Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-16 / Brazilian society is marked by social inequality and the high poverty rate which are related to the economical, political and social development model adopted in the country. Poverty in Brazil comes from the high social inequality rates which are due to the irregular process of wealth distribution. Poverty is constructed and consolidated as a result of the ways men are organized in society and it exclude the population from the access to goods and services, to the social relations and to right of citizenship. In this way, it is necessary intervention of the State, as a social regulatory institution, offering to the whole population access to goods and services through out social policies. These actions, directed by the public policies, are often the only way of insertion to the access to goods and services and to citizenship. It increases the discussion about the formulation of actions for the population with the right and principally, the population which is in poverty, taking into consideration the needs of the population, getting to know the reality of these people, to reach their goals. The proximity with the poverty theme and the vision of its problems in the city of Ponta Grossa – Paraná which, according to the Demographic Census of 2000, has 12 000 families in poverty, being the second city of the State of Paraná in number of shanty towns, led to the development of the study, which wants to analyze: the income transferring programs in the city of Ponta Grossa, Benefício de Prestação Continuada – BPC and Bolsa Família, as actions to face poverty. From the proposed object, it was tried to understand how these programs have being carried out in the city and to know better which is the population that is in poverty, where this population is located, who are the actions of income transferring directed to in the city and how these actions help to face poverty. / A sociedade brasileira está marcada pela desigualdade social e pelo grande índice de pobreza, reflexo do modelo de desenvolvimento econômico, político e social adotado no país. A pobreza no Brasil decorre dos grandes índices de desigualdade social, onde a distribuição de bens e riquezas se deu de forma desigual. Construída e consolidada como resultado das formas de organização dos homens em nossa sociedade exclui a população do acesso a bens e serviços, das relações sociais e do direito à cidadania. Neste sentido, torna-se necessário a intervenção do Estado, enquanto regulador social, proporcionado a toda a população o acesso a bens e serviços, através das políticas sociais. Estas ações direcionadas pelas políticas públicas são muitas vezes as únicas formas de inserção e de acesso aos bens e serviços, de acesso à cidadania. Amplia-se desta forma, a discussão em torno da formulação das ações voltadas a população de direito e principalmente a população que se encontra em situação de pobreza, levando em consideração as necessidades da população, conhecendo a realidade destas pessoas, para que as ações consigam atingir seus objetivos. A proximidade com o tema da pobreza e a visualização dos problemas gerados por esta no município de Ponta Grossa - Pr, que segundo dados do Censo Demográfico de 2000, possui 12 mil famílias em situação de pobreza, sendo a segunda cidade do Estado do Paraná em maior número de favelas, levou ao desenvolvimento do estudo, que pretende analisar: Os Programas de Transferência de Renda do Município de Ponta Grossa, Benefício de Prestação Continuada – BPC e Bolsa Família, como ações de enfrentamento da pobreza. Tendo em vista o objeto proposto, buscou-se compreender, como estes programas vêm sendo implementados no município e conhecer melhor quem é a população que se encontra em situação de pobreza, onde ela localiza-se, a quem é direcionada as ações das políticas de transferência de renda no município e como estas ações atuam no enfrentamento da pobreza.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-09-26T13:47:55Z No. of bitstreams: 1 José Eduardo Martins_.pdf: 9832128 bytes, checksum: 0aa29f8d97032f5ff7f47c4a18588cec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-26T13:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Eduardo Martins_.pdf: 9832128 bytes, checksum: 0aa29f8d97032f5ff7f47c4a18588cec (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A presente pesquisa aborda temas relativos às concepções de educação, aos desafios educacionais contemporâneos, globalização, políticas públicas socioeducacionais, educação popular e exclusão/inclusão social, tendo como foco central da investigação a Proposta Educativa do Movimento de Educação Popular e Promoção Social Fé e Alegria, localizado no município de Palhoça SC. