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Energia elétrica e políticas públicas: a experiência do setor elétrico brasileiro no período de 1934 a 2005 / Electricity and public policies: the experience of the Brazilian electrical sector, 1934 to 2005

Landi, Mônica 18 October 2006 (has links)
O presente trabalho foca-se na análise do processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, em particular nas mudanças ocorridas do ponto de vista institucional e regulatório, entre os anos de 1995 a 2004. Tendo como pano de fundo esse cenário, a tese preocupa-se em analisar a evolução do papel do Estado e sua relação com as políticas públicas orientadas para esse segmento da infra-estrutura nacional. Analisa-se, de um lado, a passagem do padrão de intervenção estatal para o modelo mercantil privado, instituído a partir de 1995, e de outro, as diversas adaptações vivenciadas pelo setor ao longo do biênio 2003/2004. Neste particular, destaca-se o novo papel atribuído às agências reguladoras e ao Estado, bem como a nova política mercantil, de preços e de planejamento redefinida para o setor. Por fim, à luz de toda a discussão abordada sobre Estado, políticas públicas e setoriais, planejamento e modelo regulatório, caracteriza-se a política industrial brasileira, divulgada em novembro de 2003, e sua possível articulação tanto com as premissas levantadas no modelo de reestruturação do setor elétrico brasileiro em curso no País, quanto com a revisão da inserção do Brasil no cenário internacional, dado o peso que os produtos ligados a empresas eletrointensivas, vêm ganhando na pauta de exportação brasileira. Neste particular, são analisadas as estratégias adotadas por tais empresas na tentativa de reduzir o custo do insumo energia, em seus processos produtivos, no âmbito das regras vigentes no país, em especial, no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Conclui-se que a articulação entre política industrial e setor elétrico só será possível, se for definida com clareza uma nova estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil, capaz de superar os limites impostos pela política macroeconômica de curto prazo. / This study analyzes the restructuring of the Brazilian electrical sector, in particular the institutional and regulatory changes between 1995 and 2005. With this context as a backdrop, the dissertation analyzes the evolution of the role of the State and its relation with public policies related to this sector of national infrastructure. It analyzes, the shift from the pattern of state intervention to free market model, implemented starting in 1995, as well as the various adaptations the sector underwent in 2003-2004. In this regard, attention is given to the new role attributed to regulatory agencies and to the State, as well as the new commercial, price and planning policies implemented for the sector. Finally, in light of the discussion of the State, public and sectoral policies, planning and regulatory model, a description is provided of the Brazilian industrial policy announced in November of 2003, and its possible connection with the premises revealed in the model of restructuring of the electrical sector under way in Brazil, as well as the rethinking of the role of Brazil in the international context, given the weight that electricity-intensive products have been gaining in terms of exports. In this regard, the strategies of such companies to reduce energy costs in their production process, in the context of Brazilian rules and regulations, and in particular, the Free Contracting Environment (ACL), are analyzed. It is concluded that coordination of industrial policy and the electrical sector will only be possible if there is a clearly defined sustainable development strategy for Brazil, able to overcome the limitations of short-term macroeconomic policies.
