[pt] O objetivo desta dissertação é analisar a política de defesa do Japão em um contexto diferente daquele que estimulou sua constituição no fim da Segunda Guerra Mundial. Para tal empresa, busco fazer um estudo histórico sobre o ambiente regional de segurança do Japão e suas conseqüências sobre as reformas institucionais no campo da segurança nacional desse país. Os fatores causais selecionados estão distribuídos nos âmbitos sistêmicos, regional e doméstico. O corte temporal deste trabalho é o período do pós- Guerra Fria, quando a fragmentação das ameaças transformou a segurança regional na Ásia Oriental. A orientação teórica adota o realismo neoclássico para uma compreensão mais ampla sobre as percepções de ameaças. Para tanto, analiso o caso das mudanças na política de defesa do Japão à luz da teoria da Balança de Ameaças, de Stephen Walt, especificamente aplicada nos dois principais casos de percepções de ameaças por parte do Japão: a instabilidade na Península Coreana e o crescimento econômico e militar da China. A hipótese principal deste trabalho sugere que as transformações no ambiente estratégico da Ásia Oriental após a Guerra Fria aliadas a um descontentamento com as respostas dadas pela política exterior japonesa em momentos de crises deram nova vida aos defensores do Japão enquanto “Estado Normal”. O incremento nas percepções das ameaças por parte dos líderes japoneses tem modificado a postura pacifista nipônica e o Japão passou a atuar de forma mais assertiva em assuntos de segurança. / [en] The purpose of this dissertation is to examine the policy of defense of Japan in a different context from that stimulated their formation at the end of World War II. For this goal, I intend to make a historical study on the regional security environment of Japan and its consequences on institutional reforms in the field of national security in Japan. The factors selected are distributed in the systemic, regional and domestic levels. The historical cutoff of this work is the period of the post-Cold War, when the fragmentation of the threats turned regional security in East Asia. The theoretical guidance adopts the neoclassical realism to a broader understanding on the perceptions of threats. To this end, I analyze the case of changes in defense policy in Japan using the theory of the balance of threats developed by Stephen Walt specifically applied in both cases leading to perceptions of threats power form the part of Japan: The instability in the Korean peninsula and economic and military growth of China. The main hypothesis of this work suggests that the changes in the strategic environment in East Asia after the Cold War allied to dissatisfaction with the answers given by the Japanese foreign policy in times of crisis have given new life to supporters in Japan as "Normal State." The increase in perceptions of the threats from the part of Japanese leaders has changed the pacifist niponic stance and Japan started to act more assertively in security matters.

[pt] Após o fim da Guerra Fria, as expectativas de paz mundial foram destruídas por uma série de violentos conflitos que forçaram policymakers e estudiosos das RI a voltarem suas atenções para três questões: o nacionalismo, a etnicidade e o genocídio. Essas questões estiveram presentes de forma bastante intensa nos conflitos ocorridos na Bósnia e provocaram a reconsideração do papel e da importância do Estado nação como forma de organização social e política.No presente trabalho, procuraremos mostrar como um conjunto de motivações político- estratégicas de alguns líderes e intelectuais sérvios conduziu o uso do nacionalismo e da etnicidade para o desenvolvimento de uma estratégia genocida cuja finalidade era a construção de um grande estado sérvio etnicamente homogêneo. Por fim, discutiremos o papel da comunidade internacional na proteção dos direitos humanos das vítimas da limpeza étnica na Bósnia e na solução do conflito. / [en] After the Cold War was over the expectations of world peace were destroyed by a series of violent conflicts which forced the policymakers and IR researchers to focus on three issues: nationalism, ethnicity and genocide. These issues were considerably present in the conflicts in Bosnia and provoked the reconsideration of the role and importance of the nation-state as a form of social and political organization. In the present work,we point out how a group of political strategic objectives of some Serb political leaders and intellectuals directed the use of nationalism and ethnicity to the development of a genocidal strategy which was aimed at the building of an expanded ethnically homogeneous Serb state. Conclusively, we consider the role of the international community in the protection of the victims of ethnic cleansing in Bosnia and in the solution of the conflicts.

