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[en] INVESTIGATIVE JOURNALISM DRIVEN BY PUBLIC TRANSPARENCY: THE FIRST ACCUSATIONS AGAINST THE WITZEL GOVERNMENT DURING THE PANDEMIC IN FOUR MEDIA OUTLETS / [pt] JORNALISMO INVESTIGATIVO IMPULSIONADO PELA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: AS PRIMEIRAS DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNO WITZEL DURANTE A PANDEMIA EM QUATRO VEÍCULOS JORNALÍSTICOSLUCAS VON SEEHAUSEN LISBOA 27 October 2023 (has links)
[pt] Durante o começo da pandemia de Covid-19, em 2020, enquanto as
autoridades estaduais do Rio de Janeiro se apressavam na compra de equipamentos e
na construção de hospitais de campanha, surgiu uma intensa cobertura jornalística
sobre o gasto de recursos públicos. Dezenas de reportagens de diferentes veículos de
comunicação denunciaram que havia indícios de superfaturamento em compras,
inconsistências em contratos e mesmo fraude em contratações. Após as reportagens,
foram instauradas investigações criminais sobre a corrupção no governo Wilson
Witzel e também foi aberto um processo inédito de impeachment na Assembleia
Legislativa, que terminou com a cassação do governador. Para realização desse estudo,
foram analisadas as primeiras reportagens desta cobertura jornalística de quatro
veículos – Blog do Berta, Folha de São Paulo, RJ2 (TV Globo) e O Globo – e
conduzidas entrevistas com repórteres envolvidos na cobertura, a fim de identificar as
fontes de informação utilizadas e discutir práticas, rotinas produtivas e seu resultado
final no processo de construção das reportagens investigativas. A metodologia
utilizada privilegiou a análise de conteúdo e a técnica da entrevista em profundidade.
A pesquisa concluiu que as ferramentas de transparência e acesso às informações de
órgãos públicos desempenharam um papel fundamental no incremento à credibilidade
das reportagens, representando 46% das fontes de informação identificadas nas
matérias analisadas, resultado que foi corroborado pela percepção dos jornalistas
entrevistados. / [en] In the beginning of the Covid-19 pandemic in 2020, while state authorities in
Rio de Janeiro rushed to purchase equipment and build field hospitals, there was also
intense journalistic coverage on the expenditure of public resources. Dozens of reports
from different media outlets exposed indications of overpricing in purchases,
inconsistencies in contracts, and even fraud in hiring processes. Following these
reports, criminal investigations were initiated into corruption in the government of
Wilson Witzel during the pandemic, and an unprecedented impeachment process was
launched in the Legislative Assembly, which ended with the governor s removal from
office. For the purpose of this study, the initial reports of this journalistic coverage
from four sources - Blog do Berta, Folha de São Paulo, RJ2 (TV Globo) and O Globo
- were analyzed, and interviews were conducted with reporters involved in the
coverage in order to identify the sources of information used and discuss practices,
productive routines and the final outcome in the process of constructing investigative
reports. Content analysis and in-depth interviews were employed as the research
methods. The findings reveal that transparency tools and access to information from
public agencies played a crucial role in enhancing the credibility of the news reports,
accounting for 46 per cent of the identified sources of information in the analyzed articles, a result which was corroborated by the perception of the interviewed journalists
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[pt] PESSOAS TRANS NO SUS: NARRATIVAS DAS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE SUAS PERCEPÇÕES, LIMITES E DESAFIOS / [en] TRANS PEOPLE IN SUS: NARRATIVES OF HEALTH PROFESSIONALS ABOUT THEIR PERCEPTIONS, LIMITS AND CHALLENGESANA CAROLINA LIMA DOS SANTOS 16 September 2020 (has links)
[pt] O presente estudo tem por objetivo geral analisar a relação dos profissionais em formação nas residências multiprofissionais em saúde no que tange ao atendimento de pessoas trans em um hospital universitário do município Rio de Janeiro. Evidenciar o tema da transexualidade a partir do olhar das profissionais de saúde é fundamental para a construção de uma formação profissional e de uma educação permanente em saúde de qualidade que contribua para a criação de espaços de diálogos entre as profissionais de saúde e a população atendida. Para isto, este trabalho teve como objetivos específicos: 1) Identificar a percepção das profissionais de saúde em formação acerca das demandas das pessoas transexuais que comparecem aos serviços de saúde, 2) Analisar a interação entre profissionais de saúde e as pessoas trans no atendimento de suas demandas e 3) Analisar a incorporação e reificação da dimensão de gênero na formação da residência em saúde pública a partir do olhar das profissionais. Os episódios de atitudes discriminatórias contra as sexualidades consideradas desviantes da norma são recorrentes nos ambientes de saúde. Foram realizadas oito entrevistas individuais com profissionais de saúde residentes do