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utiliza como fontes de coleta de dados a análise documental, a observação participante e entrevistas com trabalhadores sociais de Fé e Alegria SC, sendo empregada como metodologia para análise dos dados a análise de conteúdo. A pesquisa busca encontrar respostas ao problema de que forma a Fundação Fé e Alegria SC desenvolve sua proposta de Educação Popular junto às crianças e adolescentes oriundos de famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social no período do contraturno escolar. O objetivo geral consiste em analisar a proposta de Educação Popular da Fundação Fé e Alegria SC, com ênfase na formação de uma identidade emancipatória na vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que frequentam as atividades de contraturno da Instituição, a partir da atuação de seus trabalhadores sociais (funcionários, educadores e gestores) com vistas a elaborar uma proposta de formação permanente. Constituem os objetivos específicos: investigar como ocorre a formação dos trabalhadores sociais da Fundação Fé e Alegria SC na perspectiva da Educação Popular, conhecer a concepção de Educação Popular de Fé e Alegria através da análise de documentos institucionais e analisar, através dos discursos dos participantes da pesquisa (trabalhadores sociais de Fé e Alegria SC), como a proposta de Educação Popular da Instituição ocorre no cotidiano. O estudo concluiu que existem indícios, a partir dos sujeitos participantes da pesquisa, de elementos de emancipação e transformação social na vida das crianças e adolescentes, embora frágeis. A Instituição tem sido espaço importante de proteção social para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que a frequentam, impedindo que as mesmas fiquem expostas a situações de violência física e psicológica caso estivessem na rua ou mesmo em casa, colaborando, desse modo, na garantia de direitos sociais dessa parcela da população. O grupo de educadores entrevistados, refletindo sobre suas experiências docentes, constatou que a proposta educativa da Instituição é teoricamente bem elaborada, demonstrou conhecer a proposta educativa institucional, porém salientam que não está havendo condições de praticar o que ali está indicado. Como resultado, este estudo propõe a adoção, por parte da unidade de Fé e Alegria SC e dos demais centros socioeducativos de Fé e Alegria no Brasil, de um projeto permanente de formação de seus trabalhadores sociais na perspectiva da Educação Popular. / This research paper deals with the themes related to the conceptions of education, such as challenges to contemporaneous systems of education, globalization, public socio-political policies, popular education, and social exclusion and or inclusion, whose central focus of investigation is the proposed project of education known as the Popular Education and Social Promotion sponsored by the FOUNDATION FÉ E ALEGRIA, located in the county of Palhoça in the State of Santa Catarina in Brazil. Its main objective is to present a qualitative research which makes use as the basic sources the data collected from the analysis of documents, shared observation, interviews with social workers from the FOUNDATION FÉ E ALEGRIA SC, employed as methodological helpmates to gather insights and selective influx of data and analysis of content. The research is trying to find answers to the problem of how the FOUNDATION FÉ E ALEGRIA SC develops the proposed popular education for children and adolescents coming from families of lower income and in situation of social vulnerability at times of shifts of extra-curricular programs at schools. The main objective is to analyze the proposed program of popular education ministered by the FOUNDATION FÉ E ALEGRIA SC aiming at the creation of an identity conducive to an emancipation of the life of children and adolescents, in a situation of social vulnerability, by transferring to complementary activities of subsidiary nature in between regular programs with the help of social workers (officials, educators, and managers), with a view to drawing up a proposal for permanent training. Among the specific objectives needed to be investigated is the formation of social workers of the FOUNDATION FÉ E ALEGRIA SC, as regards their understanding of popular education by means of a detailed analysis of institutional documents and analyze the texts of the participants of the research (social workers of the FOUNDATION FÉ E ALEGRIA SC) how the project of popular education is being implemented in daily routine. The study drew the conclusion that the educational project of the FOUNDATION FÉ E ALEGRIA SC did in fact achieve forging an identity of emancipation in the life of the children and adolescents who were attended by the institution during the period of complementary educational activity, although fragile. The Institution has been an important area of social protection for children and adolescents in situation of social vulnerability who attend it, preventing them from being exposed to situations of physical and psychological violence if they were on the street or even at home, thus collaborating to guarantee the social rights of this part of the population. The group of educators interviewed, reflecting on their teaching experiences, found that the educational proposal of the Institution is theoretically well elaborated, demonstrated to know the institutional educational proposal, however they point out that conditions are not occurring to practice what is indicated there. As a result, this study proposes the adoption, by the unit of Fé e Alegria SC and others social-educational centers of Fé e Alegria in Brazil of a permanent project of training its social workers in the perspective of Popular Education.