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A (re)produção do espaço pautada nas dinâmicas socioeconômicas do circuito espacial produtivo da banana em Missão Velha - Ceará / The (re)production of the space organized in the dinamics socioeconomics of the banana production space circuit in Missão Velha - Ceará

Cicero Luciano Ferreira de Castro 19 October 2018 (has links)
A opção epistemológica escolhida como categoria de análise para compreender as dinâmicas do circuito espacial produtivo da banana em Missão Velha - Ceará, abrange a elaboração teórica do geografo Milton Santos sobre os sistemas de objetos e sistemas de ações. Para tanto, fora necessário um esforço de reflexão na tentativa de superar as complexidades desta categoria de análise do espaço. A pesquisa fora estruturada em três partes. Na primeira procurou-se abordar a estrutura organizacional do estado do Ceará em sua política de desenvolvimento econômico materializada em incentivos fiscais e reestruturação do Estado. Neste percurso a Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará ADECE participa da administração pública de forma indireta por se tratar de uma Sociedade Anônima SA de economia mista. Na reestruturação do estado, a construção de novas estradas, o asfaltamento de estradas antigas, e a construção do Cinturão das Águas do Ceará CAC, constituem-se objetos técnicos a serviço dos interesses econômicos da diminuta classe de empresários que investe não somente no agronegócio, mas também no setor industrial e de serviços. O Estado através da ADECE vem divulgando que a construção do Cinturão das Águas do Ceará CAC, irrompe como a obra que propiciará ao estado a seguridade hídrica para atrair o empresário, sobretudo na agricultura irrigada e/ou no agronegócio. O segundo capítulo busca compreender o circuito espacial produtivo da fruticultura irrigada da banana no município de Missão Velha CE, sob essa perspectiva tomam destaque duas empresas: Sítio Barreiras Fruticultura LTDA e Sítio Paraíso Verde Fruticultura LTDA-ME. Como método optou-se por averiguar no Banco de Dados Agregados do IBGE a quantidade produzida de bananas nos municípios do Brasil, exatamente os dados referentes à área destinada ao plantio, área colhida e valor médio da produção. Desta forma, fora feita análise tornando-se possível comparar os dados no período de 2006 e 2015, com o objetivo de averiguar a variação na produção de banana no país. Diante dos dados o município de Missão Velha toma destaque no circuito espacial produtivo da banana entre os dez municípios do Brasil que mais produz banana. Com a preocupação de constatar se houve redução na produção dos gêneros alimentícios (feijão, milho, amendoim e mandioca), o último capítulo surge na tentativa de entender a substituição da policultura desses gêneros alimentícios pela monocultura da banana, para tanto fora feito recorte temporal de duas décadas com o intuito de identificar em que momento ocorre esse processo de transição e as consequências que a inserção desse novo modo de produção, pautadas na maximização do lucro, que o agronegócio impõe, pode causar à condição de vida do agricultor. Para isso verificar o perfil do trabalhador do campo e os possíveis impactos socioeconômicos que esse venha a sofrer é de fundamental importância na elaboração de políticas públicas que priorizem as necessidades sociais ao invés dos interesses capitalistas na contramão do que o mercado impõe ao Estado e consequentemente à sociedade. / The epistemological option chosen as a category of analysis to understand the dynamics of the productive space circuit of the banana in Missão Velha - Ceará, covers the theoretical elaboration of the geographer Milton Santos on the systems of objects and systems of actions. For that, an effort of reflection was necessary in order to overcome the complexities of this category of space analysis. The research had been structured in three parts. In the first one, it was tried to approach the organizational structure of the State of Ceará in its policy of economic development materialized in fiscal incentives and restructuring of the State. In this course the Economic Development Agency of the State of Ceará - ADECE participates in the public administration indirectly because it is a Joint-stock Company SA of mixed economy. In the restructuring of the state, the construction of new roads, the asphalting of old roads, and the construction of the Ceará Water Belt - CAC constitute technical objects in the service of the economic interests of the small class of entrepreneurs who invest not only in agribusiness , but also in the industrial and services sector. The State through ADECE has been announcing that the construction of the Ceará Watercourse Belt - CAC, erupts as the work that will provide the state with water security to attract the entrepreneur, especially in irrigated agriculture and / or agribusiness. The second chapter tries to understand the productive space circuit of the irrigated fruit tree of the banana in the municipality of Missão Velha - CE, under this perspective two companies stand out: Sítio Barreiras Fruticultura LTDA and Sítio Paraíso Verde Fruticultura LTDA-ME. As a method, it was decided to check the IBGE Aggregated Data Bank for the quantity of bananas produced in the municipalities of Brazil, exactly the data referring to the area for planting, area harvested and average value of production. Thus, an analysis was made making it possible to compare the data in the period of 2006 and 2015, with the objective of ascertaining the variation in banana production in the country. Given the data, the municipality of Missão Velha takes prominence in the productive space circuit of the banana among the ten municipalities in Brazil that produces the most banana. With the aim of verifying whether there was a reduction in the production of foodstuffs (beans, corn, peanuts and cassava), the last chapter arises in an attempt to understand the substitution of the polyculture of these foodstuffs by banana monoculture, to both had been made a temporal cut of two decades in order to identify when this transition process occurs and the consequences that the insertion of this new mode of production, based on the profit maximization, that agribusiness imposes can cause to the condition of life of the farmer. In order to verify the profile of the rural worker and the possible socioeconomic impacts that this will suffer is of fundamental importance in the elaboration of public policies that prioritize the social needs instead of the capitalist interests against what the market imposes to the State and consequently to the society.
