[pt] A presente tese propõe uma abordagem geográfica da segurança pública, tema muitíssimo relevante tanto no cotidiano de muitos moradores das regiões metropolitanas como no debate político realizado em todo o país. Foram analisadas as potencialidades e limitações da construção de uma governança da segurança pública que focalize a Baixada Fluminense, importante fração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), considerando o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) e as ações policiais na região. Os procedimentos e técnicas empregados para o desenvolvimento da pesquisa doutoral compreenderam grosso modo levantamentos bibliográfico e documental, além da produção de farto material empírico. Foram analisadas 66 atas de reuniões dos CCS da Baixada Fluminense, no período compreendido entre julho de 2016 e junho de 2019; feitas mais de 15 entrevistas com policiais, membros permanentes dos mencionados conselhos, um prefeito e um secretário municipal de segurança; acompanhadas in situ 15 reuniões dos CCS, entre agosto de 2019 e julho de 2021; realizados dois extensos trabalhos de campo: o primeiro nas imediações do Arco Metropolitano (em Nova Iguaçu) e o outro no Complexo do Roseiral (em Belford Roxo). Além disso, foram produzidos 11 mapas e 3 séries temporais sobre a incidência da letalidade violenta e dos roubos de rua e roubos de carga na região estudada, importantes indicadores estratégicos para o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP). Os resultados da pesquisa mostram que os CCS da Baixada Fluminense podem se tornar um vetor de construção de uma governança da segurança pública, desde que a parceria seja adotada como nível preferencial de abertura à participação popular nesses espaços e as diferenciações sócio-espaciais sejam consideradas quando da elaboração de políticas públicas orientadas à redução da incidência criminal e também da sensação de insegurança. / [en] This thesis proposes a geographical approach to public security, a very relevant topic both in the daily lives of many residents of metropolitan areas and in the political debate held throughout the country. The potentialities and limitations of building a public security governance that focus on the Baixada Fluminense, an important part of the Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), were analyzed, considering the functioning of the Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) and police actions in the region. The procedures and techniques employed for the development of doctoral research broadly comprised bibliographical and documental surveys, in addition to the production of abundant empirical material. 66 minutes of meetings of the CCS of Baixada Fluminense were analyzed, in the period between July 2016 and June 2019; more than 15 interviews were conducted with police officers, permanent members of the aforementioned councils, a mayor and a municipal security secretary; 15 CCS meetings were monitored in situ, between August 2019 and July 2021; two extensive fieldworks were carried out: the first in the vicinity of the Arco Metropolitano (in Nova Iguaçu) and the other in Complexo do Roseiral (in Belford Roxo). In addition, 11 maps and 3 time series were produced on the incidence of violent lethality and street robberies and cargo thefts in the region studied, important strategic indicators for the Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP). The research results show that CCS in Baixada Fluminense can become a vector for building public security governance, as long as the partnership is adopted as a preferred level of openness to popular participation in these spaces and socio-spatial differences are considered when the elaboration of public policies aimed at reducing the incidence of crime and also the feeling of insecurity.