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia da Silva Sena.pdf: 2119125 bytes, checksum: 8a0d7227e34b7480be67c796af971bcd (MD5) Previous issue date: 2011-05-30 / Fundação Ford / Since the 90s some electoral reforms in countries from Latino America have produced results which a deeper analysis is indispensable for understanding women's access to positions in various spheres of public power. In this academic work this issue is going to be discussed. This study aims to point out new empirical evidence to the debate about participation, inclusion and representation of women in the political process in Mato Grosso do Sul, Brazil. For this purpose, a deep analysis of the election results within the state will be necessary. In this work, a discussion regarding the historical and political processes found in the hegemonic and oligarchic forces, in the power until nowadays, is raised with the aim of debating the a social inversion in which such processes had overcame the categories of gender and race. A racial dimension is needed to understand the ethnic-racial diversity existing in society. Therefore, an important component to consider in this discussion is the process of racial hierarchy associated with whiteness that show the perverse effects of racism in Brazil. Although, women should have a more representative role in politics, there are still a small number of them in the public power, therefore fostering a debate to understand its reasons. In the conclusion, other factors that impede the success of women in politics are presented. In this dissertation, the lack of commitment from the politicians that fostered the inequalities of gender and race is also discussed, therefore showing unfavorable results to not the women but also all Brazilian society / Em alguns países da América Latina, as reformas eleitorais, a partir dos anos 90 do século passado, têm produzido resultados cujas análises são imprescindíveis para a compreensão do acesso das mulheres aos cargos eletivos nas diversas esferas do poder público. É essa a discussão que esta dissertação pretende realizar. Assim, este estudo tem por objetivo apontar, por meio da análise dos resultados eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul - MS, Brasil, novos elementos empíricos ao debate sobre a participação, a inserção e a representatividade das mulheres no processo político do referido Estado. Para isto, conhecer o processo histórico e político; e como se constituíram as forças oligárquicas e hegemônicas que permanecem no poder até hoje em MS, em detrimento às categorias de gênero e raça é um imperativo. O recorte racial se faz necessário, para a compreensão e busca de um olhar mais atento à diversidade étnico-racial existente na sociedade. Portanto, pautou-se o processo de hierarquização racial associado à branquitude existente, para mostrar que os efeitos perversos do racismo à brasileira é também um componente importante a ser considerado nesta discussão, especialmente sobre a vida das mulheres negras envolvidas na política. O estudo busca compreender o motivo pelo qual não houve efetivamente um avanço da representatividade das mulheres na ocupação dos cargos públicos eletivos, mesmo havendo oficialmente uma ação afirmativa favorável para mulheres na política. Apresentam-se ao final, outros fatores impeditivos ao êxito das mulheres na política, ao passo em que se denuncia também a falta de comprometimento dos que se mantém no poder, na busca da superação das desigualdades de gênero e raça, cujos resultados desfavoráveis atingem não só a as mulheres como também toda a sociedade brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia da Silva Sena.pdf: 2119125 bytes, checksum: 8a0d7227e34b7480be67c796af971bcd (MD5) Previous issue date: 2011-05-30 / Fundação Ford / Since the 90s some electoral reforms in countries from Latino America have produced results which a deeper analysis is indispensable for understanding women's access to positions in various spheres of public power. In this academic work this issue is going to be discussed. This study aims to point out new empirical evidence to the debate about participation, inclusion and representation of women in the political process in Mato Grosso do Sul, Brazil. For this purpose, a deep analysis of the election results within the state will be necessary. In this work, a discussion regarding the historical and political processes found in the hegemonic and oligarchic forces, in the power until nowadays, is raised with the aim of debating the a social inversion in which such processes had overcame the categories of gender and race. A racial dimension is needed to understand the ethnic-racial diversity existing in society. Therefore, an important component to consider in this discussion is the process of racial hierarchy associated with whiteness that show the perverse effects of racism in Brazil. Although, women should have a more representative role in politics, there are still a small