Made available in DSpace on 2015-04-14T14:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417384.pdf: 1342446 bytes, checksum: 4858f19c27a2781bf9df32e176deb4f3 (MD5) Previous issue date: 2009-07-06 / O Governo Eletr?nico (e-Gov) deve servir de base para a gest?o de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o do Governo Federal e tem como requisitos fundamentais a promo??o da cidadania, a prioriza??o da inclus?o digital, o uso da gest?o do conhecimento, a racionaliza??o de recursos, a padroniza??o de normas, pol?ticas e padr?es e a integra??o com os demais entes federativos. As grades computacionais, por sua vez, fornecem um ambiente para execu??o de aplica??es paralelas no qual recursos distribu?dos podem ser utilizados de forma transparente. Este ambiente possibilita o processamento de grandes volumes de dados, compartilhamento de recursos e a redu??o de custos. Dessa forma, as grades computacionais podem ajudar os ?rg?os p?blicos a alcan?ar seus objetivos. Neste estudo os requisitos do Governo Eletr?nico s?o analisados sob a perspectiva de utiliza??o de grades computacionais para execu??o aplica??es de e-Gov, verificando como as grades podem ser ?teis aos ?rg?os governamentais. Uma aplica??o de e-Gov ? modelada e testada em ambiente de grades para mostrar o potencial desta plataforma de execu??o em tais condi??es.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-11T18:16:21Z No. of bitstreams: 1 470251 - Texto Parcial.pdf: 476694 bytes, checksum: 59888ba9784d932d1d6abf6f8133a3ef (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-11T18:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470251 - Texto Parcial.pdf: 476694 bytes, checksum: 59888ba9784d932d1d6abf6f8133a3ef (MD5) Previous issue date: 2015-01-15 / This research aims to analyze the possibilities and the boundaries of application of criminal law for the protection of economic, specifically in the case of corrupt practices, due to the finding of corruption as widespread global phenomenon and negative effects on national and international markets. By addressing historical origins of corruption in Brazil and its current aspects, studies the international anti-corruption initiatives and their impact on the Brazilian legal system of control of corruption, seeing the economic order and social interest such as to protection through criminal law. / Este trabalho pretende analisar as possibilidades do recurso ao direito penal como instrumento de prote??o da ordem econ?mica, vislumbrando seus limites para consecu??o do objetivo de controle social, em raz?o da expans?o do uso da resposta penal na contemporaneidade, especificamente no caso da corrup??o. A partir do reconhecimento do car?ter complexo das rela??es sociais na atualidade, e tomando consci?ncia dos efeitos da globaliza??o sobre a nova ordem mundial, busca-se compreender a corrup??o n?o mais como problema do trato interno dos pa?ses, mas que assumiu na atualidade a fei??o de fen?meno global, cujos efeitos nefastos podem transcender as fronteiras e atingir a sociedade em todos os seus aspectos, inclusive o econ?mico. A constata??o da onipresen?a do fen?meno corruptivo nas sociedades organizadas, e seus efeitos sobre a economia, leva a uma rea??o da comunidade internacional, que passa a envidar esfor?os para a ado??o de meios jur?dicos para enfrentamento do problema, com a celebra??o de Tratados Anticorrup??o. Ao buscar posicionamento no cen?rio internacional, o Brasil se alinha a tais iniciativas, recebendo o impacto da assun??o das obriga??es e mandados previstos nas Conven??es, inclusive com a incrimina??o de condutas aptas a atingir a higidez de neg?cios internacionais, como no crime de corrup??o de agentes p?blicos estrangeiros, previsto no artigo 337-B do C?digo Penal. Os instrumentos jur?dicos internacionais somam-se aos mecanismos c?veisadministrativos e criminais de repress?o ?s pr?ticas corruptivas, conformando o sistema jur?dico-brasileiro de controle da corrup??o. A partir desta an?lise, abarca ao estudo o controle penal como meio de prote??o da ordem econ?mica, e o reconhecimento da mesma como bem jur?dico penalmente digno de relev?ncia, a partir do assento constitucional recebido na Constitui??o Federal de 1988. Analisa-se a partir de ent?o a repress?o ? corrup??o por meio do direito penal secund?rio, que tutela n?o apenas bens jur?dicos de car?ter individual, mas tamb?m aqueles cuja les?o pode atingir interesses difusos, coletivos, imposs?veis de individualizar, sendo os limites e possibilidades da tutela penal ? ordem econ?mica avaliados e discutidos.