Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-17T21:39:28Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaEstevesdaSilvaPereira.pdf: 1789785 bytes, checksum: 3f7dd1f66f3c1089f3e296254ccc370a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-01T21:21:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaEstevesdaSilvaPereira.pdf: 1789785 bytes, checksum: 3f7dd1f66f3c1089f3e296254ccc370a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T21:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaEstevesdaSilvaPereira.pdf: 1789785 bytes, checksum: 3f7dd1f66f3c1089f3e296254ccc370a (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / A população de rua é um grupo de alta vulnerabilidade. São diversos os problemas que afetam a saúde desses indivíduos, representando um desafio para a implantação de políticas de saúde. Os incentivos materiais e imateriais vêm como uma forma de auxiliar na adesão ao tratamento e na melhoria dos desfechos em saúde. Objetivo: Identificar incentivos materiais ou imateriais para adesão ao tratamento e aprimoramento de desfechos relacionados à saúde da população em situação de rua. Método: Foi realizada uma overview de revisões sistemáticas. Foram feitas buscas em sete bases de dados, usando termos como homeless, treatment, medication adherence, paciente compliance. A seleção dos estudos foi realizada de forma independente a partir de critérios de inclusão e exclusão definidos previamente. A análise de qualidade das revisões sistemáticas incluídas foi medida a partir do instrumento AMSTAR. Resultados: Foram identificados 266 estudos e ao final foram incluídas dez revisões sistemáticas. Os incentivos identificados foram oferta de habitação ou alojamento temporário, oferta de ajuda monetária, cuidados voltados para a população de rua, praticas socioeducativas e criação de vínculo entre profissionais e pacientes. Conclusão: Os estudos apontaram uma associação positiva entre a oferta de incentivos materiais ou imateriais e a adesão ao tratamento e melhora dos desfechos em saúde, porém são necessárias mais pesquisas em países em desenvolvimento. / Homeless is a high vulnerability group, there are several problems that affect the health of these individuals representing a challenge for the implementation of health policies. Material and immaterial incentives come as a way to aid in adherence to treatments and improvement of health outcomes. Objective: To identify material or immaterial incentives for adherence to treatment and improvement of health-related outcomes. Method: Searches were done in seven databases, using terms homeless, treatment, medication adherence, patient compliance. The selection of studies was performed independently from previously defined inclusion and exclusion criteria. Results: A total of 266 studies were identified and ten systematic reviews were included at the end. The quality analysis was measured from the AMSTAR instrument. The incentives identified were provision of housing or temporary accommodation, provision of monetary incentives, care for the homeless, socio-educational practices and creation of links between professionals and patients. Conclusion: The studies pointed to a positive association between the offer of material or immaterial incentives and adherence to treatment and improvement of health outcomes, but more research is needed in developing countries.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 2. Objetivos e 3. Revisão de Literatura. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-24T18:43:57Z No. of bitstreams: 1 2017_AnnelissaAndradeVirgíniodeOliveira_PARCIAL.pdf: 3332515 bytes, checksum: 516acbd23b209f9b7e0584708a192b2b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-21T19:11:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnnelissaAndradeVirgíniodeOliveira_PARCIAL.pdf: 3332515 bytes, checksum: 516acbd23b209f9b7e0584708a192b2b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T19:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnnelissaAndradeVirgíniodeOliveira_PARCIAL.pdf: 3332515 bytes, checksum: 516acbd23b209f9b7e0584708a192b2b (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / A tuberculose (TB) figura como um grave problema de saúde pública no mundo, tendo a pobreza e as más condições de vida como substrato à sua manutenção. Tida como uma doença do passado, a TB ainda hoje se encontra em franca expansão, sobretudo nos segmentos mais empobrecidos da população de países de baixa visibilidade social. Nesse sentido, o perfil da TB indica que a mesma emerge da iniquidade social, retratando a insuficiência das políticas de saúde, desenvolvimento e bem-estar social e demonstrando um impacto maior nos grupos mais vulneráveis socialmente. Nesse