number of them in the public power, therefore fostering a debate to understand its reasons. In the conclusion, other factors that impede the success of women in politics are presented. In this dissertation, the lack of commitment from the politicians that fostered the inequalities of gender and race is also discussed, therefore showing unfavorable results to not the women but also all Brazilian society / Em alguns países da América Latina, as reformas eleitorais, a partir dos anos 90 do século passado, têm produzido resultados cujas análises são imprescindíveis para a compreensão do acesso das mulheres aos cargos eletivos nas diversas esferas do poder público. É essa a discussão que esta dissertação pretende realizar. Assim, este estudo tem por objetivo apontar, por meio da análise dos resultados eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul - MS, Brasil, novos elementos empíricos ao debate sobre a participação, a inserção e a representatividade das mulheres no processo político do referido Estado. Para isto, conhecer o processo histórico e político; e como se constituíram as forças oligárquicas e hegemônicas que permanecem no poder até hoje em MS, em detrimento às categorias de gênero e raça é um imperativo. O recorte racial se faz necessário, para a compreensão e busca de um olhar mais atento à diversidade étnico-racial existente na sociedade. Portanto, pautou-se o processo de hierarquização racial associado à branquitude existente, para mostrar que os efeitos perversos do racismo à brasileira é também um componente importante a ser considerado nesta discussão, especialmente sobre a vida das mulheres negras envolvidas na política. O estudo busca compreender o motivo pelo qual não houve efetivamente um avanço da representatividade das mulheres na ocupação dos cargos públicos eletivos, mesmo havendo oficialmente uma ação afirmativa favorável para mulheres na política. Apresentam-se ao final, outros fatores impeditivos ao êxito das mulheres na política, ao passo em que se denuncia também a falta de comprometimento dos que se mantém no poder, na busca da superação das desigualdades de gênero e raça, cujos resultados desfavoráveis atingem não só a as mulheres como também toda a sociedade brasileira

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-10-08T14:22:28Z No. of bitstreams: 1 LucianoBalbinodosSantosTese2018.pdf: 1276740 bytes, checksum: 0d3fca140c7947b4a413d6bc10396fc5 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-10-08T14:23:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucianoBalbinodosSantosTese2018.pdf: 1276740 bytes, checksum: 0d3fca140c7947b4a413d6bc10396fc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T14:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianoBalbinodosSantosTese2018.pdf: 1276740 bytes, checksum: 0d3fca140c7947b4a413d6bc10396fc5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-20 / Based on the Panel Data structure, this work investigates the behavior of income inequality in Brazil from two main objectives: to test the validity of the Kuznets Curve for the Brazilian economy and to analyze the impact of financial development on regional inequalities. For the first objective, the period considered is from 1999 to 2014 and for the second, from 1999 to 2009. With respect to the Kuznets Curve, the validation test begins with the Granger Causality Test between Gini and Income supplemented by estimates econometrics. The results indicate a bicausal relationship between the highlighted variables and point to a reality opposite to the Kuznets hypothesis, with the inequality falling in the first movements of the growth, but assuming an ascending trajectory when the income is evident. Regarding the second objective, the results indicate that there is empirical evidence that financial development reduces the income inequality between the units of the federation and between regions, but where financial development is more intense, the impact on the inequality is more significant. / Com base na estrutura de Dados em Painel, este trabalho investiga o comportamento da desigualdade de renda no Brasil a partir de dois objetivos principais: testar a validade da Curva de Kuznets para e a economia brasileira e analisar o impacto do desenvolvimento financeiro sobre as desigualdades regionais. Para o primeiro objetivo, o período considerado é de 1999 a 2014 e para o segundo, de 1999 a 2009. Com relação a Curva de Kuznets, o teste de validação se inicia com o Teste de Causalidade de Granger entre Gini e Renda complementado por estimativas econométricas. Os resultados indicam uma relação bicausal entre as variáveis destacadas e apontam uma realidade oposta a hipótese de Kuznets, com a desigualdade caindo nos primeiros movimentos do crescimento, mas assumindo uma trajetória ascendente quando a renda se evidencia. Com relação ao segundo objetivo, os resultados denotam que há evidências empíricas de que o desenvolvimento financeiro reduz na média a desigualdade de renda entre as unidades da federação e entre as regiões, mas onde o desenvolvimento financeiro é mais intenso, o impacto sobre a diminuição da desigualdade é mais significativo.

