A partir da observação da precariedade presente em atendimentos habitacionais com diferentes modalidades executadas pelo Poder Público, cuja população que recebeu os determinados programas habitacionais ainda está distante de alcançar melhorias significativas nas suas condições de vida, buscou-se a compreensão dos motivos pelos quais, mesmo após ter o problema habitacional resolvido ou melhorado, sua condição de vida, de modo geral, não apresenta salto de qualidade significativo ou não consegue se integrar à cidade formal. Ao longo do trabalho, discorre-se sobre a origem do problema habitacional no país, apresenta-se breve resumo de como o Poder Público atuou historicamente e se lança a discussão sobre as ações que podem se somar às atuais Políticas Públicas de Habitação, para que a precariedade possa ser minimizada no cotidiano das comunidades. Constatou-se que a precariedade está relacionada a diversos fatores como a descontinuidade da presença do Estado na área e também pela relação deficitária entre a população atendida e o Estado. Ademais, verificou-se que a dificuldade do acesso à terra e o alto valor da habitação formal sempre foi um fator de exclusão para a grande maioria da população. Porém, no sistema jurídico brasileiro atual já existem instrumentos legais suficientes para amenizar a exclusão, basta que seja efetivado seu uso e sejam propostas novas alternativas de propriedade. Para o alcance de melhorias na continuidade do atendimento habitacional de interesse social, uma série de diálogos entre todos os envolvidos precisa ser estimulada e desenvolvida, de forma que resulte em ações planejadas no intuito de diminuir as insuficiências identificadas na pesquisa. / From the observation of the precariousness presents in residential care, with different modalities implemented by the State, whose population that was supported by the housing programs is still far from achieving significant improvements in its living conditions, it was sought to understand the reasons why people, even after getting the housing problem solved or improved, their living conditions, in general, do not present significant breakthrough or are unable to be integrated into the formal city. Throughout the essay, the origin of the housing problem in the country is discussed, a brief abstract about how the State historically proceeded in this issue is presented and also the discussion about the actions that can support the current Public Housing Programs, so that the precariousness can be reduced in the daily life of the communities. It was verified that the precariousness is related by several factors: the absence of State\'s support in the area and also by the lack of a suitable relationship between the population and the State. In addition, it was verified that the difficulty of land access and the high cost of a usual housing have always been a factor of exclusion for the population\'s majority. However, in the Current Brazilian Legal System, there are sufficient legal instruments in order to settle the exclusion, it only needs to get its procedure effective and suggest new properties alternatives. To achieve improvements in the prosecution of social interest housing, a series of dialogues between all those involved participants have to be encouraged and developed, so that it results in planned actions to reduce the identified shortcomings in the research.

O acelerado processo de urbanização associado ao crescente empobrecimento de parcela da população, ao crescimento demográfico e mobilidade social, conduz a grandes transformações do meio físico e social das cidades brasileiras. Desencadeadas por processos de intervenções urbanas, estas transformações são permeadas por relações entre diferentes grupos que atuam nas políticas públicas com interesses próprios. Neste contexto, o capital imobiliário influencia o padrão de uso do solo urbano ao dosar recursos financeiros disponíveis e direcionar ações estatais na alocação espacial de meios de consumo coletivo para diferentes segmentos da sociedade. Desta forma, acaba muitas vezes direcionando onde e como devem ser implantados os recursos públicos, gerando diferentes acessos a diferentes serviços, concretizando desigualdade socioespacial. Este contexto socioeconômico que marca há muito as relações entre Estado e capital imobiliário no Brasil é interpretado como justificativa material e histórica ao compreender como se desenvolve este fenômeno e suas relações com a promoção, ou não, da participação de movimentos sociais nos processos decisórios das políticas públicas. Ressalta-se que, do contrário, esta última permanecerá como lócus de conflitos de grupos e interesses distintos com predomínio de benefícios para determinado grupo em detrimento da busca por equidade e justiça socioespacial. Dito posto, as pesquisas para doutoramento intencionam deste seu início analisar as relações entre o Estado e a pessoa envolta nas relações de classe social, objetivando avaliar se há participação social no processo de planejamento urbano. Intenciona ainda problematizar a questão da participação social, ao analisar em que medida esta participação depende do grau de apreensão e compreensão por parte da população, bem como apreendem a produção deste espaço urbano no processo de elaboração do Projeto Nova Luz, na região central de São Paulo/SP. / The accelerated process of urbanization associated with the growing impoverishment of a portion of the population, demographic growth and social mobility, leads to major changes in the physical and social environment of Brazilian cities. Unleashed by processes of urban interventions, these transformations are permeated by relations between different