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A produção do espaço urbano de Criciúma-SC e seus agentes de transformação / The production of urban Space and its agents of transformation in Criciúma-SC

Silva, Maria José Andrade da 01 October 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Jose Andrade da Silva.pdf: 4252163 bytes, checksum: ccf604417d192f9e14e5c9373391fd1f (MD5) Previous issue date: 2012-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation proposes to show the development of the urban production/reproduction space in the city of Criciúma in Santa Catarina through the analysis of the political, economical and social agents involved in this process. This research has as the central contribution the space conception of Henri Lefebvre and its expansion made by Ana Fani Alessandri Carlos as well as the concept of landscape that has given us clues to observe the successful transformations in that city. The first part of this research is centered on investigating the coal industry's role in the production of urban space, under the aegis of the State, observing the plan of spatial practice, through intervention in everyday life. The second part is focused on understanding the process of productive restructuring, when coal ceased to be the primacy in the economy and new products were inserted in its industrial template: ceramics, textile, metallurgy, plastic and other products with the development of the service sector and trade. This new reality has brought a new dynamism to the city as people from neighboring towns were attracted by the offer of employment and started living in Criciúma. This field provided facilities so that estate agents increased the speculation. In this context, the new economic paradigm passed to establish a new profile of workers because many sectors began to require specialized labor. Due to this fact, institutions of higher education and technical professional level emerged in order to enable professionals to meet the market demand. Lastly, by using the reflections of the new economic paradigm to enforce the need for spatial interventions, it was possible to ensure the expansion of industrial capital, which led the State to carry out infrastructure works in the urban space of Criciúma. Such interventions resulted in a new urban landscape, which led the Mayor to be concerned about creating a tradition based on the figure of the ethnic groups that founded the city as a way of giving an identity to the residents. It is also important to emphasize that, despite the constant transformations from the urban space of Criciúma, it does not mean its memory was lost / Esta dissertação propõe-se a mostrar como se deu a produção/reprodução do espaço urbano do município de Criciúma em Santa Catarina, a partir da análise dos agentes políticos, econômicos e sociais envolvidos nesse processo. Esta pesquisa teve como aporte central o conceito de espaço de Henri Lefebvre e sua ampliação feita por Ana Fani Alessandri Carlos, como também o conceito de paisagem que nos deu pistas para observarmos as transformações sucedidas nessa cidade. O primeiro momento deste trabalho esteve centrado em analisar o papel da indústria carvoeira na produção do espaço urbano, sob a égide do Estado, observando o plano da prática espacial, por meio da intervenção na vida cotidiana. O segundo buscou compreender o processo de reestruturação produtiva, quando o carvão deixou de ser primazia na economia e novos produtos inseriram-se no seu modelo industrial: a cerâmica, a indústria têxtil, a metalurgia, o plástico e outros produtos, acompanhados pelo desenvolvimento do setor de serviço e pelo comércio. Essa nova realidade trouxe um novo dinamismo para a cidade, pois pessoas de cidades vizinhas foram atraídas pela oferta de emprego e vieram morar em Criciúma. Esse campo proporcionou abertura para que os agentes imobiliários aumentassem a especulação. Dentro desse contexto, o novo paradigma econômico passou a estabelecer um novo perfil do trabalhador, visto que muitos setores passaram a exigir mão de obra especializada. Por tudo isso, foram surgindo instituições de ensino superior e de nível técnico, formando profissionais para atender a demanda de mercado. Por último, utilizaram-se os reflexos do novo paradigma econômico ao impor a necessidade de intervenções espaciais para assegurar a expansão do capital industrial, o que levou o Estado a realizar obras de infraestrutura no espaço urbano criciumense. Tais intervenções resultaram numa nova paisagem urbana, o que levou o prefeito a preocupar-se em criar uma tradição com base na figura dos grupos étnicos que fundaram a cidade, como forma de dar uma identidade para os moradores. Cabe ainda destacar que, apesar das constantes transformações advindas ao espaço urbano de Criciúma, isso não significou para ela a perda da sua memória
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A reestruturação produtiva e a micro e pequena empresa brasileira: gestão da qualidade, estrutura flexível, retorno financeiro e a vida social dos empresários

