Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423444.pdf: 473538 bytes, checksum: a5070f3d498cb07329fd611e45b65ad5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-23 / A Disserta??o apresentada para o Mestrado em Teologia discorre sobre as fronteiras da alteridade e da ?tica crist? como novidade para um ser humano solid?rio. ? preciso remontar ra?zes preliminares, no tocante ? consci?ncia reflexiva, que olha a hist?ria concreta da humanidade e percebe os desafios do mundo contempor?neo. ? luz da teologia de Bruno Forte, alicer?ado na efic?cia da f?, urge uma sensibilidade ?tica que saiba discernir e encontrar resson?ncia de transforma??o evang?lica. Aborda o ser humano e a sociedade da incerteza, no qual vive as controv?rsias do mundo secular e o ineg?vel sofrimento pelo qual atravessa a humanidade. Ainda referencia o universo de encontro entre o ?xodo humano e o advento divino. Sublinha um processo de convers?o necess?ria para alcan?ar o Transcendente. Remonta ? ideia de comunh?o e solidariedade. Prop?e-se ? supera??o do individualismo por uma alteridade vivida na civiliza??o do amor.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Marcelo da Silva.pdf: 1314933 bytes, checksum: 093521f7022bd5ab3ecf7c62d4b0228d (MD5) Previous issue date: 2011-05-09 / The statement of Christ's descent to the abode of the dead (or hell) has been the target of many theological interpretations since the sixth century II. Formulated in a biblical context, where expressions like Sheol, Hades were ye wear, refers to the time elapsed between death and resurrection of Jesus, he would have performed the activities during this period and the salvific meaning of these activities. The issue was thoroughly discussed by the Fathers and its main lines of interpretation soteriological, preaching to the dead and the victory over the infernal powers, are present in all genres of Christian literature and art of the time. For some early Fathers of the related statement of the descent into hell the enigmatic verses of the First Letter of Peter from 3.18 to 22, an association not at all clear that the issue became even more complex. The attempt to interpret the same verses relating them to the apocryphal Book of Enoch, made at the beginning of the twentieth century seems to have increased further this difficulty. The theme of the descent to hell was also present in medieval theology and modern periods in which it was established, which can be given the traditional Catholic interpretation. The theme persists in contemporary theological reflection, which, besides reviewing the classic interpretations (like the victory over death and infernal powers), develop interpretations that emphasize aspects that had not been sufficiently addressed by the ancients, as the solidarity of Christ with sinners. Our work aims to show that, about twelve hundred years after its incorporation in the Apostles' Creed, the article asserts that Christ's descent into hell continues to maintain its relevance for Christian theology and praxis of the century. XXI / A afirmação da descida de Cristo à morada dos mortos (ou aos infernos) tem sido alvo de muitas interpretações teológicas desde o séc II. Formulada num contexto bíblico, onde expressões como Sheol, Hades eram usais, refere-se ao tempo transcorrido entre a morte e ressurreição de Jesus, às atividades ele teria realizado nesse período e ao significado salvífico dessas atividades. O tema foi abundantemente discutido pelos Padres e suas grandes linhas de interpretação soteriológica, a pregação aos mortos e a vitória sobre os poderes infernais, estão presente em todos os gêneros de literatura e arte cristãs da época. Relativamente cedo alguns Padres relacionaram a afirmação da descida aos infernos aos enigmáticos versículos da Primeira Carta de Pedro 3,18-22, associação não de todo evidente, que tornou o tema ainda mais complexo. A tentativa de interpretação dos mesmos versículos relacionando-os ao Livro apócrifo de Henoc, feita no início do século XX, parece ter aumentado ainda mais essa dificuldade. O tema da descida aos infernos esteve também presente na teologia medieval e moderna, períodos em que foi estabelecida, o que podemos chamar, sua interpretação tradicional católica. O tema persiste na reflexão teológica contemporânea, a qual, além de retomar as interpretações clássicas (como a vitória sobre a morte e poderes infernais), desenvolveu interpretações que privilegiam aspectos que não haviam sido suficientemente abordados pelos antigos, como a solidariedade de Cristo com os pecadores. Nosso trabalho pretende mostrar que, cerca de mil e duzentos anos após sua incorporação ao Símbolo Apostólico, o artigo que afirma a descida de Cristo à mansão dos mortos continua mantendo sua relevância para a teologia e a práxis cristã do séc. XXI

