[pt] Este trabalho tem por objeto o papel polí­tico dos Agentes Comunitários da Habitaçõeso do programa Favela-bairro da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. O objetivo deste estudo é descrever e discutir o alcance da ação destes Agentes, enquanto uma nova forma de participação popular, na concepção e implementação de políticas públicas da área da habitação e urbanismo. As categorias utilizadas para a construção do objeto foram: políticas públicas; identidade e território. A pesquisa de campo foi realizada junto aos Agentes Comunitários da Habitação do bairro Jardim Moriçaba, localizado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, particularmente no setor denominado Senador Vasconcelos. O estudo indicou que a atividade destes Agentes não obteve uma grande legitimidade e representatividade junto à  comunidade da qual eles são membros. Por outro lado, o trabalho de campo mostrou que não se pode negar que a atuação destes Agentes represente um passo importante no sentido de garantir uma participação popular mais efetiva na elaboração, gestão e implementação de projetos de urbanização das áreas de favelas. / [en] The subject of this work is the political role of the Community Housing Agents, members of the Favela-bairro Program, Rio de Janeiro City. The goal of this study is to describe and to discuss the limits of these Agents actions, as a new form of popular participation, in the conception and implementation of public policies related to housing and urban planning. The concepts used to build the subject are: public policies; identity and territory. The field work was done with the Community Housing Agents of Jardim Moriçaba, a county located at the west area of the city of Rio de Janeiro, particularly at the Senador Vasconcelos sector. The study indicates that the activity of these Agents did not count on an extended legitimacy and acceptance by the community to where they belong. By the other hand, the field work point out that it is unquestionable that the very existence of those Agents represents a step forward in the process of popular political participation in the conception, management and implementation of urban projects within slum areas.

[pt] Desde o surgimento das favelas, sempre houve a necessidade de intervenções urbanas nas encostas dos morros, seja para transformá-las em estruturas habitáveis, seja para evitar que este processo ocorresse. Algumas ações se voltaram na erradicação desta forma de habitar, baseadas na defesa de uma cidade higiênica, bela e padronizada. Em contrapartida, a mobilização dos moradores de favelas, por melhores condições de vida, acabou por conquistar intervenções urbanas que, de certa forma, contribuíram para sua permanência nestes locais. Contudo, no histórico de urbanizações das favelas cariocas, grande parte das experiências de participação foi promovida pelo Estado, sendo esta apresentada inicialmente como aspecto importante para o processo de desenvolvimento local, e posteriormente, garantida como direito. Assim, os projetos urbanos realizados mostram como o sentido de participação foi sendo apropriado e materializado pelos favelados, de acordo com o que lhes era consentido, e, conforme lutavam por melhores condições de vida. Desta forma, até os dias atuais, a participação dos moradores na urbanização das favelas é vista, dependendo do lado em que se está, com interpretações muito distintas e que acabam por interferir tanto positiva, quanto negativamente nos resultados previstos das obras e, principalmente, na vida dos moradores. Para uma análise mais abrangente deste objeto, o primeiro capítulo traz uma discussão sobre as principais teorias de participação e concepções brasileiras. No segundo capítulo, verifica-se como as favelas foram constituídas, bem como as formas de intervenção que interferiram em sua evolução, assim como os projetos locais de urbanização. No terceiro capítulo, é feita uma descrição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), último programa do governo federal voltado para a urbanização de favelas, analisando mais especificamente suas características e legados nas favelas Pavão-Pavãozinho-Cantagalo. No quarto capítulo, a descrição do Projeto de Trabalho Social do PAC no Pavão-Pavãozinho-Cantagalo destaca as atividades realizadas na promoção da participação