Oliveira, Marco Antonio Gonsales de 21 October 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Gonsales de Oliveira.pdf: 821580 bytes, checksum: 3038e800998ac733d4e86a34a657834b (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / This study sought to draw in the context of productive restructuring and the role of micro and small enterprises in this context. Everything indicates that the small business is in a favorable environment for its development despite the employment crisis and the challenge of its own restructuring process in the administrative and technological low cost of small business. The small business is benefited by access to information technology, the flexible and lean toward the market demand and other features that have stimulated growth and stability of small business. In the first chapter there was a literature review on the restructuring, with national and international sources. It was discussed a few studies on the role of small business in the context of restructuring. The increasing participation of small business in the economy, outsourcing and networking, quality management and flexible structure were the themes. In the second chapter, through quantitative studies conducted by Dieese side and prepared by national Sebrae and São Paulo Sebrae, analyzed the reality of small business in Brazil in the restructuring process, from the opening of the domestic market in 1990. Mortality rates of small business of São Paulo and Brazil are in decline since 1997. There is growth in the number of small business, substantial increase in revenues and employment, besides the improvement in birth rate. However, stands the lowest salary of the employed and employees of small business in relation to medium and big companies. In the last chapter of this study, there were six interviews with the use of narrative voice recorder, micro and small entrepreneurs in São Paulo s industrial sector. The central themes such as quality management, structure and flexibility (outsourcing and networking), the financial return and the social life. We conclude that the small business are benefiting from restructuring of production by being part of the new production process of big companies and also of their own small business. The production model based on demand becomes more appropriate to the small business for its flexible and lean. According to research Sebrae, the financial return to owners of the small business is lower than that of the medium and big company, but the qualitative interviews of chapter three points to the financial satisfaction of most entrepreneurs. But with a high rate of dissatisfaction over social life. There were many complaints about the impossibility of taking a vacation, being with family, to have your schedule for recreation, among other activities outside the company / Com este estudo procurou-se desenhar, no contexto da reestruturação produtiva, o papel das micro e pequenas empresas. Tudo indica que as MPEs encontram-se em um ambiente favorável para o seu desenvolvimento apesar da crise do emprego e do desafio do próprio processo de reestruturação na esfera administrativa e tecnológica do pequeno negócio. As MPEs são beneficiadas pelo acesso a tecnologia da informação, a estrutura flexível e enxuta voltada para a demanda do mercado, entre outras características que têm propiciado o crescimento e a estabilidade das MPEs. No primeiro capítulo realizou-se uma revisão literária sobre a reestruturação produtiva com fontes nacionais e internacionais. Discutiu-se alguns estudos sobre o papel das MPEs no contexto da reestruturação produtiva. O aumento da participação das MPEs na economia, a terceirização e a formação de redes, a gestão da qualidade e a estrutura flexível foram os temas abordados. No segundo capítulo, por meio de estudos quantitativos secundários realizados pelo Dieese e elaborado pelo Sebrae nacional e o Sebrae de São Paulo, analisou-se a realidade das MPEs no Brasil no processo de reestruturação produtiva, a partir da abertura do mercado nacional em 1990. Os índices de mortalidade das MPEs de São Paulo e do restante do Brasil encontram-se em queda desde 1997. Há crescimento no número das MPEs, aumento substancial no faturamento e no emprego, além da melhora na taxa de natalidade. Porém, destaca-se a menor remuneração dos ocupados e funcionários das MPEs em relação às MGEs. No último capítulo deste estudo, foram realizadas seis entrevistas narrativas com a utilização de gravador de voz, com micro e pequenos empresários paulistas do setor industrial. Os temas centrais, como a gestão da qualidade, estrutura e flexibilidade (terceirização e formação de redes), o retorno financeiro e a vida social, foram abordados e depois confrontados com os estudiosos do capítulo 1 e os pesquisadores do capítulo 2. Conclui-se que as MPEs são beneficiadas pela reestruturação produtiva por fazer parte do novo processo produtivo das MGEs e também das próprias MPEs. O modelo de produção baseado na demanda torna-se mais adequado às MPEs pela sua estrutura flexível e enxuta. Segundo as pesquisas do Sebrae, o retorno financeiro aos proprietários das MPEs é inferior ao das MGEs, porém as entrevistas qualitativas do capitulo 3 apontam para a satisfação financeira da maioria dos empresários. Mas com alto índice de insatisfação sobre a vida social. Foram muitas as reclamações sobre a impossibilidade de tirar férias, de estar com a família, de ter seu horário para lazer, dentre outras atividades fora da empresa
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A gestão pelo medo: hegemonia e despotismo no trabalho flexível

