En el presente trabajo nos dedicaremos a despejar las controversias que rodean a dicho precepto, es decir, a desentrañar cuál es la fundamentación filosófico-política material que subyace a la Ley Fundamental de 1993, así como a precisar cuál es el concepto de derechos fundamentales que nuestra Constitución adopta. Una vez resuelta dicha problemática nos orientaremos a delinear los alcances del multiculturalismo liberal para justificar por qué resulta ser la propuesta ius filosófica constitucionalmente idónea para interpretar el artículo149 de la Constitución.

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Este trabalho trata da identidade palestina e dos processos sociais de construção de identidade étnica observados no extremo sul do Brasil. Focaliza os processos de recriação de tradições e as negociações sociais que agiram no sentido de configurar um grupo étnico. Este estudo é uma etnografia desenvolvida a partir da observação participante e da análise de documentos produzidos pelos entrevistados que vivem na Chuí (Rio Grande do Sul) na fronteira entre Brasil e Uruguai. Através da investigação de uma das falas recorrentes - “aqui é tudo palestino” -, revela-se o universo de situações sociais e negociações que configuram uma identidade social e os conflitos envolvidos na produção de uma “comunidade árabe” como um grupo minoritário. Analisa-se as expressões da identidade social relativas a um reconhecimento como palestinos, focalizando as diversas ações empreendidas do início da década de 80 até o fim dos anos 90. O estudo aborda os mecanismos e processos sociais que deram vitalidade à identidade social e à proeminência de uma identidade étnica, entre eles: as viagens à Palestina e o modo como estas viagens incidem sobre a descoberta da identidade palestina; as festas de casamentos que estreitam laços entre famílias e que reverberam na produção de uma “família árabe”; e o interesse pela política partidária local como um palco específico em que uma identidade social se configura como identidade étnica, traçando fronteiras simbólicas e revitalizando a preocupação com os destinos e lideranças da “comunidade árabe”. / This work is about palestinian identity and social processes involving the construction of an ethnic identity that have been observed in the extreme south of Brazil. It focuses on the recreation of traditions and the social dealings that shape an ethnic group. The ethnographic study is developed from direct and participant observation and the analysis of documents produced by the interviewees that live in the town of Chuí (Rio Grande do Sul) located on the border between Brazil and Uruguay. Through the investigation of well-known expression - “Here everything is Palestinian” - a universe of social situations and negotiations is revealed, that configurates a social identity and involves conflicts about the production of the “Arabian Community” as a minority group. This study analyzes expressions of social identity, such as the many social events that took place in Chuí from the early eighties to the late nineties, relating to the identification of members of the group as Palestinians. Is deals with the process and mechanisms which give vitality to this ethnic identity; the trips to Palestine and the way they contribute to discovery of Palestinian identity; the wedding parties that further consolidate interfamily links and mirror the “Arabian family”; and the local policy interest as a specific stage where social identity is adjusted to na ethnic identity, creating imaginary borders and revitalizing concerns about the “Arabian community”, its leaders and destiny.

Esta dissertação busca, através do estudo antropológico sobre o processo de etnogênese, inserir-se na ótica de produções científicas que abordam a temática dos territórios quilombolas no Brasil. Para tanto, se propõe a investigar, a partir do método etnográfico, o processo que engendra as identidades étnicas produzidas pelas ações protagonizadas por distintos agentes sociais. O universo de pesquisa abrange o território do Quilombo da Anastácia, no município de Viamão/RS, o qual vem construindo uma trajetória de resistência e luta naquilo que as falas nativas denominam como a busca pelas terras perdidas. A proposta é a análise do processo de etnogênese a partir do pleito reivindicatório de reconhecimento da posse territorial e do auto-reconhecimento como quilombolas, analisando como diferentes agentes sociais – as comunidades quilombolas, o movimento social negro em sua multiplicidade e agentes do poder público – atuam e contribuem para a (re) fabricação de identidades coletivas e étnicas. Este projeto atém-se na singularidade desse pleito, pois o RS – é um estado agrário e de majoritária população não negra – fato que contrasta com outros estados da nação, por conta disso ressalta-se, também, o processo de territorialização protagonizado pelo retorno dos parentes ao território de origem comum.

Um episódio que ocorreu no final da Revolução Farroupilha (1835-1845), Rio Grande do Sul, é alvo de polêmica de diversos grupos sociais deste estado. Mais especificamente, o evento em questão apresenta relação com a morte de parte do Corpo de Lanceiros Negros que lutou ao lado dos rebeldes republicanos em tal revolução. A polêmica põe em questão a possibilidade do herói farroupilha e comandante da tropa de negros – David Canabarro – ter traído os negros que estavam sob seu comando, já que o Império do Brasil não teria a intenção libertar-los ao término da revolução. Historiadores se envolvem com a questão desde o final do século XIX, porém, recentemente, a polêmica tem sido foco de outros grupos do estado que procuram revisar o local do negro na história local. As ações localizadas geraram a possibilidade de construção de um Memorial aos Lanceiros Negros no local da batalha. O tema ganhou amplitude nacional, tornando-se tema para a execução do INRC (Inventário Nacional de Referências Culturais) pelo IPHAN (Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional). A incorporação em tal iniciativa forneceu o contexto inicial que expandiu até a presente dissertação. Tal contexto relaciona-se fortemente com elementos da tradição local, através das práticas difundidas pelo Tradicionalismo e/ou pelo Gauchismo. A intenção deste trabalho é apreender - através de métodos antropológicos de investigação e análise - a construção de uma identidade negra e gaúcha através da ação da memória coletiva e do imaginário social, e as suas implicações do ponto de vista da identidade étnica.

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Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Historia

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 322206.pdf: 2908715 bytes, checksum: ee580fff38da7defd026ce8d106c4514 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação de mestrado, que se insere na Linha de Pesquisa em Educação e Movimentos Sociais, resulta do projeto de pesquisa que teve como objetivo analisar as festas protagonizadas no interior da comunidade remanescente do quilombo Aldeia, situado no bairro Campo D?Una, no município de Garopaba. Propôs-se, como objetivos específicos, identificar o significado simbólico das comemorações promovidas pelos quilombolas, evidenciar a contribuição dos festejos para a conservação da sua identidade étnica e relacionar os princípios educativos que se manifestam nas solenidades. A opção metodológica para realizar o referido estudo foi a etnografia, pois compreende-se que essa abordagem nos leva a entender, por meio da observação, como os sujeitos constroem e reconstroem suas práticas diárias. Desse modo os recursos utilizados para a pesquisa de campo foi a observação e a entrevista semiestruturada. <br> / Abstract : This dissertation, which falls in line Education and Research in Social Movements, results of a research project that aimed to examine the parties enthralled within the community remaining Quilombo Village, located in Campo D'Una district, the municipality Garopaba. It was proposed as specific goals, identify the symbolic meaning of the celebrations promoted by the Maroons, highlighting the contribution of the festivities for the preservation of their ethnic identity and relate the educational principles are manifested in the ceremonies. The methodology to conduct such study was ethnography, as it is understood that this approach leads us to understand, through observation, how subjects construct and reconstruct their daily practices. Thus the resources used for the field research was the observation and semi-structured interview.