cenário, a população em situação de rua (PSR) destaca-se dentre os grupos sociais mais vulneráveis, sendo as pessoas em situação de rua consideradas prioritárias para o controle da TB no Brasil. Nessa população, a TB tem sido identificada como um dos principais problemas de saúde observados, se apresentando sempre com elevada taxa de incidência e de abandono do tratamento. Além disso, no sistema único de saúde, as demandas específicas e complexas da rua trazem uma extrema dificuldade aos serviços de saúde. Assim, considerando a situação epidemiológica da TB, as condições de vulnerabilidade vivenciadas pela PSR e as dificuldades inerentes aos serviços de saúde na prestação de assistência a essa população este estudo objetiva analisar a assistência de saúde à pessoa em situação de rua doente de TB a partir das percepções de enfermeiros de município prioritário da Paraíba – PB. Para tanto, desenvolveu-se a pesquisa em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada uma revisão integrativa de literatura que identificou que as pessoas em situação de rua (pSR) tem, em relação a população geral, maior risco de adoecer e morrer por TB, maior risco de transmissão da TB, maiores chances de apresentar baciloscopia positiva e TB cavitária, baixa adesão a terapêutica, infectividade prolongada, desenvolvimento de resistência medicamentosa, diagnóstico e tratamento em nível hospitalar, maior nível de internação e maior tempo de hospitalização, são menos propensas a procurar cuidados e enfrentam barreiras significativas que prejudicam seu acesso aos cuidados de saúde. Na segunda etapa realizou-se uma pesquisa qualitativa que envolveu 15 enfermeiros do município de João Pessoa–Paraíba– Brasil. As informações foram coletadas mediante entrevistas semidirigidas e analisadas conforme a técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. Identificou-se que as instituições/serviços envolvidos na prestação de assistência à pessoa em situação de rua foram: unidades básicas de saúde/equipes de saúde da família, hospitais gerais com atendimento de urgência e emergência, hospital de referência para doenças infectocontagiosas, equipes do Consultório na Rua, Centro de Apoio Psicossocial, Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua e casas de acolhida; bem como foi possível identificar o fluxo da assistência a essas pessoas que se configura de forma pouco clara, como um entrelaçado percurso entre as instituições mencionadas. Além disso, foram identificadas dificuldades vivenciadas na prestação de assistência de saúde à pessoa em situação de rua doente de TB relacionadas aos usuários (pobreza/condição social, uso abusivo de álcool e drogas, falta de documentos, falta de conhecimento / concepções do adoecimento e hábito nômades), relacionadas aos profissionais/serviços de saúde (falta de qualificação profissional e falta de estrutura/insumos/pessoal) e as comuns a ambos (estigma/preconceito dos usuários, resistência do usuário em buscar o serviço de saúde, estigma/preconceito e resistência dos profissionais de saúde e violência no cotidiano dos doentes e dos profissionais). Assim, sugere-se que as ações de controle ampliem seu foco abstendo-se da preocupação exclusiva com o biológico e incorporando o olhar atento às condições de vida e necessidades da PSR. Para tanto, é evidente a necessidade de fortalecimento da articulação intra e intersetorial, além de (re)arranjos institucionais e organizacionais para a atenção àqueles que vivem em situação de rua. / Tuberculosis (TB) appears as a serious public health problem in the world, with poverty and poor living conditions as a substrate for its maintenance. Taken as a disease of the past, TB is still in a fast expansion, especially in the poorer segments of the population of countries with low social visibility. In this sense, the TB profile indicates that it emerges from social inequality, showing the insufficiency of health policies, development and social well-being and having a greater impact on the most socially vulnerable groups. In this scenario, the homeless people stand out among the most vulnerable social groups, with street people considered to be priorities for TB control in Brazil. In this population, TB has been identified as one of the main health problems observed, always presenting a high incidence rate and abandonment of treatment. Also, the specific and complex demands of the street bring an extreme difficulty to health services in the Unified Health System. Thus, considering the epidemiological situation of TB, the vulnerability conditions experienced by the population living in the street and the difficulties inherent to health services in providing care to this population, this study