151f. / Submitted by Suelen Reis (suelen_suzane@hotmail.com) on 2013-02-20T16:43:03Z No. of bitstreams: 1 Ana.pdf: 2921720 bytes, checksum: 3916258d3986869aa152b78b39907d3d (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-21T13:17:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana.pdf: 2921720 bytes, checksum: 3916258d3986869aa152b78b39907d3d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-21T13:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana.pdf: 2921720 bytes, checksum: 3916258d3986869aa152b78b39907d3d (MD5) Previous issue date: 2011 / O Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia surge da constatação de que o Ministério das Relações Exteriores não refletia em seus quadros diplomáticos a diversidade étnico-racial do Brasil. Fruto da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban – África do Sul – durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o programa completou oito anos em 2010 e até então, não haviam sido publicados resultados que versassem sobre esta iniciativa de política afirmativa ainda pouco difundida e conhecida pela sociedade brasileira. Esta pesquisa conta com as trajetórias e avaliações de diplomatas ex-bolsistas e depoimentos de dirigentes do programa para refletir sobre quais os resultados obtidos com esta ação afirmativa dentro deste período que vai de 2002 a 2010. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-17T13:49:26Z No. of bitstreams: 1 2013_IoneteEuniceAraujo.pdf: 2043923 bytes, checksum: fa753b817e64e244315cd490557fa8b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-18T15:37:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IoneteEuniceAraujo.pdf: 2043923 bytes, checksum: fa753b817e64e244315cd490557fa8b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-18T15:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IoneteEuniceAraujo.pdf: 2043923 bytes, checksum: fa753b817e64e244315cd490557fa8b3 (MD5) / Neste estudo analisa-se o Sistema de Cotas Raciais como uma forma de democratizar o acesso às Instituições Federais do Ensino Superior do Brasil – IFES, com ênfase na Universidade de Brasília – UnB, primeira universidade pública federal a aderir ao Sistema de Cotas Raciais. Aborda-se a relevância de uma análise socioeconômica (TANURI-PIANTO et alii, 2010) que discuta a qualidade das cotas para negros na Universidade de Brasília com base, por um lado, no contexto histórico de exclusão social desses indivíduos; e, por outro, nas expectativas advindas dessa ação afirmativa. O objetivo deste estudo é, portanto, o de oferecer elementos que possam contribuir para uma avaliação do Sistema de Cotas para Negros nos dez anos de sua implementação na UnB. Conclui-se que esta é uma ação afirmativa bem-sucedida, a qual vem, paulatinamente, alcançando um dos objetivos iniciais do Sistema, que é o de acelerar o processo de miscigenação dos estudantes da UnB (CARVALHO, 2006; BERNARDINO-COSTA et. alii, 2004,2009). Uma vez que o Sistema de Cotas Raciais oferece oportunidade de ingresso em uma universidade pública e gratuita, com apoio aos ingressantes para se manterem nos estudos, esta ação afirmativa contribuirá efetivamente para o desenvolvimento econômico do País e para a redução das desigualdades sociais, desde que os egressos desse Sistema possam apresentar-se para o mercado de trabalho em condições de igualdade com os demais egressos. Com base no desempenho acadêmico dos cotistas, comparativamente aos estudantes que ingressaram pelos outros dois principais sistemas de seleção da UnB – o vestibular Universal e o Programa de Avaliação Seriada – os egressos pelo sistema de Cotas Raciais terão plenas condições de se posicionarem profissionalmente em condições de igualdade com os demais egressos da UnB no mercado de trabalho. E isso, certamente, representa um ganho importante para a sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the Racial Quota System as a way to democratize access to Federal Institutions of Higher Education in Brazil – IFES, with emphasis at the University of Brasilia – UnB, the first public university to join the federal system of Racial Quotas. It is discussed the relevance of a socio-economic analysis (TANURI-PIANTO et al, 2010) which argues the quality of quotas for blacks at the University of Brasilia, based on, firstly, the historical context of social exclusion of these individuals; and, second, on the expectations arising from this affirmative action. The aim of this study is therefore to offer elements that can contribute to an assessment of Racial Quota System in the ten years of its implementation at UnB. We conclude that this is a successful affirmative action, which gradually reaches one of the initial objectives of the system, which is to accelerate the miscegenation of UnB’s students (CARVALHO, 2006; BERNARDINO-COSTA et. alii, 2004.2009). Once the Racial Quota System offers opportunity to join in a free public university, with support for entrants to remain in the studies, this affirmative action will contribute effectively to the economic development of the country and to reduce social inequalities, since graduates of this system may arise for the labor market on an equal footing with other graduates. Based on the academic performance of the unitholders, compared to students who entered by the other two main systems of selection of UnB – vestibular exam and Programa de Avaliação Seriada –, graduates by Racial Quotas System will be fully able to position themselves professionally on equal terms with other graduates of UnB in the labor market. And it certainly represents an important gain for society.

