Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-10Bitstream added on 2014-06-13T18:57:37Z : No. of bitstreams: 1 silva_jj_dr_prud.pdf: 1859777 bytes, checksum: fb70da98b1b6b7e51b6041cad7026633 (MD5) / A nossa participação como parceiro foi fundamental para a compreensão dos problemas, contradições e possibilidades que vivem os integrantes da Cooperlix no dia-a-dia de seu trabalho. Essa vivência da condição dos cooperados ajudou-nos, portanto, na delimitação de nossas indagações acerca das condições do processo organizativo do trabalho cooperativo e da nossa condição de pesquisador e parceiro. Isso levou-nos a focar a forma de trabalho cooperativo desempenhado pelos cooperados e a entender a atuação dos parceiros e apoiadores na rede solidária de apoio à Cooperlix visando à inclusão social e a geração de renda através do trabalho cooperativo organizado. Sob a ótica da pesquisa quanti-qualitativa, usamos como prática a pesquisa-ação, buscando elementos que propiciassem a compreensão dos objetivos propostos dentre os quais: averiguar a motivação que levou os parceiros e apoiadores a se envolverem com a Cooperlix; compreender o que a Cooperlix representa no imaginário dos cooperados em nível de satisfação e expectativas e analisar a trajetória profissional de cada cooperado até sua inserção como cooperado. A presente pesquisa questiona como os cooperados que conviveram com o modelo de relacionamento de poder-submissão, de patrão-empregado, de mando-obediência, podem no dia-a-dia sobrepor esses conceitos com o trabalho cooperativo? Assim, partimos da hipótese de que a Cooperlix possui uma característica própria, que por vezes pode distingui-la da empresa privada individual, pela especificidade gerada por seu próprio modelo organizacional, por suas características de gestão e pela organização do trabalho. / Our participation was fundamental for the understanding of the problems, contradictions and possibilities that the co-operative members live their day by day work routine in order to make their objective concrete and see their firm as self productive. This experience of the co-operative conditions helped us in the delimitation of our indignation about the psycho-social conditions of the self made organized process, and the partnership conditions. This research has had its main focus in the work of the co-operative and in the social networks, as its main central points, all of which come together allowing the understanding of these. This means that the social inclusion and its relations with organized work within the co-operative system. Therefore, the proposal of this work was to analyze it over the analytical quantitative and qualitative research sphere, taking into consideration the research practice, looking for elements that would enlighten the comprehension of the proposed objectives among whose: verify the motivation that led the workers and supporters to get involved in the Cooperlix. Understand what the Cooperlix represents in the workers imaginary based on satisfaction and expectancies and analyze the professional trajectory of each worker up to their insertion as a participant. The current research questions as the workers lived with the model of relationship power-submission of boss-employees; demanding-obedience can day by day overcome these concepts with cooperative work. Thus, we take it for granted that Cooperlix has its own characteristics that can be distinguished from the individual private sector because of its generated specificity own organizational model of work.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000434802-Texto+Parcial-0.pdf: 324796 bytes, checksum: 725787052c6eba5354781f5a0da2180e (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis has as scope to analyze the Principle of Solidarity in the context of a Socio-environmental Law State, in order to demonstrate the practical possibilities of its application - especially in health - while fulfilling the commandments inscribed in articles 3, I, 6, 196 and 225, all of the Constitution of 1988. Certainly, health is one of the fundamental rights which integrates our Constitutional Catalog as part of the list of those who came to regard the doctrine as “existential minimum” that is indispensable for achieving the main foundation of the Republic, which is the dignity of human person. Therefore, it takes also the character of fundamental duty and should be guaranteed not only its protection, but also held its promotion. This responsibility (which involves the delicate question of costs) is primary of the State. But it is not limited to it, having regard to the recognized linkage of individuals to fundamental rights and duties which results also of the constitutional commandment for a construction of a “free, fair and supportive society”. But in what sense of solidarity and to what extent? Is it possible to compel an individual to be supportive with each other? Is there an exclusively legal content for solidarity which set aside the ethical? Is Solidarity a fundamental duty, a fundamental right, both or neither? Is it a principle or rule, or both? In order to answer these questions and many others that have