Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:22:01Z No. of bitstreams: 1 DIS_WILLIAM_DE_QUADROS_DA_SILVA_PARCIAL.pdf: 412389 bytes, checksum: ba2825d1e2fba81cbe5b92ef3e2619f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:22:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_WILLIAM_DE_QUADROS_DA_SILVA_PARCIAL.pdf: 412389 bytes, checksum: ba2825d1e2fba81cbe5b92ef3e2619f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_WILLIAM_DE_QUADROS_DA_SILVA_PARCIAL.pdf: 412389 bytes, checksum: ba2825d1e2fba81cbe5b92ef3e2619f0 (MD5) Previous issue date: 2016-10-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This is a master?s thesis defended at the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the School of Law of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, related to the concentration area "Criminal System and Violence", and more specifically, to the line research project "Contemporary Legal-Criminal Systems", under the guidance of Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral and referring to his research group "Resignations of Brazilian criminal procedural authoritarianism". The purpose of this study is to study the rationale, which, in 1988, the motivation before a technical element of judicial decisions, received constitutional treatment, and high real fundamental procedural rule, similar to what happened in other countries. Such was the importance attached to this rule which was a consequence of restraint applied in case of violation: it?s nullity. However, this standard was not enough that the main problem were to be resolved: when a decision can be considered justified? The doctrine was not about unison, while the jurisprudence was dispersed. Thus, it was necessary to seek a normative parameter to try to find answers to this question. Under criminal procedural law, it was decided by his notion of constitutional instrumentality because the process would be the means of giving maximum efficiency guarantees the accused, among which the security chief motivation. Thus it would be necessary to review all the literature on the subject under this new approach, both in the constitutional sphere and technical, as well as re-examine, especially the theories found in the doctrine that established formulas for setting the lack of motivation. At the end, the study of the jurisprudence of the Supreme Court was necessary so that one could see the judicial understanding of the Court on this fundamental rule, in order to compare the adequacy and reception of the doctrine by the judiciary, always focusing on the specifics of the criminal procedure. / Trata-se de disserta??o de mestrado defendida junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Escola de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, relacionada ? ?rea de concentra??o ?Sistema Penal e Viol?ncia?, e mais especificamente, ? linha de pesquisa ?Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos?, a cargo da orienta??o do Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral e referente ao seu grupo de pesquisa ?Ressignifica??es do autoritarismo processual penal brasileiro?. Este trabalho tem como objeto de estudo a fundamenta??o, que, em 1988, antes um elemento t?cnico das decis?es judiciais, recebeu tratamento constitucional, sendo elevada a verdadeira garantia processual fundamental, semelhante ao que ocorreu em outros pa?ses. Tamanha foi a import?ncia atribu?da a essa garantia que foi cominada uma consequ?ncia em caso de viola??o: a nulidade do ato. Por?m, essa norma n?o foi suficiente para que o principal problema viesse a ser resolvido: quando uma decis?o pode ser considerada fundamentada? A doutrina n?o era un?ssona a respeito, enquanto que a jurisprud?ncia era dispersa. Assim, era preciso se buscar um par?metro normativo para se tentar encontrar respostas a essa pergunta. No ?mbito do direito processual penal, optou-se pela sua no??o de instrumentalidade constitucional, porque o processo seria o meio de conferir m?xima efic?cia ?s garantias do acusado, dentre as quais a garantia-m?e da fundamenta??o. Dessa forma, seria preciso se rever toda a literatura acerca do tema sob esse novo enfoque, tanto na esfera constitucional quanto t?cnica, bem como se reanalisar, especialmente, as teorias encontradas na doutrina que estabeleciam f?rmulas para a configura??o da aus?ncia de fundamenta??o. Ao fim, o estudo da jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal se fez necess?rio para que se pudesse visualizar a compreens?o judicial da Corte sobre essa norma fundamental, a fim de comparar a adequa??o e recep??o da doutrina pelo Poder Judici?rio, sempre com foco nas especificidades do processo penal.