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[en] PROPOSITION OF AN UNIVERSITY MANAGEMENT MODEL BASED ON SUSTAINABILITY: CASE STUDY OF PUC-RIO / [pt] PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA BASEADO EM SUSTENTABILIDADE: APLICAÇÃO AO CASO PUC-RIO

LUIZ EDUARDO SANTOS TORRES 26 February 2019 (has links)
[pt] Este trabalho propõe um modelo de gestão universitária sob a ótica da sustentabilidade de Instituições de Ensino Superior (IES), baseado em quatro pilares: Excelência em Ensino e Pesquisa, Gestão Financeira, Responsabilidade Social e Responsabilidade Ambiental, apoiados por Tecnologia da Informação. Inicialmente o modelo proposto foi validado e aplicado ao caso da PUC-Rio, com o foco na Gestão Universitária. Posteriormente um questionário foi aplicado em onze IES da América Latina e Europa para avaliar o grau de desenvolvimento destas instituições face aos quatro pilares do modelo de sustentabilidade proposto. A partir deste questionário foi possível identificaras melhores práticas de sustentabilidade em IES e confrontá-las com os resultados da PUC-Rio. / [en] This work proposes a model of university management from the perspective of sustainability, based on four pillars: Excellence in Education and Research, Financial Management, Social Responsibility and Environmental Responsibility, supported by information technology. Initially the model was validated and applied to the case study of PUC-Rio, with focus on University Management. Subsequently, a questionnaire was administered in eleven Latin American and European Universities to assess the degree of development of these institutions, based on the four pillars of sustainability proposed by the model. With the results of this survey, it was possible to identify some of the best practices of sustainability in those Universities and confront them with the results of PUC-Rio.
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[en] URBAN VIOLENCE AND STATE OMISSIONS: FROM IRRESPONSIBILITY TO RESPONSIBILITY: AN ANALYSIS OF STATE LIABILITY S TRANSFORMATIONS UNDER THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY / [pt] VIOLÊNCIA URBANA E OMISSÕES ESTATAIS: DA IRRESPONSABILIDADE À RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO 04 January 2018 (has links)
[pt] Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade – uma análise das transformações da responsabilidade civil do Estado à luz da teoria dos Direitos Fundamentais investiga os rumos da responsabilidade civil do Estado – sobretudo na modalidade omissiva –, conectando o problema à questão da violência urbana. Embora a responsabilidade civil do Estado (independentemente de culpa) já faça parte da tradição constitucional brasileira há décadas, são raras as indagações teóricas – bem assim as decisões judiciais – que responsabilizam civilmente o Estado pelos danos sofridos pelos cidadãos resultantes da violência urbana (podemos dizer que embora a responsabilidade civil objetiva do Estado faça parte da tradição constitucional brasileira há muitas décadas, as consequências interpretativas ainda não foram adequadamente desenvolvidas). A tese, nesse contexto, analisa criticamente a jurisprudência brasileira relativa ao problema, apontando falhas de coerência e possível ausência de consistência teórica do padrão mental convencional a respeito do tema. A violência urbana, hoje, embora constitucionalmente conectada às funções estatais (ninguém põe em dúvida que o dever de prestar segurança pública é um dever do Estado), é um território de ninguém, no que diz respeito à assunção – jurídica – dos riscos, particularmente no que se refere à responsabilidade civil do Estado. A pesquisa questiona se há, nestas primeiras décadas do século XXI, uma rede de conexões normativas e conceituais que permitam repensar o problema (convém lembrar que há, nas sociedades contemporâneas, uma constante reavaliação dos riscos que são socialmente aceitáveis, bem como há uma dinâmica reavaliação de quem são os responsáveis por eles). Busca-se, por fim, a construção de um modelo teórico para a responsabilização estatal por omissão nos casos de violência urbana, a partir das categorias conceituais da responsabilidade objetiva agravada e do fortuito interno. / [en] Urban violence and State omissions: from irresponsibility to responsibility - an analysis of State liability s transformations under the Fundamental Rights theory investigates the courses of State liability, especially in the omission way, connecting the problem to urban violence issue. Although State liability (regardless of guilt) has already been part of the Brazilian constitutional tradition for decades, there are scarce theoretical inquiries - as well as judicial decisions - that make the State civilly liable for the damages suffered by citizens resulting from urban violence (we can say that although State strict liability has been part of the Brazilian constitutional tradition for many decades, the interpretative consequences have not yet been adequately developed). The thesis, in this context, critically analyzes the Brazilian jurisprudence about the problem, pointing out flaws of coherence and possible lack of theoretical consistency of conventional mental standard about the subject. Today, the urban violence, although constitutionally connected to state functions (no one doubts that the duty to provide public security is a state duty), is a no one territory, in regard to juridical assumption of risks, particularly in what concern State liability. The research questions the existence of a network of normative and conceptual connections that allow us to rethink the problem in these first 21st century decades (we must remember that, in contemporary societies, there is a constant reassessment about the risks that are socially acceptable, as well as dynamic reassessment about who are responsible for them). Finally, we aim to construct a theoretical model for State liability by omission in urban violence cases, based on conceptual categories of aggravated strict liability and internal fortuitous event.