212 f. / Submitted by Suelen Reis (suelen_suzane@hotmail.com) on 2013-02-20T17:04:01Z No. of bitstreams: 1 Ferreira..pdf: 943502 bytes, checksum: be584231087648f52e594975341d7c5e (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-21T13:03:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ferreira..pdf: 943502 bytes, checksum: be584231087648f52e594975341d7c5e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-21T13:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira..pdf: 943502 bytes, checksum: be584231087648f52e594975341d7c5e (MD5) Previous issue date: 2010 / A adoção de políticas de cotas para negros nas universidades brasileiras, de modo particular na Universidade Federal da Bahia (UFBA), e as questões que ela envolve, a exemplo de racismo, antirracismo, identidades e fronteiras, têm sido temas amplamente debatidos na sociedade e baseia-se no fato da quase ausência de negros(as) nas universidades públicas, particularmente em cursos de maior prestígio social. Esta pesquisa teve como objetivos analisar as percepções de professores e estudantes cotistas e não-cotistas dos cursos de Direito, Medicina, Odontologia e Engenharia Elétrica da UFBA sobre racismo de forma geral e na universidade; refletir sobre as características associadas aos grupos negros, índios e brancos, cotistas e não-cotistas; analisar as percepções sobre as cotas na UFBA e sobre outras políticas antirracistas. A metodologia adotada foi qualitativa. Na coleta de dados, utilizou-se a entrevista semiestruturada. As entrevistas foram analisadas com base na Análise do Discurso. Os principais resultados encontrados neste estudo foram: as percepções dos entrevistados sobre o racismo no Brasil repetem-se também no ambiente universitário, porém de forma velada; com relação às características associadas aos negros, indígenas e brancos, os professores tenderam a diferenciar estes grupos quanto aos traços fisionômicos, ao passo que os estudantes, além das características fenotípicas, fizeram associações no âmbito social, econômico e cultural; na caracterização dos grupos raciais, houve uma associação entre cor e classe; identificou-se uma visão de mundo diferenciada entre os índios e não-índios, como também um desconhecimento sobre os índios por parte de estudantes e professores; no conjunto dos estudantes cotistas, identificou-se a existência de um grupo diferenciado, o do Colégio Militar; as cotas foram percebidas como uma importante política para a universidade, pois tornou o ambiente mais diverso do ponto de vista social, étnico e racial; não foram identificadas fronteiras claramente demarcadas entre cotistas e não-cotistas, embora algumas características tenham sido apontadas em relação a estes grupos; os entrevistados apontaram a necessidade de a Universidade se estruturar melhor para atender às necessidades de permanência dos estudantes cotistas; no que concerne ao movimento negro e ao indígena, os depoentes reconhecem que o movimento negro tem conseguido muitas conquistas para o povo negro, contudo ainda transmite imagem pouco positiva; há um desconhecimento generalizado com relação ao movimento indígena; as políticas de valorização da cultura negra são percebidas como voltadas para o turismo enquanto as de valorização da cultura indígena são vistas como inexistentes. Concluiu-se que o racismo é percebido amplamente pelos estudantes da UFBA e menos pelos professores; não há fronteira rígida que separe estudantes cotistas de não-cotistas, mas há diferenciações que se dão entre índios e não-índios e há um grupo de cotistas diferenciados; a permanência de estudantes cotistas é um dos grandes desafios da política de ação afirmativa na UFBA. / Salvador

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-30T15:04:15Z No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-31T12:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-31T12:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / A perspectiva da Bioética alicerçada nos princípios dos direitos humanos sob o auspício dos princípios da dignidade humana, da igualdade material e da defesa dos mais frágeis e/ou vulneráveis é relevante em função da sua contemporaneidade. Diferentes temas podem e devem ser objeto de uma análise bioética considerando o seu impacto social em diversos níveis. No entanto, a bioética antirracista assume um caráter diferenciado na medida em que desmascara o que talvez seja a forma mais pura de preconceito, ou o que é pior, uma forma que é socialmente aceita pela alimentação de um mito: de que no Brasil não existe racismo. Sob tal égide, o objetivo desta pesquisa foi verificar se a consciência