A presente dissertação tem como objetivo analisar de que maneira a escravidão africana é representada nas aulas e materiais didáticos utilizados no Ensino Fundamental. O enfoque do trabalho parte da hipótese de que as aulas de História, estruturadas a partir de uma concepção ocidental de viés liberal da periodização histórica, dificultam a introdução de enfoques narrativos alternativos que valorizem a cultura e a população afro-brasileira, mantendo uma visão negativa sobre a população negra, principalmente por meio da forma como ocorre o ensino sobre a escravidão africana. A pesquisa teve sua fundamentação teórica baseada no conceito gramsciano de hegemonia - da maneira que foi apropriado pelos Estudos Culturais britânicos - e pelo conceito de consciência histórica formulado pela Teoria da História, de Jörn Rüsen. Os dados empíricos foram coletados em duas escolas públicas da cidade de São Paulo - uma da rede estadual e outra da rede municipal por meio de pesquisa etnográfica nas salas de aula, questionários e entrevistas. Também foram analisados as diretrizes disciplinares de História das duas redes de ensino e os materiais didáticos utilizados por professores e estudantes. Após a pesquisa, concluiu-se que a narrativa histórica sobre a escravidão ensinada nas escolas, dentro de uma periodização ocidental com viés liberal, implica na construção de uma identidade afro-brasileira carregada de negatividade, fator que dificulta a ressignificação das relações étnico-raciais dentro das estratégias propostas pela Lei Federal 10.639/2003. / This dissertation aims to analyze in what manner African slavery is represented in classes and teaching materials used in elementary school. The work focus rests on the assumption that History classes, structured on a liberal bias Western conception of historical periodization, hinder the introduction of alternative narrative approaches that value the culture and africanBrazilian population, maintaining a negative outlook on the black population, specially by the manner of teaching African slavery. The research had its theoretical foundation based in the Gramscian concept of hegemony in the way it was adopted by the British Cultural Studies - and in the concept of historical consciousness formulated in the Theory of History, by Jörn Rüsen. Empirical data were collected in two public schools in the city of São Paulo - one of the state government and the other of the municipal network - through ethnographic research in classrooms, questionnaires and interviews. Guidelines for History teaching and class materials used by teachers and students of both school systems were also analyzed. After research it was concluded that the historical narrative about slavery taught in schools, within a Western periodization with liberal bias, implies the construction of an african-Brazilian identity laden with negativity, which hampers the reframing of ethnic-racial relations within the strategies proposed by federal law 10.639 / 2003.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-18T10:24:13Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tainara Jovino dos Santos - 2015.pdf: 8145925 bytes, checksum: 2985f042cfea4139a8619cd62c87813a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-18T10:25:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tainara Jovino dos Santos - 2015.pdf: 8145925 bytes, checksum: 2985f042cfea4139a8619cd62c87813a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-18T10:25:42Z (GMT). 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Which occupy space this knowledge in curriculum map and on school educational activities? How teachers understand and develop the work with the theme and how students and teachers think and relate to ethnic and racial differences in this context. Anyway, I tried to understand that movements such educational proposal have led in the school environment. The results obtained during the process were analyzed in light of the theoretical framework of post-colonialism, liberating education and interpretive anthropology. With this study it was concluded that the implementation process of education of ethnic-racial relations by Law 10.639 / 03 is pervaded by advances and retreats, featuring in an educational proposal in process and still early, from the point of view political and practical. Although currently the school is open to discussions on ethnic and racial differences, on racism and discrimination is not yet effectively reached an anti-racist education project. The survey highlights some difficulties with regard to the subject, including lack of teacher training to carry out the work and strength of teachers in relation to working with the education of ethnic-racial relations in school, and difficulties related to the very structure of Educational county system. The Law 10.639/03 and 11.645/08 is being carried out at schools of Goiania, but the way the work place is still open to question by top resorts of RME and the educators themselves. / O presente estudo objetivou compreender como a Educação das relações étnico-raciais está sendo construída e desenvolvida dentro da Rede Municipal de Educação de Goiânia e quais os avanços e recuos identificáveis neste processo. O campo Etnográfico da pesquisa foi a Escola Municipal Marcos Antônio Dias Batista. A metodologia da pesquisa envolveu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo etnográfica. O intuito foi o de compreender como a educação das relações étnico-raciais está presente no contexto escolar e nas propostas e práticas pedagógicas da escola mencionada e de que forma seu Projeto Político Pedagógico