[pt] Em contradição aos princípios estabelecidos pela Carta das Nações Unidas, os Estados Unidos realizaram uma intervenção unilateral ao Iraque fragilizando os parâmetros da legitimidade do uso da força no nível internacional. Essa política bélica foi justificada pela Doutrina Bush, publicada na Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de 2002, na qual estabelece uma expansão da atuação militar do país para lidar com as novas ameaças globais e propagar valores democráticos. Diante disso, este trabalho anseia em compreender a distinção necessária entre a experiência da política e a experiência da guerra para poder identificar o lugar da violência nas relações internacionais contemporâneas. Ele é norteado pelo esforço de trazer o pensamento da filósofa Hannah Arendt ao debate sobre a Doutrina Bush. Embora não tenha escrito diretamente sobre o fenômeno da guerra, Arendt surge como uma referência para pensar as consequências da violência na forma como agimos no mundo no nosso tempo. A introdução do conceito de guerra preemptiva - articulado na política externa americana durante a Administração Bush- redefine a legitimidade do uso da força no sistema internacional e distorce os limites legais do espaço da violência. E, ao tornar seu uso descontrolado, banaliza-o, potencializando um mundo cada vez mais violento. / [en] In contradiction to the principles established by the United Nations Charter, the United States held a unilateral intervention in Iraq, which undermined the legitimacy of the use of the force at the international level. This intervention was justified by the Bush Doctrine, published in the US National Security Strategy in 2002, which founds an expansion of their military operations to deal with the new global threats and propagate democratic values. Therefore, the purpose of this work is to understand the distinction between the experience of the politics and the experience of the war in order to identify the place of violence in contemporary international relations. This work is guided by the effort to bring the thought of the philosopher Hannah Arendt to the discussion on the Bush Doctrine. Although she did not write directly on the phenomenon of war, Arendt appears as a reference to think the consequences of violence in the way we act in the world in our time. The introduction of the concept of preemptive war - articulated in American foreign policy during the Bush Administration - redefines the legitimacy of the use of force in the international system and distorts the legal limits of the space of violence. Moreover, by turning violence into an instrument with uncontrolled use, it becomes banal, which allows a more violent world.

[pt] A era na qual vivemos tem nos apresentado impasses e incertezas nas mais diversas áreas. As conseqüências da globalização e os avanços tecnológicos reduziram distâncias, inseriram a velocidade e a intangibilidade em nossa sociedade e causaram profundos distúrbios de ordem econômica, geográfica e social. Convivemos com um modo de produção capitalista, o qual consolidou um enorme campo de teorias organizacionais para um modelo de desenvolvimento industrial, onde o homem é colocado numa posição subordinada à eficiência e ao rendimento da máquina. O que de fato ocorreu foi a transição do modelo industrial para o informacional, sem que a mentalidade da estruturação do trabalho fosse mudada em grau tão profundo quanto a própria transição. Dentro desse cenário, os teóricos das organizações buscam um novo paradigma capaz de responder às exigências cada vez mais complexas de um mundo que, ao mesmo tempo em que se transformou em uma aldeia global, continuou a enfatizar o produto (o lucro) em detrimento do produtor (o ser humano). O presente estudo busca a intersecção entre dois depoimentos sobre mudanças fundamentais que clamam a urgência da necessidade da transformação tanto nos modos de pensar quanto interagir: um de caráter acadêmico, representado no conceito de Organizações de Aprendizagem proposto por Peter Senge, e outro de caráter espiritual, proposto pelas empresas de Economia de Comunhão, que encontra na Doutrina da Igreja Católica sua base. / [en] The actual era has presented us with many debates and uncertainties in the most diverse areas. The consequences of globalization and the technological advances have reduced distances, inserted speed and instangibility into our society, causing profound turbulence in the economic, geographic and social orders. We live under a capitalist production mode, which consolidated an enormous amount of organizational theories for one industrial development model, placing man as a subordinate to mechanic efficiency and output. What has really happened is the transition from the industrial model to the information based model without any change in the mentality of structuring the work in a proportional depth to the change itself. In this scenario, the organizational theoreticians search for a new paradigm capable of answering the ever increasing and complex demands of a world that simultaneously becomes a global tribe as it emphasizes the production (wealth) over the producer (the human being). The present study is a quest for the intersection between two declarations about the fundamental changes that urge necessity for transformation, in the way of thinking as well as interacting: one of academic characteristics, represented by Peter Senge´s concepts in the Learning Organizations and, the other of spiritual characteristics, proposed in enterprises of Economy of Communion, based on the doctrine of the Catholic Church.

