Made available in DSpace on 2015-03-26T13:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 780708 bytes, checksum: 040e8b6e1e957f872c865e5c856dc648 (MD5) Previous issue date: 2014-01-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Phenotypes and EPD estimates for milk and growth traits of Guzera cattle, from the database of National Program for Improvement of Guzera for Milk (PNMGuL) and the Brazilian Association of Zebu Breeders (ABCZ), were used in this study. The EPD were estimated for dairy traits (milk, fat and protein yield) from 7636 lactations adjusted for 305 days of 4924 cows and for growth traits (weights at 205, 365 and 550 days of age) from 172,764 records. Analyses were performed with the MTDFREML program, using animal model. For milk traits the models included calving year, season of birth, genetic groups as fixed effects, age at calving as covariate, and animal and permanent environmental as random effects. Genetic evaluations for fat and protein yield were performed using a bi-trait analysis with milk yield as second trait. For growth traits, animal, maternal and permanent environmental were included as random effects and contemporary group as fixed effect. Genetic and phenotypic trends were performed using REG and MEANS procedures, available on SAS Statistical Software. The trends were obtained evaluating phenotypic and EPD averages, by birth year. Phenotypic trends for dairy traits were evaluated from 1994 to 2009 and for growth traits from 1993 to 2009. Genetic trends for dairy and growth EPDs were evaluated from 2000 to 2009. Pearson correlations between dairy and growth EPDs were performed using the CORR procedure of SAS. The phenotypic and genetic trends were, respectively, 24.3 Kg/year and 5.2 Kg/year for milk yield, -2.3 kg/year and 0.2 kg/year for fat yield, - 1.1 kg/year and 0.1 kg/year for protein yield, and 2.0 kg/year and 0.6 kg/year for 205 days weight. The phenotypic trends were 6.3 kg/year and 8.3 kg/year for 365 and 550 days weight, respectively, and genetic trends was 1.3 kg/year for 450 days weight. In general, the genetic changes have altered phenotypic means, although lower than expected. The EPD correlations between dairy and growth traits were positive with low to moderate magnitude, and differences were observed between males and females, being the values higher for males. These correlations are indicating that probably selection for both simultaneously do not result in losses for dairy or growth traits. However, caution should be taken because correlations were obtained using EPD values. / Utilizaram-se neste estudo os fenótipos e as estimativas de diferença esperada na progênie (DEP) para as características produtivas de leite e carne em bovinos da raça Guzerá provenientes das avaliações genéticas da raça realizadas pelo Programa Nacional de Melhoramento do Guzerá para Leite (PNMGuL) e pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), respectivamente. O fenótipo e as DEP para produção de leite, gordura e proteínas foram estimados a partir de 7.636 lactações aos 305 dias de 4.924 vacas e, para peso à desmama (205 dias), ao ano (365 dias) e ao sobreano (550 dias), foram estimados a partir de 172,764 registros ponderais. As análises foram realizadas por meio do MTDFREML, utilizando-se o modelo animal. Os modelos de análise incluíam, para as características de leite, os efeitos fixos de rebanho, ano de parto, época de parto, grau de sangue e idade da vaca ao parto; e, como efeitos aleatórios, além do erro, foram considerados o efeito de animal (vaca, mãe e pai) e o efeito de meio permanente. As avaliações genéticas para as produções de gordura e proteína foram realizadas em análises bicaracterísticas, usando a produção de leite como segunda característica. Para as características de corte, incluíram-se os efeitos genéticos aditivo direto, aditivo materno e de ambiente permanente e os efeitos fixos de grupo contemporâneo e de idade da vaca. Consideraram-se ainda, como covariáveis, a idade do animal na data da medida e o seu grau de sangue. Para os estudos de tendência fenotípica e genética, foram utilizados os procedimentos MEANS e REG, disponíveis no pacote computacional SAS®. Para a obtenção das tendências, foram estimadas as médias fenotípicas e das DEP, de acordo com o ano de nascimento. Para a tendência fenotípica das características de produção de leite, foram analisadas as médias calculadas referentes ao período de 1994 a 2009 e, para as características de peso, de 1993 a 2009. Para as médias de DEP para características de leite e corte, o período de análise foi de 2000 a 2009. Na estimativa das correlações entre as características produtivas de corte e de leite, foram utilizados os valores das DEP em análises bicaracterísticas, por meio da correlação linear simples de Pearson, utilizando-se o procedimento CORR do pacote estatístico SAS®. O coeficiente de regressão da produção de leite foi 24,3 kg/ano para o fenótipo e 5,2 kg/ano para a DEP; para a produção de gordura, foi -2,3 kg/ano para o fenótipo e 0,2 kg/ano para a DEP; e, para a proteína, o coeficiente para o fenótipo foi de 1,1 kg/ano e 0,1 kg/ano para a DEP. Para o peso à desmama, o coeficiente para o fenótipo foi de 2 kg/ano e 0,6 kg/ano para a DEP; para o peso ao ano e ao sobreano, os coeficientes para o fenótipo foram 6,3 kg/ano e 8,3 kg/ano, respectivamente; e, para a DEP aos 450 dias, foi de 1,3 kg/ano. Embora abaixo do potencial, as alterações genéticas têm levado a mudanças nas médias fenotípicas. De modo geral, as correlações entre DEP se mostraram positivas, com valores de baixos a moderados, diferenciando-se entre fêmeas e machos, uma vez que os valores obtidos para os machos foram superiores aos das fêmeas. Essas correlações provavelmente são um indicativo de que a seleção simultânea para ambas as características não implicaria prejuízos a nenhuma das características separadamente. Cautela, porém, deve-se ter ao se tirar conclusões acerca dessas correlações, pois foram acessadas a partir das DEP, e não das características.