groups that act on public policies with their own interests. In this context, real estate capital influences the pattern of urban land use by dosing available financial resources and directs state actions in the spatial allocation of collective consumption media to different segments of society. In this way, it often ends up directing where and how public resources should be implemented, generating different access to different services, concretizing socio-spatial inequality. This socioeconomic context that has long marked the relations between State and real estate capital in Brazil is interpreted as a material and historical justification when understanding how this phenomenon develops and its relations with the promotion or not of the participation of social movements in the decision making processes of the policies Public policies. It is emphasized that, otherwise, the latter will remain as a locus of conflicts of distinct groups and interests with a predominance of benefits for a particular group to the detriment of the search for equity and socio-spatial justice. Having said that, doctoral research intends to analyze the relationship between the State and the person involved in social class relations, with the purpose of evaluating whether there is social participation in the urban planning process. It also intends to problematize the issue of social participation, when analyzing the extent to which this participation depends on the degree of apprehension and understanding on the part of the population, as well as apprehend the production of this urban space in the process of elaboration of the Nova Luz Project in the central region of São Paulo / SP.

Introdução - A sociedade contemporânea torna-se, nesta primeira década do século XXI, cada vez mais dependente de sistemas de comunicação e das tecnologias de informação. Transpor estas novas perspectivas ao campo da saúde pública seja, possivelmente, a concretização da idéia de saúde como um bem coletivo em direção a uma população mais saudável utilizando-se do campo comunicacional para a sensibilização e riscos de saúde dos sujeitos. Neste contexto, o papel dos meios de comunicação de massa (MCM) é significativo diante das possibilidades de atuarem como ferramentas na mediação para os processos educativos entre os serviços de saúde e a população pela construção e exercício da cidadania. Objetivo - Analisar como a participação social é enunciada nos discursos dos profissionais envolvidos na programação de uma rádio educativa. Método - utilizado da pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, transversal, desenvolvida sob o formato de Estudo de Caso, mediante entrevistas semiestruturadas, com questões em aberto, iniciada após prévia aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa e consentimento esclarecido oral dos entrevistados. A analise e interpretação seguiu os conceitos da análise temática categorial proposta por Laurence Bardin. Resultados - A participação da comunidade poderia se constituir em um estímulo a autoeducação e neste sentido, a ação educativa se constituiria ao dar voz à própria comunidade e buscar com ela alternativas para uma melhor qualidade de vida por meio de ações educativas na programação. Em todos os modelos de discurso não há identificação de uma estrutura permeável a uma participação efetiva da população no processo produtivo da emissora. Conclusão - A possibilidade de utilização do ambiente radiofônico educativo, no contexto de processo ensino-aprendizagem, deve ser configurada dentro de pressupostos das necessidades epidemiológicas locais estimulando processos criativos na produção, atentos à expectativa dos ouvintes e à política editorial da emissora. / Introduction: contemporary society has increasingly become, in this first decade of the 21st century, more dependent on the communication systems and on the information technology. Transposing these new steps to public health field is possibly the realization of the idea of health as a collective good towards a healthier population, using the communicative field for the people awareness and health risks. In this context, the role played by the mass media is significant because of the possibilities of acting as tools in the mediation for the educative processes between the health services and the population through the construction and practice of the citizenship. Goal: Analyzing how the social participation is stated in the speeches of the professionals who are involved in the programming of an educative radio. Method: qualitative research, with exploratory character, transversal, developed as a Case Study, with semi-structured interviews, with open questions, which started after a previous approval of the Research Ethic Committee and the consent of the people who were interviewed. The analysis and the interpretation followed the concepts of the categorical thematic analysis proposed by Laurence Bardin. Results: Community participation could constitute an incentive to self-education and in this sense , the educational action would constitute the \" give voice \" to the community and seek with her alternatives for a better quality of life through educational activities in programming. In all speech models no identification of a permeable structure the effective participation of the population in the production of the issuing process. Conclusion: The possibility of using the educational radiofonic environment in the context of teaching-learning process, must be set within the assumptions yet creative epidemiological local stimulating creative processes in production, attentive to the expectations of listeners and the station editorial policy.

