[pt] Em 1993, o governo federal adotou um tributo - IPMF (1993,1994) e CPMF (1997-2002) - sobre transações financeiras no Brasil. Usando uma amostra de 545 ações da Bovespa, mostra-se que, sob a alíquota máxima (0,38 por cento), o tributo implicou uma perda de 19 por cento do volume negociado. A queda do volume de transações afetou mais fortemente ações que se enquadram no estilo de investimento crescimento e ações de firmas que pagam menos dividendos. Este último resultado sugere que, ao gerar incentivos para uma maior distribuição de dividendos, a CPMF protegeu acionistas minoritários, apesar do aumento dos custos de transação. / [en] From 1993 to 2002, the Brazilian federal government levied a tax, CPMF, on all financial transactions in Brazil. Using a sample of 545 stocks, we show that, at its highest rate (0.38 percent), the CPMF reduced the volume of trade in the Brazilian stock exchange, BOVESPA, by 19 percent. The drop in the volume of trade was not uniform across the stocks; the CPMF affected more strongly growth stocks and stocks of firms that pay smaller dividends. These findings suggest that the CPMF provided incentives for public firms to improve their governance structure, despite increasing transaction costs.

[pt] O presente estudo surge no contexto onde cada vez mais empresas de capital aberto aderem aos níveis diferenciados de governança corporativa e Novo Mercado da Bovespa, no intuito de aumentar o valor da sociedade, melhorar seu desempenho, obter custos de capital reduzidos e garantir sua sustentabilidade. A pesquisa em tela tem a finalidade de avaliar se empresas brasileiras que adotam práticas de governança corporativa, a saber, adesão ao Novo Mercado (nível máximo de governança corporativa formalmente estabelecido pelo mercado de capitais brasileiro), criam valor econômico para seus respectivos acionistas. A listagem no Novo Mercado abrange uma série de princípios considerados boas práticas de governança, entretanto as práticas parecem estar mais centradas em questões como transparência na prestação de informações por parte da companhia e proteção do acionista minoritário, ao invés de questões relevantes da ótica de criação de valor econômico. A métrica possibilita análise mais profunda da estrutura de capitais, dos recursos investidos e do resultado econômico das companhias, e por fim, permite avaliar se as ações dos administradores estão de fato gerando valor para os acionistas. Os resultados sugerem que a adesão ao Novo Mercado consiste em fator importante, porém não determinante para a criação de valor econômico das companhias da amostra. / [en] The present study arises in a framework where companies traded on the stock market adhere to the differentiated levels of corporative governança and the Novo Mercado established by the São Paulo Stock Exchange, with the intention of increasing the company`s value, to improve its performance, to obtain reduced costs of capital and to guarantee its sustentabilidade. The research evaluates whether Brazilian companies which adopt corporative governance practices, such as, adhesion to the Novo Mercado (maximum level of corporative governance officially established by the Brazilian stock market), create economic value for their shareholders. The Novo Mercado includes a series of principles considered best corporate governance practices. However these practices seem to be more centered in issues such as information disclosure and protection of minority shareholders, instead of issues concerning economic value creation. The metric enables a deeper analysis of the companies` capital structure, invested resources and economic results, and finally, allows an evaluation of whether the administrators` actions are, in fact, creating shareholders` value. The results suggest that the adhesion to the Novo Mercado is an important, but not a determinant factor for economic value creation in the companies of the sample.