A popularização das aplicações que manipulam vídeos digitais de altas resoluções incorpora diversos desafios no desenvolvimento de novas e eficientes técnicas para manter a eficiência na compressão de vídeo. Para lidar com esta demanda, o padrão HEVC foi proposto com o objetivo de duplicar as taxas de compressão quando comparado com padrões predecessores. No entanto, para atingir esta meta, o HEVC impõe um elevado custo computacional e, consequentemente, o aumento no consumo de energia. Este cenário torna-se ainda mais preocupante quando considerados dispositivos móveis alimentados por bateria os quais apresentam restrições computacionais no processamento de aplicações multimídia. A maioria dos trabalhos relacionados com este desafio, tipicamente, concentram suas contribuições no redução e controle do esforço computacional refletido no processo de codificação. Entretanto, a literatura indica uma carência de informações com relação ao consumo de energia despendido pelo processamento da codificação de vídeo e, principalmente, o impacto energético da hierarquia de memória cache neste contexto. Esta tese apresenta uma metodologia para caracterização energética da codificação de vídeo HEVC em processador de propósito geral. O principal objetivo da metodologia proposta nesta tese é fornecer dados quantitativos referentes ao consumo de energia do HEVC. Esta metodologia é composta por dois módulos, um deles voltado para o processamento da codificação HEVC e, o outro, direcionado ao comportamento do padrão HEVC no que diz respeito à memória cache. Uma das principais vantagens deste segundo módulo é manter-se independente de aplicação ou de arquitetura de processador. Neste trabalho, diversas análises foram realizadas visando a caracterização do consumo de energia do codificador HEVC em processador de propósito geral, considerando diferentes sequências de vídeo, resoluções e parâmetros do codificador. Além disso, uma análise extensa e detalhada de diferentes configurações possíveis de memória cache foi realizada com o propósito de avaliar o impacto energético destas configurações na codificação. Os resultados obtidos com a caracterização proposta demonstram que o gerenciamento dos parâmetros da codificação de vídeo, de maneira conjunta com as especificações da memória cache, tem um alto potencial para redução do consumo energético de codificação de vídeo, mantendo bons resultados de qualidade visual das sequências codificadas. / The popularization of high-resolution digital video applications brings several challenges on developing new and efficient techniques to maintain the video compression efficiency. To respond to this demand, the HEVC standard was proposed aiming to duplicate the compression rate when compared to its predecessors. However, to achieve such goal, HEVC imposes a high computational cost and, consequently, energy consumption increase. This scenario becomes even more concerned under battery-powered mobile devices which present computational constraints to process multimedia applications. Most of the related works about encoder realization, typically concentrate their contributions on computational effort reduction and management. Therefore, there is a lack of information regarding energy consumption on video encoders, specially about the energy impact of the cache hierarchy in this context. This thesis presents a methodology for energy characterization of the HEVC video encoder in general purpose processors. The main goal of this methodology is to provide quantitative data regarding the HEVC energy consumption. This methodology is composed of two modules, one focuses on the HEVC processing and the other focuses on the HEVC behavior regarding cache memory-related consumption. One of the main advantages of this second module is to remain independent of application or processor architecture. Several analyzes are performed aiming at the energetic characterization of HEVC coding considering different video sequences, resolutions, and parameters. In addition, an extensive and detailed analysis of different cache configurations is performed in order to evaluate the energy impact of such configurations during the video coding execution. The results obtained with the proposed characterization demonstrate that the management of the video coding parameters in conjunction with the cache specifications has a high potential for reducing the energy consumption of video coding whereas maintaining good coding efficiency results.