segundo ano de formação dos programas de residência multiprofissionais. Na análise dos dados coletados, utilizamos a análise de conteúdo das narrativas das profissionais de saúde entrevistadas, a partir de três categorias: Noções sobre transexualidade e demandas em saúde, atendimento às pessoas trans e interação com as profissionais de saúde e gênero e formação profissional. Observamos que as dificuldades de lidar com as questões relativas ao gênero e à sexualidade, especialmente à sexualidade feminina, faz com que as profissionais de saúde reduzam o impacto de suas ações. Os resultados apontam que a maneira como esses profissionais entendem e constroem as noções de gênero e sexualidade, torna-se uma das principais barreiras de acesso das pessoas trans aos serviços. / [en] This study aims to evaluate healthcare professionals (HCP) during their multiprofessional postgraduate training - residency - and their perceptions of the care dispensed to transgender people in a university hospital in Rio de Janeiro city. It is highly important to value the transexuality subject from the HCP perspective in order to build proper professional education and permanent health education that allows experience exchange spaces between those professionals and the population. This work has as specific goals: 1) To identify the in-training HCP perception about the demands of transgender people who attend to the health facility, 2) To evaluate the intercommunication between HCPs and trans people regarding the resolution of their needs and 3) To evaluate the internalization and reification of gender dimension in the public health education during residency from the professionals perception. Gender discrimination episodes against people whose sexuality is considered deviating is recurrent in health care institutions.. For this work, we conducted 8 interviews with 2nd-year health care students during their multiprofessional residency. To perform data analysis the content analysis method was used to evaluate the narratives of the interviewees, using three categories: basic knowledge on transexuality and health needs, health care to trans people and interactions with HCP and gender and professional training. We observed that the difficulties in dealing with gender and sexuality topics, specially those regarding female sexuality, reduce the impact of the action of those health professionals. Our results evidentiate that the manner the HCPs deal with gender and sexuality and how they understand those subjects are barriers to transgender people on their access to health care services.
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[pt] AVALIAÇÃO PROBABILÍSTICA DE IMPACTO DE ACESSO DE GERADORES RENOVÁVEIS AO SISTEMA DE TRANSMISSÃO / [en] PROBABILISTIC IMPACT ASSESSMENT OF RENEWABLE GENERATOR CONNECTION TO THE TRANSMISSIONDAFINY LORENA RIBEIRO MARQUES 12 September 2024 (has links)
[pt] O aumento significativo de pequenas usinas de geração, impulsionado
pela privatização do mercado de oferta de energia elétrica e avanços tecnológicos, apresenta desafios no acesso desses empreendimentos ao sistema de transmissão. Em algumas regiões, o aumento da implantação de usinas cria filas
para acesso à rede elétrica, potencialmente resultando em uma escassez de
margem de transmissão. Isso é caracterizado pela saturação de escoamento
de potência em áreas geográficas com elevado potencial para fontes renováveis
(como eólica e solar), impactando negativamente o planejamento e operação
do sistema de transmissão.
Esta Dissertação de Mestrado propõe uma abordagem de avaliação
probabilística dos riscos associados à entrada de novos geradores, com destaque
para fontes eólicas e fotovoltaicas. A utilização do fluxo de potência probabilístico, por meio da simulação de Monte Carlo, estende as capacidades do
método determinístico, proporcionando uma melhor representação da intermitência inerente das fontes renováveis variáveis e possíveis contingências de
equipamentos.
Os estudos realizados no sistema teste IEEE RTS 79 - 24 barras,
considerando a incorporação de usinas renováveis, permitem compreender a
importância do método probabilístico no fornecimento de informações mais
representativas aos tomadores de decisão. A proposta de reformulação do
processo de acesso, adaptando métodos de cálculo para refletir a complexidade
do cenário atual de geração de energia, emerge como um caminho promissor
à utilização eficiente do sistema de transmissão, especialmente diante da
crescente presença de fontes renováveis. / [en] The significant increase in small generation plants, driven by the privatization of the electricity supply market and technological advances, presents
challenges in terms of their access to the transmission system. In some regions,
the increasing deployment of power plants creates queues for access to the grid,
potentially resulting in a transmission margin shortage. This is characterized
by the saturation of power flow in geographical areas with high potential for
renewable sources (such as wind and solar), negatively impacting the planning
and operation of the transmission system.