[pt] O presente estudo teve por objetivo identificar os atributos do conselho e as características da empresa associados a um conselho de administração estratégico. Parte-se da realidade brasileira de governança e busca-se trazer luz para algumas das questões envolvendo o que é um conselho estratégico inovador, como identificá-lo, como se organizam os atributos de um conselho estratégico, quais as características da firma que podem estar associadas a um conselho estratégico e ainda, verificar se grupos de empresas com os fatores associados a um conselho estratégico teriam desempenho superior. Por meio de uma análise de conteúdo sobre 6.985 itens de pauta, de 3.084 reuniões de conselho de administração, de 325 empresas brasileiras de capital aberto em 2018, foram identificados quatro níveis quanto ao teor estratégico dos temas de discussão do conselho. A análise envolveu um sistema categórico não apriorístico (FRANCO, 2007), embora tenha utilizado em grande medida o modelo de Clarke (2018) quanto à estrutura das funções do conselho de administração. Verificou-se que, na maioria das empresas, houve reuniões de conselho de temáticas envolvendo perspectivas futuras da empresa. O teor estratégico das reuniões de conselho formou a variável dependente utilizada nos estudos quantitativos. Aplicando a técnica de regressão multivariada, obteve-se que a quantidade de reuniões de CA, a quantidade de membros no CA, a quantidade de conselheiros independentes, a presença feminina no CA, a idade média do conselho, e o setor, se intensivo em conhecimento, são previsores do teor estratégico dos conselhos de administração. Com o auxílio da técnica de clusterização, verificou-se a existência de três grupos de empresas associados ao nível estratégico do CA: (1) conselhos legalistas, (2) conselhos maduros estratégicos e (3) conselhos emergentes estratégicos. Verificou-se que os dois grupos dos conselhos estratégicos superam o desempenho do grupo de conselhos legalistas medido em termos de retorno sobre o ativo médio de 2017 e 2018. Por fim, por meio da técnica de regressão logística binomial, identificamos que o modelo contendo quantidade de reuniões do CA, quantidade de membros do CA, percentual de ações do acionista controlador, independência executiva do conselho e setor, se intensivo em conhecimento, foi significativo [X(2)(5) igual 75,580; p menor que 0,001; R(2) Nagelkerke igual 0,326] e apresentou um aumento de 17 por cento no percentual de acerto (71 por cento de acerto) em relação ao modelo nulo (54por cento de acerto). / [en] The present study aimed to identify attributes of the board and characteristics of the company associated with a strategic board of directors. Situated in the Brazilian governance context, it searchs for shed some light on some of the emergent questions related to an innovative strategic council, how to identify it, which are the attributes related to a strategic council, which company characteristics may be associated to a strategic board and also check if groups of companies with strategic board reaches superior performance. Through a content analysis of 6,985 agenda items, of 3,084 board meetings, of 325 publicly traded Brazilian companies in 2018, a four levels rating system of strategic content of board discussion topics was created, once the content analysis involved not an a priori category classification system (FRANCO, 2007), although it used to a large extent Clarke (2018)s model regarding the functions of the board of directors. It was found that, in most Brazilian companies, there were meetings of forward-looking thematic discussions. The average strategic content rate of the 2018 board meetings of the companies formed the dependent variable that was then used in the quantitative approach of the study. Applying a multivariate regression technique, we found that the number of board meetings, the number of board members, the number of independent directors, the female presence in the board, the average board age and the sector, if it is knowledge intensive, are predictors of the strategic content of the board of directors. With the aid of the clustering technique, three groups of companies related to strategic boards were found: (1) legal boards, (2) mature strategic boards and (3) emerging strategic boards. It was found that the two groups of the strategic boards outperformed the group of legalistic boards measured in terms of averade return on assets of 2017 and 2018. Finally, using the binomial logistic regression technique, we found that the model containing number of board meetings, number of board members, percentage of shares of the controlling shareholder, executive independence of the board and sector, if it was knowledge intensive, was significant [X(2) (5) equal 75.580; p less than 0.001; R(2) Nagelkerke equal 0.326] and presented a 17 per cent increase (71per cent of correctness) in relation to the null model (54 per cent of correctness).

