[pt] Este estudo tem por finalidade mostrar que os Estados Unidos adotaram uma nova estratégia para orientar sua política externa no mundo pós-Guerra Fria. A Doutrina da Contenção guiou as relações internacionais dos Estados Unidos durante o período de confronto entre as duas superpotências. Com o fim do mundo bipolar, os Estados Unidos consolidaram-se como a única superpotência mundial. Na ordem do pós-Guerra Fria, o novo referencial da política externa dos Estados Unidos seria a estratégia da Primazia. Preservar o mundo unipolar tem sido o principal objetivo da diplomacia norte-americana desde a queda do muro de Berlim. / [en] This study intends to show that the United States adpoted a new strategy to guide its foreign policy in the post Cold War world. The Doctrine of Containment has oriented the American foreign affairs throughout the period of confrontation between the two superpowers. As a result of the end of the bipolar world, the United States has emerged as the world´s only superpower. In the post Cold War order, the new beacon of the United States foreign policy would be the strategy of Primacy. Since the fall of the Berlin Wall, the maintenance of the unipolar world has been the main objective of the American foreign policy.

[pt] O conceito de excepcionalismo americano permeou a história dos EUA e criou uma imagem de um país com um sistema e uma sociedade democráticos superior, capaz de promover a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito em nível nacional e internacional. Essa ideia legitimou a liderança dos EUA na construção de uma ordem liberal internacional. A ascensão ao poder do Presidente Donald Trump e a atual crise da ordem global contribuíram para questionar essa ideia e seus pressupostos. Esta dissertação tem dois objetivos principais: em primeiro lugar, discutir o conceito de excepcionalismo americano e, em segundo lugar, analisar como o conceito de excepcionalismo americano afeta a relação entre os Estados Unidos e o Direito Internacional. Será argumentado que o excepcionalismo pode ser definido como um conceito e analisado com as lentes teóricas e metodológicas da História Conceitual. Sem um significado definitivo, o excepcionalismo americano é composto de diferentes interpretações que variam de acordo com o contexto em que o autor se situa. Ainda assim, sua importância na história e na identidade americanas é inquestionável, tornando necessário levar em conta o excepcionalismo ao tentar entender as ações dos Estados Unidos. Para analisar a relação entre o excepcionalismo americano e o Direito Internacional, a dissertação se envolverá com a literatura sobre a Ordem Liberal Internacional, a hegemonia dos EUA e o multilateralismo. Além disso, será perguntado se a ascensão de Donald Trump pode ser considerada uma ruptura em duas tradições americanas: a relação dos Estados Unidos com o Direito Internacional e o uso político do excepcionalismo. Argumenta-se que, apesar de se distanciar claramente da tradição excepcionalista, Trump não se desviou da tradição do Direito Internacional como é comumente percebido. Essa percepção é derivada de seus discursos radicais, de sua personalidade estrondosa e de seus vínculos com a extrema direita, mas não se traduz na maioria de suas políticas. / [en] The concept of American exceptionalism has permeated U.S. history and created an image of a country with better democratic system and society, able to promote domestically and internationally the democracy, human rights and the rule of law. This idea has legitimatized U.S. leadership in the construction of a liberal international order. The rise to power of President Donald Trump and the current crisis of the global order have contributed to question this idea and assumptions. This dissertation has two main aims, firstly, to discuss the concept of American exceptionalism, and secondly to analyse how the concept of American exceptionalism affects the relationship between the United States and International Law. It will be argued that exceptionalism can be defined as a concept and analysed with the theoretical and methodological lenses of Conceptual History. With no definitive meaning, American exceptionalism is made of different interpretations that vary across the context the author was situated in. Still, its importance in American history and identity is unquestionable, making it necessary to take exceptionalism into account when trying to understand the United States actions. In order to analyse the relation of American exceptionalism and International Law, the dissertation will engage with the literature of International Liberal Order, U.S. hegemony and multilateralism. Furthermore, it will inquire if the rise of Donald Trump can be considered a rupture in two American traditions: the United States relationship with International Law and the political use of exceptionalism. It is argued that, although clearly distancing himself from the exceptionalist tradition, Trump did not deviate from International Law tradition as it is commonly perceived. This perception is derived from his radical speeches, loud personna and ties to the Far-Right, but do not translate into most of his policies.

