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[en] ECONOMY OF COMMUNION: CONTRIBUTING TO COPE WITH SOCIAL EXCLUSION? / [pt] ECONOMIA DE COMUNHÃO: ENFRENTANDO A EXCLUSÃO?

ALEXANDRE DOMINGUEZ BUGARIN 25 August 2005 (has links)
[pt] A percepção da imensa exclusão existente no Brasil motivou o surgimento, dentro do Movimento dos Focolares, da Economia de Comunhão - a qual é uma proposta que visa amenizar a situação de necessidade e miséria enfrentada por certas parcelas da população de todo o mundo. A questão colocada nesta dissertação é se essa iniciativa é, de fato, capaz de contribuir para o enfrentamento da exclusão social, ainda que localmente. Para tentar respondê-la, estudou-se o caso do município de Vargem Grande Paulista, uma vez que ali nasceu a Economia de Comunhão. Foi, então, construído um quadro conceitual de referência, baseado, principalmente, na obra de Norbert Elias e John L. Scotson intitulada Os Estabelecidos e os Outsiders. Este foi utilizado para interpretar a realidade observada na comunidade e nas empresas de Economia de Comunhão. Aqueles autores demonstram que a exclusão, além da dimensão material, tem uma importante dimensão simbólica. A partir da observação tanto das intenções originais associadas à idéia de uma economia baseada na partilha quanto da conduta das pessoas envolvidas, conclui-se que a Economia de Comunhão tem potencial para enfrentar a dimensão simbólica da exclusão. Resta saber se tal projeto crescerá o suficiente para atingir uma massa crítica capaz de fazer com que os resultados se reflitam em indicadores macro- econômicos e sociais. / [en] The exclusion that exists in Brasil has motivated the emergence of the Economy of Communion from within Focolari Movement. That is a project that aims at relieving the situation of necessity and misery that certain parts of world population deal with. The question that is focused in this dissertation is if such project is capable of contributing to cope with social exclusion, even locally. In order to answer it, the case of Vargem Grande Paulista was studied, since it was the place where the Economy of Communion was born. Then, a conceptual framework was built based on the book of Norbert Elias e John L. Scotson: The Established and the Outsiders. It was used to interpret the reality observed at the community and among the Economy of Communion companies. Those authors show that exclusion has both a material and a symbolic dimension. Based on the original intentions associated with the idea of a economy of sharing and also on the observations on individual`s behavior, it is concluded that the Economy of Communion has potential to cope with the symbolic dimension of exclusion. However, another question remains to be answered: will it grow enough to a critical mass capable of making the results perceivable at macro economic and social indicators?
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[pt] NORMALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO DE PMES DE BASE TECNOLÓGICA EM UMA INCUBADORA / [en] STANDARDIZATION AND SOCIAL RESPONSIBILITY IN SMALL AND MEDIUM-SIZED ENTERPRISES: A CASE STUDY ON INCUBATED TECHNOLOGY-BASED SMES

CATIA ARAUJO JOURDAN 28 March 2012 (has links)
[pt] O objetivo da dissertação é propor e validar empiricamente um modelo conceitual de avaliação da adoção das diretrizes da Norma Internacional ISO 26000 por empresas de base tecnológica geradas em uma incubadora universitária no Brasil, na perspectiva de definir novos critérios para processos de seleção de candidatas e de avaliação das empresas incubadas. No contexto organizacional no qual a pesquisa se insere, considera-se que essas empresas têm na sua configuração o potencial de contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável, por meio de uma atuação social e ambientalmente sustentável e da geração de novos produtos e serviços sustentáveis. A metodologia adotada compreende pesquisa bibliográfica e documental sobre os temas centrais da dissertação e proposição de um modelo analítico que integre esses temas na perspectiva de aplicação em incubadoras universitárias no Brasil. Na sequencia, validação empírica do modelo por meio de um estudo de casos múltiplos, focalizando seis PMEs de base tecnológica, que foram incubadas no Instituto Gênesis, da PUC-Rio. Destacam-se como resultados: (i) um modelo conceitual inovador para processos de seleção de candidatas e de avaliação das empresas incubadas à luz das diretrizes da norma internacional ISO 26000; e (ii) um conjunto de novos critérios de seleção e indicadores de desempenho voltados para PMEs de base tecnológica socialmente responsáveis. / [en] The objective of this dissertation is two-fold: (i) to propose an evaluation model to assess incubated technology-based small and medium enterprises (SMEs) concerning the adoption of ISO 26000 guidelines; (ii) to validate the proposed model through a multiple case study on selected incubated technology-based SMEs. In the context of university incubators, it was assumed that these enterprises have the potential to contribute to the promotion of sustainable development, through socially and environmentally sustainable operations, and by generating new sustainable products and services. The research methodology encompasses bibliographical and documental review on research’s central themes, with an attempt to design a conceptual model that integrates the referred themes, within the perspective of future application in university incubators in Brazil. Additionally, a multiple case study was carried out, focusing on six selected SMEs. The main results can be summarized as follows: (i) an innovative evaluation model to assess incubated technology-based small and medium enterprises regarding the adoption of ISO 26000 guidelines; and (ii) a set of new indicators for selecting candidates and assessing performance of incubated enterprises aligned to ISO 26000 guidelines.