emerged throughout the research, it became urgent to carry out some semantic agreements. To help achieve that scope, the study has been divided into two parts.The first, aimed to identify the underlying content of solidarity, began with the notes that we deem necessary to clarify the distinctions between morality and ethics, demonstrating that this is one of the emergency conditions of the law or one of its constitutive elements: the right does not exist without ethics. The following approach, housed the historical foreshortening of its meaning from the origin until today's constitutionalism, which leads us to the different meanings that were linked in (and sometimes off) of its significant. This culminates with the adoption of a concept that has as foundation and conducting wire the thought of Levinas on alterity, asymmetry and transcendence. The second part was for the contextualization of the solidarity in the Socio-environmental State, accessed controversial issues concerning the ownership of rights, intergenerational responsibility, sustainable development and the costs of these rights, especially relating to health, looking forward to demonstrate the immense potential to transform society that can give rise the adoption of ethical- deontologic and axiological-normative content showed in the first part. Finally, conclusions were launched in the sense that solidarity, beyond the traditional responsibility must be understood under the ethics of alterity, thus, regardless of reciprocity. / A presente tese tem como escopo analisar o Princípio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplicação - especialmente na área da saúde -, cumprindo simultaneamente os mandamentos insculpidos nos arts. 3º, I, 6º, 196 e 225, todos da Constituição Federal de 1988. Por certo, a saúde é um dos direitos fundamentais constantes do nosso Catálogo Constitucional, fazendo parte do rol daqueles que a doutrina passou a considerar como ‘mínimo existencial’, ou seja, indispensável para concretização do fundamento maior da República, que é a dignidade da pessoa humana. Justamente por isso, reveste-se também do caráter de dever fundamental, devendo ser garantida não só a sua proteção, como também realizada a sua promoção. Esta responsabilidade (que envolve a delicada questão dos custos) é prioritariamente do Estado, mas a este não mais limitada, tendo em conta a reconhecida vinculação dos particulares aos direitos e deveres fundamentais, essa decorrente também do mandamento constitucional de construção de uma ‘sociedade livre, justa e solidária’. Mas solidária em que sentido e até que ponto? É possível obrigar um indivíduo a ser solidário com outro? Existe um conteúdo exclusivamente jurídico para a solidariedade que prescinda do ético? A solidariedade é um dever fundamental, um direito fundamental, ambos ou nenhum? É um princípio ou uma regra, ou ambos? Assim sendo, no intuito de responder tais questionamentos e outros tantos que surgiram ao longo da pesquisa, tornou-se urgente a realização de alguns acordos semânticos. Para melhor realizar referido escopo, optou-se por dividir o estudo em duas partes.A primeira, destinada a identificação do conteúdo subjacente à solidariedade, teve início com as notas que julgamos necessárias para esclarecer as distinções entre moral e ética, demonstrando que esta é uma das condições de emergência do direito, ou seja, um de seus elementos constitutivos: o direito não existe sem ética. A abordagem que seguiu, abrigou o escorço histórico sobre o seu sentido desde a origem até o constitucionalismo hodierno, onde se evidenciou os diversos significados que foram ligados (e por vezes desligados) de seu significante, culminando com a adoção de um conceito que teve como base e fio condutor o pensamento de LEVINAS acerca da alteridade, assimetria e transcendência. A segunda parte, destinada a contextualização da solidariedade no Estado Socioambiental, abordou questões polêmicas acerca da titularidade dos direitos fundamentais, da responsabilidade intergeracional, do desenvolvimento sustentável e dos custos desses direitos, especialmente relativos à saúde, procurando demonstrar a imensa potencialidade de transformação da sociedade que a adoção do conteúdo éticodeontológico e axiológico-normativo conferido na primeira parte pode ensejar. Ao final, lançaram-se conclusões no sentido de que a solidariedade, para além da responsabilidade tradicional, deve ser compreendida sob a ética da alteridade, portanto, independentemente de reciprocidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410842-Texto+Completo-0.pdf: 2235552 bytes, checksum: 03428a90d2a1647d5fe1c289765caf0a (MD5) Previous issue date: 2009 / The present study, of bibliographical qualitative boarding, is encompassed in the research line Teaching and Teacher Education, focusing the education for solidarity, more specifically, TO EDUCATE FOR SOLIDARITY – THE MEANING AND THE MANIFESTATION OF A NEW CONSCIENCE. In this Thesis we defend that to educate for solidarity it contributes of qualitative form for the transformation of the society being possible the advance in the humaninizing education of educators, who glimpse the installation