[pt] Esta dissertação é fruto de um estudo sobre o surgimento de conflitos intraestatais após o fim da Guerra Fria e como estes conflitos, muitas vezes imprevisíveis e difíceis, tornaram-se fonte de preocupação internacional na década de 1990. Violações de direitos humanos em outros estados passaram a ser cada vez mais retratadas como ameaças à ordem internacional, levando a um aumento na mobilização de defensores de direitos humanos e atores políticos que pedem um maior envolvimento de potências estrangeiras, e a um aumento do otimismo relativo à capacidade dos Estados em agir dentro da esfera internacional. Em particular, identifica-se uma maior esperança de que as Nações Unidas iriam assumir mais responsabilidades como aplicadora de normas internacionais. Neste contexto, a presente pesquisa procura entender como reivindicações humanitárias na década de 1990 desafiaram a compreensão de soberania e não-intervenção como princípios fundamentais das relações internacionais, e a própria base de um sistema internacional estatista. Também, questiona se a lacuna entre os compromissos normativos dos Estados para com os direitos humanos, e seu respeito na prática, foi abordado, e se os estados são capazes de agir como agentes morais. Foi conduzida uma pesquisa composta de dois estudos de caso de intervenções humanitárias pós-Guerra Fria que trouxeram respostas muito diferentes da comunidade internacional: o caso do Kosovo, em 1999, e o de Darfur, desde 2004. Esse trabalho sugere que dois fatores principais ajudam a explicar a vontade ou relutância dos Estados de intervir em cada caso: a percepção do conflito como uma ameaça ou não para a ordem internacional e a existência de interesses estratégicos que ditam diferentes respostas. O principal argumento desenvolvido aqui é que, enquanto a moral desempenha um papel importante na motivação de Estados para intervir, estes são atores predominantemente racionais e o altruísmo não consegue compensar quando interesses ditam uma resposta diferente. Conclui-se que, a menos que uma crise determinada seja interpretada como grave ameaça para os interesses de segurança dos estados, provavelmente não ocorrerá intervenção. Consequentemente, os defensores de direitos humanos não conseguiram deslocar a primazia da ordem sobre a justiça. / [en] This thesis studies the rise of intra-state conflicts following the end of the Cold War and how these often unpredictable and intractable conflicts became the source of international concern in the 1990s. Human rights violations in other states were increasingly portrayed as a threat to international order, leading to an increase in calls from human rights advocates and political actors for greater involvement from foreign powers and increased optimism concerning states capacity to act within the international realm. In particular, there were hopes that the United Nations would take on more responsibility as a norm enforcer. Against this background, the present study explores how humanitarian claims in the 1990s challenged the understanding of sovereignty and non-intervention as the foundational principles of international relations, and the very basis of a statist international system. It questions whether the gap between states normative commitments towards human rights, and their respect in practice, has been addressed, and whether states are capable of acting as moral agents. This research has carried out two case studies of post-Cold War humanitarian interventions, which generate very different responses from international community: Kosovo in 1999, and Darfur from 2004 to the present. The present thesis suggests that two principal factors help explain states willingness or reluctance to intervene in each case: the perception of the conflict as (or not) a threat to international order and the existence of strategic interests that dictated different responses. The main argument developed here is that while morality plays an important role in motivating states to intervene, they are predominantly rational actors and humanitarian concerns are not sufficient when interests dictate a different response. It concludes that unless a determinate crisis is interpreted as a serious threat to states security interests, probably no intervention will occur. Consequently, human rights advocates did not succeed in dislocating the primacy of order over justice.