This thesis presents a' detailed study of the regulation of Independent Local Radio by the Independent Broadcasting Authority. The I.B.A. is an independent regulatory agency established to decide questions affecting both public and private rights. Two key functions performed by regulatory agencies are identified: law-elaboration and law-application. Law-elaboration is a quasi-legislative power which involves both the making of policy and the subsequent articulation of that policy through rule-making. Law-application entails the application of those rules in individual decisions. It is argued that the exercise of such powers can usefully be analysed in terms of legitimacy. What can validate the exercise of legislative powers by an unelected and largely unaccountable agency? In addressing this question, use is made of four ideal-type models of regulatory legitimacy: (1) legislative; (2) accountability; (3) due process; and (4) expertise. The general conclusion drawn is that it would be problematical for the I.B.A. to claim legitimacy for its policies and rules on the basis of its legislative mandate, its accountability, its respect for due process or its expertise. In particular, it is argued that there is little direct correlation between the I.B.A.'s activities and its legislative mandate. This is stated to be a problem inherent in the nature of the relationship between the legislature and a regulatory agency. It is argued that the present system of regulating I.L.R. is in need of reform if it is to make out a more convincing case for its legitimacy. The two main approaches to reform are deregulation and procedural innovation. Administrative lawyers have tended to focus on the latter type of reform. It is argued that administrative lawyers should widen their horizons beyond the procedural and become concerned with the outcome of the regulatory process: the concern should be with substantive as well as procedural legitimacy.

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Thesis (M. Ed.)--Dept. of Education, University of Adelaide, 1966. / Cover title: Success and failure of first year university students with special reference to the school attended. Includes bibliographical references (p. 95-96).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho pretendemos identificar como as parcerias público-privadas entre Universidade e agentes empresariais no Brasil, contribuem para a ampliação das territorialidades mercantil-corporativas no interior do espaço público acadêmico, no que se refere aos seus sistemas de ações e de objetos. A adoção dessas parcerias por parte das Universidades Públicas é fundamentada pelo discurso neoliberal para que saiam da crise financeira e de gestão, aumentando sua produtividade e eficiência. Assim, observamos que além da mercantilização do conhecimento, é cada vez mais comum no interior das relações espaciais de tais instituições, a internalização de procedimentos de gestão empresarial. Consideramos que o processo histórico e dialético, não dissociado no tempo e no espaço, explica fundamentalmente os vínculos diretos e indiretos da Educação Superior Pública no Brasil com os setores empresariais, tendo como princípio a Reforma Universitária de 1968. Atualmente, para entender tais vínculos, a revolução técnico-científica-informacional, o processo de globalização econômica capitalista e o projeto neoliberal constituem-se em macro referências que inter-relacionadas possibilitam a compreensão das transformações em curso no que se refere ao Estado e a própria Universidade Pública. / Our aim here is to find out how the public and private partnership between university and corporate agents in Brazil contribute to the enlargement of the business-corporate territoriality within the academic public space, with respect to their systems of actions and objects. The adoption of these partnerships by public universities is based on neoliberal discourse which advocates that the partnership is the only way to get rid of the financial and management crises, improving the productivity and efficiency. In this way, we show that, beyond the mercantilization of knowledge, is very often the insertion of management procedures inside the spacial relations of the public universities. We consider that the historical and dialetical process, that is not dissociated in time and in space, can explain the direct and indirect ties between Higher Education and corporate sectors, and we take the university reform, that occurred in 1968, as the beginning. Nowadays, in order to understand those ties, the techno-scientific information revolution, the capitalist process of economic globalization and the neoliberal project are taked as macro references that, once related, make possible the understanding of the current transformations that take place in State and in public university itself.