Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Israel Rocha Brandao.pdf: 1503354 bytes, checksum: 60dc8e497ecd7d52ad3fb6a36c056788 (MD5) Previous issue date: 2008-11-06 / This study discusses social participation and affectivity among leaders of nongovernmental organizations (NGOs) at the city of Fortaleza. It aims to debate the understanding of how the process of participation of these citizens occurs, as well as its relationship with the issue of the affectivity, focusing on the relationship of these leaders with their respective organizations. The relevance of the work is based on the striking presence of these institutions in the current society and the existing divergences around their role as emancipatory institutions. The method of research involved some visits to the NGO´s physical and social spaces, and several interviews with its main leaders as well. The founding managers of five NGOs from Fortaleza had been heard headquartered. These NGOs have several areas of activity. All the involved institutions in the research are affiliated to the Brazilian Association of NGOs (ABONG), considering the rigorous criteria for admission. The theoretical approach of this writing is based, mainly, in the theories of T. Adorno, L. S. Vygotsky and B. Espinosa, whose considerations invite the researcher into a critical vision of the current society and a positive examination of the affectivity phenomenon. The main results reinforce the relevance of the family, as a setting for construction of participatory citizens, as well as the importance of the contact with other stakeholders´ institutions, such as universities, the political parties and the church. Moreover, a kind of modification has been observed in the ethical frameworks of these citizens toward to less ideological and religious understanding of the society or more plural and humanists visions of the human being / Este estudo discute participação social e afetividade em dirigentes de organizações não governamentais (ONGs) da cidade de Fortaleza. Seus objetivos envolvem a compreensão de como ocorre o processo de participação destes sujeitos, bem como sua relação com a questão da afetividade. Também enfoca o relacionamento destes dirigentes com suas respectivas organizações. A relevância do trabalho assenta-se na forte presença destas instituições na sociedade atual e nas divergências existentes em torno de seu papel como instituições emancipatórias. O método de investigação utilizado envolveu visitas aos espaços físicos e sociais das ONGs, bem como diversas entrevistas com suas principais lideranças. Foram ouvidos os dirigentes fundadores de cinco ONGs sediadas na capital do Ceará, mas com raio e campos de ação diversificados. Todas as instituições envolvidas na pesquisa são afiliadas à Associação Brasileira de ONGs (ABONG), cujos critérios para admissão são notadamente rigorosos. O enfoque teórico do trabalho assentou-se, principalmente, nas teorias de Adorno, Vygotsky e Espinosa, cujas reflexões permitem uma visão crítica da sociedade atual e um exame positivo da afetividade. Os resultados obtidos atestam a relevância da família, como espaço de construção de subjetividades participativas, bem como a importância do contato com outros sujeitos coletivos, como a universidade, o partido e a igreja. Observou-se também uma modificação nos referenciais éticos e políticos destes sujeitos em direção a compreensões menos ideológicas e religiosas, ou mais humanistas e plurais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-23T12:20:52Z No. of bitstreams: 1 Alessandra Di Giorgi Chélest.pdf: 3710324 bytes, checksum: c4ed92f826323bfaa8b4949b9bc2756a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T12:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Di Giorgi Chélest.pdf: 3710324 bytes, checksum: c4ed92f826323bfaa8b4949b9bc2756a (MD5) Previous issue date: 2017-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research analyzes the Chilean dictatorship during the 1980s, a period not very discussed in historiography, but a moment wich maintains a profound process of violence and persecution, from the images portrayed by Pablo Salas, a protest videographer who reveals arbitrariness practiced by the Chilean dictatorship. The research is based above all in images, taken as documents of the time, compared by the bibliography and documents produced by the Chilean State and denunciations. This reserarch also shows the direct mesh between the visual environment and the resistance and denunciation movements that expressed the class struggles, a period of great insecurity in which the tentacles of the persecutary state reached the people - which supplies the footage of