[pt] A crescente necessidade de otimização de recursos e o maior nível de exigência dos clientes em termos de qualidade de serviço, custo e prazo tem influenciado na reconfiguração dos mercados globais. A fim de se manterem competitivas, as empresas têm sido obrigadas a investir principalmente em sua cadeia de suprimentos com intuito de garantir a sobrevivência no mercado cada vez mais competitivo. A terceirização é uma grande aliada à logística, mais especificamente o 3PL (Third Party Logistics), que tem sido apontado por diversos autores quando se fala em reduzir em custos, melhorar a qualidade de atendimento, aperfeiçoar controles, integrar os processos e implantar novas tecnologias sem impedir o foco da empresa no seu Core Business. O objetivo desta dissertação é realizar um estudo de caso na Petrobras a fim de identificar porque os Gestores optaram por migrar sua estrutura de terceirização de um 2PL para um 3PL. Os resultados demonstram 34 por cento de redução de custos, confirmando a proposição que a adoção do sistema de 3PL conduz a redução de custos logísticos; investimentos nas estruturas de governança implicam em redução de custo de transação e que controles, metas e indicadores contratuais possuem relação com o desempenho, além de contribuírem para gestão da cadeia de suprimentos. / [en] The growing need for resource optimization and the higher level of customer use in terms of quality of service, cost and time have an influence on the reconfiguration of global markets. To remain competitive, the companies have been forced to invest mainly in their supply chain in order to ensure survival in the increasingly competitive market. Outsourcing is a great ally to logistics, more specific to 3PL (Third Party Logistics), which was pointed out by several authors when talking about reducing costs, improving service quality, improving controls, integrating processes and implementing new technologies without prevent the company s focus on its Core Business. The objective of this dissertation is to conduct a case study at Petrobras in order to identify why the Managers chose to migrate their outsourcing structure from a 2PL to a 3PL. The results showed a 34 percent cost reduction, confirming a proposal to adopt the 3PL system that reduced logistical costs; investments in governance structures involved in reducing transaction and control costs, goals and indicators that are related to performance, in addition to the contribution to chain management.

[pt] Esta pesquisa se pretende um movimento de abertura tanto no campo da teoria do direito quanto no dos estudos de direito e tecnologia, e em especial na intersecção entre esses campos. Ela busca construir uma teoria do direito e da sua relação com as técnicas que permita navegar a passagem contemporânea entre o que chamo de tecnomia moderna e uma tecnomia das plataformas ligada à emergência da compu-tação em escala global, da governança algorítmica e da crise climática. Para tanto, busco, em primeiro lugar, contribuir para uma teoria especulativa do direito (nem uma teoria interna do direito moderno como o conhecemos, nem uma teoria crí-tica/desconstrutiva do direito). Procuro fazê-lo lendo dois pensadores chave do direito moderno, Hans Kelsen e Carl Schmitt, como complementares e à luz de cor-rentes da chamada virada especulativa da filosofia contemporânea. Kelsen é lido como um aceleracionista/inumanista, e Scmitt à luz da cosmo/geontopolítica, en-quanto a filosofia dos agenciamentos de Deleuze e Guattari serve como o fundo pelo qual tudo isso se articula. Em segundo lugar, mobilizo esse aparato a fim de especular sobre uma tecnomia das plataformas. Construo conceitos tecnômicos de código, plataforma, dispositivo, aplicativo, interface e usuário. A demogramática algorítmica é definida como operando por captação massiva de dados, traçado de grafos e modulação de condutas. Procuro traçar algumas tendências na transição à tecnomia das plataformas, e.g. tendências à contingência das posições de pessoa e de coisa, à indistinção entre norma e viés, à não-instrumentalidade das técnicas, à pluralidade dos mundos, à sobreposição de nomias, à imbricação entre cognição e governo etc. Termino sugerindo três modelos/paradigmas especulativos para a na-vegação da tecnomia das plataformas – um modelo inumano, fundado na hipótese da inteligência geral; um paradigma animista, ligado à hipótese/mito de Gaia, e, por fim, uma tentativa de composição entre os dois. / [en] This thesis intends an opening move in the field of legal theory as well as in that of law and technology studies, and especially in the intersection of the two. It tries to construct a theory of law and of its relation to technology that allows for the navi-gation of the contemporary passage from what I call modern technomics to a plat-form technomics linked to the emergence of planetary scale computation, algorith-mic governance and the climate crisis. To do that, I first try to make a contribution to a speculative legal thery (neither an internal theory of modern law as we know it, nor a critical/deconstructive legal theory). I do so by reading two key thinkers of modern law, Hans Kelsen and Carl Schmitt, as complementary, and through cur-rents of the so-called speculative turn in contemporary theory. Kelsen is read as an accelerationist/inhumanist, and Schmitt in light of cosmo/geontopolitics, while Deleuze and Guattari s assemblage theory serves as a background through which the rest is connected. Secondly, I mobilize this conceptual apparatus to speculate about platform technomics. I build technomic concepts of code, platform, device, application, interface and user. Algorithmic demogrammar is defined as operating by massive data collection, tracing of graphs and modulation of conducts. I look to trace some tendencies in the transition to platform technomics, e.g. to the contin-gency of the positions of person and thing, to the indistinction between norm and bias, to the non-instrumentality of technics, to the plurality of worlds, to the super-imposition of nomoi, to the confusion of cognition and governance etc. I finish by offering three speculative models/paradigms for the navigation of platform tech-nomics – an inhuman model, based on the hypothesis of general intelligence; an animistic paradigm, linked to the Gaia hypothesis/myth, and, finally, a tentative composition between the two.