[pt] Sistemas multi-agentes abertos são freqüentemente caracterizados como sistemas distribuídos onde agentes, que podem não ser conhecidos a priori, podem entrar ou sair do sistema a qualquer momento. Uma abordagem de governança estabelece regras de interação que precisam ser seguidas pelos agentes de um determinado sistema. O uso destas regras permite uma maior previsibilidade e controle sobre o comportamento observável do sistema. Nesta tese, apresenta-se uma abordagem de governança de sistemas multi-agentes abertos como adequada para lidar não apenas com o monitoramento e controle do comportamento dos agentes, mas também com aspectos de fidedignidade. Um software é dito fidedigno quando se pode confiar no mesmo através de verificações formais ou informais assumindo riscos de danos compatíveis com o serviço prestado pelo software. A incorporação de aspectos de fidedignidade em uma abordagem de governança tem como principal benefício a geração de uma tecnologia integrada que possui as vantagens de uma abordagem de governança e ao mesmo tempo lida com especificações de instrumentos de fidedignidade tais como prevenção e tolerância a faltas. A abordagem proposta é ilustrada através de um estudo de caso no contexto de controle de tráfego aéreo. / [en] Open multi-agent systems are frequently characterized by having little or no control over the behavior of the agents. The internal implementation and architecture of agents usually are inaccessible, and different teams may have developed them but with no coordination between them. Furthermore, agents may enter or leave the system at their will. A governance approach defines the interaction rules that must be obeyed by the agents. These rules allow for a greater control and predictability of the observable system behavior. In this thesis, we propose a governance approach to deal not only with the monitoring and control of agents` behavior but also to deal with dependability concerns. The original definition of dependability is the ability to deliver service that can justifiably be trusted. A governance approach that also deals with dependability has as main benefit the reuse of the monitoring and enforcement present in the governance infrastructure for dependability. We present a case study in the context of an air traffic control system to illustrate our approach.

[pt] Esta Dissertação apresenta uma análise de retornos e características das emissões primárias de capital (IPO) realizadas na BMeFBovespa no período de 10 anos compreendido entre 2006 e 2015. Analisamos a relação entre as características de uma empresa no momento de sua abertura de capital e a sua performance no primeiro ano na bolsa contra os pares da bolsa e de seu setor. Além disso, é analisada a influência do investimento por um fundo de Private Equity na formação dessas características. São utilizados dados financeiros e de governança para a construção das variáveis. Podemos observar que empresas investidas por fundos de private equity apresentaram retornos inferiores aos das empresas que não tinham esse tipo de investidor, exceto quanto os fundos mantiveram seus investimentos após a abertura de capital. Além disso, as investidas de fundos de private equity apresentaram melhores níveis de governança, maior grau de alavancagem e menores múltiplos de precificação no momento de suas ofertas primárias. / [en] This dissertation presents an analysis of the returns and characteristics of the Initial Public Offerings (IPO) performed at the BMandFBovespa over a period of 10 years between 2006 and 2015. We analyze the relationship between the characteristics of a company at the time of its IPO and its performance in the first year of trading in the stock exchange against their stock market peers and their industry. In addition, the influence of the investment by a Private Equity fund on the construction of these characteristics is analyzed. Financial and governance data are used to construct the variables. We can observe that companies invested by private equity funds presented lower returns than companies that did not have this type of investor, except when the funds kept their shares after the IPO. In addition, private equity fund s investee companies presented better levels of governance, higher leverage, and lower pricing multiples at the time of their primary offerings.

