21 |
[en] PROPOSITION OF AN UNIVERSITY MANAGEMENT MODEL BASED ON SUSTAINABILITY: CASE STUDY OF PUC-RIO / [pt] PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA BASEADO EM SUSTENTABILIDADE: APLICAÇÃO AO CASO PUC-RIOLUIZ EDUARDO SANTOS TORRES 26 February 2019 (has links)
[pt] Este trabalho propõe um modelo de gestão universitária sob a ótica da sustentabilidade de Instituições de Ensino Superior (IES), baseado em quatro pilares: Excelência em Ensino e Pesquisa, Gestão Financeira, Responsabilidade Social e Responsabilidade Ambiental, apoiados por Tecnologia da Informação. Inicialmente o modelo proposto foi validado e aplicado ao caso da PUC-Rio, com o foco na Gestão Universitária. Posteriormente um questionário foi aplicado em onze IES da América Latina e Europa para avaliar o grau de desenvolvimento destas instituições face aos quatro pilares do modelo de sustentabilidade proposto. A partir deste questionário foi possível identificaras melhores práticas de sustentabilidade em IES e confrontá-las com os resultados da PUC-Rio. / [en] This work proposes a model of university management from the perspective of sustainability, based on four pillars: Excellence in Education and Research, Financial Management, Social Responsibility and Environmental Responsibility, supported by information technology. Initially the model was validated and applied to the case study of PUC-Rio, with focus on University Management. Subsequently, a questionnaire was administered in eleven Latin American and European Universities to assess the degree of development of these institutions, based on the four pillars of sustainability proposed by the model. With the results of this survey, it was possible to identify some of the best practices of sustainability in those Universities and confront them with the results of PUC-Rio.
|
22 |
[en] URBAN VIOLENCE AND STATE OMISSIONS: FROM IRRESPONSIBILITY TO RESPONSIBILITY: AN ANALYSIS OF STATE LIABILITY S TRANSFORMATIONS UNDER THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY / [pt] VIOLÊNCIA URBANA E OMISSÕES ESTATAIS: DA IRRESPONSABILIDADE À RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISFELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO 04 January 2018 (has links)
[pt] Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à
responsabilidade – uma análise das transformações da responsabilidade civil do
Estado à luz da teoria dos Direitos Fundamentais investiga os rumos da
responsabilidade civil do Estado – sobretudo na modalidade omissiva –,
conectando o problema à questão da violência urbana. Embora a responsabilidade
civil do Estado (independentemente de culpa) já faça parte da tradição
constitucional brasileira há décadas, são raras as indagações teóricas – bem assim
as decisões judiciais – que responsabilizam civilmente o Estado pelos danos
sofridos pelos cidadãos resultantes da violência urbana (podemos dizer que
embora a responsabilidade civil objetiva do Estado faça parte da tradição
constitucional brasileira há muitas décadas, as consequências interpretativas ainda
não foram adequadamente desenvolvidas). A tese, nesse contexto, analisa
criticamente a jurisprudência brasileira relativa ao problema, apontando falhas de
coerência e possível ausência de consistência teórica do padrão mental
convencional a respeito do tema. A violência urbana, hoje, embora
constitucionalmente conectada às funções estatais (ninguém põe em dúvida que o
dever de prestar segurança pública é um dever do Estado), é um território de
ninguém, no que diz respeito à assunção – jurídica – dos riscos, particularmente
no que se refere à responsabilidade civil do Estado. A pesquisa questiona se há,
nestas primeiras décadas do século XXI, uma rede de conexões normativas e
conceituais que permitam repensar o problema (convém lembrar que há, nas
sociedades contemporâneas, uma constante reavaliação dos riscos que são
socialmente aceitáveis, bem como há uma dinâmica reavaliação de quem são os
responsáveis por eles). Busca-se, por fim, a construção de um modelo teórico para
a responsabilização estatal por omissão nos casos de violência urbana, a partir das
categorias conceituais da responsabilidade objetiva agravada e do fortuito interno. / [en] Urban violence and State omissions: from irresponsibility to
responsibility - an analysis of State liability s transformations under the
Fundamental Rights theory investigates the courses of State liability, especially
in the omission way, connecting the problem to urban violence issue. Although
State liability (regardless of guilt) has already been part of the Brazilian
constitutional tradition for decades, there are scarce theoretical inquiries - as well
as judicial decisions - that make the State civilly liable for the damages suffered
by citizens resulting from urban violence (we can say that although State strict
liability has been part of the Brazilian constitutional tradition for many decades,
the interpretative consequences have not yet been adequately developed). The
thesis, in this context, critically analyzes the Brazilian jurisprudence about the
problem, pointing out flaws of coherence and possible lack of theoretical
consistency of conventional mental standard about the subject. Today, the urban
violence, although constitutionally connected to state functions (no one doubts
that the duty to provide public security is a state duty), is a no one territory, in
regard to juridical assumption of risks, particularly in what concern State liability.