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[en] STRATEGIC ALIGNMENT OF SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY IN FIRMS THAT ARE EMBEDDED IN ALLIANCE NETWORKS: RESULTS OF RESEARCH AT PETROBRAS / [pt] ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DA RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL CORPORATIVA NO CASO DE EMPRESAS QUE ATUAM EM REDES DE RELACIONAMENTO: RESULTADOS DE PESQUISA NA PETROBRAS

CLAUDIA TORRES VOLPON 19 June 2006 (has links)
[pt] As configurações em redes são cada vez mais importantes para a performance e a conduta das empresas na maioria das indústrias. Entretanto, as suas implicações estratégicas sob a ótica da responsabilidade social e ambiental têm sido não somente pouco investigadas no âmbito acadêmico, como também pouco consideradas no planejamento estratégico das empresas. Neste contexto, a presente pesquisa pretende contribuir ao investigar o impacto das alianças e redes de relacionamento na gestão estratégica da Petrobras, considerando a dimensão sócio-ambiental. O estudo teve como foco a Petrobras, maior empresa de energia do Brasil, devido ao desafio de sustentar sua vantagem competitiva através de uma postura socialmente responsável. De acordo com a metodologia de estudo de caso de Yin, foi adotada a estratégia de triangulação dos métodos. Assim, dados foram coletados por meio de investigação documental/telematizada, formulário estruturado e entrevistas. A interpretação e análise dos dados foram realizadas com base no referencial teórico pertinente a área de estudo e auxílio do modelo genérico integrativo de Macedo-Soares. Os resultados evidenciam que a análise na ótica relacional, que leva em conta as implicações estratégicas das redes nas quais a empresa atua, agrega valor à análise tradicional, contribuindo com novos insights para a tomada de decisão estratégica da Petrobras, considerando a sua orientação sócio-ambiental. / [en] Network configurations have become increasinly important for the conduct and performance of firms in most industries. However, its strategic implications under the social responsibility perspective have rarely been taken into account in the academic literature as well as in corporate strategic planning. Thus, the present research contributes to this fiels by investigating the impact of alliances and networks on Petrobras´ strategic management, considering both social and environmetal view. This study focuses on Petrobras, a major brasilian energy firm, due to tis challenge to sustain a cometitive advantage through a social responsible posture. According to Yin´s case study method, multiple sources of evidence were adopted, with data coverging in triangulation fashion. Therefore, data collection consisted on documental investigation, survey of management´s perceptions and open-ended interviews. Data analysis and interpretation were based on theoretical references pertinent to the research area and Macedo-Soares´s generic integrative framework. The results higlitht that the relational view, which considers the strategic implications from the networks, adds value to traditional analysis and provides new insights for Petrobras´s decision-making, considering its social and environmental orientation.