Oliveira, Théo Darlington Mano de 19 November 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Theo Darlington Mano de Oliveira.pdf: 847584 bytes, checksum: 322932db3db98517d4957dd97f8ad412 (MD5) Previous issue date: 2015-11-19 / The metalworker employed in the ABC Paulista vehicles automakers demonstrates, today, little interest in Trade Union and collective struggles and resistance in adherence to labor movements, except in occasional moments of mass layoffs and job loss. The objective of this research is to know the processes and forms used for dissemination and maintenance of fear as a means of coercion and subliminal cooptation, necessary for the construction of hegemonic management work in the productive processes of the current post-fordist context / O trabalhador metalúrgico empregado nas montadoras de veículos do ABC paulista demonstra, hoje em dia, pouco interesse pelas lutas sindicais e coletivas e uma resistência na adesão aos movimentos classistas, salvo em momentos pontuais de demissões em massa e perda de emprego. O objetivo deste trabalho de pesquisa é conhecer os processos e as formas utilizadas para a difusão e manutenção do medo como meio subliminar de coerção e de cooptação, necessários à construção da gestão hegemônica do trabalho nos processos produtivos do atual contexto pós-fordista
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A gestão pelo medo: hegemonia e despotismo no trabalho flexível

Oliveira, Théo Darlington Mano de 19 November 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Theo Darlington Mano de Oliveira.pdf: 847584 bytes, checksum: 322932db3db98517d4957dd97f8ad412 (MD5) Previous issue date: 2015-11-19 / The metalworker employed in the ABC Paulista vehicles automakers demonstrates, today, little interest in Trade Union and collective struggles and resistance in adherence to labor movements, except in occasional moments of mass layoffs and job loss. The objective of this research is to know the processes and forms used for dissemination and maintenance of fear as a means of coercion and subliminal cooptation, necessary for the construction of hegemonic management work in the productive processes of the current post-fordist context / O trabalhador metalúrgico empregado nas montadoras de veículos do ABC paulista demonstra, hoje em dia, pouco interesse pelas lutas sindicais e coletivas e uma resistência na adesão aos movimentos classistas, salvo em momentos pontuais de demissões em massa e perda de emprego. O objetivo deste trabalho de pesquisa é conhecer os processos e as formas utilizadas para a difusão e manutenção do medo como meio subliminar de coerção e de cooptação, necessários à construção da gestão hegemônica do trabalho nos processos produtivos do atual contexto pós-fordista
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Virtualização processual e a reestruturação organizacional do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

Vivian, Sheron Garcia January 2018 (has links)
Com a implementação do programa de virtualização dos processos no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul pretendemos analisar as adaptações pertinentes na estrutura organizacional das unidades judiciais do 1º grau de jurisdição e o impacto nas atividades dos servidores e dos juízes. Torna-se necessária uma revisão das práticas tradicionais a fim de preparar e adaptar as unidades jurisdicionais à nova realidade, especialmente no que diz respeito à distribuição das atividades. O programa de virtualização permite a unificação em apenas uma equipe integrante da unidade judicial, dispensando a tradicional divisão entre o cartório e o gabinete. Logo, diante da eliminação dos tempos mortos de tramitação do processo, torna-se imperioso o reforço da equipe de assessoria do magistrado em relação ao pessoal de cartório, mesmo porque a tendência no futuro é de unificação das estruturas cartorárias para atender a todos os juízes da comarca ou, no mínimo, drástica redução e alteração das atividades mecânicas cartorárias. Nesse contexto, na tentativa de auxiliar na elaboração de um cenário dos demais Tribunais brasileiros, além de facilitar as tomadas de decisões cabíveis, a partir de uma metodologia qualitativa baseada em estudo comparativo e entrevistas, foi organizada uma síntese e apresentadas proposições viáveis no que tange à estrutura organizacional do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário, visando sempre maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. / Regarding the virtualization process of legal proceedings in the lower State Courts of the State of Rio Grande do Sul, this dissertation intends to analyze the necessary organizational structures adjustments and how those affect the activities of such court’s employees and judges. In order to prepare and adapt the jurisdictional units to this new reality, a review of the traditional practices becomes necessary, especially regarding the distribution of the activities of the court’s employees. The virtualization program allows a merge of the court office and the chamber’s employees, dismissing the usual activities division currently existent between them. So, in face of the reduction of the lawsuit delay time, it becomes even more necessary increasing the number of judge’s clerks and other assistant rather than other employees of the court. This is particularly necessary because the trend is that courts’ office structures will be unified in order to serve all judges of a given jurisdiction or, at least, to drastically reduce and change the manual duties of the courts’ offices. In this context, with the intent to help create a scenario of all Brazilian courts, in addition to assist in the courts’ decision making, through a qualitative methodology based on comparative studies and interviews a summary of viable proposals was organized and provided with respect to the organizational structures of the lower courts for more efficiency and quality in the provision of jurisdictional public services.