contempla a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Qual espaço esses saberes ocupam no mapa curricular e nas ações educativas da escola? Como os professores entendem e desenvolvem o trabalho com a temática e como alunos e professores pensam e se relacionam com as diferenças étnico-raciais nesse contexto. Enfim, procurei compreender que movimentos a proposta educativa têm provocado no ambiente escolar. Os resultados obtidos durante o processo foram analisados a luz dos referenciais teóricos do póscolonialismo, da educação libertadora e da antropologia interpretativa. Com esse estudo conclui-se que o processo de implementação da Educação das relações étnico-raciais por meio das Leis 10.639/03 e 11.645 está permeado por avanços e recuos, caracterizando-se em uma proposta educacional em processo e ainda inicial, tanto do ponto de vista político quanto prático. Apesar de atualmente a escola estar aberta às discussões sobre as diferenças étnicoraciais, sobre o racismo e descriminação ainda não se chegou efetivamente a um projeto de educação antirracista. A pesquisa evidencia algumas dificuldades, no que se refere ao assunto, incluindo falta de formação docente para a realização do trabalho e resistência dos professores em relação ao trabalho com a educação das relações étnico-raciais na escola, além de dificuldades relacionadas à própria estrutura do sistema educacional do município. As Leis 10.639/03 e 11.645/08 estão sendo efetivada nas unidades escolares de Goiânia, mas o modo como os trabalhos acontecem ainda é alvo de questionamentos por estâncias superiores da RME e pelos (as) próprios (as) educadores (as).

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-03-02T11:48:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flávia Dayana Almeida Noronha - 2014.pdf: 4551685 bytes, checksum: 0aced236ecdd4fdeaa0b415f251cb7b4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-03-04T12:48:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flávia Dayana Almeida Noronha - 2014.pdf: 4551685 bytes, checksum: 0aced236ecdd4fdeaa0b415f251cb7b4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flávia Dayana Almeida Noronha - 2014.pdf: 4551685 bytes, checksum: 0aced236ecdd4fdeaa0b415f251cb7b4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-08-25 / Outros / This work was developed in the Education Post-Graduation Program of the Faculty of Education of the Federal University of Goiás inserted in the research line: State, Policy and History of Education. The research analyzed and reflected about the mandatory inclusion of the theme "Afro-Brazilian History and Culture" in the school curriculum (law no. 10.639/2003), examining, in a specific case, if theme or has been enhancing or not the education for ethnic-racial relations in the public schools of the Municipal School System (RME) from Goiânia. The theoretical background of this work is based mainly by the arguments of Gomes (2005, 2008, 2011a, 2011b) and Pierucci (1999) in what concerns regarding diversity/difference in an education for ethnic-racial relationship; and Moreira (1990, 1997, 1998, 2005) and Bourdieu (1975, 1989, 2009) in what concerns finding and reflecting on the mobilizing agents of the curriculum field. The process of research and exposure was guided by a qualitative and critical-analytical methodological approach. The research was articulated in three stages: literature review; documental research and field research. It was observed that the school work done on the experiences and practices of the surveyed schools was not directly mobilized by the enactment of law no. 10.639/2003, but, however, has been revised and rewritten from the same, in order to find ways that can contribute to the debate on the need to build ethnic-racial relationships based on respect and understanding of conflictual dimension of difference, despite the existence of factors that limit this work, such as: fragmented continuing education; excessive workload; resistance of some/professional who rely on the myth of racial democracy and/or neo-racism; lack of monitoring and supporting the work. It is decisive joint action among SME/Goiânia, CME, Municipal Secretary of Racial Equality Promotion - SEPPIR/Goiânia, representative forums of civil society organizations and research institutions, which have been organizing the debate about Ethnic-racial Relations and Afro-Brazilian and African History and Culture Teaching, to build a policy for implementing the legislation on the RME schools and in the city of Goiânia as a whole. / Esta dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás na linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação. A pesquisa analisou e refletiu sobre a obrigatoriedade da inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar (Lei n. 10.639/2003), examinando, em particular, se o trabalho com esta temática está ou não potencializando uma educação para as relações étnico-raciais nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino (RME) de Goiânia. O corpo teórico deste trabalho está referenciado, sobretudo, pelos argumentos de Gomes (2005; 2008; 2011a; 2011b) e Pierucci (1999) para pensar a relação diversidade/diferença na educação para as relações étnico-raciais e de Moreira (1990; 1997; 1998; 2005) e Bourdieu (1975; 1989; 2009) para localizar e refletir sobre os agentes mobilizadores do campo do currículo. O processo de investigação e de exposição orientou-se por uma perspectiva metodológica qualitativa e crítico-analítica. O trabalho de investigação articulou-se em três momentos: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental e pesquisa