Esta dissertação de mestrado apresenta um estudo comparativo de socialização política de jovens em escolas pública e privadas de Porto Alegre/RS. Utiliza-se o conceito de competência cívica, entendido como sistema complexo de desempenho psicossocial, com o objetivo de comparar o acúmulo de recursos políticos afetivos e cognitivos desenvolvidos nos dois modelos de escola, que podem ser mobilizados para o engajamento político. A hipótese central é, no processo de socialização política, dada a grande diferença de qualidade da educação, as escolas públicas e privadas reproduzem as desigualdades sociais e econômicas no âmbito da formação da competência cívica dos jovens, o que impacta na sua capacidade de participar politicamente. Para isso, utiliza-se dados de pesquisa survey realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2015. O trabalho identifica que o sistema público de ensino básico não forma cidadãos capacitados para participar politicamente. Pelo contrário, a desigualdade de recurso entre os grupos é significativa em todas as dimensões avaliadas. Enquanto, os jovens de ensino privado se apresentam mais próximos de um ideal assertivo de cidadania, os jovens de ensino público reproduzem as características de uma cultura política híbrida, demonstrando mais apatia, ineficácia e descrença, e menos informação e habilidades cívicas. / This master’s level dissertation presents a comparative study of political socialization of youths in public and private schools of Porto Alegre/RS. Based on the concept of civic competence, understood as a complex system of psychosocial performance, the work aims to compare the reserves of affective and cognitive political resources developed in both types of school, which may be mobilized for political engagement. The hypothesis is that, in the process of political socialization, given the difference of quality of education, public schools propagates socioeconomic inequality in the ambit of the formation of civic competence in young people, which impacts in their capacity to participate politically. For this goal, survey data is employed, which was develop by the Research Center on Latin America (NUPESAL) of the University of Rio Grande do Sul in 2015. The work identifies that the public basic system of education does not form capable citizens to participate politically. On the contrary, resource inequality is significant in all evaluated dimensions. While students in private school are closer to an assertive ideal of citizenship, those in public schools reproduce the characteristics of a hybrid political culture, presenting more apathy, inefficacy and disbelief, and less civic information and abilities.

Esta dissertação objetiva responder à seguinte pergunta: como jovens, nascidos ou criados numa mesma cidade pequena, em condições socioeconômicas relativamente parecidas, com acesso aos mesmos espaços e instituições, seguem percursos de vida distintos? A partir de vinte narrativas biográficas, a análise de dados centrou-se em três eixos. Primeiro, identificou a influência das instituições escolares, policiais, do mercado de trabalho e da emigração sobre os percursos de vida. Segundo, identificou as relações entre os eventos que compõem os percursos de vida. Terceiro, agrupou as narrativas segundo as categorias de bem-sucedidos na escola, trabalhadores disciplinados e jovens infratores a fim de identificar as semelhanças e diferenças dentro de cada grupo e entre cada um deles. O resultado principal é mostrar os efeitos das interações entre instituições, sequências de eventos, contingências, condições iniciais de vida e agência sobre os percursos de vida. / This dissertation aims to answer the following question: How do young people, born or raised in the same small town, similar in their socioeconomic status and with access to the same spaces and institutions, follow different life paths? Through twenty biographical narratives, data analyses focused on three aspects. First, it identified the influence of the institutional context. Second, it identified the relations among the events of the sequences. Third, it aggregated the narratives according to three categories – successful students, disciplined workers and delinquents – in order to identify differences and similarities within and between each category. The main result is to show the effects of the interactions among institutions, sequences of events, contingencies, initial life conditions and agency over the life courses.