racial manifesta no poder legislativo, por meio dos discursos dos parlamentares, foi direta ou indiretamente influenciada pela proposta de democratização da educação superior por meio das políticas de cotas nas universidades. O exame das questões de estudo deu-se inicialmente com a revisão bibliográfica que contemplou os seguintes macro temas: 1. Direitos Humanos; 2. Princípio da Igualdade; 3. Educação; 4. Racismo; e, 5. Bioética. No percurso metodológico foram selecionados os discursos dos parlamentares que contemplavam em seu teor os descritores “raça”, “racismo” e racial” no período compreendido entre janeiro de 1988 a setembro de 2012. Como resultados confirmou-se o entendimento dos estudiosos que afirmaram haver impacto do aceno com as cotas para negros nas universidades em cenários mais amplos que o cenário educativo e que ao aparece o aceno das cotas a sociedade passa, então, a falar do tema mais amplo que é o racismo brasileiro. A implementação das cotas nas universidades estaduais do Rio de Janeiro em 2001 e na Universidade de Brasília em 2004 mereceram destaque nos discursos dos parlamentares e foi observado um comportamento de elevação mais acentuado no número de discursos relacionados aos descritores a partir de 2001. Verificou-se, ainda, que os movimentos sociais e, por conseguinte, suas datas comemorativas, influenciam diretamente o número de vezes em que o tema tem sido abordado nas casas parlamentares. Encontrou-se uma predominância de discursos ligados a um partido, mas associado diretamente à agenda particular de poucos parlamentares. Com a oficialização do racismo no país houve uma discussão substancial sobre o tema e que culminou na consciência racial da população (representada pelos deputados e senadores eleitos pelo voto democrático). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The perspective of Bioethics, based in the principles of human rights under the auspices of the principles of human dignity, of material equality and of the protection of the weaker and/or more vulnerable, is relevant due to its contemporaneity. Different themes can and must be object of a bioethicist analyses considering its social impact in several levels. However, the Anti-racist Bioethics assumes a differentiated character while it unmasks what may be the purest form of prejudice or, what is worse, a form that is socially accepted as the result of a mith: that there is no racism on Brazil. Thus, the objective of this research is to verify whether the racial conscience present in the speech of congressmen was directly or indirectly influenced by the proposal of the democratization of college education by means of a policy of quotas in the universities. The examination of the questions of this study was made, initially, with the bibliographic review that focused on the following macro themes: 1. Human Rights; 2. Equality principle; 3. Education; 4. Racism; and 5. Bioethics. Along the methodological way, congressmen speeches that included the words “race”, “racism” and “racial” in the period of January 1988 and September 2012 were selected. The results confirmed the understanding of scholars who maintain that an impact was caused by the quotas for blacks in the universities in sceneries wider than the educative one. It also seems that the call of the quotas led society to discuss a wider theme, that of racism in Brazil. The implementation of quotas in state universities in Rio de Janeiro, in 2001, and in Universidade de Brasília, in 2004, deserved mention in the congressmen’s speeches and it was noted sharp rise in the number of speeches related to the theme since 2001. It was also noted that social movements and, consequently, their commemorative days influence directly the number of times that the theme was present in the congress houses. It was also found a predominance of speeches linked to political parties but directly associated to the private agenda of a few congressmen. Once it was accepted that there is racism on the country, there was also a substantial debate on the theme and it led to the racial conscience of the population (represented by congressmen elected by democratic vote).