images by Salas. These images synthesize a movement whose social function was to have succeeded in producing itself as an expression of the collectivity of particular social groups, of a sociabilities mesh that the years of state terrorism have not been able to destroy / Esta pesquisa analisa a ditadura chilena durante a década de 1980, período pouco discutido na historiografia, mas que mantém um processo profundo de violência e perseguições, a partir das imagens retratadas por Pablo Salas, cinegrafista de protesto que revela arbitrariedades praticadas pela ditadura. A pesquisa se ancora especialmente em imagens, tomadas como documentos da época, cotejadas pela bibliografia e documentos, produzidos pelo próprio Estado chileno, e denúncias. Também apresenta a ligação direta entre o ambiente das visualidades e os movimentos de resistência e denúncias que expressavam as lutas de classes, um período de grande insegurança no qual os tentáculos do Estado persecutório atingiram a população – o que fornece o material das imagens de Salas. Essas imagens sintetizam um movimento cuja função social foi a de ter conseguido se produzir enquanto expressão da coletividade de determinados grupos sociais, de uma rede de sociabilidades, que os anos de terrorismo de Estado não foram capazes de destruir

A partir da observação da precariedade presente em atendimentos habitacionais com diferentes modalidades executadas pelo Poder Público, cuja população que recebeu os determinados programas habitacionais ainda está distante de alcançar melhorias significativas nas suas condições de vida, buscou-se a compreensão dos motivos pelos quais, mesmo após ter o problema habitacional resolvido ou melhorado, sua condição de vida, de modo geral, não apresenta salto de qualidade significativo ou não consegue se integrar à cidade formal. Ao longo do trabalho, discorre-se sobre a origem do problema habitacional no país, apresenta-se breve resumo de como o Poder Público atuou historicamente e se lança a discussão sobre as ações que podem se somar às atuais Políticas Públicas de Habitação, para que a precariedade possa ser minimizada no cotidiano das comunidades. Constatou-se que a precariedade está relacionada a diversos fatores como a descontinuidade da presença do Estado na área e também pela relação deficitária entre a população atendida e o Estado. Ademais, verificou-se que a dificuldade do acesso à terra e o alto valor da habitação formal sempre foi um fator de exclusão para a grande maioria da população. Porém, no sistema jurídico brasileiro atual já existem instrumentos legais suficientes para amenizar a exclusão, basta que seja efetivado seu uso e sejam propostas novas alternativas de propriedade. Para o alcance de melhorias na continuidade do atendimento habitacional de interesse social, uma série de diálogos entre todos os envolvidos precisa ser estimulada e desenvolvida, de forma que resulte em ações planejadas no intuito de diminuir as insuficiências identificadas na pesquisa. / From the observation of the precariousness presents in residential care, with different modalities implemented by the State, whose population that was supported by the housing programs is still far from achieving significant improvements in its living conditions, it was sought to understand the reasons why people, even after getting the housing problem solved or improved, their living conditions, in general, do not present significant breakthrough or are unable to be integrated into the formal city. Throughout the essay, the origin of the housing problem in the country is discussed, a brief abstract about how the State historically proceeded in this issue is presented and also the discussion about the actions that can support the current Public Housing Programs, so that the precariousness can be reduced in the daily life of the communities. It was verified that the precariousness is related by several factors: the absence of State\'s support in the area and also by the lack of a suitable relationship between the population and the State. In addition, it was verified that the difficulty of land access and the high cost of a usual housing have always been a factor of exclusion for the population\'s majority. However, in the Current Brazilian Legal System, there are sufficient legal instruments in order to settle the exclusion, it only needs to get its procedure effective and suggest new properties alternatives. To achieve improvements in the prosecution of social interest housing, a series of dialogues between all those involved participants have to be encouraged and developed, so that it results in planned actions to reduce the identified shortcomings in the research.