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[en] THE RELATIOSHIP BETWEEN ORGANIZATIONAL IDENTITY AND CORPORATE SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY: THE CASE OF CENTRAIS ELÉTRICAS / [pt] A RELAÇÃO ENTRE IDENTIDADE ORGANIZACIONAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL CORPORATIVA: O CASO DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS

ALEXANDRE WEISHAUPT THEME 16 February 2007 (has links)
[pt] As empresas sofrem atualmente uma constante cobrança, por parte dos atores presentes nos seus cenários estratégicos, para a adoção de iniciativas pertinentes à responsabilidade socioambiental. Isso significa uma mudança na essência (e não na forma) das suas identidades enquanto organização que ainda não está completamente esclarecida. Portanto, a investigação da inter-relação entre identidade organizacional e responsabilidade socioambiental corporativa, apesar de recente, merece especial destaque para a Administração contemporânea, estando presente em pesquisas estrangeiras. A oportunidade singular de utilizar a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás como objeto de estudo e análise empírica a respeito desta inter-relação demonstra o grau de importância e de responsabilidade desta Dissertação. Apoiada numa sólida e concisa revisão da literatura, em livros e periódicos acadêmicos nacionais e internacionais, a respeito dos conceitos de identidade organizacional (MACHADO, 2003) e responsabilidade socioambiental corporativa (ASHLEY, 2005), realiza-se uma pesquisa qualitativa (GIL, 1987; MARTINS, 1994) com a utilização de dados documentais e percepções obtidas por meio de entrevistas com empregados da Eletrobrás, resultando num estudo de caso simples (GIL, 2002). Os resultados confirmam empiricamente a existência de interrelação e influência mútua entre o processo de construção da identidade organizacional e a gestão de iniciativas pertinentes à responsabilidade social e ambiental corporativa. A Eletrobrás pretende romper uma estrutura organizacional praticamente inalterada durante quatro décadas pela redefinição da sua razão de ser, aproximando a sua identidade de holding estatal do setor elétrico para um cenário estratégico mais competitivo e imprevisível. Nesse processo de reconstrução identitária evidencia-se que a responsabilidade socioambiental assume uma posição protagonista no novo papel a ser adotado pela empresa, o que significará uma diferente forma de pensar e interagir com todos os atores intra e extraorganizacionais, baseando suas atitudes e procedimentos em cidadania, responsabilidade, respeito mútuo e ética. O papel aparentemente contraditório entre os objetivos pessoais do corpo funcional e os seus próprios objetivos organizacionais, coloca-se como o principal desafio a ser superado nesse processo de resgate identitário. Acredita-se que a Eletrobrás poderá reconstruir a sua identidade organizacional de modo a aceitar os novos paradigmas oferecidos pela responsabilidade socioambiental e resgatar a parceria com o seu corpo funcional. / [en] Nowadays, organizations have constantly been charged by many of their strategical actors (stakeholders) to adopt practices concerning social and environmental responsibility. That means a change in the essence (though, not peripheral) of their identities as organizations and that is still not completely understood. Therefore, the investigation of the interrelation between organizational identity and corporate social and environmental responsibility, although been a recent concept, deserves a special seat in contemporary Administration, especially in international researches. The unique opportunity of using Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás as an object of study and empirical analysis due to this interrelation demonstrates the state of importance and responsibility by this Dissertation. Based on a solid and concise revision of literature, through both brazilian and international selection of books and academical papers, in relation to the concepts of organization identity (MACHADO, 2003) and corporate social and environmental identity (ASHLEY, 2005), this paper form a qualitative research (GIL, 1987; MARTINS, 1994) using both documental data and some perception obtained by interviews with selected employees from Eletrobrás, resulting in a simple case study (GIL, 2002). The results empirically confirm the existence of an interrelation and mutual influence between the construction process of organizational identity and the management of corporate social and environmental responsibility. Eletrobrás intend to break an organizational structure nearly unchanged for almost four decades by the redefinition of its own reason of being, approaching its identity as holding of the electric sector to a strategical scenario more competitive and unpredictable. In this process of identity reconstruction it becomes evident that the social and environmental responsibility assumes a protagonist position in the new role to be adopted by the company, which will mean a different way of thinking and interacting with all its internal and external actors, basing its attitudes and procedures in citizenship, responsibility, mutual respect an ethic. The apparently contradictory role between the personal goals of its employees and its own organizational goals has to be put as the main challenge to be overcome in the process of identity reconstruction. It is believed that Eletrobrás may reconstruct its organizational identity in order to accept the new paradigms offered by the social and environmental responsibility and rescue its lost partnership with its employees.