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-25T12:22:03Z No. of bitstreams: 1 2015_KellyCoelhoCostaBarreto.pdf: 1797644 bytes, checksum: 3e51b11c947eceffb583c4b1d7855fde (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-25T14:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KellyCoelhoCostaBarreto.pdf: 1797644 bytes, checksum: 3e51b11c947eceffb583c4b1d7855fde (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T14:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KellyCoelhoCostaBarreto.pdf: 1797644 bytes, checksum: 3e51b11c947eceffb583c4b1d7855fde (MD5) / Considerando que desde 2009, a Universidade Federal de Goiás (UFG) Regional Goiânia, por meio do programa UFG/Inclui, vem trabalhando com o sistema de cotas, que contempla os alunos provenientes de escola pública, negros, indígenas, surdos e quilombolas, o presente estudo procura compreender como os cursos de licenciatura presenciais da UFG estão apoiando o reconhecimento dos seus alunos que entraram por meio do sistema de cotas. A partir da abordagem hermenêutica, o estudo buscou alcançar os seguintes objetivos específicos: identificar o número de alunos que entraram pelo sistema de cotas ingressos e evadidos das licenciaturas da UFG Regional Goiânia; compreender as estratégias da UFG no reconhecimento das diferenças; analisar como o reconhecimento dentro da universidade pode influenciar na formação docente. Como suporte teórico utilizou-se, principalmente, Honneth (2003), Nóvoa (1992; 1999), Imbernón (2011) e Brzezinski (2002; 2008). Para a produção de dados, aplicou-se, em um primeiro momento, um questionário aos coordenadores dos cursos de licenciatura presenciais e realizou-se a análise dos documentos do programa UFG/Inclui, da legislação e regulamento da UFG. Em um segundo momento, aplicou-se também um questionário aos alunos ingressos pelo sistema de cotas nos cursos de licenciatura presenciais com o intuito de averiguar como os estudantes do sistema de cotas se percebem dentro da universidade no que se refere ao seu reconhecimento diante do outro. Os resultados indicam que a UFG, por meio do programa UFG/Inclui, vem democratizando o acesso à Educação Superior e promovendo ações de permanência. No entanto, este apresenta lacunas como a falta de apoio pedagógico e a insuficiência de bolsas. O estudo nos permitiu certificar a inativação dos alunos provenientes do sistema de cotas devido ao baixo desenvolvimento nas disciplinas, dificuldade de conciliar estudo e trabalho, reprovação, não efetivação da matrícula, opção por outro curso e problema financeiro. Lembrando que alguns cursos como física, geografia, química, história e pedagogia têm um percentual maior de desistentes. Foi possível também identificar que a questão do reconhecimento é abordada de forma superficial pela instituição, não sendo levadas em conta as particularidades e individualidades dos sujeitos que a integram. Esses fatores refletem de forma negativa na formação dos futuros professores, pois a falta de reconhecimento tem influência na construção da identidade e na autorrealização do profissional docente da área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since 2009, the Federal University of Goiás (UFG) Regional Goiania, through the program UFG/Includes, has been working with the quota system, which includes students from public schools, blacks, indians, deaf and quilombola. This study seeks to understand how the presence degree courses at UFG are supporting the recognition of students who entered through the quota system. From the hermeneutic approach, the study sought to achieve the following specific objectives: to identify the number of students who entered the system of admission and escaped quotas of undergraduate UFG Regional Goiania; understand the strategies of UFG in recognition of the differences, analyze how the recognition within the university can influence in teacher education. The main theoretical supports used were Honneth (2003), Nóvoa (1992; 1999), Imbernon (2011) and Brzezinski (2002; 2008). For the production of data, in the first moment were applied a questionnaire to coordinators of presence's undergraduate and conducted the analysis of documents of program UFG /Includes, legislation and regulation of UFG. In a second step, also applied a questionnaire to students admitted by the quota system in courses of undergraduate, in order to investigate how students perceive theirself within the quota system the university with regard to recognition on the other. The results indicate that the UFG through the program UFG / Includes has democratized the access to higher education and promoted permanence actions. However, this has gaps, such as lack of teaching aids and scholarship. The study allowed us to ensure the inactivation of students from the quota system due to the low development in the disciplines, difficulty of reconciling study and work, failure, not effect the registration, opt for another course and financial problems. Recalling that some courses such as physics, geography, chemistry, history and pedagogy has a