of the citizenship and the expansion of the conscience. We argue that the education cannot be the service of the competitiveness that enslaves and that it excludes and we suggest to that, being the service of the emancipation human being, it bets in the ability and solidarity. In reply the central question of this study: as to construct a proposal of education for the solidarity that contributes for the transformations and advances in the humanizing formation of educators and that it provides the outcrop of a new conscience, we point the net and the cooperation as alternative strategies to think the rationality since the ethical perspective of the relations. The education for solidarity. em this study is guided in the thesis of that the formation of nets of solidary partnership and the development of these partnerships between schools and its professionals between itself and with the community consist of basic strategies of interaction and exchange.Strategies in which they can support its better work and to carry through its educational objectives, by means of the transformation and practical continuous improvement of its, condition essential to answer to the constant necessities of adaptation to the evolution of the partner-economic-cultural environment and to the contribution for the development of the humanity spirit. Constituted in the study, you say for them of the authors who base the reflections, that the daily one of a school that if considers to work in favor of social justice and of solidarity takes care of of its internal relations so that these are democratic, participativas, solidary and searchs to articulate with other institutions and social movements whose objectives and actions are compromised to the same intentions. We assume and we defend that the school is a space politician who, collectively and solidarily with other institutions, fights for justice social. e that this if inserts in the universe of significações, weaveeed for the culture, for the relations of the daily one, acquiring in such a way its precise meaning. From the interlacement that this study it made possible to construct we understand solidarity as ethical value, as educative principle and as factor of development of a society capable to coexist the differences and that the dialogue and the constituted action extend the conscience that necessarily passes for the position of the teacher. / O presente estudo, de abordagem qualitativa bibliográfica, insere-se na Linha de Pesquisa Ensino e Educação de Professores, focalizando a educação para a solidariedade, mais especificamente, EDUCAR PARA A SOLIDARIEDADE – O SIGNIFICADO E A MANIFESTAÇÃO DE UMA NOVA CONSCIÊNCIA. Nesta Tese defendemos que educar para a solidariedade contribui de forma qualitativa para a transformação da sociedade sendo possível o avanço na formação humanizadora de educadores, que vislumbrem a assunção da cidadania e a expansão da consciência. Argumentamos que a educação não pode estar a serviço da competitividade que escraviza e que exclui e sugerimos àquela que, estando a serviço da emancipação humana, aposta na competência e na solidariedade. Em resposta a questão central deste estudo: como construir uma proposta de educação para a solidariedade que contribua para as transformações e avanços na formação humanizadora de educadore e que proporcione o afloramento de uma nova consciência, apontamos a rede e a cooperação como estratégias alternativas para pensar a racionalidade desde a perspectiva ética das relações. A educação para a solidariedade neste estudo está orientada na tese de que a formação de redes de parceria solidária e o desenvolvimento dessas parcerias entre escolas e seus profissionais entre si e com a comunidade consistem em estratégias fundamentais de interação e troca. Estratégias nas quais podem apoiar seu trabalho e melhor realizar seus objetivos educacionais, mediante a transformação e melhoria contínua de suas práticas, condição essencial para responder às constantes necessidades de adaptação à evolução do ambiente sócio-econômico-cultural e à contribuição para o desenvolvimento do espírito de humanidade.Contextualiza-se no estudo, pelas falas dos autores que embasam as reflexões, que o cotidiano de uma escola que se propõe trabalhar a favor da justiça social e da solidariedade cuida das suas relações internas para que essas sejam democráticas, participativas, solidárias e busca articular-se com outras instituições e movimentos sociais cujos objetivos e ações estejam comprometidos com os mesmos propósitos. Assumimos e defendemos que a escola é um espaço político que, coletiva e solidariamente com outras instituições, luta em favor da justiça social. e que essa se insere no universo de significações, tecido pela cultura, pelas relações do cotidiano, adquirindo desta forma seu sentido próprio. A partir do entrelaçamento que este estudo possibilitou construir entendemos a solidariedade como valor ético, como princípio educativo e como fator de desenvolvimento de uma sociedade capaz de conviver com as diferenças e que o diálogo e a ação contextualizada ampliam a consciência que necessariamente passa pela postura do professor.