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-23T11:52:59Z No. of bitstreams: 1 470941 - Texto Completo.pdf: 1717490 bytes, checksum: 54462e3bc58a8ad220d22ef83c098e52 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T11:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470941 - Texto Completo.pdf: 1717490 bytes, checksum: 54462e3bc58a8ad220d22ef83c098e52 (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / More and more public efforts have been employed to increase the capacity and coverage of public services through different electronic media, facilitating access to government information, anywhere, at any time and in line with the access equal claim. On the one hand there is the opportunity to governments to use ICT (information and communication technology) as a tool to approach people, however these should include all citizens. In other words, those with a disability should also be allowed the same access and use. The Electronic Government Accessibility Model (e-MAG) was created to facilitate people's access to information and services available on the sites and portals of government. Thus this study aimed to analyze the performance of portals of town halls of the largest cities in the state of Paran? in relation to accessibility of People with Visual Impairment. To reach the proposed objective, they were carried out two assessments: (1) evaluated the portals of the 10 most populous cities in the State of Paran? using the automatic evaluator Da Silva; (2) was subsequently performed evaluation of these same portals with 5 blind users, members of Cascavel Association of the Visually Impaired (ACADEVI), using the DOSVOX system.The automatic evaluation showed that all examined portals have some kind of mistake. The portal which showed the least amount of errors was the city of Colombo (8th most populous) and with the highest amount was the portal of Foz do Igua?u (7th most populous). Since the evaluation with users showed that only three portals were considered accessible and most still presents obstacles that impede the accessibility of People with Visual Impairment. The difficulty to find links with many images without description, excess clicks to find what you need and files that do not load, some were indicative of this lack of accessibility. The comparison of the forms of assessments carried out in this study showed similar mistakes and difficulties in access, showing that it is necessary to involve blind users in the preparation of these portals. These results show that many adjustments must still be made in municipal portals to improve the accessibility of People with Visual Impairment. / Cada vez mais esfor?os p?blicos t?m sido empregados para aumentar a capacidade e abrang?ncia de servi?os p?blicos atrav?s de meios eletr?nicos diferenciados, favorecendo o acesso ?s informa??es governamentais, em qualquer lugar, em qualquer momento e em conson?ncia com a reivindica??o de igualdade de acesso. Se por um lado existe a oportunidade de governos utilizarem as TIC como uma ferramenta de aproxima??o com as pessoas, por outro lado estas devem contemplar a todos os cidad?os. Ou seja, aquelas com algum tipo de defici?ncia tamb?m devem ter a mesma possibilidade de acesso e uso. O Modelo de Acessibilidade do Governo Eletr?nico (e-MAG) surgiu para facilitar o acesso das pessoas ?s informa??es e servi?os disponibilizados nos s?tios e portais de governo. Desta forma este estudo teve como objetivo, analisar o desempenho de portais das prefeituras dos maiores munic?pios do Estado do Paran? no que se refere ? acessibilidade de Pessoas com Defici?ncia Visual. Para alcan?ar o objetivo proposto, foram realizadas duas avalia??es: (1) foram avaliados os portais dos 10 munic?pios mais populosos do Estado do Paran? utilizandose o avaliador autom?tico Da Silva; (2) posteriormente foi realizada avalia??o destes mesmos portais com 5 usu?rios cegos, membros da Associa??o Cascavelense de Deficientes Visuais (ACADEVI), utilizando-se o sistema DOSVOX.A avalia??o autom?tica evidenciou que todos os portais analisados apresentam algum tipo de erro. O portal que apresentou a menor quantidade de erros foi o do munic?pio de Colombo (8? mais populoso) e o que apresentou a maior quantidade foi o portal de Foz do Igua?u (7? mais populoso). J? a avalia??o com usu?rios demonstrou que somente tr?s portais foram considerados acess?veis e que a maioria ainda apresenta empecilhos que dificultam ou impedem a acessibilidade de Pessoas com Defici?ncia Visual. A dificuldade para encontrar os links com muitas imagens sem descri??o, excesso de cliques para encontrar o que procura e arquivos que n?o carregam, foram alguns indicativos dessa falta de acessibilidade. A compara??o das formas de avalia??es realizadas neste estudo evidenciou semelhantes erros e dificuldades no acesso, mostrando que ? necess?ria a participa??o de usu?rios cegos na elabora??o destes portais. Os resultados desta pesquisa comprovam que muitos ajustes ainda devem ser realizados nos portais municipais de modo a melhorar a acessibilidade de Pessoas com Defici?ncia Visual.