Após os atentados terroristas de Onze de setembro de 2001 os Estados Falidos passaram a ser considerados uma das principais ameaças à paz e segurança internacional. A maior parte dos estudos sobre o tema argumenta que a melhor maneira para se lidar com esta ameaça são as chamadas operações de Nation-Building, lideradas por agentes externos e cujos objetivos principais são reconstruir as instituições políticas, promover eleições democráticas e consolidar uma economia de mercado no país alvo. Assim sendo, na primeira parte do trabalho, intitulada O Colapso, esta dissertação almeja analisar as características do conceito de Estado Falido à luz do caso do Afeganistão. Na segunda parte, intitulada A Reconstrução, ambicionamos entender o que são e como são levadas a cabo as operações de Nation- Building, analisando as missões lideradas pela ONU e pelos EUA e realizando um estudo da atual operação no Afeganistão. / After the September 11th, 2001 terrorist attacks, Failed States have been considered one of the greatest threats to peace and international security. The great majority of the studies about this theme argue that one of the best ways to cope with this threat are the so-called Nation-Building operations, leaded by external agents and whose main objectives are the reconstruction of political institutions, the promotion of elections and the consolidation of a marketoriented economy in the target country. Therefore, in the first part of this work, called The Collapse, this dissertation aims to analyze the characteristics of the Failed State concept through the Afghan case. In the second part, called The Reconstruction, we intend to understand what Nation-Building operations are and how they have been carried out, analyzing the missions leaded both by the UN and the United States and doing a case study over the current operation in Afghanistan.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a percepção de ameaça terrorista em São Paulo, no contexto dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Os objetivos da pesquisa foram caracterizar a percepção da população de São Paulo em relação à ameaça terrorista e dimensionar a efetividade do programa governamental de sensibilização contra ameaça terrorista concebido em proveito da segurança durante os jogos olímpicos. Ao longo de seis meses, de fevereiro a julho de 2016, o autor integrou a equipe do programa e participou da capacitação de 4.287 (quatro mil duzentos e oitenta e sete) profissionais dos setores de turismo, segurança pública e defesa. A pesquisa adota o método do estudo de caso e a base de dados é composta por 1.109 (um mil cento e nove) formulários de pesquisa. Com base em 13 (treze) características do terrorismo extraídas das obras de Alex Schmid, David Rapoport e Martha Crenshaw, o pesquisador investiga a percepção de ameaça terrorista no grupo amostral, obtendo como resultado os seguintes elementos: fanatismo e/ou extremismo religioso (85,57%); violência física e/ou psicológica (62,23%); intimidação, medo e incerteza (60,90%); objetivos políticos (55,37%); uso das redes sociais (53,22%); planejamento (51,79%); estratégia (50,77%); indivíduos isolados (45,04%); grupos não estatais (37,56%); propaganda (36,34%); vítimas aleatoriamente escolhidas (35,41%); clandestinidade (33,98%); ação tática (17,60%). Quanto ao programa governamental de sensibilização contra ameaça terrorista, os resultados apontam um aumento de 34,31% (trinta e quatro vírgula trinta e um por cento) no índice de percepção dos concludentes do curso, indicando a efetividade do instrumento. / The object of this research is the perception of terrorist threat in São Paulo, in the context of the Olympic Games Rio 2016. The objectives of the research were to characterize the population\'s perception of the terrorist threat and to assess the effectiveness of the government\'s program of sensitization against terrorist threats designed to improve resilience during the Olympic Games. Over the course of six months, from February to July 2016, the author joined the program team and participated in the training of 4,287 ( four thousand two hundred and eighty-seven) professionals in the tourism, public security and defense sectors. The research adopts the case study method and the database is made up of 1,109 (one thousand one hundred and nine) research forms. Based on (13) thirteen characteristics of terrorism extracted from the works of Alex Schmid, David Rapoport and Martha Crenshaw, the researcher investigates the perception of terrorist threat in the sample group, resulting in the following elements: fanaticism and / or religious extremism (85 , 57%); physical and / or psychological violence (62.23%); intimidation, fear and uncertainty (60.90%); political objectives (55.37%); use of social networks (53.22%); planning (51.79%); strategy (50.77%); isolated individuals (45.04%); non-state groups (37.56%); advertising (36.34%); randomly selected victims (35.41%); clandestinely (33.98%); tactical action (17.60%). As for the government\'s program to raise awareness against terrorist threats, the results indicate a 34.31% (thirty-four point thirty-one percent) increase in the perception of the conclusive students of the course, indicating the effectiveness of the instrument.