de campo. Foi constatado que o trabalho escolar realizado nas experiências e práticas das escolas pesquisadas não foi diretamente mobilizado pela promulgação da Lei n. 10.639/2003, embora venha sendo revisto e reconfigurado a partir da mesma, visando encontrar formas que possam colaborar para o debate sobre a necessidade de se construir relações étnico-raciais baseadas no respeito e na compreensão da dimensão conflituosa da diferença, em que pese a existência de fatores que limitam a realização deste trabalho, tais como: formação continuada fragmentada; carga horária excessiva; resistência de alguns profissionais que se apóiam no mito da democracia racial e/ou no neo-racismo; falta de acompanhamento e apoio ao trabalho realizado; hierarquização de conhecimentos. É importante uma ação conjunta entre SME/Goiânia, CME, Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/Goiânia, Fóruns representativos da sociedade civil organizada e Instituições de Pesquisa, que vêm acumulando o debate sobre as Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para se construir uma política de implementação da legislação nas escolas da RME e na cidade de Goiânia como um todo.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-09T12:42:46Z No. of bitstreams: 1 Letícia Santos da Silva.pdf: 1085574 bytes, checksum: 92098a43a031d086fba6143e663c62d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T12:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Letícia Santos da Silva.pdf: 1085574 bytes, checksum: 92098a43a031d086fba6143e663c62d1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / This study investigates the perception of the self-declared black quotations students about the system of reserve of places, based on ethnic-racial criteria implanted in the Federal Institute of Education, Science and Technology Sul-rio-grandense (IFSul), campus Bagé. The objective of the research is to analyze the perception of students who entered the job reserve system in 2015 and 2016 and in 2017 were regularly enrolled and spontaneously accepted to participate in the research. Using the theoretical, legal, political and social subsidies that highlight the political-social meanings of affirmative action, a discussion about these actions is carried out as a compensatory public policy focused on ethnic racial minorities in the Brazilian context, elucidating policy actions affirmative approach to education, specifically the one that seeks to guarantee access to higher and technical education for low-income people, blacks and browns, through the quota system, guaranteed by Law No. 12.711 / 12. Many steps were taken towards this achievement, and it is extremely important to highlight the participation of the Black Movement, a movement of social origin that seeks to guarantee the rights of the black population, as well as the construction and visibility of their racial and cultural ethnic identity. This movement is present in the claims that cover public education for blacks, through quotas. The methodological procedures of the research are based on the assumptions of the qualitative research of the case study type, based on the critical dialectical method. The instrument for data collection used was the interview and, for the data analysis, the content analysis methodology was used. The results of the research indicate that this historically excluded group, in its majority, reproduces the discourse of the ruling class in which the entrance in the public institutions must be by the meritocracy, where the ethnic-racial quotas can represent a discriminatory and sometimes racist act. / Este estudo investiga a percepção dos alunos cotistas autodeclarados pretos acerca do sistema de reserva de vagas, com base em critérios étnico-raciais implantados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), campus Bagé. A pesquisa tem, por objetivo, analisar a percepção dos estudantes que ingressaram pelo sistema de reserva de vagas no ano de 2015 e 2016 e no ano de 2017 estavam regularmente matriculados, que espontaneamente aceitaram participar da pesquisa. Recorrendo a subsídios teóricos da área jurídica, política e social, que destacam sentidos político-sociais das ações afirmativas, realiza-se a discussão acerca dessas ações, enquanto política pública compensatória voltada às minorias étnicas raciais, no contexto brasileiro, elucidando a política de ações afirmativas voltada à educação, especificamente a que busca garantir o acesso ao ensino superior e técnico às pessoas de baixa renda, pretos e pardos, através do sistema de cotas, garantido na Lei n° 12.711/12. Muitos passos foram dados para esta conquista, sendo de suma importância destacar a participação do Movimento Negro, movimento de origem social que buscar garantir os direitos da população negra, bem como a construção e visibilidade de sua identidade étnica racial e cultural. Este movimento está presente nas reivindicações que abarcam a educação pública para negros, por meio das cotas. Os procedimentos metodológicos da investigação apoiam-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, embasado no método dialético crítico. O instrumento para a coleta de dados usado foi a entrevista e, para a análise dos dados, utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa indicaram que esse grupo historicamente excluído, em sua maioria reproduz o discurso da classe dominante em que o ingresso nas instituições públicas deve ser pela meritocracia, onde as cotas étnico-raciais podem representar um ato discriminatório e por vezes racista.