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T14:19:29Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Lopes de Moraes.pdf: 1318720 bytes, checksum: 25abc9540dec1806db07a78047d19ffd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T14:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Lopes de Moraes.pdf: 1318720 bytes, checksum: 25abc9540dec1806db07a78047d19ffd (MD5) Previous issue date: 2016-04-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work will be developed in order to define the fundament of the validity of responsibilities set forth by the various ordinary legislators. Thus, we will approach the Philosophy Values, seeking to demonstrate its relationship to normative production that is established in the positive law system. Aiming to achieve a high degree of scientific importance in the proposed study, we will seek to support the Theory of the Indeterminate Legal Concepts, whose analysis are going to allow the advancement of the thought and the deployment of the proposed ideas. The doctrine and jurisprudence will accompany the entire work of the course, sometimes confirming, other times defending a dissenting point of view. From its own classification, contours of the responsibility based on section II of art. 124 of the tax code, here called, highly appropriately, ordinary responsibility. In the end, such responsibility will be searched through an example of federal legislation: section VI of art. 30 of Law n. 8.212/1991 establishing a solidarity tax on obligations relating to social security contributions in civil construction / O presente trabalho será desenvolvido com o objetivo de se definir o fundamento de validade das responsabilidades estabelecidas pelos diversos legisladores ordinários. Para isso, abordar-se-á a Filosofia dos Valores, buscando demonstrar sua relação com a produção normativa que se estabelece no sistema do direito positivo. Visando se atingir um elevado grau de cientificidade no estudo proposto, buscar-se-á apoio na Teoria dos Conceitos Jurídicos Indeterminados, cuja análise permitirá o avanço do raciocínio e o desdobramento das ideias propostas. A doutrina e a jurisprudência acompanharão todo o desenrolar do trabalho, ora corroborando, ora defendendo um ponto de vista dissonante. A partir de uma classificação própria, traçar-se-á os contornos da responsabilidade fundamentada no inciso II do art. 124 do Código Tributário Nacional, aqui denominada, muito apropriadamente, de responsabilidade ordinária. Ao final, tal responsabilidade será pesquisada através de um exemplo da legislação federal: o inciso VI do art. 30 da Lei n. 8.212/1991, que estabelece uma solidariedade tributária nas obrigações relativas às contribuições sociais previdenciárias na construção civil

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-16T16:40:02Z No. of bitstreams: 1 Juliana Calçada Monteiro.pdf: 513719 bytes, checksum: 4a9439ccaafde5dd16f0da649b78aa86 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Calçada Monteiro.pdf: 513719 bytes, checksum: 4a9439ccaafde5dd16f0da649b78aa86 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / This paper has the purpose of analyzing the main aspects, either practical and theoretical, of solidary obligations. Despite the significant amount of already existing works on this subject, the theme is justifiable because of its vastness, which will never be exhausted, as well as because of the always current practical relevance of solidarity, which provides the parties to the obligatory relationship greater safety and convenience, and which is given new contours as the principles and guiding values of social relationships are modified, which causes this subject never to become obsolete. Based upon extensive literature research, of national and foreign doctrine, this paper will write about solidary obligations’ origins, concept and structure, as well as practical applicability of solidary obligations in our current reality / Este trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos, teóricos e práticos, das obrigações solidárias. Apesar da quantidade significativa de obras já existentes a tal respeito, justifica-se o tema por sua vastidão, que nunca será esgotada, e pela sempre atual importância prática da solidariedade, que confere aos sujeitos da relação obrigacional maiores segurança e comodidade, e que ganha novos contornos conforme vão se modificando os princípios e valores norteadores das relações sociais, pelo que este tema jamais se tornará obsoleto. Com amparo em ampla pesquisa bibliográfica, de doutrina nacional e estrangeira, o presente trabalho abordará as obrigações solidárias desde a sua origem, conceito e estrutura, até a sua aplicabilidade prática na realidade atual

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Andrade Martins.pdf: 1254174 bytes, checksum: f38b6c9e9239ee5ff690c54afd9a42ae (MD5) Previous issue date: 2011-06-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Simone Weil, French philosopher of the first half of the 20th century, died young, 34 years old, but she had a deeply experience marked of the commitment with the philosophical study in the search for truth and by solidarity with the oppressed. She was faithful to her existential and philosophical purpose. She felt in her flesh the degraded suffering of existence and she felt touched by God s grace in which she found the truth and reason of love to sufferers. This suffering touches all dimensions of human existence, she called malheur. Our study is about how malheur and the grace are present in the life and thought of Simone Weil from letters and essays that she wrote and which are in the book Attente de Dieu. We tried to understand these two categories and we notice that they are concepts articulated philosophically that allow us to make a link between what Simone Weil lived and thought. Malheur and grace are worked in a conceptual and experiential form. They have in their bases the real life and the philosophical argument. We