dos moradores. E, por fim, no quinto capítulo, através da realização de entrevistas com lideranças e com a aplicação de questionários e entre os moradores e gestores, é feita uma análise do Projeto Técnico de Trabalho Social do PAC nessas favelas, responsável pela promoção da participação dos moradores. / [en] Since the appearance of favelas, there has always been a need for urban interventions on hillsides, either to transform them into habitable structures or to prevent this process from occurring. Some actions have focused on the eradication of this form of habitation, based on the defense of a hygienic, beautiful and standardized city. On the other hand, the mobilization of favela dwellers, by better living conditions, ended up conquering urban interventions that, in a way, contributed to their permanence in these places. However, in the urbanization history of the Rio de Janeiro favelas, most of the experiences of participation were promoted by the State, which was initially presented as an important aspect for the local development process, and later, guaranteed as a right. Thus, the urban projects carried out show how the sense of participation was appropriate and materialized by the favelados, according to what was allowed them, and as they struggled for better living conditions. Thus, until the present day, the participation of the residents in the urbanization of the favelas is seen, depending on the side where one is, with very different interpretations and that end up interfering both positive and negative in the expected results of the works and, mainly, In the lives of the residents. For a more comprehensive analysis of this object, the first chapter discusses the main theories of Brazilian participation and conceptions. In the second chapter, it is verified how the favelas were constituted, as well as the forms of intervention that interfered in its evolution, as well as the local projects of urbanization. In the third chapter, a description is given of the Growth Acceleration Program (PAC), the last federal government program focused on favela urbanization, analyzing more specifically its characteristics and legacies in the Pavão-Pavãozinho-Cantagalo favelas. In the fourth chapter, the description of the PAC Social Work Project in Pavão-Pavãozinho-Cantagalo highlights the activities carried out in promoting the participation of residents. And finally, in the fifth chapter, through interviews with leaderships and the application of questionnaires and among residents and managers, an analysis of the Technical Project of Social Work of the PAC in these favelas is carried out, responsible for promoting the participation of residents.

[pt] O objetivo desta dissertação é analisar a presença de ONGs e outras organizações sociais, civis e confessionais, atuando em favelas. Partimos do resgate da evolução urbana do Rio de Janeiro, nele localizando a historicidade das intervenções sociais realizadas em favelas, tanto por parte da Igreja Católica, como também a ampliação das organizações do Estado e seus serviços públicos. Caracterizando a presença das ONGs buscamos enfocar tanto o fenômeno de sua diferenciação interna (onde se destacam as assim chamadas ONGs de Dentro -ONGs de fora) como sua atuação nas mediações entre Favela e Cidade. O estudo foi realizado durante o primeiro semestre de 2007, e teve como base empírica o Morro do Borel, enquanto contexto emblemático da trajetória de mobilização e organização das favelas cariocas. / [en] The aim of this dissertation is to analyze the presence of NGOs and other social, civil and confessional organizations, acting in slums. We start from the recall of urban evolution of Rio de Janeiro, locating the historicity of social interventions performed in slums, not only by the Catholic Church, but also the enlargement of the State organizations and its public services. Characterizing the presence of NGOs, we try to focus both the phenomenon of their internal differentiation (where the so-called inner NGOs - outer NGOs stand out) and their performance in the mediations between slum and city. They study was carried out during the first semester of 2007, and it had as an empirical basis the representing community called Morro do Borel, an emblematic context of the path of mobilization and organization of carioca slums.