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carina_ Lingnau.pdf: 2098920 bytes, checksum: 4e57fc81b8ba78964014141cb52e213b (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / The Black and Education Contest was the first affirmative action allocation research about education and the black which lasted from 1998 to 2007 and was promoted by the cooperation among ANPEd, Ação Educativa and had financial support from the Ford Foundation. During this time it had been promoted four editions of the contest and each generated a publication that brought together articles written by researchers participating in the Black and Education Contest. This dissertation has as research excerpt the articles written in the publications about Black and Education Context focused on the history of black education resulting from research compiled in the editions of books 1,3 and 4 of the Black and Education Contest, since Publication 2 had no article on this theme. The general objective of the study was to analyze the texts produced in the publication books of the Black and Education Contest focused on the history of black education and the specific objectives were: to understand the process of formation of subjects who wrote texts in books produced by Black & Education Contest centered on history of black education; relate productions of the Black & Education Contest with the formation of researchers focused on the history of education and knowing the context of the research and production of the Black & Education Contest. As methodology we used Fairclough (1989, 2001), Van Dijk (1993), among others, to analyze the articles based on Critical Discourse Analysis (CDA). In the discussions we used Hall (1997), Certeau (1982), Ricouer (1984), Bhabha (1990, 1998) Munanga (2004), among others. To have access to the versions that were out of the contest reports, articles and books we prepared semi-structured forms via email as well as narrative interviews using the concepts of Bauer and Gaskell (2002). We interviewed the researchers who wrote the texts in the publications of Contest Black and Education centered on the theme History of Education. We also interviewed other persons involved in the Contest Black & Education. We conducted documental research and bibliographical survey. The results of the work were new versions of the history of education of african-brazilians as well as remnants of hegemonic discourses ideological traces of the analyzed articles. Furthermore, we found that of the 61 graduates from Contest, currently 38 are inserted professionally in higher education institutions of which 10 are advising in post-graduate studies, indicating the occupation of a privileged discursive space by symbolic elites and the need of affirmative actions for the entry of these researchers in academic spaces, which can collaborate with research on ethnic and racial themes. / O Concurso Negro e Educação foi a primeira ação afirmativa de dotação de pesquisa sobre o negro e educação, no período de 1998 até 2007. Foi promovido pela cooperação entre ANPEd, Ação Educativa e teve apoio financeiro da Fundação Ford. Nesse intervalo de tempo foram elaboradas quatro edições do Concurso e cada uma delas gerou uma publicação que reuniu os artigos escritos pelos pesquisadores participantes do Concurso de Dotação para pesquisa. Esta dissertação teve como recorte os artigos publicados pelo Concurso sobre a história da educação do negro resultantes das pesquisas nas edições dos livros 1, 3 e 4 do Concurso Negro e Educação. O objetivo geral do trabalho foi analisar os textos escritos nos livros do Concurso Negro e Educação, centrados na história da educação do afro-brasileiro e os objetivos específicos consistiram em: conhecer o processo de formação dos sujeitos que escreveram textos nos livros produzidos pelo Concurso Negro e Educação centrados no tema história da educação do negro; relacionar os artigos do Concurso Negro e Educação com a formação de pesquisadores voltada para a História da Educação e conhecer o contexto de produção das pesquisas e do Concurso Negro e Educação. Para o desenvolvimento teórico-metodológico nos valemos das contribuições de Fairclough (1989, 2001), Van Dijk (1993), entre outros, para analisarmos os artigos com base na Análise do Discurso Crítica (ADC); nas discussões utilizamos Hall (1997), Certeau (1982), Ricoeur (1984), Bhabha (1990, 1998), Munanga (2004), entre outros. Para termos acesso a versões do Concurso que estavam fora dos relatórios, documentos, artigos e livros foram elaboradas entrevistas semi-estruturadas em formulários via email assim como entrevistas narrativas utilizando a concepção de Bauer e Gaskell (2002) com os sujeitos que escreveram os textos nos livros do Concurso Negro e Educação, centrados no tema História da Educação. Também entrevistamos outras personalidades envolvidas no processo do Concurso Negro e Educação. Fizemos pesquisa documental e levantamento bibliográfico. Os resultados da investigação demonstram traços ideológicos hegemônicos nos discursos dos artigos analisados. Na investigação percebemos o significado do Concurso Negro e Educação como política de ação afirmativa para formação de pesquisadores na temática étnico-racial. Isso é expressivo, pois verificamos que dos 61 egressos do Concurso, 38 atualmente estão inseridos profissionalmente em instituições de ensino superior, dos quais 10 orientam em cursos de pós-graduação stricto sensu, o que indica a ocupação de um espaço discursivo privilegiado, antes dominado pelas elites simbólicas. A totalidade do material coletado e analisado permite afirmar que o Concurso Negro e Educação ampliou as possibilidades de produção de pesquisas sobre a temática.