This Master s Thesis proposes a probabilistic approach to assessing
the risks associated with the entry of new generators, especially wind and
photovoltaic sources. The use of probabilistic power flow, through Monte Carlo
simulation, extends the capabilities of the deterministic method, providing
a better representation of the inherent intermittency of variable renewable
sources and possible equipment contingencies.
The studies carried out on the IEEE RTS 79 - 24-bus test system, considering the incorporation of renewable power plants, allow us to understand
the importance of the probabilistic method in providing decision-makers with
more representative information. The proposal to reformulate the access process, adapting calculation methods to reflect the complexity of the current
energy generation scenario, emerges as a promising way of making efficient use
of the transmission system, especially given the growing presence of renewable
sources.
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[fr] ACCÉS À LA JUSTICE : DES RÉFLEXIONS ET DES PROPOSITIONS À LA LUMIÈRE DES CONTEXTES NATIONAUX (PORTUGAL ET BRÉSIL) ET LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS) / [pt] ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DE CONTEXTOS NACIONAIS (PORTUGAL E BRASIL) E LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS)JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA 23 October 2006 (has links)
[pt] O acesso à Justiça é o mais fundamental dos direitos, tal
como concebe
Mauro Cappelletti. Partindo dessa perspectiva, surge o
seguinte questionamento:
se o mais básico dos direitos carece de efetividade e
encontra barreiras de toda a
ordem para atingir sua plenitude, como se efetivará a
ordem jurídica em seu
conjunto? Antes de mais nada, é preciso dizer que não há
resposta pronta para esta
indagação. Trata-se, com efeito, de empreender uma
caminhada na busca de
soluções que não serão universais, tampouco definitivas.
Enfrentar o desafio do
acesso à Justiça pressupõe afastar-se o mito de que o
Direito se limita à
manifestação estatal, na qual predominam ideologias e
interesses das elites
governantes. O reconhecimento do pluralismo jurídico e das
esferas jurídicas
informais, que se revelam igualmente eficazes na resolução
de conflitos dos
diversos espaços sociais, mostra-se, do mesmo modo,
fundamental para que se
possa avançar no exame dessa questão. Trata-se não de uma
substituição de um
panorama por outro, mas da agregação de quadrantes. As
carências da via estatal,
podem ser, por vezes, supridas pelas vias informais e a
recíproca também é
verdadeira. No presente texto, que se baseia nos estudos
de acesso à Justiça, sob
uma perspectiva pluralista, de Mauro Cappelletti e de
Boaventura de Sousa
Santos, buscou-se examinar certos aspectos da crise desse
acesso, tanto em nível
nacional (Portugal e Brasil), quanto local (Leopoldina-
Minas Gerais). Assim
procedendo, procurou-se não somente ressaltar as formas
oficiais de ação, mas
também aquelas oriundas das fontes extra-estatais do
Direito, lançando-se sobre
ambas um olhar crítico, visando destacar tanto as
vicissitudes quanto as
alternativas para o aprimoramento do acesso à Justiça. / [fr] L accés à la justive est le plus fondamental des droit,
tel que le conçoit
Mauro Cappelletti. La question qui se pose donc es la
suivante: si la mise em
ouevere de ce droit fondamental se heurte à tourtes sortes
d obstacles, comment l
ordre juridique, dans son ensemble, pourrait être
efficace? Tout d abord, il faut
remarquer qu il n y a pás de réponse à cette question. Em
fait, il s agir d um
chemim à parcourir em vue de trouver des solutions, tout
em sachant qu elles ne
seront ni universelles ni permanentes. Faire face au défi
de l accés à la justice
préssupose l écartemente du mythe que le droit est
circonscrit au cadre de l Etat,
dans son contenu idéologique et em proie aux intérêts dês
elites qui agissent sur
lui. La reconnaissance du pluralisme juridique est des
sphéres juridiques
informelles, qui se révèlent également efficaces dan la
résolutions dês conflits
dans le espaces sociaux qu elles occupent, s avere de
même fondamentale, pour
que l on puise faire des progrés dans l examen de cette
question. Il s agit donc
non pás de remplacer le cadre officiel par um autre mais
d y associer de nouvelles
approches dans la résolutions de problémes d accés à la
justice. Les insuffisances
de la voie de l Etat, peuvent parfois être supléées par
des voies informelles et
réciprquement. Dans ce texte, qui s appuie sur les études
d acés à la justice, á
une approache pluraliste, de Mauro Cappelleti et de
Boaventura de Sousa Santos,
on a essayé d examiner certains aspects de la crise de
cet accés aussi bien au
niveau national (Portugal et Brésil) que local (Leopoldina-
Etat du Minas Gerais).