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-31T17:01:40Z No. of bitstreams: 1 RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS.pdf: 880308 bytes, checksum: 73af24e07489bb4ae2de6901de4ff1f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-03T20:25:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS.pdf: 880308 bytes, checksum: 73af24e07489bb4ae2de6901de4ff1f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T20:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS.pdf: 880308 bytes, checksum: 73af24e07489bb4ae2de6901de4ff1f2 (MD5) Previous issue date: 2014-03-13 / Em um contexto de grande participação do Poder Judiciário no cenário político, o presente trabalho propõe-se a analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro na ocorrência do fenômeno da mutação constitucional. Para tanto, será realizada inicialmente digressão acerca do fenômeno da mutação constitucional, desde a constatação de sua existência, passando pelas principais contribuições de estudiosos sobre o tema na elaboração da classificação do instituto em categorias, com destaque para a que melhor se enquadra ao nosso sistema jurídico. Dentre as categorias delimitadas a análise dará ênfase à discussão crítica do legítimo papel do Supremo Tribunal Federal na ocorrência da mutação constitucional por interpretação traçando, para tanto, o limite de sua participação no contexto do Estado Democrático de Direito. Estabelecidas as premissas teóricas, serão analisados dois julgados do Tribunal Constitucional que trataram da efetivação de direitos e garantias fundamentais, quais sejam: o julgamento do RE 466.343/SP que decidiu pela inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel (artigo 5º, inciso LXVII da CF) e a da ADI 4722/DF que equiparou as relações estáveis homoafetivas às heteroafetivas. Ao final, o presente trabalho propõe-se a concluir se nos aludidos julgamentos do Supremo Tribunal Federal ocorreu o fenômeno da mutação constitucional ou, ao contrario, trataram-se de decisões inconstitucionais. / In a context of great involvement of the judiciary in the political scenario, this paper proposes to analyze the performance of the Brazilian Supreme Court in the occurrence of the constitutional mutation. To do so, it will be initially performed digression on the phenomenon of constitutional mutation, since the discovery of its existence, through the main contributions of scholars on the subject in the development of the classification of the institute into categories, especially the one that best fits our legal system. Among the specific categories analysis will emphasize the critical discussion of the legitimate role of the Supreme Court in the occurrence of constitutional interpretation by mutation mapping, therefore, the limit of its participation in the context of a democratic state. Established the theoretical assumptions will be analyzed two rulings of the Constitutional Court dealt with the enforcement of fundamental rights and guarantees, which are: the trial of RE 466.343/SP which decided for the unconstitutionality of arrest of a unfaithful trustee (Article 5, paragraph LXVII of CF) and ADI 4722/DF that equalized stable homoaffectives relationships with the heteroaffetives ones. In the end, this paper proposes to conclude whether in the aforementioned rulings of the Supreme Court the phenomenon of constitutional mutation occurred or, on the contrary, they were unconstitutional decisions.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T12:49:34Z No. of bitstreams: 1 61000861.pdf: 403447 bytes, checksum: 9a87a46771d8fb96eb20a51332bbb1bf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000861.pdf: 403447 bytes, checksum: 9a87a46771d8fb96eb20a51332bbb1bf (MD5) / A presente dissertação tem como objeto de estudo o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que versou sobre o reconhecimento da união estável dos casais homossexuais (homoafetivos) como entidade familiar nos Autos das Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n. 4.277 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 132. O estudo visita a hermenêutica jurídica e os direitos fundamentais, com ênfase no Direito Constitucional, leituras do magistério doutrinário, os pertinentes termos normativos (CF, Leis Federais e outros), as manifestações das partes interessadas (PRG, AGU, Congresso Nacional, diversos amici curiae) e os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. Avançando nas argumentações de modo a verificar a coerência narrativa e a consistência normativa dos votos dos ministros, à luz dos textos normativos e do magistério doutrinário. O problema jurídico consiste em identificar se o Supremo Tribunal Federal – STF, usurpou ou não a competência normativa do Congresso Nacional ao reconhecer como entidade familiar a união estável dos casais homossexuais, chamando para si, a responsabilidade para regulamentar situações de caráter e prerrogativa do Poder Legislativo.