[pt] Atualmente, no direito brasileiro, a liberdade de expressão corre perigo e a censura judicial é exercida de diversas maneiras. Dentre elas, figura a condenação de jornalistas e demais cidadãos que, sob o pretexto de violação da honra das pessoas afetadas pela expressão do pensamento, se vêem obrigados ao pagamento de indenizações indevidas e excessivas mesmo quando em debate assuntos de interesse público. As pessoas afetadas, geralmente políticos, empresários e outros poderosos, se valem do poder judiciário para silenciar o pensamento e gerar autocensura. O Superior Tribunal de Justiça convalida este meio indevido de restrição da liberdade de expressão na medida em que adota, em sua jurisprudência, um critério de posição preferencial da honra quando em conflito com a liberdade de expressão. Esta tese busca uma solução para este problema. A doutrina da malícia real, desenvolvida no direito norte-americano a partir do julgamento do caso New York Times v. Sullivan pela Suprema Corte em 1964, consiste em poderoso mecanismo de proteção da liberdade de expressão nos Estados Unidos, conferindo a ela a posição preferencial quando em questão assuntos de interesse público. A partir da análise da doutrina da malícia real, seus critérios deproteção da liberdade de expressão foram identificados e transpostos para um sistemaromano-germânico de responsabilidade civil como o brasileiro. A tese propõe uma reforma legal no direito brasileiro, apresentando um anteprojeto de lei da proteção da liberdade de expressão elaborado com base na doutrina da malícia real. A tese também convoca o Supremo Tribunal Federal a exercer o seu papel de guardião das normas constitucionais de proteção da liberdade de expressão e sugere, por fim, que todos os juízes e tribunais brasileiros considerem a adoção dos critérios de proteção da liberdade de expressão elaborados pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. / [en] Nowadays, in the Brazilian legal system, freedom of expression is in danger and judicial censorship is imposed in many different ways. Among them, the presumed and punitive damages awarded over journalists and other citizens for violating someone s reputation on the basis of mere negligence even when speech about public affairs is at stake. Powerful people, politicians, and corporations go to court to silence the criticism and generate self-censorship. The Brazilian Superior Court of Justice does not oppose this restriction on freedom of expression as far as its jurisprudence assumes that reputation has a preferred position in the Brazilian law. This dissertation seeks a solution for that issue. The real malice doctrine, construed in the American law since the Supreme Court s ruling in New York Times v. Sullivan in 1964, is a powerful device to protect the freedom of expression in the United States, granting the speech a preferred position when public measures are at stake. The dissertation tries to identify the tools and mechanisms adopted by the real malice doctrine and make them work in a civil law jurisdiction as the Brazilian legal system. It proposes a legal reform in the Brazilian law by submitting a new statute containing legal rules to protect the freedom of expression based on the real malice doctrine. The thesis also exhorts the Brazilian Federal Supreme Court to exercise its constitutional powers to grant effective protection to the freedom of expression and makes to all Brazilian judges and courts a suggestion to consider the adoption of the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence on freedom of speech, and of the press.

