Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98381.PDF.jpg: 13444 bytes, checksum: 984dc486731c7ec8dfa4dc1e264c9259 (MD5) 98381.PDF: 807897 bytes, checksum: 9fc81070e89f490c7c3a9c0e1fb7f255 (MD5) 98381.PDF.txt: 369602 bytes, checksum: 086d46244ec36076f9f6a82add845e8a (MD5) Previous issue date: 2004-04-29T00:00:00Z / This study intends to analyze the conception and operaion of the accountability mechanisms form the Brazilian regulatory agencies. The study starts from an analysis about the historical evolution of the Brazilian bureaucratic culture and its influences for the conception of the agencies. We also evaluate the concerns about accountability that may have been present at the formation of the Brazilian National Telecommunications Agency (Anatel) and the Brazilian National Supplemental Health Agency (ANS), responsible for the regulation of private health care. This historical base brings elements to help understanding the format of the accountability mechanisms, the observed results and the indeterminations regarding the accountability matters of both agencies. / Este estudo procura analisa a formatação e o funcionamento dos mecanismos de accountability existentes nas agências reguladoras recentemente criadas no Brasil. O estudo parte de uma análise sobre a evolução histórica da cultura burocrática brasileira e como ela pode ter influído na criação das agências. Analisa também de que forma a preocupação com a accountability se fez presente na concepção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso buscam-se elementos que possam auxiliar na explicação do formato assumido pelos mecanismos de accountability, os resultados obtidos e as indefinições que existem em relação a esses mecanismos.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:34:14Z No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / No final da década de 90, em um cenário global de crises econômicas, a reforma do Estado entrou nas agendas governamentais. A introdução do modelo gerencial no setor público faz parte deste contexto da reforma administrativa, em que emerge a proposta da nova gestão pública, pautada pelo discurso ideológico de que o setor privado possui o modelo ideal de gestão, capaz de garantir a qualidade e a eficiência. A Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro, seguindo este caminho de flexibilização da gestão pública, adotou um novo modelo jurídico-institucional para a gestão dos equipamentos públicos de saúde, baseado em Organizações Sociais. Este processo encontra-se vinculado ao novo modelo assistencial proposto para o setor saúde no município, a saúde presente, que incorpora a relação contratual com as OS para a execução dos serviços de saúde, bem como os repasses de recursos públicos. A reflexão deste estudo teve como foco compreender como os mecanismos e processos gerenciais incorporados na gestão da saúde do município, baseados na introdução de mecanismos de mercado e na adoção de ferramentas de gestão privada, se estruturam para atender as demandas da população por necessidades em saúde. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os mecanismos e processos de gerenciamento local das equipes de saúde da família no território norte da CAP 5.2/SMS/PCRJ. Para tanto a pesquisa teve como fonte principal os documentos oficiais de gestão público/privado, bem como as atas de reunião do Conselho Distrital de Saúde, o que evidenciou a inexistência da atuação do controle público local na fiscalização e no processo de contratualização da gestão público/privado, contrariando o que está previsto no Sistema Único de Saúde. Observamos, ainda, que o estabelecimento de formas de prestação de serviços encontram-se condicionadas a determinados dispositivos, conectados a lógica da produção e da regulação. Este cenário nos revela uma tensão entre o acesso e a garantia do direito à saúde e o fortalecimento do papel regulatório na organização da atenção, diante da insuficiência concreta da oferta de serviços em atender as demanda da população. Este é um dos elementos percebidos como entrave no que diz respeito às demandas por saúde no contexto estudado. Por fim, os resultados indicaram que a nova gestão pública no setor saúde na Cidade do Rio de Janeiro não se desenvolveu a partir de mobilização da sociedade civil, nem como forma de legitimar reivindicações sobre as necessidades em saúde da população, e sim como um projeto de governo, desvinculado do controle e da participação social. / At the end of the 90s, in a scenario of global economic crisis, the reform of the state entered on government agendas. The introduction of model management in the public sector is part of this context of administrative reform, which emerges in the proposed new public management, guided by ideological discourse that the private sector has the ideal model of management, able to ensure quality and efficiency. The Municipal Secretary of Health of the city of Rio de Janeiro, following this path of public administration flexibility, adopted a new legal- institutional model for the management of public health facilities, based on Social Organizations. This process is linked to the proposed new model of care for the health sector in the county, the present health that incorporates the contractual relationship with the OS for the implementation of health services, as well as the transfers of public resources. The reflection of this study focused on understanding the mechanisms and management processes embedded in the health management of the municipality, based on the introduction of market mechanisms and the adoption of private management tools are structured to meet the demands of the population for health needs. The objective of the research was to analyze the mechanisms and processes of local management of family health teams in the territory north of the CAP 5.2/SMS/PCRJ. For