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-02T14:24:03Z No. of bitstreams: 1 474447 - Texto Completo.pdf: 2284764 bytes, checksum: 96a5bca2a4ec18ab595cb869947e7ccc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-02T14:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474447 - Texto Completo.pdf: 2284764 bytes, checksum: 96a5bca2a4ec18ab595cb869947e7ccc (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Given the population growth and increasing urbanization problems the need to search for creative solutions to improve the quality of life arises, which often are supported by the use of technology: thus the smart city initiatives come up. It is in this context that the present study aims to contribute by proposing to analyze a smart city initiative, to identify the challenges and success factors of its implementation, therefore contributing to the description of the phenomenon in the Brazilian scenario. The initiative chosen was the implementation of the Integrated Center of Command (CEIC) in Porto Alegre, because it is a service integration that uses technology. Hence, this study aims to answer the following research question: How is happening CEIC deployment in Porto Alegre? To answer this question, the Smart City Initiatives Framework in Chourabi et al. (2012) was used. To better understand the phenomenon under study, a qualitative approach with the case study method was used. Data were collected through semi-structured interviews in various organizational levels. Subsequently, to obtain the results the data were categorized. Thus, this research allowed to analyze the CEIC deployment and identified that the main contribution of the CEIC to the service integration was the implementation of a common, centralizedtechnology infrastructure through the development of a city monitoring infrastructure with the integration of cameras, images and information sharing with bodies that are part of CEIC and partners who work in special operations. In the study, the use of technology as a key element that helps to generate information to qualify the decision-making of municipal management, especially in emergencies and large events is highlighted. The key success factors identified were investment in technology, common technology infrastructure, training and collaboration. The main challenges evidenced were the scarcity of financial resources and the public procurement procedure. / Diante do crescimento populacional e dos crescentes problemas de urbaniza??o surge a necessidade de busca de solu??es criativas para melhorar a qualidade de vida dos cidad?os, as quais, muitas vezes, s?o apoiadas pelo uso de tecnologia: assim surgem as iniciativas de smart city. ? dentro deste contexto que o presente estudo pretende contribuir, buscando analisar uma iniciativa de smart city, identificar os desafios e fatores de sucesso de sua implanta??o, contribuindo, destarte, com a descri??o do fen?meno no cen?rio brasileiro. A iniciativa escolhida foi a implanta??o do Centro Integrado de Comando (CEIC) da cidade de Porto Alegre, por tratar-se de uma integra??o de servi?os atrav?s da utiliza??o da tecnologia. Assim, este estudo busca responder ? seguinte quest?o de pesquisa: como est? ocorrendo a implanta??o do CEIC em Porto Alegre? Para respond?-la, foi utilizado o Framework Integrativo de Iniciativas de Smart Cities de Chourabi et al. (2012). Visando um melhor entendimento do fen?meno em estudo, buscou-se utilizar uma abordagem qualitativa, tendo como m?todo o estudo de caso. O levantamento dos dados ocorreu atrav?s de entrevistas semiestruturadas em diversos n?veis organizacionais. Posteriormente, para obten??o dos resultados, os dados foram categorizados. Assim, esta pesquisa permitiu analisar a implanta??o do CEIC e identificar que a principal contribui??o do CEIC para a integra??o dos servi?os foi implantar uma infraestrutura tecnol?gica comum e centralizada atrav?s do desenvolvimento de uma infraestrutura de monitoramento da cidade, com a integra??o de c?meras, compartilhando as imagens e informa??es com ?rg?os que integram o CEIC e parceiros que atuam em opera??es especiais. No estudo, destaca-se a utiliza??o da tecnologia como elemento fundamental que auxilia a gerar informa??es para qualificar a tomada de decis?o da gest?o municipal, principalmente em situa??es emergenciais e eventos de grande porte. Os principais fatores de sucesso identificados foram investimento em tecnologia, infraestrutura tecnol?gica comum, treinamento e colabora??o. Os principais desafios evidenciados foram a car?ncia de recursos financeiros e o processo de aquisi??o p?blica.