[pt] Esta dissertação teve como objetivo verificar se grandes acionistas – blockholders, não pertencentes ao bloco de controle, em um cenário de baixa proteção ao investidor e alta concentração de capital, como o brasileiro, atuam como um mecanismo de governança corporativa, reduzindo os custos de agência devido ao monitoramento dos gestores/controladores. A base de dados compreendeu as empresas não financeiras de capital aberto no Brasil, pelo período de 2010 até 2019, totalizando 1.091 empresas-ano. Foi utilizada regressão por efeitos fixos para dados em painel, e, como análise de robustez, o Propensity Score Matching, tendo como resultado um impacto negativo no Q de Tobin para as empresas que possuem blockholder em sua estrutura. Tal resultado apesar de divergir da literatura internacional, encontra eco em outros trabalhos realizados no cenário brasileiro, e justifica-se pela alta concentração acionária das empresas, pois blockholders não representariam ameaça real aos controladores, que geralmente possui mais que 50 por cento do capital votante, pela baixa qualidade das leis de proteção aos investidores e a fatores culturais, que incentivam a passividade dos acionistas brasileiros. A existência de blockholders neste cenário demonstra uma diluição do capital acionário e do fluxo de caixa que aumenta os incentivos que os gestores/controladores possuem para expropriar a empresa. Com relação a heterogeneidade dos blockholders, verificou-se que empresas com blockholders do tipo familiar apresentam Q de Tobin inferior aos demais tipos. Este resultado é explicado pois os blockholders do tipo familiar teriam maior propensão a formação de alianças com o controlador para expropirar valor dos demais acionistas minoritários. / [en] This dissertation aimed to verify whether large shareholders - blockholders, not belonging to the control block, in a scenario of low investor protection and high concentration of capital, such as the Brazilian, act as a corporate governance mechanism, reducing agency costs due to the monitoring of managers / controllers. The database comprised non-financial publicly traded companies in Brazil, from 2010 to 2019, totaling 1,091 company-years. Fixed effects regression was used for panel data, and, as a robustness analysis, the Propensity Score Matching, resulting in a negative impact on Tobin s Q for companies that have blockholders in their structure. This result, despite diverging from the international literature, is echoed in other works carried out in the Brazilian scenario, and is justified by the high shareholding concentration of the companies, as blockholders would not represent a real threat to controller s, which generally has more than 50 percent voting capital, due to the low quality of investor protection laws and cultural factors, which encourage the passivity of Brazilian shareholders. The existence of blockholders in this scenario demonstrates a dilution of share capital and cash flow that increases the incentives that managers / controllers have to expropriate the company. Regarding the heterogeneity of the blockholders, it was found that companies with family-type blockholders have Tobin s Q lower than the other types. This result is explained by the fact that family-type blockholders would be more likely to form alliances with the controlling shareholder to expropriate other minority shareholders.