A presente tese consiste no estudo de uma parcela do discurso do Programa Alfabetização Solidária (PAS), criado em 1997 para erradicar o analfabetismo no Brasil. Inspirada em conceitualizações como governamentalidade e discurso, utilizadas por Michel Foucault e Nikolas Rose, entre outros pesquisadores, procurei analisar como o PAS constitui-se em uma forma de governamentalização da sociedade brasileira e dos indivíduos. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de textos produzidos e publicados periodicamente pelo PAS no período de 1997 a 2002. Com base nos textos e nas conceitualizações selecionadas, argumento que a valorização dos saberes locais, o resgate da autoestima, a leitura, a escrita e o cálculo escolar consistem em estratégias e técnicas engendradas pelo PAS para constituir sujeitos alfabetizados, autônomos e responsáveis pelos seus riscos; empresários/as comprometidos/as com a solução dos problemas sociais; e voluntários/as sensíveis aos apelos das instituições governamentais. Mostro que a alfabetização e a solidariedade constituem-se em formas de governar sujeitos e populações, mobilizando cada indivíduo, sua família e sua comunidade para evitar e prevenir-se do analfabetismo, considerado um fator de risco social. A operacionalização da alfabetização solidária é realizada por meio de processo de autonomização da sociedade, promovendo-se parcerias entre o setor público e privado para reduzir os custos do Estado na solução dos problemas sociais. Por fim, aponto que, para governar, gerenciar o risco e autonomizar a sociedade, o Programa depende de uma expertise. Com seus conhecimentos e experiências reconhecidos, os/as especialistas autorizados/as no PAS produzem saberes que, implicados com as relações de poder, avalizam tal programa como um “modelo” de erradicação do analfabetismo flexível, de baixo custo e passível de exportação. / The present thesis consists of the study of part of the discourse of Programa Alfabetização Solidária (PAS), created in 1997 to eradicate illiteracy in Brazil. Inspired in conceptualizations such as governmentality and discourse, used by Michel Foucault and Nikolas Rose, among other researchers, I tried to analyse the way PAS constitutes itself as a form of governmentalization of the Brazilian society and individuals. In order to operationalize this research, I selected a set of texts periodically produced and published by PAS between 1997 and 2002. Based both on the texts and conceptualizations selected, I argue that valuation of the local knowledge, self-esteem recovery, reading, writing and calculating are strategies and techniques produced by PAS to constitute literate, autonomous subjects that are responsible for their own risks; entrepreneurs that are committed to the solution of social problems; and volunteers that are sensitive to the appeals by governmental institutions. I point out that literacy and solidarity constitute forms of governing subjects and populations, by mobilizing each individual, his or her family and community to avoid and prevent illiteracy, which is considered as a factor of social risk. The operationalization of the solidary literacy is carried out by a process of autonomization of society, which by means of partnerships between the public and private sectors, reduces the costs incurred by the State to solve social problems. Eventually, I point out that, in order to rule, manage risk and autonomize society, the Program depends on expertise. With their acknowledged knowledge and background, the specialists authorized by PAS produce knowledge that, implied in power relationships, affirms such a program as a flexible, low cost and exportable “model” to eradicate illiteracy.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6159_1.pdf: 959420 bytes, checksum: a3cd5ff5b1b5103840441a3f25f5fcfd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente tese de Doutorado em Direito Civil trata da posse de estado de filho, em sua função constitutiva de relação paterno-filial que, em determinadas circunstâncias, leva a incompatibilidades lógicas com o sistema jurídico, no presente trabalho discriminadas como limites estático e dinâmico da função constitutiva da posse de estado. Através de um apurado do estado da arte da paternidade jurídica, evidencia-se a construção da filiação sociológica, bem como da assunção de nova função ao instrumento denominado de posse de estado de filho, desta feita no estabelecimento da filiação. A seguir, demonstram-se os problemas teóricos advindos desta força constitutiva em relação às restrições do próprio sistema, notadamente no que concerne ao fragilização da constelação de parentesco e à possibilidade de elisão do dever alimentar dos filhos em relação aos pais