[pt] A maioria dos estudos sobre governança concentra-se na relação entre as práticas de governança corporativa, tais como estrutura do conselho de administração e o desempenho financeiro resultante, mas poucos se aprofundam nas questões organizacionais e como essas interferem na implementação das práticas da Governança Corporativa dentro da empresa. Além disso, as pesquisas têm maior concentração de estudos na área de finanças com 55,2% versus 25,9% em organizações. Portanto, com base na revisão de literatura sobre mudança organizacional, teoria das organizações e governança corporativa, três suposições foram elaboradas para verificação em campo. As suposições diziam respeito aos seguintes temas: o papel da alta administração na definição da mudança; o papel da gerência de governança corporativa na gestão da mudança e o papel da comunicação na implementação das práticas de gestão. A pesquisa de caráter qualitativo e dedutivo foi realizada entre Abril e Maio de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas com 15 executivos de uma empresa de Telecomunicações. Os sujeitos entrevistados foram o presidente do conselho de administração, o CEO, o CFO, sete diretores e cinco gerentes. Concluiu-se que a estrutura para tratar e disseminar as práticas de governança corporativa ganhou maior importância após a fusão da Oi com a BrT: a área deixou de ser uma gerência para tornar-se uma diretoria. A gerência de governança corporativa, contida nesta diretoria, no papel de agente de mudança foi considerada como tendo o papel de catequista. A comunicação interna funciona como a principal ferramenta de divulgação do tema Governança Corporativa na organização. / [en] Most studies on governance focuses on the relationship between corporate governance practices, such as board structure and financial performance results, but not many studies focuses on organizational issues and how these may cause interferences in the implementation of the practices of corporate governance within the firm. Furthermore, research has greatest concentration of studies in finance with 55.2% versus 25.9% in organizations. Therefore, based on a review of literature on organizational change, organizational theory and corporate governance, three assumptions have been elaborated for field verification. The assumptions related to the following themes: the role of top management in the definition of change, the role of corporate governance management in managing change and the role of communication in the implementation of management practices. The qualitative and deductive research was held between April and May 2010, through semi-structured interviews with 15 executives of a telecommunications company. The subjects interviewed were the president of the board, CEO, CFO, seven directors and five managers. It was concluded that the structure to handle and disseminate corporate governance practices has gained greater importance after the merger of Oi with BrT - Brasil Telecom: the area gained importance and become a directory. Also, the corporate governance management, inserted in this directory, playing the role of change agent, was seen as a catechist. Internal communication serves as the primary tool for dissemination of the topic Corporate Governance in the organization.

[pt] Este estudo investigou as variáveis que facilitam o aprendizado em uma estrutura de rede e sua relação com seu modelo de governança. Para tanto, foram definidas as seguintes questões intermediárias: (1) quais aspectos definem o modelo de governança instituído na rede. (2) quais as atividades facilitam ou inibem o aprendizado organizacional e (3) como tais atividades se relacionam com o modelo de governança. O método escolhido foi o estudo de caso, realizado nas estruturas formais e informais de governança de uma rede que opera os processos da cadeia de entrega de banda larga em uma operadora de telefonia brasileira. Os dados foram coletados entre agosto e novembro de 2013 por meio de entrevistas com executivos, observação direta de reuniões de trabalho e análise de documentos. Os resultados revelam que nas situações em que as bases do modelo de governança coincidem com aspectos facilitadores do aprendizado há um aprimoramento das bases do modelo de governança, criando um circulo virtuoso de boa governança e aprendizado. Considerando o caráter eminentemente relacional do modelo de governança instituído na rede estudada, os elementos mais importantes na criação das condições necessárias para o aprendizado na cadeia são: confiança, comprometimento gerencial, integração, relacionamento e instrumentos de coordenação entre as partes. / [en] This study aimed to investigate the variables that facilitate learning in a network structure and their relation to governance models. The following intermediate questions were defined: (1) what is the basis of the networks governance model? (2) which activities are essential for learning in networks? (3) how do these activities relate to the governance model? This research can be classified as a case study of qualitative nature and it was developed in a network that operates the end-to-end delivery process of internet broadband service in a Brazilian telecoms operator. Data was collected from August 2013 to November 2013 using interviews with executives, work meeting observation and document analysis. The results showed that a favorable environment for learning leads to a refinement of the basis of the governance model, creating a virtuous cycle of good governance, learning and continuous performance improvement. Considering the relational nature of the governance model established in the network studied, the most important elements for creating the necessary conditions for learning in the value chain investigated: are: trust, managers commitment, integration, relationship and instruments of coordination.