Objetivo: Caracterizar a adequação das ações do programa de controle da hanseníase no momento do pós-alta nos municípios de Sobral e Fortaleza, Ceará, no plano de políticas públicas, organização da rede de atenção à saúde, limitação funcional e de atividades e participação social das pessoas atingidas. Metodologia: Pesquisa transversal descritiva realizada no período de agosto de 2006 a setembro de 2007. Incluiu 304 residentes afetados pela hanseníase dos dois municípios uma amostra de 10% dos que receberam alta entre 2003 e 2005. Além da construção do cenário técnico-político do pós-alta, foram realizados nos participantes exame físico dermatoneurológico, avaliação simplificada das funções neurais, caracterização sociodemográfica, caracterização da limitação de atividade e consciência de risco e caracterização da restrição à participação social. Resultados: A população era em sua maioria masculina, parda, com baixas condições socioeconômicas e com profissões/ocupações que ampliavam a vulnerabilidade para incapacidades físicas. Aqueles com marcante progressão do grau de incapacidade física eram, em sua maioria, multibacilares (87% em Sobral; 62,6% em Fortaleza). O acesso à atenção pós-alta foi frágil em relação a intervenções como cirurgias e atenção psicológica. Os estados reacionais contemplaram em grande parte a busca e oferta de atenção neste período. Aproximadamente 30% das pessoas em acompanhamento pós-alta tiveram necessidade de encaminhamentos adicionais. Esse acompanhamento não seguiu parâmetros de referência. Existiu baixa percepção de risco dos participantes (escore 0: 60,1% em Fortaleza; 56,5% em Sobral); não houve relação definida entre escala SALSA e idade ou EHF. A maioria não apresentou nenhuma restrição significativa à participação; aqueles com restrição configuravam-se principalmente no plano relativo aos aspectos do trabalho. Do ponto de vista técnico-político foram observados importantes avanços no país nas questões do pós-alta. Conclusões: Foram identificadas lacunas em termos da operacionalização da atenção às pessoas atingidas no momento do pós-alta em ambos os municípios. A análise integrada e ampliada dessa pesquisa possibilitou a verificação da fragilidade das ações voltadas ao momento do pós-alta nos municípios estudados. A abordagem das pessoas atingidas pela hanseníase mantém-se como um importante desafio para o SUS. / Objective: To characterize the performance of actions of the Hansens Disease Control Programs in Sobral and Fortaleza municipalities, Ceará State, regarding health policy planning, organization of health care networks, activity and functional limitation and safety awareness, and social participation in affected people after release from treatment. Methods: Descriptive and cross-sectional study performed from August 2006 to September 2007. In total, 304 affected residents of both municipalities were included a sample of 10% of cases released from treatment between 2003 and 2005. Besides the analysis of technical and political scenarios, the following data were collected: dermatological and neurological examination, simplified assessment of neural deficits, socio-demographic characterization, assessment of activity limitation and safety awareness, and characterization of social participation. Results: The majority of the population was male, coloured, of low socio-economic status and performing jobs with increased vulnerability for development of physical disabilities. The majority of patients presenting with a high degree of physical disability were multibacillary (87%, Sobral; 62.6%, Fortaleza). The access to specific health care after release from treatment was limited, especially to surgeries and psychological care. Most cases attended were due to Hansens disease reactions. About 30% of people followed up after release from treatment needed additional evaluations by other specialists. Guidelines were not used when following up patients. There was a low risk perception of study participants (score 0: 60.1%, Fortaleza; 56.5%, Sobral) and no clear relation between SALSA scale and age or EHF score. Most participants did not present any significant participation restriction; if restrictions were present, work-related aspects were most frequently involved. Considering operational and political aspects, a progress was observed in these questions after release from treatment. Conclusions: Problems were identified related to application of health care after release from treatment. The present comprehensive and integrated analysis detected the fragility of measures focusing on Hansens disease patients after release from treatment in both municipalities. The assessment of these people continues to be an important challenge for Brazils Unified Health System.