both research had as its primary source documents management official public / private as well as the minutes of the meeting of the District Health Council , which highlighted the lack of performance of local public control and supervision in the contracting process of public management / private, contrary to what is provided for in the National Health System we also observed that the establishment of forms of service delivery are conditioned to certain devices , connected to the logic of production and regulation. This scenario reveals a tension between access and guarantee the right to health and strengthening the regulatory role in the organization of care, given the inadequacy of the offer concrete services to meet the demand of the population. This is one of the elements perceived as an obstacle regarding the demands for health in the context studied. Finally, the results indicated that the new public management in the health sector in the city of Rio de Janeiro has not developed from mobilization of civil society, not as a way of legitimizing claims about the health needs of the population, but as a project government, unbound control and social participation.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-05T17:32:40Z No. of bitstreams: 1 Ana_Claudia_Mello_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 6388953 bytes, checksum: bea0df0196a6c04c8013562c7b67c45b (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-05T19:02:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana_Claudia_Mello_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 6388953 bytes, checksum: bea0df0196a6c04c8013562c7b67c45b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T19:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana_Claudia_Mello_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 6388953 bytes, checksum: bea0df0196a6c04c8013562c7b67c45b (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Aborda a diferença nos discursos e nos fatos, tomando como recorte a política de recursos humanos viabilizada na prática pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, através da manutenção dos “temporários permanentes” com o argumento de sanar os problemas dos hospitais do Rio de Janeiro, para implantar a Fundação Estatal de Direito Privado e posteriormente as Organizações Sociais na gestão dos serviços estaduais de saúde, como estratégia que visa abolir o instituto da estabilidade no serviço público e adaptá-lo à lógica mercantil privada da flexibilização da mão de obra. Utiliza como método revisão bibliográfica da produção teórica e da análise de documentos publicados concernentes à saúde do estado do Rio de Janeiro, editais dos processos seletivos, legislações, notícias e entrevistas divulgadas pela mídia, experiência pessoal das formas fragmentadas e precárias de contratação, particularmente o contrato por tempo determinado, as fundações estatais e as organizações sociais como projetos para extinção do vínculo estatutário. Desenvolve uma reflexão sobre a complexificação das relações entre Estado e sociedade, com base em Gramsci e Nicos Poulantzas, contemplando as novas configurações do capitalismo neste novo contexto histórico. Discute o controle social, na forma de Conselhos e Conferências de Saúde como instâncias de participação social do SUS, por um lado, a conquista de uma instância de participação popular reconhecida, por outro, a formalização de uma única instância representativa da sociedade como lugar de discussão e proposição das políticas de saúde o que burocratiza e limita as ações da sociedade civil nas suas formas de luta, expressão, participação e controle sociais. / Discussion about the gap between speeches and facts, based on the human resources policy currently applied by Rio de Janeiro State Department of Health, marked by the continued use of temporary workforce. Under the allegation of solving Rio de Janeiro hospitals troubles, in fact, this practice just prepares to establish Private State Health Foundation to be gradually substituted by Social Organizations to manage all Rio de Janeiro State health services. It is an strategy that aims to abolish permanent public workforce, in accordance with the private-market logic of more flexible public employment terms. The methodology used is based on bibliographic review of theoretical studies along with analysis of published documents related to Rio de Janeiro State Health practices, public selection processes for recruitment documents, laws, news and interviews published on media, personal experience on precarious and temporary contracts of employment, mainly fixed terms agreements, and, moreover, Station Foundation and Social Organization projects that intend to extinguish public permanent employment relationships. Presents a reflection on the complexity of the relationships between State an society, based on Gramsci and Nicos Poulantzas, that contemplate the news capitalism configurations in our present historical context. Discusses the social control mechanisms in the form of Health Counsels and Conferences, as social participation instrument in Brazilian Health Unified System (SUS): on one hand, the achievement of a recognized social participation forum, on the other hand, the formalization of an unique social participation forum to discuss and propose health policies, that tends to bureaucratize and limit civil society in their different forms of struggling, expressing, participating and preserving social control.

Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento. / This work approaches the process of construction of the education democratic management in the state educational network in Rio Grande do Sul from 1985 to 2001. It analyzes the correlation of forces in the process, as well as its subjects, proposals and confrontations. This analysis has taken into consideration the influences of neo-liberal policies along the 1990s and their impacts on the policies of education management. A qualitative approach has been adopted, involving the analysis of educational legislation on the theme, meetings records, government programs and semi-structured interviews with different subjects participating in this process. Based on data collected, as well as on the conjunctional analysis of development of this process, it was concluded that the movements initiated by CPERS/Union in the 1980s encouraged the debate about the proposal of democratic management, along with the confrontation and negotiations with different state governments during the period investigated. There were some disruptions in this process, yet the organized civil society was able to claim their rights, having a more accurate discussion about the theme during Olívio Dutra government. The resistances by the legislative power, teachers and media to Olívio Dutra government ended up giving rise to some hindrances for spreading the democratic management in education. However, the legislation constructed was an important means to induce changes in school practices, as part of the process that is being developed.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6395.pdf: 1028956 bytes, checksum: 2dfa4c8fb650d7cac141030b857d381c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to understand and clarify the role of the former Minister of Federal Administration and State Reform (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, in the strategic position of the main formulator of the public management reform in Brazil. In this sense, we will provide a Reform explanation observing how the political and intellectual construction of this public policy directly derived from the persuasive action Bresser Pereira in exercising the "power of ideas". Here, we consider as essential the structural limits of the Ministry of Federal Administration and State Reform as the fundamental political and institutional locus for the formulation of policy reform. Thus, through the analysis of the profile and policy measures undertaken by the former minister Bresser, according to the theoretical framework adopted, with particular emphasis on the theoretical model of John Kingdon, we verify the existence of a typical policy entrepreneur in action. Therefore, we demonstrate that Bresser Pereira exercised the intellectual and political leadership at the time of construction and dissemination of the main principles of the o called "New Public Management" in Brazil, supporting the reform policy of the first Fernando Henrique Cardoso s administration. Our focus on the performance and characteristic profile of the chosen entrepreneur reveals that the individual action of the actors is an important dimension in public policy production process. Thus, we intend to contribute to enrich the academic production in the field of political science and its intersection with the area of public policy, filling analytical gaps about the performance of policy entrepreneurs, providing a new theoretical and empirical analysis research about the State Reform in Brazil. / Neste trabalho buscamos compreender e lançar luzes sobre o papel do ex-ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, na condição de principal formulador e empreendedor da Reforma da Administração Pública de 1995 no Brasil. Para tanto, forneceremos uma explicação da Reforma observando como se deu a construção política e intelectual desta política pública a partir da ação persuasiva de Bresser Pereira ao exercer o poder das ideias , considerando os limites estruturais do MARE enquanto o lócus político-institucional fundamental para a formulação da política de Reforma da Gestão Pública de 1995. Através da análise do perfil e das iniciativas políticas levadas a cabo pelo ex-ministro Bresser, segundo os marcos teóricos adotados, com especial destaque para o modelo teórico de John Kingdon, verificamos a existência de um típico empreendedor de políticas públicas em ação. Assim, demonstraremos que o então ministro exerceu a liderança intelectual e política no momento de construção e disseminação dos principais fundamentos da chamada Nova Gestão Pública no Brasil, sustentando a política de Reforma da Administração Pública do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Nosso foco, na atuação e no perfil peculiar do empreendedor escolhido, revela que a ação individual dos atores é uma dimensão importante no processo de produção de políticas públicas. Assim, pretendemos contribuir para enriquecer os trabalhos acadêmicos do campo da Ciência Política e sua intersecção com a área de políticas públicas, preenchendo lacunas analíticas sobre a atuação dos empreendedores de políticas públicas , fornecendo uma análise teórico-empírica ainda não realizada no âmbito das pesquisas sobre a Reforma do Estado no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3554.pdf: 1021797 bytes, checksum: f381c74102611675deac86d0be50bd25 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This work has the objective to analyze the perspective of the research professors (―professores pesquisadores‖) about the possible consequences of the work intensification, on the graduate level, for the teaching and other activities at the undergraduate level. Such process occurred in the context of the adjustment of the national economy to the capital mundialization, and the reform of the State apparatus. It established a north to the reconfiguration of the identity of the public universities and brought consequences for the teaching work. To meet our objective, 13 semi-structured interviews were realized with the teaching personnel of FEMEC-UFU. This university have been chosen with basis on the data and the research analysis of Sguissard and Silva Júnior, as published in their