aims to analyze health care for the homeless person suffering from TB from the perceptions of nurses from a priority municipality of Paraíba - PB. For that, a research was developed in two stages. In the first step, an integrative literature review was carried out identifying that the people in a street situation have greater risk of becoming ill and dying of TB, higher risk of TB transmission, greater chances of presenting positive bacilloscopy and TB cavity, low adherence to therapy, prolonged infectivity, development of drug resistance, diagnosis and treatment at the hospital level, greater need for hospitalization and longer hospitalization, less likely to seek care, and face significant barriers to their access to health care than the general population. In the second stage, a qualitative research was carried out involving 15 nurses from the city of João Pessoa – Paraíba - Brazil. The information was collected through semi-rigid interviews and analyzed according to the technique of content analysis, thematic modality. It was identified that the institutions/services involved in the provision of assistance to the homeless person were: basic health units/family health teams, general hospitals with emergency care, referral hospital for infectious diseases, Psychosocial Support Center, Specialized Reference Centers for Population in Street Situation and shelters. It was also possible to identify the flow of assistance to these people, which is unclear, as an intertwined path between the institutions mentioned. In addition, difficulties experienced in providing health care to the homeless person with TB were identified related to users (poverty/social condition, abusive use of alcohol and drugs, lack of documents, lack of knowledge/conceptions of illness and nomads habit), related to health professionals/services (lack of professional qualification and lack of structure/inputs/personnel) and common to both (stigma/prejudice of users, resistance of the user to seek the health service, stigma/prejudice and resistance to health professionals and violence in the daily life of patients and professionals). Thus, it is suggested that the control actions expand their focus, abstaining from the exclusive concern with the biological and incorporating the attentive look at the living conditions and needs of the population in the street situation. Therefore, it is evident the need to strengthen intra-sectoral and inter-sectoral articulation, as well as institutional and organizational (re) arrangements for attention to those living on the street.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 2 e 3. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-24T18:07:50Z No. of bitstreams: 1 2017_AntonioSergioEscrivãoFilho_PARCIAL.pdf: 1478840 bytes, checksum: 495f787a2b5a0c5650f001c25a5bb24b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-21T19:22:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AntonioSergioEscrivãoFilho_PARCIAL.pdf: 1478840 bytes, checksum: 495f787a2b5a0c5650f001c25a5bb24b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T19:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AntonioSergioEscrivãoFilho_PARCIAL.pdf: 1478840 bytes, checksum: 495f787a2b5a0c5650f001c25a5bb24b (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A pesquisa tem por objeto o fenômeno de encontro entre o movimento social e a função judicial no Brasil, analisando a experiência do movimento camponês a partir da década de 1980, com foco empírico (primário e secundário) e bibliográfico nos conflitos fundiários e no MST, observando a sua capacidade de reivindicação e mobilização constitutiva (criação) e instituinte (efetivação) de direitos. Neste cenário, observa-se um fenômeno de expansão política da sociedade brasileira, e com ela uma dialética de expansão política do direito, no bojo da ativação social dos direitos fundamentais. De modo complementar, neste período observa-se ainda a densificação das funções de controle judicial sobre a sociedade e os entes estatais, o que, por via de consequência, proporciona uma potencial transferência da deliberação de assuntos de elevada intensidade política para a arena judicial – como a relação ‘Estado-sociedade’ inscrita nos direitos fundamentais- culminando, enfim, no fenômeno identificado pela noção de expansão política da justiça. Identifica-se, assim, que a análise da mobilização social do direito realizada pelo movimento camponês, e o respectivo padrão de enfrentamento judicial com proprietários rurais, tanto pode ser melhor analisada sob o enfoque da expansão política da justiça, como fornece elementos para a própria compreensão do fenômeno da expansão judicial no Brasil, a partir do regime de enunciado