Ainsi faisant, on s est attaché à faire ressortir les
formes d action provenant non
seulement des voies officielles, mais aussi celles issues
des options pluralistes du
droit, en y jetant un regard critique en vue de mettre em
relief et les vicissitudes et
les solutions alternatives.
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[en] THE ABSENCE OF EFFECTIVE FULL DEFENSE AND THE JEOPARDIZING OF THE DUE CRIMINAL PROCESS / [pt] A AUSÊNCIA DE EFETIVA AMPLA DEFESA E O COMPROMETIMENTO DO DEVIDO PROCESSO PENALANDREA MARIA NESSRALLA BAHURY 21 February 2019 (has links)
[pt] A persecução penal foi analisada sob a ótica da incidência do princípio da ampla defesa na fase de inquérito policial e no curso do processo. A partir da observação das práticas dos órgãos estatais que atuam na persecução penal, foi possível inferir que apesar da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelecer princípios garantistas, norteadores do processo penal, a atuação dos órgãos estatais ainda está pautada por um caráter repressivo/punitivo que inspirou a elaboração do Código de Processo Penal de 1941. Foram selecionados julgados do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais demonstrativos de uma interpretação que prima pela relativização das garantias processuais. Ainda que se realizem reformas no diploma processual penal, visando melhor adequá-lo à Constituição Federal, não há que se falar em respeito ao devido processo penal
enquanto as decisões judiciais persistirem em flexibilizar os princípios constitucionais e as normas infraconstitucionais garantidoras dos direitos daqueles que estão sujeitos ao processo. O comprometimento do devido processo penal é evidenciado não somente por tais práticas judiciais, mas também pela ausência de efetiva ampla defesa, pois grande parte daqueles que estão submetidos ao processo não tem condições de contratar advogados e não há por parte do Estado o cumprimento do dever de prestar a assistência jurídica integral e gratuita a ser realizada pela Defensoria Pública. A ausência de efetiva ampla defesa macula o exercício da cidadania e o processo penal é visto como instrumento para legitimar uma exclusão que o antecede, assumindo o Estado brasileiro a postura do eficientismo penal em detrimento do respeito às garantias constitucionais. Nessa perspectiva, reconhece-se a necessidade de melhor estruturação da
Defensoria Pública, para a defesa dos direitos dos hipossuficientes, pois em razão da capacidade técnico-jurídica de seus profissionais, pode se contrapor às práticas autoritárias, defendendo o status libertatis dos investigados e acusados. / [en] Criminal prosecution was assessed from the perspective of the principle of full defense during police investigation and along corresponding procedures. From the observation of state agency practices regarding criminal prosecution, it was possible to infer that, despite the fact that the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil sets forth guarantee principles to guide criminal procedures, the performance of state offices is still ruled by a repressive/punitive characteristic that inspired the creation of 1941 Code of Criminal Proceedings. Decisions issued by the Federal Supreme Court, the Superior Court of Justice and the Court of Justice of the State of Minas Gerais were selected once they demonstrated an interpretation that excels in the relativizing procedural guarantees. Even if reforms are carried out to the criminal procedural diploma aiming at better adjusting it to the Federal Constitution, it is not possible to talk about respect for the due criminal procedure while legal decisions insist in softening constitutional principles and infra-constitutional standards that guarantee the rights of those who are subjected to the proceedings. The sacrifice of the due criminal procedure is evidenced not only by such legal practices, but
also by the lack of effective full defense once most of those who are subjected to the procedure cannot engage lawyers and the Government fails to comply with the obligation to provide full and free legal assistance through the Public Defender s Office. The absence of effective full defense tarnishes the exercise of citizenship and the criminal procedure is seen as an instrument to legitimate an exclusion
that precedes it. The Brazilian State assumes the posture of criminal efficiency to the detriment of respect for constitutional guarantees. From that stand point, is recognized the need to improve the structure of the Public Defender s Office to defend the rights of the disadvantaged ones, due to the technical and legal capacity of its professionals, they can fight authoritarian practices, defending the status libertatis of investigated and accused ones.