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O abuso de direito na recuperação judicial / The abuse of right in the judicial restructuring

Crippa, Carla Smith de Vasconcellos 08 August 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Smith de Vasconcellos Crippa.pdf: 1195525 bytes, checksum: cc16220bf4da5f438c79d0f46cf95e8c (MD5) Previous issue date: 2013-08-08 / The subject of this academic work is the abuse of right in the judicial restructuring and its objective is to verify the criteria to allow the recognition and punishment of abusive behaviors in the judicial restructuring, analyzing the legal regulation of the abuse, its requirements and consequences. Law No. 11,101/2005 does not rule the abuse of right, being silent on this subject. However, we have seen abusive behaviors by creditors, debtors, shareholders and officers, violating the limits imposed by good faith, good manners and the economic and social purpose of the judicial restructuring. To avoid that such behaviors are not punished as a consequence of an omission in Law No. 11,101/2005, we investigate the regulation of the abuse by Brazilian Law and the possibility of application of such regulation to the judicial restructuring on a subsidiary basis. The investigation is primarily analytic, dealing with the conceptualization of judicial restructuring and abuse of right and the principles and laws applicable to them. It is also empiric, reviewing court precedents. This work aims at setting out parameters that may be used in the discussion of particular cases, as to contribute to the development of court precedents and to the drafting of fair and equitable judicial restructuring plans, which comply with the purposes of Law No. 11,101/2005 / O tema desta dissertação é o abuso de direito na recuperação judicial e o seu objetivo é verificar os critérios que permitem o reconhecimento e a repressão de condutas abusivas na recuperação judicial, analisando a regulamentação legal do abuso, seus pressupostos e consequências. A Lei 11.101/2005 não disciplina o abuso de direito, sendo silente sobre o assunto. No entanto, tem-se visto comportamentos abusivos de credores, devedores, sócios e administradores, que violam os limites impostos pela boa-fé, pelos bons costumes e pela finalidade econômica e social da recuperação judicial. Para evitar que esses comportamentos deixem de ser reprimidos em razão de uma lacuna na Lei 11.101/2005, investigou-se a regulamentação do abuso pela legislação brasileira e a possibilidade de aplicação subsidiária dessa regulamentação à recuperação judicial. A investigação é eminentemente analítica, tratando da conceituação da recuperação judicial e do abuso de direito e da análise dos princípios e leis a eles aplicáveis. É, também, empírica, efetuando uma análise de casos. Esta dissertação procura estabelecer parâmetros para a discussão de casos concretos, visando a contribuir para o desenvolvimento da jurisprudência e para a consecução de planos de recuperação judicial justos, equilibrados e que cumpram com as finalidades da Lei 11.101/2005
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LER: uma jornada de sofrimento no trabalho bancário. / WRMD - A journey of suffering into banking work.