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Joao Nuno da Silva Pinto.pdf: 1854618 bytes, checksum: 80db8de495f4add80422be8c72cd6fb4 (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present research analyses the process of construction of the food security policy in Angola from the view of the existing public policies and of the actors involved. Within this process, the formulation of the National Food Security Programme (PNSAN) and the constitution of the Civil Society Network for Food Security in Angola were particularly analysed. The main results of this research show that the introduction of food security in the Angolan agenda happened through the combat to poverty in a context of growing stability, which was possible due to the end of the civil war. The research has also revealed that the construction of this policy is taking on an intersectoral character, following the approach adopted in Brazil, which creates several restrictions and challenges and imposes new institutional arrangements by the government. Moreover, this research has revealed how the articulation of civil society in a food security network can create new perspectives towards increasing social participation in this matter. / A presente pesquisa analisa o processo de constru??o da pol?tica de seguran?a alimentar em Angola do ponto de vista das pol?ticas p?blicas existentes e dos atores envolvidos. No ?mbito desse processo deu-se destaque ? formula??o do Programa Nacional de Seguran?a Alimentar (PNSAN) e ? constitui??o da Rede da Sociedade Civil para a Seguran?a Alimentar em Angola. Os principais resultados da pesquisa mostram que a entrada da seguran?a alimentar na agenda angolana se d? pela via do combate ? pobreza num contexto de crescente estabilidade possibilitado pelo fim da guerra civil. Mostra tamb?m que a constru??o da pol?tica est? assumindo tra?os de intersetorialidade, no encal?o do enfoque adotado pelo Brasil, o que coloca uma s?rie de limites e desafios obrigando o governo a adotar novos arranjos institucionais. Al?m disso, mostra como a articula??o da sociedade numa rede tem?tica de seguran?a alimentar pode abrir novas perspectivas com vista ao aumento da participa??o social nessa mat?ria.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Rodrigo de Souza Pain.pdf: 5584354 bytes, checksum: 50c7a2198cb8318fbefd2864662cf527 (MD5) Previous issue date: 2007-06-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The thesis has the objective to present the work of doctorate that was centered in the analysis of the challenges of the angolan civil society in terms of social participation in the context of the acute conflict. The population that suffered with colonial repression also lived deeply the authoritarism of the Unique Party after independence and felt the civil war almost without interruptions per decades between the government of the Popular Moviment of Freendom of Angola and military forces of the National Union for the Total Independence of Angola. In this way, onde perceives that still today the traumas of as much instabilty are presents in large part of the population. The objective of this work is based on experience of Angolana NGO Action for the Agricultural and Surrounding Development. This imporatant instituition acts in the agricultural area, with significant works in the field value the participation of the angolan society, bringing diverse social actors in favor of the development of the country. Moreover, we also will detach its performance in the field of the public politics in Angola, mainly in the works achieved with the Deep one of Social Support. / A tese tem por objetivo apresentar este trabalho de doutoramento centrado an?lise dos desafios da sociedade civil angolana em termos de participa??o social no contexto do conflito agudo. A popula??o que sofreu com repress?o colonial, tamb?m vivenciou o autoritarismo do Partido ?nico ap?s a independ?ncia e sentiu a guerra civil quase ininterrupta de d?cadas entre o governo do Movimento Popular de Liberta??o de Angola (MPLA) e for?as militares da Uni?o Nacional para a Independ?ncia Total de Angola (UNITA). Dessa maneira, percebe-se que ainda hoje os traumas de tanta instabilidade est?o presentes em boa parte da popula??o. Meu objeto de estudo est? na experi?ncia da ONG angolana A??o para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA). Essa importante institui??o atua na ?rea rural, com significativos trabalhos no campo da seguran?a alimentar e no desenvolvimento rural, sempre buscando valorizar a participa??o da sociedade angolana, trazendo diversos atores sociais em prol do desenvolvimento do pa?s. Al?m disso, darei tamb?m destaque a sua atua??o no campo das pol?ticas p?blicas em Angola, principalmente nos trabalhos realizados com o Fundo de Apoio Social (FAS).