The research questions the existence of a network of normative and conceptual
connections that allow us to rethink the problem in these first 21st century
decades (we must remember that, in contemporary societies, there is a constant
reassessment about the risks that are socially acceptable, as well as dynamic
reassessment about who are responsible for them). Finally, we aim to construct a
theoretical model for State liability by omission in urban violence cases, based on
conceptual categories of aggravated strict liability and internal fortuitous event.
|
23 |
[en] STRATEGIC ALIGNMENT OF SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY IN FIRMS THAT ARE EMBEDDED IN ALLIANCE NETWORKS: RESULTS OF RESEARCH AT PETROBRAS / [pt] ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DA RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL CORPORATIVA NO CASO DE EMPRESAS QUE ATUAM EM REDES DE RELACIONAMENTO: RESULTADOS DE PESQUISA NA PETROBRASCLAUDIA TORRES VOLPON 19 June 2006 (has links)
[pt] As configurações em redes são cada vez mais importantes
para a performance e a conduta das empresas na maioria das
indústrias. Entretanto, as suas implicações estratégicas
sob a ótica da responsabilidade social e ambiental têm
sido não somente pouco investigadas no âmbito acadêmico,
como também pouco consideradas no planejamento estratégico
das empresas. Neste contexto, a presente pesquisa pretende
contribuir ao investigar o impacto das alianças e redes de
relacionamento na gestão estratégica da Petrobras,
considerando a dimensão sócio-ambiental. O estudo teve
como foco a Petrobras, maior empresa de energia do Brasil,
devido ao desafio de sustentar sua vantagem competitiva
através de uma postura socialmente responsável. De acordo
com a metodologia de estudo de caso de Yin, foi adotada a
estratégia de triangulação dos métodos. Assim, dados foram
coletados por meio de investigação
documental/telematizada, formulário estruturado e
entrevistas. A interpretação e análise dos dados foram
realizadas com base no referencial teórico pertinente a
área de estudo e auxílio do modelo genérico integrativo de
Macedo-Soares. Os resultados evidenciam que a análise na
ótica relacional, que leva em conta as implicações
estratégicas das redes nas quais a empresa atua, agrega
valor à análise tradicional, contribuindo com novos
insights para a tomada de decisão estratégica da
Petrobras, considerando a sua orientação sócio-ambiental. / [en] Network configurations have become increasinly important
for the conduct and performance of firms in most
industries. However, its strategic implications under the
social responsibility perspective have rarely been taken
into account in the academic literature as well as in
corporate strategic planning. Thus, the present research
contributes to this fiels by investigating the impact of
alliances and networks on Petrobras´ strategic management,
considering both social and environmetal view. This study
focuses on Petrobras, a major brasilian energy firm, due
to tis challenge to sustain a cometitive advantage through
a social responsible posture. According to Yin´s case
study method, multiple sources of evidence were adopted,
with data coverging in triangulation fashion. Therefore,
data collection consisted on documental investigation,
survey of management´s perceptions and open-ended
interviews. Data analysis and interpretation were based on
theoretical references pertinent to the research area and
Macedo-Soares´s generic integrative framework. The results
higlitht that the relational view, which considers the
strategic implications from the networks, adds value to
traditional analysis and provides new insights for
Petrobras´s decision-making, considering its social and
environmental orientation.