Este estudo trata de evidenciar, a partir de experiências artísticas e da descrição densa dos processos, o conceito do corpo-testemunha no fenômeno do acontecimento, o qual tratamos como \"encruzilhada poética\". A partir de uma plataforma política de investigação poética, intitulada Projeto Cálice! Ou Negras Memórias Construção n. 3, o artista-pesquisador imergiu dentro do próprio processo artístico, ora entendido como parte da sua formação continuada como artista da cena, para colher suas considerações sobre a interferência de questões éticas e estéticas que atravessam a experiência autoral e propositiva no campo das artes cênicas. Das questões éticas as quais o autor aborda, a tese destaca como as relações étnico-raciais, especialmente ao que concerne o sujeito negro brasileiro, interferem na constituição de uma subjetividade que motiva uma linguagem particular que evidencia a tensão étnico-racial entre estes sujeitos e a sociedade. Das questões estéticas, o autor descreve e analisa como uma forma de pensamento particular, que se orienta a retomar o aspecto de ritual da cena, é capaz de ressignificar positivamente um pensamento filosófico afro-brasileiro. O autor sistematiza sua análise a partir da experiência em três trabalhos abertos que se desenvolvem em sua referida plataforma política de investigação poética: Marca-Dor, Cálice e Preto s/ preto. Neles, observa-se as tenções existentes entre a Performance e a Teatralidade, a partir da experiência no acontecimento do encontro. Busca-se cercar a questão do encontro, sob a perspectiva epistêmica da ideia de encruzilhada poética, adotando um conceito cultural êmico com referência à cultura afro-brasileira, que sugere a noção de caminhos e objetivos que se cruzam em um determinado espaço-tempo. Como lógica empreendida para entender o encontro na perspectiva epistêmica da encruzilhada, o autor lança mão do conceito de corpo-testemunha, compreendendo que, embora a experiência dos trabalhos performáticos seja efêmera e passageira, o corpo é o elemento fundamental para a construção da subjetividade na experiência como também é o prõtos (primeiro, mais importante), meio e fim para a compreensão das relações subjetivas. / Cette étude tente de mettre en évidence, apartir des expériences artistiques et la description dense des processus, le concept du « corps-témoin » dans le phénomène de l\'événement, que nous traitons comme un « carrefour poétique ». D\'une plateforme politique de recherche poétique, intitulée Projeto Cálice! Ou Negras Memórias Construção n. 3, l\'artiste-chercheur s\'est immergé dans le processus artistique lui-même, maintenant compris dans le cadre de sa formation continue en tant qu\'artiste de la scène, pour rassembler leurs réflexions sur l\'interférence de questions éthiques et esthétiques qui traversent l\'expérience de l\'auteur dans le domaine des arts de la scène. Des questions éthiques que l\'auteur aborde, la thèse met en évidence comment les relations ethniques et raciales, surtout en ce qui concerne le sujet noir brésilien, interférent dans la constitution d\'une subjectivité qui motive un langage particulier, qui montre la tension ethnique-raciale entre ces sujets et la société. Des questions esthétiques, l\'auteur décrit et analyse comment une façon de penser particulière, qui est orienté pour reprendre l\'aspect rituel de la scène, est capable de réaffecter positivement la pensée philosophique afro-brésilienne. L\'auteur systématise son analyse apartir de l\'expérience dans trois oeuvres ouvertes qui sont développées dans sa plate-forme politique de l\'investigation poétique: Marca-Dor, Cálice e Preto s/ preto. Dans ces oeuvres, il est observé les tensions existantes entre la Performance et la Théâtralité, apartir de l\'expérience dans l\'événement de la rencontre décontractée. Il cherche à entourer la question de la rencontre décontractée, sous la perspective épistémique de l\'idée de « carrefour poétique », un concept en référence à la culture afro-brésilienne, ce qui suggère la notion de chemins et d\'objectifs qui se croisent dans un espace-temps donné. Comme une logique entreprise pour comprendre la rencontre décontractée dans la perspective épistémique du carrefour poétique, l\'auteur utilise le concept d\'un « corps-témoin » : il ça veut dire que le corps est l\'élément fondamental de la construction de la subjectivité dans l\'expérience, bien que l\'expérience en performance art soit éphémère et transitoire. Ainsi que le corps est aussi le prõtos (principe, le plus important), le milieu et le fin pour la compréhension des relations subjectives.