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[es] DIOS, EXPERIENCIA DEL HOMBRE EN XAVIER ZUBIRI / [pt] DEUS, EXPERIÊNCIA DO HOMEM EM XAVIER ZUBIRIJOATHAS SOARES BELLO 18 May 2005 (has links)
[pt] A presente Dissertação de Mestrado consiste na análise do
problema filosófico de
Deus na obra do espanhol Xavier Zubiri (1898-1983). Em sua
compreensão da
inteligência humana, Zubiri descobre a realidade não como
o existente ou o
além da intelecção, mas como a formalidade na qual as
coisas ficam
atualizadas na inteligência. Assim, o homem se realiza na
realidade, que tem
um caráter de fundamento último, possibilitante e
impelente, e à qual o mesmo
se encontra religado pelo poder do real. Mas a realidade
não é nenhuma das
coisas reais, e nos lança a buscar e inteligir o
fundamento do poder do real, a
realidade absoluta na qual se funda a realidade das coisas
reais: Deus. Assim, o
problema de Deus não é um problema que o homem poderia ou
não se propor,
mas uma dimensão de nossa realidade: a dimensão teologal. / [es] La presente Tesis de Master consiste en la análise del
problema filosofico de Dios
en la obra del español Xavier Zubiri (1898-1983). En su
compreensión de la
inteligencia humana, Zubiri descubre la realidade no como
lo existente ou lo
allende la intelección, sino como la formalidad en que las
cosas quedan
actualizadas en la inteligencia. Entonces, el hombre se
realiza en la realidad,
que tiene um caracter de fundamento último, posibilitante
e impelente, y a la
cuál el mismo se encuentra religado por el poder del real.
Pero la realidad
no és ninguna de las cosas reales, y nos lanza a buscar y
inteligir el fundamento
del poder del real, la realidad absoluta en la cuál se
funda la realidad de las
cosas reales: Dios. Entonces, el problema de Dios no és un
problema que el
hombre podrÃa o no plantearse, pero una dimensión de
nuestra realidad: la
dimensión teologal.
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[en] FROM ABNORMAL CHILD TO THE BEARER OF RIGHTS: THE CHALLENGE IN THE QUEST FOR TREATMENT OF AUTISTIC CHILDREN IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO / [pt] DA CRIANÇA ANORMAL AO SUJEITO DE DIREITOS: OS DESAFIOS DA BUSCA POR TRATAMENTO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS NA CIDADE DE RIO DE JANEIROEVA MARIA RUNGE DE ARAUJO 01 July 2015 (has links)
[pt] A proposta desta pesquisa, de caráter qualitativo, consiste em analisar a experiência de famílias com crianças autistas na busca por diagnóstico e tratamento no Rio de Janeiro. O tratamento do autismo, e a possibilidade de um diagnóstico precoce, como se mostra na pesquisa, passaram a ser garantidos em função de dois importantes fatores: (1) a emergência de uma nova concepção de criança como sujeito de direitos, institucionalizada através do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), e, (2) a criação de uma legislação específica em prol das pessoas com transtornos mentais. Como se procura mostrar na pesquisa, esses fatores contribuíram para que o cuidado com a criança autista deixasse a esfera do simples confinamento e passasse a ser incorporado na esfera dos direitos humanos. Examinam-se, em um momento subsequente da pesquisa, as políticas de saúde mental, mais particularmente as diretrizes específicas para um cuidado da população infantil com autismo. Apesar de importantes avanços jurídicos, a efetiva implementação dos direitos da criança autista ainda constitui um desafio para as suas famílias. Com efeito, como mostra a pesquisa, frequentemente as famílias não são bem sucedidas na tentativa de identificação precoce do autismo. Além disso, elas raramente obtêm encaminhamento para um tratamento gratuito para a criança autista, ou informações precisas sobre os seus direitos sociais. Desta forma, a pesquisa mostra que a família, de fato, continua confrontando uma série de dificuldades que ainda impossibilitam o efetivo atendimento e cuidado da criança autista. / [en] This research aims at qualitative analysis of the experience of families of autistic children in their quest for a diagnosis and treatment in Rio de Janeiro. The treatment of autism, and the possibility of an early diagnosis, as the research shows, have been made legally possible in virtue of two different factors, to wit: (1) the emergence of a new conception of child as a bearer of rights, which was brought about through the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and the Adolescent, 1990), and (2) the passing of a new legislation for people with any form of mental disorder. Both factors have played a major role for the state recognition of children as authentic bearers of human rights, protected against any form of confinement within the walls of mental institutions. This research examines, then, some public policies for mental health, more specifically the official guidelines for the caretaking of autistic children. In spite of some recent advancement in the Brazilian legislation regarding children s care, most families do still have to face many serious hardships in the attempt to implement their social rights. Indeed, as the research shows, most families cannot yet obtain an early diagnosis of autism for their children. Moreover, hardly ever are the families in a position to obtain some clear information on the public institutions which are able to provide professional support, free treatment, and legal advice. Thus, the research shows the extent to which families still have to face difficulties which prevent them from obtaining adequate treatment for their children with autism.