[pt] Este trabalho, que tem como uma de suas principais fundamentações a teoria winnicottiana sobre a função do ambiente na construção da subjetividade, objetiva investigar, através de metodologia qualitativa, aspectos da experiência de crianças de uma das maiores favelas cariocas - a Rocinha. Em uma escola pública, foi escolhido aleatoriamente um grupo de cinco meninas moradoras desta localidade, entre 9 e 10 anos de idade, reunidas para conversas - nomeadas encontros dialógicos - por meio das quais investigou-se de que modo o ambiente onde vivem (marcado pela violência, mas também por algumas vantagens em relação a outras favelas) pode possibilitar um desenvolvimento saudável. O estudo teórico e a pesquisa de campo demonstraram o caráter paradoxal da vida das crianças participantes da pesquisa, que vivenciam no cotidiano, de modo simultâneo, tanto ameaças quanto incentivos favoráveis ao desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que sofrem com a violência em situações relacionadas com a precariedade das condições de moradia, os abusos do tráfico, da polícia, vizinhos hostis e a discriminação, também contam com redes de apoio representadas por diversas instâncias como a família, as amizades, a escola e as atividades extracurriculares disponibilizadas por diversos projetos sociais. Por conta da violência vivenciada cotidianamente, expressam medo, mas graças a subsídios emocionais suficientes, também protagonizam notáveis investidas cotidianas rumo à superação dos traumas, no sentido do viver criativo e do desenvolvimento saudável. / [en] This study, based on Winnicott s theory about the environment role in subjectivity construction, aims to investigate, through a qualitative methodology, aspects of children s experiences in one of the largest slums in Rio de Janeiro - Rocinha. A randomly chosen group of five children from a public school was gathered for several talks, aiming the investigation of the occurrence of a healthy development in the environment they live - marked by violence, but also by some advantages if compared to other slums. The theoretical study as well as the research with the children, demonstrated the paradoxical nature of their lives: in everyday life they experience, simultaneously, threats and favorable situations. While suffering from violence in situations related to the precariousness of living conditions, the abuses by drug dealers and police and social discrimination, the group of children also is supported by networks such as family, friendship, school and extracurricular activities provided by social projects. Because of violence daily experienced, they express fear, but thanks to sufficient emotional supporting, they also overcome traumas toward creative living and a healthy development.

[pt] A pesquisa analisou as condições do acesso à energia elétrica dos apartamentos construídos pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, cinco anos após sua inauguração no Morro do Preventório, em Niterói. A remoção de pessoas em condições de risco de deslizamentos, foi a tônica do projeto, que realocou 248 famílias em três conjuntos construídos na mesma localidade, um caso particular pela alta valorização imobiliária do entorno. Tal cenário, ao menos temporariamente, regularizou o fornecimento de energia no conjunto habitacional. Os detalhamentos quantitativos e qualitativos das questões gerais que envolvem as irregularidades na medição (gatos), tornam claras as influências práticas e simbólicas sobre a regularização do fornecimento que levaram a novas (e antigas) estratégias de consumo. Além disso, permitem também a compreensão do impacto das perdas sobre a distribuição. Para abordar a questão da eletrificação das favelas, foi realizado um paralelo entre a pobreza energética e as consequências da concentração da energia em diferentes períodos históricos e, no próprio caso brasileiro. Ao final, o estudo tece apontamentos para melhores desenhos de políticas públicas habitacionais e de eficiência energética para a população de baixa renda nos condomínios populares. / [en] The proximity with the first decade after the beginning of the work of Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (Growth Acceleration Program) in Preventório and around six years of the occupation of the apartments, represent an opportunity for academic investigation to value if there was an integral success of one of the main Brazilian housing policy, focusing on the perspective of regularization of electric energy consumption. With the high housing deficit and the state solving part of the demand, the public services concessionaires observe a great opportunity to reduce their non-technical losses, specifically in the case of the energy distributors, improving the design of the supplying and their measuring form, for example. However, this factor generates an increase of the resident s fixed expenses, ergo, new possibilities to return to informality. Accordingly to this, the perspective of alteration of the territory generated by the state in this locality, by the construction of 248 popular apartments to resettle families who used to live up on the hill, in the mudslide risk area, turns out as an important parameter to the configuration of different social actors with the urban space. Still for terms of comparison of the thematic range, according to the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), about 16 percent of the population of Niterói, where is located the Preventório s hill, inhabit in subnormal agglomerates. Thus, the main objective of the present research is to analyze the consequences of the PAC, applied in Preventório, especially regarding to the relations between the residents, their consumption and payment of electrical energy in the new residences. In face of that, were elaborated relations between the growth or not in energy losses and the decreasing of the cobrabilidade. Remaining in this aspect, the behavior of the consumers were also segmented, by the ones that received the energy efficiency actions and the ones that did not.