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-22T18:49:44Z No. of bitstreams: 1 TES_CAM?LIA_SUSANA_FALER_COMPLETO.pdf: 2618321 bytes, checksum: 2bd7e80830388f942b7db060269a31fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T18:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_CAM?LIA_SUSANA_FALER_COMPLETO.pdf: 2618321 bytes, checksum: 2bd7e80830388f942b7db060269a31fe (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality ? nowadays used in public social policies and in managers? lectures ? is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the historic Cartesian empiricist tradition and the compartmentalised bureaucracy of public administrations. Intersectorality ? in the management field and in legal documents that guide public social policies ? is referred to as a successful tool to ensure social rights due to its presenting itself in certain practices utilised in programmes, benefits and social projects as an articulator which goes beyond sectorality. Intersectorality carries in its essence the typical contradictions of public social policies, subsidising basic attention to citizens? needs through the operationality of different public sectors as well as maintaining the reproduction of the capitalist order by attenuating the expression of social issues. This reproduction is characteristic of the capitalist model which seeks to obscure state ineffectiveness and to optimise and reduce the financial resources destined to public social policies. / Construir o conceito de intersetorialidade ? o tema central desta tese de doutorado em Servi?o Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concep??o de intersetorialidade que ampara a gest?o federal e estadual das pol?ticas de sa?de e assist?ncia social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gest?o das pol?ticas p?blicas. Para tanto, recorreu-se ? realiza??o de uma pesquisa documental e emp?rica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da pol?tica de sa?de e assist?ncia social, atrav?s de uma abordagem qualitativa norteada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradi??o, articuladas ?s categorias tem?ticas intersetorialidade na pol?tica de sa?de, intersetorialidade na pol?tica de assist?ncia social, intersetorialidade e gest?o p?blica, no per?odo de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Minist?rio da Sa?de e no Minist?rio do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legisla??es nos sites da Secretaria Estadual de Sa?de e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa emp?rica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos ? an?lise de conte?do. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascens?o nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resolu??es, bem como nos cadernos, planos e demais legisla??es que direcionam a operacionalidade das pol?ticas de sa?de e assist?ncia social. Da mesma maneira, no campo da gest?o mostra-se como importante articula??o entre os setores p?blicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliogr?fica levantada e que fundamenta a constru??o dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas pol?ticas sociais p?blicas e nas prele??es dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas pol?ticas sociais p?blicas, cujo intento ? superar a hist?rica tradi??o empirista cartesiana e a burocracia compartimentalizada das administra??es p?blicas. ? referida no campo da gest?o e nos documentos legais que direcionam as pol?ticas sociais p?blicas como uma ferramenta exitosa para garantir direitos sociais, pois se apresenta, em determinadas pr?ticas experimentadas em programas, benef?cios e projetos sociais, como meio articulador que ultrapassa a setorialidade. A intersetorialidade carrega na sua ess?ncia as contradi??es t?picas das pol?ticas sociais p?blicas, de subsidiar atrav?s da operacionalidade de diferentes setores p?blicos a aten??o basilar das necessidades do cidad?o, assim como mant?m a reprodu??o da ordem capitalista de atenuar as express?es da quest?o social. Essa reprodu??o ? caracter?stica do modelo capitalista que visa obscurecer a inoper?ncia estatal, bem como otimizar e reduzir os recursos financeiros para as pol?ticas sociais p?blicas.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-18T20:16:13Z No. of bitstreams: 1 TES_LUCIANA_SARAIVA_DE_OLIVEIRA_JERONIMO_COMPLETO.pdf: 8895476 bytes, checksum: ae8c42ff4ce9d5f0621048f5acad4fc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T20:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_LUCIANA_SARAIVA_DE_OLIVEIRA_JERONIMO_COMPLETO.pdf: 8895476 bytes, checksum: ae8c42ff4ce9d5f0621048f5acad4fc3 (MD5) Previous issue date: 2016-05-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The dialogue between state government and citizen held in a digital platform for public consultation is the source of this investigation. Based on Bakhtin?s phenomenological method and Haberma?s program in formal pragmatics, the thesis analyzes the online verbal interaction materialized on digital public consultation to identify