Essa dissertação dedica-se aos temas da colonialidade em seus diversos vieses, assim como do pensamento feminista latino-americano e dos desafios e perspectivas dos feminismos nas nações periféricas. Neste sentido, faz um resgate do processo de colonização e encobrimento das múltiplas identidades latino-americanas, destacando a crítica acerca da racionalidade que emergiu da modernidade. Demonstra, ainda, que os direitos humanos e o feminismo surgiram a partir dessa racionalidade universalizante, razão pela qual têm se mostrado insuficientes para a resolução dos problemas no contexto das nações “periféricas”. Em outro momento, apresenta a teoria crítica que vem sendo desenvolvida na América Latina no tocante ao discurso hegemônico universalizante dos direitos humanos e do feminismo, entre elas, a teoria decolonial, abordando seus principais autores. Demonstra que a construção do movimento feminista na América Latina, diante da sua conjuntura histórica e política, ocorreu de forma interseccional com outras categorias, como: raça, classe, sexualidade. Por fim, elenca os principais desafios e perspectivas para as teorias feministas nas nações “periféricas”, incluindo a América Latina. Nesse sentido, a dissertação vem apresentar como desafio para os feminismos a adoção de uma abordagem a partir da interseccionalidade entre categorias que vão para além do gênero e permitem abarcar outras questões que obstaculizam o empoderamento das mulheres nas nações periféricas. Destaca as possíveis alternativas para o enfrentamento dos problemas de gênero – sobretudo aqueles que dizem respeito às mulheres –, entre elas, a transversalização das políticas públicas. A metodologia de estudo foi a pesquisa bibliográfica, dentro da perspectiva qualitativa e dedutiva. Assim, o estudo se relaciona com a linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, que se encontra vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, na medida em que investiga o problema da fundamentação universalista dos direitos humanos, sob a perspectiva de uma minoria: as mulheres latino-americanas. / 94 f.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fiorelo Collet.pdf: 631084 bytes, checksum: ea4e81de4aaeb6b7fdb9170489bdf405 (MD5) Previous issue date: 2001-08-13 / The theme chosen for this Master s thesis is the vision that the vanquished Amerindian peoples had after the invasion of the Iberian conquerors. To achieve this objective, some reports were chosen from the Aztec, Maya and Inca peoples in which their overwhelming defeat was shown. And in order to better understand the situation to which they were reduced, the principal characteristics of these three important peoples of the Americas are succinctly emphasized. Their culture, religion, art, writing, education, literature and education are studied. The grandeur of these three peoples becomes evident in these characteristics, and, in their stories, the pungent reality to which they had been reduced, after being vanquished by their conquerors, appears. After holy and just wars the Iberians tried to impose a new culture and a new religion, which led the wise Indians, after suffering the loss of their identity, to seek death. But not everything can be considered negative about the arrival of the Iberians. Along with them, came some authentic prophets who took the side of the Indians, giving their lives to the service of the Amerindian peoples. / O tema que escolhemos para a dissertação de mestrado é a visão que os vencidos povos ameríndios tiveram após a invasão dos conquistadores ibéricos. Para a consecução deste objetivo selecionamos alguns relatos dos povos astecas, maias e incas onde eles manifestaram sua esmagadora derrota. E, para compreender melhor a situação a que foram reduzidos, ressaltamos, sucintamente, as principais características destes três importantes povos das Américas. Estudamos a cultura deles, sua religião, suas artes, sua escrita, sua educação, sua literatura e sua arquitetura. Nessas características aparece a grandeza destes três povos e em seus relatos, após serem vencidos pelos conquistadores, aparece a pungente realidade a que forma reduzidos. Os ibéricos tentaram, após guerras santas e justas , impor uma nova cultura, uma nova religião que levaram os sábios indígenas a pediram a morte que sofrerem a perda de sua identidade. Mas, nem tudo foi negativo na vinda dos ibéricos. Junto com eles vieram alguns autênticos profetas que se colocaram na defesa dos índios e deram sua vida em favor dos povos ameríndios.