|
24 |
[en] THE RELATIOSHIP BETWEEN ORGANIZATIONAL IDENTITY AND CORPORATE SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY: THE CASE OF CENTRAIS ELÉTRICAS / [pt] A RELAÇÃO ENTRE IDENTIDADE ORGANIZACIONAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL CORPORATIVA: O CASO DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁSALEXANDRE WEISHAUPT THEME 16 February 2007 (has links)
[pt] As empresas sofrem atualmente uma constante cobrança, por
parte dos atores
presentes nos seus cenários estratégicos, para a adoção de
iniciativas pertinentes à
responsabilidade socioambiental. Isso significa uma
mudança na essência (e não na
forma) das suas identidades enquanto organização que ainda
não está
completamente esclarecida. Portanto, a investigação da
inter-relação entre
identidade organizacional e responsabilidade
socioambiental corporativa, apesar de
recente, merece especial destaque para a Administração
contemporânea, estando
presente em pesquisas estrangeiras. A oportunidade
singular de utilizar a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás como objeto de
estudo e análise empírica a
respeito desta inter-relação demonstra o grau de
importância e de responsabilidade
desta Dissertação. Apoiada numa sólida e concisa revisão
da literatura, em livros e
periódicos acadêmicos nacionais e internacionais, a
respeito dos conceitos de
identidade organizacional (MACHADO, 2003) e
responsabilidade socioambiental
corporativa (ASHLEY, 2005), realiza-se uma pesquisa
qualitativa (GIL, 1987;
MARTINS, 1994) com a utilização de dados documentais e
percepções obtidas por
meio de entrevistas com empregados da Eletrobrás,
resultando num estudo de caso
simples (GIL, 2002). Os resultados confirmam empiricamente
a existência de interrelação
e influência mútua entre o processo de construção da
identidade
organizacional e a gestão de iniciativas pertinentes à
responsabilidade social e
ambiental corporativa. A Eletrobrás pretende romper uma
estrutura organizacional
praticamente inalterada durante quatro décadas pela
redefinição da sua razão de
ser, aproximando a sua identidade de holding estatal do
setor elétrico para um
cenário estratégico mais competitivo e imprevisível. Nesse
processo de reconstrução
identitária evidencia-se que a responsabilidade
socioambiental assume uma posição
protagonista no novo papel a ser adotado pela empresa, o
que significará uma
diferente forma de pensar e interagir com todos os atores
intra e extraorganizacionais,
baseando suas atitudes e procedimentos em cidadania,
responsabilidade, respeito mútuo e ética. O papel
aparentemente contraditório entre
os objetivos pessoais do corpo funcional e os seus
próprios objetivos
organizacionais, coloca-se como o principal desafio a ser
superado nesse processo
de resgate identitário. Acredita-se que a Eletrobrás
poderá reconstruir a sua
identidade organizacional de modo a aceitar os novos
paradigmas oferecidos pela
responsabilidade socioambiental e resgatar a parceria com
o seu corpo funcional. / [en] Nowadays, organizations have constantly been charged by
many of their
strategical actors (stakeholders) to adopt practices
concerning social and
environmental responsibility. That means a change in the
essence (though, not
peripheral) of their identities as organizations and that
is still not completely
understood. Therefore, the investigation of the
interrelation between
organizational identity and corporate social and
environmental responsibility,
although been a recent concept, deserves a special seat in
contemporary
Administration, especially in international researches.
The unique opportunity of
using Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás as
an object of study and
empirical analysis due to this interrelation demonstrates
the state of importance
and responsibility by this Dissertation. Based on a solid
and concise revision of
literature, through both brazilian and international
selection of books and
academical papers, in relation to the concepts of
organization identity
(MACHADO, 2003) and corporate social and environmental
identity (ASHLEY,
2005), this paper form a qualitative research (GIL, 1987;
MARTINS, 1994) using
both documental data and some perception obtained by
interviews with selected
employees from Eletrobrás, resulting in a simple case
study (GIL, 2002). The
results empirically confirm the existence of an
interrelation and mutual influence
between the construction process of organizational
identity and the management
of corporate social and environmental responsibility.
Eletrobrás intend to break an
organizational structure nearly unchanged for almost four
decades by the
redefinition of its own reason of being, approaching its
identity as holding of the
electric sector to a strategical scenario more competitive
and unpredictable. In this
process of identity reconstruction it becomes evident that
the social and
environmental responsibility assumes a protagonist
position in the new role to be
adopted by the company, which will mean a different way of
thinking and
interacting with all its internal and external actors,
basing its attitudes and
procedures in citizenship, responsibility, mutual respect
an ethic. The apparently
contradictory role between the personal goals of its
employees and its own
organizational goals has to be put as the main challenge
to be overcome in the
process of identity reconstruction. It is believed that
Eletrobrás may reconstruct its
organizational identity in order to accept the new
paradigms offered by the social
and environmental responsibility and rescue its lost
partnership with its
employees.