[pt] A governança corporativa é um conjunto de práticas adotadas pelas empresas visando minimizar os conflitos de agência e riscos relacionados, para à maximização dos rendimentos e por consequência, trazer um maior retorno esperado para os investidores. Em virtude da importância da governança no Brasil e no mundo, buscou-se nessa pesquisa analisar as contribuições dos mais altos níveis de governança na rentabilidade das empresas listadas na B3 no período da pandemia do Covid-19 no ano de 2020. Para atingir tal objetivo, foram coletados os índices de rentabilidade ROA e ROE de cada empresa da amostra do período de 2017 a 2020 para validar se o nível de governança das empresas impactou no desempenho delas e no período analisado de crise econômico-financeira. Adicionalmente, utilizaram-se as variáveis de alavancagem, liquidez e tamanho como variáveis de controle para as empresas das analisadas. Visando verificar a existência de diferenças entres as médias dos índices de rentabilidade em virtude do nível de governança foi utilizado a metodologia de Dados em Painel com efeitos fixos. O resultado da pesquisa sugere que os diferentes níveis de governança não possuem relação significante direta com desempenho econômico-financeiro da empresa. A obtenção desse resultado possivelmente demostra que o motivo relacionado a opção das empresas de obter níveis mais elevados de governança está relacionado à sua capacidade de trazer equidade e transparência na prestação de contas, almejando assim promover maior confiabilidade/credibilidade por parte dos investidores. / [en] Corporate governance is a set of practices used to minimize agency conflicts and risks related to companies seeking to increase income and, consequently, a increase the expected return for investors. Due to the importance of governance in Brazil and in the world, this research wanted to test the contributions of the highest levels of governance to the profitability of companies listed on B3 in the period of impact with the Covid-19 pandemic in the year of 2020. To achieve this goal, the ROA and ROE profitability indexes of each company in the sample were collected to validate whether the level of governance of the companies impacted their performance for the period 2017 to 2020. Additionally, leverage, liquidity and size variables were used as control variables for the companies analysed. Aiming to verify the existence of differences between the averages of the profitability indexes due to the level of corporate governance, the Panel Data methodology with fixed effects was used, as it is understood that due to the choice of data, it would present the best results for the research. The research result suggests that the different levels of governance do not have a direct significant relationship with the company s economic-financial performance. Achieving this result possibly demonstrates that the reason related to the option of companies to obtain higher levels of governance is related to their ability to bring equity and transparency in accountability, thus aiming to promote greater reliability/credibility on the part of the investors.

[pt] O esporte é um relevante meio de inserção social. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais. Além de proporcionar uma vida mais saudável, gera empregos, fornece entretenimento e fomenta a economia. A gestão esportiva, contudo, é uma área de pesquisa que está em sua infância, com estudos indicando lacunas diversas. Em contraste, o Brasil observou investimentos bilionários serem direcionados ao esporte durante a era dos megaeventos esportivos, desde os Jogos Pan-Americanos Rio2007 até os Jogos Paralímpicos Rio2016. Colheu, contudo, além de resultados esportivos abaixo do esperado, escândalos de desvios de recursos associados à deficiência de governança de entidades esportivas, notadamente aquelas responsáveis pela gestão de fundos públicos, indicando que o esporte não padece de falta de investimento, mas de problemas de gestão e governança que dificultam o desenvolvimento de seu potencial esportivo, social e econômico. Desde então, stakeholders do esporte têm cobrado maior adoção de práticas de governança que atuem sobre a gestão dos fundos públicos destinados ao esporte. Utilizando a Teoria dos Stakeholders como arcabouço teórico, esse estudo busca propor um macro modelo para a governança na aplicação dos fundos públicos para o esporte brasileiro, a partir das percepções dos stakeholders, alertando para desvios do modelo atual e propondo melhorias. Adotando como epistemologia o pragmatismo, cujas lentes entendem que a pesquisa ocorre em um contexto social, histórico e político, os dados foram colhidos em entrevistas realizadas com 16 representantes de 14 grupos de stakeholders do esporte, bem como em mais de 20 eventos da indústria do esporte observados pelo pesquisador