A presente dissertação tem como objetivo analisar de que maneira a escravidão africana é representada nas aulas e materiais didáticos utilizados no Ensino Fundamental. O enfoque do trabalho parte da hipótese de que as aulas de História, estruturadas a partir de uma concepção ocidental de viés liberal da periodização histórica, dificultam a introdução de enfoques narrativos alternativos que valorizem a cultura e a população afro-brasileira, mantendo uma visão negativa sobre a população negra, principalmente por meio da forma como ocorre o ensino sobre a escravidão africana. A pesquisa teve sua fundamentação teórica baseada no conceito gramsciano de hegemonia - da maneira que foi apropriado pelos Estudos Culturais britânicos - e pelo conceito de consciência histórica formulado pela Teoria da História, de Jörn Rüsen. Os dados empíricos foram coletados em duas escolas públicas da cidade de São Paulo - uma da rede estadual e outra da rede municipal por meio de pesquisa etnográfica nas salas de aula, questionários e entrevistas. Também foram analisados as diretrizes disciplinares de História das duas redes de ensino e os materiais didáticos utilizados por professores e estudantes. Após a pesquisa, concluiu-se que a narrativa histórica sobre a escravidão ensinada nas escolas, dentro de uma periodização ocidental com viés liberal, implica na construção de uma identidade afro-brasileira carregada de negatividade, fator que dificulta a ressignificação das relações étnico-raciais dentro das estratégias propostas pela Lei Federal 10.639/2003. / This dissertation aims to analyze in what manner African slavery is represented in classes and teaching materials used in elementary school. The work focus rests on the assumption that History classes, structured on a liberal bias Western conception of historical periodization, hinder the introduction of alternative narrative approaches that value the culture and africanBrazilian population, maintaining a negative outlook on the black population, specially by the manner of teaching African slavery. The research had its theoretical foundation based in the Gramscian concept of hegemony in the way it was adopted by the British Cultural Studies - and in the concept of historical consciousness formulated in the Theory of History, by Jörn Rüsen. Empirical data were collected in two public schools in the city of São Paulo - one of the state government and the other of the municipal network - through ethnographic research in classrooms, questionnaires and interviews. Guidelines for History teaching and class materials used by teachers and students of both school systems were also analyzed. After research it was concluded that the historical narrative about slavery taught in schools, within a Western periodization with liberal bias, implies the construction of an african-Brazilian identity laden with negativity, which hampers the reframing of ethnic-racial relations within the strategies proposed by federal law 10.639 / 2003.