Tem-se verificado as intenções da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) para que seus Estados Membros utilizem os dispositivos normativos de aviação como uma ferramenta de prevenção de incidentes e acidentes aeronáuticos. Por vezes, os regulamentos nacionais de aviação precisam sofrer alterações e reformulações, uma vez que as necessidades atuais de operação são diferentes das observadas no início da atividade aérea, no princípio do transporte de pessoas e cargas. No caso brasileiro, existe o entrosamento da Autoridade de Aviação Civil com o Sistema Regional para Vigilância da Segurança Operacional (SRVSOP) para a harmonização de um conjunto de projeto de regulamentação em bloco regional, os Latin American Regulations (LAR). Este trabalho tem por finalidade apresentar um manual de diferenças normativas relacionadas à certificação de oficinas de manutenção aeronáutica no Brasil, especificamente, as encontradas entre o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutico N 145 e o Latin American Regulation N145 (LAR 145) - segunda versão. No decorrer do texto, alguns conceitos básicos sobre o desenvolvimento do processo normativo em aviação e, em especial ao de manutenção aeronáutica, são apresentados de forma a posicionar cronologicamente o leitor até o momento em que a própria ICAO reconhece a necessidade da harmonização geral desses regulamentos (nacionais) entre seus Estados Membros, especialmente no caso da América Latina. Para finalizar o trabalho, é apresentado e discutido, o próprio manual de diferenças e a sua metodologia de construção, na tentativa de oferecer a qualquer Organização de Manutenção Aprovada (OMA) no Brasil uma rápida solução procedimental a partir do momento em que ocorra a aceitação brasileira para a harmonização do RBHA 145 com o LAR 145.

La presente tesis propone analizar la importancia que representa un buen gobierno corporativo dentro de las empresas y, en consecuencia, el impacto que puede generar la aplicación de este tipo de organización institucional en la confianza en los actores inversionistas y en la economía como un todo. En la primera parte del trabajo se desarrolla las bases teóricas y conceptuales del gobierno corporativo, pretende establecer los rasgos que lo definen, su importancia desde el punto de vista empresarial, sus características, entre otros. En la segunda sección desarrollaremos el papel de la Superintendencia del Mercado de Valores (SMV), abordaremos la normativa del gobierno corporativo a la luz de los cambios que han operado a lo largo de su regulación sobre Buen Gobierno Corporativo, y revisaremos sus antecedentes en el Perú y su regulación hoy en día. Por otro lado, analizaremos la regulación sobre gobierno corporativo en países como Colombia y Chile, con especial énfasis se menciona la legislación en relación a gobierno corporativo, en los referidos países. Finalmente, en la tercera sección se analizarán los cambios recientes en la regulación sobre Gobierno Corporativo, y se desarrollan dos instrumentos de vital importancia para las sociedades; estos instrumentos normativos contienen políticas de Buen Gobierno Corporativo que toda sociedad debe adoptar, a fin de adaptarse a los nuevos cambios. / Tesis

A presente pesquisa tem por objetivo analisar de que forma organizações de direitos humanos de América Latina, com atuação de âmbito nacional, processam a demanda de accountability. A pesquisa de campo foi realizada em cinco organizações de direitos humanos de Argentina, Brasil, Chile, México e Peru. Estas organizações formam parte de um grupo informal de donatárias da Fundação Ford que, desde 2003, reúnem-se duas vezes por ano para discutir questões de interesse comum. As organizações são: Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina; Comisión Mexicana de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos, México; Corporación Humanas, Chile; Instituto de Defensa Legal (IDL), Peru; e Justiça Global, Brasil. Em cada organização foram entrevistadas quatro pessoas. As entrevistas foram realizadas por telefone, utilizando-se um questionário semi-estruturado. O resultado da pesquisa demonstra que, ao contrário do que afirma a literatura, existe nas organizações de direitos humanos de nossa região uma reflexão sobre o tema que lhes permite adotar uma ideia complexa de accountability para a sociedade civil. Trata-se de uma abordagem que, atualmente, prioriza questões de justificação e monitoramento em relação ao componente de controle mais estrito (responsabilização/sanção). Ademais, revela que existem nas organizações novas práticas tendentes a resolver a questão de accountability, prestando especial atenção para o tipo particular de trabalho que realizam. O resultado evidencia, também, que na visão das organizações é importante prestar contas para os beneficiários e, neste sentido, as organizações coincidem com a literatura. Ao mesmo tempo