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[en] SOCIAL PROJECTS: DIFFICULTIES OF THE INVESTORS IN THE SUPPORT DECISION / [pt] PROJETOS SOCIAIS: DIFICULDADES DOS INVESTIDORES NA DECISÃO DE APOIO

VANESSA GOULART DE OLIVEIRA CURY 03 December 2002 (has links)
[pt] Como uma pesquisa exploratória, o estudo em questão gera algum conhecimento a respeito das dificuldades encontradas, pelos investidores, na decisão de investimentos e seleção de projetos sociais desenvolvidos por instituições sociais ou organizações sem fins lucrativos. Por meio de entrevistas, com experts no assunto, levanta aspectos sobre o atual estágio dos processos seletivos, adotados pelas empresas, órgãos governamentais e não-governamentais. Enfatizando o processo decisório de investimentos sociais nas organizações, destaca a necessidade de qualificação dos profissionais alocados para gerir as ações sociais, tanto pelo lado do investidor, quanto pelo lado dos proponentes dos projetos sociais. Ressalta também a insegurança e a indefinição das empresas quanto ao posicionamento estratégico de seus investimentos sociais frente ao posicionamento e qualificação relacionados às ações do core business da empresa. / [en] This exploratory research generates some knowledge concerning the difficulties investors have in selection and deciding upon projects developed presented by social institutions or non profit organizations to receive financial benefits. Interviews with experts were used to access the processes, adopted by the companies, government agencies and non-government organizations to make decisions. The study concentrated on the decision process of social investments and concluded that, in general, both sides - decision maker (grantmaker) and project managers (grantseeker)- need a more professional approach to the decision context. Problems such as insecurity and for ambiguity point to need of investors to approach this area of work at a strategic level as they do to their core business.
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[en] CORPORATE SUSTAINABILITY, TECHNOLOGICAL INNOVATION AND ADAPTIVE PLANNING: FROM PRINCIPLES TO ACTION / [pt] SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PLANEJAMENTO ADAPTATIVO: DOS PRINCÍPIOS À AÇÃO

MARIA FATIMA LUDOVICO DE ALMEIDA 01 November 2006 (has links)
[pt] O paradigma de desenvolvimento sustentável traz para as empresas dois grandes desafios: por um lado, gerar inovações necessárias à existência humana sustentável e, por outro, vencer resistências da sociedade quanto aos novos produtos e serviços. Partindo-se do pressuposto de que futuras tecnologias e inovações tecnológicas impulsionarão negócios mais sustentáveis, propiciando às empresas novas opções de criação de valor, o desafio é descobrir de que maneira as empresas que atuam em ambientes cada vez mais complexos possam incorporar a visão de sustentabilidade econômica, social e ambiental - igualmente complexa - em suas estratégias tecnológicas. Nesse contexto, o objetivo da tese é desenvolver e validar um modelo conceitual de gestão estratégica da tecnologia para empresas que buscam pautar sua atuação nos princípios do desenvolvimento sustentável e que desejam incorporar as variáveis sociais e ambientais, além das econômicas, às suas estratégias tecnológicas. Conceituam-se, inicialmente, desenvolvimento sustentável na perspectiva de negócios, abrangendo responsabilidade social empresarial e sustentabilidade corporativa, que, juntamente com inovação tecnológica, são considerados os focos do novo modelo. Em seguida, apresentamse as bases conceituais para a construção da grade analítica que norteou o desenvolvimento e a implantação do modelo, que compreende o referencial sociotécnico, as abordagens de planejamento adaptativo e de aprendizagem organizacional e modelos de gestão tecnológica. Por se tratar de um caso empírico de aprendizagem organizacional e planejamento adaptativo, baseado em projeto de pesquisa-ação em uma empresa de energia de grande porte, acredita-se que a disseminação do modelo proposto possa contribuir para importantes mudanças organizacionais em relação às atuais práticas de gestão tecnológica na indústria, tão centradas ainda nas questões de curto e médio prazos e nos retornos econômicos dos desenvolvimentos tecnológicos. / [en] The sustainable development paradigm presents a challenge to companies that conduct cutting edge research and endeavor to create new, distinctive and products and services. It also challenges the markets and society for which new products and services are destined and which cultural value systems and political frameworks shape. Based on the fact that future technologies will