book ―O trabalho intensificado nas Federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico - 2009. The results presented in this book and the fact that the FMEC graduate course received grade 6 are suggestive of a high productivity as well as an intensification of the teaching work. The interviews were analyzed by a systematization of subtopics arisen from an attentive lecture. These subtopics CAPES, work intensification, techno-scientific production (academic productivism), public-private partnership (PPP), young professors versus old professors, philosophy and organization of the teaching unity... or department... are closely related to our objective and to our research object. Such procedures revealed the complexity as well as the contradictions existing in the relationship between the graduate and undergraduate university practices. Ou research hypothesis was partially corroborated by the analysis of the data we obtained. In view of the current conjuncture of the work of the FEMEC-UFU professor-engineer, it is possible to affirm that there is indeed a tendency that his graduate activities superimpose the activities he might develop at the undergraduate level. However, in view of changes on the work system, some professors that already have a consolidated career have chosen to leave the graduate teaching and be active on the research work and on the undergraduate teaching. In this way, these professors believe to be to more loyal to their values and education ideals. There some professors that left the graduate work to seek recognition by working at the coordination level of a new undergraduate course. Moreover, another aspect that appears from our study is that the work of the ―professor-engineerresearcher‖ [in partnership with some industry] consumes most of the time that he could dedicate to his activities at the undergraduate level, and in some cases, at the graduate level. It is important to remember that such ―extra-school‖ work is induced by public bids, reconfiguration of public universities, and the incentive of the PPP s, in a context of increasing demand of both the productive and enterprise sectors for technological knowledge. Also, assuming adminstrative positions and, therefore, participating of the university administration difficult developing teaching activities in the graduate or undergraduate levels. The immaturity or the unpreparedness of students were also considered as factors that render the work at the graduate or undergraduate levels a strenuous task. Finally, in the vision of some professors, the exigencies of the work at the graduate level tend to be considered natural and even justified. Such demands could, in some circunstances, make possible a better sinergy between the two levels of education, graduate and undergraduate. The laboratories [thereby, the practical classes] could be greatly improved. Therefore, more students could be atract to the courses it worth to remember that, after all, students are important inputs for the researches and publications. / Objetivou-se neste trabalho analisar a visão dos professores pesquisadores sobre as possíveis consequências da intensificação do trabalho na pós-graduação para ensino e demais atividades na graduação, processo este que se deu no contexto de ajuste da economia nacional à mundialização do capital e de reforma do aparelho do Estado, de forma a nortear a reconfiguração da identidade da universidade pública, com conseqüências para o trabalho do professor. Para alcançar esse objetivo foram realizadas 13 entrevistas, semi-estruturadas, com os docentes da FEMEC-UFU. Esta universidade foi escolhida, dentre outros motivos, com base nos dados e análises de pesquisa realizada por Sguissardi e Silva Júnior, que redundou na publicação do livro ―O trabalho intensificado nas Federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico , em 2009. Os dados e análises lá expostos e o fato do Curso de Pós-Graduação da FMEC apresentar nota 6, nos sugeria haver alta produtividade e intensificação do trabalho do professor. A análise das entrevistas foi feita por meio da sistematização de subtemas que emergiram da sua leitura e que tinham íntima relação com nosso objetivo e objeto de pesquisa, a saber: CAPES; intensificação do trabalho; produção técnica e científica (produtivismo acadêmico); parceria público-privado (PPP); professores novos x professores antigos; e filosofia e organização da unidade. Com esses procedimentos ficou evidente a complexidade e as contradições existentes na relação entre as práticas universitária na graduação e pós-graduação. Nossa hipótese de pesquisa foi parcialmente corroborada pela análise dos dados. Pôde-se afirmar que há sim uma tendência, diante da atual conjuntura do trabalho do professor-engenheiro da FEMEC-UFU, de que suas atividades na pós-graduação venham a se sobrepor às da graduação. Entretanto, há docentes que, em face dessas mudanças e respaldados por uma carreira mais ou menos consolidada, preferiram deixar o programa de pós-graduação e atuar em pesquisas e na graduação de acordo com seus valores e ideais de formação, e sob prazos e tempos mais auto-administrados; ou ainda, de professor que desistiu da pós-graduação e que buscou seu reconhecimento na coordenação de um novo curso de graduação. Ademais, outro aspecto relevante foi o de que o trabalho do professorengenheiro- pesquisador junto às empresas, quer seja ele pertencente ou não à pós-graduação trabalho este que é induzido pelos editais, reconfiguração da universidade pública e incentivo das parcerias público-privadas, num contexto de progressiva demanda do setor produtivo e empresarial privados de conhecimentos tecnológicos - acarreta em significativo dispêndio de tempo de trabalho, e, por extensão, limita suas possibilidades de maior ou menor dedicação às atividades na graduação, e também, em alguns deles, na pós-graduação. A assunção de cargos administrativos e a participação na gestão universitária também foram apontados como fatores que dificultam tanto a participação na pós-graduação como na graduação. A imaturidade dos alunos e uma queda no seu nível de qualidade também foram considerados como fatores que tornam o trabalho na pós-graduação mais intenso senão penoso. Por fim, na visão de alguns professores, as exigências à pós-graduação, que tendem a ser naturalizadas e justificadas por alguns deles, poderiam, em algumas circunstâncias, possibilitar uma melhor sinergia entre estes dois níveis de formação, ora favorecendo melhoria dos laboratórios e aulas práticas, ora possibilitando alunos que viriam a ser importantes inputs às pesquisas e publicações.