registra, porém, que, pelo menos no caso das organizações objeto da pesquisa, não existem questionamentos concretos dos beneficiários. A pesquisa retrata, ainda, a dificuldade que as organizações encontram para prestar contas e avaliar a eficácia de tarefas de advocacy em favor de públicos difusos. Por fim, o presente trabalho destaca, na conclusão, a necessidade de maior debate teórico sobre a questão da legitimidade destas organizações, à luz da constatação de que elas realizam práticas de representação. / The main purpose of this dissertation is to examine how Latin American national human rights organizations are addressing the demand for greater NGO accountability. The research was done with five human rights organizations from Argentine, Brazil, Chile, Mexico and Peru. These organizations are members of an informal group of Ford Foundation grantees that, since 2003, meet twice a year to discuss issues of common interest. The organizations are: Centro de Estudios Legales y Sociales, from Argentina; Comisión Mexicana de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos, from Mexico; Corporación Humanas, from Chile; Instituto de Defensa Legal (IDL), from Peru; and Justiça Global, from Brazil. Four persons were interviewed in each organization. The interviews were made by telephone, using a semi-structured questionnaire. The results show that, contrary to what the literature affirms, there is a growing concern in those human rights organizations in relation to accountability. The results also demonstrate that the organizations apply a complex concept of accountability that prioritizes justification and monitoring, over the enforcement component. Furthermore, the research indicates that the organizations are developing new mechanisms to deal with the demand for accountability. The interviewees agree with the literature regarding the importance of being accountable to beneficiaries, but they do not identify this as a problematic issue as the literature does. The results illustrate, in addition, the difficulty that the organizations face when trying to be accountable and evaluate the impact of advocacy initiatives in favor of beneficiaries that are not individualized. Finally, this dissertation concludes by drawing attention to the need for further theoretical debate on the issue of legitimacy, since it is clear that those organizations act as representatives.

O objeto desta dissertação é o discurso político do presidente venezuelano Hugo Chávez, no que tange à constante referência à vida e obra de Simón Bolívar. Chávez, um dos fundadores, nos anos de 1980, do Movimento Revolucionário Bolivariano-200, é eleito presidente da República em 1998 apresentando Bolívar como a fonte de seu projeto político. Um ano depois, é aprovada, via referendo, uma nova Constituição para o país, elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte prometida por Chávez durante a campanha. A nova Constituição muda o nome do país para República Bolivariana da Venezuela e declara, em seu artigo primeiro, que a Venezuela fundamenta seus valores e objetivos na obra de Simón Bolívar. Esta dissertação se debruça sobre os discursos de Hugo Chávez pronunciados no ano de 1999, primeiro ano seu na presidência e também ano da elaboração e promulgação da Constituição, para investigar as relações entre um projeto político de fins do século XX e o projeto intentado por Bolívar na Revolução de Independência. O que faz Bolívar, herói do século XIX, ser aceito como o fundamento de um projeto elaborado 200 anos após a Emancipação? Qual a relação que a sociedade venezuelana constrói com o passado? Como e por que esse bolivarianismo de fins do século XX se projeta para outros países da América Latina? Para responder a essas perguntas recorremos primeiro ao pensamento do próprio Bolívar, analisado a partir do contexto em que foi formulado: as guerras pela emancipação e a busca pela consolidação de novas estruturas políticas na América independente. Para Bolívar, a resposta que enfeixa todas as demais questões que então se colocaram foi unir as repúblicas independentes, projeto intentado com o Congresso do Panamá, em 1826. Sem consequências práticas na época, essa ideia de unidade continental tornou-se presente no pensamento político latino-americano. Como nossa pesquisa pretende demonstrar, Hugo Chávez é mais um dentre os muitos que recorreram a Bolívar para explicar os problemas do presente e embasar um projeto político. Portanto, concluímos que existe um Bolívar e um pensamento bolivariano descrito por Chávez, assim como existem outros Bolívares que podem levar a visões diferentes e mesmo opostas. Apresentamos a visão da oposição a Chávez, bem como a de seus apoiadores, demonstrando a complexidade do problema. Por fim, a dissertação indaga como e por que a revolução do passado pode ser feita presente na política e no imaginário popular. O conceito de culto a Bolívar, formulado