started understanding Simone s work and the elucidation of important moment of her life. After we showed the understanding of her letters and essays. We concluded that the concepts of malheur and grace are fundamental categories in the religious-philosophical thought of Simone Weil and they do a link between religious experience, philosophical knowledge and existential practice / Simone Weil, filósofa francesa de primeira metade do século XX, morreu ainda muito jovem, aos 34 anos, mas teve uma experiência profundamente marcada pelo comprometimento com o estudo filosófico na busca pela verdade e pela solidariedade com os mais oprimidos do seu tempo. Sendo fiel aos seus propósitos filosóficos e existenciais, sentiu na própria carne o sofrimento degradante da existência e, nele, sentiu ser tocada pela graça de Deus, encontrado a verdade e a razão do amor aos sofredores. Esse sofrimento que afeta todas as dimensões da existência humana, ela chamou de malheur. Nosso estudo é sobre como o malheur e a graça estão presentes na vida e no pensamento de Simone Weil a partir de cartas e opúsculos que escreveu e estão reunidos no livro Attente de Dieu. Buscamos compreender essas duas categorias e percebemos que elas são conceitos articulados filosoficamente e que permitem fazermos uma conexão entre o que viveu e pensou. Malheur e graça são trabalhados de forma experiencial e conceitual, de tal forma que eles têm por base a concretude da vida e a argumentação filosófica. O caminho seguido parte da compreensão da obra de Simone e da elucidação de importantes momentos da sua vida, depois apresentamos a compreensão das cartas e dos opúsculos. Isso permitiu chegarmos à conclusão de que os conceitos de malheur e de graça são categorias fundamentais no pensamento religioso-filosófico de Simone Weil e que elas fazem uma conexão entre experiência religiosa, conhecimento filosófico e prática existencial

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cremildo Jose Volanin.pdf: 3156684 bytes, checksum: cbeb11b39a1bdaa909b5024e9ef1aff6 (MD5) Previous issue date: 2007-09-11 / Esta dissertação tem como objetivo explicitar a questão do desemprego e suas conseqüências, tendo com objeto de estudo a Casa da Solidariedade em São Paulo, cujas finalidades e prioridades estão voltadas para o atendimento dos trabalhadores desempregados, numa perspectiva de desenvolvimento de uma vida comunitária entre eles. A sociedade capitalista impõe cada vez mais o drama do desemprego entre os trabalhadores, e a Casa da solidariedade tem como princípios elementares a convivência humana, a prática da solidariedade, e principalmente a denúncia desta situação, assim como a organização dos trabalhadores desempregados. Foram analisadas as causas do desemprego e, na avaliação do conjunto dos trabalhos da Casa da solidariedade, foram priorizados os cursos e as atividades existentes. A partir desses estudos, foi possível visualizar a contribuição que a Casa da Solidariedade tem dado ao trabalhador desempregado e o que caracteriza a orientação deste projeto sobre a questão do desemprego. Além da pesquisa bibliográfica, foram utilizados dados obtidos por meio de entrevistas e questionário. Ela compreendeu o período de 1999 a 2006

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cremildo Jose Volanin.pdf: 3156684 bytes, checksum: cbeb11b39a1bdaa909b5024e9ef1aff6 (MD5) Previous issue date: 2007-09-11 / Esta dissertação tem como objetivo explicitar a questão do desemprego e suas conseqüências, tendo com objeto de estudo a Casa da Solidariedade em São Paulo, cujas finalidades e prioridades estão voltadas para o atendimento dos trabalhadores desempregados, numa perspectiva de desenvolvimento de uma vida comunitária entre eles. A sociedade capitalista impõe cada vez mais o drama do desemprego entre os trabalhadores, e a Casa da solidariedade tem como princípios elementares a convivência humana, a prática da solidariedade, e principalmente a denúncia desta situação, assim como a organização dos trabalhadores desempregados. Foram analisadas as causas do desemprego e, na avaliação do conjunto dos trabalhos da Casa da solidariedade, foram priorizados os cursos e as atividades existentes. A partir desses estudos, foi possível visualizar a contribuição que a Casa da Solidariedade tem dado ao trabalhador desempregado e o que caracteriza a orientação deste projeto sobre a questão do desemprego. Além da pesquisa bibliográfica, foram utilizados dados obtidos por meio de entrevistas e questionário. Ela compreendeu o período de 1999 a 2006

O desaparecimento de pessoas é um fenômeno complexo e polissêmico que pode estar conectado a diferentes condições históricas, saberes, tecnologias, expertises. Através de uma etnografia multissituada nos propomos a compreender as relações de poder investidas nas formas de governo (Foucault, 2008) do desaparecimento, através da emergência da militância de familiares, dos modos de subjetivação da experiência, de casos de desaparecimento, dos regimes de verdade e das expertises dos mediadores. Para tanto, fazemos uso da observação participante em eventos sobre o tema, entrevistas semiestruturadas com familiares e mediadores e de pesquisa bibliográfica e documental. A militância de familiares de pessoas desaparecidas emergiu a partir da mobilização contra a violência no Rio de Janeiro, nos anos de 1990, mas foi transformada pela imagem do sofrimento materno