[pt] A gestão da cadeia de suprimentos envolve múltiplos participantes, inúmeras incertezas e alta complexidade devido a um ambiente de negócios cada vez mais fragmentado e que envolve grandes volumes financeiros. A governança surge então como um caminho para melhorar o desenvolvimento de toda a cadeia de suprimentos, por meio de uma abordagem multidimensional e com foco no desempenho. No contexto da administração pública não é diferente, para as Forças Armadas a questão orçamentária é um desafio constante, nesse escopo, a Marinha do Brasil (MB), tem buscado austeridade nos gastos públicos, a despeito da necessidade de manter seus meios operativos em condição de plena eficiência, diante de um cenário de crescente participação em ações socias e operações que visam, por exemplo, a saúde de populações ribeirinhas e o combate a ilícitos. Dentro deste contexto, esta dissertação tem como objetivo melhorar o processo de compras da MB no escopo da cadeia logística de combustíveis, lubrificantes e graxas à luz dos preceitos e mecanismos de governança. Inicialmente, portanto, foi realizada uma revisão de escopo (RE) da literatura, tendo como resultado uma taxonomia e um framework que articulam os elementos basilares do conceito de governança na cadeia logística e as interações entre eles, corroborando a visão de interdependência entre os agentes da cadeia, seus processos e práticas. Os resultados da RE foram, então, aplicados em um estudo de caso na MB, através da análise inicial das publicações oficiais, da revisão do processo atual à luz dos conceitos que emergiram da RE e por meio de entrevistas com especialistas da MB. Como resultado, este estudo de caso proporcionou um processo de compras mais eficiente para a cadeia logística de combustíveis, lubrificantes e graxas da MB. / [en] Supply chain management involves multiple participants, numerous uncertainties and high complexity due to an increasingly fragmented business environment that involves large financial volumes. Governance thus emerges as a way to improve the development of the entire supply chain, through a multidimensional and performance-focused approach. In the context of public administration, it is no different, for the Armed Forces the budget issue is a constant challenge, in this scope, the Brazilian Navy (MB) has sought austerity in public spending, despite the need to keep its operational means in good condition. of full efficiency, in the face of a scenario of increasing participation in social actions and operations that aim, for example, at the health of riverside populations and the fight against illicit activities. Within this context, this dissertation aims to improve MB s purchasing process in the scope of the fuel, lubricant and grease logistics chain in the light of governance precepts and mechanisms. Initially, therefore, a scoping review (RE) of the literature was carried out, resulting in a taxonomy and a framework that articulate the basic elements of the concept of governance in the logistics chain and the interactions between them, corroborating the vision of interdependence between agents chain, its processes and practices. The results of the RE were then applied in a case study at MB, through the initial analysis of official publications, the review of the current process in the light of the concepts that emerged from the RE and, finally, through interviews with experts from the RE. MB, with the objective of proposing a new purchasing process for MB by enabling more efficient processes aimed at increasing the expected performance in the purchasing process.

[pt] O futebol ostenta o título de esporte mais popular e amplamente praticado em todo o mundo. O Brasil, que se destaca como o país com o maior número de vitórias em Copas do Mundo de Futebol e um dos maiores, senão o maior, criador de talentos futebolísticos no mundo, mantém uma conexão profunda e inegável com o esporte, tornando-o uma parte intrínseca da cultura brasileira. Esse esporte, há poucos anos, atingiu no Brasil o status de mercado financeiro multibilionário, especialmente quando o Brasil conquistou o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014, pois isso abriu os olhos dos investidores interessados nesse mercado. Ciente desse potencial econômico, o presente estudo foi um instrumento adicional para uma melhor compreensão das particularidades existentes na governança dos clubes de futebol no Brasil. A análise dos diferentes clubes demonstrou que é possível dividi-los em grupos, que comprovam a existência de uma correlação entre a governança corporativa e a saúde financeira dos clubes. Ficou evidente que quanto melhor a governança de um clube, melhores são os resultados financeiros, pois através de uma gestão eficiente conseguem diversificar as fontes de receita e otimizar despesas. Por outro, clubes com má governança, acumulam dívidas e muita dificuldade em obterem bons resultados financeiros, pois, por mais que tenham bons faturamentos, acabam, geralmente, gastando mais do que faturam. Por conta disto, a adoção de práticas de governança corporativa nos clubes de futebol brasileiro é fundamental para garantir a preservação e o desenvolvimento não apenas do clube, mas do futebol brasileiro como um todo. / [en] The Football is the most popular sport in the world. Brazil, the biggest winner of the Football World Cups and one of the biggest (if not the biggest) player pool on the planet, has a strong connection with sport, which ends up making sports practice part of the people s culture. This sport, a few years ago, reached the status of a multibillion-dollar financial market in Brazil, especially when Brazil won the right to host the 2014 World Cup, as this opened the eyes of investors interested in this market. Aware of this economic potential, the present study was an additional instrument for a better understanding of the particularities existing in the governance of football clubs in Brazil. The analysis of the different clubs showed that it is possible to divide them into groups, which prove the existence of a correlation between corporate governance and financial health. It was evident that the better the governance of a club, the better the financial results, because through efficient management they manage to diversify the sources of income and optimize expenses. On the other hand, clubs with poor governance, accumulate debts and find it very difficult to obtain good financial results, because, even though they have good revenues, they end up, as a rule, spending more than they earn. Because of this, the adoption of corporate governance practices in Brazilian football clubs is essential to ensure the preservation and development not only of the club, but of Brazilian football.

