of cities.