|
25 |
[pt] A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA / [en] THE INSTITUTIONALIZATION OF CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY IN THE PHARMACEUTICAL INDUSTRYBEATRIZ ANDRADE DO PATROCÍNIO 30 January 2012 (has links)
[pt] A responsabilidade social corporativa é um tema de bastante destaque
atualmente. Para as empresas, investir em ações socialmente responsáveis tem se
tornado essencial visto que o investimento pode resultar em melhoria da imagem
corporativa, vantagem competitiva e retornos financeiros, além de conferir
legitimidade à organização. O conceito de responsabilidade social corporativa
abrange as relações da organização com seus stakeholders e as ações ocorrem
em diversas áreas, sendo a área social a que mais se destaca no Brasil. O
objetivo desta dissertação é compreender, como tem ocorrido a
institucionalização da responsabilidade social corporativa em empresas
farmacêuticas e os impactos e as consequências deste processo nas comunidades
alcançadas pelos projetos sociais realizados por essas empresas. Para isto foi
feita uma revisão da literatura sobre responsabilidade social corporativa, teoria
dos stakeholders e teoria institucional e uma pesquisa qualitativa e descritiva.
Foi realizada pesquisa documental, entrevistas, aplicação de questionários e
elaborados estudos de caso de quatro empresas farmacêuticas. Os dados
coletados foram submetidos à análise de conteúdo e posterior triangulação. Os
resultados desta análise sugerem que a responsabilidade social corporativa nas
empresas farmacêuticas estudadas está caminhando para um estágio de total
institucionalização com algumas características ainda do estágio institucional.
Além disso, a evolução da responsabilidade social corporativa e sua
institucionalização nestas empresas têm tido impactos positivos nas
comunidades no entorno, pois são realizados trabalhos sociais bem estruturados
e cujos resultados são satisfatórios e distanciam-se do simples assistencialismo. / [en] Corporate social responsibility is a very prominent subject nowadays. For
companies, investing in socially responsible actions has become essential since
this kind of investment can result in a better corporate image, competitive
advantage and financial returns. Moreover it legitimates the organization. The
concept of corporate social responsibility includes the organization s relationship
with its stakeholders and the action occurs in several areas, being the social area
the one that stands out in Brazil. The purpose of this dissertation is to understand
how has been occurring the corporate social responsibility institutionalization in
the pharmaceutical companies and the impacts and consequences of this process
to the communities reached by the social projects undertaken by those
companies. A literature review about corporate social responsibility, stakeholder
theory and institutional theory was conducted along with a qualitative and
exploratory research. Documentary research was conducted and interviews,
questionnaires and case studies were prepared about four pharmaceutical
companies. The collected data were submitted to content analysis and
subsequent triangulation. The results suggest that corporate social responsibility
in considered pharmaceutical companies is moving to a stage of full
institutionalization with some features of the institutional stage. Besides, the
evolution of corporate social responsibility and its institutionalization in these
companies have shown positive impacts on communities due to well-structured
social actions performed. The results are satisfactory and different from simple
philanthropy.
|
26 |
[en] CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY AND TRANSNATIONALIZATION: A CRITICAL READING OF THE UN GLOBAL COMPACT IN BRAZIL / [pt] RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E TRANSNACIONALIZAÇÃO: UMA LEITURA CRÍTICA DO PACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASILNADJA VALERIA DE SOUZA 06 September 2012 (has links)
[pt] Os últimos 40 anos propiciaram a difusão, ao redor do mundo, de idéias e
práticas de responsabilidade social corporativa, nas quais empresas e organizações
empresariais (principalmente, mas não só) atuam de forma voluntária na solução
de problemas tidos como globais e, portanto, compartilhados. Estas empresas,
vistas como agentes próprios da globalização, contribuem para a multiplicação de
mecanismos de convencimento de opinião por meio da formação de
subjetividades coletivas e de processos de negociação que se dão em contextos de
poder desiguais, e que, portanto, implicam tensões hegemônicas entre atores
sociais com pesos políticos, econômicos e interesses distintos. Este estudo busca,
então, verificar como se dão estas tensões no seio do Estado e da sociedade civil
brasileira em torno da ideologia do capitalismo global socialmente responsável,
tendo por base a análise da criação Pacto Global da ONU e da sua atuação no
Brasil. Partimos do pressuposto de que os atores nacionais e locais são agentes
eficientes para a globalização que vinculam o desenvolvimento do capitalismo
global à implantação de uma agenda social e, simultaneamente, possibilitam a
criação de um espaço de negociações, conflitos, resistências e (re)adaptações em
torno da formulação de estratégias e diretrizes de atuação para o capital
transnacional e para as empresas que se pretendem socialmente responsáveis. / [en] The last 40 years fostered the dissemination around the world of ideas and
practices of corporate social responsibility, in which companies and business
organizations (mainly but not only) act voluntarily in the solution of problems
considered as global, and therefore shared. These companies, seen as agents of
globalization, contribute to the proliferation of mechanisms of persuasion through
the formation of collective subjectivities and through negotiation processes that
take place in contexts of unequal power, and consequently, involve competition
for hegemony between social actors with different interests and political and
economic weights. This research seeks, then, to verify how this process of
struggle over the ideology of socially responsible global capitalism takes place
within the Brazilian state and the Brazilian civil society, based on the analysis of
the creation of the United Nations Global Compact and its performance in Brazil.