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:41:04Z No. of bitstreams: 1 61100059.pdf: 941007 bytes, checksum: 5a0412bc1e4d37ec094b472db8fb9cb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100059.pdf: 941007 bytes, checksum: 5a0412bc1e4d37ec094b472db8fb9cb6 (MD5) / É imprescindível a consciência sobre as teorias da argumentação jurídica para manter a coerência dos julgamentos e evitar a discricionariedade judicial. As bases da teoria da Moral de Richard Hare – Prescritivismo Universal –, podem ser aplicadas às instituições jurídicas. A igualdade é a preocupação central, daí a discussão sobre o significado das palavras e a classificação lógica proposta no Prescritivismo Universal, assim como a possível utilização nas decisões jurídicas. No âmbito das instituições jurídicas, a concepção de Ronald Dworkin sobre o Direito, contraposta ao Positivismo Jurídico, sobretudo quanto à aproximação com o sistema da Moral, pode ser mais adequada à solução dos casos difíceis (hard cases). O recurso à integridade do Direito com fundamento na história da comunidade, nos princípios do sistema, nos precedentes e na Ciência do Direito parece assegurar critérios de correção para as decisões judiciais e reduzir o decisionismo. As posições de Dworkin são mais bem compreendidas em conexão com a teoria da justiça de John Rawls. A teoria (sequência ou esquema) dos quatro estágios pode colaborar para reduzir o arbítrio dos juízes na solução dos casos. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da constituição de 1988, especificamente no que tange às inelegibilidades do art. 14, §§ 5º e 7º, analisados criticamente demonstram como o discurso jurídico contraditório colabora para a falta de coerência e controle das decisões judiciais; gera déficit de fundamentação, tendo em vista a omissão quanto às circunstâncias de fato e de direito que cercam os casos; além de privar a decisão judicial da argumentação racional correta como forma de prestação de contas (accountability) ao titular do poder, o povo. Questiona-se a legitimidade dos juízes em proceder aos juízos de valor sem a correspondente exposição das razões. O objetivo é despertar a atenção para a mudança de paradigma do Direito, bem como exigir no processo decisório que a fundamentação seja exaurida.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-06T19:33:32Z No. of bitstreams: 1 61001012.pdf: 2727480 bytes, checksum: 578dff373098afaf03a14cb49ddb37d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-25T20:07:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61001012.pdf: 2727480 bytes, checksum: 578dff373098afaf03a14cb49ddb37d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T20:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001012.pdf: 2727480 bytes, checksum: 578dff373098afaf03a14cb49ddb37d5 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / O presente trabalho é uma investigação sobre a busca da felicidade na obra de Sigmund Freud e a percepção do Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre o tema. Para tanto, abordo as obras de Freud de forma cronológica, com ênfase em "O Mal-Estar na Civilização", para então proceder a uma investigação da busca da felicidade na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e na Suprema Corte dos Estados Unidos da América, demonstrando que a busca da felicidade, usada para fundamentar decisões judiciais, está intimamente ligada à ideia de liberdade. O trabalho é, também, uma abordagem teórica do direito ou princípio da busca da felicidade, mormente nos julgados exarados pelos STF. Ao final da dissertação, concluo pela não existência do direito à busca da felicidade, sendo ele fruto do se chamou de romantização do direito. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22963/61001012.pdf

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-10T10:28:06Z No. of bitstreams: 1 VanessadeP??dua RiosMagalh??esDissertacao2012.pdf: 2650048 bytes, checksum: 232e6fa0e3c3d70f305cb6a975d2d087 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-10T10:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VanessadeP??dua RiosMagalh??esDissertacao2012.pdf: 2650048 bytes, checksum: 232e6fa0e3c3d70f305cb6a975d2d087 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T10:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VanessadeP??dua RiosMagalh??esDissertacao2012.pdf: 2650048 bytes, checksum: 232e6fa0e3c3d70f305cb6a975d2d087 (MD5) Previous issue date: 2016-04-13 / This dissertation has as its theme the internal effectiveness of international treaties on human rights. It analyses the perception of the Brazilian judiciary in relation to the application of international protection to those rights in order to verify the degree of efficacy attached to them, specifically those such as the Pact of S??o Jos?? da Costa Rica, were ratified before the Constitutional Amendment 45, when no special quorum was required for their entry into force. With the addition of ?? 