As cidades brasileiras, principalmente as metrópoles, são palco dos mais contraditórios fenômenos sociais, como a reprodução econômica e social que exclui os segmentos mais pobres da sociedade Engajando o contexto das cidades e considerando que a moradia é o requisito primeiro de pertencimento à cidade, este trabalho traz o debate sobre a naturalização da desigualdade social na sociedade brasileira e como esta estrutura de privilégios impacta na cidadania daqueles indivíduos em situação de irregularidade habitacional. Tendo em vista a moradia como direito fundamental da condição humana, parte-se da ideia de que a gradação de direitos entre diferentes cidadãos e o sentimento de injustiça provocam o surgimento de movimentos sociais que questionam o status quo da hierarquia social e impulsiona a luta por reconhecimento nos direitos que lhes são negados na prática. Dessa forma, o objetivo desta dissertação é descrever o drama da luta por moradia do movimento social do Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre (FOURM) e em que medida ele está conseguindo avançar em sua causa. Por meio de uma análise qualitativa e descritiva, a pesquisa foi realizada através de múltiplas técnicas, dentre as quais a entrevista semiestruturada, a observação participante e a pesquisa documental. Todo este procedimento permitiu que se pudesse fazer um relato com riqueza de detalhes sobre o mundo social que está inserido o FOURM. Assim, pôde-se verificar que a partir da organização das ocupações urbanas em movimento social, os moradores ganharam mais espaço e força de diálogo junto ao Estado e o Judiciário e já conseguiram negociar e comprar algumas das áreas ocupadas. Percebeu-se que após os avanços legais da regularização fundiária, mesmo que de maneira limitada, houve o ganho de certo grau de reconhecimento tanto por parte sociedade, quanto por parte do judiciário que, recentemente, começou a analisar melhor a situação das ocupações urbanas dentro do contexto legal e social. Constatou-se que a partir dos anos 2000 ocorreu uma mudança positiva na legislação e uma ampliação geral dos instrumentos de gestão para a elaboração de políticas públicas para habitação, entretanto, a efetivação das práticas políticas e, até mesmo, legais se mostraram insuficientes e precárias para a solução do problema habitacional urbano. Por fim, julgou-se que a ilegalidade das moradias acabou por estimular uma nova participação cívica e novas lutas por direitos, através das quais os cidadãos exigem sua incorporação legal à cidade. / Brazilian cities, especially metropolitan ones, are the scene of the most contradictory social phenomena, such as economic and social reproduction that excludes the poorest segments of society. Engaging the context of cities and considering that housing is the first requirement of belonging to the city, this work brings the debate on the naturalization of social inequality in Brazilian society and how the structure of privileges impacts in the citizenship of those individuals that lives in irregularity housing situation. Considering the housing as a fundamental right of the human condition, we start from the idea that the gradation of rights between different citizens and the sense of injustice give rise to social movements that question the status quo of the social hierarchy and struggle for recognition of rights that are denied in practice. In this way, the aim of this work is to describe the drama of the struggle for housing about the social movement of the Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre (FOURM) and verify the extent of its advances. With a qualitative and descriptive analysis, the survey was conducted through multiple techniques, among which the semi-structured interviews, participant observation and documental research. All this procedure allowed a detailed reportation about the social world that is inserted FOURM. Thus, it was observed that from the organization of urban occupations in social movement, the residents achieved more force to dialogue with the State and the Judiciary and got negotiations to buy some occupied areas. It was verified that after the legal advances of land regularization, even in a limited way, there was some gains of recognition both by society and by the Judiciary that, recently, began to better analyze the situation of urban occupations in the legal and social context. It was found that from the 2000s there was a positive change in legislation and a general expansion of management tools for the development of public policies for housing, however, the effective realization of the legal and political practices were proved inadequate and precarious to solve the urban housing problem. Finally, it was felt that the illegality of the houses turned out to stimulate a new civic participation and new struggles for rights, requiring their legal incorporation into the city.