[pt] Esse estudo propõe uma análise sobre acolhimento e desligamento institucional, entendendo-os como questões que dialogam entre si. Parte-se do princípio que é fundamental dar centralidade às vozes de quem vivenciou os efeitos práticos da medida de acolhimento institucional, o que poderá contribuir de modo significativo para a compreensão do tema. Ressalta-se que tal perspectiva é atravessada pelo direito à participação como fundamental também no contexto de institucionalização. Além disso, entende-se que essa condução seja potente para a construção de caminhos para o acolhimento institucional que respeitem os direitos destes sujeitos, bem como a formulação de um suporte mais adequado no processo de desligamento. Em termos metodológicos, elegeu-se a história oral como forma de escuta sobre temas sensíveis, valorizando as memórias e as perspectivas de jovens que tiveram o silenciamento ou a invisibilidade como realidades em suas trajetórias. Este estudo contou com as narrativas de duas jovens egressas da medida de acolhimento institucional, que aprofundam e enriquecem o conhecimento existente sobre o tema. / [en] This study proposes an analysis on acceptance and institutional dismissal, understanding them as issues that dialogue with each other. It is based on the principle that it is essential to give centrality to the voices of those who experienced the practical effects of the institutional reception measure, which could significantly contribute to the understanding of the theme. It is emphasized that this perspective is crossed by the right to participation as fundamental also in the context of institutionalization. In addition, it is understood that this conduction is potent for the construction of paths for institutional reception that respect the rights of these subjects, as well as the formulation of a more adequate support in the dismissal process. In methodological terms, oral history was chosen as a way of listening to sensitive topics, valuing the memories and perspectives of young people who had silencing or invisibility as realities in their trajectories. This study relied on the narratives of two young women who left the institutional care measure, which deepen and enrich the existing knowledge on the subject.

[pt] O Exército Brasileiro publicou em maio de 2021 o Manual de Campanha de Assuntos Civis, em substituição ao Manual de Campanha de Cooperação Civil Militar (2017) e ao Manual de Assuntos de Governo (1981). Baseado na recente modificação doutrinária ocorrida através da publicação do manual em questão, este estudo tem o objetivo de analisar como se deu o processo de produção da Doutrina de Assuntos Civis do Exército Brasileiro e como ela se traduz e se desenvolve a partir de um conjunto de práticas e experiências que visa a melhor coordenação entre civis e militares em operações militares. O estudo utiliza a revisão de bibliografia especializada e a condução de entrevistas como métodos de análise qualitativa. Argumenta-se que o processo de produção da Doutrina de Assuntos Civis se baseia largamente na experiência dos militares do Exército na condução de atividades de assuntos civis em operações de paz, operações humanitárias e operações de apoio aos órgãos governamentais, na realização de experimentações doutrinárias e no contato de militares brasileiros com doutrinas estrangeiras através de cursos realizados no exterior, resultando na utilização de conhecimentos doutrinários de países parceiros e organizações internacionais. Dessa maneira, constata-se que a produção doutrinária atravessa campos de experiências que conjugam o engajamento militar externo e interno. Adicionalmente, conclui-se que o Manual de Assuntos Civis visa consolidar uma doutrina que informe mais objetivamente a missão do Exército Brasileiro na sua relação com atores civis. / [en] The Brazilian Army published the Civil Affairs Field Manual in May 2021, replacing the Civil Military Cooperation Field Manual (2017) and the Government Affairs Manual (1981). Based on the recent doctrinal modification that occurred through the publication of the referenced manual, this study aims to analyze how the process of producing the Brazilian Army s Civil Affairs doctrine took place and how it translates and develops from a set of practices and experiences aimed at improving coordination between civilians and the military in military operations. The study uses a review of specialized literature and the conduct of interviews as methods of qualitative analysis. It is argued that the process of producing civil affairs doctrine is largely based on the experience of the Army military personnel in conducting civil affairs activities in peace operations, humanitarian operations, operations supporting government agencies, in conducting doctrinal experimentation and in the contact of Brazilian military personnel with foreign doctrines through courses conducted abroad, resulting in the use of doctrinal knowledge from partner countries and international organizations. In this way, it can be argued that doctrinal production crosses fields of experiences that combine external and internal military engagement. Additionally, one can conclude that the Manual of Civil Affairs aims to consolidate a doctrine that more objectively informs the Brazilian Army s mission in its relationship with civilian actors.