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[pt] O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS POLÍTICAS DA QUALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E O TEMA DO ACESSO À JUSTIÇA / [en] THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE AND THE QUALITY POLICIES IN THE BRAZILIAN COURTS OF JUSTICE: A DIALOGUE BETWEEN JUDICIAL ADMINISTRATION AND THE ACCESS TO JUSTICE THEME16 September 2021 (has links)
[pt] A partir de 2009, com a edição da Resolução n° 70, de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementaram-se as Políticas da Qualidade nos Tribunais de Justiça do Brasil para conferir maior qualidade às suas atividades de prestação jurisdicional, para melhorar o atendimento aos cidadãos usuários do sistema de Justiça, bem como para facilitar o acesso da população à Justiça. Esta dissertação tem por objetivos apresentar fatores políticos, institucionais e sociais que teriam levado à percepção da necessidade de uma reforma administrativa no âmbito do Poder Judiciário, e analisar a agenda do CNJ à luz dos desafios e expectativas direcionados ao Judiciário num contexto democrático e de direitos, tal como fora reconhecido pela Constituição de 1988. O trabalho apresenta os principais pontos da agenda de reforma administrativa elaborada pelo CNJ para o Poder Judiciário, e dispensa especial atenção ao Sistema de Metas, que surge como o elemento central das Políticas da Qualidade. O trabalho faz uma comparação entre as Metas 01 e 02 com relação ao objetivo da celeridade, e raciocina sobre de que modo elas servem aos interesses da instituição Poder Judiciário, aos interesses das partes que figuram nos processos, e aos interesses da sociedade brasileira em geral. Finalmente, o trabalho retrata os limites da política da celeridade adotada pelo CNJ e lembra que há outras saídas para o problema do acesso à Justiça, tais como indicaram Cappelletti & Garth e autores da Escola de Wisconsin em pesquisas sobre o tema. / [en] From 2009 on, with the editing of Resolution n° 70, authored by the National Council of Justice (CNJ), Quality Policies were implemented in the Brazilian Courts of Justice in order to confer more quality to their activities of delivering jurisdiction, in order to better attend the citizens users of the system of Justice, as well as to facilitate people s access to Justice. This dissertation aims at exposing political, institutional and social factors that would have led to the perception of the need for an administrative reform within the Judiciary and at analyzing the agenda of CNJ under the challenges and expectations posed to the Judiciary, in a democratic context, since the promulgation of Brazilian Constitution of 1988. The work presents the main points of CNJ s agenda of administrative reform for the Judiciary, and dedicates special attention to the System of Targets, that emerges as the central element of the Quality Policies implemented by CNJ. The work compares Targets 01 and 02 in relation to the objective of celerity, and thinks of how they serve the interests of the Judiciary as an institution, the interests of the parties figuring in the processes and the interests of the Brazilian society in general. Finally, the work portrays the limits of the celerity policy adopted by CNJ and reminds the readers that there are other exit strategies available for the problem of access to Justice, such as the ones indicated by Cappelletti & Garth and by the authors of Wisconsin School in researches about the theme.