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento. / This work approaches the process of construction of the education democratic management in the state educational network in Rio Grande do Sul from 1985 to 2001. It analyzes the correlation of forces in the process, as well as its subjects, proposals and confrontations. This analysis has taken into consideration the influences of neo-liberal policies along the 1990s and their impacts on the policies of education management. A qualitative approach has been adopted, involving the analysis of educational legislation on the theme, meetings records, government programs and semi-structured interviews with different subjects participating in this process. Based on data collected, as well as on the conjunctional analysis of development of this process, it was concluded that the movements initiated by CPERS/Union in the 1980s encouraged the debate about the proposal of democratic management, along with the confrontation and negotiations with different state governments during the period investigated. There were some disruptions in this process, yet the organized civil society was able to claim their rights, having a more accurate discussion about the theme during Olívio Dutra government. The resistances by the legislative power, teachers and media to Olívio Dutra government ended up giving rise to some hindrances for spreading the democratic management in education. However, the legislation constructed was an important means to induce changes in school practices, as part of the process that is being developed.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Pedro Alves parte 1.pdf: 26606 bytes, checksum: 0f5a7dc85c84064f484b3de5d9077421 (MD5) Previous issue date: 2005-03-29 / This essay is the result of a study of choices among the alternatives that ex-bank workers of Banco do Estado do Paraná Banestado in Cascavel, who were laid off from this financial institution between 1995 and 2001. By delimiting the object within the realm of a case study, our research was delineated around understanding and analyzing, with the help of quantitative and qualitative methodological-theoretical elements based on a macro-societal, Marxian and of Marxist tradition reference content, highlighting the work The Delayed Capitalism by Ernest Mandel. The objective of this study is to understand and analyze the conditions in which these workers are today, by focusing specifically on those that are inserted in the informality realm, in the so-called autonomous or self sufficient and informal small business owner sub-sectors. At the same time, we supported these fundaments with specific literature, thus allowing us, by means of a Marxist orthodoxy, to rebuild the object in question, which made us understand that the worker, be it at the formal or informal realm, is subordinated to the capitalistic way of production, selling its merchandise work force and keeping the regime afloat. On the other hand, the informal workers who originated from the bank worker s class, find themselves in precarious conditions as far as the social, political and economic points of view are concerned, when compared with the prior working bond in the financial sector. Thus, we have identified in our research that the teleological project of the bank s ex-workers have been altered, although it did no alter the negation degree in their objective and subjective relations. / O trabalho dissertativo que ora apresentamos é resultado do estudo da escolha, entre alternativas, de trabalhadores ex-bancários do Banco do Estado do Paraná Banestado em Cascavel, desligados desta instituição financeira no período compreendido entre 1995 e 2001. Delimitado o objeto na esfera de um estudo de caso, nossa pesquisa pautou-se em compreender e analisar com elementos teórico-metodológicos quantitativos e qualitativos, fundamentados em conteúdos de referência macrossocietária, marxiana e da tradição marxista, com destaque à obra O Capitalismo Tardio, de Ernest Mandel. O estudo tem como objetivo compreender e analisar as condições atuais destes trabalhadores, com enfoque específico para aqueles que estão inseridos no universo da informalidade, nos subsetores autônomo ou por conta própria e pequeno proprietário informal . Ao mesmo tempo subsidiamos esse fundamento com literatura direcionada, permitindo-nos, por meio da ortodoxia marxista, reconstruir o objeto em questão, o que nos levou a compreender que o trabalhador, na esfera informal, assim como no trabalho formal, é subordinado ao modo capitalista de produção, vendendo sua mercadoria força de trabalho e mantendo o regime em vigência. Portanto, os trabalhadores informais, oriundos da categoria trabalhadora bancária, encontram-se atualmente em condições precárias do ponto de vista social, político e econômico, em comparação ao vínculo anterior de trabalho no setor financeiro. No entanto, identificamos em nossa pesquisa que os projetos teleológicos dos trabalhadores ex-bancários foram alterados, porquanto, não alterou o grau de negação em suas relações objetivas e subjetivas.