no espaço público. A família é fundamental na construção de marcos sociais a partir dos quais o desaparecimento é vivido como uma experiência social que envolve o tempo, o sofrimento, as relações de gênero e de classe e a busca à verdade. Embora a militância e o trabalho das instituições do Estado sejam fundamentais para o estabelecimento das relações de governo do desaparecimento, outros atores humanos e não-humanos são potencialmente aptos a se engajar e definir novos sentidos, táticas ou problematizações. A expertise se constitui como uma tecnologia de governo para os mediadores e funcionários do Estado, produzindo o desaparecido por meios de associações com familiares, técnicas e saberes. / The disappearance of people is a complex and polysemic phenomenon that can be connected to different historical conditions, knowledge, technologies and expertise. Through a multisituated ethnography, we propose to understand the power relations invested in the forms of government (Foucault, 2008) of disappearance, through the emergence of family militancy, modes of subjectification of experience, cases of disappearance, truth regimes and of the mediators' expertises. To do so, we use participant observation on events on the topic, semi-structured interviews with family and mediators, and bibliographical and documentary research. The militancy of relatives of disappeared persons emerged from the mobilization against violence in Rio de Janeiro in the 1990s, but was transformed by the image of maternal suffering in the public space. The family is fundamental in building social milestones from which disappearance is experienced as a social experience that involves time, suffering, gender and class relations and the search for truth. Although militancy and the work of state institutions are fundamental to the establishment of governance relations of disappearance, other human and nonhuman actors are potentially apt to engage and define new meanings, tactics or problematizations. The expertise constitutes as a technology of government for the mediators and officials of the State, producing the disappeared by means of associations with relatives, techniques and knowledge.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Ribeiro Santiago.pdf: 878683 bytes, checksum: fa92e81737bd959f80db702eef438537 (MD5) Previous issue date: 2012-03-06 / The present thesis, entitle State of danger: a re-reading under the prism of solidarity, proposes a new understanding of the state of danger, as a defect in the legal business, resulting from the analysis in line with the commandments of social solidarity. For this purpose, the study is composed of seven chapters, namely. In the first chapter, The metamorphosis of modern State as a paradigm of the civil law, there is an analysis, in a introductory, of the context that culminated in the establishment of the Welfare State, and the innovations that this event caused in the Federal Constitution and the Civil Code, emphasizing the social solidarity and the state of danger, listing the major doubts regarding these figures. Already in the second chapter, Legal business and the pillar of the representation of the intent, we discourse, concisely, about the classification of the legal fact, the concept of legal business, their elements of existence, requisites of validity and factors of effectiveness, especially the representation of the intent and their peculiarities. Moreover, the third chapter, State of danger and vices of consent in the era of sociability and ethics, is dedicated to study the generalities of the alluded theme, as well as, XI brief and specifically, the error, malicious fraud, coercion and lesion, providing subsides for drawing a parallel between those defects and the state of danger during the thesis. The fourth chapter, Actual approach of the legal settings of state of danger, deals with the concept of this vice, their essential elements, related institutes, effects, besides bringing allusions about the situation of foreign legislations on that subject, comparing them and the position of the Brazilian legislation. With regard to the fifth chapter, A re-reading of the state of danger thought the optic of the solidarity, we abide by clarifying the content and the nature of the social solidarity, their reflections in the different areas of law, also if this one shall interfere in the comprehension of the state of danger, how it happens and with what consequences. In the sixth chapter, The state of danger in the medical and hospital contracts, we investigate the definition and the most important characteristics of that contractual specie, in addition to the possibility of the incidence of the mentioned vice in these cases, presenting the related doctrine and jurisprudence. In relation to the seventh chapter, Suggestions de lege ferenda, this is a proposal of amendments of the Civil Code about the theme in analysis, from the understanding defended in the present study, culminating in the presentation, in appendix, of a legislative bill. XII Finally, the eighth chapter is a concluding synthesis concerning this theoretical exposition, in which we reaffirm our point of view on the theme. Following that chapter, we ve nominated the bibliographic sources we ve used for the edification of this study / A tese ora exposta, intitulada Estado de perigo: uma releitura sob o prisma da solidariedade, propõe