3 of art. 5 of the CF, the human rights treaties have been given the status of constitutional provision, but controversies have arisen about the effectiveness of those signed before this constitutional amendment. The Supreme Court has changed their understanding on the hierarchy of such international agreements, developing the thesis that testified to his status as the common law to the current law, which gives them the standard of supra-legal status, therefore under the Federal Constitution, but above the ordinary laws. By the year 2006, the Supreme Court considered that international treaties held the status of ordinary law. The judgments delivered from 2006 divided the plenary of the Supreme Court in two main streams: one that gives human rights treaties ratified before EC/45 standard of supra-legal status and another that claims that they hold the status of constitutional law, according to what was already at its disposal in ?? 2 of art. 5 of the CF, which was already inserted in such treaties called constitutional block. Winning the first stream, by a majority of one (1) vote, it is observed that there is possibility of reversing the current situation and thus in future, to be winning the thesis that gives human rights treaties, whether ratified before EC/45 or after that, the effectiveness of the constitutional provision. The recognition by Brazil of the jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights has influence in the highest degree of effectiveness of internal human rights treaties. / Esta disserta????o tem como tema a efic??cia interna dos tratados internacionais de direitos humanos. Analisa a percep????o do Poder Judici??rio brasileiro em rela????o ?? aplica????o dos instrumentos internacionais de prote????o a esses direitos, a fim de verificar o grau de efic??cia que lhes ?? conferido, especificamente aqueles que, como o Pacto de S??o Jos?? da Costa Rica, foram ratificados antes da Emenda Constitucional 45, quando n??o se exigia quorum especial para sua entrada em vigor. Com o acr??scimo do ?? 3?? ao art. 5?? da CF, os tratados de direitos humanos passaram a ter o status de norma constitucional, mas surgiram controv??rsias acerca da efic??cia daqueles firmados antes da referida emenda constitucional. O Supremo Tribunal Federal vem mudando seu entendimento acerca da hierarquia de tais acordos internacionais, evoluindo da tese que atestava seu status de lei ordin??ria ?? tese atual, que lhes confere status de norma supralegal, estando, portanto, abaixo da Constitui????o Federal, mas acima das leis ordin??rias. At?? o ano de 2006, o STF entendia que os tratados internacionais detinham o status de lei ordin??ria. Os julgamentos proferidos a partir de 2006 dividiram o plen??rio do STF em duas principais correntes: uma que confere aos tratados de direitos humanos ratificados antes da EC/45 o status de norma supralegal e outra que defende que os mesmos det??m o status de norma constitucional, a teor do que j?? dispunha o ?? 2?? do art. 5?? da CF, o qual j?? inseria tais tratados no chamado bloco de constitucionalidade. Vencedora a primeira corrente, pela maioria de 1 (um) voto, observa-se que h?? possibilidade de reverter-se o atual quadro e, assim, no futuro, ser vencedora a tese que confere aos tratados de direitos humanos, sejam estes ratificados antes ou ap??s a EC/45, a efic??cia de norma constitucional. O reconhecimento, pelo Brasil, da jurisdi????o da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem influ??ncia no maior grau de efic??cia interna dos tratados de direitos hmanos.

In this work samples with silver nanocolumnar structures were successfully fabricated by glancingangle deposition. From SEM investigations of the samples it is concluded that distinct andseparated nanocolumns can be grown without pre-patterned substrates using this method (givensuitable deposition conditions). The sample that exhibits the most distinct and well separatedcolumns was modelled using HFSS with optical properties of silver in nanocolumns obtained bymeasurements on the samples grown by glancing angle deposition, thin enough to not havedeveloped columns. From numerical calculations it was shown that the unit cell arrangement of thecolumns has a large influence on the optical characteristics. It was found that a diamond-like unitcell designed as two identical square lattices shifted by half the lattice spacing in one direction and2-1/2 times the lattice spacing of the other direction gives the best and a fair agreement to theexperimental ellipsometry data. Based on this model calculations were made to determine thewavelength dependent average local current exhibited in the columns as well as the currentdensity. This study showed the occurrence of broadbanded plasmon resonances of longitudinalmode at λ=1363 nm and of transverse mode at λ=545 nm. It was also shown that the opticalcharacteristics are strongly polarization dependent as is expected for such anisotropic samples.