stimulate more sustainable business, the challenge of really integrating sustainability thinking into business processes is significant. The central question is how companies can capture the business potential of sustainable development and integrate economic, social and environmental criteria into their strategic decisions, particularly those related to technological management. In this context, the thesis provides a conceptual model of strategic management of technology towards corporate sustainability, arguing that the integration of sustainability thinking, as an opportunity, into research and development - R&D and innovation processes is in its best business interests. The thesis provides an understanding of sustainable development thinking in business, and discusses the contribution that sociotechnical, adaptive planning and organizational learning approaches can make towards an effective implementation of sustainable technology development in business context. A conceptual model is proposed and validated through a twoyear long research-action project carried out within a large energy company in Brazil - Petrobras. Like many others action research projects, it is situationally unique, but the general elements of the model and the methods used can be replicated by companies of other industrial sectors. It is also believed that dissemination of the proposed model can contribute to important organizational changes related to current technological management practices in industry.
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[en] WHO S TO BLAME?: UNDERSTANDING LEGAL RESPONSIBILITY FROM A PSYCHOLOGICAL AND PHILOSOPHICAL PERSPECTIVE / [pt] DE QUEM É A CULPA?: COMPREENDENDO A RESPONSABILIDADE JURÍDICA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA E FILOSÓFICA

REBECA DOS SANTOS FREITAS 05 January 2018 (has links)
[pt] A responsabilidade jurídica é, sem dúvidas, um dos institutos mais relevantes do direito, tendo em vista o seu papel de assegurar a coesão social. Dentro da tradição jurídica, os modelos explicativos sobre a atribuição de responsabilidade buscaram prescrever, a partir da uma perspectiva racional, quais os fatores que deveriam ser levados em conta a fim de produzir juízos de responsabilização de forma acurada. Segundo estes, tais juízos deveriam ser produtos de um processo iniciado pela análise causal do evento danoso, seguida da análise das intenções do agente para somente depois assinalar sua culpa e a respectiva punição. No entanto, a tais modelos tradicionais escaparam o fato de que a nossa capacidade de realizar juízos de responsabilidade está inclusa em uma complexa estrutura cognitiva a partir da qual normativizamos o mundo. Recentes descobertas de pesquisadores pertencentes aos campos das ciências cognitivas, da filosofia experimental, da psicologia moral e da psicologia social demonstraram uma inversão na forma como enxergamos o processo de atribuição de responsabilidade. As teorias e pesquisas empíricas formuladas por essas áreas apontam a ingerência da moralidade, das intuições e das emoções em conceitos considerados como neutros pela teoria do direito, como os de causalidade e intencionalidade, e na forma como as pessoas formulam seus juízos de responsabilidade. Neste trabalho busco demonstrar a influência de julgamentos morais e de processos de natureza intuitivo-afetiva sobre a tomada de decisão acerca do instituto da responsabilidade jurídica, com enfoque na responsabilidade penal. Ao final do trabalho, deixo algumas pistas investigativas sobre os impactos dessa influência para o nosso sistema penal. / [en] Legal responsibility is, undoubtedly, one of the most relevant institutes of Law, considering its part in assuring social cohesion. Among legal tradition, the explaining models on the attribution of responsibility intend to assign, from a rational perspective, which factors should be taken in consideration in order to produce accurate responsibility judgments. According to them, such judgments should be products of a process started by the causal analysis of the harmful event, followed by the analysis of the intentions of the agent, to only later assign its blame and respective punishment. However, such traditional models miss the fact that our ability to make responsibility judgments is integrated among a complex cognitive structure from which we normatize the world. Recent discoveries from researchers of the cognitive sciences, experimental philosophy, moral psychology and social psychology fields demonstrate an inversion in the way we see the process of the attribution of responsibility. The theories and empirical researches formulated by these areas point to the interference of morality, intuitions and emotions in concepts considered as neutral by legal theory, such as the concepts of causality and intentionality, and in the way people formulate their responsibility judgments. In this work, I intend to demonstrate the influence of moral judgments and of processes of intuitive and affective nature over the decision-making about the institute of legal responsibility, focusing on criminal responsibility. At the end of this work, I trace some investigative clues about the impact of such influence on our criminal system.