democrático. Com vistas a demonstrar este argumento, a pesquisa se debruça sobre a atualidade dos conflitos fundiários, compreendidos em sua dimensão de disputas territoriais inscritas na centralidade histórica da relação entre o Estado e a sociedade brasileira, encontrando, assim, um cenário de intensa violação dos direitos de sujeitos sociais que, diante desta situação, organizam-se em torno do direito de acesso à terra. Ao se deparar com tal realidade, a pesquisa identifica os referenciais aptos à compreensão do modo como o direito se relaciona com os sujeitos organizados em torno da luta pela terra, traçando, assim, um percurso epistemológico para a análise da relação entre direito e movimentos sociais no Brasil. Assim, a análise observa o modo como movimento camponês desenvolve o seu repertório estratégico de ação que, se de um lado tem a centralidade na ocupação de terras, de outro lado a partir da década de 1980 passa a ser fundado e orientado no argumento do direito. Tal processo caracteriza o que a literatura denomina de mobilização social do direito, com um distintivo elemento: a constatação de que a mobilização do direito pelo movimento camponês não significa, nem aponta, para o acionamento da justiça. De fato, no modelo analítico do encontro entre movimento camponês e função judicial verifica-se que, se de um lado o movimento desenvolve o seu repertório orientado para a provocação do Estado de Direito e acionamento dos órgãos fundiários como instância de resolução do conflito, de outro lado são os proprietários rurais que, através do acionamento recorrente da justiça, buscam bloquear tanto a luta social como a realização da reforma agrária. Isso caracteriza, conforme a pesquisa, um fenômeno de judicialização da política fundiária que, por seu turno, nos remete a um modelo analítico da expansão judicial no Brasil. / The research analyses the encountering phenomenon between social movements and legal institutions in Brazil, empirically observed from the experience of landless movement since early 1980s, in a emerging scenario of social movements that have developed the strategy of legal mobilization in a constitutive (creation) and institutive (effectiveness) dimension. In this landscape, it is observed a political expansion of Brazilian society in the rise of a new constitutional regime (1988), dialectically related to a legal expansion motivated by the social activation of civil rights. In a complementary scene, over this period it has been also observed a densification of judicial review over social and political activity, which by consequence have opened the pathway for a potential transfer of political discussion to the judicial arena – such the ‘State-society relation in the field of civil rights- driving, therefore, to the so called judicial expansion phenomenon. It is identified, in this way, that on the one hand landless movement legal mobilization and the respective judicial encountering pattern with landlords can be better explained through the analytical lens of judicial expansion, while on the other hand the referred legal mobilization provides interesting clues for the comprehension of Brazilian judicial expansion phenomenon itself, since the raise of the rule of law in the eigthies, Aiming to demonstrate this argument ,the study looks over land conflicts in Brazil, comprehended in its dimension of territorial disputes that plays a central role in the relation between State and Brazilian society, finding, in this sense, a landscape of intense violence and rights violation of a diverse range of peasants and tribal communities that, facing this situation, organize themselves in the struggle for land rights. Framing this reality, the research identifies the scholarly that better explain the way law relates to social forces organized around the struggle for land, tracing, thus, an epistemological path for a Brazilian analysis of Law and Social Movements. Looking through this framework, the study observes the way landless movement has developed a repertoire of collective action that, if on the one hand centers its strategy on land occupying (direct action), on the other hand since the early 1980s has developed a legal based argument to successfully advance land occupying inside the rule of law ambient, characterizing what scholars call legal mobilization, with a very distinctive aspect: the fact that landless legal mobilization is not court centered, and mostly avoid legal institutions. As a matter of fact, in a encountering model between landless movement and legal institutions, one can observe that landless movement has developed a repertoire based on the rule of law argument demanding constitutional land reform over conflicts, electing