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Cristina da Silva.pdf: 83823919 bytes, checksum: 28059c837d9e39fa65e1b818268c45bc (MD5) Previous issue date: 2013-05-14 / This study supports the thesis that the difference is right corollary of the principle of equality and as such constitutionally recognized. The work is built on the concept of equality in Dworkin, not like the thought of a deepening Dworkin, just as inspiration in conducting the analysis. For the recognition of equality as a right, it is necessary to distinguish between difference and inequality and its importance in a democratic state. By treating the difference becomes necessary to address the issues prejudice, discrimination and tolerance. In society it is imperative to learn to live with differences, both natural differences as cultural differences. When the difference is not regarded generate inequalities, marginalization and exclusion. There are many differences that must be recognized and respected in society, however, points to racial difference, so from there, discuss the importance and necessity of conscious actions of the State, by means of public policies for the promotion of equality between different so that the maxim different, but identical, is in reality society / No presente estudo defende-se a tese de que a diferença é direito corolário do princípio da igualdade e, como tal, constitucionalmente reconhecido. O trabalho é construído a partir da concepção de igualdade em Dworkin, não como um aprofundamento no pensamento do autor, apenas como uma inspiração para conduzir nossa análise. Para o reconhecimento da igualdade como direito, faz-se necessária a distinção entre a diferença e a desigualdade e sua importância em um Estado Democrático de Direito. Para uma avaliação mais precisa, julgamos necessário abordar os temas do preconceito, da discriminação e da tolerância. Na vida em sociedade, é imperativo aprender a conviver com as diferenças, tanto as naturais quanto as culturais. Quando não são consideradas, inevitavelmente geram desigualdades, marginalizações e exclusões. São muitas as diferenças que devem ser reconhecidas e respeitadas na vida em sociedade, porém, aponta-se a racial para, a partir dela, discutir a importância e a necessidade das ações conscientes do Estado, por meio das políticas públicas que visam promover a igualdade entre os diferentes, para que a máxima diferentes, mas iguais , seja realidade na sociedade

Este artigo objetiva identificar os efeitos da desigualdade econômica no exercício de direitos políticos da cidadania. Este é um estudo observacional que articula dois conjuntos de literatura que parecem evoluir seus debates em espaços desconectados: a teoria da cidadania, a partir da dimensão de cidadania como titularidade de direitos políticos, e o estudo do financiamento eleitoral, especialmente a partir de sua dimensão de doações privadas. São identificados e organizados os efeitos da variável econômica no sistema político, partidário e eleitoral, associando-os aos efeitos sobre o nível individual dos direitos cidadãos. A partir da definição basilar de direitos políticos como direitos de votar e ser votado, sintetizam-se os efeitos em, respectivamente: desproporcionalidade na representação de interesses e distorção na competição dos candidatos. Doações privadas vultosas aparecem como mecanismos com duplo efeito ao distorcerem ambos os direitos. O contexto brasileiro é ilustrado a partir de dados de financiamento eleitoral de 2014, os quais corroboram os argumentos delineados na literatura. A legislação brasileira alterada em 2015 inclui proibição de doações empresariais e limites aos gastos eleitorais, e parece caminhar no sentido de controlar distorções identificadas. Contudo, a avaliação dos efeitos da mudança carece de tempo e de ocorrência de pleito sob as novas regras. / This study aims to identity the effects of economic inequality in the exercise of political rights of citizenship. This is an observational study that articulates twos sets of literature which seem to evolve their debates on disconnected spaces: the theory of citizenship, from the dimension of citizenship as rights, and the study of electoral finance, specifically from its dimension of private donations. We identity and organize the effects of the economic variable on the political, party, and electoral system, in order to associate them with the effects on the individual level of citizen entitlements. From the definition of political rights as the right to vote and be voted, the effects are synthetized in, respectively: disproportionate representation of interests and distortion of candidate competition. Bulky sums of private donations stand out for their potential double effect, considering they distort both rights. The Brazilian context is illustrated from legislation and data of 2014 electoral finance, which corroborates the arguments previously identified through the literature. The Brazilian legislation, that has been altered in 2015, now incorporates the prohibition on corporate donations and limits on spending and donations, and for that matter, it seems to walk in the direction of controlling such distortions. However, an evaluation of the effects of this change still needs time and the occurrence of elections by this law.