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:54:34Z No. of bitstreams: 1 61350210.pdf: 902171 bytes, checksum: 5f832ae9c783adc7dd0426e19664f66a (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350210.pdf: 902171 bytes, checksum: 5f832ae9c783adc7dd0426e19664f66a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350210.pdf: 902171 bytes, checksum: 5f832ae9c783adc7dd0426e19664f66a (MD5) Previous issue date: 2015 / O Direito Administrativo sofre um descompasso dogmático, incapaz de encontrar harmonia com os dogmas da constituição, devendo ser informado não apenas pelo grupo de princípio elencados no art. 37 da Constituição Federal, mas com todo o seu conjunto de princípios. A Constituição Federal de 1988 elevou a solidariedade ao status de princípio positivado, entretanto o comportamento da Administração ainda está distante da concepção de humanização e cooperação, pois ainda coloca o interesse público como ponto central da teoria. Diversos segmentos da jurisprudência enunciam a obrigação de cooperar, comportamento que também deve ser refletido dentro do Direito Administrativo, revendo a sua função como realizador dos direitos constitucionais e não mais como instrumento de satisfação do interesse público como exercício da tirania. A tese central é a de que o princípio da solidariedade integra o conjunto de princípios norteadores da Administração Pública, desenvolvendo um paradigma capaz de reger o Direito Administrativo na construção de um procedimento uniforme com os objetivos declarados pela Constituição Federal e de proteção dos direitos fundamentais. A problemática está descrita na posição autoritária do Estado e a metodologia se desenvolve na adoção de uma postura ideológica perante a realidade discursivo argumentativo. A pesquisa parte da teoria do discursiva argumentativa. A pesquisa foi elaborado com predominância na investigação do problema nas bases sociais que regimentam os diversos tipos de Estado, demonstrando a sistemática republicana adotada pelo Brasil. A análise da jurisprudência utilizou-se do método de análise de jurisprudência qualitativo, investigando como o decisor constrói o sentido de solidariedade e as soluções jurídicas dadas ao caso concreto. As investigações formuladas foram traçadas dentro dos campos: histórico-jurídico, jurídico-descritivo, jurídico-compreensivo, jurídico-prospectivo e jurídico-propositivo.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este estudo dà vida à juventude, entendendo esse segmento como atores sociais e, portanto, capazes de atuar em seu espaÃo para transformÃ-lo. Investiguei sua inserÃÃo e participaÃÃo nos grupos de produÃÃo, associaÃÃes, como elemento de construÃÃo de novos modos de organizaÃÃo, alicerÃados no trabalho coletivo, cooperado e na autogestÃo. Procurei desvelar nÃo apenas as perspectivas de trabalho e significados atribuÃdos a esse trabalho pelos jovens, mas mediante sua forma de organizaÃÃo e produÃÃo, busquei identificar elementos produzidos nessas experiÃncias que contribuÃssem para uma produÃÃo social maior â os saberes e aprendizados significativos na luta das camadas populares, numa perspectiva de contra-cultura, de EducaÃÃo Popular. O caminho percorrido para elaboraÃÃo desse estudo situa-se na unidade entre diÃlogo, reflexÃo e aprofundamento teÃrico, numa perspectiva metodolÃgica de inserÃÃo nos grupos, observaÃÃo participante, aplicaÃÃo de questionÃrios, entrevistas e grupos de discussÃo e, ainda, a utilizaÃÃo da fotografia, da mÃsica e do vÃdeo como elementos impulsionadores de expressÃo da subjetividade. Esse caminhar da pesquisa funda-se numa perspectiva teÃrico-metodolÃgica do tipo etnogrÃfico, que enfatiza a tentativa de compreensÃo dos elementos que formam o universo cultural, conceitual dos participantes. Os achados revelam que esses grupos, produtores de contra-cultura, situam-se num patamar de exploraÃÃo e reproduÃÃo capitalista pela interaÃÃo com o mercado organizado por esse sistema, mas ao mesmo tempo colaboram na produÃÃo de saberes que, aliados a uma organizaÃÃo e sistematizaÃÃo tÃcnico-cientÃfica, pela interaÃÃo teÃrico-prÃtica pode contribuir na esfera da contra-hegemonia. / This study it