[pt] Após pressões e táticas de convencimento do poder público, parte da população da Vila Autódromo aceitou a oferta de reassentamento no conjunto habitacional Parque Carioca ou de indenização. A Vila Autódromo consiste em um assentamento regularizado, considerado favela para o Estado, que se localiza ao lado da área destinada ao complexo esportivo do Parque Olímpico. Mesmo com algumas garantias legais, sua remoção vem ocorrendo, mais sobre um campo biopolítico do que jurídico - na investida na vida dos moradores. Torna-se importante refletir a reatualização das remoções e as normalizações do espaço urbano carioca. A favela muitas vezes significou uma heterotopia, um espaço outro, o diferente ou o anormal para o urbanismo. Ao percorrer produções teóricas no campo da sociologia e história urbana se verifica a criação de diferentes respostas ao problema favela , principalmente mediante políticas habitacionais. Não se trata, porém, de entendê-la apenas como habitat, produto da exclusão e segregação do poder. A favela consiste também em uma produção de espaço: um habitar como poeta que compreende a constituição de rede de relações e afetos, da história, da memória, do trabalho e da luta pela liberdade de produzir diferenças. Com o aporte teórico de Michel Foucault e de Henri Lefebvre, se investigará a resistência dos moradores da Vila Autódromo e os procedimentos que a Prefeitura adota para realizar a remoção através da interferência da própria produção urbana dessa comunidade. Pretende-se nesse trabalho elevar à reflexão não apenas os aspectos macroeconômicos ou macropolíticos, mas o campo subterrâneo dos próprios desejos e necessidades que envolvem a política sobre a vida e a resistência na cidade. / [en] After pressures and tactics of persuasion by the government, part of the Vila Autódromo population accepted the resettlement offer in an Housing Project called Parque Carioca , or compensations. Vila Autódromo consists in a regularized settlement, considered favela by the state, which is next to the area for sports complex of the Olympic Park. Even with some legal guarantees, it removal has been taking place, not only in a judicial arena, but, mainly, over a bio-political terrain - which invests in the lives of residents. It is important to develop a reflection about the updating of the favela s removals and the normalization of Rio s urban space. The favela often meant a heterotopia, the other space , different or abnormal for urban planning. Academic research in urban sociology and history have created different responses to slum problem . The favela won t be considered as an habitat, a product only of exclusion and segregation of power. The favela also consists in a production of space: a sort of living as a poet , that involves the formation of network relations and affections, history, memory, work and the struggle for freedom and the production of diference. With the theoretical contribution of Michel Foucault and Henri Lefebvre, it will be investigated the resistance of the residents of Vila Autódromo and the procedure that the City adopts to perform the eviction through the interference of the urban production of this community. This study guides the reflection not only to macroeconomic or macro-political aspects , but to the underground field of personal desires and needs that involve a politics of life and resistance in the city.