Basé sur un engagement collectif qui a débuté en 2001, cette thèse se penche sur le rôle des États membres de l'Union européenne (UE) dans la stabilisation de l’Afghanistan pendant l'intervention militaire de 2001 à 2014. La thèse analyse les contributions nationales et collectives des Etats membres à la stabilisation et la sécurité nationale de l'Afghanistan, de la réforme du secteur de sécurité à la formation de l'armée et de la police, du maintien de la paix aux combats et aux initiatives diplomatiques. La thèse montre que le Etats membres ont joué un rôle important dans les prestations de sécurité, mais leur impact collectif est en grande partie le résultat de synergies entre des contributions nationales, et ces synergies ont été réalisées en dehors des dynamiques ou des politiques européennes. Le leadership américain a été un facteur important dans l’émergence d’un rôle européen collectif par défaut. La thèse avance également un argument théorique-conceptuel : Loin d'être un obstacle à un rôle européen de sécurité et de défense, l'absence d'une politique ou d'un projet européen a agi comme un important catalyseur de la convergence des comportements, une fois qu’un leadership américain pouvait être invoqué. Cette convergence de comportements en matière de sécurité et de défense a eu lieu en dépit de la grande divergence des cultures stratégiques entre les Etats membres. Elle a été réalisée à partir d’actions conjointes mais sélectives qui furent insérées dans le cadre du leadership américain. Une politique collective et européenne n’a pas été nécessaire pour réaliser ce rôle. / Based on a collective engagement that has lasted since 2001, this thesis looks at the role(s) of the EU Member States (MS) in the provision of security during the intervention in Afghanistan (2001-2014). It analyzes their national and collective contribution(s) to Afghanistan’s post-2001 national security and Security Sector Reform (SSR), from military and police training to peace keeping, war fighting and diplomatic initiatives. The dissertation shows the MS played an important role in security provision, but their collective impact was largely the result of synergies between national contributions that occurred outside of European dynamics or policy planning. US campaign leadership was an important enabler of this collective European role by default. The dissertation also advances a theoretical-conceptual argument: Far from being an impediment to a European role in security and defense, the absence of a European policy or project acted as an important enabler of behavioral convergence once a US lead could be relied upon. This behavioral convergence in security and defense occurred despite the great strategic cultural divergence between the MS. It consisted of, and was driven by, joined-up action on an opt-in/opt-out basis, while a collective European policy was not necessary.

A importância geopolítica da Amazônia para o Brasil há muito é destacada pelos militares, governantes, diplomatas e academia. A região amazônica ocupa cerca de 60% de território nacional e não pode ser esquecida ou subjugada na formulação de políticas públicas para defesa e desenvolvimento do país ou na composição das estratégias de inserção internacional do Brasil. Esse trabalho busca, a partir de uma postura multidisciplinar marcada pela conversa entre a Geografia e as Relações Internacionais, tentar explicar os motivos pelos quais a Amazônia hoje se coloca como uma prioridade para as políticas de defesa nacional e de que forma os governantes as articulam para que possam surtir efeito num cenário internacional que vislumbra ameaças difusas e multidimensionais. O papel do Calha Norte, do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) são analisados de forma a entender de que maneira as políticas internas de proteção e vigilância da Amazônia brasileira trabalham com os novos arranjos de segurança que se impõem na região. / The geopolitical importance of the Amazon to Brazil has long been highlighted by the military, politicians, diplomats and academics. The Amazon region covers about 60% of the national territory and cant be forgotten or subdued in the formulation of public policies for protection and development of the country or in the composition of the strategies of international insertion of Brazil. This paper seeks, from a multidisciplinary approach marked by the links between Geography and International Relations, try to explain the reasons why the Amazon stands as a priority for the national defense politics nowadays. Another important topic addressed in this paper is how the policy makers articulate these politics in a way they can be effective in a world scenario marked by diffuse and multidimensional threats. The role of Calha Norte Program and the Amazon Protection System (SIPAM) are analyzed in order to understand how the internal policies of protection and surveillance of the Brazilian Amazon work with the new security arrangements presents in the region.