gives to life to youth, understanding this segment as social actors and, therefore, able to act in the space to transform it. I investigated its insertion and participation in the groups of production, associations, as element of construction in new ways of organization, based in the collective work, cooperated and in the self management. I looked for to reveal not only the perspectives of work and meanings attributed to this work for the young, but by means of its form of organization and production, I searched to identify elements produced in these experiences that contributed for a bigger social production â the knowledge and significant learningâs in fight of the popular layers, in a perspective of opposed-culture, Popular Education. The way covered for elaboration of this study is placed in the unit between dialogue, reflection and theoretical deepening, in a methodological perspective of insertion in the groups, participant observation, application of questionnaires, interviews and discussion groups and, still, the use of the photograph, music and video as elements boosters of expression of the subjectivity. This research way itâs based in a perspective theoretician-methodological of ethnographic type, that emphasizes the attempt of comprehension of the elements that they form the cultural and conceptual universe of the participants. The findings reveal that these groups, producers of against-culture, are placed in a platform of exploration and capitalist reproduction for the interaction with the market organized for this system, but at the same time collaborates in the production to knowledge that, allies to an organization and technician-scientific systematization, for the interaction theoretician-practical it can contribute in the sphere of the against-hegemony.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4144_1.pdf: 3756932 bytes, checksum: 3e8dd368d500329caba5bbf70c6bf6f1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta tese é analisar as tensões e distensões pelas quais se dão os processos de construção do habitus associativo, a partir de um estudo comparativo entre duas experiências associativas de catadores de lixo na Paraíba: A Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de João Pessoa (Astramare) e a Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Campina Grande (Cotramare). Pensar as tensões e distensões nas organizações associativas é questionar como o habitus associativo tende a estar imbricado nas práticas cotidianas individuais ou coletivas daqueles sujeitos? Assim, buscamos especificamente: Verificar como os catadores associados compreendem, agem e reagem, e compartilham valores e princípios, isto é, se posicionam diante da experiência/vivência de um trabalho associativo, expressa nas práticas diárias individuais e coletivas; identificar os efeitos e as apropriações por parte do associado, no sentido do pertencimento e uma identidade associada a sua organização; numa experiência em que a situação social encontra-se desfavorável às condições normalmente necessárias à associatividade; e como eles percebem a mudança (de contingência). Para atingir estes objetivos recorremos às técnicas da pesquisa de campo, através da observação: direta intensiva (observação não sistemática e participante, e entrevistas semi-estruturadas); direta extensiva (lançando mão de questionários). Utilizamos, ainda, a abordagem quantitativa, apenas como instrumento de descrição quantitativa do conteúdo manifesto nos questionários. Os estatutos, livros de registros contábeis, fichas dos associados, atas de reuniões e demais documentos disponíveis foram submetidos à análise documental. Ao mesmo tempo, para o tratamento dos dados, utilizamos o aporte da metodologia quantitativa, através do programa estatístico SPSS (média aritmética, correlação e variância) contribuindo para reinterpretação das observações qualitativas. Os resultados da pesquisa nos mostraram que a tensões, vivenciadas nas duas experiências, na construção do habitus associativo estão relacionadas à reprodução de um habitus precário, ou seja, certas disposições de comportamentos que não se ajustava ou não atendiam as demandas objetivas requeridas pela nova situação experiência associativa. Isto é, aqueles indivíduos pareciam não dispor de um conjunto de sentimentos (co-participação na gestão do empreendimento, confiança, solidariedade) exigido ao processo associativo