[pt] Este estudo tem por finalidade mostrar que os Estados Unidos adotaram uma nova estratégia para orientar sua política externa no mundo pós-Guerra Fria. A Doutrina da Contenção guiou as relações internacionais dos Estados Unidos durante o período de confronto entre as duas superpotências. Com o fim do mundo bipolar, os Estados Unidos consolidaram-se como a única superpotência mundial. Na ordem do pós-Guerra Fria, o novo referencial da política externa dos Estados Unidos seria a estratégia da Primazia. Preservar o mundo unipolar tem sido o principal objetivo da diplomacia norte-americana desde a queda do muro de Berlim. / [en] This study intends to show that the United States adpoted a new strategy to guide its foreign policy in the post Cold War world. The Doctrine of Containment has oriented the American foreign affairs throughout the period of confrontation between the two superpowers. As a result of the end of the bipolar world, the United States has emerged as the world´s only superpower. In the post Cold War order, the new beacon of the United States foreign policy would be the strategy of Primacy. Since the fall of the Berlin Wall, the maintenance of the unipolar world has been the main objective of the American foreign policy.

[pt] O período do exílio foi particularmente fecundo para o pensamento religioso de Israel, quando, então, se pôs com veemência a questão da teodicéia e da busca de nova visão de Deus. Abraão, depositário das promessas, é feito porta- voz da questão fundamental acerca da justiça e da misericórdia de Deus, aguçada depois da destruição de Jerusalém quando, aparentemente, Deus não havia feito distinção entre a sorte dos culpados e dos inocentes. O diálogo entre Deus e Abraão logra justificar a Deus como justo juiz e reafirmar a tese deuteronomística da observância da Tora como condição para se obter a bênção prometida a Abraão; ao mesmo tempo, introduz elementos inusitados no pensamento de Israel, a saber, a possibilidade de os méritos do inocente mudar a sorte dos culpados. Na figura do Servo do Deutero-Isaías esta possibilidade é levada ao extremo, pondo definitivamente em xeque a doutrina da retribuição: o inocente não somente padece com os culpados, seus méritos não apenas influenciam o destino deles, mas ele sofre vicariamente, em lugar dos culpados. A descoberta deste novo modo de agir de Deus em seu Servo é a grande novidade revelada ao grupo que desempenha importante papel no poema. / [en] The exilic period was particularly fertile to Israel s religious thought, for at that time, the question of theodicy was strong, along with the search for a new understanding of God. Abraham, the holder of the promises, was the spokesman for the fundamental question of God s mercy and justice, a problem which became more urgent after the destruction of Jerusalem, when God apparently had not distinguished between the guilty and the innocent. The dialogue between God and Abraham manages to justify God as the righteous judge and reaffirm the deuteronimistic thesis of the observation of the Torah as necessary for obtaining the blessings promised to Abraham. At the same time, it witnesses to new developments in Israel s mentality, namely the possibility of the innocent s merit changing the fate of the guilty. In the figure of the Suffering Servant in Deutero-Isaias this possibility is carried to the extreme, and the doctrine of retribution is definitively placed in check: the innocent not only suffers along with the guilty, his merits not only influence the latter s fate, but the innocent suffers vicariously, in place of the guilty. This discovery of God s new way of acting in his Servant is the great novelty revealed to the group that plays an important role in that poem.