Our initial assumption is that the national and local actors are effective agents for
globalization that link the development of global capitalism to the implementation
of a social agenda and, simultaneously, allow the creation of a space for
negotiation, conflict, resistance and (re) adaptation around the formulation of
strategies and guidelines for transnational capital actions and companies who want
to be considered as socially responsible enterprises.
|
27 |
[en] IMPACTS OF SOCIAL RESPONSIBILITY AND STRATEGIC ALLIANCES IN INDUSTRY PERFORMANCE: EMPIRICAL TEST IN BRAZILIAN HEALTH CARE/DENTAL CARE PLAN PROVIDERS / [pt] IMPACTOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E ALIANÇAS ESTRATÉGICAS NO DESEMPENHO DE INDÚSTRIAS: TESTE EMPÍRICO NAS OPERADORAS BRASILEIRAS DE PLANOS DE SAÚDE/ODONTOLÓGICOSLUCIANO POLISSENI DUQUE 12 May 2017 (has links)
[pt] Este estudo identificou padrões de orientação estratégica das operadoras brasileiras de planos de saúde/odontológicos quanto à adoção de práticas de alianças estratégicas e de responsabilidade social e seus impactos no desempenho no período de 2013 a 2015. Apresentou ainda uma taxionomia estratégica destas operadoras. A metodologia incluiu a aplicação de Análise de Cluster, MANOVA e ANOVA em uma amostra de 123 empresas deste setor. Os construtos desempenho, alianças estratégicas e responsabilidade social foram operacionalizados a partir de revisão bibliográfica abrangente e consulta a especialistas do setor. Os resultados indicam que a adoção de práticas de alianças estratégicas ― (1) construção de conhecimento sobre experiência regulatória ou mercadológica, em cooperação com outras operadoras; (2) construção de conhecimento para geração de habilidades, talento gerencial ou de novas competências em cooperação com outras operadoras; (3) desenvolvimento de novas tecnologias de produtos/serviços ou processos em cooperação com universidades, hospitais ou organizações de pesquisa sem fim lucrativo; (4) acesso a novos clientes em cooperação com outras organizações (sindicatos, associações); (5) diminuição do risco, partilhando grandes investimentos com outras operadoras de plano de saúde/odontológico ― possuem correlação estatística com o desempenho das empresas do setor, especificamente com a média trienal do ROE (Retorno sobre o Patrimônio) nos últimos três anos e com a percepção de crescimento de mercado nos últimos três anos. As operadoras de plano de saúde/odontológicos que possuíam alianças estratégicas com enfoque mercadológico (maior atenção nas práticas 1, 2, 4 e 5) obtiveram resultados de ROE melhores que as outras empresas do setor e percepção de crescimento de mercado menor que seus concorrentes. Quanto à adoção de práticas deresponsabilidade social, não foi encontrada correlação estatística com medidas subjetivas ou objetivas de desempenho, corroborando achados anteriores de diversos autores. / [en] This study identified patterns of strategic orientation of the Brazilian health care /dental care plan providers regarding the adoption of strategic alliances and social responsibility practices and their impacts in the performance in the period from 2013 to 2015. It also presented a strategic taxonomy of these providers. The methodology included the application of Cluster Analysis, MANOVA and ANOVA in a sample of 123 companies in this sector. The constructs performance, strategic alliances and social responsibility were operationalized based on a comprehensive bibliographic review and the opinion of sector experts.The results indicate that the adoption of strategic alliance practices ― (1) development of knowledge about regulatory or market experience, in collaboration with other providers; (2) development of knowledge to generate know-how, managerial talent or new skills in collaboration with other providers; (3) development of new product / service technologies or processes in collaboration with universities, hospitals or non-profit research organizations; (4) access to new clients in collaboration with other institutions (syndicate, associations); (5) corporate risk reduction by sharing high investments with other health care /dental care plan providers ― have a statistical correlation with the performance of companies in the sector, specifically with the three-year ROE (Return on Equity) average in the last three years and with market growth perception in the last three years. The health care /dental care plan providers that had strategic alliances with a market focus (greater attention in practices 1, 2, 4 and 5) obtained better ROE results than the other companies in the sector and perceived market growth lower than their competitors. Regarding the adoption of social responsibility practices, no statistical correlation was found with subjective and objective measures of performance, corroborating previous findings of several authors.