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese trata das relações sociais estruturadas no âmbito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A partir dos anos 2000, a legislação ambiental brasileira torna possível a institucionalização de áreas naturais protegidas como propriedades particulares, através da criação da categoria de unidade de conservação RPPN. Essa possibilidade jurídica tem permitido, desde então, que proprietários rurais, empresas e organizações não-governamentais, por iniciativa própria, criem RPPNs em domínios privados. Este trabalho pretende demonstrar que as RPPNs, para além da importância ecológica que lhe atribuem os ambientalistas em geral, são espaços em que se processa a reconstrução simbólica da natureza e da terra. São objetivos centrais desta tese investigar de que forma, nas experiências dos Proprietários de RPPNs ou Rppnistas, se atualiza a idéia de ambientalismo e como as propriedades rurais onde são criadas estas áreas protegidas adquirem novos sentidos. As RPPNs se revelaram como espaços em que se verifica o exercício criativo e imaginativo da noção de meio ambiente. Tal constatação foi possível na medida em que se buscou compreender as versões marginais das RPPNs, ou seja, os argumentos que reconheciam na natureza valores de outras ordens, como a afetiva e a religiosa. Percebe-se que as versões marginais muitas vezes se confrontavam com uma versão oficial, uma descrição político-jurídica, centrada nos atributos biofísicos das RPPNs e que acabavam por afrontar a hegemonia das explicações técnico-científicas, circunscritas à noção de biodiversidade. A natureza da qual falam os Rppnistas é conhecida, experimentada sensorialmente e apropriada como um b em privado; é a natureza particular. A noção de patrimônio, que inspira a concepção da categoria RPPN, permite a ambigüidade característica dessas reservas: são áreas naturais ao mesmo tempo domínios particulares e bens comuns da humanidade. Assim, a reflexão sobre as metamorfoses das noções de público e privado diante do processo de patrimonialização das propriedades rurais é uma conseqüência inevitável deste trabalho. De fato, o discurso ecológico tem possibilitado que a propriedade privada, como lugar do indivíduo, se torne o lugar da conservação ambiental. Redimidas e ressignificadas através das RPPNs, as propriedades rurais se convertem em "espaços de sobrevivência da humanidade. E é a visão apocalíptica que percebe na natureza o risco da perda, da destruição e da extinção dos seres naturais que aproxima os discursos ecológico e religioso sobre as RPPNs. Percebendo, cada qual ao seu modo, as RPPNs como lugares sagrados, ambientalistas e Rppnistas acreditam que estas reservas devem ser interditas da ação humana. Observa-se, portanto, que a natureza das RPPNs é reencantada, paradoxalmente, através das explicações científicas e religiosas, as quais são reelaboradas e reinterpretadas nos discursos dos Rppnistas. / This study is about the social relations in the realm of Reservas Particulares do Patrimônio Natural, RPPNs (Private Natural Heritage Reserves). Since the 2000s, Brazilian environmental law enables the institutionalization of protected natural areas as private properties, through the creation of the category of Private Natural Heritage Reserve. This juridical possibility has allowed rural owners, businesses and non-governmental organizations to create Private Natural Heritage Reserve in private domains. This intends to show that Private Natural Heritage Reserve, far beyond the ecological importance ascribed by environmentalists in general, are sites where the symbolic reconstruction of nature and "land" is processed. The main goals of this study a re to investigate how, in the experiences of Private Natural Heritage Reserve owners or Rppnistas, the idea of environmentalism is instantiated and how the rural properties where those protected areas are created acquire new meanings. Private Natural Heritage Reserves became sites where the creative and imaginative exercise of the notion of environment is set forward. Such a conclusion was possible due to seeking to understand marginal versions of Private Natural Heritage Reserve, that is, the reasonings that recognize values in nature such as the affective and religious ones. One realizes that the marginal versions were againstan official version, a political-juridical description focused on the biophysical attributes of Private Natural Heritage Reserve and turning out to face the hegemony of technical-scien tific explanations attached to the notion of biodiversity. Nature, as it is seen by Rppnistas is known, sensorially experienced and owned as a private good, it is the private nature. The notion of patrimony inspiring the conception of Private Natural Heritage Reserve category allows the characteristic ambiguity of these reservations: they are natural and private areas at the same time as well as common goods of humankind. Thus, a reflection on the changes of the notion of what is public and what is private facing the process of patrimonilization of rural properties is an inevitable consequence of this work. Indeed, ecological speech has enabled private property, seen as the place of the individual, to become the place of environmental conservation. Redeemed and re-signified by means of the Private Natural Heritage Reserve, rural properties turn into sites of survival for humankind. And it is the apocalyptical view, that sees the risk of loss in nature, of destruction and extinction of the natural beings it is such a view the one that causes the ecological and religious speeches to come close. Since they see, each one according to ones manner, Private Natural Heritage Reserves as sacred sites, environmentalists and Rppnistas believe these reserves should be protected from human touch. One sees, then, that the nature of Private Natural Heritage Reserves is re-enchanted, paradoxally, by means of religious and scientific explanations, while they are re-defined and re-interpreted in Rpnistas speeches.