thus public real state bureaus as conflict resolution institutions, while at the opposite side land owners repeatedly push the conflict into legal institutions as counterattack, blocking social mobilization and obstructing land reform policy, what drives us to a picture of the judicialization of land reform policy, and by consequence seems to refer to an analytical model for the judicial expansion in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-22T16:16:22Z No. of bitstreams: 1 2017_PatriciaVilanovaBecker.pdf: 2376764 bytes, checksum: 3ffa750d062c74f79da409bb869ace3f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-12T14:37:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PatriciaVilanovaBecker.pdf: 2376764 bytes, checksum: 3ffa750d062c74f79da409bb869ace3f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T14:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PatriciaVilanovaBecker.pdf: 2376764 bytes, checksum: 3ffa750d062c74f79da409bb869ace3f (MD5) Previous issue date: 2018-03-12 / O presente trabalho realiza um estudo autoetnográfico da experiência local do projeto Freeda: espaços de diversidade, autointitulado um “negócio social” em matéria de diversidade sexual e igualdade de gênero, analisando como os discursos de políticas de promoção da diversidade em matéria de gênero e sexualidade no ambiente empresarial se relacionam com dinâmicas próprias do modo de produção capitalista. Emprega-se a metodologia autoetnográfica que busca analisar criticamente memórias, documentos, discursos e outros elementos da experiência vivida. Enquanto co-fundadora deste projeto, realizo um estudo de caso sobre como Freeda enfrenta problemáticas e constrói práticas dentro do campo das políticas de promoção da diversidade no ambiente laboral. Estudos feministas, estudos pós-coloniais e descoloniais, O Direito Achado na Rua e a teoria queer são importantes balizas teóricas na análise de como os discursos jurídicos, políticos e científicos nesse âmbito possuem polos hegemônicos de produção e, ao mesmo tempo, assumem circulação transnacional impactando em nossas realidades locais. / This work departs from an autoethnographic study about the local experience of the project named Freeda: spaces of diversity, a self-nominated “social business” on sexual diversity and gender equality, analyzing how the discourses produced in the field of sexual and gender diversity policies in the labor environment are related to specific dynamics of capitalism. The methodology is based on autoethnography which seeks to critically analyze memories, documents, discourses and other elements of the living experience. As a co-founder of this project, I propose a case study about how Freeda overcomes challenges and builds practices inside the field of sexual diversity and gender equality policies in the labor market. Feminist studies, postcolonial and decolonial studies, the legal theory of the “rights found on the street” and the queer theory are important frameworks in the analysis of how legal, political and scientific discourses assume hegemonic perspectives of production and, at the same time, take transnational circulations impacting our realities.

O objetivo desse estudo foi investigar meninos em situação de rua e suas famílias sobre as condições de vida, expectativas de futuro e crenças de locus de controle sobre os eventos de vida. Uma entrevista estruturada foi aplicada a 40 meninos em situação de rua da cidade de Caxias do Sul, RS (de 8 a 18 anos de idade) e 21 famílias. Os resultados revelam as dificuldades de relacionamento entre essas famílias e seus membros, com exposição a vários aspectos de risco no seu desenvolvimento. No entanto, apresentam expectativas para o futuro dentro da realidade. A situação de pobreza torna a todos vulneráveis. / The aim of this study was to investigate boys on the street and their families, their life conditions, future expectations and locus of control. A structured interview was applied to 40 boys on the street of Caxias do Sul city, RS (8 to 18 years old) and 21 families. The results revealed difficulties in the relationship between families and their members, with exposition to diverse risk factors in their development. However, they presented expectations to the future according with their reality. The poverty situation made them all vulnerable.