Esta tese mostra como os principais sujeitos participantes do contrato de comunicação jornalístico (veículos, jornalistas e leitores) percebem as finalidades do jornalismo. A metodologia utilizada é a Análise de Discurso. Os veículos selecionados são Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo, os três maiores jornais de referência brasileiros, cujo discurso foi mapeado em 38 documentos institucionais (princípios editoriais, manuais de redação, códigos de ética, editoriais). O discurso de 85 jornalistas brasileiros foi analisado em 40 documentos (biografias, livros, documentários, trabalhos acadêmicos e entrevistas). O discurso de 250 leitores foi encontrado em 279 comentários postados em sites dos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo e nas páginas desses jornais no Facebook. A tese chegou a dois tipos de resultados. Um, de caráter empírico, deriva da análise do material discursivo dos três sujeitos: o que veículos, jornalistas e leitores dizem sobre as finalidades do jornalismo. No discurso dos sujeitos, estão presentes as seguintes finalidades do jornalismo: a) fiscalizar o poder e fortalecer a democracia; b) informar; c) esclarecer o cidadão e apresentar a pluralidade da sociedade; d) verificar a veracidade das informações; e) selecionar o que é relevante; f) investigar; g) registrar história e construir memória; h) interpretar e analisar a realidade; i) defender o cidadão; j) fazer a mediação entre os fatos e o leitor; k) integrar e mobilizar as pessoas; l) divertir (finalidade só considerada por veículos e jornalistas, não por leitores). A tese traz diversas conclusões sobre como cada sujeito compreende essas funções. Outro resultado, de caráter teórico, se desdobra em dois: o primeiro é a elaboração de um quadro com a síntese das finalidades do jornalismo segundo os autores consultados; o segundo é a formulação de uma proposta das finalidades do jornalismo. Cheguei a uma proposta de que o jornalismo tem 12 finalidades a cumprir: a) informar de modo qualificado; b) investigar; c) verificar a veracidade das informações; d) interpretar e analisar a realidade; e) fazer a mediação entre os fatos e o leitor; f) selecionar o que é relevante; g) registrar a história e construir memória; h) ajudar a entender o mundo contemporâneo; i) integrar e mobilizar as pessoas; j) defender o cidadão; k) fiscalizar o poder e fortalecer a democracia; l) esclarecer o cidadão e apresentar a pluralidade da sociedade. / This doctoral dissertation shows how the main subjects participating in the journalistic communication contract (media companies, journalists and readers) perceive the purposes of journalism. The methodology that was used is Discourse Analysis. The media companies which were selected are Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo, the three major reference Brazilian newspapers, whose discourse was mapped in 38 institutional documents (editorial principles, writing manuals, codes of ethics, editorials). The discourse of 85 Brazilian journalists was analyzed in 40 documents (biographies, books, documentaries, academic works and interviews). The discourse of 250 readers was found in 279 comments posted on the websites and Facebook pages of the newspapers Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. The research reached two kinds of results. One, of an empirical nature, stems from the analysis of the discourse materials from the three subjects: what the media companies, journalists and readers say about the purposes of journalism. In the discourse of the subjects, the following purposes of journalism are present: (a) watching over how power is exerted in society and strengthening democracy; (b) informing; (c) clarifying issues for citizens and providing them with a plurality of society; (d) checking the veracity of information; (e) selecting what is relevant; (f) investigating; (g) recording history and constructing memory; (h) interpreting and analyzing the reality; (i) defending citizens; (j) mediating between facts and readers; (k) integrating and mobilizing people; (l) entertaining (purpose considered by media companies and journalists only, not by readers). The dissertation reached a number of conclusions about how each subject understands these functions. Another result, of a theoretical nature, splits into two: the first outcome is a table that was designed aiming to present a summary of the purposes of journalism according to the authors who were consulted; the second is a proposal of the purposes of journalism. I present a proposal according to which journalism has 12 purposes to fulfill: (a) informing in a qualified sense; (b) investigating; (c) checking the veracity of information; (d) interpreting and analyzing reality; (e) mediating between facts and readers; (f) selecting what is relevant; (g) recording history and constructing memory; (h) helping to understand the contemporary world; (i) integrating and mobilizing people; (j) defending citizens; (k) watching over how power is exerted in society and strengthening democracy; (l) clarifying issues for citizens and presenting the plurality of society.