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[pt] A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA / [en] THE INSTITUTIONALIZATION OF CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY IN THE PHARMACEUTICAL INDUSTRY

BEATRIZ ANDRADE DO PATROCÍNIO 30 January 2012 (has links)
[pt] A responsabilidade social corporativa é um tema de bastante destaque atualmente. Para as empresas, investir em ações socialmente responsáveis tem se tornado essencial visto que o investimento pode resultar em melhoria da imagem corporativa, vantagem competitiva e retornos financeiros, além de conferir legitimidade à organização. O conceito de responsabilidade social corporativa abrange as relações da organização com seus stakeholders e as ações ocorrem em diversas áreas, sendo a área social a que mais se destaca no Brasil. O objetivo desta dissertação é compreender, como tem ocorrido a institucionalização da responsabilidade social corporativa em empresas farmacêuticas e os impactos e as consequências deste processo nas comunidades alcançadas pelos projetos sociais realizados por essas empresas. Para isto foi feita uma revisão da literatura sobre responsabilidade social corporativa, teoria dos stakeholders e teoria institucional e uma pesquisa qualitativa e descritiva. Foi realizada pesquisa documental, entrevistas, aplicação de questionários e elaborados estudos de caso de quatro empresas farmacêuticas. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo e posterior triangulação. Os resultados desta análise sugerem que a responsabilidade social corporativa nas empresas farmacêuticas estudadas está caminhando para um estágio de total institucionalização com algumas características ainda do estágio institucional. Além disso, a evolução da responsabilidade social corporativa e sua institucionalização nestas empresas têm tido impactos positivos nas comunidades no entorno, pois são realizados trabalhos sociais bem estruturados e cujos resultados são satisfatórios e distanciam-se do simples assistencialismo. / [en] Corporate social responsibility is a very prominent subject nowadays. For companies, investing in socially responsible actions has become essential since this kind of investment can result in a better corporate image, competitive advantage and financial returns. Moreover it legitimates the organization. The concept of corporate social responsibility includes the organization s relationship with its stakeholders and the action occurs in several areas, being the social area the one that stands out in Brazil. The purpose of this dissertation is to understand how has been occurring the corporate social responsibility institutionalization in the pharmaceutical companies and the impacts and consequences of this process to the communities reached by the social projects undertaken by those companies. A literature review about corporate social responsibility, stakeholder theory and institutional theory was conducted along with a qualitative and exploratory research. Documentary research was conducted and interviews, questionnaires and case studies were prepared about four pharmaceutical companies. The collected data were submitted to content analysis and subsequent triangulation. The results suggest that corporate social responsibility in considered pharmaceutical companies is moving to a stage of full institutionalization with some features of the institutional stage. Besides, the evolution of corporate social responsibility and its institutionalization in these companies have shown positive impacts on communities due to well-structured social actions performed. The results are satisfactory and different from simple philanthropy.
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[en] CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY AND TRANSNATIONALIZATION: A CRITICAL READING OF THE UN GLOBAL COMPACT IN BRAZIL / [pt] RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E TRANSNACIONALIZAÇÃO: UMA LEITURA CRÍTICA DO PACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL

NADJA VALERIA DE SOUZA 06 September 2012 (has links)
[pt] Os últimos 40 anos propiciaram a difusão, ao redor do mundo, de idéias e práticas de responsabilidade social corporativa, nas quais empresas e organizações empresariais (principalmente, mas não só) atuam de forma voluntária na solução de problemas tidos como globais e, portanto, compartilhados. Estas empresas, vistas como agentes próprios da globalização, contribuem para a multiplicação de mecanismos de convencimento de opinião por meio da formação de subjetividades coletivas e de processos de negociação que se dão em contextos de poder desiguais, e que, portanto, implicam tensões hegemônicas entre atores sociais com pesos políticos, econômicos e interesses distintos. Este estudo busca, então, verificar como se dão estas tensões no seio do Estado e da sociedade civil brasileira em torno da ideologia do capitalismo global socialmente responsável, tendo por base a análise da criação Pacto Global da ONU e da sua atuação no Brasil. Partimos do pressuposto de que os atores nacionais e locais são agentes eficientes para a globalização que vinculam o desenvolvimento do capitalismo global à implantação de uma agenda social e, simultaneamente, possibilitam a criação de um espaço de negociações, conflitos, resistências e (re)adaptações em torno da formulação de estratégias e diretrizes de atuação para o capital transnacional e para as empresas que se pretendem socialmente responsáveis. / [en] The last 40 years fostered the dissemination around the world of ideas and practices of corporate social responsibility, in which companies and business organizations (mainly but not only) act voluntarily in the solution of problems considered as global, and therefore shared. These companies, seen as agents of globalization, contribute to the proliferation of mechanisms of persuasion through the formation of collective subjectivities and through negotiation processes that take place in contexts of unequal power, and consequently, involve competition for hegemony between social actors with different interests and political and economic weights. This research seeks, then, to verify how this process of struggle over the ideology of socially responsible global capitalism takes place within the Brazilian state and the Brazilian civil society, based on the analysis of the creation of the United Nations Global Compact and its performance in Brazil. Our initial assumption is that the national and local actors are effective agents for globalization that link the development of global capitalism to the implementation of a social agenda and, simultaneously, allow the creation of a space for negotiation, conflict, resistance and (re) adaptation around the formulation of strategies and guidelines for transnational capital actions and companies who want to be considered as socially responsible enterprises.