Introdução: A medicalização do parto é uma transformação cultural que influenciou a capacidade de enfrentamento autônomo da experiência de parir. As redes e movimentos sociais pela humanização do parto são apontados como promotores da autonomia no exercício do direito à saúde, na medida em que possibilitam apoio mútuo, compartilhamento de experiências e mobilização coletiva das mulheres para reivindicarem seus direitos no parto. Objetivos: 1) Compreender o significado para a mulher de sua participação nos movimentos sociais pela humanização do parto, a trajetória de gestação e parto dessa mulher e como essa participação influencia sua experiência de gestação e parto; 2) Elaborar um modelo teórico explicativo da experiência de gestação e parto da mulher que participa de movimentos sociais pela humanização do parto. Método: Pesquisa qualitativa, conduzida pelo referencial teórico do Interacionismo Simbólico e referencial metodológico da Teoria Fundamentada nos Dados. O cenário do estudo foi constituído por grupos de usuárias do movimento pela humanização do parto, em Belo Horizonte (MG). Os sujeitos foram 15 mulheres e os dados foram obtidos por meio de observação participante, entrevistas intensivas e análise textual de relatos de parto. Resultados: Foram construídas as categorias Rompendo barreiras em busca de uma experiência de parto normal, Conquistando o protagonismo no processo do parto e Ressignificando a experiência vivida, que permitiram compreender a trajetória de gestação e parto da mulher que integra os movimentos sociais pela humanização do parto. A análise e o modo como estas categorias interagem possibilitaram identificar a categoria central Ressignificando-se como mulher na experiência do parto. O modelo teórico explicita o movimento da mulher de ressignificar-se na experiência do parto, participando de uma engrenagem capaz de ressignificar culturalmente o parto, na medida em que cada mulher compartilha sua experiência e convida outras mulheres para participarem dos movimentos sociais pela humanização do parto. Deste modo, contribui para uma ressignificação cultural do parto como experiência fortalecedora para a mulher e com significado de superação e prazer. Ao ressignificar-se como mulher, ela se considera uma pessoa mais forte, capaz de cuidar de si e dos filhos, capaz de tudo o que desejar e transformada por sua experiência de parto. Mesmo quando não consegue parir, considera que a mulher tem direito de viver o parto como um evento que fortalece sua feminilidade e deseja lutar por esse direito, para que outras mulheres se superem e experimentem o prazer de parir. Conclusão: De modo consensual, as mulheres que participam de movimentos sociais pela humanização do parto compartilham entre si o significado do parto como experiência de superação e prazer. Esse processo contínuo, ao longo do tempo, é capaz de modificar a estrutura social que sustenta o significado do parto como sofrimento e risco e de ressignificar culturalmente o parto, sendo de grande relevância para países como o Brasil, com elevadas taxas de intervenções no parto, em especial, de cesarianas desnecessárias e indesejadas. / Introduction: The medicalization of childbirth is a cultural change that has affected womens empowerment to face their childbirth experience. Social networks and consumer movements for childbirth humanization are seen as promoters of womens autonomy on health right performance as they provide mutual support, the sharing of experiences and social mobilization of women to claim their rights in childbirth. Aims: 1) To understand the meaning according to womans perspectives on her involvement in social movements for the humanization of childbirth, her pathway during pregnancy and childbirth and how her own participation in the social movement have influenced pregnancy and birth experiences; 2) To develop a theoretical model in order to explain the experience of pregnancy and childbirth of woman participating in social movements for the humanization of childbirth. Method: Qualitative research carried out using the theoretical framework of Symbolic Interactionism and the methodological framework of Grounded Theory. The study setting consisted of consumer health groups connected to the childbirth humanization movement in Belo Horizonte (MG), Brazil. Data were collected through participant observation of the social movements groups as well as intensive face to face interviews and textual birth reports with fifteen women. Results: Analysis of the data elicited a number of themes. These included \"Breaking barriers searching for an experience of normal childbirth\", \"Conquering to place herself at the centre of her process of childbirth\" and \"Reframing the experience\" which allowed us to understand the pregnancy and childbirth stories of the woman who engaged in the movement for the humanization of childbirth. Further analysis of the interaction of these categories identified a core category: \"Reframing herself as a woman in the experience of childbirth\". The theoretical model explains how woman reframed herself in the experience of childbirth as each woman shares her experience and invites other women to join the movement to humanize childbirth. The movement therefore contributed to a cultural redefinition of childbirth as an empowering experience for woman and a source of resilience and pleasure. By reframing herself as a woman she considered herself a stronger person, able to care for herself and her children, able to make whatever she wants, and transformed by her experience of childbirth. Even when she can\'t give birth, believes that women have a right to live childbirth as an event that strengthens their femininity and want to fight for this right, in order that other women might also experience the pleasure of giving birth. Conclusion: Women who participate in social movements for the humanization of childbirth share among themselves the meaning of the childbirth as an experience of overcoming and pleasure. Over time, this process is able to change the dominant notion of childbirth as suffering and risky and to culturally reframe childbirth. This process is of great relevance in countries like Brazil, with high rates of intervention in childbirth, specially, unnecessary and unwanted caesarean section.