Este trabalho tem como objetivo compreender o surgimento dos mecanismos de participação nas instituições hospitalares. Mais especificamente procura identificar o papel e o impacto desses no envolvimento e nas relações entre os atores nestas instituições. A metodologia utilizada foi estudo de caso no Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. E através da pesquisa pode-se observar que os fóruns de participação existentes no hospital têm como papel incluir os usuários na organização. Constituem-se num espaço para apresentação dos interesses, demandas e negociação de consensos. Abrem a agenda da direção para os temas dos atores participantes. Possibilitam tornar público o debate das questões polêmicas. Favorecem a construção de alianças entre os atores e a construção de apoio político para o enfrentamento das questões em disputa cujas decisões ocorrem em outros espaços. Contribuem para a aprendizagem dos atores, a diminuição das assimetrias entre eles e a socialização das informações sobre o hospital. Também se observou que a existência de fóruns de participação contribuiu para alterar o envolvimento dos atores com o hospital e as relações entre eles. Pôde-se perceber que a criação de dispositivos de participação no hospital propiciou aos atores tradicionalmente excluídos e com menores recursos de poder, ou seja, usuários e demais trabalhadores, tanto maior envolvimento quanto relações mais horizontais com os demais atores. Ao mesmo tempo em que diminuiu a intervenção dos médicos na organização com o fortalecimento da administração em aliança com esses outros atores. / This work has as its objective understanding the appearance of the mechanisms of participation in hospital institutions. More specifically it looks to identify the role and the impact of these mechanisms in the case of the Grupo Hospitalar Conceição, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. And through the research we can observe that the existent participation forums have as their role: to include the users in the organization; a space is constituted in for presentation of interests, demands and negotiation of consensus; it opens the agenda of the direction for the themes of the actors that participate; it makes it possible to publicize the debate of polemic questions. They favor the construction of alliances between the actors and construction of political support for the confronting of disputed questions whose decisions occur in other spaces; it contributes to the learning of the actors and diminishes the asymmetries between them; and they socialize the information about the hospital. It was also observed that the existence of forums of participation contributes to altering the involvement of the actors with the hospital and the relationships between them. It can notice that the creation of dispositives of participation in the hospital, it propitiated the traditionally excluded actors and lesser power resources, in other words, users and other workers, much more involvement as more horizontal relationships with the other actors. At the same time in that it diminished the intervention of the doctors in the organization with the invigoration of the administration in alliance with these other actors.