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[en] IMPACTS OF SOCIAL RESPONSIBILITY AND STRATEGIC ALLIANCES IN INDUSTRY PERFORMANCE: EMPIRICAL TEST IN BRAZILIAN HEALTH CARE/DENTAL CARE PLAN PROVIDERS / [pt] IMPACTOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E ALIANÇAS ESTRATÉGICAS NO DESEMPENHO DE INDÚSTRIAS: TESTE EMPÍRICO NAS OPERADORAS BRASILEIRAS DE PLANOS DE SAÚDE/ODONTOLÓGICOS

LUCIANO POLISSENI DUQUE 12 May 2017 (has links)
[pt] Este estudo identificou padrões de orientação estratégica das operadoras brasileiras de planos de saúde/odontológicos quanto à adoção de práticas de alianças estratégicas e de responsabilidade social e seus impactos no desempenho no período de 2013 a 2015. Apresentou ainda uma taxionomia estratégica destas operadoras. A metodologia incluiu a aplicação de Análise de Cluster, MANOVA e ANOVA em uma amostra de 123 empresas deste setor. Os construtos desempenho, alianças estratégicas e responsabilidade social foram operacionalizados a partir de revisão bibliográfica abrangente e consulta a especialistas do setor. Os resultados indicam que a adoção de práticas de alianças estratégicas ― (1) construção de conhecimento sobre experiência regulatória ou mercadológica, em cooperação com outras operadoras; (2) construção de conhecimento para geração de habilidades, talento gerencial ou de novas competências em cooperação com outras operadoras; (3) desenvolvimento de novas tecnologias de produtos/serviços ou processos em cooperação com universidades, hospitais ou organizações de pesquisa sem fim lucrativo; (4) acesso a novos clientes em cooperação com outras organizações (sindicatos, associações); (5) diminuição do risco, partilhando grandes investimentos com outras operadoras de plano de saúde/odontológico ― possuem correlação estatística com o desempenho das empresas do setor, especificamente com a média trienal do ROE (Retorno sobre o Patrimônio) nos últimos três anos e com a percepção de crescimento de mercado nos últimos três anos. As operadoras de plano de saúde/odontológicos que possuíam alianças estratégicas com enfoque mercadológico (maior atenção nas práticas 1, 2, 4 e 5) obtiveram resultados de ROE melhores que as outras empresas do setor e percepção de crescimento de mercado menor que seus concorrentes. Quanto à adoção de práticas deresponsabilidade social, não foi encontrada correlação estatística com medidas subjetivas ou objetivas de desempenho, corroborando achados anteriores de diversos autores. / [en] This study identified patterns of strategic orientation of the Brazilian health care /dental care plan providers regarding the adoption of strategic alliances and social responsibility practices and their impacts in the performance in the period from 2013 to 2015. It also presented a strategic taxonomy of these providers. The methodology included the application of Cluster Analysis, MANOVA and ANOVA in a sample of 123 companies in this sector. The constructs performance, strategic alliances and social responsibility were operationalized based on a comprehensive bibliographic review and the opinion of sector experts.The results indicate that the adoption of strategic alliance practices ― (1) development of knowledge about regulatory or market experience, in collaboration with other providers; (2) development of knowledge to generate know-how, managerial talent or new skills in collaboration with other providers; (3) development of new product / service technologies or processes in collaboration with universities, hospitals or non-profit research organizations; (4) access to new clients in collaboration with other institutions (syndicate, associations); (5) corporate risk reduction by sharing high investments with other health care /dental care plan providers ― have a statistical correlation with the performance of companies in the sector, specifically with the three-year ROE (Return on Equity) average in the last three years and with market growth perception in the last three years. The health care /dental care plan providers that had strategic alliances with a market focus (greater attention in practices 1, 2, 4 and 5) obtained better ROE results than the other companies in the sector and perceived market growth lower than their competitors. Regarding the adoption of social responsibility practices, no statistical correlation was found with subjective and objective measures of performance, corroborating previous findings of several authors.