higher percentage of dropouts. It was determined that the issue of recognition is covered superficially by the institution, did not take into account the particularities and individualities of the subjects belonging to it. These factors reflect negatively on the training of future teachers, because the lack of recognition has influence on the construction of identity and self-realization of the teaching of area professional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-12-08T16:01:36Z No. of bitstreams: 1 2007_DamiaoAlvesdeAzevedo.PDF: 1230612 bytes, checksum: ec9e09b1469b27525e2324aca9836f67 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-14T23:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DamiaoAlvesdeAzevedo.PDF: 1230612 bytes, checksum: ec9e09b1469b27525e2324aca9836f67 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-14T23:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DamiaoAlvesdeAzevedo.PDF: 1230612 bytes, checksum: ec9e09b1469b27525e2324aca9836f67 (MD5) Previous issue date: 2007 / Defende-se nesta dissertação a constitucionalidade de políticas públicas de inclusão de minorias étnicas discriminadas no ensino superior. Entretanto, essa defesa é feita não sob o argumento de que as ações afirmativas representam reparações por discriminações passadas, mas sim como medidas de ampliação da esfera pública política, destinadas a abrir canais de participação para indivíduos pertencentes a grupos discriminados no contexto social em razão de sua cor. No primeiro capítulo se discute se o atual contexto histórico brasileiro poderia justificar a necessidade de políticas públicas voltadas para o combate ao racismo. A partir do conceito de paradigma jurídico formulado por Habermas, descreve-se a concepção tradicional de democracia racial como a formulação brasileira do discurso de implantação do Estado Social no país. O elogio da mestiçagem e a ideologia da inexistência de raças, que sucedeu às políticas públicas de branqueamento que dominaram o início do século XX, são interpretados como discursos de afirmação de uma identidade nacional orgânica e naturalizada que exigia a eliminação dos conflitos e contradições sociais por meio de mediações estruturadas a partir do Estado dirigente e centralizador. No segundo capítulo se investiga se as vagas no ensino superior são direitos subjetivos absolutos ou recursos passíveis de remanejamento por políticas públicas fundamentadas. Por fim, retomando o conceito de paradigma do direito, e tendo por base a passagem de uma filosofia da consciência para uma filosofia da linguagem, defende-se no terceiro capítulo a necessidade de interpretação contextualizada do princípio da igualdade, representada através da contínua tensão entre igualdade formal e igualdade material que deve, a cada nova situação de conflito e discriminação, orientar a aplicação da norma jurídica de modo que nenhuma dessas compreensões ideológicas da igualdade tenha primazia absoluta sobre a outra. A legitimidade de políticas públicas protetivas é buscada não num conceito abstrato de igualdade a priori ou na preferência por determinados valores, mas na luta por reconhecimento das próprias minorias contra o desprezo racial a que estejam submetidas, o que exige a constante reavaliação do contexto para se evitar que as ações afirmativas se transformem em meras concessões ou favores do Estado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation advocates that public policies of affirmative action in favor of ethnic minorities are constitutional. However, the defense of this thesis does not recur to the argument that the affirmative actions represent reparations for past discriminations, but instead measures to broaden the public sphere, in order to allow the participation of individuals that belong to discriminated racial groups. In the first chapter it is examined if the brazilian present historical context may justify the need of public policies against racism. Starting from the concept of law paradigm as enunciated by Habermas, it is described the traditional conception of a racial democracy as the brazilian discourse in the implantation of the Wellfare State. The approval of racial blending and the ideology of the non existence of races that succeeded the public policies of “whitening” that took course at the early XXth Century are interpreted as discourses of affirmation of an organic and non criticized national identity that demanded the suppression of the social conflicts and contradictions by means of mediations put in place by a central governing State. In the second chapter it is examined if the access to a