O objetivo deste trabalho é demonstrar a insuficiência do uso exclusivo do método literal de interpretação das isenções e sugerir critérios interpretativos e argumentativos adequados que permitam sem margem à arbitrariedade, mais intensamente promover os fins a que essas normas se destinam. Com base na disposição do artigo 111 do CTN, os dispositivos legais que se referem às isenções devem ser interpretados literalmente e, a análise de decisões dos Tribunais Superiores do País e da doutrina nacional demonstra que, na maior parte das vezes, a interpretação literal é adotada como forma de restringir a incidência das normas isencionais, sem levar em conta as finalidades que lhes são subjacentes. Assim, por meio de um método analítico voltado para a prática, ao analisar a estrutura e as principais características das normas isencionais, conclui-se que, tratando-se de normas com funções precipuamente extrafiscais, que se relacionam com a eficácia dos direitos fundamentais, o processo hermenêutico não pode ficar restrito à interpretação literal. Desse modo, cabe reconstruir o significado da disposição contida no art. 111, a fim de afastar a interpretação puramente literal das isenções e possibilitar ao intérprete o emprego de outros métodos interpretativos para a adequada aplicação das regras isencionais. Deve possibilitar, em especial, o uso do método sistemático-teleológico, já que as isenções não podem ser concedidas senão em razão de uma finalidade pública relevante (valores protegidos constitucionalmente), a qual precisa ser devidamente reconhecida e considerada pelo aplicador do Direito. O processo hermenêutico, no entanto, deve ser referendado por um processo lógico argumentativo que justifique a adoção de tais métodos. / The objective of this work is to demonstrate the insufficiency of the exclusive use of the literal method for interpretation of exemptions, and to suggest appropriate interpretative and argumentative criteria that allows no room for arbitrariness, and intensely promotes the purposes for which these standards are intended. Based on the provision of article 111 from CTN, the legal provisions that refer to exemptions must be interpreted literally and the analysis of decisions of the Higher Courts in the country with the national doctrine shows that, in most cases, the literal interpretation is adopted as a way to restrict the incidence of exemptions standards, with no regard to the purposes that are implied. Therefore, by means of an analytical method facing the practice, analyzing the structure and the main features of the exemption rules, it is concluded that in the case of standards as primarily extra tax which relates to the effectiveness of the fundamental rights, the hermeneutic process can not be restricted to literal interpretation. Thus, it is to establish the meaning of the provision in article 111, in order to avoid the purely literal interpretation of the exemptions and to enable the interpreter the use of other interpretative methods for the adequate application of exemption rules. It should allow, in particular, the use of systematic-teleological method, since the exemptions can not be granted, except by reason of a relevant public purpose (constitutionally protected values), which needs to be properly recognized and regarded by the jurisconsult. The hermeneutic process, however, must be approved by a logical-argumentative process that justifies the adoption of such methods.

The cup marks are the most common form of rock art in Scandinavia and they have been dated from the Mesolithic to the Migration period. In Sweden they are mostly found in the southern parts of the country. They are believed to generally have been made by permanently resident agrarian people from the Bronze age. The question about the cup marks origin and purpose is one of the unanswered questions in Scandinavian rock art research, which this essay has had the goal to answer with a holistic, statistical analysis based on all the registered cup marks in Sweden. Furthermore, the cup marks have been investigated in correlation with other ancient remains to see if there are patterns in the landscape that could indicate the cup marks purpose. The analysis confirmed that most of the cup marks probably where made by a permanent resident agrarian people on land mostly close to water, and that there seems to have been central places in the south of Sweden where different ancient remains have been made in clusters. No uniform meaning about the cup marks could be found with this method, but the research showed that with more detailed research about cup mark sites combined with a wider perspective about the entire cup marks placings in the landscape, new research will probably be able to get closer to an answer about the cup marks purpose and use in the Norse landscape.