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo medidas governamentais que dificultam sua implementação como, por exemplo, seu desfinanciamento. Consideramos a participação e o controle social como uma força na luta pela melhoria e manutenção da saúde como direito de todos e dever do estado. Um dos espaços legitimados da participação e do controle social são os Conselhos Locais de Saúde (CLS), que visam atender as demandas e necessidades de saúde da população que reside na área de abrangência das unidades básicas de saúde. Para os trabalhadores de saúde, em especial o profissional enfermeiro, que tem ocupado espaços de gerência, é importante seu conhecimento sobre esta temática, para a defesa do SUS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva-exploratória, que utilizou alguns conceitos da análise institucional, linha sócio analítica, tais como: instituição, instituinte e processo de institucionalização. Teve por objetivo geral analisar os modos de funcionamento dos CLS em um município do estado de São Paulo sob a ótica do referencial teórico; e como objetivos específicos caracterizar os CLS em relação ao perfil dos participantes e duração das reuniões, bem como analisar se os achados em pesquisa realizada nas escolas francesas iluminam o modo de funcionamento dos CLS. Foram selecionados dois CLS, por meio dos critérios de inclusão e foram eles os dois mais antigos, com reuniões mensais e em vigor durante a produção dos dados. Para essa produção foram utilizadas a observação nas reuniões e atividades dos CLS, contato com as atas e entrevistas com questões semiestruturadas, afim de identificar os modos de funcionamento dos CLS. Foram entrevistados 28 participantes, dentre eles, 24 membros do CLS e 4 informantes-chave; as entrevistas foram gravadas em mídia digital e posteriormente transcritas na íntegra. Foi utilizado registro de impressões, sentimentos e expectativas no diário de pesquisa. Os dados foram organizados pelas proposições de Paille e Mucchielli, seguindo as etapas interrelacionadas: transcrição, transposição e reconstituição. O material foi analisado confrontando os objetivos e o referencial teórico. Os resultados foram apresentados em categorias e subcategorias, sendo elas: I- Os Conselhos Locais de Saúde: composição, atividades realizadas e livros-ata; II - Relações no conselho, como subcategorias à relação do conselheiro com a função, a visão dos conselheiros e gerentes, representar e ser representado, e a relação entre gestores e conselheiros; e III - Controle Social explícito e implícito. Os CLS surgiram com um movimento instituinte e ao serem institucionalizados conjugam os modos instituídos de participação como a hierarquização e os jogos de interesse. Concluímos que os CLS funcionam na perspectiva mais de satisfazer os projetos individuais aos coletivos, há valorização de sua permanência para benefício da unidade de saúde, do gerente e para atender aos requisitos de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Foi observada a materialização das relações hierárquicas presente na sociedade brasileira e que reproduzem relações históricas servindo a interesses restritos. A pesquisa na França ilumina os achados nos CLS brasileiro com a questão da proximidade sociocultural entre os gerentes, trabalhadores e os conselheiros / Some governmental measures, such as underfunding, have made it harder to implement the Unified Health System (UHS). However, social participation and control are powerful weapons in the fight for a better public healthcare and its maintenance as a right to every citizen and a duty of the State. The Local Health Councils (LHC) are one of the legal places for social participation and control that seeks to attend the demands and health needs of the population residing in the area of coverage of the basic health units. Health professionals, especially nurse practitioners, who occupy management positions, must have an understanding of these organizations in order to defend SUS. The present study is a qualitative and descriptive exploratory research that used some concepts of institutional analysis, socio-analytic line, and institutionalization process. The general purpose of this study was to analyze the modes of operation of the LHC in a city of the State of São Paulo under the perspective of the theoretical reference. The specific objectives was to characterize the LHC (concerning the profile of the participants and duration of the meetings) as well as to analyze if findings of researches carried out in French schools would help to understand the way that the LHC works. Two LHC were selected using the inclusion criteria: the oldest with monthly meetings during the production of the data. Data were collected by the observation of meetings and activities of the LHC, evaluation of documents and interviews with semi-structured questions, in order to identify the modes of operation of the LHC. 28 participants were interviewed, including 24 LHC members and 4 key informants. The interviews were recorded on digital media and later completely transcribed. Impressions, feelings and expectations were registered and used in the research diary. The data were organized by the propositions of Paille and Mucchielli, following the interrelated stages: transcription, transposition and reconstitution. The material was analyzed