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[en] THE LEGALIZATION OF AFFECTION: THE LIABILITY OF PARENTS TOWARDS THEIR CHILDREN FOR EMOTIONAL ABANDONMENT / [pt] A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO

LIVIA ALVES MOREIRA 12 September 2018 (has links)
[pt] A presente pesquisa tem como objeto a análise do cabimento da Responsabilidade Civil dos pais em relação aos filhos por abandono afetivo. Primeiramente, será apresentada a instituição família no direito civil constitucional brasileiro, o conceito de família e sua evolução histórica bem como a importância dos pais na formação dos filhos, para, posteriormente, examinar a legislação pertinente à família e filiação. Sob a nova perspectiva familiar, serão estudados os princípios adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro no que se refere ao direito dos filhos, analisando-se, o princípio da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e planejamento familiar, da afetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente. Sobre o instituto da responsabilidade civil, observar-se-ão pontos relevantes, incluindo o estudo dos danos morais. Serão examinados os pressupostos da responsabilidade civil à luz do abandono parental afetivo, verificando-se como tais elementos são preenchidos no caso concreto. Ademais, será vislumbrada a efetiva função da indenização, analisando a controvérsia pendente sobre este assunto. Feitas as considerações doutrinárias, será analisada a posição da jurisprudência pátria acerca do assunto, para um total esclarecimento sobre o mesmo. Por fim, conclui-se o tema, de forma a tentar solucionar os questionamentos levantados por todo o corpo da pesquisa. / [en] This research aims to analyze the appropriateness of the Civil Liability of parents towards their children for emotional abandonement. First, the family institution is presented as seen in the Brazilian constitutional civil law, the concept of family and its historical evolution and the importance of parents in the education of their children, to then examine the laws relevant to family and affiliation. Under the new family perspective, the principles adopted by Brazilian law regarding children s rights will be studied as well as examine the principle of human dignity, responsible parenting and family planning, affectivity and the best interests of children and adolescents. On the institution of liability relevant issues will be observed, including the issue of punitive damages. Assumptions of liability will be examined in the light of parental affective abandonment, verifying how these elements are satisfied. Moreover, effective function of the indemnity will be envisioned, analyzing pending controversies on this subject. As doctrinal considerations are done, the position of homeland jurisprudence on the subject will be analyzed, in order to reach total clarification. Finally, the subject concludes, so to try to resolve the questions raised by the entire body of the research.
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[en] LAW AND JUSTICE IN THE TRACE OF JACQUES DERRIDA / [pt] DIREITO E JUSTIÇA NO RASTRO DE JACQUES DERRIDA

DANIEL RIBEIRO SILVESTRE 22 June 2010 (has links)
[pt] Direito e justiça no rastro de Derrida investiga a aproximação entre direito e justiça no pensamento de Jacques Derrida. O objetivo é verificar como as reflexões desconstrutivas do autor percebem os limites e as possibilidades de um discurso jurídico que pretenda fazer justiça à alteridade absoluta. O trabalho explora temas tradicionais das reflexões jusfilosóficas, como a diferença entre força e violência, o fundamento e a justificação da autoridade, a delimitação e a interpretação do direito, bem como a possibilidade de realização de justiça. A experiência da justiça, afirmada como aporia, exige, na negociação do impossível, responsabilidade política infinita pela decisão que pode transformar a ordem jurídica e renovar a promessa por justiça. / [en] Law and justice on the trace of Jacques Derrida investigates the approach of law and justice in the thought of Jacques Derrida. The objective is to verify how Derrida’s deconstructive thought understands the limits and the possibilities of a legal discourse that intends to do justice to absolute alterity. The paper explores traditional issues for legal thought, such as the difference between force and violence, the foundation and justification of authority, the delimitation and interpretation of law and the possibility of achieving justice. The experience of justice affirmed as aporia requires, in the negotiation of the impossible, infinite political responsibility for the decision that might change the legal system and renew its promise for justice.