A pesquisa tem como objetivo analisar a função psíquica dos sentimentos e das emoções na construção de projetos vitais de jovens. Partindo da indissociabilidade entre cognição e afetividade, e de perspectivas recentes do campo da moralidade humana, a investigação fundamenta-se na Teoria dos Modelos Organizadores do Pensamento, segundo a qual o ser humano constrói modelos da realidade com base em processos cognitivos e afetivos. Parte-se igualmente do conceito de projeto vital (purpose), entendido como objetivos e metas significativos para o sujeito e que trazem, ao mesmo tempo, implicações para o mundo mais amplo, atribuindo um sentido ético à vida e às ações do indivíduo. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com um total de 30 jovens, entre 15 e 17 anos, estudantes de escola pública de Ensino Médio do interior do estado do Paraná. A análise dos dados pautou-se nos pressupostos dos referenciais teóricos utilizados. A partir dos modelos organizadores identificados, foi possível identificar uma influência dos sentimentos e das emoções no engajamento dos jovens em projetos vitais a partir dos seguintes aspectos: configuração dos sentimentos e das emoções no raciocínio; posicionamento dos jovens diante dos conflitos, dos obstáculos e das dificuldades; relações entre o self e o outro. Destacou-se, ainda, no processo de construção dos projetos vitais, a importância das relações interpessoais, do bem-estar e da satisfação do self, além dos valores morais que sustentam os projetos vitais. Diante de tais resultados, são tecidas considerações acerca das implicações para o campo da psicologia moral e da educação. / The research aimed at analyzing the psychological function of feelings and emotions to the construction of youth purpose. The research is grounded in indissociability of cognition and affectivity, and in recent perspectives of human morality, as well as in the theory of Organizing Models of Thinking which proposes that human being constructs models of reality based on cognitive and affective processes. It is also based on the concept of youth purpose, understood as goals and objectives that are meaningful to the self and of consequences beyond the self, giving an ethical sense to life and actions. It was applied semi-structured interviews with 30 youth aged from 15 to 17, from public high school in the state of Paraná. Data analysis was based on theoretical bases used. Organizing models showed an influence of feelings and emotions in youth purpose linked by the following aspects: configuration of feelings and emotions in reasoning; youth positioning before the conflicts, obstacles and difficulties; relations between self and others. It was also emphasized the importance of interpersonal relationships, welfare and self satisfaction, and the moral values that support purpose. Given these results, considerations are made about the implications for moral psychology and education.

O trabalho trata do desempenho dos sistemas de reservatórios segundo a ótica dos usos múltiplos da água. A pesquisa é fundamentada no uso de modelos de otimização de Programação Não-Linear criados com a ferramenta GAMS e resolvidos com o pacote de otimização MINOS, que resultou no modelo SFPLUS. O estudo de caso refere-se ao sistema de reservatórios da bacia do rio São Francisco. Numa primeira fase, o estudo enfoca a otimização do sistema segundo dois métodos para análise de usos múltiplos: o método das restrições e o método das ponderações. Na seqüência, faz-se uma exploração sobre as alternativas para tratamento dos aspectos estocásticos do problema. Os principais resultados indicam que o método das restrições é mais fácil e direto de ser aplicado. Explicita claramente os trade-offs entre os usos competitivos. Porém, permite a análise de no máximo três usos. Por outro lado, o método das ponderações permite avaliar um número maior de usos. Contudo, é necessário estabelecer a priori os coeficientes de ponderação entre os usos competitivos. Quanto à questão estocástica, para o caso estudado, verifica-se que o número de séries sintéticas geradas não influi significativamente na forma das distribuições de probabilidades das variáveis geradas pelo modelo. Contudo, essas distribuições são sensíveis ao fato de se usar séries históricas ou séries sintéticas, principalmente nos seus extremos. Além disso, o uso de séries sintéticas afeta os resultados da análise de usos múltiplos quando comparados com os resultados obtidos a partir de dados históricos. / This thesis deals with multiple purpose reservoir systems operation and its performance. The main aspects are related to trade-off analysis by using non-linear programming optimization models. Therefore, the SFPLUS model were developed with the GAMS software and solved by the MINOS package. The case study refers to the São Francisco river basin reservoir system. Initially, some research is done on two methods of formulating the objective function: the restriction method and the weighting method. Secondly, an alternative analysis on the stochastic aspects involving the problem is presented. According to the main results, the restriction method is an easy and direct approach, by which is possible to express the trade-offs very clearly. However, it is not possible to analyze more than three uses. On the other hand, the main advantage of the weighting method is to allow the analysis of greater number of uses. The problem with the weighting method is concerned with the weighting coefficients, which have to be defined previously. Referring to the stochastic aspects, case study results show that the number of inflow series generated synthetically does not affect significantly the probability distributions of the system performance variables calculated by optimization models. However, the shape of those distributions is sensible to the fact of using historical data or synthetic series, mainly for extreme values. Moreover, the use of synthetic series affects multiple-use results when compared to the results generated with historical data.