confronting the objectives and the theoretical reference. The results were presented in categories and subcategories, as follows: I- The Local Health Councils: composition, activities and documents; II - Relationships in the council, as subcategories the relationship of the advisor with the function, the vision of the advisors and managers, to represent and be represented, and the relationship between managers and advisors; and III - Explicit and implicit Social Control. The LHC emerged as an institutional movement and when they were institutionalized, they combine some modes of participation like hierarchy and games of interest. It was found that the CLS works more in the perspective of individual projects than collective projects. There is an interest of its permanence to benefit the health unit, the advisor and to meet the evaluation requirements of the National Program for Improving Access and Quality. It was also observed the materialization of hierarchical relations present in Brazilian society that reproduce a historical relation of serving personal interests. The research made in French schools helps to understand the Brazilian LHC concerning sociocultural proximity between managers, workers and advisors

A gestão dos recursos hídricos no Brasil deve ser participativa, por isso foram criados os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), instâncias onde ocorre um processo de tomada de decisões sobre os recursos hídricos. Isto se dá mediante a participação de segmentos sociais envolvidos com esse recurso: usuários da água, população da bacia hidrográfica e poder público. A participação é garantida por lei, mas surgem indagações acerca da garantia da representação efetiva da sociedade. Desse modo, o presente estudo tratou de analisar a representação e a representatividade dos representantes do comitê de bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa e foi dividida em dois blocos: a) História do CBH; b) Representação e representatividade dos representantes do CBH. As técnicas de coleta de dados empregadas foram: a pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas, questionário e observação sistemática. As técnicas de análise e de interpretação dos dados utilizadas foram: análise de conteúdo, análise SWOT e análise quantitativa simples (porcentagem). A base sobre a qual se assentou a criação do CBH TA foi sólida, fundamentada nas prerrogativas da legislação de recursos hídricos do Rio Grande do Sul e com ampla participação da sociedade. A pesquisa constatou que a estrutura teórica de composição do CBH contempla os princípios de igualdade e equidade de representação, o que confere aos diversos atores sociais as mesmas condições de influenciar no processo de negociação sobre a gestão dos recursos. No entanto, os aspectos teóricos da representação não se efetivaram na prática. Isso ocorreu porque nem todos os segmentos ocuparam o seu espaço dentro dessa instância participativa. A representatividade foi vista como um dos pilares para o êxito da atuação do CBH dentro da bacia hidrográfica (BH). Contudo, ela poucas vezes foi o foco central das discussões, não ocorrendo o seu aprofundamento. A temática e a quantidade de deliberações e assuntos tratados no CBH TA influenciaram a representação e a representatividade dos representantes. A representação do CBH TA na gestão 7 está atualmente comprometida, pois não garante a presença igualitária de todos os segmentos envolvidos com a questão das águas. Assim, ela não inclui todos os stakeholders de forma equitativa no processo de negociação e tomada de decisões sobre as águas. A representatividade dos representantes ainda é muito fragmentada e não alcança e nem estabelece um diálogo entre as diversas vozes da sociedade da BH. Assim, se está longe de estruturar uma representatividade efetiva dos representantes que garanta que eles sejam de fato os porta-vozes da totalidade da sociedade da BH. O segmento dos usuários da água possui a representação e a representatividade mais expressiva frente aos demais setores. Nesse contexto, estratégias que fortaleçam a representação e a representatividade dos segmentos da população da BH e do poder público devem ser estruturadas para que possam ocupar o seu espaço no CBH. Existem pontos fracos que merecem ser resolvidos para que a representação e a representatividade sejam efetivadas e se tornem cada vez mais significativas. É nesse sentido que a presente pesquisa deve se desenvolver futuramente, aprofundando a compreensão sobre as dificuldades identificadas a fim de estruturar estratégias e metodologias que possam fortalecer a representação e a representatividade social do CBH TA. / As the management of water resources in Brazil must be participatory, Watershed Committees (WSC) were created in order to enable decision making processes on water resources. Such an aim is reached through the participation of social groups involved with this resource: water users, watershed population and government. Even though this participation is ensured by law, some issues may arise on the guarantee of the effective society share. Thereby, the analysis was performed on the representatives of the Antas-Taquari river Watershed Comitee both on their representation and representativeness. The research was based on a qualitative approach and was divided into two blocks: a) History