characteristics and to define the type of rational-concrete-intentional dialogue required to expand the popular participation on Public Administration. The interpretation of the online verbal interaction structure occur on two levels. The first level explores the dialogism between the governor enunciation and the citizen enunciation that are written and posted on the Rio Grande do Sul state homepage, called ?Gabinete Digital?. The second level examines and exposes the materiality of communicative rationality within this interaction process. The two levels reveal the pragmatic and the semantic dimensions of the dialogue. The research practice is divided in three steps. First of all, the digital public consultation description (empirical research context). Secondly, the qualitative analysis of the enunciative sequences without neglecting their individual enunciation in each digital public consultation. Thirdly, the data interpretation based on the mobilized theoretical support, which helped to define the characteristics and form of dialogue that is identified after the investigation. The type of dialogue that arises from research is named online thematic dialogue between state government and citizen, producing a narrow sense of dialogue that takes place in conditions and empirical context investigated, and it differs from other forms of dialogue. This new concept of dialogue will be able to contribute to develop guidelines, methodologies and assessment strategies to readapt the digital public consultation, amplifying the citizen influence and improving the citizen participation on political decisions. / O di?logo entre governo e cidad?os realizado, por meio de consulta p?blica digital, ? a base desta investiga??o. Baseada no m?todo fenomenol?gico bakhtiniano e na pragm?tica habermasiana, esta tese pretende analisar a intera??o verbal on-line materializada nas consultas p?blicas digitais, identificando suas caracter?sticas, definindo o tipo de di?logo racional, concreto e intencional que amplie a participa??o do cidad?o na Administra??o P?blica. Utilizou-se dois n?veis de abstra??es para se observar a estrutura de intera??o verbal on-line. O primeiro n?vel explora o dialogismo entre os enunciados do governo e dos cidad?os ga?chos, escritos e postados, no espa?o ?Govenador Pergunta? do site ?Gabinete Digital? do RS. O segundo n?vel, examina e exp?e a materialidade da racionalidade comunicativa nesse processo de intera??o. Os dois n?veis revelam as dimens?es pragm?tica e sem?ntica do di?logo. A pr?tica investigativa foi dividida em tr?s etapas. A primeira, a descri??o das consultas p?blicas digitais, contexto emp?rico desta pesquisa. A segunda, a an?lise qualitativa das sequ?ncias enunciativas e dos seus respectivos enunciados individuais, em cada consulta p?blica digital. E, a terceira, a interpreta??o, que consistiu em um interlocu??o entre o aporte te?rico mobilizado e os dados reunidos sobre as sequ?ncias enunciativas, por meio da qual chega-se ?s caracter?sticas e ? forma como esse di?logo se apresenta ap?s esta investiga??o. P?de-se, ent?o, denominar de di?logo tem?tico on-line entre governo e cidad?os o tipo de di?logo que se viu materializado em uma das consultas p?blicas digitais, produzindo um sentido restrito de di?logo que acontece nas condi??es e contexto emp?rico investigado, e que se diferencia das demais formas de di?logo. Esse conceito pode contribuir para a elabora??o de diretrizes, metodologias e estrat?gias de avalia??o mais adequadas ? consulta p?blica digital, tanto como forma de ampliar a influ?ncia do cidad?o, quanto forma de melhorar a aten??o, ao que eles dizem como aux?lio ? produ??o de decis?es pol?tica e administrativa mais acertadas.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006 - Juliane Furtado Novaes.pdf: 1064690 bytes, checksum: e6ffa093f2f61ec15d9fd82cda994c93 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / With the Internet appearance, the business' world is passing for constant transformations. To compete in the "new economy", the administrators had remodeled the business' process, modifying the form of relationship between the several sectors: companies, governments and citizens. Until now, the citizens had always considered that the governments were bureaucratic, inefficient and they did not guarantee the transparency of its action. With the information's technology, this scene has been passing for changes, so as to guarantee perfect controls, transparency, to make easy administrative proceedings, to extend business chances and to reduce the price of the acquisitions. In Brazil, the electronic government's initiatives are considered successful, mainly of electronic purchases. The purchase's process in the Public Administration is regulated by the 8.666/93 Law and also by others associated laws, that established the