The aim of this study was to get the actual contextualization perspective of the chemistry from public and private high school in Santa Maria/RS. This work shows trait of quantitative and qualitative research and started with choice of the articles from national and international journals according to the theme contextualization and chemistry teaching. It was found that 68% of the articles were part of the criteria of critical perspective of society in the student education and citizen according to the Science, Technology, Society and Environment (STSE). Besides, 52% of the studies reported pedagogical intervention in context with STSE focus, assessing previous knowledge and after the educational intervention. This study analyzed one sample of the 455 students and 18 teachers, from 13 state public schools (students, n =350; teachers, n =13) and 5 private schools (students, n =105; teachers, n =5). Therefore, when surveyed teachers indicate that contextualization was absence in class due a little knowledge, motivation and little time to plan educational activities by the teacher. However, for 55 % of students from public schools and 41% of private it is possible to connect the contents of chemistry with everyday things. Thus, the majority of the students of public and private schools manifest interest in chemical content, and yet can be seen that the question of greatest interest by the boys was on the operation of engines, and by the girls about the lotions and creams beauty. Next, it has been developed an educational workshop named "Measures of daily and chemistry: what is the connection?" considering the pedagogical moments: first question, theory development and practice in the STSE focus, in the selected public school. Thus, the teaching of chemistry in the context of live can turn more seen, if there were incentives that provide motivation to teachers with training courses for teachers that include the contextualization of chemistry as main topic. / Este estudo visou obter um panorama da contextualização da química no ensino médio das escolas estaduais e particulares de Santa Maria/RS. Este trabalho apresenta perspectivas da pesquisa quantitativa e qualitativa, e iniciou com a revisão de artigos de periódicos nacionais e internacionais de acordo com o tema contextualização e ensino de química. Nela, constatou-se que 68% dos artigos se enquadram no critério da visão crítica da sociedade na formação do aluno cidadão e com enfoque Ciência Tecnologia Sociedade e Ambiente (CTSA). Além disso, 52% das publicações referiram-se à intervenção pedagógica na contextualização com enfoque CTSA, com avaliação dos conhecimentos prévios dos alunos e após intervenção pedagógica. Neste estudo foi analisada uma amostra de 455 alunos e 18 professores, provenientes de 13 escolas públicas estaduais (alunos, n=350; professores, n=13) e 5 escolas particulares (alunos, n=105; professores, n=5). Por conseguinte, os professores pesquisados mencionaram que a contextualização não se faz presente em sala de aula devido ao pouco conhecimento, motivação e tempo no planejamento de suas ações educativas. Entretanto, para os 55% dos alunos das escolas estaduais e 41% das particulares é possível relacionar os conteúdos de química com as coisas do cotidiano. A maioria dos alunos das escolas estaduais e particulares demonstrou interesse pelos conteúdos de química, sendo que os temas de maior interesse para os meninos foi o funcionamento de motores, e para as meninas as loções e cremes de beleza. Foi desenvolvida uma oficina pedagógica em uma das escolas estaduais pesquisadas, intitulada As medidas do cotidiano e a química: qual a ligação? considerando a problematização inicial, desenvolvimento teórico e aplicação prática com enfoque CTSA. Assim, a contextualização da química estará mais presente nas escolas, se houver incentivos que proporcionem motivação aos professores com cursos de formação de professores que incluam a contextualização da química como tema gerador.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-22Bitstream added on 2014-06-13T18:29:14Z : No. of bitstreams: 1 souza_dcb_me_prud.pdf: 1856784 bytes, checksum: 2ea466d1fff1c266c6508995986e210a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A presente investigação, vinculada à linha de pesquisa Práticas Educativas e Formação de Professores, pretende contribuir para a construção da Escola Inclusiva. Para tanto, objetivou analisar como estavam presentes as referências à inclusão na organização pedagógica de escolas públicas e privadas de Presidente Prudente. A obrigatoriedade da inclusão escolar está assegurada por meio de leis e decretos elaborados em busca de uma sociedade que supere os processos de exclusão e segregação existentes na educação. No entanto, o acesso e permanência de alunos que desafiam os saberes estabelecidos e a forma de lidar com o conhecimento provoca a escola a fazer mudanças em sua organização pedagógica e que culminarão em um novo Projeto Pedagógico. Apesar de atuar em nível de intenções, o Projeto Pedagógico intenciona fazer a escola rever suas relações com a forma de trabalho com as diferenças, especialmente com os alunos que requerem necessidades educacionais especiais. A pesquisa teve características de um estudo qualitativo do tipo exploratório atuando em um universo composto por quatro escolas da cidade de Presidente Prudente, sendo duas públicas e duas privadas. Nestes