of the WSC; b) representation and representativeness of the WSC representatives. The techniques used for data collection were: documentary research, semi-structured interviews, questionnaire and systematic observation. The techniques used for analysis and interpretation of data were: content analysis, SWOT analysis and simple quantitative analysis (percentage). The TA WSC was established on a solid foundation, based on the prerogatives of water resources law in force in the state of Rio Grande do Sul, with broad society participation. The theoretical structure of the WSC composition contemplates the principles of equality and equity of representation, so ensuring all participants to have the same conditions to influence negotiation processes on resources management. However, the theoretical aspects of the representation were not effectively implemented in practice due to the fact that some segments had not covered their role within the participatory instance. The representativeness was seen as one of the pillars for the successful operation of the WSC inside the WS. However, it was rarely the central focus of the discussions, so preventing the deepening of the subject. The theme and the amount of deliberations and issues dealt with in the TA WSC influenced both representatives’ representation and representativeness. The representation of the TA WSC in the management 7 is currently compromised, as the equal presence of all segments involved with the water issue is not ensured. Therefore, it does not include all stakeholders equally in the negotiation and decision-making processes on the water. The representatives’ representativeness is still very fragmented on the WS and does not reach nor establishes a dialog between the diverse voices present in the WS community. Therefore, we are far from structuring an effective representation of the representatives that makes them the actual spokesmen of all the WS community. The segment of water users has more expressive representation and representativeness than other sectors. As a perspective to this aspect, strategies that strengthen the representation and the representativeness of the WS population and of the government must be structured so that they can occupy their space in the WSC. In this context, there are weaknesses that must be addressed so that the representation and representativeness take effect and become increasingly significant. It is towards this objective that this research should be developed hereafter, deepening the understanding about the difficulties identified in order to structure strategies and methodologies that can strengthen the social representation and representativeness in the TA WSC.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RitaCAAM.pdf: 591381 bytes, checksum: e6d1abc1fb48d05e8a3058965caf8339 (MD5) Previous issue date: 2004-04-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The study does a analysis about the social participation of teenagers in the healthy sexual and reproductive Programs in Natal/RN city, in the perspective of Protagonism Juvenile, that presuppose the teenager condition like main actor and subject of the right and obligations. In front of this, the aim this search is to discuss and analyse the juvenile protagonism and theirpolitic , pedagogics and soscial means, to go off on to the participation of teenagers like social subject in the healthy sexual and reproductive Programs in Natal/Rn city. The way to the teoric reflexion this study privileged the approach historic-member, being assisted by quality methodology, to making useful an interview semistructured with teenagers, families and co-ordinators of the Programs. The social participation of the teenagers, in these programs, reaffirm itself like a proposal politic-pedagogical that contribute to the development of competences of the teenagers and improvement of habilities in the treatment of the questions about heathy sexual and reprodutive,valorizing the condition of the social subjects, in the perspective of the protagonism juvenile. The relevance this study to be detached by the contribution in the building and implementation of the programs politic-pedagogical, that affirm to the teenagers the condition of the right and obligations / O estudo faz uma an?lise sobre a participa??o social dos adolescentes nos Programas de Sa?de Sexual e Reprodutiva na cidade do Natal/RN, na perspectiva do Protagonismo Juvenil, que pressup?e a condi??o do jovem como ator principal e sujeito de direitos e deveres. Diante disso, o objetivo desta pesquisa ? a de discutir e analisar o protagonismo juvenil e seus significados pol?ticos, pedag?gicos e sociais, rumo a um estudo da participa??o dos adolescentes como sujeitos sociais nos Programas de Sa?de Sexual e Reprodutiva, em Natal, Rio Grande do Norte. O caminho trilhado para a reflex?o te?rica deste estudo privilegiou a abordagem s?cio-hist?rica, sendo amparado pela metodologia qualitativa, utilizando-se a entrevista semi-estruturada com adolescentes, familiares e coordenadores dos referidos Programas. A participa??o social dos adolescentes, nestes programas, reafirma-se como uma proposta pol?tico-pedag?gica que contribui para o desenvolvimento de compet?ncias dos adolescentes e aperfei?oamento de habilidades no trato das quest?es sobre sa?de sexual e reprodutiva, valorizando a condi??o de sujeitos sociais, na perspectiva do protagonismo juvenil. A relev?ncia deste estudo destaca-se pela contribui??o na constru??o e implementa??o de programas pol?tico-pedag?gicos, que assegurem aos adolescentes a condi??o de sujeito de direitos e deveres