[pt] As transformações no ambiente em decorrência da industrialização do Rio de janeiro deram espaço à consolidação do Complexo da Maré que foi fruto de resistências e reinvenções para a ocupação desse território. A pesquisa realizada tem como objetivo principal compreender o que os moradores da Maré pensam sobre meio ambiente na favela e que relações os mesmo experimentam a partir dessas reinvenções. Nessa perspectiva foi possível identificar conhecimentos locais que possam dar subsídios à educação ambiental nessas favelas. O recorte utilizado na pesquisa foi construído a partir de uma rede de parcerias e trocas que venho experimentando na Maré desde 2011 com o projeto de extensão da UFRJ Muda Maré. Quanto à metodologia, foram feitas observações em quatro favelas do complexo, oito entrevistas semi estruturadas e análises de quatro documentos relevantes ao tema da pesquisa. Levando em conta que a literatura sobre educação ambiental em favelas é pouco desenvolvida, me aproximo da Justiça Ambiental e do Racismo Ambiental para compreender como os movimentos sociais pautam o meio ambiente como um direito básico da população. Temas geradores e educação popular também são fundamentos utilizados para compreender a educação ambiental em contextos não escolares. Outra linha de reflexão é a ecologia de saberes que propõe o diálogo horizontal entre diferentes conhecimentos. A pesquisa teve como resultado um conteúdo que identifica algumas propostas de processos transformadores que dão luz ao desenvolvimento desse debate sobre educação ambiental em favelas. / [en] The transformations in the environment as a result of the industrialization of Rio de Janeiro gave way to the consolidation of Complexo da Maré that was the result of resistances and reinventions for the occupation of this territory. The main objective of the research is to understand what the residents of Maré think about the environment in the favela and what relationships they experience from these reinventions. From this perspective it is possible to identify local knowledge that can give subsidies to environmental education in these favelas. The research was built from a network of partnerships and exchanges that I have been experimenting in Maré since 2011 with the Muda Maré extension project from the Federal University of Rio de Janeiro. About the methodology, observations were made in four favelas of the complex, eight semi-structured interviews and analyzes of four documents relevant to the research theme. Whereas that the literature on environmental education in favelas is poorly developed, this study approach to the Environmental Justice and Environmental Racism to understand how social movements guide the environment as a basic right of the population. Generative themes and popular education are also foundations used to understand environmental education in non-school contexts. Another line of reflection is the ecology of knowledge that proposes the horizontal dialogue between different knowledge. The research resulted in content that identifies some proposals for transformative processes that give light to the development of this debate about environmental education in favelas.

[pt] Quando analisamos o cotidiano das favelas percebemos que além da exclusão de parcelas da população existe a sua legitimação por ocupar um espaço considerado anômalo à cidade, o que nos leva a interpretá-las enquanto manifestação do processo de segregação socioespacial. Nesta dissertação partimos do princípio de que a segregação é fundamento e condição da violenta urbanização capitalista. A associação da favela com as imagens de perigo, de crime e de descontrole, se perpetua até os dias atuais, criando estereótipos que no caso da capital fluminense comporta aproximadamente um quarto da população. Outra questão relevante é que boa parte dos moradores de favelas introjetam essas representações do seu espaço de vivência, sofrendo a violência simbólica ao não se sentirem pertencentes à cidade, na maioria das vezes reforçada pela escola assim como pela geografia escolar quando aborda a favela como um problema urbano. O preconceito é categoria do pensamento e do comportamento cotidianos que se objetiva nas práticas espaciais, levando aqueles que são o alvo dessas práticas preconceituosas a conviver com a violência simbólica e até mesmo física. Acreditamos que a docência, e de maneira mais específica o ensino de Geografia, possa constituir mediação fundamental para estabelecer a lógica das classes populares a partir de formas espaciais de resistências, como as favelas, dando visibilidade a esses sujeitos, exercendo um papel de contrainternalização da hierarquia social a qual estão submetidos no decorrer de suas trajetórias de vida, ou seja, a partir de um projeto de educação para além do capital. / [en] When we analyze the daily life of the favelas, we realize that besides the exclusion of plots of the population there is their legitimacy to occupy a space considered anomalous to the city, which leads us to interpret them as a manifestation of the socio-spatial segregation process. In this dissertation we assume that segregation is the foundation and condition of violent capitalist urbanization. The favela association with images of danger, crime and uncontrolled, perpetuates to the present day, creating stereotypes that in the case of the capital city of Rio de Janeiro comprises approximately a quarter of the population. Another relevant issue is that most favelas dwellers introject these representations of their living space, suffering symbolic violence by not feeling belonging to the city, most often reinforced by the school as well as by the school geography when it approaches the favela as a urban problem. Prejudice is a category of everyday thinking and behavior that is objectified in spatial practices, leading those who are the target of these biased practices to coexist with symbolic and even physical violence. We believe that teaching, and in a more specific way the teaching of Geography, can be fundamental mediation to establish the logic of the popular classes from spatial forms of resistance, such as the favelas, giving visibility to these subjects, playing a counterinternalization role of social hierarchy to which they are submitted in the course of their life trajectories, that is, from an education project beyond capital.