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial expressado pelo crescimento acelerado da faixa etária acima dos 60 anos. Manter a autonomia e a independência é fundamental para que os idosos envelheçam ativamente. Assim, o exercício da participação política pelos idosos pode atuar como uma forma de promoção da saúde, visto que favorece a sociabilização e o desenvolvimento de habilidades. Este estudo de abordagem qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, teve como objetivo analisar a experiência de participação política de nove idosos participantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre e a influência desta no seu processo de envelhecimento e na sua saúde. Utilizou-se de entrevistas temáticas que foram analisadas através da Análise de Conteúdo Temática. Os idosos, cinco homens e quatro mulheres, tinham entre 60 e 79 anos na realização das entrevistas, todos aposentados ou pensionistas e representam os usuários no CMS. A maioria dos entrevistados tem nível de escolaridade acima de oito anos, participam do CMS a menos de cinco e moram com familiares. Os idosos apontaram trajetórias de participação distintas que foram construídas participando de outros espaços, além do CMS. As motivações para participar evidenciaram que os idosos buscam, além de lazer e recreação, estratégias para melhor encarar o envelhecimento, a viuvez, o isolamento social, a aposentadoria e, ainda, ajuda para suas famílias e comunidades. O envelhecimento é encarado por muitos como um período de dificuldades, porém, mostrou-se que se manter em atividade proporcionou uma avaliação mais tranquila ou realista do processo de envelhecer e da saúde. A participação política se revelou um fator protetor para a saúde dos idosos, ao garantir o envolvimento com atividades após a aposentadoria e prazer em desenvolver um trabalho para a comunidade, além de estimular o desenvolvimento cognitivo e o estabelecimento de novas relações sociais. Os gestores e profissionais de saúde são atores importantes para a construção de espaços e atividades criativos que promovam a saúde dos idosos e no incentivo à participação de mais idosos nesses espaços. / Population aging is a global phenomenon expressed by the accelerated growth of the age group above 60 years. Maintain autonomy and independence is essential for the elderly grow old actively. Therefore, the exercise of political participation by the elderly can act as a form of health promotion, since it favors the socialization and development of skills. This qualitative study, descriptive and exploratory, aimed to analyze the experience of political participation of nine elderly participants of the Municipal Health Council (CMS) of Porto Alegre and its influence on their process of aging and their health. Thematic interviews were used and analyzed using Thematic Content Analysis. The elderly, five men and four women, aged between 60 and 79 years in the interviews, all retirees or pensioners and represent the users in CMS. Most respondents have education level above eight years, participate in the CMS under five and live with relatives. The elderly showed distinct trajectories of participation that were built by participating in other spaces, in addition to CMS. The motivations to participate showed that the elderly look for, besides leisure and recreation, strategies to better face the aging, widowhood, retirement, social isolation and, also, to help their families and communities. Aging is seen by many as a period of difficulties, however, it was showed that keeping active provided a more peaceful or realistic evaluation of the process of aging and health. Political participation proved to be a protective factor for the health of the elderly, to ensure involvement with activities after retirement and delight to develop a work for the community, in addition to stimulate cognitive development and the establishment of new social relations. Managers and health professionals are important actors for building creative spaces and activities that promote the health of older people and in encouraging the participation of older people in these spaces. / El envejecimiento de la población es un fenómeno mundial que se expresa con el crecimiento acelerado de la franja de edad situada por encima de los 60 años. Mantener la autonomía y la independencia es fundamental para que los ancianos envejezcan activamente. Así que, el ejercicio de participación política de los ancianos puede actuar como una forma de promover la salud, al favorecer la socialización y el desarrollo de las habilidades. Este estudio de abordaje cualitativa, con carácter descriptivo y exploratorio tuvo como objetivo analizar la experiencia de participación política de nueve ancianos participantes del Consejo Municipal de Salud (CMS) de Porto Alegre y la influencia de esta en su proceso de envejecimiento y en su salud. Se utilizaron entrevistas temáticas que fueron