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[en] THE ATTRIBUTION OF RESPONSIBILITY IN EXPLANATIONS FOR THE OCCURRENCE OF OCCUPATIONAL ACCIDENTS / [pt] A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE NAS EXPLICAÇÕES PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO

AMANDA COSTA PINTO DE MORAIS 25 July 2018 (has links)
[pt] O Brasil é o quarto país no ranking mundial de acidentes com vítimas fatais e o décimo quinto em relação aos demais acidentes de trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Se as empresas são obrigadas a arcar com alíquotas maiores por lei pelos acidentes, o trabalhador, além de poder arcar com a vida, arca também com a culpa. É comum a liderança relacionar a ocorrência de um acidente a um comportamento inseguro do trabalhador. Essa visão é até certo ponto alimentada por uma literatura que enfatiza a responsabilidade do empregado justificando os acidentes através de categorias, como erro humano, ato inseguro, dentre outras. Este trabalho busca contribuir para os estudos das causas de acidentes de trabalho, examinando como a questão da responsabilidade é descrita por aqueles que gerenciam a segurança do trabalho. A partir de uma perspectiva etnometodológica, pretende-se identificar que concepções de senso comum sustentam as explicações que eles apresentam. O corpus é constituído de entrevistas realizadas com profissionais cuja posição hierárquica é mais próxima do topo da pirâmide e lidam com trabalhadores que executam atividades com risco iminente. Os resultados apontam, por um lado, a persistência da noção de ato inseguro, responsabilizando o trabalhador, com base em explicações que reforçam questões como agência, conhecimento e até intenção em provocar o acidente. Por outro lado, os resultados mostram também explicações que apontam para a responsabilização da empresa, o que nem sempre é assumido em casos de acidentes. Quanto àqueles envolvidos com o gerenciamento da segurança do trabalho, explicações de base cultural servem para desresponsabilizá-los, uma vez que a cultura da empresa e do trabalhador impossibilita qualquer ação eficaz. Dados esses resultados, verifica-se que, na prática, a tendência é buscar culpados e não apurar a responsabilidade de todos na ocorrência de acidentes. / [en] Brazil is the fourth country in the world ranking of accidents with fatal victims and the fifteenth in relation to other accidents at work, according to the International Labor Organization (ILO). If companies are forced to pay higher rates by law for accidents, the worker, in addition to being able to afford life, is also to blame. It is common for leadership to relate the occurrence of an accident to unsafe worker behavior. This view is to some extent fueled by a literature that emphasizes employee responsibility by justifying accidents through categories such as human error, unsafe act, among others. This research seeks to contribute to the study of the causes of occupational accidents, examining how the issue of responsibility is described by those who manage work safety. From an ethnomethodological perspective, we intend to identify which common-sense conceptions support the explanations they present. The corpus consists of interviews with professionals whose hierarchical position is closest to the top of the pyramid and deal with workers who carry out activities with imminent risk. The results indicate, on the one hand, the persistence of the concept of an unsafe act, making the worker responsible, based on explanations that reinforce issues such as agency, knowledge and even intention to cause the accident. On the other hand, the results also show explanations that point to the responsibility of the company, which is not always assumed in cases of accidents. As for those involved in the management of work safety, culturally based explanations serve to reassure them, since the culture of the company and the worker precludes any effective action. Given these results, it turns out that, in practice, the tendency is to seek guilty and not to ascertain the responsibility of all in the occurrence of accidents.