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[pt] HABITAÇÃO INFORMAL, SPILLOVERS ESPACIAIS E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL / [en] INFORMAL HOUSING, SPATIAL SPILLOVERS, AND LABOR MARKET ACCESS IN BRAZILANDRE NASCIMENTO ALCANTARA PEREIRA 25 May 2022 (has links)
[pt] Neste trabalho, estudo a oferta e demanda por habitação na Região Metropolitana de São Paulo, uma das principais cidades do Brasil. Usando dados detalhados de deslocamento ao trabalho, eu estimo um modelo
quantitativo espacial, no qual agentes tomam decisões sobre local de residência e trabalho com base em aluguéis, salários, custos de deslocamento e amenidades. Proponho uma extensão do arcabouço usual com um setor formal de oferta de moradia para incluir também um setor informal em competição, uma importante característica institucional presente em diversos países em desenvolvimento. Eu quantifico os spillovers espaciais associados ao setor informal e investigo seu papel em prover residentes com melhor acesso ao mercado de trabalho local. / [en] In this work, I study the supply and demand for housing in the São Paulo Metropolitan Area, a major city in Brazil. Using detailed commuting data, I estimate a quantitative spatial model, in which agents make decisions on residence and workplace based on local rents, wages, commuting costs, and amenities. I propose an extension of the usual framework with a formal housing supply sector to include a competing informal one, an important institutional characteristic present in many developing countries. I quantify the spatial spillovers of this informal housing, and investigate its role in providing residents with improved access to the local labor market.
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[en] CHANNEL ESTIMATION AND MULTIUSER DETECTION TECHNIQUES FOR MACHINE-TYPE COMMUNICATIONS / [pt] ESTIMAÇÃO DE CANAL E TÉCNICAS DE DETECÇÃO PARA COMUNICAÇÕES ENTRE MÁQUINASROBERTO BRAUER DI RENNA 24 August 2021 (has links)
[pt] Esse trabalho realiza uma extensa revisão bibliográfica da literatura, onde
pontos de inovação são observados e novas soluções para os principais problemas
no uplink são propostas. Baseados no algoritmo adaptativo Recursive
Least Squares (RLS), são apresentadas duas variações regularizadas que conjuntamente
detectam a atividade e decodificam os sinais dos dispositivos,
sem a necessidade de estimação explícita do canal. Além disso, duas técnicas
de detecção por listas são desenvolvidas de modo a refinar o processo de
ajuste dos pesos do algoritmo RLS e assim mitigar possíveis propagações de
erros. Dividindo o problema em grafos fatoriais, são propostos algoritmos
baseados em troca de mensagens de modo a realizar conjuntamente a estimação
de canal e detecção de atividade. Além de uma nova derivação das
mensagens, são exploradas técnicas de agendamento dinâmico, com base na
convergência do algoritmo. Por fim, é apresentada uma solução completa
baseada na troca de mensagens, que realiza conjuntamente a estimação de
canal, detecção de atividade e decodificação dos dados transmitidos.
Resultados numéricos são fornecidos com o objetivo de comparar o desempenho
dos algoritmos propostos aos existentes na literatura. Análises de
complexidade computacional, evolução dos estados, convergência e ordem
de diversidade também são realizadas, assim como a derivação da soma das
taxas para o uplink. Por fim, são apresentadas as conclusões obtidas dos
trabalhos realizados e discutidas direções para trabalhos futuros. / [en] This work, presents an extensive literature review that highlights innovation
opportunities and presents novel solutions for the main uplink mMTC
problems. Based on the adaptive Recursive Least Squares (RLS) algorithm,
the proposed regularized techniques jointly performs activity detection and
signal decoding, without the need to perform explicit channel estimation. In
order to improve the detection performance, a list detection technique that
uses two candidate-list schemes is developed. Rewriting the problem with
factor-graphs, novel message-passing algorithms with dynamic scheduling
that jointly estimates the channels and detects devices activity are proposed.
Lastly, a complete message-passing solution is presented, where LDPC
decoding beliefs are introduced in the system, in a way that the algorithm
besides the channel estimation and activity detection, also jointly decodes
the signals. In order to evaluate the proposed techniques, numerical results are provided
as well as a computational complexity, state-evolution, convergence and
a diversity analysis. Uplink sum-rate expressions that take into account
metadata collisions, interference and a variable activity probability for
each user are also derived. Finally, conclusions and future directions are
discussed.
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