uma nova compreensão do instituto do estado de perigo, enquanto defeito do negócio jurídico, decorrente da sua análise em consonância com os mandamentos da solidariedade social. Nesse desiderato, o trabalho compõe-se de sete capítulos, a saber. No primeiro capítulo, A metamorfose do Estado moderno como paradigma do direito civil, analisa-se, de forma introdutória, o contexto que culminou com a consagração do Estado Social, e as inovações que esse evento ocasionou na Constituição Federal e no Código Civil, em especial na matéria da solidariedade social e do estado de perigo, enumerando as dúvidas acerca de tais figuras. Já no capítulo segundo, Negócio jurídico e o pilar da declaração de vontade, discorremos, resumidamente, acerca da classificação dos fatos jurídicos, conceito dos negócios jurídicos, seus elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia, com destaque para a declaração de vontade e suas peculiaridades. Fora isso, o capítulo terceiro, Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, é dedicado ao estudo das noções gerais acerca de tal tema, bem VIII como, sucinta e especificamente, do erro, dolo, coação e lesão, fornecendo subsídios para que se trace um paralelo entre tais defeitos e o estado de perigo no decorrer da tese. O capítulo quarto, Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo, versa sobre o conceito desse vício, seus elementos essenciais, institutos afins, efeitos, além de alusões à situação de legislações estrangeiras acerca do assunto, comparando-as entre si e com a posição da legislação brasileira. No tocante ao capítulo quinto, Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade, atemo-nos a esclarecer o conteúdo e a natureza da solidariedade social, seus reflexos nas diversas áreas do direito, bem como se esta deve interferir na compreensão do estado de perigo, de que forma e com que consequências. No capítulo sexto, O estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, investigamos a definição e as principais características de tal espécie contratual, assim como a possibilidade de incidência do vício em estudo nesses casos, apresentando a doutrina e a jurisprudência correlatas. Em relação ao sétimo capítulo, Sugestões de lege ferenda, trata-se de uma proposta de alterações do Código Civil sobre o tema em análise, a partir do entendimento defendido no presente estudo, culminando com a apresentação, em apêndice, de um projeto de lei. IX Por fim, o capítulo oitavo é uma síntese conclusiva atinente à presente exposição teórica, na qual reafirmamos nosso posicionamento diante da matéria. Seguindo esse capítulo, colacionamos a lista das fontes bibliográficas utilizadas para a edificação deste trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isa Gabriela de Almeida Stefano.pdf: 1549578 bytes, checksum: 00aecebfd366f89522c09d32efe13a08 (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / This study aims to establish the principle of solidarity within the educational sphere in order to ensure that poor people do not find themselves excluded from access to education. Justified their study because education is the foundation of society, because only through it people are able to evolve, live in community and develop their physical, moral and intellectual. Because of its social relevance the Constitution establishes education is a fundamental right to be provided by the State with the participation of family and society. By allowing private institutions act in the educational sphere is born respect for free enterprise in that particular will exercise its lucrative activity but at the same time, it should be noted the limitations resulting from the constitutional provisions, the observance of which lies the principle of solidarity. Solidarity requires that that all those who are better off will contribute unselfishly for those who are excluded from certain rights have access to them, so there arises the duty of private institutions teaching grant scholarships in limits to be imposed by law, to one who is unable to afford the education costs / O presente trabalho tem por finalidade estabelecer a aplicação do princípio da solidariedade no âmbito da esfera educacional com vistas a garantir que as pessoas carentes não se vejam excluídas do acesso à educação. Justifica-se o seu estudo em razão da educação ser a base da sociedade, pois somente através dela as pessoas são capazes de evoluir, conviver em comunidade e desenvolver sua capacidade física, moral e intelectual. Em razão de sua relevância social a Constituição estabelece ser a educação um direito fundamental a ser prestado pelo Estado com a participação da família e da sociedade. Ao permitir que as instituições privadas atuem na esfera educacional nasce o respeito à livre iniciativa em que o particular irá exercer sua atividade lucrativa mas, ao mesmo tempo, deve-se observar as limitações decorrentes dos preceitos constitucionais, dentre os quais se encontra a observância do princípio da solidariedade. A solidariedade impõe que aquele todos aqueles que se encontram em melhor situação venham a contribuir, desinteressadamente, para aqueles que se encontrem excluídos de certos direitos tenham acesso aos mesmos, assim, nasce o dever de as instituições particulares de ensino conceder bolsas de estudos, nos limites a serem impostos pela lei, para que aquele que não tenha condições de arcar com os custos da educação