Pennella, Isabela 09 March 2001 (has links)
O objetivo desta dissertação é analisar as representações sociais presentes nos discursos de bancários adoecidos pelo trabalho. A hipótese básica sustenta que a relação saúde-trabalho-adoecimento contribui para a desconstrução/construção da identidade do trabalhador, à medida em que as relações sociais são transformadas por uma nova realidade mediatizada pela doença. As transformações trazidas pela reestruturação produtiva no setor e a conseqüente mudança no perfil bancário constituem o contexto econômico e social que contribuem para o adoecimento, afetando a subjetividade do trabalhador e as formas de sociabilidade, tendo em vista as perdas dos referenciais de identidade, espaço e tempo. Conclui-se que o adoecer, além de proporcionar a construção de novas identidades, constitui-se num processo de aprendizado, dinâmico e complexo, que consiste em assimilar e produzir conhecimentos e formas de ação. / The objetive of this work is to analyse the social representations produced by bank tellers made sick at work. The basic hipothesis argues that the relation between health-work-sickness contributes for disconstruction/construction of workers identity, if we think that social relations are transformed by a new reality mediate by sickness. The productive restructuring of the financial sector has changed the characterists of the bank tellers, and these points form the social and economic context that contribute for the sickness. They affect their subjectivity and sociability, because they lose their identity, space and time references. We conclude that: to become ill, beyond the possibilities to construct new identities, is a learning process, dinamic and complex, depends on assimilate and product knowledge and action forms.
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Desenvolvimento e espaço: da hierarquia da desconcentração industrial da região metropolitana de São Paulo à formação da macrometrópole paulista / Developmen and space: Sao Paulo\'s post 1985 locational patterns and the development of a wider economic territory, named Sao Paulo\'s Macrometropolis

Cunha, Alexandre Abdal 09 June 2008 (has links)
O presente trabalho insere-se no debate sobre desenvolvimento regional brasileiro. Parte da constatação de que a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) foi o epicentro do processo de industrialização brasileira e de que, a partir de 1970, apresenta fortes quedas em sua participação na produção industrial e no emprego. A primeira forma de qualificação desse fenômeno o caracterizou como de desindustrialização, porém tal tese foi refutada pela literatura mais recente sobre desenvolvimento regional paulista, segundo a qual o fenômeno consistia em um espraiamento da zona de influência da metrópole paulista para o seu interior adjacente, conjuntamente com uma forte tendência de reestruturação produtiva - desencadeada pelos processos de abertura comercial, de desregulamentação da economia e de privatizações. Tal espraiamento não se realizou de maneira aleatória, mas obedeceu a uma hierarquia fundada no grau de modernidade e dinamismo, desconcentrando na RMSP e em seu entorno as atividades econômicas mais rotineiras e ali concentrando as mais modernas. Além de realizar a verificação empírica dessa hipótese, intenta-se aqui investigar as principais tendências locacionais presentes na economia paulista no pós 1985, com especial atenção para a formação de um espaço econômico mais amplo, formado pela RMSP e pelo seu entorno, também chamado de Macrometrópole Paulista. Sua característica básica é a articulação entre indústria e serviços produtivos, com a primeira tendendo a se tornar intensiva nas localidades adjacentes à metrópole paulista e os segundos, na própria capital. Vale destacar, entretanto, que a indústria, principalmente aquela de caráter mais moderno, permanece bastante concentrada na RMSP, de forma que a ascensão de segmentos de serviços não ocorreu em contexto de esvaziamento da indústria. / The present dissertation intends to deal with the Brazilian regional development debate. It recognizes the fact that Sao Paulo Metropolitan Region (SPMR) was the most important area of the Brazilian industrialization process, and since 1970 it has been losing industrial weight - concerning output and jobs. The phenomenon had been firstly interpreted as a typical deindustrialization process. That notwithstanding, a more recent literature has managed to prove the error of this sort of explanation. In this sense, they have set an alternative interpretation for the phenomenon emerged which sees it as being a result of the spread of SPMR influential area to its adjoining regions, in a context of huge productive restructuring process - caused by trade openness, economic deregulation and privatizations. Such spread has not been realized in a random way. Rather it has followed a kind of hierarchy based on a modernity and dynamism degree, which have de-concentrated from SPMR the most routinized industrial activities and concentrated there the most modern ones. Beyond testing the addressed hypothesis, this dissertation aims also to investigate Sao Paulo\'s post 1985 locational patterns, with special attention to the development of a wider economic territory, named Sao Paulo\'s Macrometropolis - constituted by SPMR and its adjoining regions. Its main characteristic is the existence of linkages amongst industry and productivity services, in such a pattern that the first tends to become intensive outside SPMR and the second, inside it. A further issue must be noted, however. The industry, especially the most modern one, remains highly concentrated in SPMR. In other words, at least in the case of SPMR, the development of productivity services should not be understood as a substitute for industry.

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