entre 2018 e 2021, e de pesquisa documental. O software NVivo foi utilizado para suportar o processo de consolidação, análise e categorização dos dados. Os resultados indicaram que o investimento público anual no esporte, mesmo após a era dos megaeventos, ainda monta valores bilionários que, na percepção dos stakeholders, contudo, continuam sendo mal direcionados e, portanto, desperdiçados. O modelo sugerido integra 12 proposições (P) que abordam questões referentes às motivações (P1) e objetivo (P2) do financiamento público ao esporte, à relevância de uma estratégia centralizada para o esporte nacional (P3), às diversas fontes de financiamento (P7) e ao exemplo positivo do modelo das Forças Armadas (P12); às barreiras de desequilíbrio de recursos em favor do esporte de alto rendimento (P4), desperdício de recursos (P5), concentração de poder nos gestores (P9), deficiência crítica de métodos e indicadores de avaliação esportiva para o investimento realizado (P6); e à necessária organização dos stakeholders mais salientes para o alcance dos objetivos constitucional e por eles esperados (P8). Há também a percepção de que os modelos de governança, à luz dos escândalos ocorridos durante a era dos megaeventos, começaram, desde então, a serem implementados com rigor crescente, ao ponto de que, embora a relevância de tais modelos seja opinião unânime, alguns stakeholders entendam que atualmente há excessos que acabam por distorcer o papel de uma governança adequada, paradoxalmente prejudicando o desenvolvimento do esporte e de seu potencial econômico e social no país. / [en] Sport is a relevant tool for social inclusion. According to the Federal Constitution of Brazil, it is a State s duty to promote formal and non-formal sporting practices. In addition to providing a healthier life, it creates jobs, provides entertainment and boosts the economy. Sports management, however, is an area of research that is in its childhood, with studies indicating several gaps. In contrast, Brazil saw billionaire investments being directed to sport during the era of sports mega-events, from Rio2007 Pan American Games to Rio2016 Paralympic Games. It has harvested, however, in addition to sporting results lower than expected, financial scandals associated with the lack of governance in sports entities, notably those responsible for public funds management. indicating that Brazilian sport does not suffer from lack of financial investment, but from management and governance issues that hinder the development of its sporting, social and economic potential. Since then, sport stakeholders have started to demand greater adoption of governance practices that could act on sports public funds management. Using Stakeholders Theory as theoretical lens, this study suggests a macro model for governance in the application of public funds for Brazilian sport, based on its stakeholders perceptions, calling attention for current deviations and proposing improvements. Adopting pragmatism as epistemology, whose lens understands that research takes place in a social, historical and political context, data was collected from 16 in-depth interviews done with 14 stakeholder sport groups representatives, as well as during more than 20 sport industry events observed by the researcher between 2018 and 2021, and documentary research. NVivo software was used to support data consolidation, analysis and categorization process. Results indicate that annual public investment in sport, even after sports mega-events era, still amounts to billions that, in stakeholders perception, however, continue to be misdirected, hence, wasted. The suggested model integrates 12 propositions (P) that address issues related to the motivations (P1) and objective (P2) of public funding for sport, the relevance of a national sport centralized strategy (P3), the various funding sources (P7) and the positive example of Brazilian Military Forces model for sports (P12); the barriers of resource imbalance in favor of high-performance sport (P4), waste of resources (P5), concentration of power in managers (P9), critical deficiency of sport evaluation methods and indicators for invested public funding (P6); and the necessary organization of the most salient stakeholders to achieve the constitutional and their own goals for sport development in Brazil (P8). There is also a perception that governance models, in light of the scandals that took place during the sports mega-events era in Brazil, have since begun to be implemented with increasing rigor, to the point that, although the relevance of governance approaches is an unanimous opinion, some stakeholders understand that there are extreme governance actions that end up distorting the role of adequate governance, paradoxically harming sport development and its economic and social potential in Brazil.