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-01-13T16:14:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2017-01-13T17:30:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:30:26Z (GMT). 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Above all, this work fulfills the main purpose of describing participation of residents in municipalities, the State of Goiás, with less than 20 thousand inhabitants in the Ombudsman of SUS, in the year 2013 This is a quantitative research from information from the database OuvidorSUS System, referring to claims recorded in the Ombudsman of the State of Goiás and the Department of Ombudsman SUS, in 2013. The variables taken into account were: date of record, type of care, classification of service, subject demand, municipality of residence, and the profile of the citizen, through knowledge of the Ombudsman, race / color, age, marital status, exclusive use of the SUS. A total of 3564 records of demands arising from the year 2013 was analyzed, 805 of these relate to claims recorded by citizens of small municipalities and the remaining 2759 records of large municipalities.The phone and internet were the means of contact used by most citizens. In small municipalities complaints and reports relating to matters Management and Family Health and the large municipalities are predominate requests and complaints about the management issues and health care. The demands were mainly recorded by individuals aged 2039 years old, mostly women, married individuals, white and mulatto. 72% of the records of small municipalities exclusively use the SUS. It was concluded that only the decentralization associated with social participation did not materialize democratization of public systems and the county reach this situation, perform actions that strengthen the local government would facilitate the process. Decentralization facilitates knowledge about the Ombudsman service, however, is not sufficient to improve participation, thus requiring actions that intensify the dissemination to the public and to seek improvements by the management. / No Brasil, a ampliação das políticas públicas e as formas de participação social têm contribuído para a democratização da gestão. No decorrer de 25 anos de construção e consolidação do SUS, várias legislações trataram da participação social. Dentre as formas de participação, destacam-se as Ouvidorias do SUS, com a capacidade de proporcionar à população uma participação mais direta na administração pública.A ouvidoria do Sistema Único de Saúde é conceituada como um canal para que a população possa se comunicar com os gestores do SUS, funcionando como intermediador entre a população que utiliza os serviços e os servidores,prestadores e gestores dos serviços. Entretanto, esta forma de participação é pouco conhecida e utilizada por cidadãos de municípios de pequeno porte. O Estado de Goiás apresenta atualmente 09 ouvidorias do SUS implantadas,contudo, nenhuma em municípios com menos de 20 mil habitantes. Diante do exposto, este trabalho cumpre o objetivo principal de descrever a participação de cidadãos residentes em municípios, do Estado de Goiás, com menos de 20 mil habitantes nos serviços de Ouvidoria do SUS, no ano de 2013. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, a partir de informações oriundas do banco de dados do Sistema OuvidorSUS, referente às demandas registradas na Ouvidoria do SUS do Estado de Goiás e no Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, no ano de 2013. As variáveis analisadas levadas em consideração foram: data do registro, tipo do atendimento, classificação do atendimento, assunto da demanda, município de residência, perfil do cidadão, meio de conhecimento da Ouvidoria, raça/cor, faixa etária, estado civil, utilização exclusiva do SUS.Foi analisado um total de 3.564 registros de demandas decorrentes do ano de2013, destas 805 referem-se a demandas registradas por cidadãos de municípios de pequeno porte e o restante, 2.759 registros de municípios de grande porte. O telefone e a internet foram os meios de contato mais utilizados pelos cidadãos. Nos municípios de pequeno porte predominam reclamações e denúncias, referentes aos assuntos Gestão e Saúde da Família e nos municípios de grande porte são as solicitações e reclamações sobre os assuntos gestão e assistência à saúde. As demandas foram registradas principalmente por indivíduos na faixa etária de 20 a 39 anos, em sua maioria mulheres, com estado civil casado, de raça branca e parda.72% dos registros de municípios de pequeno porte utilizam exclusivamente o SUS. Concluiu-se que somente a descentralização associada à participação social não concretizam a democratização dos sistemas públicos e para que o município alcance esta situação, realizar ações que fortaleçam o poder local facilitariam o processo. A descentralização facilita o conhecimento sobre o serviço de Ouvidoria, entretanto, não é suficiente para melhorar a participação, necessitando assim, ações que intensifiquem a divulgação para a população e a busca de melhorias junto à gestão.

nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construÃÃo e consolidaÃÃo da participaÃÃo social no planejamento e na gestÃo urbana, tendo como referÃncia empÃrica o processo de discussÃo pÃblica do orÃamento participativo desenvolvido no municÃpio de Olinda-PE. A partir das discussÃes teÃricas sobre o planejamento e a gestÃo urbana participativos e estudos empÃricos jà realizados sobre as experiÃncias do orÃamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, sÃo identificadas as variÃveis que explicariam a participaÃÃo social na gestÃo urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidaÃÃo de uma prÃtica de gestÃo democrÃtica da cidade. Essas variÃveis posteriormente sÃo testadas na experiÃncia do orÃamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evoluÃÃo e a qualidade do processo participativo. / This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process.

A partir da observação da precariedade presente em atendimentos habitacionais com diferentes modalidades executadas pelo Poder Público, cuja população que recebeu os determinados programas habitacionais ainda está distante de alcançar melhorias significativas nas suas condições de vida, buscou-se a compreensão dos motivos pelos quais, mesmo após ter o problema habitacional resolvido ou melhorado, sua condição de vida, de modo geral, não apresenta salto de qualidade significativo ou não consegue se integrar à cidade formal. Ao longo do trabalho, discorre-se sobre a origem do problema habitacional no país, apresenta-se breve resumo de como o Poder Público atuou historicamente e se lança a discussão sobre as ações que podem se somar às atuais Políticas Públicas de Habitação, para que a precariedade possa ser minimizada no cotidiano das comunidades. Constatou-se que a precariedade está relacionada a diversos fatores como a descontinuidade da presença do Estado na área e também pela relação deficitária entre a população atendida e o Estado. Ademais, verificou-se que a dificuldade do acesso à terra e o alto valor da habitação formal sempre foi um fator de exclusão para a grande maioria da população. Porém, no sistema jurídico brasileiro atual já existem instrumentos legais suficientes para amenizar a exclusão, basta que seja efetivado seu uso e sejam propostas novas alternativas de propriedade. Para o alcance de melhorias na continuidade do atendimento habitacional de interesse social, uma série de diálogos entre todos os envolvidos precisa ser estimulada e desenvolvida, de forma que resulte em ações planejadas no intuito de diminuir as insuficiências identificadas na pesquisa. / From the observation of the precariousness presents in residential care, with different modalities implemented by the State, whose population that was supported by the housing programs is still far from achieving significant improvements in its living conditions, it was sought to understand the reasons why people, even after getting the housing problem solved or improved, their living conditions, in general, do not present significant breakthrough or are unable to be integrated into the formal city. Throughout the essay, the origin of the housing problem in the country is discussed, a brief abstract about how the State historically proceeded in this issue is presented and also the discussion about the actions that can support the current Public Housing Programs, so that the precariousness can be reduced in the daily life of the communities. It was verified that the precariousness is related by several factors: the absence of State\'s support in the area and also by the lack of a suitable relationship between the population and the State. In addition, it was verified that the difficulty of land access and the high cost of a usual housing have always been a factor of exclusion for the population\'s majority. However, in the Current Brazilian Legal System, there are sufficient legal instruments in order to settle the exclusion, it only needs to get its procedure effective and suggest new properties alternatives. To achieve improvements in the prosecution of social interest housing, a series of dialogues between all those involved participants have to be encouraged and developed, so that it results in planned actions to reduce the identified shortcomings in the research.