[pt] A sociedade vem utilizando recursos naturais para a produção de bens e serviços, visando atender suas necessidades e bem-estar. As empresas desempenham importante papel atendendo essas necessidades, em grande escala e, ao fazê-lo, impactam positiva e negativamente os ecossistemas onde atuam, potencializando a pressão sobre limites planetários e aspectos socioambientais. Há uma percepção emergente de que a solução para os grandes desafios da sociedade passa pela inclusão dos aspectos de sustentabilidade na agenda política, nas empresas e na educação básica, buscando equilibrar o atendimento das necessidades humanas, biodiversidade e recursos naturais, considerando gerações presentes e futuras. Nessa pesquisa são apresentados elementos que demonstram a importância e benefícios da Sustentabilidade Corporativa para as empresas e para a sociedade. Pesquisas setoriais indicam que as empresas reconhecem essa importância, mas também concluem que parte relevante delas ainda não integrou os aspectos ESG em sua governança corporativa. Diante de uma maior atuação de consumidores, colaboradores, ativistas, investidores e reguladores, os conselhos de administração são desafiados a atuarem como guardiões da sustentabilidade e líderes da implementação dos aspectos socioambientais nas empresas que administram. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa é identificar quais são os desafios dos Conselhos de Administração para a incorporação dos aspectos ESG. Por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, considerando entrevistas a conselheiros e conselheiras de grandes empresas do Setor Elétrico Brasileiro, incluindo presidentes e membros de comitês de Sustentabilidade, foi possível identificar os 10 maiores desafios, assim como recomendações que podem apoiar os conselhos na superação dos mesmos. / [en] The Society has been using natural resources for the production of goods and services, aiming to meet its needs and well-being. Businesses play an important role in meeting these needs on a large scale and, in doing so, positively and negatively impact the ecosystems where they operate, increasing pressure on planetary boundaries and socio-environmental aspects. There is an emerging perception that the solution to society s major challenges involves including sustainability aspects in the political agenda, in business and in basic education, seeking to balance meeting human needs, biodiversity and natural resources, considering present and future generations. This research presents elements that demonstrate the importance and benefits of Corporate Sustainability for companies and society. Sector surveys indicate that companies recognize this importance, but also conclude that a relevant part of them has not yet integrated ESG aspects into their corporate governance. Faced with greater involvement by consumers, employees, activists, investors and regulators, boards of directors are challenged to act as guardians of sustainability and leaders in the implementation of socio-environmental aspects in the companies they manage. In this sense, the objective of the research is to identify what are the challenges of the Boards of Directors for the incorporation of ESG aspects. Through bibliographical and field research, considering interviews with directors of large companies in the Brazilian Electricity Sector, including chairmen and members of Sustainability committees, it was possible to identify the 10 biggest challenges, as well as recommendations that can support the boards in overcoming them.