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ernani de Paula Contipelli.pdf: 1631386 bytes, checksum: 42081040f6276619cefa5f529e349e37 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09 / The proposal of this work is focused on the analysis of social solidarity value and its axiological developments at the framework of the tributary normative system, using as theoretical basis of the questions the Law‟s Tridimensional Theory by Miguel Reale. Initially, I intend to show the essential concepts for understanding the Law‟s Tridimensional Theory designed by Miguel Reale, which leads to the foundations of its ontology and axiology, that finds its nucleus on the value source of the human being in its historic and cultural perspective, as well as on the way of integration between the constitutive elements of legal experience. Once is structured the philosophic foundation of the thesis, it goes to analyze the social solidarity value on its historical contextualization, towards the recognition of the evolution of its meaning over time, to subsequently check its axiological content and its relationship with other values linked to the human person, taking into account the theoretical concepts of Miguel Reale. Besides, I will show social solidarity value as constant or invariant axiological determinant of the formula for ideological integration of the model of the Democratic State of Law described on the constitutional normative complex, that influences the validity of the legal enactment process, as well as the construction of significance of their models, acting in tax normative system, for correlate the duty of collaboration of the community member to pay tax with the right of require for the (or duty of) State of redistribute properly the received riches. Finally, the aim is to consider the axiological effects of the social solidarity directions in the structuring elements of the tax normative system, presenting your decisive penetration in the exercise of the tax powers expressed on the Federal Constitution, determining the necessary relation of reciprocity implication with the ideals reflected in the general principles of the tax law, especially, the contributive ability and the linking of the financial resources / A proposta deste trabalho encontra-se centrada no estudo do valor da solidariedade social e seus desdobramentos axiológicos no âmbito do sistema normativo tributário, utilizando como base teórica das indagações a Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. Assim, procura-se, inicialmente, apresentar os conceitos essenciais para compreensão da Teoria Tridimensional do Direito pensada por Miguel Reale, o que conduz aos fundamentos da sua ontologia e axiologia, que tem como núcleo o valor fonte da pessoa humana em sua perspectiva histórico-cultural, bem como ao modo de integração existente entre os elementos constituintes da experiência jurídica. Devidamente estruturado o alicerce filosófico da tese, parte-se para análise do valor da solidariedade social com sua contextualização histórica, visando ao reconhecimento da evolução de seu significado ao longo dos tempos, para, posteriormente, ser verificada a extensão de seu conteúdo axiológico e suas relações com os demais valores ligados à pessoa humana, se valendo das concepções teóricas realeanas. Em seguida, insere-se o valor da solidariedade social como constante ou invariante axiológica determinante da fórmula de integração ideológica do modelo de Estado Democrático de Direito descrita no complexo normativo constitucional, que influencia a validade do processo de produção de normas jurídicas, assim como da construção de significado dos respectivos modelos, atuando, inclusive, no sistema normativo tributário, para correlacionar o dever de colaboração do membro da comunidade de pagar tributos ao direito de exigir (ou dever) do Estado de redistribuir adequadamente as riquezas arrecadadas. Por fim, pretende-se considerar os efeitos axiológicos da solidariedade social sentidos nos elementos estruturantes do sistema normativo tributário, apresentando sua penetração decisiva no exercício das competências tributárias expressas na Constituição Federal, determinando a necessária relação de implicação reciprocidade com seus ideais refletidos nos princípios gerais de direito tributário, especialmente, a capacidade contributiva e a afetação dos recursos financeiros arrecadados