public university is a personal right to anyone or if this access is to be allocated according to justified public policies. At last, returning to the concept of a law paradigm, and based on the passage from a philosophy of the conscience toward a philosophy of the language, it is sustained in the third chapter the need of a contextualized interpretation of the equal protection constitutional clause, fount through the continuous tension between the formal equality and the material equality that should, in each new case of conflict and discrimination, guide the application of a legal norm in such way that none of those ideological comprehensions of equality overlures the other completely. The legitimacy of protective public policies is searched not in a abstract concept of equality or in the preference for certain values, but rather in the struggle for recognition of the minorities themselves against the racial contempt that they might be submitted to, witch demands the constant reassessment of the context in order to avoid the transformation of the affirmative actions into mere concessions or favors from the State.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo358_1.pdf: 1344449 bytes, checksum: ed7cdc8498bf2ca17c016734a068cb0a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Tem sido instigante o debate em torno de medidas afirmativas destinadas à inclusão da população preta e parda na sociedade brasileira. Uma dessas medidas consiste na reserva de vagas em instituições de ensino superior para alunos de determinada cor ou raça, as chamadas ―cotas raciais‖, já adotas por dezenas de universidades públicas federais e estaduais. Em que pese à rápida difusão, a política de cotas tem sido bastante contestada no País. Na seara jurídica, o debate sobre cotas diz respeito, sobretudo, à legitimidade do instituto em face do princípio constitucional de igualdade, ou isonomia. Em verdade, a noção tradicional de igualdade jurídica não tem se mostrado suficiente para fundamentar o caso das cotas, em função da existência de um componente racial ligado à medida afirmativa. Nesse contexto, a presente dissertação tentará demonstrar como a disputa em torno das cotas tem ensejado pleitos inéditos para o Direito pátrio, uma nova ―questão de igualdade‖ que gravita ao redor do elemento ―raça‖. Essa nova questão requer uma interpretação inovadora do princípio da isonomia, uma decisão jurisprudencial definitiva que deverá dizer se a raça pode ou não ser utilizada no Direito brasileiro como critério de discrímen

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-24T21:40:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruna Emanuele Alves de Carvalho.pdf: 2780830 bytes, checksum: 14c515b1349f2018b44573d48ddf6bc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-25T17:47:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruna Emanuele Alves de Carvalho.pdf: 2780830 bytes, checksum: 14c515b1349f2018b44573d48ddf6bc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T17:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruna Emanuele Alves de Carvalho.pdf: 2780830 bytes, checksum: 14c515b1349f2018b44573d48ddf6bc6 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Ações afirmativas são políticas que visam destinar recursos a grupos da sociedade que sofreram ou sofrem com a exclusão socioeconômica, reconhecendo e permitindo-lhes acesso a bens sociais que lhes foram negados. Assim como as demais políticas públicas, requerem criterioso monitoramento desde a implantação, a fim de que sejam devidamente acompanhadas as transformações decorrentes da interação com o meio e com os atores sociais envolvidos, permitindo compreender sua dinâmica e as demandas decorrentes dela, com o propósito de aprimorá-las. Esta pesquisa buscou contribuir para o monitoramento de políticas públicas inclusivas em Instituições Federais de Ensino Superior, visto que sua natureza complexa exige a análise de diversos aspectos, os quais um estudo apenas não contemplaria, mas que podem aos poucos ser apreciados a partir dos diversos estudos que têm sido realizados. Para tanto, foi realizado um levantamento acerca da aplicação da Lei de Cotas e das possíveis ações afirmativas complementares vigentes quando da implantação da reserva de vagas na Universidade Federal de Pernambuco, em 2013. Para fins deste levantamento foram analisados os aspectos: perfil institucional; origem territorial dos ocupantes das vagas oferecidas; perfil e percepção do público-alvo; os quais se converteram nos três objetivos específicos do estudo. A metodologia foi estabelecida de acordo com cada objetivo, consistindo