Submitted by William Roberto Crestani (crestan@terra.com.br) on 2016-10-08T18:09:21Z No. of bitstreams: 2 Trabalho_de_Conclusão_-_Final_com_ficha_e_revisões_da_banca.PDF: 1167622 bytes, checksum: 185a7caee1c21b038191f9f990a2f3cf (MD5) Planilha - Análise decisões STF.XLSX: 61106 bytes, checksum: 6b299cb8a2c9554baca289b01aa8c047 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: William, boa tarde Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, deverá realizar ajustes de acordo com as normas da ABNT. As páginas 1 até a página 4, deverão ser refeitas. Acessar o link http://sistema.bibliotecas-sp.fgv.br/bkab_normalizacao na opção Normas para apresentação de monografias, a partir da página 12 para verificar o modelo do trabalho. Ajustar também a numeração. Está correto a partir da Introdução, mas se por exemplo a Introdução for a página 9, incluir o numero 9 e seguir. Após ajustes, realizar nova submissão. Qualquer dúvida estamos à disposição. Att on 2016-10-10T17:35:24Z (GMT) / Submitted by William Roberto Crestani (crestan@terra.com.br) on 2016-10-11T03:36:06Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mestrado Profissional - Limite das multas - versão biblioteca FGVpdf.pdf: 1166133 bytes, checksum: 160bb728f716fc4a0124bfa77ef7f446 (MD5) Anexo 2 - Planilha eletronica - Anexo II (Parte integrante da Dissertão - Mestrado Profissional).XLSX: 61109 bytes, checksum: 0136d49d91d71dbe6fa2f71f36048dbd (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: William, boa tarde Somente mais dois ajustes: Retirar a acentuação do nome Getúlio e retirar a sigla SP que consta ao lado de São Paulo (capa e contracapa). Att on 2016-10-11T17:09:31Z (GMT) / Submitted by William Roberto Crestani (crestan@terra.com.br) on 2016-10-11T17:59:13Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mestrado Profissional - Limite das multas - versão final biblioteca FGV.pdf: 1166110 bytes, checksum: 2edafb6e1274e8d1eb4b4708fed3c0ef (MD5) Anexo 2 - Planilha eletronica - Anexo II (Parte integrante da Dissertão - Mestrado Profissional).XLSX: 61109 bytes, checksum: 0136d49d91d71dbe6fa2f71f36048dbd (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-11T18:02:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mestrado Profissional - Limite das multas - versão final biblioteca FGV.pdf: 1166110 bytes, checksum: 2edafb6e1274e8d1eb4b4708fed3c0ef (MD5) Anexo 2 - Planilha eletronica - Anexo II (Parte integrante da Dissertão - Mestrado Profissional).XLSX: 61109 bytes, checksum: 0136d49d91d71dbe6fa2f71f36048dbd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T18:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mestrado Profissional - Limite das multas - versão final biblioteca FGV.pdf: 1166110 bytes, checksum: 2edafb6e1274e8d1eb4b4708fed3c0ef (MD5) Anexo 2 - Planilha eletronica - Anexo II (Parte integrante da Dissertão - Mestrado Profissional).XLSX: 61109 bytes, checksum: 0136d49d91d71dbe6fa2f71f36048dbd (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / This paper is aimed at proposing a solution to the object matter of case 487 of the list of general repercussion of the Brazilian Supreme Court (STF), in which the court will judge the following subject: 487 – Confiscatory character of the 'isolated penalty' due for the non acomplishment of ancillary tax obligations. Based on the extensive examination of the STF precedents regarding the limitation of tax penalties, combined with the analysis of the applicable legal doctrine related to the tax sanctions and the proporcionality and reasonableness principles, we will develop and present an answer to the following questions: Is there any limitation to charge the penalty due for the non accomplishment of ancillary tax obligations in the event the tax was duly paid? If the answer is positive, which would be that limit? As a result, we are intended to face a recent ongoing problem in Brazil – which is the substantial increase on the amounts of the penalties charged for the non accomplishment of ancillary tax obligations, specially in cases in which taxes were duly paid by the taxpayers – and, simulteneously, contribute on the seek of a balance point between the function of the ancillary tax obligations and the amount charged as penalty for its non accomplishment. / Este trabalho tem por objetivo propor uma solução à questão objeto do tema 487 da lista de repercussões gerais do Supremo Tribunal Federal, por meio do qual o STF irá julgar a seguinte temática: 487 – Caráter confiscatório da 'multa isolada' por descumprimento de obrigação acessória decorrente de dever instrumental. A partir do exame extensivo da jurisprudência histórica do STF acerca da limitação das multas fiscais, combinado com o estudo da doutrina relativa às sanções tributárias e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, desenvolveremos e apresentaremos ao final uma resposta objetiva às seguintes indagações: Existe algum limite que deve ser observado para a cobrança de multa pecuniária devida por descumprimento de dever instrumental nas situações em que não houve falta de recolhimento de tributo? Em caso positivo, qual seria esse limite? Desse modo, pretende-se enfrentar um problema que tem crescido no Brasil nos últimos anos – o aumento expressivo do valor das multas cobradas em razão do descumprimento do dever instrumental e, em vários casos, a desvinculação da cobrança dessa multa do próprio pagamento do tributo – e, simultaneamente, contribuir na tarefa de buscar um ponto de equilíbrio entre a função das obrigações tributárias acessórias e o valor da multa cobrada por conta do seu descumprimento.