Esta tese pretende analisar a emergência da União Europeia (UE) como ator político relevante das relações internacionais. Para isso, avaliou-se a influência do Tratado de Lisboa na supranacionalidade da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da UE. No trabalho, procurou-se apresentar as teorias das relações internacionais, concentrando-se na perspectiva institucionalista para a análise da PESC. A partir daí, discute-se o conceito de supranacionalidade, para então identificar seus elementos característicos nas organizações internacionais, como a composição dos órgãos, o processo decisório, o ordenamento jurídico e a personalidade. Estudou-se também a evolução da Europa como entidade influente na política mundial, desde o Concerto Europeu, passando pela Comunidade Europeia (CE) e Cooperação Política Europeia (CPE) até as discussões que levaram à criação da UE e da PESC pelo Tratado de Maastricht, para depois examinar suas características e evoluções nos Tratados de Amsterdã e Nice. Por fim, o Tratado de Lisboa é analisado, verificando-se a hipótese do aumento no grau de supranacionalidade que ele trouxe à PESC. Assim, o trabalho relaciona os avanços do Tratado de Lisboa com as previsões feitas pelos teóricos institucionalistas, avaliando a validade de seus argumentos e tecendo cenários futuros com o auxílio da teoria, especialmente em relação à coesão da política externa européia. / This thesis aims to analyze the emergence of the European Union (EU) as a relevant political actor in international relations. For this, we evaluated the influence of the Lisbon Treaty in the supranationality of Common Foreign and Security Policy (CFSP). At this paper, we tried to present the theories of international relations, focusing on the institutionalist perspective to analyze the CFSP. Thereafter, we discuss the concept of supranationalism, and then identify its characteristic features in international organizations such as the composition of the bodies, decision-making, juridical order and the legal personality. It was also studied the evolution of Europe as an influential entity in world politics since the European Concert, passing by the European Community (EC) and the European Political Cooperation (EPC) to the discussions that led to the creation of the EU and the CFSP in the Maastricht Treaty, and then examined their characteristics and developments in the Treaties of Amsterdam and Nice. Finally, the Lisbon Treaty is analyzed, verifying the hypothesis of an increased degree of supranationalism that it brought to the CFSP. Thus, the research relates the progress of the Lisbon Treaty with the theoretical predictions made by institutionalists, assessing the validity of their arguments and weaving future scenarios with the aid of the theory, especially in relation to the cohesion of European foreign policy.

Europeans have been spending increasingly less on defense. This trend is puzzling on two accounts. Empirically, 30% of defense spending cuts correlated with a net increase in military capacity, contradicting conventional predictions of military degradation under budgetary pressures. Theoretically, it is unclear why cuts happen and whether conscious policy choices can translate spending cuts to favorable military capacity outcomes. Is the decline in defense spending a strategic choice to demilitarize, or is it intentionally managed to improve military capacity? I evaluate three conditions under which reductions in military expenditures can lead to favorable outcomes in military capacity: defense reform, defense collaboration and buck-passing. I investigate 30 defense spending cut periods (DSCP’s) in the 27 European states between 2000 and 2012. This group of states presents a hard case for my argument: decline in European military resources is most-likely intentional. Through Qualitative Comparative Analysis, I group DSCP’s by military capacity outcomes. I then evaluate presence of the three mechanisms by operationalizing necessary but insufficient conditions, and determine whether these potential explanations are sufficient by process-tracing select case studies. I find that defense reform presents the most compelling, collective collaboration less compelling and buck-passing least compelling explanation of a potentially non-detrimental relationship between DSCP’s and military capacity. Under declining defense spending, governments routinely chose to produce savings by eliminating redundancies, consolidating structures, and reinvested savings in operational readiness and quality of military forces. States increased defense collaboration in 47.3% of the DSCP’s, but initiatives still appear divorced from affecting robust military improvements at the national level. Under declining defense spending, buck-passing increased only modestly (8%-13%), with ongoing deployments supporting continued investment in the military. These findings imply that defense spending decline does not mean a European choice to demilitarize, but a choice to reform, sometimes in tandem with defense collaboration or buck-passing.