norms for process's accomplishment. This work studies the purchase's process of Bank of Brazil - BB, through the modality of electronic auction and has as objective generality: assess the purchases conducted by electronic auction and verify if the process produces economies and transparency guarantee. The electronic auction also is known as auction reverse. In the auction reverse, a purchaser and many salesmen participate at the process and the mechanism operates of inverse form. At each round, the prices move down. The methodology adopted for this work the Study of Case, simple and explanatory. The study talks about data collected at the BB's site, contemplating the processes, realized at differents states: Bras?lia, Esp?rito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro and S?o Paulo, at 2005. The data had been subdivided in accordance with the supply branches, so as to analysis the lots, the verification of the percentage of economy gotten in the processes of purchases and the correlation among the amount of suppliers and the percentage of economy. Through this study it was possible to evidence that the acquisition for the modality of "Electronic Auction" presents innumerable advantages for BB, as well as for the Public Administration in general. Amongst the advantages, it can be detached: the agility of the process, the work without bureaucratic, the increase of the competitiveness and, mainly, the reduction of the costs. / Depois do surgimento da Internet, o mundo dos neg?cios est? passando por constantes transforma??es. Para competir na nova economia , os administradores remodelaram os processos de neg?cios, alterando a forma de relacionamento entre os diversos setores: empresas, governos e cidad?os. At? ent?o, os cidad?os sempre consideraram que os governos eram burocr?ticos, ineficientes e n?o garantiam a transpar?ncia de suas a??es. Com o advento da tecnologia da informa??o, esse cen?rio vem passando por mudan?as, que visam aperfei?oar controles, garantir transpar?ncia, desburocratizar processos administrativos, ampliar oportunidades de neg?cios e reduzir o pre?o das aquisi??es. No Brasil, as iniciativas do governo eletr?nico s?o consideradas bem sucedidas, principalmente as de compras eletr?nicas. O processo de compras na Administra??o P?blica ? regulamentado pela Lei 8.666/93 e demais legisla??es associadas, as quais estabelecem as normas para realiza??o dos processos licitat?rios. Este trabalho estuda o processo de compras do Banco do Brasil BB, atrav?s da modalidade de preg?o eletr?nico e tem como objetivo geral: avaliar as compras realizadas atrav?s de Preg?es Eletr?nicos e verificar se o processo produz economias e garante a transpar?ncia. O preg?o eletr?nico tamb?m ? conhecido como leil?o reverso. No leil?o reverso, participam do processo um comprador e diversos vendedores e o mecanismo de lance opera de forma inversa, ou seja, a cada rodada, os pre?os se movimentam para baixo. A metodologia adotada para a disserta??o ? o Estudo de Caso, simples e de vi?s explanat?rio. O estudo trata os dados coletados no site do BB, contemplando os processos licitat?rios, realizados nas seguintes Unidades da Federa??o: Distrito Federal, Esp?rito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S?o Paulo, no exerc?cio de 2005. Os dados foram subdivididos de acordo com os ramos de fornecimento, para permitir a an?lise dos lotes, a apura??o do percentual de economia obtido nos processos de compras e a correla??o entre a quantidade de fornecedores e o percentual de economia. Atrav?s deste estudo de caso foi poss?vel constatar que a aquisi??o de bens e servi?os pela modalidade de Preg?o Eletr?nico apresenta in?meras vantagens para o BB, bem como para a Administra??o P?blica em geral. Dentre as vantagens, pode-se destacar: a agilidade do processo licitat?rio, a desburocratiza??o, o aumento da competitividade e, principalmente, a redu??o dos custos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437118.pdf: 1810013 bytes, checksum: 80cf27556031120483224b5ecd4c1090 (MD5) Previous issue date: 2012-01-16 / In a context of growing Information and Communication Technologies (ICT) in organizations, has grown the need for adoption of technology also on governments to improve administrative procedures, the provision of public services and the social participation through e-governance practices. The use of IT in public institutions enables the promotion of transparency in government actions, improving the relationship between citizens and government through a broader interaction between them, besides to expands and improves the quality in service delivery. The institutional perspective was used under theoretical lens. The present study seeks to answer the following research question: How do institutional factors influence the governance of IT organizations to