analizadas a través del Análisis del Contenido Temático. Los ancianos, cinco hombres y cuatro mujeres, tenían entre 60 y 79 años durante la realización de las entrevistas, todos jubilados o pensionistas y representaban a los usuarios del CMS. La mayoría de los entrevistados tienen nivel de escolaridad superior a los ocho años, participan del CMS un mínimo de cinco y viven con familiares. Los ancianos apuntaron trayectorias de participación distintas que fueron construidas participando en otros espacios, además del CMS. Las motivaciones para participar evidenciaron que los ancianos buscan, además de ocio y recreación, estrategias para afrontar mejor el envejecimiento, la viudez, el aislamiento social y la jubilación, además de ayuda para sus familias y comunidades. El envejecimiento es afrontado por muchos como un periodo de dificultades, pero se demostró que mantenerse en actividad proporcionó una valoración más tranquila o realista del proceso de envejecer y de la salud. La participación política se reveló como un factor protector para la salud de los ancianos, al garantir un envolvimiento con actividades después de la jubilación y un placer en desenvolver un trabajo para la comunidad, además de estimular el desarrollo cognitivo y el establecimiento de nuevas relaciones sociales. Los gestores y profesionales de la salud son actores importantes para la construcción de espacios y actividades creativos que promueven la salud de los ancianos y el incentivo a la participación de más ancianos en estos espacios.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Marcia Pastor.pdf: 1345232 bytes, checksum: 2a0b6540c7b3e33c5c5ddd81a5a1a3c3 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study analyzes the Social Assistance Policy s democratization process in the city of Londrina-Pr, between 2001 and 2004. It examines the comprehension of managers, municipal council counselors, directors of social assistance institutions, social workers and users about the effectiveness of this policy based on the citizen s rights. Its theoretical framework includes the issues of management and democratization and also the actual key elements of the Social Assistance Policy. A qualitative research was done for the documental analysis and the semi-structured interviews. The data revealed the comprehension of the democratization as a means to make viable the access to social rights and to participation. The analysis about the democratization of the management was based on two axis: the effectiveness of the rights and the broadness of the participative process. The rise of the funds made possible the quantitative and qualitative amplification of the social assistance programs and the implementation of the Regional Centers of Social Assistance. The actions of the Municipal Council were highlighted by the exercise of the social control. The democratization was confirmed as a management qualifying component and was incorporated in the practice of the managers and professionals / Este estudo analisa o processo de democratização da Política de Assistência Social em Londrina/PR no período entre os anos 2001 a 2004. Examina as visões de gestores, conselheiros municipais, dirigentes de entidades assistenciais, assistentes sociais e usuários sobre a efetivação desta política pública baseada nos direitos do cidadão. O referencial teórico aborda a gestão e a democratização, bem como as determinações atuais da Política de Assistência Social. Foi utilizada a abordagem qualitativa para a análise da pesquisa documental e das entrevistas semi-estruturadas. Os dados coletados revelaram o entendimento da democratização como viabilização do acesso aos direitos sociais e à participação. A análise sobre a democratização da gestão baseou-se em dois eixos: a efetivação dos direitos e a ampliação dos espaços participativos. O aumento do financiamento possibilitou a ampliação quantitativa e qualitativa de programas socioassistenciais e a implementação dos Centros Regionais de Assistência Social (CRASs). Foi destacada a atuação do Conselho Municipal no exercício do controle social. A democratização evidenciou-se como elemento qualificador da gestão e também foi incorporada na prática dos gestores e dos profissionais da área