por Germán Carrera Damas, e a obra de Leopoldo Zea orientaram as formulações de hipóteses para as questões propostas. / The subject of the presente dissertation is the Venezuelan President Hugo Chávezs political speeches, in what relates to their constant reference to the life and works of Simón Bolívar. Chávez, one of the founders of the Bolivarian Revolutionary Movement in the 1980s, was elected President of the Republic in 1998 pointing out Bolívar as the source of his political project. One year later a new Constitution, elaborated by a National Constituent Assembly promised by Chávez during his campaign, is approved by referendum for the country. The new Constitution changes the countrys name to Bolivarian Republic of Venezuela and declares, in its first article that Venezuela fundaments its values and objectives in Simón Bolívars work. The present dissertation analyses Hugo Chávezs speeches pronounced in 1999, his first year as President which is also the year in which the Constitution was elaborated and promulgated, in order to investigate the relationship between a political project conceived in the end of the 20th century and the project intended by Bolívar in the Independence Revolution. What makes Bolívar, a 19th century hero, be accepted as basis for a project which was elaborated 200 years after the Emancipation? What kind of relationship does the Venezuelan society build with the past? How and why this end of the 20th century Bolivarianism projects itself towards other Latin American countries? In order to answer the former questions we have evoked first Bolívars own thought, analyzing it in the context it was first formulated: the emancipation wars and the search for the new political structures consolidation in the independent Latin America. For Bolívar, the answer to all of the questions asked then was to unite the independent republics, a project intended by the Panamas Congress in 1826. Though it produced no further consequences at that time, the idea of continental unity became present in the Latin American political thought. As our research intends to demonstrate, Hugo Chávez is one among many that have resorted to Bolívar in order to explain present problems and base their political projects. Therefore, we have concluded that there is a Bolívar and a Bolivarian thought described by Chávez, as there are other Bolívars that may lead to different and even to opposite views. We present Chávez oppositions view, as well as his supporters, demonstrating the problems complexity. Last but not least, the dissertation questions how and why the past revolution may be present in politics and in peoples imaginary. The concept of cult to Bolívar, formulated by Germán Carrera Damas and the work of Leopoldo Zea have oriented the hypothesis formulation for the proposed questions.

A pesquisa aborda a produção do espaço urbano das regiões metropolitanas de São Paulo, Buenos Aires e Cidade do México. Inicialmente examina-se a formação histórica dos seus padrões de urbanização, a partir das respectivas dinâmicas socioeconômicas, histórico-políticas e territoriais dominantes ao longo do século XX, e em seguida analisam-se comparativamente as transformações desses padrões no marco da reestruturação econômica global dos últimos anos. Os resultados da análise histórico-comparativa apontam considerável diversidade nos processos históricos de produção do espaço urbano e tendências diferentes nas transformações recentes dos padrões de urbanização: em suma, Buenos Aires experimentou profundas rupturas, São Paulo manteve seu padrão histórico de urbanização e a Cidade do México registrou mudanças de menor porte. Dessa forma, as conclusões do estudo põem em questão os diagnósticos acerca da convergência de processos ou tendências urbanas globais, tal como insistentemente afirmada na literatura urbanística contemporânea. / This study examines the production of the urban space in the metropolitan regions of São Paulo, Buenos Aires and Mexico City: Firstly, it observes the historical formation of urban space patterns from the socioeconomic, historical, political and territorial dynamics which were dominant through the 20th century; secondly, with the help of cross-metropolitan comparisons, the transformation of these urbanization patterns are analyzed within the context of the global economic reorganization. The findings of this historical-comparative analysis are twofold. They show considerable diversity in the historical processes of the production of urban space, and different trends in recent transformations of urbanization patterns as well. On the one hand, Buenos Aires shows a deep break with the past, but, on the other, São Paulo has preserved its historical urbanization patterns, while Mexico City has registered changes of lesser importance. Thus, the common wisdom about a world wide convergence of global urban trends is criticized.