SOUSA, José Péricles Pereira de. O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadania. 2010. 180f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T12:56:21Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_jppsousa.pdf: 1193227 bytes, checksum: c58bc2fdcbc89f005c6287d1d2482dde (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-01T13:55:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_jppsousa.pdf: 1193227 bytes, checksum: c58bc2fdcbc89f005c6287d1d2482dde (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T13:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_jppsousa.pdf: 1193227 bytes, checksum: c58bc2fdcbc89f005c6287d1d2482dde (MD5) Previous issue date: 2010 / This research, based on the observation that the Supreme Court (Supremo Tribunal Federal [STF]), in Brazil, is considered the last and principal interpreter of the Constitution, and analyzing this reality as a distortion that, largely, empties the meaning of the term popular sovereignty, seeks to reposition the notion of Constituent Power, showing it as translator of active citizenship and, thus, always ready to decide on key issues of political dynamic. To achieve this goal satisfactorily, there was literature and case law research, in a qualitative type, suggesting the review and development of concepts, following a phenomenological methodology, in the intention that this effort would be connect at current Brazilian spacetime, without write long introductory chapters and, in parallel, would be useful to a transformation of the research field verified. This attempt to re-reading of popular sovereignty took into account a paradigm of constitutional culture in which wish to participate and civic sense of social actors would demonstrate that the phenomenon of judicial activism is caused mainly by the apathy of citizens in building their own political destiny. The concept of democracy of rights referred to an ideal ambience of synergy between the three powers and the Constituent Power of the people, that would be expressed directly through referenda, plebiscites, popular consults and through the public sphere of discussion, enhanced by the possibilities of interaction of the new technologies (e.g., the internet). In another way, there were registered the difficulties in reaching this democratic instant, particularly because the gap of critical education and the uncertain world generated by waves of post-Modernity, supercapitalism and globalization. Nevertheless, it is believed that the institutional arrangement suggested in this essay readjust the functions of the Executive, Legislative, and especially, the Judiciary, so evident today, because would return to participation and to control the status of constitutionalism’s foundations, giving instruments to the society for the exercise of those functions. / Esta pesquisa, a partir da constatação de que o Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, é considerado o intérprete último e principal da Constituição da República, e analisando essa realidade como efeito de uma distorção que, em grande medida, esvazia o sentido da expressão soberania popular, busca reposicionar o conceito de Poder Constituinte, evidenciando-o como tradutor da própria cidadania ativa e, assim, sempre pronto a decidir sobre os temas essenciais da dinâmica política. Para atingir satisfatoriamente esse objetivo, houve estudo bibliográfico e jurisprudencial, do tipo qualitativo, sugerindo revisão e aperfeiçoamento de conceitos, seguindo metodologia fenomenológica, a fim de que este esforço se conectasse ao espaço-tempo brasileiro atual, sem descer a longas retrospectivas e, paralelamente, fosse útil a uma transformação do campo de pesquisa verificado. Esta tentativa de releitura da soberania popular tomou em conta um paradigma de cultura constitucional, em que a vontade de participar e o sentimento cívico dos atores sociais demonstrariam que o fenômeno do ativismo judicial é provocado, essencialmente, pela apatia dos cidadãos em construir seu destino político. O conceito de democracia de direitos remeteu a uma ambiência ideal de sinergia entre os três poderes constituídos e o Poder Constituinte do povo, que se expressaria diretamente através de referendos, plebiscitos, consultas populares e através da própria esfera pública de discussões, incrementada pelas possibilidades de interação das novas tecnologias (v.g., a internet). Por óbvio, foram registradas as dificuldades em se atingir esse instante democrático, nomeadamente pela lacuna de educação crítica e pelo mundo incerto gerado em ondas de pós-Modernidade, supercapitalismo e globalização. Apesar disso, acredita-se que o arranjo institucional sugerido neste exame readequaria as funções do Executivo, do Legislativo e, principalmente, do Poder Judiciário, tão em evidência hoje, porque devolveria à participação e ao controle o status de fundamentos do constitucionalismo, instrumentalizando a sociedade para o exercício dessas funções.