ambientes o procedimento de coleta dos dados se deu através da análise documental dos Projetos Pedagógicos das quatro escolas bem como de entrevistas com os gestores de cada instituição. Os Projetos Pedagógicos e as entrevistas constituíram um conjunto de informações para perceber se as referências que as quatro escolas expunham acerca da Inclusão ocorriam de forma explícita e/ou implícita, de acordo com as seguintes categorias elencadas como relevantes de serem modificadas em uma escola para se tornar inclusiva: o trabalho coletivo, a forma de trabalho com as diferenças, as regras e os limites, a avaliação, a organização do espaço físico... / The present investigation, tied to Educative Practices and Teachers' Formation research line, intends to contribute in fostering the Inclusive School. The main aim was to analyze how the references to inclusion were presented in the pedagogic organization of public and private schools of Presidente Prudente. The school obligation to inclusion is assured through laws and decrees prepared for seeking a society that surpasses the existent processes of exclusion and segregation in the education. However, the access and permanence of pupils, who challenge the established knowledge, and the form of dealing with the knowledge have the school establish changes in the pedagogic organization and thus originating a new Pedagogic Project. In spite of acting in intentions level, the Pedagogic Project intends to make the school revise the relations with the form of coping with the differences, especially with pupils who apply for special educational needs. The research characterized as an exploratory qualitative study acting in a universe composed by four schools of Presidente Prudente, being two of them public and the two others private. The data collection procedure was accomplished through documentary analysis of the Pedagogic Projects of the four schools as well as interviews with the directors of each institution. The Pedagogic Projects and the interviews composed a set of information used to realize if the references exposed by the four schools about the Inclusion occurred in a explicit and/or implicit form, in accordance with the following categories, which are relevant to an inclusive school: the collective work, the form of dealing with the differences, the rules and limits, the assessment, the physical space organization, the classroom routine, the projects and the use of pedagogic materials, making allusion to the form as each school conceives concepts like inclusion and people with special... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-26Bitstream added on 2014-06-13T19:04:41Z : No. of bitstreams: 1 hirao_h_dr_prud.pdf: 20111160 bytes, checksum: 35b36b355aa3d9794e487fd8019d7222 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Olhar para a cidade a partir de seus edifícios para compreensão do processo urbano é o percurso proposto pelo encaminhamento desta pesquisa. Nesse sentido, a polêmica inserção da arquitetura moderna paulista no centro histórico de cidades médias é analisada integrando as perspectivas de Vilanova Artigas e Henry Lefèbvre. Assim, o ausente é a cidade que se nega como fenômeno social, a presentificação é o desenho (desígnio) e a superação é o projeto. Então, da percepção para a cognição do espaço urbano, passando pelas relações do lote e a rua, do público e o privado, da centralidade e o lugar, do conservador e o moderno, do clientelismo e as relações de poder, discuto o discurso e a prática dessa arquitetura. Esse desígnio se concretizou? A obra está fora do lugar? Com o apoio da linguagem do desenho e suas representações, no processo da práxis do urbanismo, mediado pela função social do urbanista, faço uma reflexão sobre a cidade concebida, vivida e apropriada, e do arranjo possível, portanto, da cidade da memória, da imaginação e a ser denunciada. A forma da cidade possui um conteúdo não utilizado a ser revelado. Portanto, a cidade é o lugar das possibilidades; sendo assim, a cidade da imaginação possibilita uma perspectiva da realização do desígnio de Artigas. / Observing the city with the focus in its buildings in order to understand the urban process is the path that this research proposes. In this sense, the polemic insertion of the São Paulo modern architecture in the historical centers of middle-size cities is analyzed by integrating the perspectives of Vilanova Artigas and Henry Lefèbvre. Thus, the absence is the city as a social phenomenon, the materialization is the design and the overcoming is the project. Therefore, from the perception to the cognition of the urban space, passing by the relations between lot and street, public and private, centrality and the place, conservative and modern, clientelism and relations of power, I discuss the discourse and the practice of such architecture. Has such design been accomplished? Is the building out of place? Supported by the language of design and its representations, in the process of the praxis of urbanism intermediated by the urbanist’s social role, I make a reflection about the conceived, the lived and the appropriated city, and the possible arrangement of the city of memory, of imagination and the one to be denounced. The shape of the city has a non-used content to be revealed. Therefore, the city is the place of possibilities. Thus, the city of imagination allows us a perspective of accomplishing Artigas’ design.