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[en] CORPORATE SOCIAL PROJECTS IN BRAZIL: DIFFERENT LENSES FOR UNDERSTANDING MANAGEMENT MODELS AND THEIR IMPLICATIONS / [pt] PROJETOS SOCIAIS DE EMPRESAS NO BRASIL: DIFERENTES LENTES PARA COMPREENDER OS MODELOS DE GESTÃO E SUAS IMPLICAÇÕES

RENATA BUARQUE GOULART COUTINHO 24 January 2006 (has links)
[pt] No meio empresarial brasileiro, a discussão sobre a responsabilidade social das empresas e sobre a ética na condução dos negócios vem ganhando espaço crescente. Apesar do conceito de responsabilidade social abranger as relações da organização com seus diversos públicos de interesse (stakeholders), no Brasil é a dimensão dos investimentos sociais a que mais espaço tem ocupado na agenda empresarial. Reallizou-se uma investigação dos modelos de gestão adotados por empresas no Brasil na condução de seus projetos sociais, buscando avaliar a influência e a combinação de diferentes fatores para a efetividade e a sustentabilidade dos resultados. Para tal, construiu-se um arcabouço conceitual adequado à análise dos projetos sociais de empresas, no contexto brasileiro, ao mesmo tempo em que se traçou um panorama indicativo das práticas de gestão destes projetos, analisando-os à luz do arcabouço desenvolvido. A pesquisa de campo foi composta de levantamento por meio de questionário, entrevistas em profundidade, análise documental e estudos de caso. Os dados coletados foram analisados sob diferentes óticas, de forma a se obter uma visão multifacetada do fenômeno em estudo. A análise quantitativa das respostas ao questionário, foi complementada com os dados provenientes das entrevistas. Posteriormente, foram construídos dois estudos de caso, a partir da combinação de dados de naturezas distintas sobre projetos selecionados. Os resultados sinalizaram que a combinação entre o tipo de projeto, o modelo de gestão e a configuração institucional - esta última formada pela empresa ou empresas investidoras, instituição operadora, organizações parceiras, articulações com o poder público e articulações com outros projetos - influencia os resultados e a sustentabilidade. Os resultados da pesquisa sugeriram, ainda, algumas alterações no arcabouço conceitual inicialmente proposto. O arcabouço resultante tem potencial para ser utilizado tanto na condução de pesquisas empíricas sobre projetos sociais, quanto como ferramenta de gestão. O detalhamento de dimensões e indicadores oferece a possibilidade de analisar a adequação entre o modelo de gestão adotado, as características do projeto e sua configuração institucional, além permitir refletir sobre as inter-relações de diversos fatores e de suas implicações para as medidas de desempenho do projeto. / [en] Corporate social responsibility and business ethics issues have been gaining increasing visibility amongst the Brazilian entrepreneurial environment. In Brazil, the social investment dimension captures most of the flare in the enterprise agenda. However, the comprehensive view of social responsibility includes the relations between the organizations and different stakeholder groups. An investigation of different social project management models used by Brazilian companies was undertaken, aiming at evaluating the influence and the combined effects of diverse factors on the effectiveness and sustainability of the projects` results. A conceptual framework for corporate social project analysis was postulated for the Brazilian context, and then used as the basis for an evaluation of project management practices. The field research activities comprised application of a questionnaire, in depth interviews, document analysis, and case studies. The data were analyzed under different perspectives, so as to provide a multidimensional view of the studied phenomenon. The quantitative analysis of the questionnaire data was complemented by data provided by the interviews. Two case studies were developed, as a result of the combination of data provided by selected projects. The results indicate that interactions between the type of project, management model, and institutional configuration (enterprises or investing entities, operative institution, partner organizations, associations with the public sector and with other projects) influence projects` results and sustainability. The results also led to modifications of the conceptual framework originally proposed. The resulting framework has great potential to be used either guiding empirical research or as management tools for social projects. The detailed analysis of different dimensions and indicators enable an evaluation of the fitness of the adopted management model to project`s characteristics and its institutional configuration, as well as allowing a reflection about the inter-relations of several factors and their implications on the performance of the project.