implement e-governance practices? To answer it, a conceptual model that seeks to identify the influence of coercive pressures, mimetic and normative practices in implementing e-governance was proposed through research propositions. A qualitative research approach was used, with the method of single case study in a public e-service provider organization (CAPES Journals Portal). The finding results corroborate the propositions of the conceptual model of this research, suggesting that there is influence of institutional factors in the form of coercive, normative and mimetic mechanisms in the governance structure of the IT organization, characterized as a business monarchy regarding IT decisions to implementation of a public e-service. The work allowed to identified that the public organization is dependent on several factors of the field in which it is inserted, as dependence on resources, the need to supply a demand from the scientific community, the federal government encouragement, the need to expand the service`s reach and cost reduction and the existence of similar successful models, under isomorphic pressure from other organizations and the environment itself. Furthermore, the present study identifies that the environment, through institutional factors, determines the organizational behavior to implementing e-governance practices. / Em um contexto de crescimento das Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (TIC) nas organiza??es surgiu a necessidade de ado??o de tecnologia tamb?m nos governos, para a melhoria dos processos administrativos, da presta??o de servi?os p?blicos e da participa??o social, atrav?s de pr?ticas de governan?a eletr?nica. O uso de TIC nas institui??es p?blicas permite a promo??o de transpar?ncia nas a??es do governo, a melhoria do relacionamento entre cidad?o e governo atrav?s de uma maior intera??o dos mesmos, al?m da amplia??o e aumento da qualidade na presta??o de servi?os. Como lente te?rica da investiga??o foi utilizada a perspectiva institucional. Este estudo busca responder a seguinte quest?o de pesquisa: Como os fatores institucionais influenciam na Governan?a de TI (Tecnologia de Informa??o) das organiza??es para implementa??o de pr?ticas de governan?a eletr?nica? Para respond?-la, foi proposto um modelo conceitual que busca identificar a influ?ncia de press?es coercitivas, normativas e mim?ticas na implementa??o de pr?ticas de governan?a eletr?nica, atrav?s de proposi??es de pesquisa. Utilizou-se uma abordagem qualitativa de pesquisa, tendo como m?todo o estudo de caso ?nico em uma organiza??o prestadora de um e-servi?o p?blico, sendo este o Portal de Peri?dicos da CAPES. Os resultados encontrados corroboram as proposi??es do modelo conceitual da pesquisa, sugerindo que existe influ?ncia de fatores institucionais, na forma de mecanismos coercitivos, normativos e mim?ticos, na estrutura de Governan?a de TI da organiza??o, caracterizada como uma monarquia de neg?cios com rela??o ?s decis?es de TI, para implementa??o do e-servi?o p?blico. O trabalho permitiu identificar que a organiza??o p?blica ? dependente de fatores do campo em que est? inserida como a depend?ncia de recursos, a necessidade de atendimento de uma demanda da comunidade cient?fica, o incentivo do governo federal, a necessidade de amplia??o do alcance do servi?o e da redu??o de custos e a exist?ncia de modelos semelhantes de sucesso, sofrendo press?es isom?rficas de outras organiza??es e do pr?prio ambiente. Al?m disso, permitiu identificar que o ambiente, atrav?s de fatores institucionais, condiciona o comportamento organizacional para implementa??o de pr?ticas de governan?a eletr?nica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 435771.pdf: 240575 bytes, checksum: 8b4fc1e93c63cb33ab5a659e73e10ce6 (MD5) Previous issue date: 2011-10-25 / This study aims to demonstrate the importance of protection on fundamental rights and duties in the control to be exercised by Public Accounts, with emphasis on the fundamental rights to health and education, highlighting the fundamental principle of human dignity, the principle of sustainability (multidimensional features) and principles of public administration. It addresses the fundamental right/duty to good and public administration (as a possibility to reinforcement the legality of other fundamental rights) and some derivations: fundamental right/duty to good and public cyber@dministration (correlated to the principles of publicity and transparency and the necessary harmony of external control with social control). And this study demonstrates the different legal regime provided by the Brazilian constituent about fundamental rights to health and education and their special tutelage the possibility of allocating specific funds and providing by federal and state intervention when there is no application of the