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2018-02-07T13:11:25Z No. of bitstreams: 1 2015 - Gabriel Lima Sim?es.pdf: 1596241 bytes, checksum: de8a279c5f15ae1b02de7da9dc193673 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T13:11:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Gabriel Lima Sim?es.pdf: 1596241 bytes, checksum: de8a279c5f15ae1b02de7da9dc193673 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Discussions about social participation in public policies construction instances, have become increasingly frequent in the social and political environment in Brazil and the world. Opening social participation initiatives aim to meet a yearning of the people themselves to be able to be integrated into the decision-making process, thus contributing to the construction of public and ensuring that their demands are heard and implemented policies. As well as the management of public policies, by the State, managers of social projects can use the strategy to involve the beneficiaries of these projects in the process of its preparation and execution. Besides the opportunity to influence decision-making personally exposing their priority needs and opining on what policies and actions to take, the participation of beneficiaries can help them to develop autonomy to continue these actions after completion of the projects. The Oswaldo Cruz Foundation has supported initiatives aimed at reducing inequalities and social inequities, and adopting social participation as a tool for empowerment. Among the projects supported by Fiocruz, the Community Communication Agency Manguinhos is a project that aims to involve the beneficiaries in its stages of design and development. In view of this, the objective of this research is to analyze how is the process of social participation in the Community Communication Agency Manguinhos project, supported by Fiocruz. A theoretical survey was conducted on the concept of social participation in the Brazilian context and on the social project management forms to identify the main characteristics of these elements in literature and subsequently carry out an empirical research on social participation in social projects. By analyzing the collected data it was possible to characterize the Oswaldo Cruz Foundation and its relationship with the local communities where it is headquartered, describe the performance of the Social Cooperation Coordinator at Fiocruz and profile of the projects it supported, characterize the design Community Communication Agency of Manguinhos as to its structure and its actors, and finally, analyze the process of stakeholder participation in the Community Communication Agency Manguinhos project. The results revealed that social participation is a differential of this project, which from the time of its formulation, seeks to involve residents of the territory in discussions, decision-making processes and monitoring of the results / Discuss?es a respeito da participa??o social nas inst?ncias de constru??o das pol?ticas p?blicas, t?m se tornado cada vez mais frequentes nos cen?rios social e pol?tico do Brasil e do mundo. As iniciativas de abertura ? participa??o social buscam atender um anseio da pr?pria popula??o por poder ser integrada ao processo de tomadas de decis?o, contribuindo assim com a constru??o das pol?ticas p?blicas e assegurando que suas demandas sejam ouvidas e concretizadas. Assim como na gest?o das pol?ticas p?blicas, por parte do Estado, os gestores dos projetos sociais podem se utilizar da estrat?gia de envolver os benefici?rios destes projetos nos processos de sua elabora??o e execu??o. Al?m da oportunidade de influir nas tomadas de decis?o, expondo pessoalmente suas necessidades priorit?rias e opinando sobre quais pol?ticas e a??es devem ser adotadas, a participa??o dos benefici?rios pode contribuir para que estes desenvolvam autonomia para dar continuidade a estas a??es ap?s a finaliza??o dos projetos. A Funda??o Oswaldo Cruz tem apoiado iniciativas voltadas para a redu??o das desigualdades e iniquidades sociais, e que adotam a participa??o social como ferramenta para o empoderamento. Dentre os projetos apoiados pela Fiocruz, a Ag?ncia de Comunica??o Comunit?ria de Manguinhos ? um projeto que se prop?e a envolver os benefici?rios em suas etapas de elabora??o e desenvolvimento. Tendo em vista isso, o objetivo dessa pesquisa ? analisar de que maneira ocorre o processo de participa??o social no projeto da Ag?ncia de Comunica??o Comunit?ria de Manguinhos, apoiado pela Fiocruz. Foi realizado um levantamento te?rico sobre o conceito de participa??o social no contexto brasileiro e sobre as formas de gest?o de projetos sociais visando identificar as principais caracter?sticas destes elementos na literatura e, posteriormente, realizar uma pesquisa emp?rica sob a participa??o social em projetos sociais. Por meio da an?lise dos dados coletados foi poss?vel caracterizar a Funda??o Oswaldo Cruz e sua rela??o com as comunidades da regi?o onde ela est? sediada, descrever a atua??o da Coordenadoria de Coopera??o Social da Fiocruz, bem como perfil dos projetos por ela apoiados, caracterizar o projeto da Ag?ncia de Comunica??o Comunit?ria de Manguinhos quanto ? sua estrutura e aos seus atores e, por fim, analisar o processo de participa??o dos atores no projeto da Ag?ncia de Comunica??o Comunit?ria de Manguinhos. Os resultados revelaram que a participa??o social ? um diferencial deste projeto, que, desde o momento da sua formula??o, busca envolver os moradores do territ?rio nas discuss?es, nos processos de tomadas de decis?o e no acompanhamento dos resultados obtidos.