nÃo hà / A Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo à um instituto experimentado, sobretudo, no segmento de construÃÃo civil. Todavia, suas aplicaÃÃes devem-se atualmente à conjugaÃÃo de negÃcios distintos, sem o enfoque tributÃrio para desoneraÃÃo tributÃria, refletindo-se, nesta pesquisa, esta viabilidade, a partir das aquisiÃÃes de bens e serviÃos, tomando-se por base os regimes de tributaÃÃo operantes entre fornecedores e adquirentes de bens e serviÃos. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a potencial desoneraÃÃo tributÃria, mediante adoÃÃo da Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo, prevista nos artigos 991 a 996 do CÃdigo Civil de 2002, entre empresas do segmento de telecomunicaÃÃes e seus fornecedores, com base na âquase integraÃÃo verticalâ (BLOIS, 1972), cujo elemento motivador consiste no aumento de lucro, atravÃs da mitigaÃÃo de custos de transaÃÃo e tributos, bem como atravÃs de legislaÃÃo pertinente e relacionada. A metodologia utilizada no presente trabalho consiste em uma pesquisa aplicada, qualitativa e exploratÃria, fundada em pesquisa documental, tendo como objeto o segmento de telecomunicaÃÃes nacional, sobretudo em razÃo deste segmento no Brasil, ter uma das maiores cargas tributÃrias do mundo, para tributos incidentes sobre o faturamento, que alcanÃa no Estado de RondÃnia o Ãndice de 67,08% da receita lÃquida, nÃo obstante a existÃncia de outros tributos cuja incidÃncia tem como fato gerador outros eventos econÃmicos. Conclui-se por meio do estudo, pela viabilidade de introduÃÃo da Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo entre as empresas de telecomunicaÃÃes selecionadas e seus fornecedores para reduÃÃo da carga tributÃria nas aquisiÃÃes de bens e serviÃos e, consequente melhoria de resultados, aos valores mÃnimos e mÃximos evidenciados.