O propósito desta investigação foi compreender como a temática racial se tornou um dos componentes estruturantes do currículo da educação infantil e de que forma passou a integrar a proposta curricular de uma Escola Municipal de Educação Infantil, da cidade de São Paulo. Este estudo considerou os preceitos da legislação brasileira atual, em especial a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, alterada pela Lei 10639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004), bem como pesquisas internacionais e nacionais que refletem sobre a diversidade e o currículo para a Educação Infantil. A pesquisa comprometeu-se em buscar possíveis respostas aos seguintes questionamentos: como a diversidade étnico-racial foi introduzida e constituiu-se como uma temática no interior da EMEI selecionada? Em que medida, a diversidade étnico-racial compõe a proposta curricular da unidade educacional investigada e as práticas educativas com as crianças? Qual o papel desempenhado pelas lideranças formais (diretora, assistente de direção e coordenadora pedagógica), nesse processo de formulação curricular? De que maneira foram encaminhadas as atividades formativas com a equipe? O estudo parte da suposição básica de que é imperiosa a presença de ações educativas para a diversidade e, particularmente, a diversidade étnico-racial, contempladas na proposta curricular para a educação infantil. Entende-se que isso implica uma mudança de cultura no âmbito da equipe e de um contexto educacional, em especial da liderança formal, designada na rede municipal paulistana como gestão. A investigação, de natureza qualitativa, caracterizou-se como um estudo de caso único. O estudo constou da análise de documentos produzidos no âmbito da unidade, entrevistas semiestruturadas com a direção, assistente de direção, coordenação pedagógica e professoras e sessões de observação. Os dados colhidos revelaram que as práticas educativas realizadas nessa EMEI são únicas e singulares, demonstrando o compromisso da gestão em trazer para o currículo a história e cultura africana e afro-brasileira. De outro lado, emergiram desafios relacionados à precariedade da formação inicial das professoras, culminando com o despreparo delas para a mudança de suas práticas, de modo geral, e, particularmente, quando se trata da temática das relações étnico-raciais. / The purpose of this research was to understand how the racial theme became one of the structuring components of the curriculum of early childhood education and how it became part of the curricular proposal of a local government School of Early Childhood Education, in the city of São Paulo. This study considered the precepts of current Brazilian legislation, especially the Federal Constitution, the National Education Guidelines and Bases Law 9394/96, as amended by Law 10639/03 and the National Curricular Guidelines for Ethnic-Racial Relations Education and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture (2004), as well as international and national surveys that reflect on the diversity and curriculum for Early Childhood Education. The research undertook to find possible answers to the following questions: how was ethnic-racial diversity introduced and constituted as a theme within the selected EMEI? To what extent does ethnic-racial diversity co mpose the curricular proposal of the educational unit investigated and the educational practices with the children? What is the role played by the formal leadership (principal, assistant principal and pedagogical coordinator) in this process of curricular formulation? In what way were the training activities sent to the team? The study starts from the basic assumption that the presence of educational actions for the diversity and, in particular, ethnic-racial diversity, is imperative, contemplated in the curricular proposal for the education of children. It is understood that this implies a change of culture in the scope of the team and of an educational context, especially of the formal leadership, designated in the local government network of São Paulo as management. This qualitative research has been characterized as a single case study. The study consisted of the analysis of documents produced within the scope of the unit, semi-structured interviews with the principal, principal assistant, pedagogical coordinator and teachers and observation sessions. The collected data revealed that the educational practices performed in this EMEI are unique, demonstrating the management\'s commitment to bringing African and Afro-Brazilian history and culture to the curriculum. On the other hand, challenges related to the precariousness of the initial formation of the teachers have emerged, culminating in their lack of preparation for the change of their practices, in general, and particularly when it comes to the theme of ethnic-racial relations.

Este trabajo estudia las prohibiciones de discriminación por sexo y origen étnico en el acceso a bienes y servicios disponibles al público contenidas en la Directiva del Consejo 2004/113/CE, de 13 de diciembre de 2004, y en la Directiva del Consejo 2000/43/CE, de 29 de junio de 2000. La tesis se pregunta por la compatibilidad de dichas prohibiciones con el principio de autonomía privada y la libertad de contratación, concreta el concepto de discriminación directa e indirecta, el ámbito de aplicación de las Directivas 2000/43/CE y 2004/113/CE y las consecuencias jurídicas que debe tener una conducta discriminatoria. Por último, el trabajo analiza, comparándolas entre ellas, la Ley general de igualdad de trato (Allgemeines Gleichbehandlungsgesetz) de 29 de junio de 2006 y la Ley Orgánica 3/2007, de 22 de marzo, para la igualdad efectiva de mujeres y hombres. / This dissertation studies the prohibitions of discrimination based on sex and ethnic origin in the access to and supply of goods and services contained in the Council Directive 2004/113/EC, of 13 December 2004, and the Council Directive 2000/43/EC, of 29 June 2000. The thesis explores the compatibility of these prohibitions with the freedom of contract and specifies the concept of direct and indirect discrimination, the scope of the Directives 2000/43/EC and 2004/113/EC, and the remedies available to the victims of discrimination. Finally the dissertation analyzes and compares the German Act on Equal Treatment (Allgemeines Gleichbehandlungsgesetz), of 29 June 2006, and the Spanish Act on Equal Treatment between Women and Men (Ley Orgánica 3/2007 para la igualdad efectiva de mujeres y hombres), of 22 March 2007.

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