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-25T14:43:55Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaVanydeOliveiraFreitas.pdf: 81615448 bytes, checksum: d51db16679ec33e6f0aad0b43aa2aca3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-29T15:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaVanydeOliveiraFreitas.pdf: 81615448 bytes, checksum: d51db16679ec33e6f0aad0b43aa2aca3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T15:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaVanydeOliveiraFreitas.pdf: 81615448 bytes, checksum: d51db16679ec33e6f0aad0b43aa2aca3 (MD5) / A população em situação de rua na cidade de São Paulo, no período de 1970 a 2005, é o objeto privilegiado desta pesquisa. As narrativas, documentos e dados secundários foram escrutinados em busca de decifrar o que é a rua para quem nela vive e dela sobrevive, o cotidiano neste ambiente, as regras de convivência na rua e, ainda, a dialógica relação de visibilidade e invisibilidade dessa população. As análises revelam dispersão, diversidade, multiplicidade e pluralidade de experiências desses sujeitos histórico-sociais, cujas identidades são reconstruídas na proporção em que vivenciam essa pluralidade de experiências. Há em comum nestas vivências o intenso movimento de desconstrução e reconstrução da identidade dessa população que, neste caso, muitas vezes apoiada pela Organização de Auxílio Fraterno e pela Fraternidade das Oblatas de São Bento, ao longo de todos esses anos, marcados por muitas lutas, busca o seu reconhecimento enquanto sujeitos históricos de direitos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The homeless people in the city of São Paulo, in the period from 1970 to 2005, is the privileged object of this research. The narratives, documents and secondary data have been scrutinized in search of deciphering what the street means for those who live in it and survive from it, the daily life in this environment, the rules of coexistence in the street and the dialogical ratio of visibility and invisibility of this population. The analyses reveal dispersion, diversity, multiplicity and plurality of experiences of these historical and social subjects, whose identities are rebuilt in proportion to the experience of this diversity of experiences. The common trend of these experiences is the intense movement of deconstruction and reconstruction of identity of this population that, in this case, often supported by the Fraternal Aid Organization and by the Fraternity of Oblates of St. Benedict, throughout all these years and marked by many struggles, seek its recognition as historical subjects of rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-16T20:05:22Z No. of bitstreams: 1 2018_KirladeLimaNakayamaCorrea.pdf: 1211962 bytes, checksum: 1ac1689e03637a7e1120feed1c7adffa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T21:53:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_KirladeLimaNakayamaCorrea.pdf: 1211962 bytes, checksum: 1ac1689e03637a7e1120feed1c7adffa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T21:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_KirladeLimaNakayamaCorrea.pdf: 1211962 bytes, checksum: 1ac1689e03637a7e1120feed1c7adffa (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 / A ética aplicada tem a responsabilidade de discutir sobre diversos assuntos, inclusive quando se trata do ser humano e seu lugar na sociedade. Com isso, é viável dizer que a abordagem sobre a situação das pessoas que vivem nas ruas é uma questão em pauta para a bioética, assim como a relação delas com a educação e a saúde ofertadas em Brasília. Assim, objetivo deste escrito foi levantar dados sobre essas pessoas no Distrito Federal e seu acesso à educação sob o olhar da bioética de intervenção. A metodologia utilizada foi pesquisas bibliográficas em livros, sítios, legislações, etc. O resultado obtido foi a observação da deficiência de dados sobre tal conjuntura, afetando, assim, a implementação de políticas públicas que poderiam melhorar ou até mesmo solucionar os problemas com o passar do tempo. Ademais, a validade da discussão sobre justiça e cidadania pode e deve estar presente na abrangência dissertada sobre o assunto em pauta. Deste modo, conclui-se que é possível atribuir certa responsabilidade à bioética de intervenção para fazer uso de ferramentas e discursos a fim de desenvolver pensamentos e advertir superiores e a própria população sobre os atuais problemas enfrentados sobre pessoas em situação de rua. / The applied ethics has the responsibility to discuss about many subjects, including when it comes to the human being and his place in society. Therefore, we can say that the approach about homeless people is an important subject to bioethics, also an important subject is their relation with education and with health in Brasília. That being the case, the objective of this writing was to collect information about these people in Distrito Federal and their access to education when it comes to the intervention bioethics point of view. The methodology used was bibliographic research in