[pt] A quarta revolução industrial já está bem próxima do seu ponto de inflexão. As novas tecnologias que, em breve, farão parte das nossas vidas irão impactar a forma como os indivíduos e sociedades se relacionam. A Governança da Saúde Global também precisará se adaptar para absorver essas inovações e o poder que elas terão sobre a agenda de saúde. Avaliar os possíveis impactos sobre os atuais desafios, aumenta a capacidade de se antecipar e incorporar as mudanças. Isso será fundamental para acelerar os processos de fortalecimento e convergência, necessários, em direção à Cobertura Universal da Saúde, até 2030. / [en] The fourth industrial revolution is already very close to its inflection point. The new technologies that will be soon part of our lives, will impact how individuals and societies relate. The Global Health Governance also need to adapt and absorb these innovations and the power it will have on health s agenda. Assess potential impacts on current challenges, increases the ability to anticipate and incorporate these changes. This will be valuable to accelerate processes of strengthening and convergence necessary towards Universal Health Coverage by 2030.

[pt] Em 2007, a Lei Federal número 11.445, ao criar a Política Nacional de Saneamento Básico - PNSB, estabeleceu as diretrizes nacionais para o serviço de saneamento básico. Em 2010, entrou em vigor a Lei Federal no 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Porém, muitos são os obstáculos enfrentados pelos municípios para que a PNRS possa, de fato, ser colocada em prática. Para além da presença de lixões, ativos ou desativados – e, nessa segunda situação, os que se encontram sem obras de recuperação ambiental -, há ausência de regularidade na coleta, carência de veículos e de maquinários específicos, dentre diversos outros problemas. O modelo de governança territorial proposto na pesquisa busca apontar a relevância de se compartilhar o protagonismo da gestão pública - em lugar da gestão exclusivamente estatal - com outros dois segmentos, de modo a se criar um ambiente orientado para uma gestão eficaz. Nessa nova perspectiva, a gestão, em consonância com a legislação, garantiria também a autonomia financeira do manejo, desonerando, assim, os orçamentos municipais. Portanto, pondera-se, por tais razões, a necessidade de uma governança territorial capaz de estabelecer regras de cooperação e coparticipação intersetorial no território da bacia do rio Iguaçu/RJ. Acredita-se que esse modelo se encontra em um patamar superior dentre outros que instrumentalizam o oferecimento de serviços à população, posto que, por meio dele, os partícipes, com autonomia fortalecida, pactuam as regras que os mesmos seguirão, como forma de viabilizar a prestação eficaz de serviços públicos. Considera-se, portanto, o compartilhamento democrático entre órgão estatal, sociedade civil organizada e setor empresarial - nas ações, metas e na mobilização de recursos para a gestão de resíduos sólidos urbanos, em suas etapas de planejamento, execução e avaliação - uma transição vital a se pôr em prática. / [en] In 2007, the Federal Law 11.445 created the National Policy for Basic Sanitation - NPBS, which established national guidelines for basic sanitation services. In 2010, the Federal Law no. 12.305, which established the National Policy for Solid Waste - NPSW, came into force. However, many are the obstacles faced by municipalities so that the NPSW can, in fact, be put into practice. Besides the presence of active or deactivated dumps - and, in this second situation, those without environmental recovery works - there is a lack of regularity in the collection, lack of vehicles and specific machinery, among several other problems. The territorial governance model proposed in the research seeks to point out the relevance of sharing the protagonism of public management - instead of an exclusively state management - with other two segments, in order to create an environment oriented to an effective management. In this new perspective, management, in line with the legislation, would also guarantee the financial autonomy of management, thus relieving the municipal budgets. Therefore, it is considered, for these reasons, the need for a territorial governance capable of establishing rules for cooperation and intersectoral co-participation in the territory of the Iguaçu river basin in Rio de Janeiro. It is believed that this model is at a higher level among others that instrumentalize the provision of services to the population, since, through it, the participants, with strengthened autonomy, agree on the rules that they will follow, as a way to enable the effective provision of public services. Therefore, the democratic sharing between the state agency, organized civil society and the business sector - in the actions, targets and in the mobilization of resources for the management of urban solid waste, in its planning, execution and assessment stages - is considered a vital transition to be put into practice.