CAMURÇA, Eulalia Emilia Pinho. Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal. 2012. 208 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T16:29:13Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_eepcamurça.pdf: 1295826 bytes, checksum: 3bd778274ac6b2a382e38f6f32efa0cc (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:31:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_eepcamurça.pdf: 1295826 bytes, checksum: 3bd778274ac6b2a382e38f6f32efa0cc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_eepcamurça.pdf: 1295826 bytes, checksum: 3bd778274ac6b2a382e38f6f32efa0cc (MD5) Previous issue date: 2012 / A liberdade de expressão envolve a capacidade de criação de novas visões de mundo e de transformações sociais por meio de vozes plurais e diversas. A partir da capacidade de profusão de ideias, pensamentos, anseios são traçadas conexões fundamentais, inclusive para a transparência do sistema democrático. No tocante à metodologia, a pesquisa é construída a partir de fontes bibliográficas e documentais. Neste cenário, esta dissertação investiga, inicialmente, como se produziram os conceitos do direito à liberdade ao longo da história do pensamento, num diálogo entre filósofos, historiadores, sociólogos e juristas, e aponta seus principais matizes conceituais na contemporaneidade. Definindo seus direitos correlatos, como a liberdade de comunicação e de imprensa, o direito à informação e o direito à manifestação do pensamento. Depois, mostra aspectos que transformaram a liberdade de expressão em direito fundamental e humano. O trabalho enfrenta ainda a forma como o direito está previsto nas constituições de democracias sul-americanas escolhidas a partir dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e avalia como campos de tensão social dificultam a simbólica troca de expressões na difícil capacidade de materializar, no mundo dos fatos, os preceitos legais. Esta análise é feita a partir dos estudos da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos. Além disso, é realizado estudo sobre o conteúdo atribuído ao direito pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir da análise de 13 casos cuja questão principal dizia respeito à liberdade de expressão. Por fim, concentra-se na jurisprudência brasileira a partir do estudo de como Supremo Tribunal Federal tratou o direito em casos emblemáticos julgados nos últimos três anos. / La libertad de expresión se refiere a la capacidad de crear nuevas visiones del mundo y de las transformaciones sociales a través de voces diversas y plurales. A partir de la capacidad de la profusión de ideas, pensamientos e inquietudes, se construyen conexiones fundamentales , inclusive para la transparencia del sistema democrático. Referente a la metodología, la investigación se construye a partir de fuentes bibliográficas y documentales. En este escenario, este trabajo investiga, en primer lugar, como se produjeron los conceptos de derecho a la libertad a lo largo de la historia del pensamiento, en un diálogo entre filósofos, historiadores, sociólogos y juristas y señala sus principales matices conceptuales en la actualidad, definiendo sus derechos correlativos, tales como la libertad de comunicación y de los medios de comunicación, el derecho a la información y el derecho a la expresión del pensamiento. A continuación, percorre el camino que condujo a este conocimiento universal convertido en un derecho humano. El trabajo analiza también como este derecho está previsto en las constituciones de las democracias sudamericanas elegidas a partir de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y evalúa cómo los campos de tensión social dificultan el simbólico intercambio de expresiones en la difícil capacidad de materializar, en el mundo de los hechos, los preceptos legales. Este análisis se basa en estudios de la Relataría Especial para la Libertad de Expresión de la Organización de Estados Americanos. Además, el estudio se realiza sobre el contenido atribuido a ella por la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos a partir del análisis de 13 casos, cuyo principal tema se refiere a la libertad de expresión. Finalmente, la atención se dirige a la jurisprudencia brasileña desde el estudio de cómo la Corte Suprema Federal trató el derecho a partir del estudio de casos emblemáticos juzgados en los últimos tres años.