|
28 |
[en] THE LEGALIZATION OF AFFECTION: THE LIABILITY OF PARENTS TOWARDS THEIR CHILDREN FOR EMOTIONAL ABANDONMENT / [pt] A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVOLIVIA ALVES MOREIRA 12 September 2018 (has links)
[pt] A presente pesquisa tem como objeto a análise do cabimento da Responsabilidade Civil dos pais em relação aos filhos por abandono afetivo. Primeiramente, será apresentada a instituição família no direito civil constitucional brasileiro, o conceito de família e sua evolução histórica bem como a importância dos pais na formação dos filhos, para, posteriormente, examinar a legislação pertinente à família e filiação. Sob a nova perspectiva familiar, serão estudados os princípios adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro no que se
refere ao direito dos filhos, analisando-se, o princípio da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e planejamento familiar, da afetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente. Sobre o instituto da responsabilidade civil, observar-se-ão pontos relevantes, incluindo o estudo dos danos morais. Serão examinados os pressupostos da responsabilidade civil à luz do abandono parental afetivo, verificando-se como tais elementos são preenchidos no caso concreto. Ademais, será vislumbrada a efetiva função da indenização, analisando a controvérsia pendente sobre este assunto. Feitas as considerações doutrinárias, será analisada a posição da jurisprudência pátria acerca do assunto, para um total esclarecimento sobre o mesmo. Por fim, conclui-se o tema, de forma a tentar solucionar os questionamentos levantados por todo o corpo da pesquisa. / [en] This research aims to analyze the appropriateness of the Civil Liability of parents towards their children for emotional abandonement. First, the family institution is presented as seen in the Brazilian constitutional civil law, the concept of family and its historical evolution and the importance of parents in the education of their children, to then examine the laws relevant to family and affiliation. Under the new family perspective, the principles adopted by Brazilian law regarding children s rights will be studied as well as examine the principle of human dignity, responsible parenting and family planning, affectivity and the best interests of children and adolescents. On the institution of liability relevant issues will be observed, including the issue of punitive damages. Assumptions of liability will be examined in the light of parental affective abandonment, verifying how these elements are satisfied. Moreover, effective function of the indemnity will be envisioned, analyzing pending controversies on this subject. As doctrinal considerations are done, the position of homeland jurisprudence on the subject will be analyzed, in order to reach total clarification. Finally, the subject concludes, so to try to resolve the questions raised by the entire body of the research.
|
29 |
[en] LAW AND JUSTICE IN THE TRACE OF JACQUES DERRIDA / [pt] DIREITO E JUSTIÇA NO RASTRO DE JACQUES DERRIDADANIEL RIBEIRO SILVESTRE 22 June 2010 (has links)
[pt] Direito e justiça no rastro de Derrida investiga a aproximação entre direito e
justiça no pensamento de Jacques Derrida. O objetivo é verificar como as reflexões
desconstrutivas do autor percebem os limites e as possibilidades de um discurso jurídico
que pretenda fazer justiça à alteridade absoluta. O trabalho explora temas tradicionais
das reflexões jusfilosóficas, como a diferença entre força e violência, o fundamento e a
justificação da autoridade, a delimitação e a interpretação do direito, bem como a
possibilidade de realização de justiça. A experiência da justiça, afirmada como aporia,
exige, na negociação do impossível, responsabilidade política infinita pela decisão que
pode transformar a ordem jurídica e renovar a promessa por justiça. / [en] Law and justice on the trace of Jacques Derrida investigates the approach of law
and justice in the thought of Jacques Derrida. The objective is to verify how Derrida’s
deconstructive thought understands the limits and the possibilities of a legal discourse
that intends to do justice to absolute alterity. The paper explores traditional issues for
legal thought, such as the difference between force and violence, the foundation and
justification of authority, the delimitation and interpretation of law and the possibility of
achieving justice. The experience of justice affirmed as aporia requires, in the
negotiation of the impossible, infinite political responsibility for the decision that might
change the legal system and renew its promise for justice.