books, sites, laws, etc. The acquired result was the discovery of some deficit in information data about the homelessness issue, which affects the implementation of public politics, which could amend or even solve the matter in question over time. In addition, the validity of the discussion about justice and citizenship can and must be present in the approach discourse about the point at issue. In conclusion, it is possible to attribute responsibility to the intervention bioethics to make use of mechanisms and speeches in order to develop thoughts and warn superiors and the population about the actual homelessness situation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-16T18:33:45Z No. of bitstreams: 1 2018_HelgaMariaMartinsdePaula.pdf: 1453818 bytes, checksum: 4d8d0e8fd759c06fd8507d7b9889a9a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T19:30:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_HelgaMariaMartinsdePaula.pdf: 1453818 bytes, checksum: 4d8d0e8fd759c06fd8507d7b9889a9a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T19:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_HelgaMariaMartinsdePaula.pdf: 1453818 bytes, checksum: 4d8d0e8fd759c06fd8507d7b9889a9a7 (MD5) Previous issue date: 2018-08-16 / O trabalho tem por objetivo o diálogo entre direito e teatro em uma perspectiva dialética que se perfaz enquanto formação-ação. Para tanto, os projetos Direito Achado na Rua (DAnR) e Teatro do Oprimido (T.O.) são as referências analíticas em suas dimensões epistemológicas, políticas e pedagógicas. A pergunta central é: quais as possibilidades de intersecção entre os projetos (DAnR e T.O.) em uma leitura e releitura de categorias fundantes e de seus respectivos usos enquanto tática para uma formação-ação efetiva no âmbito do direito? A pergunta decorrente da primeira é: Quais os limites temporais, teóricos e instrumentais desses projetos desde suas respectivas gêneses até os dias atuais? Para responder essas questões o trabalho foi estruturado a partir de duas cenas: a primeira cena contém os dois capítulos iniciais, os quais contextualizam o teatro político dialético no Brasil e trazem alguns exemplos de momentos emblemáticos em que o teatro político se mostrou fundamental para processos de protagonismo da classe trabalhadora no cenário político cultural. A segunda cena, que compreende os dois capítulos finais, traz os personagens sujeitos demarcados nas categorias sujeitos coletivos de direitos/espect.-atores e suas possíveis vinculações, além de alguns exemplos de projetos, na esfera do ensino jurídico, e, mais especificadamente do DAnR, nos quais o método do T.O. se fez ou faz presente. / The aim of the work is the dialogue between law and theater in a dialectical perspective that becomes as action-learning. The projects Rights found on the street- Direito Achado na Rua-DAnR- and Theatre of the Oppressed-TO- are the analytical references in their epistemological, political and pedagogical dimensions: what are the possibilities of intersection between the projects in a reading and re-reading of founding categories and their respective uses as a tactic for effective action-learning under the law? What are the temporal, theoretical and instrumental limits of such projects from their respective genesis to the present day? In order to answer these questions the work was structured from two scenes: the first scene contains chapters 1 and 2 which contextualize the dialectical political theater in Brazil and brings up some examples of emblematic moments in which the political theater was fundamental for processes of protagonism of the working class in the cultural political scene. The second scene, which includes chapters 3 and 4, brings up the subject characters demarcated into the categories of collective subjects of rights/spectators and their possible links, as well as some examples of projects, in the scope of legal education, and, more specifically of DAnR, in which the TO method was or is made present. / El trabajo tiene por objetivo el diálogo entre derecho y teatro en una perspectiva dialéctica que se constituye como formación-acción. Los proyectos Derecho Encontrado en la Calle-DAnR- y Teatro del Oprimido-TO- son las referencias analíticas en sus dimensiones epistemológicas, políticas y pedagógicas: cuáles son las posibilidades de intersección entre los proyectos en una lectura y relectura de categorías fundantes y de sus respectivos usos como táctica para una formación-acción efectiva en el ámbito del derecho? ¿Cuáles son los límites temporales, teóricos e instrumentales- de esos proyectos desde sus respectivas génesis hasta los días actuales? Para responder estas cuestiones el trabajo fue estructurado a partir de dos escenas: la primera escena contiene los capítulos 1 y 2 que contextualizan el teatro político dialéctico en Brasil y traen algunos ejemplos de momentos emblemáticos en los cuales el teatro político se mostró fundamental para procesos de protagonismo de la clase trabajadora en el escenario político cultural. La segunda escena, que comprende los capítulos 3 y 4, trae a los personajes sujetos demarcados en las categorías sujetos colectivos de derechos / espect.