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-05T15:47:19Z No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T15:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the post-Cold War world, the UN’s Peace operations has changed from a phase that envisaged the contention of parts in conflict to the promotion of structural reforms understood as necessary to undermine the recurrance of the hostilites and to help establish a certain level of stability and peace. In this new kind of peacebuilding operation, the reconstruction process is intended to form or transform the so-called security sector. The great powers and the most relevant internation organizations started to resort to the Security Sector Reform (SSR) as a framework of policies that envisage the transformation of the structures and actors that deal with the use of violence in these contexts. However, besides the growing importance of SSR as a key-theme in the processes of reconstruction, the national and international literatures are still rare, and generally present a marked normative nature. In the case of Haiti, the country is under constant UN’s interventions since 1994. The SSR came to be one of the most importante activites executed by the international actors. The aim of the present work is to demonstrate a changen in the ways that SSR came to be executed between the 90s and 2000s. If the actions had, initially, focused on the state institutions, with the intervention of Minustah they probe directlly to the population and the ways of beeing as a whole, specially to certain “target-groups” and by means that converge the counter-insurgence tactics and humanitarism. We intend to fill this gap between the rise of SSR as a discourse and practice of international actors and the lack of studies that go beyond their normative objectives / No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 90 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especificamente a determinados “grupos-alvo”, por meio de táticas que se indifirenciariam entre a contra-insurgência e o humanitarismo. Pretendemos, assim tentar preencher essa lacuna entre a emergência da RSS e a ausência de estudos que vão além dos seus objetivos normativos

Esta dissertação trata da inteligência na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Está dividida em três partes. Na primeira, contextualiza-se a pesquisa de inteligência em operações de paz nos Estudos Estratégicos Internacionais, abordando sua relevância, principais conceitos e teorias, bibliografia acadêmica e documental. Na segunda parte, apresenta-se o artigo científico, focado no caso da MONUSCO. Para avaliar se e como a inteligência contribuiu para aprimorar a efetividade da cadeia de comando e controle (C2) na missão, procedeu-se a análise do ponto de vista organizacional e funcional das estruturas de inteligência (G2, JMAC e JOC). As evidências foram colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com o staff da MONUSCO, de visitas técnicas à sede da missão em Goma e às localizações de Kanybayonga, Kiwanja e Rutshuru, da análise de relatórios e documentos da ONU contendo dados não estruturados, bem como por meio de revisão da literatura especializada. As conclusões da pesquisa indicaram que a inteligência contribuiu para aprimorar as estruturas de C2 na medida em que teve um papel crítico nos níveis tático (neutralização de grupos armados) e operacional (compartilhamento de informações e fornecimento de consciência situacional para a missão). Todavia, ela teve um impacto menor no nível estratégico, devido a uma lacuna persistente entre a missão em campo e a sede da ONU em Nova Iorque. Na terceira parte da dissertação, propõe-se uma agenda para pesquisas futuras, destacando o estudo do papel da ONU (e das operações de paz) no provimento de segurança na ordem internacional em transformação. / This thesis deals with intelligence in the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO). It is divided in three parts. The first one contextualizes the research on intelligence peacekeeping in the scope of the International Strategic Studies by presenting its relevance, its main concepts and theories, and its specialized literature and documents. The second (and main) part of the document is comprised by the article itself, a case study of intelligence in MONUSCO. The organization of the mission-related intelligence structures (G2, JMAC, and JOC) and their practices were analyzed in order to assess if and how intelligence may have effectively contributed to MONUSCO. Evidence was collected through interviews with MONUSCO staff, technical visits to the mission’s headquarters in Goma, to the locations of Kanybayonga, Kiwanja, and Rutshuru, UN reports and documents containing unstructured data, and specialized literature review. The findings indicated that intelligence contributed to improve C2 at MONUSCO by playing a critical role at the tactical (neutralizing armed groups) and operational (sharing information and providing mission-wide situational awareness) levels. Nonetheless, it had a lesser impact at the strategic level, due to a persistent gap between the field mission and the UN structures in New York. The final part suggests an agenda for future research projects, highlighting the study of the UN role (and peacekeeping) in providing international security in the changing international order.