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[en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY: REACTION OF THE BRAZILIAN STOCK MARKET / [pt] RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL: REAÇÃO DO MERCADO DE AÇÕES BRASILEIRAS

TATIANA BOTELHO 26 September 2006 (has links)
[pt] A razão deste estudo é identificar se o mercado brasileiro reage a notíciais e informações que demonstram responsabilidade ambiental e social (ou a falta delas) referentes a empresas listadas na Bovespa. Para selecionar os tópicos de responsabilidade social e ambiental foram utilizados os sete critérios do estudo da SustainAbility e UNEP (2001). Para cada critério foram escolhidos eventos que geram notícias e informações (positivas e negativas) entre 2001-2005 publicadas no Jornal Valor Econômico. A metodologia de pesquisa de estudo de evento utilizando o modelo CAPM foi aplicada para medir mudanças anormais nos valores de ações. O evento que tem correlação mais positiva no valor das empresas é a formalização da intenção de migração para os níveis de governança da Bovespa e o evento tem uma correlação mais negativa é a greve ou a ameaça de greve. Não foram encontrados suficientes casos para gerar uma analise estatística significativa no caso dos eventos de corrupção e trabalho escravo. / [en] The objective of this study is to identify if the Brazilian market reacts to news and information that demonstrate corporate social and environmental responsibility (or a lack thereof) of the companies listed in Bovespa. To select the social and environmental responsibility topics the seven criteria from the SustainAbility and UNEP (2001) study was used. Events that generate news and information (positive and negative) were chosen for each criterion between 2001- 2005 published in the Jornal Valor Econômico. The event study methodology was applied using the CAPM model to measure the abnormality in the stock value. The event with the longest positive correlation in the company´s market value is the formalization for the intention to adhere to the governance levels of Bovespa. The event with the longest negative correlation is the strikes or strike threatens. Not enough cases were found to generate a significant statistical analysis corruption and slave labor.
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[en] FREEDOM OF EXPRESSION, REPUTATION AND CIVIL LIABILITY: ACTUAL MALICE DOCTRINE AS A WAY TO PREVENT JUDICIAL CENSORSHIP IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM / [pt] LIBERDADE DE EXPRESSÃO, HONRA E RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA PROPOSTA DE ADOÇÃO DA DOUTRINA DA MALÍCIA REAL COMO MEIO DE COMBATE À CENSURA JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO

RODRIGO GASPAR DE MELLO 20 December 2017 (has links)
[pt] Atualmente, no direito brasileiro, a liberdade de expressão corre perigo e a censura judicial é exercida de diversas maneiras. Dentre elas, figura a condenação de jornalistas e demais cidadãos que, sob o pretexto de violação da honra das pessoas afetadas pela expressão do pensamento, se vêem obrigados ao pagamento de indenizações indevidas e excessivas mesmo quando em debate assuntos de interesse público. As pessoas afetadas, geralmente políticos, empresários e outros poderosos, se valem do poder judiciário para silenciar o pensamento e gerar autocensura. O Superior Tribunal de Justiça convalida este meio indevido de restrição da liberdade de expressão na medida em que adota, em sua jurisprudência, um critério de posição preferencial da honra quando em conflito com a liberdade de expressão. Esta tese busca uma solução para este problema. A doutrina da malícia real, desenvolvida no direito norte-americano a partir do julgamento do caso New York Times v. Sullivan pela Suprema Corte em 1964, consiste em poderoso mecanismo de proteção da liberdade de expressão nos Estados Unidos, conferindo a ela a posição preferencial quando em questão assuntos de interesse público. A partir da análise da doutrina da malícia real, seus critérios deproteção da liberdade de expressão foram identificados e transpostos para um sistemaromano-germânico de responsabilidade civil como o brasileiro. A tese propõe uma reforma legal no direito brasileiro, apresentando um anteprojeto de lei da proteção da liberdade de expressão elaborado com base na doutrina da malícia real. A tese também convoca o Supremo Tribunal Federal a exercer o seu papel de guardião das normas constitucionais de proteção da liberdade de expressão e sugere, por