em análise documental e entrevista semiestruturada para o primeiro objetivo; mapeamento baseado nos municípios e Unidades Federativas de origem para o segundo; entrevistas semiestruturadas a fim de traçar um breve perfil e levantar percepções e demandas, para o terceiro. Como principais achados, temos a existência de ações complementares de permanência na instituição, a necessidade de ampliá-las e melhorar a integração entre os setores envolvidos; a diferença no comportamento da distribuição territorial de vagas e da modalidade de ingresso entre os três campi; a necessidade de mais diálogo e informação entre instituição e discentes. / Affirmative actions are policies to allocate resources to social groups who have suffered or suffer from socio-economic exclusion, recognizing and allowing them access to social goods denied them. As well as other public policies, require careful monitoring since the implementation in order to be properly monitored the changes resulting from interaction with the environment and with the social actors involved, allowing understand its dynamics and the demands arising from it, for the purpose of improve them. This research sought to contribute to the monitoring of inclusive public policies in Federal Higher Education Institutions, as its complex nature requires the analysis of several aspects which only one study did not contemplate, but that can gradually be enjoyed from several studies that they have been conducted. For this, a survey was conducted on the application of the Quotas Act and of the additional affirmative actions in force when the reservation of vacancies was implemented at the Federal University of Pernambuco in 2013. For purposes of this survey these aspects were analyzed: institutional profile; territorial origin of the occupants of vacancies offered; profile and perception of the target audience; which have become the three specific objectives of the study. The methodology has been established according to each objective, consisting of documentary analysis and semi-structured interview for the first objective; mapping based on municipalities and Units Federative for the second; semi-structured interviews in order to draw a brief profile and raise perceptions and demands for the third. The main findings, we have the existence of complementary actions of stay in the institution, the necessity of extend them and improving integration among the sectors involved; the difference in behavior of the territorial distribution of vacancies and entry mode between the three campuses; the need for more dialogue and information between institution and students.

Orientador: Vitor Machado / Banca: Maria Valeria Barbosa / Banca: Andressa de Souza Ygaya / Resumo: Este trabalho teve como objetivo a elaboração de um objeto de aprendizagem, por meio da realização de uma sequência didática que evidencie a relevância metodológica e filosófica de uma prática pedagógica que valorize uma manifestação cultural de matriz africana, a saber: o rap. O intuito é fomentar o diálogo entre conteúdos curriculares e as manifestações culturais na perspectiva das relações étnico-raciais positivas. Neste processo de investigação analisamos a aplicabilidade da Lei 10.639/03 junto ao Currículo Oficial da Rede Estadual Paulista, implementada por meio de uma série de documentos e materiais orientadores da prática pedagógica dos professores da educação básica. A pesquisa de caráter qualitativo foi desenvolvida, especialmente, junto à disciplina de história, com alunos e professores do 8º ano do ensino fundamental. / Abstract: The objective of this work was the elaboration of an object of learning, through the accomplishment of a didactic sequence that evidences the methodological and philosophical relevance of a pedagogical practice that values a cultural manifestation of African matrix, namely: rap. The aim is to foster dialogue between curricular contents and cultural manifestations in the perspective of positive ethnic-racial relations. In this process of investigation we analyze the applicability of Law 10.639 / 03 next to the Official Curriculum of the State of São Paulo Network, implemented through a series of documents and materials guiding the pedagogical practice of teachers of basic education. Qualitative research was developed especially with the history discipline, with students and teachers from the 8th year of elementary school. / Mestre