O objetivo deste trabalho é demonstrar a insuficiência do uso exclusivo do método literal de interpretação das isenções e sugerir critérios interpretativos e argumentativos adequados que permitam sem margem à arbitrariedade, mais intensamente promover os fins a que essas normas se destinam. Com base na disposição do artigo 111 do CTN, os dispositivos legais que se referem às isenções devem ser interpretados literalmente e, a análise de decisões dos Tribunais Superiores do País e da doutrina nacional demonstra que, na maior parte das vezes, a interpretação literal é adotada como forma de restringir a incidência das normas isencionais, sem levar em conta as finalidades que lhes são subjacentes. Assim, por meio de um método analítico voltado para a prática, ao analisar a estrutura e as principais características das normas isencionais, conclui-se que, tratando-se de normas com funções precipuamente extrafiscais, que se relacionam com a eficácia dos direitos fundamentais, o processo hermenêutico não pode ficar restrito à interpretação literal. Desse modo, cabe reconstruir o significado da disposição contida no art. 111, a fim de afastar a interpretação puramente literal das isenções e possibilitar ao intérprete o emprego de outros métodos interpretativos para a adequada aplicação das regras isencionais. Deve possibilitar, em especial, o uso do método sistemático-teleológico, já que as isenções não podem ser concedidas senão em razão de uma finalidade pública relevante (valores protegidos constitucionalmente), a qual precisa ser devidamente reconhecida e considerada pelo aplicador do Direito. O processo hermenêutico, no entanto, deve ser referendado por um processo lógico argumentativo que justifique a adoção de tais métodos. / The objective of this work is to demonstrate the insufficiency of the exclusive use of the literal method for interpretation of exemptions, and to suggest appropriate interpretative and argumentative criteria that allows no room for arbitrariness, and intensely promotes the purposes for which these standards are intended. Based on the provision of article 111 from CTN, the legal provisions that refer to exemptions must be interpreted literally and the analysis of decisions of the Higher Courts in the country with the national doctrine shows that, in most cases, the literal interpretation is adopted as a way to restrict the incidence of exemptions standards, with no regard to the purposes that are implied. Therefore, by means of an analytical method facing the practice, analyzing the structure and the main features of the exemption rules, it is concluded that in the case of standards as primarily extra tax which relates to the effectiveness of the fundamental rights, the hermeneutic process can not be restricted to literal interpretation. Thus, it is to establish the meaning of the provision in article 111, in order to avoid the purely literal interpretation of the exemptions and to enable the interpreter the use of other interpretative methods for the adequate application of exemption rules. It should allow, in particular, the use of systematic-teleological method, since the exemptions can not be granted, except by reason of a relevant public purpose (constitutionally protected values), which needs to be properly recognized and regarded by the jurisconsult. The hermeneutic process, however, must be approved by a logical-argumentative process that justifies the adoption of such methods.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objetivo da presente pesquisa foi desenvolver um conceito que desse conta do fenÃmeno de agrupamentos genÃricos designado aqui de constelaÃÃo de gÃneros. Para o alcance deste objetivo, a investigaÃÃo se inscreve na base epistemolÃgica das formulaÃÃes teÃrico-filosÃficas de Bakhtin, relativas aos usos da linguagem. A Tese foi organizada em duas grandes partes. Na primeira, apresento a elaboraÃÃo de um percurso teÃrico-metodolÃgico que permitiu elaborar um constructo de constelaÃÃo de gÃneros a partir da eleiÃÃo de pelo menos uma caracterÃstica marcante da esfera de comunicaÃÃo em que se ambienta o agrupamento constelar, do processo formativo de seus gÃneros e das funÃÃes sociais que eles realizam. Na segunda parte, ilustro a elaboraÃÃo do constructo com a anÃlise de sete tipos de chats, elegendo a hipertextualidade, a transmutaÃÃo e o propÃsito comunicativo dos bate-papos virtuais como as categorias operantes para caracterizaÃÃo do agrupamento constelar desses gÃneros. Para a construÃÃo dos dados, foi realizada uma pesquisa de carÃter etnogrÃfico na Internet durante trÃs anos. A partir de um exercÃcio intenso de observaÃÃo participante, em diversas salas de chat, e de pequenas entrevistas realizadas por e-mail com alguns chatters, a triangulaÃÃo dos dados e a sua posterior anÃlise apontam para os seguintes resultados: a constelaÃÃo dos chats assume uma natureza hipertextual, pois tal caracterÃstica aproxima os gÃneros quanto a este aspecto; os chats sÃo gÃneros que compartilham o mesmo fenÃmeno formativo, uma vez que todos transmutam e reinterpretam gÃneros orais de variadas esferas de comunicaÃÃo; finalmente, esses gÃneros se tornam distintos entre si graÃas à teia de propÃsitos comunicativos que eles formam dentro da constelaÃÃo para atender Ãs mais diversas funÃÃes sociais. / O objetivo da presente pesquisa foi desenvolver um conceito que desse conta do fenÃmeno de agrupamentos genÃricos designado aqui de constelaÃÃo de gÃneros. Para o alcance deste objetivo, a investigaÃÃo se inscreve na