El presente trabajo aborda el estudio de la fuerza vinculante de los estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, con la finalidad de determinar si tienen fuerza vinculante para los tribunales nacionales de Estados que no han sido condenados en los casos donde se establecieron. Para ello, se establece el concepto de estándar, luego se analizan los diferentes argumentos esgrimidos en torno a su fuerza vinculante, tanto los desarrollados por la propia Corte Interamericana como por la doctrina especializada. De ahí se desarrolla, desde una perspectiva general, la recepción de los estándares interamericanos por las cortes nacionales para, finalmente, analizar la recepción y seguimiento del estándar sobre la invalidez de las leyes de auto-amnistía. Con el análisis de casos de la Corte Interamericana que establecen ese estándar y de las cortes de Argentina, Uruguay y Colombia que los reciben y utilizan se arriba a la conclusión que su fuerza vinculante depende, en gran medida, del uso que le dan las cortes nacionales. / The present work deals with the study of the binding force of the standards of the Inter- American Court of Human Rights, with the purpose of determining if they have binding force for the national courts of States that have not been condemned in the cases where they were established. To this end, the concept of a standard is established, then the different arguments put forward regarding its binding force are analyzed, both those developed by the Inter-American Court itself and by the specialized doctrine. From there, from a general perspective, the reception of the inter-American standards by the national courts is developed to, finally, analyze the reception and follow-up of the standard on the invalidity of the self-amnesty laws. With the analysis of cases of the Inter-American Court that establish that standard and of the courts of Argentina, Uruguay and Colombia that receive and use them, it is concluded that their binding force depends, to a large extent, on the use of the national courts. / Tesis

La “responsabilidad de proteger” (R2P) refiere a la responsabilidad que tienen los Estados de proteger a sus poblaciones respecto de crímenes de guerra, crímenes de lesa humanidad, depuración étnica y genocidio. De acuerdo con este concepto, en caso el Estado no asuma su responsabilidad, la comunidad internacional subsidiariamente actúa empleando como última medida la fuerza armada con la autorización del Consejo de Seguridad. Mientras que Estados Unidos es partidario clave de promover el concepto de R2P en su faceta intervencionista – lo que implica un desentendimiento que la invocación al recurso de la fuerza armada se debería hacer de manera subsidiaria –, los otros Estados de la región sudamericana entran en colisión directa o indirecta con este propósito. La finalidad de la presente investigación es proponer una clasificación de las posturas de algunos Estados de Sudamérica (Perú, Brasil, Argentina y Venezuela) en torno a la R2P. A partir del desarrollo de la postura de estos Estados, se demostrará que en tales casos y, en general, no existe respaldo en Sudamérica a un enfoque belicista dela R2P durante el período 2005 - 2014. Este conjunto de posiciones se puede clasificar de acuerdo a tres posturas de las Relaciones Internacionales que son el realismo que centra su análisis en el balance de poder, el liberalismo que supone el respaldo al Derecho internacional y el apoyo a los valores de la comunidad internacional y el constructivismo que supone la participación en base a una determinada postura ideológica. Para demostrar esta hipótesis se acudirá sistemáticamente a las declaraciones de los representantes de los Estados ante la Asamblea General durante los debates sobre la R2P del período indicado. El método a emplear será el análisis histórico comparado, el cual permite el estudio de fenómenos históricos evolutivos. / Tesis

La presente investigación se realizo tomando como referencia los libros de la Defensa Nacional de Perú (2005) y Chile (2002); el propósito de la investigación consistió en analizar las políticas de Seguridad y Defensa de Perú y Chile, plasmadas en los libros de la Defensa Nacional, como documentos de fomento de confianza y seguridad en las relaciones entre Perú y Chile. Para ello fue necesaria la descripción de las políticas de Seguridad y Defensa de ambos países, luego se identifico los mecanismos de confianza mutua establecidos entre Perú y Chile, y finalmente se determino las relaciones y la vigencia de los libros de la Defensa, enfocados hacia la cooperación, la disuasión y la amenaza. La importancia de la presente investigación radica principalmente en el análisis desde el punto de vista político y de las relaciones internacionales, dirigido a encontrar en forma comparada la existencia o no, de una relación coherente, entre lo admitido en los libros de la Defensa Nacional de ambos países, frente a los diferendos existentes. En este sentido la investigación desarrollada cubre un tópico que interesa a la Ciencia Militar y la Ciencia Política. La metodología es del tipo de análisis cualitativo y de estudio de caso, por medio de la consulta de fuentes primarias y secundarias; las primarias los Libros de la Defensa de ambos países, y las secundarias, información de prensa y páginas web; lo que permitió llegar a las siguientes conclusiones: A pesar de encontrarse plasmadas las concepciones de integración, cooperación, seguridad hemisférica, medidas de confianza mutua, en los libros de la Defensa de Perú y Chile; están han sido determinadas en la práctica por las clásicas definiciones de competencia y desconfianza mutua y en general están orientadas hacia la disuasión y la amenaza, como estrategia defensiva-disuasiva. / Tesis