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T17:48:12Z No. of bitstreams: 1 DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA.pdf: 922663 bytes, checksum: 4ced05fa325f3db3d7824b8fc656aa7d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:36:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA.pdf: 922663 bytes, checksum: 4ced05fa325f3db3d7824b8fc656aa7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA.pdf: 922663 bytes, checksum: 4ced05fa325f3db3d7824b8fc656aa7d (MD5) Previous issue date: 2009-03-07 / A presente dissertação tem por escopo analisar o exercício da jurisdição constitucional na perspectiva da efetividade do direito fundamental a igualdade. O método utilizado foi o dialético, específico das ciências sociais e que vê a realidade histórica, não apenas como um fluxo, mas, sobretudo, como a origem de uma explicação. A técnica empregada para a coleta de dados compreendeu consulta a obras nacionais e estrangeiras, além de artigos científicos e decisões judiciais. Adentrando ao tema proposto, identificamos a jurisdição constitucional como instância de poder contramajoritário, cuja finalidade é controlar a constitucionalidade dos atos estatais, evitando o abuso de maiorias irresponsáveis. Como problema central do nosso trabalho, pontuamos o exame sobre a contribuição da jurisdição constitucional na efetivação do direito fundamental a igualdade. Para tanto, colhemos alguns elementos sobre a evolução da Constituição; do Estado e dos direitos fundamentais, enfatizando o atual momento do constitucionalismo e as principais alterações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, com destaque para o recrudescimento da força normativa da Constituição; a ascensão dos princípios; a nova interpretação constitucional e o revigoramento da jurisdição constitucional. Considerando o recorte metodológico, abordamos alguns aspectos que circundam o estudo da jurisdição constitucional: marco histórico (em especial nos EUA e no Brasil); principais modelos; sistematização da Jurisdição Constitucional brasileira e sua relação com o Estado Democrático e com os direitos fundamentais, onde enfatizamos o direito fundamental a igualdade. Concluímos, ao final que a remodelação política e social encampada pela jurisdição constitucional, recrudescida no 2º pós-guerra e forjada na Constituição brasileira de 1988, somada às relutantes desigualdades sociais e ao déficit de políticas públicas de promoção da igualdade, induzem significante aumento da contribuição jurisdicional na efetividade do direito fundamental a igualdade. / The present dissertation has the purpose of analyzing the exercise of the constitutional jurisdiction over the perspective of the fundamental right’s effectivety for the equality. The used method will be the dialectic, specific from the social science and which understands the historic reality, not only as a flow, but, mostly, as the Genesis of an explanation. The applied technique for the data collection is going to be the consultation of national and foreign works, plus scientific articles and Law decisions. Getting into the proposed theme, we identify the constitutional jurisdiction as instance of nonmajoritarian power, which the aim is to control and annul the acts of the other functions referred to the State (legislative or executive) opposed to the constitutional rules, avoiding the abuse of irresponsible majorities. As the central problem of our work, we punctuate the exam over the contribution of the constitutional jurisdiction in the effectuation of the fundamental right for equality. Therefore, we chose some elements about the evolution of the Constitution, State, and fundamental rights, emphasizing the present moment of the constitutionalism and the mainly changes made in the contemporary constitutional right, focusing on the aggravation of the Constitution’s normative strength, the rising of principles and its new constitutional interpretation and the revigoration of the constitutional jurisdiction as well. Considering the methodologic cutting, we broached some aspects that surround the constitutional jurisdiction study, history landmark, (especially in the USA and in Brazil), principal models, systematization of the Brazilian Constitutional Jurisdiction and its relation with the Democratic State and with the fundamental rights, where we emphasize the fundamental right for the equality. We concluded, in the end, that the political and social reshape of the contitutional jurisdiction, construted in the 2º post-war and forged in the Brazilian Constitution of 1988, added to the unwilling social unequality and to the deficit of public politic of the equality’s promotion, induce a significant raise of the contribuition of the jurisdiction function in the fundamental right’s effectivety for the equality.