-actores y sus posibles vinculaciones, además de algunos ejemplos de proyectos, en la esfera de la enseñanza jurídica, y, más específicamente, del DAnR, en los que el método del TO se hizo o hace presente.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-29Bitstream added on 2014-06-13T20:27:36Z : No. of bitstreams: 1 andriani_bc_me_ia.pdf: 2743782 bytes, checksum: fd4bf7871fa96a94c6fc4d66b9ab6746 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A Arte de Rua se tornou uma forte manifestação cultural ao longo dos últimos trinta anos, elaborando uma linguagem própria e se estabelecendo no mercado artístico. Contudo, o reconhecimento deste tipo de prática enquanto arte ainda é paradoxal, pois tange diversos pontos problemáticos nas relações sociais. A intervenção chega aos olhos do espectador sem pedir permissão, insere-se no contexto urbano quase que naturalmente, e em alguns casos chega a se camuflar como se já fosse parte da arquitetura. Seja qual for a sua base estética, a intervenção urbana alcança um vasto espectro de espectadores, mesmo que eles não queiram. O que se pretende nesta dissertação não é catalogar de forma cartesiana os diversos estilos encontrados nas ruas, mas sim refletir acerca desta prática, sobre seu funcionamento, seus desdobramentos, em uma leitura mais densa e tanto quanto possível objetiva / Street Art became a strong cultural manifestation during the last thirty years, creating a personal language and establishing itself into the art market. However, recognizing this practice as an art form is still a paradox. The intervention comes to the viewer's eyes without permission, inserts itself almost naturally into the urban context, and in some cases camouflages as it was already part of the architecture. Whatever the aesthetic bases are, the urban intervention reaches a huge specter of viewers, even if they don't want to. What is intended in this work is not to catalogue the different styles found in the streets in a Cartesian way, but supply a denser and as possible objective reading about this practice and also reflect about hot it works and unfolds

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 110668_Katiuscia.pdf: 6622389 bytes, checksum: 21526519b684a8914f20df3de7da1f76 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015 / A arte do graffiti é uma forma de manifestação artística feita em espaços públicos, é um tipo de inscrição feita em paredes ou muros que reflete a realidade das ruas. As imagens que aparecem e desaparecem como ressurgências, desde civilizações clássicas, nas pinturas feitas em paredes, também são denominadas graffitis. Esta pesquisa fundamenta-se nas argumentações da partilha do sensível, teoria do filósofo francês Jacques Rancière, e da resistência e sobrevivência da imagem em suas ressurgências, teoria do filósofo francês Georges Didi-Huberman, para refletir sobre essas imagens do graffitis, ênfase nos graffitis da artista Nina Pandolfo, imagens da arte urbana que chamam a atenção do espectador às questões de ordem política, social e artística. Essas obras se ressignificam no tempo e no espaço, da rua para as galerias de arte, da produção plástica com spray para inúmeras técnicas e objetos de consumo; ressurgindo, assim, a cada dia novas propostas de imagem. / The graffiti art is a form of artistic expression in public spaces, is one type of entry made in walls or walls that reflect the reality of the streets. The images that appear and disappear as resurgences, from classical civilizations, the paintings done on walls, also called graffiti, emphasis on graffiti artist Nina Pandolfo. From the mural painting, a contemporary model, which differs in name but has the same style and the same language of graffiti. The research uses the arguments of the distribution of the sensible, theory of French philosopher Jacques Rancière and the strength and survival of the image in their resurgence theory of French philosopher Georges Didi-Huberman. Graffiti images of urban art drawing the viewer's attention to the issues of political, social and artistic order. Giving new meaning in time and space, from the street to the art galleries, the plastic production with spray for numerous technical and consumer goods. Resurfacing every day new image proposals.