[pt] Como políticas macroprudenciais no mercado de crédito afetam o spread bancário? Para responder essa questão nós propomos um modelo de competição bancária que contempla diferenças de comportamento observadas entre bancos públicos e privados bem como particularidades do mercado de crédito para pessoas jurídicas vis-à-vis o mercado de crédito para pessoas físicas. Nós resolvemos o modelo e o calibramos usando parâmetros da economia Brasileira, onde os bancos públicos possuem quase metade do estoque de crédito da economia, além de terem desempenhado forte papel contracíclico no mercado de crédito nos últimos anos. Subsequentemente, nós usamos as condições de equilíbrio do modelo para estudar os efeitos de medidas macroprudenciais no mercado de crédito sobre os spreads bancários. Os resultados mostram que políticas de expansão de crédito via bancos públicos são mais eficientes em reduzir o spread quando implementadas durante períodos de recessão do que quando implementadas em períodos expansão econômica. / [en] How countercyclical macroprudential credit policies affect the loan spread? To answer this question, we propose a microeconomic model of bank competition that contemplates differences in the behavior of public and private banks and the peculiarities of the market for corporate loans vis-a-vis the market for consumer loans. We solve the model and calibrate it using parameters of the Brazilian economy, where government-owned banks not just have accounted for almost half of the outstanding loans in the credit market but also have played a strong countercyclical role in the economy. Subsequently, we use the equilibrium conditions of the model to study the effects of macroprudential credit policies on loan spreads. The results indicate that credit expansion by public banks is more effective to reduce loans interest rates during recession periods than during periods of economic expansion.

Orientador: Murilo César Soares / Banca: Alexandra Bujokas de Siqueira / Banca: Rosangela Marçolla / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo: 1) investigar como são construídos os enquadramentos noticiosos televisivos no telejornalismo, por meio da análise comparativa de dois importantes telejornais brasileiros, sendo um de uma emissora comercial e o outro de uma público-educativa; 2) estudar o papel dos enquadres dos telejornais em um caso de violação dos direitos civis da cidadania. Para atingir tais objetivos, optamos por analisar o Jornal Nacional, a Rede Globo de Televisão, e o Jornal da Cultura de São Paulo, ambos veiculados no "horário nobre da televisão brasileira". Definidos por Gitlin (1980, p. 6-7), os enquadramentos da mídia são "padrões persistentes de cognição, interpretação e apresentação, de seleção, ênfase e exclusão, através dos quais os detentores de símbolos organizam de forma rotineira o discurso". Desta forma, enquadrar significa selecionar um aspecto de fato e satisfaze-lo, ao passo que as omissões podem ser igualmente fundamentais para conduzir a audiência. Para salientar os enquadramentos dessas emissoras televisivas distintas, escolhemos o caso do Morro da Providência, Rio de Janeiro, ocorrido em junho de 2008, que mostrou a participação do Exército na morte de três jornais e denúncia de propaganda política eleitoral feita por Marcelo Crivella. A análise mostra que os telejornais foram muito semelhantes e focalizam o aspecto informativo, não aproveitando este episódio para a educação cidadã dos brasileiros ou para reforçar os direitos humanos que foram violentamente violados / Abstract: This researh aims: to investigate how the television news framing are built in broadcast news, through comparative analysis of two major Brazilian news programs, one from a commercial TV station and the other from a public TV station; 2) to study the role of the frames of the news programs during the coverage of a civil rights of citizenship violatin event. To achieve the goals, we chose to analyze the Journal Nacional, from Rede Globo TV, and the Jornal da Cultura, from TV Cultura de São Paulo, both running in the "prime-time" of Brazilian television. "Set by Gitlin (1980, p. 6-7), media frames are "persistent patterns of cognition, interpretation, and presentation, of selection, emphasis, and exclusion, by which symbol-handlers routinely organize discourse, whether verbal or visual". Thus, to frame means slecting a point of fact and highlight it, while the omissions may also be critical to conduct the audience. To highlight the frameworks of those different television stations, we chose the case of Morro da Providencia, Rio de Janeiro, in June 2008, which showed the involvement of the army in the deaths of three young men, and the reporting of political election propaganda made by Marcelo Crivella. The analysis shows that television news programs were very similar and focused on the informational aspect, not using this episode for the Brazilian citizenship education or to enforce human rights that have been violently violated / Mestre