minimum constitutionally established (Article 212 from CRFB and Article 77 from ADCT) added of considerations about the necessary reserve on possible reserves. It presents a diagnostic application of secured funds in health and education by the state and cities in the south of Brazil and the necessary considerations for optimization of these investments. We propose new paradigms for the implementation of external control in the realization of fundamental rights/duties. / O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a import?ncia da tutela dos direitos e deveres fundamentais no controle a ser exercido pelos Tribunais de Contas, com ?nfase nos direitos fundamentais ? sa?de e ? educa??o, destacando-se o princ?pio fundamental da dignidade da pessoa humana, o princ?pio da sustentabilidade (com fei??es multidimensionais) e os princ?pios da administra??o p?blica. Aborda-se o direito/dever fundamental ? boa administra??o p?blica (como possibilidade de refor?o ? juridicidade de outros direitos fundamentais) e algumas deriva??es: direito/dever fundamental ? boa administra??o tribut?ria e direito/dever fundamental ? boa administra??o financeira (resultantes em uma boa gest?o fiscal), em conjunto com o direito/dever fundamental ? boa ciber@dministra??o p?blica (correlacionado aos princ?pios da publicidade e transpar?ncia e a necess?ria sintonia do controle externo com o controle social). Demonstra-se o regime jur?dico diferenciado concedido pelo constituinte brasileiro aos direitos fundamentais ? sa?de e educa??o e respectivas tutelas especiais - a possibilidade de destina??o de verbas espec?ficas e a previs?o de interven??o federal e estadual quando n?o houver aplica??o do m?nimo constitucionalmente estabelecido (art. 212 da CRFB e art. 77 do ADCT). Conjuntamente, algumas considera??es sobre as necess?rias reservas ? reserva do poss?vel. Apresenta-se um diagn?stico das aplica??es dos recursos com destina??o vinculada em sa?de e educa??o pelos munic?pios ga?chos e pelo Estado do Rio Grande do Sul e considera??es sobre a necess?ria otimiza??o de tais investimentos. Prop?e-se a ampla utiliza??o de novos instrumentos de realiza??o do controle externo na concretiza??o dos direitos/deveres fundamentais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 439157.pdf: 157425 bytes, checksum: a76b2caa7aba667fd8054572696e0806 (MD5) Previous issue date: 2012-03-21 / This work is scoped to address the environmental police power in the New Environmental Administrative Law , from the standpoint of the fundamental duty of environmental protection to good public administration. The first chapter addresses the issue of fundamental rights and duties of environmental protection, as well as environmental protection as a fundamental duty of good public administration. The second works with the police power of the environment, bringing up their characteristics and evolution in the "New Environmental Administrative Law." The third reflects on the impact of environmental principles in public administration, with emphasis on the precautionary principle. Still, it addresses the environmental police power in the sphere of jurisprudence, demonstrating how the judiciary has decided through this instrument. In this sense, it is emphasized that the principles of environmental law more specifically the principle of prevention - must be present in the core public administration, with a view that prevention should be the highest mark the completion of the New Administrative Law and Environmental inherently the fundamental right to an ecologically balanced and fundamental right to good public administration. / O presente trabalho tem como escopo abordar o poder de pol?cia ambiental no Novo Direito Administrativo Ambiental, sob o enfoque do dever fundamental da tutela ambiental ? boa Administra??o P?blica. No primeiro cap?tulo, aborda-se a quest?o dos direitos e deveres fundamentais da tutela ambiental, bem como a tutela ambiental como dever fundamental ? boa Administra??o P?blica. No segundo, trabalha-se com o poder de pol?cia ambiental, trazendo ? baila suas caracter?sticas e evolu??o no Novo Direito Administrativo Ambiental. No terceiro, reflete-se sobre a incid?ncia dos princ?pios ambientais na Administra??o P?blica, dando-se ?nfase ao princ?pio da preven??o. Ainda, aborda-se o poder de pol?cia ambiental na esfera jurisprudencial, demonstrando como o Poder Judici?rio vem decidindo por meio desse instrumento. Neste sentido, enfatiza-se que os princ?pios do Direito Ambiental mais especificamente o princ?pio da preven??o devem estar presentes no bojo da Administra??o P?blica, tendo em vista que a preven??o deve ser a marca maior da realiza??o do Novo Direito Administrativo Ambiental, como iner?ncia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direito fundamental ? boa Administra??o P?blica.