|
30 |
[en] STANDARDIZATION OF ACADEMIC WORK: CONSIDERATIONS ABOUT THE ENVIRONMENTAL IMPACT AND RESPONSIBLE CONSUMPTION / [pt] NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL E O CONSUMO RESPONSÁVELMARCELO RANGONI BIFANO 13 January 2010 (has links)
[pt] O trabalho tem por objetivo analisar o processo de elaboração de teses e
dissertações e caracterizar o impacto causado ao meio ambiente decorrente das
normas aplicáveis à elaboração desses documentos. A motivação pelo estudo
resultou do movimento mundial de conscientização por um consumo responsável
de recursos naturais, tratamento de resíduos sólidos e desmatamento de
florestas. O trabalho desenvolveu-se no contexto de uma consciente
preocupação pela redução dos danos ambientais em escala global num
momento altamente propício de promoção da responsabilidade social: a Capes
incluiu esta dimensão na avaliação da pós-graduação brasileira e a ISO finaliza a
norma 26.000 de responsabilidade social. O método de pesquisa inclui uma
avaliação crítica da norma NBR 14.724 da ABNT, que define as diretrizes para a
formatação de teses e dissertações. Em particular, realiza um recenseamento
nas bases de dados da Capes com o propósito se mensurar a quantidade de
papel utilizada na impressão de teses e dissertações defendidas no triênio 2004-
2006, em três Estados da Federação (RJ, MG e ES). O trabalho permitiu fazer
uma projeção da quantidade de papel que será utilizada para a impressão de
teses e dissertações no Brasil no ano de 2010. Dentre os resultados obtidos, a
pesquisa estimou o total de folhas de papel consumidas na produção desses
documentos acadêmicos e o equivalente de árvores, água e energia
demandadas na produção desse papel. Insumos esses que poderiam ter sido
poupados se modificações fossem introduzidas na norma NBR 14.724 e no
processo de elaboração de teses e dissertações, também contribuindo para a
redução de emissões de carbono na atmosfera. Como conclusão, o trabalho
propõe melhorias na norma NBR 14.724 visando reduzir, sem perda de
qualidade, o consumo de papel utilizado na produção de documentos
acadêmicos. Contribui-se, assim, para que o processo seja mais racional, limpo,
responsável e, portanto, sustentável. / [en] The aim of this research project is to analyze the process associated with
the development of theses and dissertations and to characterize its impact on the
environment as a result of the use of applicable standards in the preparation of
these documents. The motivation for the study results of the worldwide
awareness of responsible consumption of natural resources, solid waste and
deforestation. The work is developed in the context of a conscious concern for
reducing environmental damage on a global scale in a highly propitious moment
for the promotion of social responsibility: Capes (Brazilian agency for higher
education) included this dimension in assessing Brazilian postgraduate courses
and ISO is in the final process to launch the ISO 26,000 standard on social
responsibility. The method used includes a critical evaluation of the NBR 14724
of ABNT, which sets the guidelines for formatting theses and dissertations. In
particular, conducts a survey of CAPES database in order to measure the total
number of sheets used in the printing of theses and dissertations in the 2004-
2006 period in three Brazilian states (RJ, MG and ES). The work allowed to
predict the amount of paper that will be used for printing theses and dissertations
in Brazil in 2010. The estimated amount of paper used, the equivalent of trees
cut, water and energy spent in its production are the major results found. A
major input that could be reduced if changes were introduced in the Brazilian
standard NBR 14,724 applicable to the elaboration of theses and dissertations.
As a conclusion, a more efficient, cleaner, more accountable production of
academic documents can be achieved, without loss of quality, if changes are
introduced in NBR 14,724. An appropriate strategy towards responsible
consumption of paper, contributing to a sustainable world and also reducing
carbon dioxide emissions.
|
Page generated in 0.033 seconds