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[en] STANDARDIZATION OF ACADEMIC WORK: CONSIDERATIONS ABOUT THE ENVIRONMENTAL IMPACT AND RESPONSIBLE CONSUMPTION / [pt] NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL E O CONSUMO RESPONSÁVEL

MARCELO RANGONI BIFANO 13 January 2010 (has links)
[pt] O trabalho tem por objetivo analisar o processo de elaboração de teses e dissertações e caracterizar o impacto causado ao meio ambiente decorrente das normas aplicáveis à elaboração desses documentos. A motivação pelo estudo resultou do movimento mundial de conscientização por um consumo responsável de recursos naturais, tratamento de resíduos sólidos e desmatamento de florestas. O trabalho desenvolveu-se no contexto de uma consciente preocupação pela redução dos danos ambientais em escala global num momento altamente propício de promoção da responsabilidade social: a Capes incluiu esta dimensão na avaliação da pós-graduação brasileira e a ISO finaliza a norma 26.000 de responsabilidade social. O método de pesquisa inclui uma avaliação crítica da norma NBR 14.724 da ABNT, que define as diretrizes para a formatação de teses e dissertações. Em particular, realiza um recenseamento nas bases de dados da Capes com o propósito se mensurar a quantidade de papel utilizada na impressão de teses e dissertações defendidas no triênio 2004- 2006, em três Estados da Federação (RJ, MG e ES). O trabalho permitiu fazer uma projeção da quantidade de papel que será utilizada para a impressão de teses e dissertações no Brasil no ano de 2010. Dentre os resultados obtidos, a pesquisa estimou o total de folhas de papel consumidas na produção desses documentos acadêmicos e o equivalente de árvores, água e energia demandadas na produção desse papel. Insumos esses que poderiam ter sido poupados se modificações fossem introduzidas na norma NBR 14.724 e no processo de elaboração de teses e dissertações, também contribuindo para a redução de emissões de carbono na atmosfera. Como conclusão, o trabalho propõe melhorias na norma NBR 14.724 visando reduzir, sem perda de qualidade, o consumo de papel utilizado na produção de documentos acadêmicos. Contribui-se, assim, para que o processo seja mais racional, limpo, responsável e, portanto, sustentável. / [en] The aim of this research project is to analyze the process associated with the development of theses and dissertations and to characterize its impact on the environment as a result of the use of applicable standards in the preparation of these documents. The motivation for the study results of the worldwide awareness of responsible consumption of natural resources, solid waste and deforestation. The work is developed in the context of a conscious concern for reducing environmental damage on a global scale in a highly propitious moment for the promotion of social responsibility: Capes (Brazilian agency for higher education) included this dimension in assessing Brazilian postgraduate courses and ISO is in the final process to launch the ISO 26,000 standard on social responsibility. The method used includes a critical evaluation of the NBR 14724 of ABNT, which sets the guidelines for formatting theses and dissertations. In particular, conducts a survey of CAPES database in order to measure the total number of sheets used in the printing of theses and dissertations in the 2004- 2006 period in three Brazilian states (RJ, MG and ES). The work allowed to predict the amount of paper that will be used for printing theses and dissertations in Brazil in 2010. The estimated amount of paper used, the equivalent of trees cut, water and energy spent in its production are the major results found. A major input that could be reduced if changes were introduced in the Brazilian standard NBR 14,724 applicable to the elaboration of theses and dissertations. As a conclusion, a more efficient, cleaner, more accountable production of academic documents can be achieved, without loss of quality, if changes are introduced in NBR 14,724. An appropriate strategy towards responsible consumption of paper, contributing to a sustainable world and also reducing carbon dioxide emissions.

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