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Angelica Santana.pdf: 2027639 bytes, checksum: e69bc877a0199d677003b2ce59bc8ac0 (MD5) Previous issue date: 2007-06-04 / In this work we aboard the face as icon of the solidary ethics and the responsibility on the other, in accordance with the theory of Emmanuel Levinas. Ahead of the face of the Other, the people discover him responsible and the Infinite it comes to the idea. Philosophically, Levinas perceives that the occidental thought, beginning from the Greek philosophy, developed as domination speech. Of Descartes, Levinas keeps the discovery of the idea of the infinite, taking as Metaphysical orientation for its ethics. Levinas conserves in his philosophy influences of the Husserlian phenomenological method and the Heideggerian analytical existential, however distanced of both essentially. It will be, therefore, of great importance, to discover the ethics in practices of the good. The choice of the Levinasian philosophy in this work considers the contribution that Levinas can us offer in the creation of an ethical language, a simple speech. The construction of ethics based on the alterity breaches the identity of I, but it is clearly, in the direction to see the other as reference for the ethical construction, this does not mean negation of the identity of I. This work inquired the voluntary work, the Levinasian s ethic as a principle of the event of the good and the religious practice of LSCSP through the field study. A LSCSP that in the Christian tradition of the religion, has a solidary life on behalf of the fraternity, idea established for the catholic ladies under the perspective of a society more joust. Levinas does not explain the human fraternity being for the similarity, but for the irrepetível unicity of the other, an equality that breaks the difference, that knows to receive the message from the face of the other. Only from the face, that LSCSP sees the possibility to fulfill the law to love God and the next , as well as for Levinas, the revelation it gives for the face of the next. Justice is born, thus, of the mercy, of the responsibility for the other, recognition of the unicity of LSCSP and the other. The force and originality of the philosophy of Levinas consist of the conjuncture that joins and opens, in the face of Other, where it joins the recognition of God with the recognition of the humanity of the Other / Neste trabalho abordarmos a face como ícone da ética solidária e da responsabilidade sobre o outro, de acordo com a teoria de Emmanuel Levinas. Diante da face do Outro, o sujeito se descobre responsável e lhe vem à idéia o Infinito. Filosoficamente, Levinas percebe que o pensamento ocidental, a partir da filosofia grega, desenvolveu-se como discurso de dominação. De Descartes, Levinas guarda a descoberta da idéia do infinito, tomada como orientação metafísica para a sua ética. Levinas conserva em sua filosofia influências do método fenomenológico husserliano e da analítica existencial heideggeriana, porém distancia-se de ambos essencialmente. Será, portanto, de grande importância, descobrir a ética na pratica do bem. A escolha da filosofia Levinasiana neste trabalho, vem considerar a contribuição que Levinas pode nos oferecer na criação de uma linguagem ética, um discurso simples. A construção de uma ética baseada na alteridade rompe a identidade do eu, mas é claro, no sentido de ver o outro como referência para a construção ética, isso não significa negação da identidade do eu. Neste trabalho foi averiguado o trabalho voluntário, a ética levinasiana como um princípio do acontecimento do bem e a pratica religiosa da LSCSP, através do estudo de campo. Uma LSCSP que na tradição cristã da religião tem uma vida solidária em nome da fraternidade, idéia fundada pelas senhoras católicas sob a perspectiva de uma sociedade mais justa. Levinas não explica a fraternidade humana pela semelhança, mas pela unicidade irrepetível do outro, uma igualdade que parte da diferença, que sabe acolher a mensagem da face do outro. Somente a partir da face, que a LSCSP vê a possibilidade de cumprir a lei amar a Deus e ao próximo , como também para Levinas, a revelação dá-se pela face do próximo. A justiça nasce, assim, da misericórdia, da responsabilidade pelo outro, reconhecimento da unicidade da LSCSP e do outro. A força e originalidade da filosofia de Levinas consistem na conjuntura que se une e abre na face de outrem, onde se une o reconhecimento de Deus com o reconhecimento da humanidade do outro