[pt] A teologia política de Joseph Ratzinger a respeito da liberdade de consciência e religiosa é imprescindível quando se trata de direitos humanos. Com absoluto respeito aos limites correspondentes à natureza da Igreja e do Estado, Ratzinger compreende que uma das missões do Cristianismo é contribuir com a ética política e, em vista disso, exorta a reflexão sobre os verdadeiros fundamentos da liberdade e da religião como garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito. Através de uma metodologia provocativa, o teólogo alemão, no decorrer de sua vida acadêmica, sacerdotal e como prefeito da Congregação para a Doutrina e Fé debate as incongruências que fragilizam a dignidade humana como um direito fundamental, cujo pano de fundo é a desconsideração da raiz histórica das nações, consideradas periféricas e até sem valor; a redução da fé cristã ao mero sentimentalismo e; a promoção da ideia de exclusão de Deus das questões de interesse público. Para Ratzinger o racionalismo científicio, que impõe a autolimitação da razão é o causador desta realidade, com reflexos exponenciais nas políticas de estado voltadas para defesa e promoção da dignidade humana. Por isso, é imprescindível que a religião e a liberdade sejam reconhecidas e garantidas como direitos fundamentais, posto que oriundas do direito natural e, mais imprescindível ainda, que este reconhecimento ultrapasse a proteção da presença física das Igrejas, a realização de cultos e a associação de fiéis, constatando o caráter contributivo religião para o desenvolvimento social e humano, em vista à verdadeira liberdade, cuja fonte é o logos. / [it] La teologia politica della libertà di coscienza e religiosa di Joseph Ratzinger è indispensabile quando si tratta di diritti umani. Nel rispetto assoluto dei limiti corrispondenti alla natura della Chiesa e dello Stato, Ratzinger comprende che una delle missioni del cristianesimo è contribuire all etica politica e, in considerazione di ciò, esortare la riflessione sul reale fondamenti della libertà e della religione come garanzie fondamentali dello Stato Democratico di Diritto. Attraverso una metodologia provocatoria, il teologo tedesco, per tutta la sua vita accademica e sacerdotale e come prefetto della Congregazione per la Dottrina e la Fede, discute le incongruenze che indeboliscono la dignità umana come diritto fondamentale, il cui sfondo è una mancanza di considerazione della radice storica delle nazione, considerate periferiche e persino inutili; la riduzione della fede cristiana al mero sentimentalismo e; promuovere l idea dell esclusione di Dio da questioni di interesse pubblico. Per Ratzinger, il razionalismo scientifico, che impone l autolimitazione della ragione, è la causa di questa realtà, con riflessioni esponenziali delle politiche statali volte a difendere e promuovere la dignità umana. Pertanto, è essenziale che la religione e la libertà siano riconosciute e garantite come diritti fondamentali, poiché provengono dalla legge naturale e, cosa più indispensabile, che tale riconoscimento vada oltre la protezione della presenza fisica delle Chiese, la realizzazione di culti e l associazione dei fedeli, affirmando il carattere che contribuisce alla religione allo sviluppo sociale e umano, in vista della vera libertà, la cui fonte sono o logos.

[pt] Este trabalho estuda o texto de Jó 14,13 17, considerando sua data de redação, de forma a permitir a compreensão do contexto e consequente significado teológico. Com a datação do texto, as fontes históricas, bíblicas e não bíblicas permitem concluir o contexto histórico, econômico, social e religioso da época, e suas implicações na vida do povo de Israel. Comenta-se o significado dos termos e expressões usados no texto poético. Estabelece-se, então, o que motivou o autor a desejar ser escondido no sheol, por tempo determinado, até YHWH desistir de sua ira e voltar a se recordar dele. Analisa-se, também, como a doutrina da retribuição influenciou o conflito que surgiu no meio da comunidade e como ele foi enfrentado. A poesia de Jó 14,13 17 é parte do esforço desenvolvido para solução dos conflitos sociais causados pela miséria e sofrimento do povo. Enquadra-se no contexto do trabalho pastoral que conclamou a classe social alta a uma atitude de solidariedade, como resposta à convocação de YHWH ao homem. / [en] The present paper studies the text of Job 14 two point 13 17, taking into account the time and the context in which it was written in order to allow the understanding of its theological significance. Given the information on the text dating, historical, biblical and non-biblical sources establish the historical, economic, social and religious context of that time, and its implication on the lives of the People of Israel. The meaning of terms and expressions are analyzed in the poetic text. This study establishes what prompted the author’s wish to be hidden in Sheol for a given time, awaiting for the divine wrath to end, of provided that YHWH could still remember him. This paper also analyses how the doctrine of retribution influenced the conflict that arose in middle of the community and how it was faced. The poetry of Job 14 two point 13 17 is part of the effort to solve social conflicts caused by the misery and suffering of the people. This text falls within the context of the pastoral work developed, which urged the upper class to show an attitude of solidarity as a response to the summons of YHWH to man.