[pt] Consiste em um estudo sobre a ação da polícia militar em favelas, especificamente no Complexo da Maré, conjunto de 16 (dezesseis) favelas localizado na zona da Leopoldina, Rio de Janeiro. O intento maior da pesquisa foi analisar as representações e práticas dos profissionais da segurança pública com foco na forma diferenciada como eles atuam em uma mesma cidade. O pressuposto é o de que a construção de novos paradigmas no campo das políticas públicas requer uma compreensão densa das representações e vivências presentes nesses espaços. O trabalho apresenta um olhar específico sobre a ação do Estado no campo da Segurança Pública. Analisou-se, em particular, a ação policial nos territórios populares, marcada pela diferença em relação aos espaços ditos formais. Procurou-se mostrar essa intervenção como um elemento integrado à lógica que norteia o estabelecimento e conservação da ordem social vigente, na qual as práticas diferenciadas afirmam características identitárias condicionadas por pressupostos sociais sustentados em hierarquias sociais distintivas e pela reprodução de um processo de privatização da soberania nas favelas conduzido por Grupos Criminosos Armados, em geral. Nesse quadro, o Estado, que deveria garantir a segurança pública de toda polis, age nos territórios favelados sem considerar os condicionantes e necessidades dos cidadãos. Essa postura naturaliza o uso da violência como eixo axial da estratégia policial para conter os grupos criminosos vinculados ao comércio de drogas no varejo, forma de crime transformada em prioridade absoluta de combate pelo Estado no espaço urbano brasileiro. Desse modo, a superação das formas de soberania diferenciadas na cidade e, em função disso, dos modos distintos de ação das forças de segurança é o caminho necessário para a construção de uma cidade democrática, onde exista apenas um tipo de cidadão. / [en] Consists of a study of the activities of the military police in slums, specifically in Maré, a set of sixteen slums located in Leopoldina, Rio de Janeiro. The main goal of the research was to analyse the representations and practices of public security professionals focusing on the differentiated ways they perform within the same city. Its assumption is that the construction of new paradigms in the field of public policies requires a full understanding of the representations and experiences present in these spaces. This work presents a specific gaze at State action in the field of public security. I have analysed, in particular, police action in popular territories, as opposed to so-called formal spaces. I have tried to show such intervention as an element obeying to the rationale that guides the establishment and maintenance of the current social order, in which differentiated practices affirm identity characteristics conditioned by social assumptions based on distinctive social hierarchies and by the reproduction of a privatization process of autonomy in slums by Criminal Armed Groups, in general. In such a context, the State, which should guarantee public security to the whole polis, acts in slum areas without considering the contingencies and needs of their dwellers. This attitude naturalizes the use of violence as the guideline of police strategies to contain criminal groups associated to drug dealing, turned into the State’s main target of crime combat in Brazilian urban areas. Hence, putting an end to differentiated forms of autonomy in the city and, as a result, to distinct modes of action of security forces is the necessary path to the construction of a democratic city, in which there is one only type of citizen.

[pt] O presente estudo objetiva uma reflexão sobre a complexidade dos processos sociais contemporâneos, tendo como pano de fundo a vida de moradores das favelas do Rio de Janeiro. Elege as categorias favela, violência e religião, como suporte analí­tico para a compreensão das relações presentes nos territórios fragmentados da cidade, nos quais o acesso à cidadania se coloca de forma diferenciada. Procura identificar como as categorias elencadas são incorporadas pelos programas públicos de assistência social, delineando seus rebatimentos tanto em relação aos usuários dos programas, quanto aos profissionais que atuam em programas sociais da área. / [en] This study focuses on the contemporary social life of inhabitants of Rio de Janeiro's favelas (slums) in Brazil. The study works with the analytical categories of favela, violence and religion to discuss the social differences in access to citizenship in Brazil's fragmented urban scenario. It discusses how social programs in the favelas incorporate violence and religion as fundamental variables influencing governement social assistance programs.