fim, que todos os juízes e tribunais brasileiros considerem a adoção dos critérios de proteção da liberdade de expressão elaborados pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. / [en] Nowadays, in the Brazilian legal system, freedom of expression is in danger and judicial censorship is imposed in many different ways. Among them, the presumed and punitive damages awarded over journalists and other citizens for violating someone s reputation on the basis of mere negligence even when speech about public affairs is at stake. Powerful people, politicians, and corporations go to court to silence the criticism and generate self-censorship. The Brazilian Superior Court of Justice does not oppose this restriction on freedom of expression as far as its jurisprudence assumes that reputation has a preferred position in the Brazilian law. This dissertation seeks a solution for that issue. The real malice doctrine, construed in the American law since the Supreme Court s ruling in New York Times v. Sullivan in 1964, is a powerful device to protect the freedom of expression in the United States, granting the speech a preferred position when public measures are at stake. The dissertation tries to identify the tools and mechanisms adopted by the real malice doctrine and make them work in a civil law jurisdiction as the Brazilian legal system. It proposes a legal reform in the Brazilian law by submitting a new statute containing legal rules to protect the freedom of expression based on the real malice doctrine. The thesis also exhorts the Brazilian Federal Supreme Court to exercise its constitutional powers to grant effective protection to the freedom of expression and makes to all Brazilian judges and courts a suggestion to consider the adoption of the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence on freedom of speech, and of the press.
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[en] SOCIAL RESPONSABILITY AND THE IMPACT ON CONSUMER BEHAVIOR: A CASE FROM THE SOFT DRINKS INDUSTRY / [pt] RESPONSABILIDADE SOCIAL E IMPACTO NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR: UM CASO DA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES

MARINA COSTA CRUZ PEIXOTO 03 May 2004 (has links)
[pt] De acordo com o levantamento do IBGE, mais de um terço dos brasileiros vive aquém de suas necessidades básicas de consumo. As conseqüências dessa desigualdade vêm se tornando insuportáveis para todos, principalmente com o aumento recente dos índices de criminalidade nos principais centros urbanos. O atual Governo brasileiro tem enfatizado bastante o envolvimento do meio empresarial na busca de alternativas para amenizar a situação de desigualdade e pobreza do país, além de uma atuação mais responsável e transparente perante a sociedade. Desta forma, o atributo de responsabilidade social tende a se tornar ainda mais valorizado pela sociedade e pelo público consumidor. O presente estudo suporta a idéia de que existe um segmento de mercado que considera o nível de responsabilidade social das empresas em suas decisões de compra. Os resultados empíricos mostram evidências de que alguns consumidores estão dispostos a pagar um pouco mais e até abrir mão de alguns atributos do produto para contribuir com um programa social. As empresas possuem, portanto, uma oportunidade de focar nesse público, atingindo seus objetivos, ao mesmo tempo em que contribuem para a sociedade. / [en] According to IBGE data, more than one third of Brazilians lives beyond basic consumption needs. The consequences of these social differences have become unacceptable for everyone, mainly due to the recent increase of urban criminality. The actual Government has emphasize a lot the involvement of companies in a way to find possible solutions to reduce this poverty and social differences, besides going toward a more responsible and transparent market actuation.. This way, social responsibility attribute seems to become even more important and valued by Brazilian society and consumers. This study supports the idea that there is a market segment that considers a company`s level of social responsibility in its purchase decisions. The empirical results shows sufficient evidence that some consumers would pay a bit more for the same product and even give up of some aspect of the product in order to contribute to a social cause. So companies have the opportunity of focusing on this segment, reaching their objectives, while contributing to the society.

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