[pt] O tema da Governança Corporativa vem ganhando importância recente para organizações e pesquisadores mundialmente. Nele, as corporações são analisadas como uma estrutura de governança, nas quais destacam-se as relações decorrentes da separação entre propriedade e gestão. No Brasil, a partir das mudanças estruturais ocorridas a partir do início dos anos 90, relacionadas à abertura comercial, aos processos de privatização e estabilização monetária da economia, novos agentes ganharam relevo no cenário nacional, engendrando novas formas de governança corporativa. Observam-se mudanças no controle societário das corporações no país, tendo como acionistas principalmente investidores institucionais e externos. O propósito deste estudo é verificar se a adoção de práticas de governança corporativa traz benefícios concretos para companhias abertas no Brasil, especificamente: a transparência e as características do Conselho de Administração das companhias abertas no Brasil influenciam o valor e o custo de capital próprio destas empresas? Foi realizada uma pesquisa descritiva, documental e bibliográfica, na qual buscou-se verificar se existe uma relação estatística significativa entre variáveis independentes, associadas à transparência e a características de controle atribuídas ao Conselho de Administração, e variáveis dependentes, associadas ao valor e ao custo de capital próprio. Para tal, utilizou-se um modelo estatístico de regressão linear múltipla com 95% de nível de confiança aplicado a uma amostra das companhias abertas no Brasil com liquidez significativa no ano de 2004. Apesar de não serem conclusivos, os resultados apontam no sentido proposto pelos códigos de melhores práticas de governança corporativa existentes. / [en] Corporate Governance has gained greater importance to companies and research worldwide. Through this concept, corporations are understood as governance structures in which relationships become important due to the separation of control and management. In Brazil, with the changes occurring since the early 90s related to increasing foreign trade, privatization and monetary stabilization, new players appeared in the national context, raising new corporate governance models. Changes have been observed in the ownership control of corporations nationwide, making institutional and foreign investors principal stockholders. This study seeks to verify if the implementation of good corporate governance passes on measurable benefits to public traded corporations in Brazil. Specifically, does disclosure or the Supervisory Board structure of listed companies in Brazil affect their market value and equity cost of capital? A descriptive, documental and bibliographical research was done aiming to verify the existence of a statistically significant relation between transparency and nondisclosure independent variables and firm value and their equity cost of capital related variables. A multiple linear regression model was applied to a sample of listed companies in Brazil in 2004 with 95% of statistic confidence level. Although without conclusive results, the analysis is linked to the existing codes of conduct related to corporate governance in Brazil.

[pt] Em países que oferecem fraca proteção legal aos minoritários, empresas que regularmente pagam dividendos elevados são percebidas pelo mercado como exemplos de boa prática de governança. Nesse contexto, empresas que precisam estabelecer uma reputação de tratar bem os minoritários deveriam ter mais incentivos para pagar dividendos do que empresas que já estabeleceram tal reputação. Estão as empresas do governo e as estrangeiras entre as que precisam estabelecer uma reputação de tratar bem os acionistas minoritários? Ou será que elas herdam a reputação de suas controladoras? Para responder essas perguntas, comparo as políticas de dividendo e as decisões de endividamento de empresas do governo, empresas estrangeiras e demais empresas privadas com ações listadas na B3, entre 2003 e 2017. Os dados mostram que as empresas estrangeiras e as que têm participação acionária do governo inferior a 50 por cento adotam políticas de dividendos mais agressivas do que demais empresas privadas na B3, sugerindo que elas ainda precisam construir uma reputação de respeito aos minoritários. / [en] Public firms typically do not pay large dividens in coutries that offer weak legal protection to the cashflow rights of minority shareholders, this pattern is correlated with poorly developed stock markets and low stock prices. Firms that want to break this virtuous cycle build a reputation of treating minority shareholders fairly by adopting more agressive dividends polices. Do mixed-owned firms and foreign subsidiaries need to build such a reputation? Or do they inherit the reputation of their controlling shareholders? To answer these questions, I compare dividends policies and capital struct choices of mixed-owned firms and foreign subsidiaries with comparable companies listed on Brazil s stock Exchange (B3), between 2003 and 2017. The data show that foreign companies and mixed-owned firms adopt more agressive dividends policies then others companies listed in B3, suggesting that they still build a reputation for treating minority shareholdes properly.