base epistemolÃgica das formulaÃÃes teÃrico-filosÃficas de Bakhtin, relativas aos usos da linguagem. A Tese foi organizada em duas grandes partes. Na primeira, apresento a elaboraÃÃo de um percurso teÃrico-metodolÃgico que permitiu elaborar um constructo de constelaÃÃo de gÃneros a partir da eleiÃÃo de pelo menos uma caracterÃstica marcante da esfera de comunicaÃÃo em que se ambienta o agrupamento constelar, do processo formativo de seus gÃneros e das funÃÃes sociais que eles realizam. Na segunda parte, ilustro a elaboraÃÃo do constructo com a anÃlise de sete tipos de chats, elegendo a hipertextualidade, a transmutaÃÃo e o propÃsito comunicativo dos bate-papos virtuais como as categorias operantes para caracterizaÃÃo do agrupamento constelar desses gÃneros. Para a construÃÃo dos dados, foi realizada uma pesquisa de carÃter etnogrÃfico na Internet durante trÃs anos. A partir de um exercÃcio intenso de observaÃÃo participante, em diversas salas de chat, e de pequenas entrevistas realizadas por e-mail com alguns chatters, a triangulaÃÃo dos dados e a sua posterior anÃlise apontam para os seguintes resultados: a constelaÃÃo dos chats assume uma natureza hipertextual, pois tal caracterÃstica aproxima os gÃneros quanto a este aspecto; os chats sÃo gÃneros que compartilham o mesmo fenÃmeno formativo, uma vez que todos transmutam e reinterpretam gÃneros orais de variadas esferas de comunicaÃÃo; finalmente, esses gÃneros se tornam distintos entre si graÃas à teia de propÃsitos comunicativos que eles formam dentro da constelaÃÃo para atender Ãs mais diversas funÃÃes sociais. / In the present research my objective was to create a concept to the phenomenon of the constellation of genres. Thus, to define that category, about which I developed my Thesis, the theoretical and philosophical formularizations of Bakhtin relative to the uses of the language were my support. The text which relates this research is organized in two great parts. In the first one, I present my theoretical and methodological construction for the study of the constellations of genres, bringing as proposal the choice of the strongest characteristic of the communication sphere where the grouping of genres is, the observation of the formative process of those genres and the identification of the social functions that they realize. In the second part, I present the chats like an example of constellation of genres and I illustrate my theoretical and methodological construction through of seven different types of chats, focusing the hypertextuality, the transmutation of genres and the communicative purpose as the operational categories to the analysis. In this research, I tried give an ethnographic character through an intense exercise of participant observation, accessing many chat rooms in the Internet during three years. For obtaining the data, besides the participant observation, I did small interviews with some chatters by e-mail. After the triangulation of the data and its posterior analysis, I arrived to the following results: the constellation of chats assumes a hypertextual nature because such characteristic is what brings chats closer as for the aspect of their communication sphere; chats are genres that share the same formative phenomenon, in other words, everyone of them is formed by the transmutation and the reinterpretation of oral genres from various communication spheres; finally, chats become distinct of each one because they build a web of communicative purposes inside of the constellation in order to serve to several social functions. / In the present research my objective was to create a concept to the phenomenon of the constellation of genres. Thus, to define that category, about which I developed my Thesis, the theoretical and philosophical formularizations of Bakhtin relative to the uses of the language were my support. The text which relates this research is organized in two great parts. In the first one, I present my theoretical and methodological construction for the study of the constellations of genres, bringing as proposal the choice of the strongest characteristic of the communication sphere where the grouping of genres is, the observation of the formative process of those genres and the identification of the social functions that they realize. In the second part, I present the chats like an example of constellation of genres and I illustrate my theoretical and methodological construction through of seven different types of chats, focusing the hypertextuality, the transmutation of genres and the communicative purpose as the operational categories to the analysis. In this research, I tried give an ethnographic character through an intense exercise of participant observation, accessing many chat rooms in the Internet during three years. For obtaining the data, besides the participant observation, I did small interviews with some chatters by e-mail. After the triangulation of the data and its posterior analysis, I arrived to the following results: the constellation of chats assumes a hypertextual nature because such characteristic is what brings chats closer as for the aspect of their communication sphere; chats are genres that share the same formative phenomenon, in other words, everyone of them is formed by the transmutation and the reinterpretation of oral genres from various communication spheres; finally, chats become distinct of each one because they build a web of communicative purposes inside of the constellation in order to serve to several social functions.